Carlos Cerdeira Frota de França

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade(2007), graduação em Letras pela Universidade Estácio de Sá(2017), especialização em Pós-graduação em Gestão no Poder Legislativo pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro(2018), especialização em Processo Eleitoral e Partidário pela S B I(2008) e especialização em Estudos da Gramática pela Universidade do Oeste Paulista(2021). Atualmente é Coordenadoria de Portaria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Professor da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Procurador-Geral OAB/Méier da Ordem dos Advogados do Brasil e Pres. Comissão Direito Eleitoral e Partidário da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)

2022 - Atual

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Orientador: Rogério Ferreira de Souza

Especialização em Estudos da Gramática

2021 - 2021

Universidade do Oeste Paulista
Título: Sem monografia Resolução n 1, de 6 de abril de 2018
Orientador: Sem monografia Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018

Especialização em Pós-graduação em Gestão no Poder Legislativo

2017 - 2018

Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro
Título: A IMPORTÂNCIA DO PLANO PLURIANUAL (P.P.A) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (L.D.O) E LEI ORÇAMENTÁRIA (L.O) COMO INSTRUMENTOS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Orientador: Guilherme Pinto de Albuquerque

Especialização em Processo Eleitoral e Partidário

2007 - 2008

S B I
Título: A propaganda eleitoral: uma contribuição para compreensão do instituto
Orientador: Márcio Vieira

Graduação em Letras

2013 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: NELSON RODRIGUES: UMA ANÁLISE DO REACIONÁRIO A PARTIR DOS SEUS TEXTOS CONFESSIONAIS.
Orientador: Jose Arnaldo Guimarães Filho.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o entendimento do Supremo Tribunal Federal: uma contribuição para a compreensão do instituto
Orientador: José Eduardo Nobre MATTA.

Formação complementar

2017 - 2020

Ingles. , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • FRANÇA, C. C. F. . OS FUNDAMENTOS DO DIREITO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETO. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2021. v. 1. 801p .

  • FRANÇA, C. C. F. . CONVERSAS SOBRE DIREITOS. 1. ed. Rio de Janeiro: Conquista, 2018. v. 1. 206p .

  • FRANÇA, C. C. F. . Relator do PL das Fake News vê responsabilidade de plataformas no ato. Portal Metrópoles. 2023. Relator do PL das Fake News vê responsabilidade de plataformas no ato, 20 jan. 2023.

  • FRANÇA, C. C. F. . Justiça Eleitoral distribui multa a quem fez derrame de santinhos. O Dia. 2023. Justiça Eleitoral distribui multa a quem fez derrame de santinhos. O Dia. 2023, 20 jan. 2023.

  • FRANÇA, C. C. F. . LGPD, USO REGULAR DOS APLICATIVOS DE MENSAGENS E O ENQUADRAMENTO DELES COMO MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Revista Eletrônica. OAB/RJ. LGPD, USO REGULAR DOS APLICATIVOS DE MENSAGENS E O ENQUADRAMENTO DELES COMO MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 11 nov. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . Partidos tentam escapar da cláusula de barreira com novas alianças. O Dia. 2022. Partidos tentam escapar da cláusula de barreira com novas alianças, 06 out. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . Movimentos sociais entregam manifesto ao Presidente do TRE-RJ contra fraude no Fundo Partidário. O Dia. 2022. Movimentos sociais entregam manifesto ao Presidente do TRE-RJ contra fraude no Fundo Partidário, 27 set. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . Bolsonaro sem dinheiro na campanha; Lula atinge cota máxima de gastos. Metrópoles. 2022. Bolsonaro sem dinheiro na campanha; Lula atinge cota máxima de gastos, 13 set. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . A 4 dias do prazo, Justiça Eleitoral precisa julgar 19% dos registros. Portal Metrópoles. 2022. A 4 dias do prazo, Justiça Eleitoral precisa julgar 19% dos registros, 08 set. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . As novas (e rígidas) regras sobre o que pode ou não na campanha eleitoral. Extra 2022. As novas (e rígidas) regras sobre o que pode ou não na campanha eleitoral, 25 ago. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . Lista de gestores com contas irregulares ainda não está disponível no site do TCE. O Dia. 2022. Lista de gestores com contas irregulares ainda não está disponível no site do TCE, 23 ago. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . Apenas quatro dos 32 partidos apresentaram ao TSE critérios de divisão do fundo eleitoral. O Dia. 2022. Apenas quatro dos 32 partidos apresentaram ao TSE critérios de divisão do fundo eleitoral, 31 jul. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . Câmara de Silva Jardim pode ter configuração totalmente nova. O Dia. 2022. Câmara de Silva Jardim pode ter configuração totalmente nova, 10 jul. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . Às vésperas da eleição, cadastro falso em chips de celulares preocupa. Metrópoles. 2022. Às vésperas da eleição, cadastro falso em chips de celulares preocupa, 30 jun. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . TSE proíbe há 4 meses contratação de influencers nas eleições de 2022. Metrópoles. 2022. TSE proíbe há 4 meses contratação de influencers nas eleições de 2022, 16 maio 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . Disparos em massa nas eleições terão que seguir regras do TSE e da LGPD. Crusoe. 2022. Disparos em massa nas eleições terão que seguir regras do TSE e da LGPD, 08 maio 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . Camisetas políticas liberadas em 2022 ? mas apenas para cabos eleitorais. O Dia. 2022. Camisetas políticas liberadas em 2022 ? mas apenas para cabos eleitorais, 08 fev. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . TSE libera impulsionamento de conteúdo na pré-campanha. O Dia. 2022. TSE libera impulsionamento de conteúdo na pré-campanha, 30 jan. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . MP Eleitoral vai apurar sorteio de dinheiro promovido por deputado investigado. Crusoe. 2022. MP Eleitoral vai apurar sorteio de dinheiro promovido por deputado investigado, 01 jan. 2022.

  • FRANÇA, C. C. F. . Projeto que destina cota de 18% para mulheres no Legislativo alteraria composição de 17 assembleias pelo país. O Globo. 2021. Projeto que destina cota de 18% para mulheres no Legislativo alteraria composição de 17 assembleias pelo país, 13 out. 2021.

  • FRANÇA, C. C. F. . Nova Lei Eleitoral Indefinida. O Dia. 2021. Jornal o Dia, 14 set. 2021.

  • FRANÇA, C. C. F. . Nova Lei Eleitoral Indefinida. O Dia. 2021. IG Último Segundo, 14 set. 2021.

  • FRANÇA, C. C. F. . Código Eleitoral afrouxa Ficha Limpa e reduz causas que tornam políticos inelegíveis. Extra. 2021. Jornal Extra, 27 ago. 2021.

  • FRANÇA, C. C. F. . Código Eleitoral afrouxa Ficha Limpa e reduz causas que tornam políticos inelegíveis. O Globo. 2021. O GLOBO, 27 ago. 2021.

  • FRANÇA, C. C. F. . Como seria a bancada fluminense de 2018 se 'distritão' estivesse valendo. Extra. 2021. Jornal Extra, 25 jul. 2021.

  • FRANÇA, C. C. F. . A discussão na Câmara sobre eleições. O Dia. 2021. Jornal o Dia, 10 jul. 2021.

  • FRANÇA, C. C. F. . O que muda com a nova lei de improbidade administrativa. O Dia. 2021. O que muda com a nova lei de improbidade administrativa.

  • FRANÇA, C. C. F. . Lei da Improbidade será debatida ?com calma? no Senado, diz Rodrigo Pacheco. O Globo. 2021. Lei da Improbidade será debatida ?com calma? no Senado, diz Rodrigo Pacheco.

  • FRANÇA, C. C. F. . Futuro das pequenas legendas. IG Último Segundo. 2021. Futuro das pequenas legendas.

  • FRANÇA, C. C. F. . Futuro das pequenas legendas. O Dia. 2021. Futuro das pequenas legendas.

  • FRANÇA, C. C. F. . O tímido voto nas mulheres. O Dia. 2021. O tímido voto nas mulheres.

  • FRANÇA, C. C. F. . O vespeiro da nova lei eleitoral. O Dia. 2021. O vespeiro da nova lei eleitoral.

  • FRANÇA, C. C. F. . MP acusa dirigentes do PSL de fraudarem cota para mulheres na eleição do Rio. O Globo. 2020. MP acusa dirigentes do PSL de fraudarem cota para mulheres na eleição do Rio.

  • FRANÇA, C. C. F. . Flávio Bolsonaro deixará a presidência do PSL no Rio de Janeiro. O Globo. 2019. Flávio Bolsonaro deixará a presidência do PSL no Rio de Janeiro.

  • FRANÇA, C. C. F. . Crivella busca general para vice em sua chapa para reeleição à Prefeitura do Rio. O Globo. 2020. Crivella busca general para vice em sua chapa para reeleição à Prefeitura do Rio.

  • FRANÇA, C. C. F. . Após eleições, Witzel pede inegibilidade de Paes à Justiça Eleitoral. Extra. 2018. Após eleições, Witzel pede inegibilidade de Paes à Justiça Eleitoral.

  • FRANÇA, C. C. F. . Eleições 2018: carros de som só podem rodar se candidato estiver no veículo. Extra.2018. Eleições 2018: carros de som só podem rodar se candidato estiver no veículo.

  • FRANÇA, C. C. F. . Partidos em federações poderão administrar verbas individualmente. O Dia. 2021. Partidos em federações poderão administrar verbas individualmente.

  • FRANÇA, C. C. F. . Disparo e Fake News sem Controle. Crusoe. 2022. Disparo e Fake News sem Controle.

  • FRANÇA, C. C. F. ; BRAGA, M. A. T. . Propaganda, internet e abuso de poder nas eleições de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, C. C. F. . Aspectos gerais do Direito Eleitoral para uma Advocacia Jovem e atuante. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, C. C. F. ; BRAGA, M. A. T. ; DUARTE, E. D. . 2 Encontro sobre Direito Eleitoral ? Eleições 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, C. C. F. ; KLAUSING, S. ; CAMPOS, L. F. P. . Pré-campanha, propaganda e internet nas eleições de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, C. C. F. ; BRAGA, M. A. T. . BALANÇO E RETROSPECTIVA DAS ELEIÇÕES DE 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, C. C. F. ; ALVIM, M. ; DUARTE, E. D. . Reforma Política para as Eleições de 2022. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, C. C. F. . Sistemas Eleitorais e a Reforma Política. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, C. C. F. ; ALVIM, M. ; MARGINS, D. . Balanços e Desafios das Eleições de 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, C. C. F. ; PEREIRA, E. . Perspectivas do Compliance no Direito Eleitoral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANÇA, C. C. F. ; ALVIM, M. . Propaganda Eleitoral na Internet e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FRANÇA, C. C. F. . Reforma Eleitoral (TV ALERJ). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, C. C. F. . Flexibilização dos disparos em massa e a LGPD nas eleições de 2022. 2022; Tema: Flexibilização dos disparos em massa e a LGPD nas eleições de 2022. (Site).

FRANÇA, C. C. F. ; ALVIM, M. . O pré-registro de candidatura como instrumento de garantia do voto válido. 2021. (Site).

FRANÇA, C. C. F. . Federação de partidos é boia de salvação para pequenas e médias legendas. 2021. (Site).

FRANÇA, C. C. F. . A redução da campanha de rua e autorização da propaganda eleitoral paga na TV e rádio para 2022. 2021; Tema: O presente artigo visa abordar como os elementos de propaganda eleitoral de rua foram abolidos ao longo da edição da Lei 9504/97. (Site).

FRANÇA, C. C. F. . O retrocesso chamado Distritão. 2021; Tema: Novo sistema eleitoral proposto aprofundará a crise de representatividade no país, a. (Site).

FRANÇA, C. C. F. . Pesquisa eleitoral e posição do STF sobre a liberdade de informação. 2021; Tema: O Tribunal Superior Eleitoral na última resolução sobre pesquisas eleitorais para a eleição de 2020 decidiu que a partir de 01 de janeiro daquele ano, as pesquisas de opinião só poderiam ser divulgadas com prévio registro.. (Site).

FRANÇA, C. C. F. . Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus. 2020; Tema: A campanha eleitoral é o momento em que os aprovados em con. (Site).

FRANÇA, C. C. F. . A importância do plano plurianual (p.p.a) lei de diretrizes orçamentárias (l.d.o) e lei orçamentária (l.o) como instrumentos do sistema de planejamento a luz da constituição federal. 2019. (Site).

Prêmios

2017

Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2016

Medalha Cidade Duque de Caxias, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2015

Título Rubens Tinoco, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2015

Título de Cidadão Japeriense, Câmara Municipal de Japeri.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia Miranda Silva e Frota. , Avenida Pastor Martin Luther King Jr - até 02342 - lado par, Del Castilho, 20765000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 36892846

Experiência profissional

2019 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadoria de Portaria

2009 - 2009

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, Nova Iguaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo comissionado

Outras informações:
Assessor de governo município de Nova Iguaçu

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Japeri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo comissionado

Outras informações:
Subprocurador-geral ? município de Japeri

2013 - 2016

Camara Municipal de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo comissionado

Outras informações:
Chefe de gabinete na Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2018 - Atual

Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral OAB/Méier

Outras informações:
Procurador-Geral OAB/Subseção Méier

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Pres. Comissão Direito Eleitoral e Partidário

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Partidário OAB/Méier.