Aloysio Silva Corrêa da Veiga

Ministro Vice-Presidente Tribunal Superior do Trabalho - Biênio 2022/2024. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho - Biênio 2020/2022. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça ? Biênio 2017/2019. Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT? Biênio 2011/2013 e Fev./ Out. 2022. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro Honorário da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas. Membro Honorário da Academia Petropolitana de Letras. Professor Honoris Causa da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, com diversos artigos publicados na área.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1970 - 1974

Universidade Católica de Petrópolis
Orientador: Professor

Idiomas

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Internacional de Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social.Globalização, Desigualdades e os Sistemas Públicos de Proteção Social ao Trabalho: diagnóstico, limites e possibilidades. 2023. (Seminário).

26 Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Atividade Telepresencial na Jurisdição: Cenário Pós-Pandêmico. 2022. (Congresso).

70ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho ? Conematra. 2022. (Outra).

9ª Jornada Institucional da Escola Judicial.O uso das redes sociais pelos membros do Judiciário. 2022. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho.Como a revolução digital pode melhorar o processo do trabalho?. 2022. (Outra).

Seminário Internacional sobre Sistemas de Jurisdição Trabalhista: Pesquisa e Integração.Direito e Justiça do Trabalho no Brasil. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DESPORTIVO.Direito Desportivo. 2022. (Seminário).

Seminário sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados.O Uso das Redes Sociais pelos Membros do Poder Judiciário. 2022. (Seminário).

Webinário Justiça 4.0: Desafios, Projetos, Cenários e Entregas.Webinário Justiça 4.0: Desafios, Projetos, Cenários e Entregas. 2022. (Outra).

XVII - Semana Nacional de Conciliação.Conciliação é uma solução permanente!. 2022. (Outra).

27 Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Fenômeno do Trabalho: Mosaico Mundial e Temas Contemporâneos. 2021. (Outra).

Diálogos de Interesses Institucionais: STF, STJ e TST.A Magistratura na era digital: avanços e desafios. 2021. (Outra).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho: Precedentes Vinculantes no Processo do Trabalho.Como definir e extrair a Ratio Decidendi e o Obter Dictum na delimitação da força vinculante dos Precedentes?. 2021. (Outra).

Seminário Internacional de Provas Digitais.Iniciativas da JT na construção do ambiente digital. 2021. (Seminário).

Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas.Os precatórios, a administração pública e seus credores. 2021. (Seminário).

XI Congresso Internacional de la Academia Brasilina de Derecho del Trabajo. 2021. (Congresso).

III Fórum Nacional das Corregedorias.Representante da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 2020. (Outra).

Liberdade Sindical: Uma proposta para o Brasil. 2020. (Outra).

Solenidade de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região.Os Juízes e as Mídias Sociais. 2020. (Outra).

XIII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e do 6 Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Palestra de encerramento. 2020. (Congresso).

11 Seminário Direito do Trabalho ? Impactos da Revolução nas Relações de Trabalho.A Reforma Trabalhista e os Impactos da Negociação Coletiva nos Contratos de Trabalho. 2019. (Seminário).

Congresso de Direito do Trabalho ? Atualização Pós Reforma Trabalhista. Prescrição Intercorrente e a atuação do Juiz na Execução. 2019. (Congresso).

Encontro Institucional de Magistrados ? 2019.As implicações Éticas nas Redes Sociais para os Membros do Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

IV Seminário Jurídico CBIC: Construindo o Direito.Duelo entre Convenção e Acordo Coletivo. 2019. (Seminário).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual do trabalho.A Eficácia e Alcance das Ações Anulatórias diante das Limitações da Reforma Trabalhista. 2019. (Outra).

JURISPORT/Lisboa.Direito Desportivo. 2019. (Outra).

Seminário Avançar no Crescimento em Nova Administração.Recrutamento, Seleção e a Formação do Magistrado na Sociedade. 2019. (Seminário).

Seminário Ítalo- Brasileiro sobre Saúde e Segurança do Trabalho.A aplicação da prescrição intercorrente desvirtua o processo do trabalho?. 2019. (Seminário).

1 Seminário Temático sobre Reforma Trabalhista - Temas Polêmicos.A Negociação Coletiva à Luz da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

8ª Semana Institucional da Magistratura.Modernização da Legislação Trabalhista e a Instrução normativa n 41 do TST. 2018. (Outra).

Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho.Articulação Política pelo Emprego. 2018. (Outra).

Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho. 2018. (Outra).

Jurisports - Orlando.Direito Desportivo. 2018. (Outra).

O Desporto que os Tribunais Superiores praticam.A Formação Desportiva e a Compatibilidade com o Vínculo de emprego. 2018. (Outra).

Primeiro ano da Reforma Trabalhista: Uma Análise da Advocacia Trabalhista e do Tribunal Superior do Trabalho ? Homenagem ao Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Valdir Florindo.A Prescrição na Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).

Seminário ?30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa?.30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa. 2018. (Seminário).

Seminário ?Avançar da Recessão para o Crescimento.?.Avançar da Recessão para o Crescimento. 2018. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e VII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo Y de la Seguridad Social da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridadad Social. Reforma Trabalhista e aplicação da Lei no tempo: aspectos processuais. O Impacto da Instrução Normativa n 41 do TST. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Jurídico de Ensino e Pesquisa Jurídica. Os Sindicatos e a negociação Coletiva de trabalho à luz da doutrina, da Legislação e da Jurisprudência. 2018. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho - Os Grandes Temas da Reforma Trabalhista.Os Novos Contornos da Negociação Coletiva e o Princípio da Intervenção Mínima na Autonomia da vontade Coletiva. 2018. (Simpósio).

XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2018. (Encontro).

3 Simpósio Goiano Sobre a Lei do Motorista Profissional.Lei do Motorista Profissional. 2017. (Simpósio).

Congresso Interamericano de Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho.A Negociação Coletiva à Luz da Reforma Trabalhista no Brasil. 2017. (Outra).

Seminário ?A Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário?.A Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Trabalhista.A Prescrição na Justiça do Trabalho. 2017. (Seminário).

Seminário Soluções para o Brasil voltar a crescer.O TST e as soluções para o combate ao Desemprego. 2017. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho ?Direitos Fundamentais do Trabalhador cidadão e Transformações do Mercado de Trabalho: Desafios. Trabalho Degradante e Análogo à de Escravo: Limites entre Ilícito Penal e Ilícito Trabalhista. 2017. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Processos trabalhistas envolvendo doenças ocupacionais: passado, presente e futuro. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Se aos sindicatos foi delegada a elevada responsabilidade de negociar acordo e convenções coletivas de trabalho, que restrições à autonomia privada coletiva seriam admissíveis nas hipóteses de os instrumentos coletivos contrariarem a lei?. 2016. (Congresso).

Seminário Comemorativo aos 75 anos de Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho.Os Meios Consensuais de Composição dos Conflitos Individuais e Coletivos do Trabalho no Brasil e no Mundo. 2016. (Seminário).

XX Semana Jurídica.O Princípio da razoável duração do processo. 2016. (Outra).

III Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. A Uniformização da Jurisprudência. 2015. (Congresso).

Seminário A Lei 13140-2015 e a Mediação Pré-judicial Obrigatória.A Lei 13140-2015 e a Mediação Pré-judicial Obrigatória. 2015. (Seminário).

V Fórum Gestão Judiciária do TRT da 1ª Região.Projetos de Integração Jurisdicional de 1 e 2 Instâncias. 2015. (Outra).

I Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. O Principio Constitucional da Segurança Jurídica e a Retroatividade das Súmulas do TST. 2014. (Congresso).

18 Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros: Assalto a Ônibus e Excludentes. 2013. (Congresso).

19 Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. A Razoável Duração do Processo. 2013. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Direito do Trabalho ?70 Anos de CLT: Passado e Futuro das Relações de Trabalho?. A Súmula 277 e a Ultratividade da Norma: Como Prestigiar a Negociação Coletiva. 2013. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos sobre Saúde Mental, Judiciário e Contemporaneidade ? Dano Moral: Repercussões no Judiciário.O limite das competências pessoais do juiz diante das demandas do exercício da jurisdição. 2013. (Outra).

IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho. 2013. (Simpósio).

Seminário Direitos Humanos, Magistratura e Associativismo em Evolução: Comemoração aos 50 anos da Amatra 1ra 1.O Associativismo e os Direitos Humanos ? Uma Trajetória que celebra os 70 anos da CLT. 2013. (Seminário).

3 Congresso da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante ? ABCDT Gestão e Saúde. Execução Trabalhista. 2012. (Congresso).

4 Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho.A Função e a Importância da Escola Judicial na Formação do Magistrado. 2012. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.O Princípio da Razoável Duração do Processo. 2012. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos 2012 do Instituto Aliomar Baleeiro.Práticas anti-sindicais e as Convenções da OIT. 2012. (Outra).

Simpósio Internacional - Combatendo a Violência contra as Mulheres no Contexto da Efetiva Implementação de Referenciais de Direitos Humanos (Combating Violence against Women in the Context of Effective Implementation of Human Rights Standards). 2012. (Simpósio).

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ? O Magistrado no Século XXI ? Agente de Transformação Social. Formação dos Magistrados. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Legislação Desportiva Trabalhista. Regulamentação Internacional e Normas Nacionais, Arbitragem e Mediação. 2011. (Congresso).

Consejo General del Poder Judicial del Espanha.Razoável duração do Processo. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista. Legislação Desportivo-Trabalhista. 2011. (Congresso).

I Fórum Gestão Judiciária: A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Conferência de Abertura. 2011. (Outra).

II Colóquio ?A Responsabilidade do Estado na Terceirização: Novos Rumos da Jurisprudência.A Responsabilidade do Tribunal Superior do Trabalho em Face da Responsabilidade do Estado na Terceirização. 2011. (Outra).

Norma Interna. Despersonificação da Súmula 345.Norma Interna. Despersonificação da Súmula 345. 2011. (Outra).

Razoável duração do Processo.Razoável duração do Processo. 2011. (Outra).

Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2011. (Seminário).

Seminário de Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar Uma Visão Jurídica.Competência para Julgar Processos Envolvendo Previdência Complementar. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Sistema Recursal Trabalhista.Recurso de Revista. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Sistema Recursal Trabalhista.Sistema Recursal Trabalhista. 2011. (Seminário).

V Conferência Internacional de Formação de Magistrados.Formação Judiciária e Especialização de Juízes. 2011. (Outra).

4 Encontro Nacional dos Advogados.Recurso de Revista e Embargos. 2010. (Encontro).

Conferência.Equiparação Salarial e Terceirização. 2010. (Outra).

IV Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial ? Rumo ao Espaço Judiciário Latino-Americano. Conferência de Encerramento ? Espaços Jurídicos Transnacionais e a Cúpula Judicial Ibero-americana. 2010. (Congresso).

IV Encontro de Direito do Trabalho na Área de Telecomunicações.Admissibilidade do Recurso de Revista e de Recurso de Embargos. 2010. (Encontro).

Seminário sobre Trabalho Portuário.Seminário sobre Trabalho Portuário. 2010. (Seminário).

Admissibilidade do Recurso de Revista e de Recurso de Embargos. Ações Coletivas e a Efetividade no Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

III Encontro de Direito do Trabalho na Área de Telecomunicações. 2009. (Encontro).

OGMO ? Responsabilidade Solidária em Relação ao Empregador Avulso. OGMO ? Responsabilidade Solidária em Relação ao Empregador Avulso. 2009. (Congresso).

Seminário Danos morais nas Relações de Trabalho.A caracterização do Dano Moral nas Relações de Trabalho. Nexo Causal e Culpabilidade. 2008. (Seminário).

V Seminário Gaúcho de Direito e Processo do Trabalho.A admissibilidade do Recurso de Revista. 2008. (Seminário).

17 Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região.Flexibilização das Normas Projetivas. 2007. (Encontro).

IV Seminário Gaúcho e II Seminário Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho.A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2007. (Seminário).

Formação de Formadores de Escolas de Magistratura do Trabalho. 2006. (Outra).

Ciclo de Debates promovido pela Amatra VI e pela CHESF ? Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.Os Reflexos da Emenda Constitucional n. 45/2004 na Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

Congresso promovido pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a Escola de Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Congresso).

Encontro promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.rito processual diante da nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

OIT y El Sistema de las Normas Internacionales de Trabajo. 2005. (Congresso).

Ciclo de estudos para Juízes Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Processo de Execução. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e pela Escola de Magistratura do Trabalho da 1ª Região.Admissibilidade do Recurso de Revista. 2004. (Outra).

Encontro Jurídico comemorativo ao 18 aniversário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2004. (Outra).

II Ciclo de Palestras Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Extensão e alcance da substituição processual após o cancelamento do enunciado 310 do Colendo TST. 2004. (Outra).

Seminário O Perfil do Juiz Trabalhista no Século XXI. 2004. (Seminário).

7 Ciclo Internacional de Conferências - ?Ordenamento Jurídico, a justiça e a realidade social?.Efetividade do Processo - Um Paralelo Entre o Direito Civil e o Direito Do Trabalho. 2000. (Outra).

XIV - EMAT.Processo do Trabalho. 2000. (Encontro).

X - EMAT - Encontro dos Magistrados Trabalhistas da 1ª Região.Terceirização e Flexibilização das Normas do Contrato de Trabalho. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

VEIGA, A. S. C.. Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. 2017. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

VEIGA, A. S. C.. Membro da Comissão Examinadora da prova oral do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Membro da Comissão Examinadora da prova oral do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Membro da Comissão Examinadora da prova oral do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Membro da Comissão Examinadora da prova oral do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Membro da Comissão Examinadora da prova oral do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Membro da Comissão Examinadora da prova oral do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Presidente da Comissão Examinadora da prova de conhecimentos gerais de direito do X Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Suplente da Comissão Examinadora da prova oral do X Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Presidente da Comissão Examinadora da prova de conhecimentos gerais de direito do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Presidente da Comissão Examinadora da prova de conhecimentos gerais de direito do XVI Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Presidente da Comissão Examinadora da prova oral do XI Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Presidente da Comissão Examinadora da prova oral do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2002. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Presidente da Comissão Examinadora da prova oral do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 2000. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Presidente da Comissão Examinadora da prova oral do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 1999. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Membro Suplente da Comissão Examinadora da prova oral do Concurso Público para ingresso na Magistratura de carreira. 1997. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Membro Suplente da Comissão Examinadora da prova teórica de direto do trabalho, direito processual do trabalho, direito civil, direito processual civil e direito administrativo. 1996. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Membro da Comissão Examinadora da prova teórica de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito civil, direito processual civil e direito administrativo. 1995. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Membro da Comissão Examinadora da prova oral de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil. 1991. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Membro da Comissão Examinadora da prova de conhecimentos gerais de direito. 1990. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

VEIGA, A. S. C.. Presidente da Banca Examinadora da prova de conhecimentos gerais de direito. 1987. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Produções bibliográficas

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  • VEIGA, A. S. C. ; SIVOLELLA, R. F. . A Justiça do Trabalho e a pandemia. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 1, p. 1, 2020.

  • VEIGA, A. S. C. ; SIVOLELLA, R. F. . Dejà-Vu Histórico, Normatividade e Sociedade em Mutação: O Direito em quarentena nas medidas de prevenção contra a Covid-19. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.

  • VEIGA, A. S. C. . A fundamentação estruturada da sentença ? O novo Código de Processo Civil e sua compatibilidade com o processo do Trabalho. Revista LTR , v. 80/5, p. 519, 2016.

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  • VEIGA, A. S. C. . As Redes Sociais e a Ética na Magistratura. In: Alexandre de Moraes; André Luiz de Almeida Mendonça. (Org.). Democracia e Sistema de Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 65-71.

  • VEIGA, A. S. C. . Reforma Trabalhista e a Aplicação da Lei no Tempo ? Aspectos Processuais: O impacto da Instrução Normativa n 41 do Tribunal Superior do Trabalho. Direito do Trabalho no Limiar da 4ª Revolução Industrial: Desafios e Conformação ? Anais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 2018. 1ed.: LexMagister, 2019, v. , p. 228-234.

  • VEIGA, A. S. C. . A Nova Prescrição Trabalhista. In: Patrícia Medeiros. (Org.). Reforma Trabalhista ? Aspectos Polêmicos. 1ed.Curitiba: Jaruá Editora, 2018, v. , p. 11-30.

  • VEIGA, A. S. C. . Negociação Coletiva à Luz da Reforma Trabalhista. In: Carolina Tupinambá. (Org.). Soluções de Conflitos Trabalhistas: Novos Caminhos. 1ed.: LTr, 2018, v. , p. 499-504.

  • VEIGA, A. S. C. . Processo Trabalhista envolvendo Doenças Ocupacionais. Presente, Passado e Futuro. In: Kátia Magalhães Arruda; Delaide Alves Miranda Arantes. (Org.). A Centralidade do Trabalho e os rumos da Legislação Trabalhista. 1ed.: LTr, 2018, v. , p. 33-43.

  • VEIGA, A. S. C. . Trabalho Degradante e Análogo à Condição de Escravo: Limites entre o Ilícito Penal e o Ilícito Trabalhista. Direitos Fundamentais do Trabalhador Cidadão e Transformações do Mercado de Trabalho: Desafios. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2018, v. , p. 380-400.

  • VEIGA, A. S. C. . Reforma Trabalhista e Trabalho Intermitente. In: Carolina Tupinambá; Fábio Rodrigues Gomes. (Org.). A Reforma Trabalhista ? Impactos nas Relações de Trabalho. 1ed.: Editora Fórum, 2017, v. , p. 35-.

  • VEIGA, A. S. C. . Processo Trabalhista Envolvendo Doenças ocupacionais, presente, passado e futuro. Trabalho Decente. 1ed.: LTr, 2017, v. , p. 9-16.

  • VEIGA, A. S. C. . A Formação Profissional de Juízes no Século XXI: Experiências da ENAMAT. Mundo do Trabalho: Atualidades, Desafios e Perspectivas - Homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind. 1ed.: LTr, 2014, v. , p. 230-.

  • VEIGA, A. S. C. . Práticas Antissindicais. Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas. 1ed.: LTr, 2014, v. , p. 224-235.

  • VEIGA, A. S. C. . Direito de Greve e o interdito proibido (aspectos gerais ? finalidade ? competência da Justiça do Trabalho). O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos ? Estudos em Homenagem ao Professor Estevão Mallet. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. , p. 25-37.

Outras produções

VEIGA, A. S. C. . Resolução do CNJ Sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados. 2021. .

VEIGA, A. S. C. . Vista com intuito procrastinatório e as demais condutas puníveis por excesso de prazo. 2020. .

VEIGA, A. S. C. . Resolução do CNJ sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados. 2020. .

VEIGA, A. S. C. . Ética Profissional Aplicada. 2019. .

VEIGA, A. S. C. . Relacionamento Interinstitucional Nacional. 2019. .

VEIGA, A. S. C. . O Juiz e As Mídias Sociais. 2019. .

VEIGA, A. S. C. . Ética Profissional Aplicada. 2019. .

VEIGA, A. S. C. . O CNJ e a Corregedoria Nacional. 2019. .

VEIGA, A. S. C. . O Conselho Nacional de Justiça e a Litigiosidade. 2017. .

VEIGA, A. S. C. . Negociação Coletiva. 2017. .

VEIGA, A. S. C. . Atualidades em Processo do Trabalho: Impactos do Novo Código de Processo Civil. 2016. .

VEIGA, A. S. C. . Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2016. .

VEIGA, A. S. C. . Temas Contemporâneos ? Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. 2015. .

VEIGA, A. S. C. . Gestão judiciária: a Uniformização da Jurisprudência nos Tribunais. 2015. .

VEIGA, A. S. C. . Deontologia Profissional Aplicada. 2015. .

VEIGA, A. S. C. . As Escolas Judiciais e a Formação do Magistrado. 2013. .

VEIGA, A. S. C. . Temas Contemporâneos ? Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. 2013. .

VEIGA, A. S. C. . A Formação Profissional do Juiz no Século XXI: A Experiência da ENAMAT. 2013. .

VEIGA, A. S. C. . Tecnologias Aplicadas à Magistratura. 2012. .

VEIGA, A. S. C. . A Função e a importância da Escola Judicial na Formação do Magistrado. 2012. .

VEIGA, A. S. C. . Tecnologias Aplicadas à Magistratura. 2012. .

VEIGA, A. S. C. . Abordagem técnico-formal das peças. Discrepância de teses. Jurisprudência já pacificada?. Encaminhamento de peças pelos recorrentes. Formação de Instrumento de agravo e Multas aplicadas ao Ministério Público do Trabalho. 2011. .

VEIGA, A. S. C. . Elaboração de Recursos e Contrarrazões. 2011. .

VEIGA, A. S. C. . Formação Inicial. 2011. .

VEIGA, A. S. C. . Abordagem técnico-formal das peças. Discrepância de teses. Jurisprudência pacificada. Encaminhamento de peças pelos recorrentes. Formação de Instrumento de Agravo. Multas Aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho. 2009. .

VEIGA, A. S. C. . Temas Contemporâneos de Direito ? A Consolidação das Experiências da Magistratura. 2009. .

VEIGA, A. S. C. . A Consolidação das Experiências da Magistratura. 2009. .

VEIGA, A. S. C. . Formação Inicial. 2009. .

VEIGA, A. S. C. . A Consolidação das Experiências da Magistratura. 2008. .

VEIGA, A. S. C. . Técnica de Instrução de Processo do Trabalho. 2008. .

VEIGA, A. S. C. . Técnica de Instrução Trabalhista. 2008. .

VEIGA, A. S. C. . Sistema Judiciário. 2007. .

VEIGA, A. S. C. . Falência e Recuperação Judicial no Processo do Trabalho. 2007. .

VEIGA, A. S. C. . Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VEIGA, A. S. C. . Formação de Juízes do Trabalho. 2007. .

VEIGA, A. S. C. . Direito do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VEIGA, A. S. C. . Direito do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VEIGA, A. S. C. . Tratamento Isonômico. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VEIGA, A. S. C. . Execução Trabalhista. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VEIGA, A. S. C. . Processo do Trabalho. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VEIGA, A. S. C. . Processo de Execução. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VEIGA, A. S. C. . Direito Processual Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VEIGA, A. S. C. . Direito Processual Civil. 1996. .

VEIGA, A. S. C. . Curso de Pós graduação lato sensu em direito processual do trabalho. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VEIGA, A. S. C. . Módulos IV e V do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2022

Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2022

Grau Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Maceió ? AL.

2021

Diploma de Honra ao Mérito - Comemorações dos 200 anos do alvará régio de criação do Tribunal da Relação de Pernambuco de 1821 a 2021, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2018

Prêmio Gabinete Legal, Tribunal Superior do Trabalho.

2018

Grau Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

2018

Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Getúlio Vargas, Ministério do Trabalho.

2017

Prêmio Gabinete Legal, Tribunal Superior do Trabalho.

2016

Grã Cruz da Ordem do Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

2016

Professor Honoris Causa, Universidade Católica de Petrópolis.

2014

Associado Benemérito da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, Amatra 1.

2014

Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte - MG.

2013

Cidadão Honorário de Magé, Câmara Municipal de Magé.

2012

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

2012

Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2009

Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário Ministro Coqueijo Costa, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2009

Grã Cruz da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

2008

Eleito membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, cadeira n 12, Academia Nacional de Direito do Trabalho.

2008

Medalha comemorativa dos 30 anos de fundação da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Academia Nacional de Direito do Trabalho.

2008

Medalha Arnaldo Sussekind, Academia Nacional de Direito do Trabalho.

2007

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho São José Operário, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

2007

Grã Cruz da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2006

Grão Colar da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2006

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2005

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2005

Grã Cruz da Ordem do Mérito de Dom Bosco, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

2005

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Jus et Labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2004

Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

2004

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

2002

Medalha dos 61 anos de instalação da Justiça do Trabalho e dos 56 anos de sua integração no Poder Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.

2001

Grande Oficial da Ordem do Mérito de Dom Bosco, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

2001

Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Anhanguera, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

2000

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

1993

Cidadão Teresopolitano, Câmara Municipal de Teresópolis.

1991

Medalha do Cinquentenário de Instalação da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2022

    Direção e administração, Vice-Presidência do TST.,Cargo ou função, Vice-Presidente.

  • 01/2022

    Direção e administração, a Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 (SDI-2).,Cargo ou função, Ministro.

  • 01/2020

    Direção e administração, Subseção de Dissídios Individuais 1.,Cargo ou função, Ministro.

  • 01/2007

    Direção e administração, Órgão Especial do TST.,Cargo ou função, Ministro.

  • 01/2004

    Direção e administração, Tribunal Pleno.,Cargo ou função, Ministro.

  • 01/2022

    Direção e administração, 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.,Cargo ou função, Presidente.

  • 01/2020

    Direção e administração, a Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 (SDI-2).,Cargo ou função, Ministro.

  • 01/2020

    Direção e administração, Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).,Cargo ou função, Ministro.

  • 01/2020

    Direção e administração, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.,Cargo ou função, Corregedor-Geral.

  • 01/2016

    Direção e administração, Comissão Permanente de Regimento Interno do TST.,Cargo ou função, Presidente.

  • 01/2006

    Direção e administração, 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.,Cargo ou função, Presidente.

  • 01/2007

    Direção e administração, Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST.,Cargo ou função, Ministro.

  • 01/2005

    Direção e administração, Subseção de Dissídios Individuais 1.,Cargo ou função, Ministro.

2012 - Atual

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Atividades

  • 01/2022

    Direção e administração, Conselho Superior da Justiça do Trabalho.,Cargo ou função, Conselheiro Vice-Presidente.

  • 01/2020

    Direção e administração, Conselho Superior da Justiça do Trabalho.,Cargo ou função, Conselheiro Corregedor-Geral.

  • 01/2012

    Direção e administração, Conselho Superior da Justiça do Trabalho.,Cargo ou função, Conselheiro.

2017 - 2019

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Atividades

  • 01/2018

    Direção e administração, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Corregedor Nacional da Justiça ? Substituto (Portaria n 68 de 31/08/2018).

  • 01/2018

    Direção e administração, Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.,Cargo ou função, Integrante.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Presidente.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor Política Nacional Atenção Prioritária ao 1 Grau Jurisdição.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional.,Cargo ou função, Representante suplente adicional do CNJ.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável.,Cargo ou função, Membro titular da Câmara Temática ?Parcerias e Meios de Implementação?.

2006 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Atividades

  • 01/2022

    Direção e administração, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.,Cargo ou função, Diretor.

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Executiva Nacional - Con Púb Nac Unificado Magistratura Trabalho.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2011

    Direção e administração, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.,Cargo ou função, Diretor.

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo da Escola Nacional de Magistratura do Trabalho.,Cargo ou função, Membro.

1981 - 2004

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

1975 - 1981

Touring Club do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado