Ivan Burgonovo
Advogado, Especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Civil, Mestre em Ciência Jurídica. Parecerista em assuntos jurídicos ambientais. Possui experiência em gestão de processos jurídicos e administrativos em matéria ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2012 - 2014
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Competência Executiva Comum em Matéria Ambiental: Considerações à Lei Complementar nº 140/11
Orientador: Ricardo Staziola Vieira
, Ano de Obtenção: 2015.Palavras-chave: Competência; Cooperação; Federalismo; Fiscalização; Licenciamento; SISNAMA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Ambiental
2008 - 2010
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Mercado de trabalho
Especialização em Direito Processual Civil
2006 - 2009
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A ação civil pública como tutela do meio ambiente
Orientador: Feliciano Alcides Dias
Graduação em Direito
1999 - 2004
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A competência da Polícia Militar de Proteção Ambiental na lavratura do Termo Circunstanciado nos crimes de menor potencial ofensivo na seara da Legislação Ambiental
Orientador: Anselmo Lessa
Formação complementar
2021 - 2021
Recurso Tecnológico para aula Bimodal no Ensino Superior. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2020 - 2020
Formação Continuada - 2020.1 - Desenvolvimento de aulas não presenciais. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2018 - 2018
Formação Continuada - 2018.1 - Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2018 - 2018
Formação Continuada - 2018.1 - Inovação Pedagógica. (Carga horária: 11h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2018 - 2018
Formação Continuada - 2018.2- Processo Seletivo Docente. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação SISBANCAS. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2018 - 2018
Formação Continuada - 2018.2 - Aplicativo Lemonaid. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2017 - 2017
Encontro de Coordenadores. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2017 - 2017
UNIFEBE Virtual e Presencial: desafios e oportunidades para o novo momento. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2017 - 2017
Formação Continuada - 2017.2 - Google for Educatioon. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2016 - 2016
Formação Continuada - 2016.2 - Processo Seletivo Docente. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2016 - 2016
Formação Continuada - 2016-1. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2016 - 2016
Formação Continuada - 2016-2. (Carga horária: 11h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2016 - 2016
SIPAT - Semana interna de prevenção de acidentes de trabalho. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2015 - 2015
Formação Continuada - 2015/01. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2015 - 2015
Moodle para Professor Autor - Básico - versão 2. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 3h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada - 2014/2. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2013 - 2013
Formação Continuada - 2013-1. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2012 - 2012
Formação Continuada 2012-1. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2012 - 2012
Formação Continuada 2012-2. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2011 - 2011
Curso à distância - Inglês Instrumental I. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2011 - 2011
Formação Continuada 2011-2. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2011 - 2011
Formação Continuada 2011-1. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2011 - 2011
Diário de Classe - Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2010 - 2010
Formação Continuada 2010/01 - Ingressantes. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2010 - 2010
Autalização e Capacitação em Legislação Florestal. (Carga horária: 18h). , Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina, CREA-SC, Brasil.
2010 - 2010
Moodle para Professor Autor - Básico. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2010 - 2010
Oficina - Questionário Mediado pelo AVEA Moodle. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2010 - 2010
Formação Continuada 2010/2. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação-Questionário Mediado pelo AVEA Moodle. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2009 - 2009
Termo Circunstanciado. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNASP, Brasil.
2008 - 2008
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNASP, Brasil.
2008 - 2008
Busca e Apreensão. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNASP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. (Carga horária: 400h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Perícia Ambiental. (Carga horária: 40h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2006 - 2006
Treinamento Básico em Policiamento Ambiental. (Carga horária: 45h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
2003 - 2003
Habilitação para Aplicação de Autos Infracionais. , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, SDS/GOVERNO SC, Brasil.
2002 - 2002
Treinamento em Polícia Comunitária. (Carga horária: 32h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
2001 - 2001
treinamento Básico para Agente Fiscalizador. (Carga horária: 23h). , Capitania dos Portos de Santa Catarina, MARINHA, Brasil.
2000 - 2000
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (Carga horária: 45h). , SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina, SENAI/DR/SC, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Princípios e Normas de Direitos Humanos. (Carga horária: 100h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
1997 - 1997
Capacitação de Agentes de Defesa Ambiental. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, SDS/GOVERNO SC, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Especialização em Policiamento Ambiental. (Carga horária: 200h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
1989 - 1990
Curso de Formação de Sargenos. (Carga horária: 2500h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
1986 - 1986
Curso de Preparação de Ofíciais da Reserva. (Carga horária: 1700h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilização Administrativa, Civil e Penal me matéria Ambiental.
Organização de eventos
BURGONOVO, I. . Evento de Extensão "Eu Sou Animal". 2016. (Outro).
Participação em eventos
Práticas Pedagógicas Inovadoras: construindo e compartilhando saberes docentes. 2021. (Outra).
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX 2020.Áreas de Preservação Permanente e o Direito Urbanístico. 2020. (Encontro).
Eu sou animal.Colóquio do lançamento do livro "Eu sou animal". 2019. (Outra).
Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão - ENPEX 2018.Apresentação de trabalhos de pesquisa desenvolvidos no semestre letivo. 2018. (Encontro).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado I.Estudo experimental da influência dos agregados reciclados mistos. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado I.Desenvolvimento de um projeto arquitetônico na empresa D & D Engenharia e Arquitetura. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado I.Logística do transporte de resíduos da construção e demolição: estudo de caso na empresa Cidade Limpa. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado I.Acompanhamento de obra residencial multifamiliar. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado I.Procedimentos para a elaboração de um projeto estrutural em concreto armado de uma edificação unifamiliar. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado I.Elaboração de um projeto preventivo contra incêndio para um restaurante localizado em Brusque/SC. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado I.Processo construtivo de lajes treliçadas na empesa Bruslaje, em Brusque/SC. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado I.Execução de reforma e ampliação no setor público: posto de saúde do bairro Colônia. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado I.Projetos de retificação de área na empresa TOP-G Engenharia e Topografia. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado I.Seção de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Brusque/SC. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado II.Acompanhamento da execução do edifício residencial Bella Provence, localizado em Brusque/sc. Face intermediária da obra. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado II.Acompanhamento de projetos e serviços de implantação de uma usina solar fotovoltaica de minigeração distribuida de energia elétrica conectada à rede na cidade de Gaspar/SC. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado II.Retificação de área urbana na cidade de Brusque/SC. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado II.Projeto legal para residência unifamiliar: arquitetônico e hidrossanitário. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado II.Revisão de projetos de estradas - ruas Alberto Muller, José Dubiela e Poço Fundo. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado II.Gerenciamento de obras. Edifício Saint Andrews, Itapema/SC. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado II.Assessoria em projetos e atividades em andamento em escritório de Engenharia. 2018. (Outra).
Programa de Estágio Curricular Supervisionado II.Execução de projetos de mármore e granito. 2018. (Outra).
XI Fórum permanente de prevenção aos riscos de desastres na na bacia hidrogáfica do rio Itaja.Controle de terraplanagem e prevenção de riscos: implicações e responsabilidades. 2018. (Outra).
XVI Jornada de Inciação Científica e XI Mostra de Extensão - ENPEX 2017.Desenvolvimento Regional: novos olhares e soluções. 2017. (Outra).
XVI Jornada de Inciação Científica e XI Mostra de Extensão - ENPEX 2017.Responsabilidade do Engenheiro Civil pelo descumprimento das leis. 2017. (Outra).
XVI Jornada de Inciação Científica e XI Mostra de Extensão - ENPEX 2017.Responsabilidade civil do empreiteiro, do construtor e do incorporador. 2017. (Outra).
XVI Jornada de Inciação Científica e XI Mostra de Extensão - ENPEX 2017.A tutela do patrimônio cultural do estado de Santa Catarina. 2017. (Outra).
XVI Jornada de Inciação Científica e XI Mostra de Extensão - ENPEX 2017.O planejamento urbano municípal como ferramenta de desenvolvimento regional: O plano direitor do município de Guabiruba. 2017. (Outra).
XVI Jornada de Iniciação Cientifica e XI Mostra de Extensão - ENPEX 2017.Desenvolvimento Regional: novos olhares e soluções. 2017. (Outra).
XVI Jornada de Iniciação Científica e XI Mostra de Extensão - ENPEX 2017.Legislação voltada ao Engenheiro Civil. 2017. (Outra).
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX.PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. (Encontro).
XII Jornada de Estudos Jurídicos: Um convite a cidadania. 2015. (Outra).
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX.Competência Administrativa em matéria ambiental: autonomia dos municípios frente a Lei Complementar nº 140/11. 2014. (Encontro).
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX.A concientização do cidadão em buscar um ambiente mais sustentável através da aplicação do Direito Ambiental no município de Brusque. 2014. (Encontro).
Encontro do Conselho de Desenvolvimento da Itoupava Central.Licenciamento Ambiental. 2014. (Encontro).
Semana de Meio Ambiente - UNIFEBE.Crimes Ambientais e Ação Civil Pública Ambiental. 2014. (Outra).
Currículo Integrado: refletindo os projetos pedagógicos dos cursos de Universidades. 2011. (Seminário).
Encontro de ensino, pesquisa e extensão - ENPEX.trabalhos de comunicação visual. 2011. (Encontro).
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX.Áreas de Preservação Permanentes e o Código Ambiental Catarinense. 2011. (Encontro).
II Seminário sobre Inventário Florestal. 2011. (Seminário).
Palestra sobre a atuação da Polícia Militar Ambiental, frente a Lei dos JCrim.Termo Circunstanciado - O Papel da Polícia Militar Ambiental. 2011. (Encontro).
34ª Semana Acadêmica de Biologia - Fundação Universitário de Blumenau.A Polícia Militar Ambiental na fiscalização do Parque Nacional da Serra do Itajaí. 2010. (Outra).
Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão - ENPEX.Meio Ambiente e Leis Ambientais. 2010. (Encontro).
Formação Continuada para Docente. 2010. (Outra).
Mesa Redonda.Áreas de preservação permanente urbanas e os recursos hídricos. 2010. (Outra).
Palestra sobre Direito Processual Penal.A Lei de Execução Penal e a Faculdade do Exame Criminológico. 2010. (Oficina).
Aspectos Polêmicos do Licenciamento Ambiental. 2007. (Outra).
16º Encontro Nacional da ANAMA. 2006. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Costeiro. 2005. (Congresso).
II Conferência Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina - CEMASC. 2005. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: "preservação e desenvolvimento". 2002. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - "município e meio ambiente: qualidade de vida com desenvolvimento". 2002. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas. 2000. (Simpósio).
V Encontro Sul Brasileiro de Direito. 2000. (Encontro).
I Conferência de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Itajaí - "educação ambiental: práticas e efetividade". 1999. (Outra).
I Encontro Nacional de Segurança Social. 1999. (Encontro).
I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Blumenau. 1999. (Outra).
Seminário sobre Resíduos Sólidos e seus Impactos. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
ROEDEL, T.;BURGONOVO, I.. Seção de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Brusque-SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Centro Universitário de Brusque.
ROEDEL, T.;BURGONOVO, I.. Estudo experimental da influência dos agregados reciclados mistos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Centro Universitário de Brusque.
ROEDEL, T.;BURGONOVO, I.. Logística do transporte de resíduos da construção civil e demolição: estudo de caso na empresa Cidade Limpa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. Análise da cobrança do imposto de importação quando inexiste produto similiar no território nacional sob a ótica dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. Os avanços e retrocessos no mercado de trabalho e nos direitos das mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. Análise jurisprudencial nos tribunais da região sul acerca do uso de agrotóxicos e seus impactos à saúde pública e ao meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. A ausência de incícios de provas e a relativização da presunção da paternidade na investigação de paternidade: conflito entre o direito à filiação e o direito à intangibilidade do corpo humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. As atribuições e os desafios do administrador judicial na recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. A possibilidade de indenização por dano moral à prole diante do abandono afetivo dos pais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. Antinomia de princípios: o direito de propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. A efetividade deliberativa do COMCIDADE no município de Brusque-SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. O contexto histórico da engenharia civil militar: as unidades da engenharia de campanha do Exército Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. A judicialização da saúde: uma análise da atuação do poder judiciário à luz da constituição da república federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. Estudo de caso na estação de tratamento de efluentes industriais e esgoto Riovivo -ETE - Brusque. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. Compatibilização de projetos com uso de ferramente BIM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. Manifestações patológicas em edificações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.; CARPENA, G.;HOFFMANN, R. V.. A responsabilidade do poder público na implementação de políticas voltadas aos animais urbanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
Shirleni Ristow Staak;OLIVEIRA, R. N. M.BURGONOVO, I.. Direito do Consumidor: definições, princípios e responsablidades, uma análise sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHENKEL, S. M.; HEIL, D. M.;BURGONOVO, I.. A guarda do animal doméstico e demais consequências ao fim do relacionamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIBEIRO, M. G.; FAVERI, F.;BURGONOVO, I.. Projeto rede de vizinhos da PMSC: Embasamento jurídico e reflexoes sócio-políticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIBEIRO, M. G.; FAVERI, F.;BURGONOVO, I.. O crime de terrorismo no ordenamenjto jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
LEAL, R. J.; CARPENA, G.;BURGONOVO, I.. A relativização da vulnerabilidade dos menores de 14 anos no cri de estrupo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SILVA, P. M.; RISTOW, R.;BURGONOVO, I.. Feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHOENING, R.;ROSA, J. C.BURGONOVO, I.. O menor sob guarda e o benefício previdenciário de pensão por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHOENING, R.;ROSA, J. C.BURGONOVO, I.. Relativização da coisa julgada no âmbito do processo civil às luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Shirleni Ristow Staak;BURGONOVO, I.. A dissolução da união dos pais e o direito de regular a visita dos avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SILVEIRA, A. B.;KONOPKA, A. J.BURGONOVO, I.. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e a aplicação do código de defesa do consumidor na resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SILVEIRA, A. B.;KONOPKA, A. J.BURGONOVO, I.. O estatuto da criança e do adolescente e as medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS JUNIOR, C. A.; JESUS, D. S.;BURGONOVO, I.. A alienação do ativo na recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
STACCIARINI, S.;BURGONOVO, I.; RIBEIRO, M. G.. Justiça restaurativa do Direito Penal: uma análise de suas práticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
OLIVEIRA, R. N. M.; SCHREINER, S. F.;BURGONOVO, I.. Teoria do risco integral aplicada na resonsabilização civil por danos ambientais decorrentes da atividade econômica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
HOFFMANN, R. V.GONCALVES, S. L.BURGONOVO, I.. A intervenção estatal no mercado de consumo e a competência dos órgãos de proteção do consumidor: Procon(s) para aplicar sanções administrativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
DULESKO, D. A.BURGONOVO, I.. Meio ambiente, sustentabilidade ambiental e ações de responsabilidade social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
RISTOW, E.BURGONOVO, I.; ELIAS, A. R. M.. Aspectos destacados da ação de execução no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
STACCIARINI, S.;BURGONOVO, I.LEMFERS, I. I.. Análise constitucional da aplicabilidade do Proerd na prevenção da violência motivada pelo uso das drogas em escola da rede de ensino do município de Brusque. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.; ELIAS, A. R. M.;LEMFERS, I. I.. Projeto da lei Maria da Penha virtual: um desafio jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.; BENVENUTI, D.; SILVA, E.. A usucapião como modalidade da aquisição da propriedade e a nova tendência extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.; SGROTT, G. A.; Shirleni Ristow Staak. Direitos Empresarial: responsabilidade civil do administrador judicial na falência e na recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.; SCHOENING, R.; CARPENA, G.. O sincretismo processual no processo civil contemporâneo e o evento da penhora on-line. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.; CARPENA, G.; SCHOENING, R.. A educação ambiental como instrumento de proteção do ambiente no ordenamento jurídico brasileiro: um análise no município de Brusque. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.; SCHOENING, R.;Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo. O direito de concorrência sucessória dos companheiros nas relações homoafetivas: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.; CARPENA, G.;Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo. Responsabilidade civil ambiental decorrente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
CARPENA, G.;Anna Lúcia Martins Mattoso CamargoBURGONOVO, I.. Dos crimes contra a ordem tributária à luz da Lei nº 8.137/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.; CARPENA, G.; SCHOENING, R.. Decadência e Prescrição do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.; CARPENA, G.; SCHOENING, R.. O IPTU como instrumento para o cumprimento da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
NONES, N.;BURGONOVO, I.. Responsabilidade social da empresa: um estudo sobre o balanço social como instrumento de divulgação de informações sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
NONES, N.;BURGONOVO, I.. A função da empresa no plano do direito ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
BURGONOVO, I.Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Shirleni Ristow Staak. Eutanásia: Aspectos Jurídicos Penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Shirleni Ristow Staak. A obrigação do pagamento de alimentícia para a criança e adolescente arbitrada em juízo como dívida preferencial: Uma análise da obrigação do pagamento pelos avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo; Shirleni Ristow Staak. Adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos à luz da Constituição Federal: Uma análise do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.VALLE, L. E.LEMFERS, I. I.. Interrogatório por video conferência no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. A exclusão do herdeiro à luz do ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem doutrinária sobre os seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. O processo de adoção de crianças e adolescentes à luz da lei 12.010/2009: suas implicações no ordeamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. O exame de ácido desoxirribonucleico na investigação de paternidade e sua eficácia: aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. Propaganda política eleitoral e o direito de resposta: aspectos destacados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BURGONOVO, I.. Prevenção Castigo ou Retribuição: Qual a finalidade da pena?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
Orientou
Análise jurisprudencial nos tribunais da região Sul acerca do uso de agrotôxicos e seus impactos à saúde pública e ao meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
A efetividade deliberativa do COMCIDADE no município de Brusque-SC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
O contexto histórico da engenharia civil militar: as unidades da engenharia de campanha do Exército Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
A efetividade do termo de compromisso de ajustamento de conduta efetuado pelo Ministério Público Estadual, em área de preservação permanente na Comarca de Brusque-SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
Antinomia de princípios: o direito de propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
Evolução do ordenamento jurídico urbanístico no município de Guabiruba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais face a lei 9605/98: Análise da controvérsia sob ótica da doutrina e jurisprudência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Ivan Burgonovo;
Os termos de compromisso e ajustamento de conduta como forma de tutelar os espaços especialmente protegidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Ivan Burgonovo;
Exploração mineral e suas aplicações jurídicas à luz da responsablilidade ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
A ocupação das áreas de preservação permanente urbanas à luz do novo código florestal: Uma análise jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
A gestão de risco da sociedade moderna em face do direito ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
Danos Ambientais: reparação do dano nas empresas calçadistas do Vale do Rio Tijucas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
Interrogatório por video conferência no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ivan Burgonovo;
Produções bibliográficas
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BURGONOVO, I. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental - Abordagem Doutrinária. Revista de Direito , v. 1, p. 1-10, 2014.
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BURGONOVO, I. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental: abordagem doutrinária. Justiça do Direito (UPF) , v. 27, p. 106-117-117, 2013.
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GOMES, A. ; BURGONOVO, I. . Interrogatório por vídeo conferência no processo penal. Caderno de Ensino, Iniciação Científica e Extensão , v. 4, p. 21-21, 2012.
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BURGONOVO, I. . A Constituição Brasileira como instrumento de proteção ao Direito Ambiental. Revista Jurídica , v. 16, p. 25-42, 2012.
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BURGONOVO, I. . Ação Civil Pública e a Tutela do Meio Ambiente - Ação Civil Pública Ambiental. Revista jurídica (FURB. Online) , v. 13, p. 43-65, 2009.
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KUCHENBECKER, B. (Org.) ; PIFFER, C. (Org.) ; SALOMAO, N. M. (Org.) ; SILVA, P. M. (Org.) ; TILL, M. M. (Org.) ; OLIVEIRA, R. N. M. (Org.) ; REIS JUNIOR, S. (Org.) ; CARPENA, G. (Org.) ; GRISSA, K. (Org.) ; STACCIARINI, S. (Org.) ; SILVA, L. M. (Org.) ; RIBEIRO, M. G. (Org.) ; DALBOSCO, L. (Org.) ; BURGONOVO, I. (Org.) . Caderno de Estudos Jurídicos. 1. ed. Brusque: Editora Unifebe, 2017. v. 1. 188p .
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BURGONOVO, I. ; CARPENA, G. . Competência Executiva Comum em Matéria Ambiental - Considerações à Lei Complementar nº 140/11. 1. ed. Brusque: Editora Unifebe, 2017. v. 1. 210p .
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BUTSCH, W. P. ; BURGONOVO, I. . O planejamento urbano municipal como ferramenta e efetivação do Direito Urbanístico: O caso do Plano Direito do município de Guabiruba-SC. In: Elaine Adelina Pagani. (Org.). Direito Urbanístico e Planejamento Urbano : avanços, retrocessos e desafios - vol. IV. 1ed.Porto Alegre: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul, 2018, v. 1, p. 696-726.
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MAESTRI, L. ; BURGONOVO, I. . O direito de propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - posicionamentos conflitantes no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. In: Alceu de Oliveira Pinto; Giovani de Paula; José Luiz Gonçalves da Silveira. (Org.). Segurança Pública - Sociedade e Sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: Secretaria de Segurança Pública do estado de Santa Catarina, 2018, v. 1, p. 245-264.
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LINHARES, M. A. ; MARCOLLA, F. A. ; BURGONOVO, I. . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos crimes ambientais. In: Tamily Roedel. (Org.). Proteção do Meio Ambiente: Aspectos legais, iniciativas empresariais e ações de edução ambiental. 1ed.Joinville: Manuscritos Editora, 2018, v. 197, p. 97-128.
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BURGONOVO, I. . A tutela dos anmais domésticos frente aos maus-tratos. In: Ana Selma Moreira. (Org.). Eu sou animal - reflexões jurídicas sobre proteção e respeito aos animais. 1ed.Joinville: Manuscritos Editora, 2017, v. , p. 171-190.
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BURGONOVO, I. . Utilização de equipamentos de caça. Jornal de Santa Catarina, Coluna de Valther Ostermann, p. 30 - 30, 30 abr. 2015.
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BURGONOVO, I. . A lei e as áreas de preservação permanente. Jornal de Santa Catarina, Opinião, p. 02 - 02, 28 abr. 2013.
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BURGONOVO, I. . Princípios do Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. Justiça e cidadania catarinense., rua Amazonas, 3201, Blumenau., p. 16 - 17, 06 jul. 2008.
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BURGONOVO, I. . Lei nº 6938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BURGONOVO, I. . Direito Ambiental Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BURGONOVO, I. . As Constituições Estadual e Federal frente à responsabilidade da Polícia Militar de Proteção Ambiental em Proteger o Meio Ambiente. Blumenau: Nova Letra Gráfica e Editora Ltda, 2003 (Revista Jurídica do Curso de Direito da FURB/Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua).
Outras produções
BURGONOVO, I. ; SILVEIRA, A. B. ; Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo ; STACCIARINI, S. ; JESUS, D. S. . Eu sou animal - reflexões jurídicas sobre proteão e respeito aos animais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BURGONOVO, I. ; HOFFMANN, R. V. . Saneamento básico e Direitos Humanos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BURGONOVO, I. . Curso de Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2020
Menção Honrosa - 10 anos de Docência, Fundação Educacional do Brusque - FEBE.
2014
Menção Honrosa - Dedicação e Desempenho nos 19 anos de serviço, Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina.
2014
Menção Honrosa pela passagem à Reserva Remunerada, Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
2013
Menção Honrosa, IBES - SOCIESC.
2013
Mérito Pessoal - 2ª Categoria, PMSC.
2012
Menção Honrosa, IBES - SOCIESC.
2012
Medalha de 20 anos de efetivo serviço, PMSC.
2003
Medalha de 170 anos da PMSC, PMSC.
2002
Medalha de 10 anos de efetivo serviço, PMSC.
1999
Mérito Pessoal - 3ª Categoria, PMSC.
1997
Menção Honrosa - Exemplo e Distinção, PMSC.
1996
Menção Honrosa - Exemplo e Distinção, PMSC.
1995
Menção Honrosa - Exemplo e Distinção, PMSC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado, Especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Civil, Mestre em Ciência Jurídica. Parecerista em assuntos jurídicos ambientais. Possui experiência em gestão de processos jurídicos e administrativos em matéria ambiental.
1989 - 2014
Polícia Militar de Santa CatarinaVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Subtenente PMSC - Chefe Seção Técnica e ADM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe da Seção Técnica (apuração de crimes ambientais) e Seção de Polícia Administratvia (apuração de infrações administrativas). Integrante fundador do 6º Pelotão de Polícia Militar Ambiental em 1995. Na PMSC é Instrutor das disciplinas de Orientações sobre Direito Ambiental e de Direito Ambiental.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Trabalho voluntnário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Meio Amb e Plan. Urb., Carga horária: 2
Outras informações:
Os trabalhos se dão na subseção da OAB de Blumenau/Pomerode
2024 - Atual
Conselho de Meio Ambiente da Prefeitura de BlumenauVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Representante da OAB/SC no Cons. de Meio Amb., Carga horária: 2
Outras informações:
Conselheiro do Conselho de Meio Ambiente do município de Blumenau, representando a Subseção da OAB de Blumenau/Pomerode.
2024 - Atual
Conselho de Meio Ambiente da Prefeitura de BlumenauVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Representante da OAB/SC no Cons. de Meio Amb., Carga horária: 2
Outras informações:
Conselheiro do Conselho de Meio Ambiente do município de Blumenau, representando a Subseção da OAB de Blumenau/Pomerode.
2017 - 2021
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro no Núcleo de Meio Ambiente da ACIBr, Carga horária: 0
Outras informações:
Representante da UNIFEBE no Núcleo de Meio Ambiente da Associação Empresaria de Brusque.
2010 - 2021
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor titular da cadeira de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Linguagem Jurídica e Direito e Legislação para o Engenheiro.
2019 - 2019
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Comunidade de Brusque, Carga horária: 0
2018 - 2019
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, Carga horária: 0
2017 - 2019
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturande do C. de Direito, Carga horária: 0
2016 - 2019
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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07/2016 - 08/2021
Direção e administração, Centro Universitário de Brusque.,Cargo ou função, Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso.
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02/2010 - 08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Linguagem Jurídica, Direito aplicado ao Engenheiro
2009 - 2010
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor nas cadeiras de Direto Ambiental e Criminologia.
2012 - 2016
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da cadeira de Direito Ambiental e Urbanístico.
2008 - 2009
Centro de Educação Superior de BlumenauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 72
Outras informações:
Professor da cadeira de Direito Ambiental.
2009 - 2011
Câmara Técnica Agro-florestalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário da Câmara Técnica Agro-Florestal, Carga horária: 2
Outras informações:
A referida Câmara Técnica Agro-Florestal - CTAF atua na padronização dos procedimentos fiscalizadórios (administrativos e penais) junto a Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ivan Burgonovo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?