MARIANA MONTEIRO DE MATOS

Pós-Doc, Halle (Alemanha), 2023; Pós-Doc, Lisboa (Portugal), 2022; Dr. iur., Göttingen (Alemanha), 2018; LL.M., Göttingen (Alemanha), 2013; Advogada, Belém, 2011; Bacharel em Direito, Belém, 2011. Atualmente, é professora e bolsista pós-doutoranda da CAPES no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Belém). Suas áreas de interesse são direito público (internacional e direitos humanos), estudos socio-jurídicos e antropologia jurídica. Seu histórico de publicação inclui contribuições para editoras internacionais como Brill e Oxford. Foi bolsita de várias instituições internacionais como a International Law Association. É membra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), da Sociedade Alemã de Direito Internacional e da Associação Europeia de Antropólogos Sociais.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Georg-August-Universität Göttingen
Título: Aspectos individuais e coletivos do direito à propriedade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: Territórios de povos indígenas e tribais
Orientador: Peter-Tobias Stoll
com Bolsista do(a): Konrad-Adenauer-Stiftung, KAS, Alemanha. Palavras-chave: Povos indígenas; Minorias; Direito à propriedade; Direitos territoriais; Personalidade jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Georg-August-Universität Göttingen
Título: Os direitos dos povos indígenas à participação e aos recursos naturais: Uma análise da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas e as jurisprudências do Comitê de DH da ONU e da Corte Interamericana de DH, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Peter-Tobias Stoll
Bolsista do(a): Konrad-Adenauer-Stiftung, KAS, Alemanha. Palavras-chave: Povos indígenas; Minorias; Direito à identidade cultural; Direito de propriedade; Direito à auto-determinação; Direitos territoriais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Antropologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Pará
Título: Concepções sobre naturezas e culturas e reflexões jurídico-constitucionais: (Re)pensando o direito ao meio ambiente e o direito à cultura a partir da antropologia
Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque

Graduação em Secretariado Executivo Trilíngue

2006 - 2010

Universidade do Estado do Pará
Título: Pesquisa em Biodiversidade: Aspectos organizacionais e humanos na Amazônia Oriental Brasileira
Orientador: Antônio do Socorro Ferreira Pinheiro

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Sociojurídicos.

2018 - 2023

Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ethnologische Forschung, MPI-FEF, Alemanha. , Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Sociojurídicos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Interdisciplinares em Direito.

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal. , Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO COMPARADO.

Formação complementar

2022 - 2022

Competências para a Interculturalidade. (Carga horária: 4h). , Instituto Nacional de Administração, INA, Portugal.

2022 - 2022

Escola de Inverno resistências anticoloniais e racismo institucional. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Sociais, CES, Portugal.

2022 - 2022

Nueva Constitución y Derechos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2020 - 2020

World101x: Anthropology of Current World Issues. (Carga horária: 36h). , The University of Queensland, UQ, Austrália.

2020 - 2020

Docência acadêmica: Aspectos pedagógicos básicos. (Carga horária: 12h). , Planck Academy, PA, Alemanha.

2020 - 2020

Comparative Equality and Anti- Discrimination Law. (Carga horária: 96h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2019 - 2019

Comunicação Científica. (Carga horária: 12h). , Planck Academy, PA, Alemanha.

2019 - 2019

Crea(c)tivar o fazer científico nas ciências sociais e humanidades. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos Sociais, CES, Portugal.

2018 - 2018

The Epistemology and Methodology of Comparative Constitutional Law. (Carga horária: 16h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2010 - 2010

Extensão universitária em Núcleo Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Núcleo Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2009 - 2009

Diagnósticos Participativos e Levantamento de Dados Socioeconômicos. (Carga horária: 40h). , Museu Paraense Emílio Goeldi, MPEG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Núcleo Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Núcleo Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Crioulo

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Antropologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Sociojurídicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Interdisciplinares em Direito.

Produções bibliográficas

  • MATOS, M. M. . Burning Issues in the Land of the Future: Conflicts Over Indigenous Lands and the Amazon in Brazil. Voelkerrechtsblog , v. 1, p. 3, 2019.

  • OLIVEIRA, A. C. ; MATOS, S. M. ; MATOS, M. M. . Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular aldeia Kayapó: teoria e prática da interdisciplinaridade. REVISTA DO SAJU : PARA UMA VISAO CRITICA E INTERDISCIPLINAR DO DIREITO , v. 6, p. 129-151-151, 2010.

  • MATOS, M. M. . Indigenous Land Rights in the Inter-American System: Substantive and Procedural Law. 1. ed. Leiden, Boston: Brill/Nijhoff, 2021. v. 1. 338p .

  • MATOS, M. M. . The Unclassical Match between Brazil and Argentina: Past and Present of the Nuclear-Weapon-Free Zone in Latin America and the Caribbean. In: Jonathan L. Black-Branch; Dieter Fleck. (Org.). Series on Nuclear Non-Proliferation in International Law ? Volume V. 1ed.The Hague: T.M.C. Asser, 2020, v. V, p. 151-168.

  • MATOS, M. M. . Cultural Identity and Self-Determination as Key Concepts in Concurring Legal Frameworks for the International Protection of the Rights of Indigenous Peoples. In: Evelyne Lagrange, Stefan Oeter, Robert Uerpmann-Wittzack. (Org.). Cultural Identity and Self-Determination as Key Concepts in Concurring Legal Frameworks for the International Protection of the Rights of Indigenous Peoples. 1ed.Cham: Springer, 2018, v. , p. 273-292.

  • MATOS, M. M. . The Contribution of the Human Rights Committee to Advance the Right of Indigenous Peoples to Land, Territory and Natural Resources: A Broad Interpretation of the Right of Persons Belonging to Minorities to Culture. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Priscylla Monteiro Joca; Assis da Costa Oliveira; Bruno Alberto Paracampo Miléo; Eduardo Fernandes de Araújo; Erika Macedo Moreira; Mariana Trotta Dallalana Quintans. (Org.). Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais. 1ed.Brasília: IPDMS, 2015, v. , p. 15-40.

  • MATOS, M. M. . 4 anos de NAJUPAK: Relato sobre as conversas de cozinha, a rotina ajupiana e a Não exatidão da Matéria. In: Assis da Costa Oliveira; Ana Paula Medeiros de Moura; Julyanne Cristine B. de Macedo dos Santos. (Org.). Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. 1ed.Belém: PROEX/UFPA, 2014, v. 1, p. 73-85.

  • MATOS, M. M. . Interfaces do desenvolvimento na Amazônia Brasileira: O caso da Floresta Nacional de Caxiuanã. In: Maria Alice Nunes Costa; Maria João Santos; Fernando Miguel Seabra; Fátima Jorge. (Org.). Responsabilidade Social: Uma visão Ibero-Americana. 1ed.Lisboa: Almedina, 2011, v. 1, p. 513-533.

  • MATOS JUNIOR, H. T. P. ; NUNES, L. F. ; MATOS, M. M. . A polifonia da educação popular: Arte, cultura e direitos humanos. In: VII Colóquio Internacional Paulo Freire, 2010, Recife. Anais do VII Colóquio Internacional Paulo Freire. Recife, 2010.

  • MATOS, S. M. ; WATANABE, L. T. L. ; MATOS, M. M. ; BRASIL, S. E. R. ; OTA, Y.T. . Direitos Humanos e Educação Popular: a efetividade do direito à educação. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB/Seminário Final do Program ALFA (Human Facing Security), 2008, João Pessoa. Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB/Seminário Final do Program ALFA (Human Facing Security). João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008. p. 215-232.

  • OLIVEIRA, A. C. ; BRASIL, S. E. R. ; MENDES, J. F. ; MATOS, M. M. . O sonho no acontecer: A assessoria jurídica possibilitando uma perspectiva crítica do Direito. In: Congresso 180 de Ensino do Direito no Brasil e Democratização do Acesso à Justiça, 2007, Brasília. Anuário ABEDI. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2007. v. 5. p. 73-83.

  • MATOS, M. M. . Towards a Portuguese Multicultural Jurisprudence. In: VIII Congresso Internacional de Antropologia AIBR, 2022, Salamanca. Anuário de Estudos de Antropologia Iberoamericana, 2022.

  • MATOS, M. M. . Body, Hair & Law: Equality and Identity before Portuguese-Speaking Courts. In: VII Congresso Internacional de Antropologia AIBR, 2022, Vila Real. Anuário de Estudos de Antropologia Iberoamericana, 2022.

  • MATOS, M. M. . Anthro-experts in European Courtrooms: Multicultural Jurisprudence and Indigenous Land Rights. In: VI Congresso Internacional de Antropologia AIBR, 2021, Trás-os-Montes. Anuário de Estudos de Antropologia Iberoamericana, 2020.

  • MATOS, M. M. ; OMURA, K. M. ; NUNES, L. F. . Projeto Juventude Cidadã: Conquistando direitos e sensibilizando deveres. In: XI Jornada de Extensão da UFPA, 2008, Belém. Anais da XI Jornada de Extensão da UFPA. Belém, 2008. p. 59-60.

  • MATOS, S. M. ; PINTO, C. S. ; WATANABE, L. T. L. ; MATOS, M. M. ; BRASIL, S. E. R. ; OTA, Y.T. . Juventude cidadã: conquistando direitos, sensibilizando deveres: a efetividade do direito fundamental à educação em uma escola da rede pública de ensino da periferia de Belém do Pará. In: Reunião Anual da Socidade Brasileira para Progresso da Ciência, 2007, Belém. Anais/Resumos da 59a Reunião Anual da SBPC, 2007.

  • OLIVEIRA, A. C. ; MATOS, M. M. ; BRASIL, S. E. R. ; MATOS, S. M. ; OTA, Y.T. ; WATANABE, L. T. L. ; PINTO, C. S. . O desafio da educação em Direitos Humanos numa abordagem prática. In: I Forum Internacional de Educação do Mercosul. In: I Forum Internacional de Educação do Mercosul, 2007, Belém. Anais do I Forum Internacional de Educação do Mercosul, 2007. p. 100-101.

  • MATOS, M. M. . Socio-Environmental Justice in Abya Ayala: The Contribution of the Inter-American Legal Pluralistic Approach. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, M. M. . Empresas, relações com a terra e povos indígenas: Uma perspectiva latinoamericana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATOS, M. M. . Body, Hair & Law: Equality and Identity before Portuguese-Speaking Courts. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, M. M. . Anthro-experts in European Courtrooms: Multicultural Jurisprudence and Indigenous Land Rights. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, M. M. . Direitos territoriais indígenas na América Latina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MATOS, M. M. . The Legal Framework of Tribal and Indigenous Lands in Brazil: Past, Present and Future. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, M. M. . Involuntary Displacement, Indigenous Peoples and the Amazon: Burning Issues in the Land der Zukunft. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, M. M. . Comentário jurídico acórdão do Tribunal da Relação do Porto 2022 (Comentário jurídico).

  • MATOS, M. M. . Comentário jurídico da decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos Rooman v Belgium. Oxford: Oxford University Press, 2021 (Comentário jurídico).

Outras produções

MATOS, M. M. . Racismo, resistência e políticas públicas de segurança: Algumas reflexões no inverno espanhol. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MATOS, M. M. . Um bate-papo sobre estudar, pesquisar e trabalhar na Alemanha. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, M. M. . Direitos dos povos indígenas na Amazônia e no mundo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, M. M. . A milestone in legal scholarship concerning the normativization of Indigenous affairs. 2021; Tema: Direito Econômico e Direitos dos Povos Indígenas. (Blog).

MATOS, M. M. . Indigenous Peoples as Environmental Stewards: Fact or Legal Fiction?. 2019; Tema: Direito Ambiental e Direito dos Povos Indígenas. (Blog).

MATOS, M. M. . Conference Report of the 76th Biennial Conference of the International Law Association. 2019. (Site).

MATOS, M. M. . Notícias do Norte!. 2010; Tema: Assessoria Jurídica Popular. (Blog).

MATOS, M. M. . O que o Direito ensina errado?. 2010; Tema: Assessoria Jurídica Popular. (Blog).

MATOS, M. M. . C: Cinema e Ciência. 2010. (Blog).

MATOS, M. M. . Projeto ANEM: Uma introdução. 2010. (Blog).

Prêmios

2009

Melhor Monografia, Universidade do Estado do Pará.

2008

Jovem Extensionista, Universidade Federal do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará. , Rua Augusto Corrêa 01, Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (49) 3452927

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Pós-Doc CAPES/Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Programa CAPES/Brasil de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Projeto "Direitos Humanos e Indigeneidade: Caminhos da Mobilização Político-Jurídica".

2010 - 2010

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Extensão (PIBEX/UFPA): NAJUPAK, Carga horária: 20

2008 - 2008

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Extensão (PIBEX/UFPA): NAJUPAK, Carga horária: 20

2007 - 2007

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Apoio ao Projeto de Extensão NAJUPAK, Carga horária: 5

Atividades

  • 04/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Max-Planck-Institut fur ethnologische Forschung

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Afastamento temporário para dedicação exclusiva ao estágio pós-doutoral da CAPES/Brasil

2020 - Atual

Oxford University Press

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Base de dados Oxford Reports on Int'l law

Outras informações:
Editoração de comentários jurídicos para a base de dados de Direito Internacional, no módulo sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

2023 - 2023

Goethe Universität Frankfurt am Main

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Antropologia Jurídica, Carga horária: 5

2022 - 2022

Goethe Universität Frankfurt am Main

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Antropologia Jurídica, Carga horária: 5

2021 - 2021

Goethe Universität Frankfurt am Main

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Antropologia Jurídica, Carga horária: 5

2020 - 2020

Goethe Universität Frankfurt am Main

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Antropologia Jurídica, Carga horária: 5

2018 - 2018

Georg-August-Universität Göttingen

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Escola de Verão sobre Investimento Inter., Carga horária: 10

2015 - 2018

Georg-August-Universität Göttingen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente (Wiss. Hilfskraft), Carga horária: 5

2014 - 2018

Konrad-Adenauer-Stiftung

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de doutorado, Carga horária: 40

2011 - 2013

Konrad-Adenauer-Stiftung

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de mestrado, Carga horária: 40

2017 - 2017

American University

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Visiting scholar

2021 - 2022

Universidade Nova de Lisboa

Vínculo: Pesquisadora de pós-doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40

2019 - Atual

International Law Association

Vínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra

2018 - 2018

International Law Association

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Fellowship

2011 - 2011

Deutscher Akademischer Austauschdienst

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista para curso de alemão, Carga horária: 40

2009 - 2009

Hessisches Ministerium für Wissenschaft und Kunst

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Escola de Verão sobre Propriedade Intelectual, Carga horária: 40

2020 - Atual

European association of social anthropologists

Vínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra

2019 - Atual

Deutsche Gesellschaft für Internationales Recht

Vínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Mebra

2017 - 2017

American Society Of International Law

Vínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra

2020 - Atual

Antropológos Iberoamericanos em Rede

Vínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra

2021 - 2021

Latin American Studies Association

Vínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra

2020 - 2020

Association for Critical Heritage Studies

Vínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra

2018 - 2018

Universitätsbund Göttingen e.V.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Fellowship

2020 - 2021

Martin-Luther Universität Halle-Wittenberg

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso sobre princípios no DIP e Dir. Eur., Carga horária: 5

2014 - 2014

United Nations Secretariat for Climate Change

Vínculo: Colaboradora do Dep. Jur., Enquadramento Funcional: Colaboradora do Dep. Jur.

2016 - 2016

WITNESS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Revisora de tradução Ing.-Port.