Anselmo Lessa

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

LESSA, A.; MOREIRA, D. A.. Aplicação do Dolo Eventual e da Culpa Consciente nos Homicídios de Trânsito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; SELL, A. K.. Aspectos da Legalização do Aborto Eugênico na Legislação Brasileira.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; NONES, F.. O Ministério Público Frente à Investigação Criminal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; KELNER, L.. Omissão Materna nos Casos de Violência Doméstica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; NONES, F.. O Inquérito Policial e o Poder Investigatório do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; DESCHAMPS, M. A.. A Competência pela Prerrogativa de Função no Processo Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; RISTOW, R.. Crimes Contra a Ordem Tributária: O artigo 2º, inciso II da Lei 8.137/90.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; TRAMONTIN, O.. Crime de Apologia de Crime ou de Fato Criminoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; LIXA, I. F. M.. A Impunidade como um dos Fatores Geradores de Violência.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; SELL, A. K.. A Falência do Sistema Carcerário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; NONES, F.. A Reforma do Código de Processo Penal na Investigação Criminal e no Tribunal do Júri.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; SELL, A. K.. LER/DORT no Âmbito do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; BIZATTO, J. I.. A Influência da Mídia nos Crimes de Competência do Tribunal do Juri.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; MORESTONI, E. Z.. Prescrição Antecipada da Pena em Perspectiva.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; NONES, F.. A Competência da Polícia Militar, na Qualidade de Autoridade Policial, na Lavratura do Termo Circunstanciado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; POFFO JUNIOR, R.. A Responsabilidade Civil do Estado na Morosidade no Julgamento do Processo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; BIZATTO, J. I.. Da Competência da Polícia Militar através da Polícia Militar de Proteção Ambiental na Lavratura do Termo Circunstanciado nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo na Seara da Legislação Ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; MOHR, O.. Prova Pericial nos Contratos Bancários.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; SCHMITT, R. R.. A Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência: Artigo 273, 7º, do Código de Processo Civil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; NONES, F.. A Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; BIZATTO, J. I.. Arquivamento do Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; RISTOW, R.. O Consentimento da Vítima Menor de 14 Anos no Estupro Praticado com Violência Presumida.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; MORESTONI, E. Z.. Progressão Penitenciária nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; NONES, F.. A Soberania do Juri e a Decisão Manifestamente Contrária à Prova dos Autos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; BOHN, N.. Tutela Jurídico Penal do Meio Ambiente: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Frente a Lei nº 9.605/98.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; KELNER, L.. Viabilidade da Privatização dos Presídios Brasileiros e Reinserção Social do Detento.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; DESCHAMPS, M. A.. de Oliveira.Natureza Jurídica da Sentença Homologatória da Transação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.; LIMA, M. M. A.. Abuso Sexual de Menores no Ambiente Familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Embriaguez ao Volante: um estudo aos artigos 165, 277 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Concurso de pessoas nos crimes de furto e roubo: Isonomia na aplicação da qualificadora; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Desclassificação da receptação dolosa para culposa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

O aditamento da denúncia para inclusão de fato novo criminoso descoberto no decorrer da instrução processual e a necessidade de citação do réu para novo interrogatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Progressão de regime prisional nos crimes hediondos e a problemática quanto ao tempo mínimo de cumprimento da pena para concessão de benéfico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A possibilidade de transação Penal nos crimes de ação Penal de iniciativa privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Aspectos da Legalização do Aborto Eugênico na Legislação Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

O Ministério Público Frente à Investigação Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

O Exaurimento do Procedimento Administrativo como Requisito/Condição para a Instauração da Ação Penal nos Crimes contra Ordem Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Da Negativa de Seguimento pelo Tribunal a quo ao Recurso Especial com Base na Análise do Mérito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

O Aborto por Anencefalia Fetal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

O Inquérito Policial e seu Valor Probatório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Aspectos Jurídico-Penais da Eutanásia no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Aplicação do Dolo Eventual e da Culpa Consciente nos Homicídios de Trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Omissão Materna nos Casos de Violência Doméstica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Competência pela Prerrogativa de Função no Processo Penal Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Crime de Apologia de Crime ou de Fato Criminoso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Impunidade como um dos Fatores Geradores de Violência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Crimes Contra a Ordem Tributária: O artigo 2º, inciso II da Lei 8; 137/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Falência do Sistema Carcerário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Influência da Mídia nos Crimes de Competência do Tribunal do Juri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Influência da Mídia nos Crimes de Competência do Tribunal do Juri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Prescrição Antecipada da Pena em Perspectiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

LER/DORT no Âmbito do Direito Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Reforma do Código de Processo Penal na Investigação Criminal e no Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

O Inquérito Policial e o Poder Investigatório do Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Soberania do Juri e a Decisão Manifestamente Contrária à Prova dos Autos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Responsabilidade Civil do Estado na Morosidade no Julgamento do Processo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Da Competência da Polícia Militar através da Polícia Militar de Proteção Ambiental na Lavratura do Termo Circunstanciado nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo na Seara da Legislação Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência: Artigo 273, 7º, do Código de Processo Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Legitimidade do Ministério Público para Execução da Multa em Sentença Penal Condenatória ou Homologatória Transitada em Julgado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Prova Pericial nos Contratos Bancários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Natureza Jurídica da Sentença Homologatória da Transação Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

O Consentimento da Vítima Menor de 14 Anos no Estupro Praticado com Violência Presumida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Progressão Penitenciária nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Arquivamento do Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Abuso Sexual de Menores no Ambiente Familiar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

A Competência da Polícia Militar, na Qualidade de Autoridade Policial, na Lavratura do Termo Circunstanciado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Viabilidade da Privatização dos Presídios Brasileiros e Reinserção Social do Detento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;

Tutela Jurídico Penal do meio ambiente: a responsabilidade penal da pessoa jurídica frente a lei nº 9; 605/98; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Anselmo Lessa;