Vitor De Luca

Especialista em Direito Militar pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Atualmente é Juiz Federal Substituto da Justiça Militar - Justiça Militar da União. Conteudista de cursos preparatórios para concursos públicos. Ex- Defensor Público Federal com atuação nos Tribunais Superiores. Ex-advogado do Metrô-SP. Foi examinador suplente para o concurso de Defensor Público Federal. Foi Diretor Financeiro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEF). Palestrante de Direito Militar.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Militar

2011 - 2011

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A prisão provisória na Justiça Militar e a Constituição Federal
Orientador: Carlos Henrique Silva Reineger Ferreira

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Título: A recepção do art. 68 do CPP pela Constituição Federal
Orientador: Tereza Nascimento Rocha Dóro

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Simpósio de Direito Militar.Organização da Justiça Militar da União. 2022. (Simpósio).

Crimes cibernéticos. 2021. (Seminário).

Meetup da Justiça Militar da União. 2020. (Simpósio).

A Leitura da Lei n 13.491/17 e a Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Militar.Questões relevantes à nova competência da Justiça Militar. 2018. (Seminário).

Curso Básico na Escola de Aperfeiçoamento dos Sargentos das Armas.Auto de Prisão em Flagrante Delito e Garantias Constitucionais. 2017. (Seminário).

XIII Seminário de Direito Militar.Peculiaridades do Inquérito Policial Militar. 2017. (Seminário).

Conhecendo a Justiça Militar da União.Da Teoria à Prática - Justiça Militar. 2016. (Seminário).

Curso Básico na Escola de Aperfeiçoamento dos Sargentos das Armas.Auto de Prisão em Flagrante no Código de Processo Penal Militar. 2016. (Seminário).

Formação de Instrutores Internos. 2016. (Oficina).

Tutores para EAD. 2016. (Oficina).

XII Seminário de Direito Militar.O interrogatório na Justiça Militar diante do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Seminário).

Curso de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União. 2015. (Encontro).

Produções bibliográficas

LUCA, V. . A prisão provisória na Justiça Militar e a Constituição Federal. 1ª. ed. Vila Velha: Above, 2014. v. 1. 127p .
LUCA, V. . Inaplicabilidade da Lei dos Crimes Hediondos no Âmbito da Justiça Castrense. In: Fernando Pessôa da Silveira Mello. (Org.). Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-291.

Prêmios

2018

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Militar da União, Justiça Militar da União. , Avenida Cásper Líbero - lado par, Centro, 01033000 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 01001000, Telefone: (11) 33727700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Justiça Militar da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto da Justiça Militar

2006 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40

2005 - 2005

Companhia do Metropolitano de São Paulo Metro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Estratégia Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10