Roberto Moraes Dias

Advogado com atuação nas áreas de Direito Público e Infraestrutura. Mestre em Direito Público (FGV Direito SP), Especialista em Direito Empresarial (FGV Direito SP) e em Comércio Exterior (UFES). Estagiário de docência na FGV Direito SP, nas atividades de orientação com o Prof. André Rosilho (2022/1) e ensino, com a Professora Vera Monteiro (2022/2).

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Fundação Getúlio Vargas
Título: O Tempo de Decisão dos Pedidos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos de Concessão: como mitigar o risco de omissão administrativa, Ano de Obtenção: 2022
André Janjacómo Rosilho.Coorientador: Vera Cristina Caspari Monteiro. Palavras-chave: Contratos de Concessão; Processo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Prazo de decisão; Mora Administrativa; Estipulação de consequência jurídica; Prazo próprio. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Empresarial

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas - Matriz
Título: A Oferta Pública de Aquisição de Ações na Alienação do Controle Minoritário
Orientador: André Luiz Azevedo

Especialização em Comércio Exterior

2005 - 2006

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A Responsabilidade do Afretador pela sobrestadia diante do caso fortuito ou força maior
Orientador: Odilon Borges Júnior

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Vale do Rio Doce
Título: Juros Legais
Orientador: Álvaro Cesar dos Santos Netto

Formação complementar

2011 - 2011

Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

GVBUS

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado responsável pela parte de Direito Público dos contratos de concessão do transporte público coletivo metropolitano de passageiros de Grande Vitória - ES, atuando na interface dos Concessionários com o Poder Concedente, Agência Reguladora e Órgão de Controle Interno e Externo.

2017 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40

2006 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40

2013 - 2017

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Procurador Geral, Carga horária: 30

1999 - 2006

Peruhype Portugal Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2002 - 2003

Faculdade Casa do Estudante

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas "Instituições de Direito Público e Privado" no curso de graduação em Administração de Empresas e "Introdução ao Estudo de Direito" no curso de graduação em Direito