Fernanda Teani Gatto Vanni

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014), pós graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2016) e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (2020). Atualmente, é associada à Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e professora do Estratégia Concursos. Tem experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, Controle Externo e Interno, Direito Tributário e Direito Constitucional. Foi associada ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em 2021. É pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação (GEDI) da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2015 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: Créditos de ICMS nas operações de venda de mercadorias com valor inferior ao custo de aquisição
Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior

Aperfeiçoamento em Certificato di Italiano come lingua straniera

2015 - 2015

Università per Stranieri di Siena
Título: Certificato di Italiano come lingua straniera. Ano de finalização: 2015

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O aproveitamento dos créditos de IPI oriundos deoperações com insumos, matérias-primas e materiais de embalagem desonerados
Orientador: João Bosco Coelho Pasin

Formação complementar

2022 - 2022

PPA: O que é Plano Purianual. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2022 - 2022

Noções de Direito Financeiro - atividade financeira do Estado. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2022 - 2022

Avaliação Ex Post de Políticas Públicas. (Carga horária: 12h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2022 - 2022

Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Espírito Santo, TCEES, Brasil.

2022 - 2022

O que é controle social. (Carga horária: 1h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2022 - 2022

Boas práticas execuções fiscais - acompanhamento de execuções judiciais. (Carga horária: 1h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2022 - 2022

Federalismo, Relações Intergovernamentais e Políticas Públicas. (Carga horária: 12h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2022 - 2022

Como fica a cobrança de taxas após a Lei de Liberdade Econômica. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Espírito Santo, TCEES, Brasil.

2022 - 2022

Ciclo de Gestão do Investimento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Alterações Orçamentárias decorrentes das recentes Emendas Constitucionais. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Espírito Santo, TCEES, Brasil.

2022 - 2022

Arrecadação municipal - Renúncia de receita: aspectos legais para concessão. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas do Espírito Santo, TCEES, Brasil.

2022 - 2022

Avaliação In Itinere de Políticas Públicas. (Carga horária: 12h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2022 - 2022

Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Equilíbrio Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Certificação avançada Introdução à Avaliação de Políticas Públicas. (Carga horária: 136h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Sustainable Development Goals and Supreme Audit Institutions. (Carga horária: 45h). , Capacity Building Committee, CBC, França.

2022 - 2022

Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Controle Social e os Tribunais de Contas. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Espírito Santo, TCEES, Brasil.

2022 - 2022

Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Los Objetivos de Desarrollo Sostenible y las Entidades Fiscalizadoras. (Carga horária: 45h). , Comité de Creación de Capacidades, CCC, Chile.

2020 - 2020

Elaboração do Plano Plurianual 2020- 2023. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2020 - 2020

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2014 - 2014

Contabilidade Tributária. (Carga horária: 30h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Atualização de Direito Tributário. (Carga horária: 42h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

11 Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP). 2022. (Seminário).

ABDF- Tributação no Metaverso e NFTs. 2022. (Encontro).

ABDF - VI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2022. (Congresso).

Challenges of the Brazilian Economy/Quality of public spending:The International Experience and Opportunities for Brazil. 2022. (Seminário).

GEDI | 4 Seminário de Direito e Teconologia ? Grupo de Pesquisa e Inovação (GEDI) da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2022. (Seminário).

IBDT- IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2022. (Congresso).

Instituto Rui Barbosa - Macrotendências do Controle Externo. 2022. (Seminário).

Seminários TCU/FIESP: investimentos,infraestrutura e crescimento. 2022. (Seminário).

TCM SP - A aplicação da LINDB pelos Tribunais de Contas. 2022. (Encontro).

TCU - VI Fórum Nacional de Controle. 2022. (Outra).

Uniptan/Afya - III Congresso Internacional de Direito. 2022. (Congresso).

ABAT - Últimos andamentos de reforma tributária.Tributação de dividendos. 2021. (Encontro).

IBGC - Política de propriedade estatal. 2020. (Encontro).

TCE ES - 10ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Planejamento Orçamentário da Administração Pública no Brasil. 2020. (Seminário).

TCE ES - 4ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública. 2020. (Seminário).

TCE ES - 7ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Financiamento da saúde pública. 2020. (Seminário).

TCE ES - 8ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - As transferências voluntárias no modelo constitucional. 2020. (Seminário).

TCE ES Webinário: Limite Mínimo Constitucional de Aplicação da Educação e os Impactos da Covid-19. 2020. (Encontro).

Produções bibliográficas

VANNI, Fernanda T.G. . Créditos de ICMS nas operações de venda de mercadorias com valor inferior ao custo de aquisição. 1. ed. São Paulo: Amazon Kindle, 2022. v. 1. 32p .
VANNI, Fernanda T.G. . A legalidade da compensação de ofício com débitos incluídos em parcelamento. 1. ed. São Paulo: Amazon Kindle, 2022. v. 1. 24p .
VANNI, Fernanda T.G. . Principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional n 109/2021. 1. ed. São Paulo: Ebook Amazon, 2022. v. 1. 5p .
VANNI, Fernanda T.G. . O aproveitamento dos créditos de IPI oriundos de operações com insumos, matérias-primas e materiais de embalagem desonerados. 1. ed. São Paulo: Amazon Kindle, 2022. v. 1. 75p .
VANNI, Fernanda T.G. ; PASIN, J. B. C. ; DALLARI JUNIOR, H. A. . Avanços e Controvérsias da Nova Lei do Cebas. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , 2022.

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação (GEDI) da UPM, Descrição: O Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação busca explorar, por estudos e diálogos interdisciplinares, o papel regulador e promotor que o Direito pode exercer para a Inovação artística e tecnológica. Nesse aspecto, analisa temas como: 1) Aspectos jurídicos da inteligência artificial; 2) Políticas Públicas de Incentivo à Inovação; 3) Mediadores de Expressão e 4) Direitos autorais e novas tecnologias. Acesso em: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/772564. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda Teani Gatto Vanni - Integrante / Eduardo Altomare Ariente - Coordenador.

Prêmios

2016

Melhor desempenho em notas, Fundação Getúlio Vargas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Estratégia Concursos. , Rua Bonnard (Green Valley I), Alphaville Empresarial, 06465134 - Barueri, SP - Brasil, Telefone: (11) 973104976, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação (GEDI) da Universidade Presbiteriana Mackenzie Descrição: O Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação busca explorar, por estudos e diálogos interdisciplinares, o papel regulador e promotor que o Direito pode exercer para a Inovação artística e tecnológica. Nesse aspecto, analisa temas como: 1) Aspectos jurídicos da inteligência artificial; 2) Políticas Públicas de Incentivo à Inovação; 3) Mediadores de Expressão e 4) Direitos autorais e novas tecnologias. Acesso em: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/772564.

Atividades

08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Presbiteriana Mackenzie.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Associação Brasileira de Direito Financeiro

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
- Participação em eventos gratuitos realizados pela ABDF, onde são debatidos os temas contemporâneos mais controvertidos em matéria financeira e tributária. - Participação ativa na comunidade jurídico-tributária, tendo em vista a presença constante da ABDF e de seus associados nos principais foros de discussão jurídico-tributária.

Atividades

08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Associação Brasileira de Direito Financeiro.,Linhas de pesquisa

2021 - 2021

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Participação de mesa de debates, cursos e eventos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

2019 - Atual

Consigaz Distribuidora de Gás Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada com atuação em Direito Privado e Público, envolvendo Direito Tributário, Financeiro, Administrativo e Civil.

2015 - 2018

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário

Outras informações:
Atuação como Escrevente Técnico Judiciário com lotação em gabinete de juiz. Auxilio na confecção de sentenças, decisões e despachos, além de audiências em geral.

2014 - 2014

Boccuzzi Advogados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de Direito Tributário (consultivo e contencioso), perante órgãos administrativos e jurisdicionais, na esfera federal, estadual e municipal. Elaboração de petições iniciais, recursos, sustentações orais, alegações, resposta a consultas, pareceres, além da análise de documentos e provas.

2011 - 2011

Boccuzzi Advogados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária em Direito Tributário e Administrativo; análise processual; pesquisa de doutrina e jurisprudência; elaboração de peças processuais; realização de diligências envolvendo despachos com magistrados.

2013 - 2014

Rubens Navens, Santos Jr Advogados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio em Direito Público; análise processual; pesquisa de doutrina e jurisprudência; elaboração de peças processuais; auxílio aos advogados em despachos e diligências perante Secretarias de Fazenda, além de elaboração de consultas e pareceres.

2012 - 2013

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2020 - Atual

Estratégia Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo

Outras informações:
Professora de curso preparatório envolvendo as matérias de Direito Financeiro, Controle Externo, Direito Tributário e Direito Constitucional. Elaboração de materiais para concursos públicos desde 2020.

Atividades

04/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Estratégia Concursos.,Linhas de pesquisa