MARIANA MONTEIRO DE MATOS
Pós-Doc, Halle (Alemanha), 2023; Pós-Doc, Lisboa (Portugal), 2022; Dr. iur., Göttingen (Alemanha), 2018; LL.M., Göttingen (Alemanha), 2013; Advogada, Belém, 2011; Bacharel em Direito, Belém, 2011. Atualmente, é professora e bolsista pós-doutoranda da CAPES no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Belém). Suas áreas de interesse são direito público (internacional e direitos humanos), estudos socio-jurídicos e antropologia jurídica. Seu histórico de publicação inclui contribuições para editoras internacionais como Brill e Oxford. Foi bolsita de várias instituições internacionais como a International Law Association. É membra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), da Sociedade Alemã de Direito Internacional e da Associação Europeia de Antropólogos Sociais.
Informações coletadas do Lattes em 18/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Georg-August-Universität Göttingen
Título: Aspectos individuais e coletivos do direito à propriedade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: Territórios de povos indígenas e tribais
Orientador: Peter-Tobias Stoll
com Bolsista do(a): Konrad-Adenauer-Stiftung, KAS, Alemanha. Palavras-chave: Povos indígenas; Minorias; Direito à propriedade; Direitos territoriais; Personalidade jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Georg-August-Universität Göttingen
Título: Os direitos dos povos indígenas à participação e aos recursos naturais: Uma análise da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas e as jurisprudências do Comitê de DH da ONU e da Corte Interamericana de DH, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Peter-Tobias Stoll
Bolsista do(a): Konrad-Adenauer-Stiftung, KAS, Alemanha. Palavras-chave: Povos indígenas; Minorias; Direito à identidade cultural; Direito de propriedade; Direito à auto-determinação; Direitos territoriais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Antropologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Federal do Pará
Título: Concepções sobre naturezas e culturas e reflexões jurídico-constitucionais: (Re)pensando o direito ao meio ambiente e o direito à cultura a partir da antropologia
Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
Graduação em Secretariado Executivo Trilíngue
2006 - 2010
Universidade do Estado do Pará
Título: Pesquisa em Biodiversidade: Aspectos organizacionais e humanos na Amazônia Oriental Brasileira
Orientador: Antônio do Socorro Ferreira Pinheiro
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Sociojurídicos.
2018 - 2023
Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ethnologische Forschung, MPI-FEF, Alemanha. , Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Sociojurídicos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Interdisciplinares em Direito.
2021 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal. , Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO COMPARADO.
Formação complementar
2022 - 2022
Competências para a Interculturalidade. (Carga horária: 4h). , Instituto Nacional de Administração, INA, Portugal.
2022 - 2022
Escola de Inverno resistências anticoloniais e racismo institucional. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Sociais, CES, Portugal.
2022 - 2022
Nueva Constitución y Derechos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidad de Chile, UC, Chile.
2020 - 2020
World101x: Anthropology of Current World Issues. (Carga horária: 36h). , The University of Queensland, UQ, Austrália.
2020 - 2020
Docência acadêmica: Aspectos pedagógicos básicos. (Carga horária: 12h). , Planck Academy, PA, Alemanha.
2020 - 2020
Comparative Equality and Anti- Discrimination Law. (Carga horária: 96h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.
2019 - 2019
Comunicação Científica. (Carga horária: 12h). , Planck Academy, PA, Alemanha.
2019 - 2019
Crea(c)tivar o fazer científico nas ciências sociais e humanidades. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos Sociais, CES, Portugal.
2018 - 2018
The Epistemology and Methodology of Comparative Constitutional Law. (Carga horária: 16h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Núcleo Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Núcleo Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2009 - 2009
Diagnósticos Participativos e Levantamento de Dados Socioeconômicos. (Carga horária: 40h). , Museu Paraense Emílio Goeldi, MPEG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Núcleo Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Núcleo Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Crioulo
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Antropologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Sociojurídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Interdisciplinares em Direito.
Produções bibliográficas
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MATOS, M. M. . Burning Issues in the Land of the Future: Conflicts Over Indigenous Lands and the Amazon in Brazil. Voelkerrechtsblog , v. 1, p. 3, 2019.
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OLIVEIRA, A. C. ; MATOS, S. M. ; MATOS, M. M. . Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular aldeia Kayapó: teoria e prática da interdisciplinaridade. REVISTA DO SAJU : PARA UMA VISAO CRITICA E INTERDISCIPLINAR DO DIREITO , v. 6, p. 129-151-151, 2010.
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MATOS, M. M. . Indigenous Land Rights in the Inter-American System: Substantive and Procedural Law. 1. ed. Leiden, Boston: Brill/Nijhoff, 2021. v. 1. 338p .
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MATOS, M. M. . The Unclassical Match between Brazil and Argentina: Past and Present of the Nuclear-Weapon-Free Zone in Latin America and the Caribbean. In: Jonathan L. Black-Branch; Dieter Fleck. (Org.). Series on Nuclear Non-Proliferation in International Law ? Volume V. 1ed.The Hague: T.M.C. Asser, 2020, v. V, p. 151-168.
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MATOS, M. M. . Cultural Identity and Self-Determination as Key Concepts in Concurring Legal Frameworks for the International Protection of the Rights of Indigenous Peoples. In: Evelyne Lagrange, Stefan Oeter, Robert Uerpmann-Wittzack. (Org.). Cultural Identity and Self-Determination as Key Concepts in Concurring Legal Frameworks for the International Protection of the Rights of Indigenous Peoples. 1ed.Cham: Springer, 2018, v. , p. 273-292.
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MATOS, M. M. . The Contribution of the Human Rights Committee to Advance the Right of Indigenous Peoples to Land, Territory and Natural Resources: A Broad Interpretation of the Right of Persons Belonging to Minorities to Culture. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Priscylla Monteiro Joca; Assis da Costa Oliveira; Bruno Alberto Paracampo Miléo; Eduardo Fernandes de Araújo; Erika Macedo Moreira; Mariana Trotta Dallalana Quintans. (Org.). Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais. 1ed.Brasília: IPDMS, 2015, v. , p. 15-40.
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MATOS, M. M. . 4 anos de NAJUPAK: Relato sobre as conversas de cozinha, a rotina ajupiana e a Não exatidão da Matéria. In: Assis da Costa Oliveira; Ana Paula Medeiros de Moura; Julyanne Cristine B. de Macedo dos Santos. (Org.). Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. 1ed.Belém: PROEX/UFPA, 2014, v. 1, p. 73-85.
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MATOS, M. M. . Interfaces do desenvolvimento na Amazônia Brasileira: O caso da Floresta Nacional de Caxiuanã. In: Maria Alice Nunes Costa; Maria João Santos; Fernando Miguel Seabra; Fátima Jorge. (Org.). Responsabilidade Social: Uma visão Ibero-Americana. 1ed.Lisboa: Almedina, 2011, v. 1, p. 513-533.
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MATOS, M. M. . Towards a Portuguese Multicultural Jurisprudence. In: VIII Congresso Internacional de Antropologia AIBR, 2022, Salamanca. Anuário de Estudos de Antropologia Iberoamericana, 2022.
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MATOS, M. M. . Body, Hair & Law: Equality and Identity before Portuguese-Speaking Courts. In: VII Congresso Internacional de Antropologia AIBR, 2022, Vila Real. Anuário de Estudos de Antropologia Iberoamericana, 2022.
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MATOS, M. M. . Anthro-experts in European Courtrooms: Multicultural Jurisprudence and Indigenous Land Rights. In: VI Congresso Internacional de Antropologia AIBR, 2021, Trás-os-Montes. Anuário de Estudos de Antropologia Iberoamericana, 2020.
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MATOS, S. M. ; PINTO, C. S. ; WATANABE, L. T. L. ; MATOS, M. M. ; BRASIL, S. E. R. ; OTA, Y.T. . Juventude cidadã: conquistando direitos, sensibilizando deveres: a efetividade do direito fundamental à educação em uma escola da rede pública de ensino da periferia de Belém do Pará. In: Reunião Anual da Socidade Brasileira para Progresso da Ciência, 2007, Belém. Anais/Resumos da 59a Reunião Anual da SBPC, 2007.
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OLIVEIRA, A. C. ; MATOS, M. M. ; BRASIL, S. E. R. ; MATOS, S. M. ; OTA, Y.T. ; WATANABE, L. T. L. ; PINTO, C. S. . O desafio da educação em Direitos Humanos numa abordagem prática. In: I Forum Internacional de Educação do Mercosul. In: I Forum Internacional de Educação do Mercosul, 2007, Belém. Anais do I Forum Internacional de Educação do Mercosul, 2007. p. 100-101.
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MATOS, M. M. . Socio-Environmental Justice in Abya Ayala: The Contribution of the Inter-American Legal Pluralistic Approach. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATOS, M. M. . Empresas, relações com a terra e povos indígenas: Uma perspectiva latinoamericana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MATOS, M. M. . Body, Hair & Law: Equality and Identity before Portuguese-Speaking Courts. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MATOS, M. M. . Anthro-experts in European Courtrooms: Multicultural Jurisprudence and Indigenous Land Rights. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, M. M. . Direitos territoriais indígenas na América Latina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MATOS, M. M. . The Legal Framework of Tribal and Indigenous Lands in Brazil: Past, Present and Future. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, M. M. . Involuntary Displacement, Indigenous Peoples and the Amazon: Burning Issues in the Land der Zukunft. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, M. M. . Comentário jurídico acórdão do Tribunal da Relação do Porto 2022 (Comentário jurídico).
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MATOS, M. M. . Comentário jurídico da decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos Rooman v Belgium. Oxford: Oxford University Press, 2021 (Comentário jurídico).
Outras produções
MATOS, M. M. . Racismo, resistência e políticas públicas de segurança: Algumas reflexões no inverno espanhol. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MATOS, M. M. . Um bate-papo sobre estudar, pesquisar e trabalhar na Alemanha. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATOS, M. M. . Direitos dos povos indígenas na Amazônia e no mundo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATOS, M. M. . A milestone in legal scholarship concerning the normativization of Indigenous affairs. 2021; Tema: Direito Econômico e Direitos dos Povos Indígenas. (Blog).
MATOS, M. M. . Indigenous Peoples as Environmental Stewards: Fact or Legal Fiction?. 2019; Tema: Direito Ambiental e Direito dos Povos Indígenas. (Blog).
MATOS, M. M. . Conference Report of the 76th Biennial Conference of the International Law Association. 2019. (Site).
MATOS, M. M. . Notícias do Norte!. 2010; Tema: Assessoria Jurídica Popular. (Blog).
MATOS, M. M. . O que o Direito ensina errado?. 2010; Tema: Assessoria Jurídica Popular. (Blog).
MATOS, M. M. . C: Cinema e Ciência. 2010. (Blog).
MATOS, M. M. . Projeto ANEM: Uma introdução. 2010. (Blog).
Prêmios
2009
Melhor Monografia, Universidade do Estado do Pará.
2008
Jovem Extensionista, Universidade Federal do Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Pará. , Rua Augusto Corrêa 01, Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (49) 3452927
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Pós-Doc CAPES/Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Programa CAPES/Brasil de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Projeto "Direitos Humanos e Indigeneidade: Caminhos da Mobilização Político-Jurídica".
2010 - 2010
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Extensão (PIBEX/UFPA): NAJUPAK, Carga horária: 20
2008 - 2008
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Extensão (PIBEX/UFPA): NAJUPAK, Carga horária: 20
2007 - 2007
Universidade Federal do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Apoio ao Projeto de Extensão NAJUPAK, Carga horária: 5
Atividades
-
04/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
2018 - Atual
Max-Planck-Institut fur ethnologische ForschungVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Afastamento temporário para dedicação exclusiva ao estágio pós-doutoral da CAPES/Brasil
2020 - Atual
Oxford University PressVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Base de dados Oxford Reports on Int'l law
Outras informações:
Editoração de comentários jurídicos para a base de dados de Direito Internacional, no módulo sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
2023 - 2023
Goethe Universität Frankfurt am MainVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Antropologia Jurídica, Carga horária: 5
2022 - 2022
Goethe Universität Frankfurt am MainVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Antropologia Jurídica, Carga horária: 5
2021 - 2021
Goethe Universität Frankfurt am MainVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Antropologia Jurídica, Carga horária: 5
2020 - 2020
Goethe Universität Frankfurt am MainVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Antropologia Jurídica, Carga horária: 5
2018 - 2018
Georg-August-Universität GöttingenVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Escola de Verão sobre Investimento Inter., Carga horária: 10
2015 - 2018
Georg-August-Universität GöttingenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente (Wiss. Hilfskraft), Carga horária: 5
2014 - 2018
Konrad-Adenauer-StiftungVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de doutorado, Carga horária: 40
2011 - 2013
Konrad-Adenauer-StiftungVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de mestrado, Carga horária: 40
2017 - 2017
American UniversityVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Visiting scholar
2021 - 2022
Universidade Nova de LisboaVínculo: Pesquisadora de pós-doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
2011 - 2011
Deutscher Akademischer AustauschdienstVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista para curso de alemão, Carga horária: 40
2009 - 2009
Hessisches Ministerium für Wissenschaft und KunstVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Escola de Verão sobre Propriedade Intelectual, Carga horária: 40
2020 - Atual
European association of social anthropologistsVínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra
2019 - Atual
Deutsche Gesellschaft für Internationales RechtVínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Mebra
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra
2020 - 2020
Association for Critical Heritage StudiesVínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra
2020 - 2021
Martin-Luther Universität Halle-WittenbergVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso sobre princípios no DIP e Dir. Eur., Carga horária: 5
2014 - 2014
United Nations Secretariat for Climate ChangeVínculo: Colaboradora do Dep. Jur., Enquadramento Funcional: Colaboradora do Dep. Jur.
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