Sílvia Maria da Silveira Loureiro

Possui doutorado em Direito (área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2015). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1998), possui especialização em Direito Processual pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas, (1999) e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (2003). Atua como professora tanto na Graduação do Curso de Direito, quanto no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, na Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Internacional. Desenvolve atividades de pesquisa e extensão na Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da ESO/UEA. Pesquisa sobre temas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Reconstrução da subjetividade Coletiva dos Povos Indígenas No Direito Internacional dos Direitos Humanos: O resgate do Pensamento da Escola Ibérica da Paz (Seçulos XVI e XVII) em Prol de um novo Jus Gentium para o século XXI
Orientador: Bethania de Albuquerque Assy
com Coorientador: Antônico Augusto Cançado Trindade. Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil. Palavras-chave: Direitos Coletivos; Direito Internacional; Povos Indígenas; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Escola Ibérica da Paz; Direito Natural.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Modelo Constitucional Aberto de Proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais na Carta de 1988: a integração das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no Direito Nacional,Ano de Obtenção: 2003
Antonio Augusto Cançado Trindade.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Constituição; Direito Internacional; Estado; Corte Interamericana; Modelo Constitucional Aberto. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Especialização Em Direito Processual

1999 - 1999

Instituto Superior de Administração e Economia Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Faculdade de Direito

1994 - 1998

Universidade Federal do Amazonas

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Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2009 - 2009

IV Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

2008 - 2008

III Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 80h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

2007 - 2007

II Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

2002 - 2002

XXIX Curso de Derecho Internacional de la OEA. (Carga horária: 160h). , Comité Jurídico Interamericano, CJI, Brasil.

2002 - 2002

Elaboração de Projetos e Captação de Recursos. (Carga horária: 24h). , Agenda Promotora de Eventos da Amazônia, AGENDA, Brasil.

1998 - 1999

Diplôme supérieur d'Études françaises - 3e degré. , Universite de Nancy Ii, U.N. II, França.

1997 - 1998

Diplôme d'études françaises - 2e degré. , Universite de Nancy Ii, U.N. II, França.

1996 - 1997

Certificat pratique de langue française-1er degré. , Universite de Nancy Ii, U.N. II, França.

1994 - 1994

Introdução ao pensamento de Nietzsche e Foucault. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; ASSY, B. ; CALAFATE, P. . II Ciclo de Palestras Iberoamericanas. 2018. (Congresso).

ASSY, B. ; Agnes Heller ; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Ciclo de Palestras ?Cuidado, Ética e Direitos Humanos?. 2016. (Congresso).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Roger Casement na Amazônia: História e Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . I Ciclo de Palestras Ibero-Americanas ? A Escola Peninsular da Paz: A Fundamentação dos Direitos Humanos nos Debates Éticos, Jurídicos e Políticos sobre a Conquista e Colonização da América (1511 ? 1697). 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

I Curso Especializado pára Funcionários y Funcionárias de Estado de Paraguay sobre la Utilización Del Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos.Sistemas Internacionales de Protección de DDHH: Interacciones, buenas prácticas y lecciones aprendidas. 2016. (Outra).

II Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais.Direitos Humanos e Meio Ambiente, coordenação do Grupo de Trabalho Direito Ambiental Transfronteiriço. 2016. (Simpósio).

IV Forum Amazônico de Relações Internacionais.Integração da América do Sul em Matéria de Combate ao Tráfico Internacional de Pessoas. 2016. (Outra).

Roger Casement e os Direitos Humanos na Amazônia. Brasil e Irlanda em diálogo no centenário da Revoução de Páscoa (1916-2016).Direitos Humanos e Povos Indígenas na Amazônia. 2016. (Outra).

Seminário Fronteiras da Ética.Direito Internacional e Ajuda Humanitária. 2016. (Seminário).

V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.O conceito de humanidade na construção e aplicação do direito. 2016. (Seminário).

VI Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.Expositora. 2016. (Encontro).

XI Simpósio de Estudos Irlandeses na América do Sul.Direitos Humanos, Putumayo e Roger Casement: violência e exploração no holocausto amazônico. 2016. (Simpósio).

I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. Princípio de Não Privação de Liberdade de Crianças por sua Situação Migratória Irregular à luz da OC-21/14 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. As dimensões da dignidade humana. 2015. (Congresso).

Seminário Escola Ibérica da Paz: A consciência crítica da conquista e colonização da América (1511-1691),.Com que Direito?As contribuições da Escola Ibérica da Paz para a fundamentação do Direito Internacional dos Povos Indígenas. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano ? Democracia na América Latina. 2015. (Congresso).

VI Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.As dimensões da dignidade humana - Certificado de Expositora. 2015. (Encontro).

III Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. Os Direitos Humanos: História, conceito e evolução. 2014. (Congresso).

La Lucha por la Justicia en la Construcción del Imperio. La Escuela Ibérica de la Paz.La Escuela Ibérica de la Paz y el Actual Reconocimiento de los Pueblos Indígenas como Sujetos Colectivos de Derechos. 2014. (Seminário).

II Curso Brasileiro Interdisciplinar - Acesso à Justiça e Segurança Cidadâdã.Segurança Cidadã e Direitos Humanos dos Povos Indígenas. 2013. (Seminário).

III Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos/Escritórios Modelos. 2013. (Encontro).

O Direito Internacional Frente à Busca do Primado da Justiça. 2013. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Minicurso do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, partes I e II. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional de Direitos Humanos.Direito à Informação no Contexto dos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

VII Jornada Jurídica "Acesso à Justiça".Acesso à Justiça. 2010. (Encontro).

14th Inter American Human Rights Moot Court Competition.Judge of the oral rounds and coach of the team representing the Universidade do Estado do Amazonas. 2009. (Outra).

13th Inter American Human Rights Moot Court Competition.Judge of the oral rounds and coach of the team representing the Universidade do Estado do Amazonas. 2008. (Outra).

II Jornada de Estudos em Direitos Humanos: "60 anos da declaração Universal dos direitos Humanos: avanços, desafios e perspectivas".O modelo Janicéfalo de incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na constituição: as perplexibilidades da validade e da aplicabilidade do novo parágrafo 3º do arito 5º. 2008. (Outra).

IX Sessão Anual do Forum Permanente de Direitos Humanos Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade.Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos do Cidadão Livre e do Encarcerado na Constituição Federal. 2007. (Outra).

Audiência Pública do XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

I Conferência Estadual de Direitos Humanos.Construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Encontro).

1º Encontro Estadual de Direitos Humanos do Amazonas.Programa Nacional de Direitos Humanos. 2002. (Encontro).

XXIX Curso de Derecho Internacional: Recursos Naturais, Energia, Meio Ambiente e o Direito Internacional. 2002. (Outra).

I Encontro de Linguistica Aplicada do Amazonas. 1995. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Marie Joan Nascimento Ferreira

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. INFERÊNCIAS AO PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Emerson Victor Hugo Costa de Sá

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. EFETIVIDADE DA VEDAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE LABORAL HÍGIDO E INSTRUMENTOS PARA ROMPER O CICLO DA ESCRAVIDÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aline Maria Alves Damasceno

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A SUSTENTABILIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS NO CASO ZONA FRANCA DE MANAUS: Uma investigação da finalidade normativa do regime jurídico.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tibério Celso Gomes dos Santos

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO MEDIANTE O TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFORME O IMPACTO AMBIENTAL (ARTIGO 170, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lena Marina Moreira Puga Barbosa

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A Aplicabilidade dos Incentivos Fiscais Como Instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Uma Análise sobre Avanços e Desafios na Cidade de Manaus. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Anderson Silva da Costa

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Audiências de Custódia no Âmbito da Crise do Sistema Penal: Garantismo ou Simbolismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juan Pablo Ferreira Gomes

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Mecanismos de Soluções de Controvérsias no Litígio Argentina-Uruguais: das papeleiras à Virtual Guerra por Recursos Hídricos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tibério Celso Gomes dos Santos

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A Intervenção do Estado Sobre o Domínio Econômico, Mediante o Tratamento Diferenciado Previsto Na Constituição Federal de 1988, para a Concretização do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alichelly Carina Macedo Ventura

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A Vulnerabilidade do Haitiano em Busca do Reconhecimento do Status de Refugiado Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luiz Otávio da Silva

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A Extrafiscalidade do Imposto de Renda como Incentivo Fiscal à Sustentabilidade Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruna Silveira Roncato

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TERCEIRO MUNDO E FORMAÇÃO DE RESISTÊNCIAS: O MOVIMENTO INDÍGENA E O USO DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianor Saraiva Nogueira Júnior

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO INDÍGENA, UM DESAFIO PARA A PÓS-MODERNIDADE: AMAZONAS E BRASIL. 2017. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Bianor Saraiva Nogueira Júnior

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Efetivação do Direito Indígena: Um Desafio para a Pós-Modernidade no Amazonas e No Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Juan Pablo Ferreira Gomes

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Mecanismos de Soluções de Controvérsias no Litígio Argentina-Uruguais: Das Papeleiras à Virtual Guerra por Recursos Hídricos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Neuton Alves de Lima

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Mulheres do Crime Atrás das Grades e seus Direitos Humanos nas Penitenciárias de Manaus. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Segurança Pública, Cidadania, Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luiz Otávio da Silva

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Imposto de Renda Ecológico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Kathleen Souza de Oliveira Belota

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O Devido Processo Legal nas Sindicâncias Instauradas no Âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Segurança Pública, Cidadania, Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Breno Matheus Barrozo de Miranda

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Trabalho escravo e imigração: características da servidão contemporânea nos centros urbanos brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Caio de Camus Araújo Lima

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Acessibilidade Nos Prédios Públicos: Um Breve Estudo Acerca Das Instituições Da Justiça Em Manaus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marilia Noelly Gois Monteiro

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Ambientais Transfronteiriços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Samanta Morgado Maciel

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A Reserva do Possível na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: João Tiago Cavalcante

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A ilegalidade da declaração de reserva de disponibilidade hídrica, e a sua conversão automática em outorga, pela agência nacional de águas, para fins de aproveito do potencial hidráulico nas bacias hidrográficas da amazônia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Laiane Loyola Arnaldo

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Justiça restaurativa e mediação de conflitos: uma alternativa para o atual sistema punitivo brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Susana Gercwolf

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Análise do Holocausto e a necessidade de preservação da memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: A ineficiência da redução da maioridade penal como forma de

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A ineficiência da redução da maioridade penal como forma de diminuição da criminalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Júlia Coimbra Braga

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O direito de consulta prévia e os recursos minerais de territórios indígenas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Denizom Moreira de Oliveira

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A Efetiva Proteção da Propriedade Comunal da Terra dos Povos Indígenas e Tribais: uma análise sob o enfoque da exploração mineral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Nabila Litaiff Feitosa da Costa

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Análise Comparada da Regulamentação da Paradiplomacia Realizada por Unidades Subnacionais do Brasil e do Canadá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Anne Paiva de Alencar

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Análise da condição jurídica dos caracterizados refugiados ambientais do Haiti no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Olívia de Moraes Bezerra

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A Transação Penal no âmbito da Lei 9.099: Modernidade legislativa em detrimento principiológico do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruna Souza de Figueiredo

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A possível inconstitucionalidade das súmulas vinculantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ronigley Gonçalves de Oliveira Mendonça

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A Lei de Responsabilidade Fiscal como Ferramenta do Controle Externo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bárbara Augusta Calderaro Afonso

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Aplicabilidade dos princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato na Justiça criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Márcio Vasco da Silva

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A transação penal - um novo instituto dentro do direito de punir do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eraldo dos Santos Cardoso

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A extinção do Protesto por Novo Júri: uma ofensa à garantia da plenitude de defesa ou um sinal de modernidade ao sistema recursal no processo penal brasileiro?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aline Dávila dos Santos

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Análise constitucional do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jessica Monteiro Heidrich

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A violação aos direitos humanos em conflitos armados com uso de crianças-soldados no continente africano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Diana Cristina de Medeiros Viveiros

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O direito internacional humanitário e a atuação das ONGAT's nas operações de paz conduzidas pela ONU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Gunther Aquiles Marques Paz

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O direito à terra urbana: aspectos jurídicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Henrique França Silva

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Responsabilidade civil dos anestesistas e a solidariedade dos hospitais por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sidnei Rocha de Souza

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Controle interno executivo federal: Aspectos evolutivos desde a Constituição de 1967. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cleber dos Santos Souza

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O ativismo judicial contra as omissões do poder público sob o prisma da Constituição Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cyntia Costa de Lima

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. ICMS Ecológico como Instrumento de incentivo à preservação ambiental: uma proposta para o Amazonas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Joelson Rodrigues Cavalcante

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O Princípio do Poluidor Pagador na Legislação sobre Recursos Hídricos nos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Deirdre Silva de Figueiredo Costa

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Estudo sobre a competência dos juizados de violência doméstica, em relação aos crimes de menor potencial ofensivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jorge Abílio Abinader Neto

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A reforma do regime próprio da previdência do Município de Manaus face à Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leila Rocha Liberato

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O princípio da função social dos contratos como novo paradigma do direito contratual brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alex de Oliveira Portilho

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O crime de internet quanto à sua punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Abdon Carvalho Antony Filho

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A vedação constitucional da cumulatividade de vencimentos e de proventos e pensões no Serviço Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Pablo Nunes Santos

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O imposto sobre a renda das pessoas físicas e os princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Rebecca Lucas Camilo Suano

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Súmula vinculante e o princípio: Reflexos processuais e constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Valtecir Porto da Avilez

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Inimputabilidade do toxicômano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Maria Sá Peixoto Pinheiro Figueiredo

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O exame de DNA como meio de prova no crime de estupro: Garantida de acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Angélica de Paula Oliveira

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Os direitos humanos como limites materiais ao poder constituinte originário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ely Guerra dos Santos

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Adoção homoafetiva - sua possibilidade à luz da legislação vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Elivandra Franco Mendes

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Direito e saúde mental: considerações sobre a medida de segurança à luz da reforma psiquiátrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Petronilho Mendonça

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A recuperação judicial nas sociedades por ações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sabrina Prata Avelino

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Responsabilidade tributária dos administradores da sociedade limitada perante o crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcílio Joaquim Chaves de Sousa

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Extradição de agente sujeito à prisão perpétua. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcos Antonio da Silva

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Possibilidade investigativa do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Mauricio Gama Junior

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcelo de Oliveira Coutinho

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Responsabilidade civil da imprensa por veiculação de informação falsa nos meios de comunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Laís Haddad Foronda

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Presença marcante do trabalho escravo no Brasil hodierno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Erik de Melo Moura

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Taxas versus tarifas: Causas e consequências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Etã Pereira Castelo Branco

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A questão da autonomia federativa e a lista de serviços do ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Heliel Franciné Amaro

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O poder normativo das agências reguladoras face ao princípio da legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Elói Dener Souza Saul

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Penhora on line no processo de execução de título extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Anamália de brito e Quinteros

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Elizabeth de Souza Pedralho

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A natureza jurídica das terras indígenas nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica: um levantamento da legislação referencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jongas Cavalcante de Almeida

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Princípios democráticos não concretizados nos Estados Democráticos de Diretio contemporâneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Josiane da Silva Gonçalves

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Responsabilidade civil das operadoras de plano de saúde por atos médicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Kamila Botelho do Amaral

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Desenvolvimento sustentável no Interior do Estado do Amazonas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: José Luís Martins

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Fato do produto e seus aspectos penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aldeney Góes Alves

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Proposta de reforma legislativa na execução de custas processuais da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Soluções de controvérsias internacionais. 2005. Universidade do Estado do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros

MEDEIROS, A. P. C.; TRINDADE, A. A. C.; CASTRO, M. F.; SOUSA JUNIOR, J. G.. O Modelo Constitucional Aberto de Proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais na Carta de 1988: A Integração das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Direito Nacional.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcus Faro de Castro

CASTRO, M. F.. O Modelo Constitucional Aberto de Proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais na Carta de 1988: a integração das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no Direito Nacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcus Faro de Castro

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de;CASTRO, M. F.. O Modelo Constitucional Aberto de Prteção dos Direitos e Garantias Fundamentais na Carta de 1988: A Integração das Normas Internacionais de Proteção dos DHs no Direito Nacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Bethânia de Albuquerque Assy

ASSY, B. A.; TRINDADE, A. A. C.; CALAFATE, P.; Ribas Vieira, J.; SENECHAL, G.; CELSO, A.. A Reconstrução da Subjetiviade Coletiva dos Povos Indígenas no Direito Internacional dos Direitos Humanos: O Resgate do pensamento da Escola Ibérica da Paz (Séculos XVI e XVII) em prol der um novo Jus Getium para o século XXI. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Bethânia de Albuquerque Assy

ASSY, B. A.; SENECHAL, G.; Ribas Vieira, J.. As Comunidades indígenas como sujeitos coletivos de direito internacional: A reconstrução da subjetividade juridica coletiva das vítimas de violação de direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Antônio Celso Alves Pereira

PEREIRA, A. C. A.; ASSY, B. A.; TRINDADE, A. A. C.; GOFFREDO, G. S.; VIEIRA, J. R.; SIMOES, P. J. C. V.. A Reconstrução da Subjetividade Coletiva dos Povos Indígenas no Direito Internacional dos Direitos Humanos: O Resgate do Pensamento da Escola Ibérica da Paz (Séculos XVI e XVII) em Prol de um novo Jus Gentium para o Século XXI. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Janaína Siqueira da Silva

Orçamento Participativo: Uma visão da cidade e da Universidade; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Jamilly Izabela de Brito Silva

A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia ) e as Decisões das Cortes Supremas da Argentina, Chile e Paraguai; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Juliana Mayara da Silva Sampaio

Uma análise crítica do artigo 225 da Constituição Federal à luz do princípio do bem viver dos povos andinos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida

A efetividade da proteção ambiental nas cortes internacionais: Uma (re)interpretação do meio ambiente sadio e equilibrado como um direito humano em si, pressuposto de outros direitos e objeto de salvaguarda jurídica; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Victória Braga Brasil

O Controle de Convencionalidade e a perspectiva dos Direitos Humanos no Sistema Europeu e experiência do Sistema Interamericano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Luísa dos Santos Torres

O Genocídio Armênio no Direito Internacional Contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Elizabeth Cristina Vasconcellos de Menezes

A Competência Do Tribunal Penal Internacional Em Crimes Ambientais Que Violam Direitos Humanos: Análise De Admissibilidade (Ou Não) Do Caso Belo Monte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Stefany Coimbra Schmidt

A recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Federal brasileira e a controvérsia acerca da diferença hierárquica entre os acordos firmados antes e depois da Emenda Constitucional 45/2004; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Caio Henrique Fausitno da Silva

Nem Sisifo nem Asvero: A grande narrativa fraturada, o pecado original amazônico e a Escola Ibérica da Paz na descolonização dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Jaíse Marien Fraxe Tavares

Trabalho Escravo em Barcelos/AM: Estudo de Caso da Ação Civil Pública 14847-20; 2015; 4; 01; 3200; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Érika Guedes de Sousa Lima

Da Discriminação com Base na Orientação Sexual do Indivíduo no Caso Atala Riffo e Filhas vs; Estado do Chiule; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Caio Wictor Durães da Silva

A Ética do Discurso e seus Reflexos na Hermenêutica Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Keila de Souza Serra

González e Outras vs; México ? Campo Algodoeiro: um estudo de caso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Daniela Freitas Chaves

Porquê kamiña matou kiña: o massacre do povo waimiri-atroari e a violação dos direitos humanos durante o regime militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Thiago Almeida Rebello

Os Direitos LGBT sob a ótica do Direito Internacional: uma análise das jurisprudências brasileira e colombiana dentro do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Antonio Lucas Feitoza Pantoja

A distinção da responsabilidade individual da responsabilidade estatal perante o direito internacional no crime de genocídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Luhana Nyevies Martins Soares

O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional: A relação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Marianna Lira Rocha

A Análise do Novo Prazo Prescricional do FGTS em face ao Princípio do Não Retrocesso Social (ARE 709212); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Camila Célia Mirão Lima de Jesus

Crianças soldados e crianças do tráfico: Aplicabilidade do sistema internacional de reparação e ressocialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Thyago Coimbra Cabral

Relação entre blocos regionais e cortes internacionais de direitos humanos: análise comparada Mercosul e União Europeia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Maria de Lourdes dos Santos Soares

Os Direitos Indígenas na Constituição Brasileira de 1988 e Venezuelana de 1999; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Amanda Katherine Ribeiro de Oliveira

O controle de convencionalidade sob a análise de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental número 153 julgada pelo supremo tribunal federal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Gracioney Ferreira Pinto

A Reparação das Vítimas no Estatuto de Roma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Manuela de Oliveira Andrade

O Primeiro Caso Julgado Pelo Tribunal Penal Internacional: Promotor Vs; Thomas Lubanga Dyilo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Rafael Lopes de Almeida

Análise da Lei nº 12; 965/2014: o Marco Civil da Internet no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Bruna Mara de Oliveira Martins

Análise do caso de Damião Ximenes Lopes contra o Brasil: um balanço histórico no marco dos seus 5 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Anne Louise Ventura da Silva

A Falsa Matemática no Uso dos Precedentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Mateus Evangelista Deocleciano Santos

Acesso à Justiça: a proteção processual e a prioridade nos processos , segundo a lei 10; 741/2003; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Saulo Maurício Silva Lobo

Dignidade da Pessoa Humana em seus Aspectos Históricos, Ético-Filosóficos e Jurídicos: que contribuições esse princípio oferece à concretização do ideal de Justiça?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Helton Braga de Oliveira

A nova lei do estupro ? Análise da Lei n; 12; 015/2009 e seus reflexos com base no Direito Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Emilly Albuquerque de Freitas

Judicialização da saúde e o princípio da reserva do possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Elton Braga de Oliveira

Dos Crimes contra a Liberdade Sexual: análise da lei nº; 12; 015/2009 com base no Direito Intenracional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Fabrício da Silva Henriques

O Direito à Assistência Diplomática e Consular como garantia de Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Taís Miranda Rodrigues

As Sanções Impostas à Imprensa Brasileira e os Parâmetros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Jamilly Izabela de Brito Silva

A Proibição de Leis de Anistia e sua Aplicação como Norma Multiplicadora da Proteção aos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Vinycius Rodrigues Faleiros

Violações do Direito de Ir e Vir: a falta de acessibilidade como forma de discriminação a usuários de cadeiras de rodas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Cosme Moreira de Lima

Aspectos constitucionais e legais da adoção por casais homossexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Paloma Renata Ribeiro Figueiredo

Mudança de nome e sexo no Registro Público - O transexual e a dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Mário de Almeida Costa Neto

Direito de asilo: uma análise sobre o caso Manuel Zelaya e a atuação do Brasil na crise política e diplomática de Honduras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Luis Felipe Ferreira Cavalcante

A denúncia de tratados internacionais de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA

O Ministério Público do Trabalho e a defesa do direito ao trabalho da pessoa com deficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Natalia Maria Cavalcanti Gomes

Danos morais nas relações afetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Juan Pablo Ferreira Gomes

Mecanismos de vigiância global - A busca por uma jurisdição universal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Priscila Daniele Tavares Ribeiro

Aspectos constitucionais e legais do exame da Ordem dos Advogados do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Jucelinno Araújo Lima

A incidência dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas no Brasil à luz do direito comparado e da doutrina e jurisprudência brasileiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Ana Carolina Correa de Medeiros

A questão do local da arbitragem e sua repercussão no mundo jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Clara Hebron de Mendonça

Origem e balanço da aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Eduardo Araújo Pereira Júnior

Os tribunais internacionais penais ad hoc para ex-Iugoslávia e para Ruanda: A sedimentação do direito internacional penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Jeanne Corrêa de Oliveira

Direito humano à alimentação adequada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Rafael Lins Bertazzo

A figura do juiz no combate ao crime organizado como garantia de tutela dos direitos fundamentais do acusado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Thalita Lopes Motta

O incidente de deslocamento de competência e a não-violação ao pacto federativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Cláudia Correia Parente

Súmula vinculante e Repercussão Geral: Aspectos do cerceamento a ampla defesa e ao duplo grau jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Hilderson Farias de Oliveira

A concentração das competências da União no federalismo brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Jetro Xavier da Silva

Limitação material à medida provisória - a solução do sistema jurídico brasileiro pela EC32/01; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Marielen Cestari da Silva

Direitos humanos da criança: Um estudo comparado sobre o envolvimento de menores em conflitos armados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Vanessa Ferreira de Alencar Monteiro

A edição das leis de anistia como forma de violação do direito internacional dos direitos humanos: um estudo comparado dos países da América do Sul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Taysa Christine Vieira Barbosa Ferreira

O vício do decoro parlamentar como uma nova forma de inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Roseane Rodrigues da Cunha

Captação ilícita de sufrágio: uma análise críticia do art; 41-a da lei 9504/97; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Luiz Roberto Franklin Muniz Junior

Os princípios gerais balizadores da atuação estatal na economia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Ivanete Bezerra da Costa Escote

Conflitos de direitos fundamentais: as razões da sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar

A objeção de consciência como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico pátrio e do direito comparado: expressão de um autêntico regime democrático; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

RODNEY LOPES ESDRAS

Responsabilidade internacional dos Estados pelos danos ambientais causados por atividades não proibidas pelo direito internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Ferrucio Sandolli Gomes do Nascimento

O poder de polícia das forças armadas nas ações preventivas e repreensivas ao crime organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Wilson de Alencar Aragão

Prisão civil do alienante fiduciário e o Pacto de São José da Costa Rica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Demerval Chaves Costa

Provas no processo de "impeachment": Análise do caso Collor de Mello; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Júlio Feitosa Pereira

Imunidade tributária dos livros eletrônicos - e-books; Possibilidade de abrangência da previsão contida no art; 150, VI, d, da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Shyrlen Cristiane de Oliveira Sousa

Aplicação da lei de improbidade aos agentes políticos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Yamile Viana de Souza

A efetivação do Direito Constitucional à educação inclusiva dos portadores de necessidades especiais na comunidade escolar do bairro Zumbi dos Palmares II da cidade de Manaus; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

ANA CLÁUDIA SÍLVIA DE ALMEIDA

Violência contra mulher no âmbito doméstico e familiar, sob o aspecto da Lei no; 11340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Ted Rogério Vasconcelos Xavier

A contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos de natureza financeira à luz da Constituicao Federal de 1988; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Franco André Gadelha da Costa

O transporte coletivo no Município de Manaus sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Luzimeire de Oliveira Bispo

O princípio da legalidade e a prisão disciplinar do militar; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Margarida Maria Cavalcante Tomé

Princípio do acesso à justiça na Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Maria Alice Dinelly Mafra

Direitos educacionais dos portadores de necessidades especiais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Sender Jacauna de Lima

Um estudo comparado do tratamento constitucional em relação à questão indígena nos países Pan Amazônicos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Caio Henrique Faustino da Silva

A Belle Époque Amazônica: Direitos Humanos e a economia gomífera no Amazonas entre os anos de 1850 e 1916; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Hanna Luiza Abinader Porto

Princípio de Não privação de liberdade de crianças por sua situação migratória irregular a luz da OC-21/14 da Corte Interamericana de Direitos Humanso; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Renata Marques de Jesus

O Desacordo Moral Razoável na ADPF n; 54: Caso de Fetos Anencefálicos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Renan dos Santos Rodrigues

O fenômeno da ?ciranda dos processos? e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Denizom Moreira de Oliveira

A Efetiva Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Povos Indígenas Latino-Americanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Dario da Silva Gonzaga

A História Acumula, Transforma e Cria Novos Direitos: Uma Visão Histórica dos Direitos Humanos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Denizom Moreira de Oliveira

A Integração dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Interno: Conflito Aparente de Normas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Renata Marques de Jesus

A Proteção da Dignidade da Pessoa Humana: Fertilização In Vitro e Células-Tronco; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Jamilly Izabela de Brito Silva

O caráter de jus cogens da proibição das leis de auto-anistia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Anne Louise Ventura da Silva

A interpretação das cláusulas derrogatórias no direito interno e na convenção americana de direitos humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Raquel França Ribeiro

Liberdade de Expressão: O regime jurídico da liberdade de expressão de opinião política dos jornalistas no âmbito nacional e internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Jamily Izabela de Brito Silva

Direito à nacionalidade: da competência nacional exclusiva à efetiva proteção internacional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Taís Miranda Rodrigues

A força vinculante das declarações de proteção de Direitos Humanos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Thomas Antonio Silva Pereira

Poder Judiciário em face da omissão legislativa; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Eduardo Araújo Pereira Júnior

Sistema Africano de Proteção dos direitos humanos e dos povos: desavios de sua implemntação em face dos tribunais ad hoc; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Juan Pablo Ferreira Gomes

Extradição e entrega: uma análise sobre os desmontes, reformas e lacunas destes dois institutos na relação entre o estatudo de roma e a constituição federal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Marielen Cestari da Silva

O fenômeno do recrutamento forçado de crianças no limiar do século XXI; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Eduardo Araújo Pereira Júnior

O ser humano como sujeito do direito internacional contemporaneo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Taysa Christine Vieira Barbosa Ferreira

As novas formas de inconstitucionalidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Luiz Roberto Franklin Muniz Junior

Problemas de eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais da constituição federal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Vanesa de Alencar Monteiro

A escravidão no mundo contemporaneio como forma de violação da dignidade humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Raquel Santana de Souza

A proteção universal e local das mulheres como sujeito de direito internacional dos direitos humanos; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Luciano Moura Maciel

Os direitos políticos como garantia de cidadania das escolas públicas: um estudo de caso das escolas estaduais Maria Amélia e Gonçalves Dias; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Antonio Augusto Cancado Trindade

Modelo constitucional aberto de proteção dos direitos e garantias fundamentais na carta de 1988 : A integração das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito nacional; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Antonio Augusto Cancado Trindade;

Bethânia de Albuquerque Assy

A Reconstrução da Subjetividade Coletiva dos Povos Indígenas no Direito Internacional dos Direitos Humanos: O Regaste do Pensamento da Escola Iberica da Paz (Séculos XVI e XVII) em Prol de um novo Jus Gentium para a século XXI; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bethânia de Albuquerque Assy;

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Produções bibliográficas

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  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . A Superação das Concepções Individualista e Categorizada dos Direitos Humanos em Prol da Proteção de Vítimas Coletivas. Revista Brasileira de Direitos Humanos , v. 18, p. 22-52, 2016.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; Silva, C. H. F. ; AGUIAR, Marcello Philippe Martins. . Os Limites da Jurisdição Penal Brasileira e o Princípio Constitucional da Intangiblidade da Coisa Julgada Face aos Desafios da Prática do Tribunal Penal Internacional. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 16, p. 313-331, 2016.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . A remissão do pensamento humanista da escola ibérica da paz em prol da atual proteção internacional dos direitos humanos. Revista de Hispanismo Filosofico , v. 20, p. 27-45, 2015.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . O Domínio dos Povos Indígenas do Novo Mundo Novo Mundo segundo a Concepção da escola ibérica da paz (séculos XVI e XVII). Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 15, p. 335-350, 2015.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; SILVA, J. I. B. . O conflito aparente entre as decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 e da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros contra Brasil (Guerrilha do Araguaia): a Antígona Brasileira. Cadernos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro , v. 3, p. 122-146, 2014.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . A coletivização do mecanismo de petições na prática dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 14, p. 371-387, 2014.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . ?Com que direito??: As contribuições da Escola Peninsular da Paz para a fundamentação do Direito Internacional dos Povos Indígenas. Revista Brasileira de Direitos Humanos , v. 4, p. 35-59, 2013.

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  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . O Reconhecimento Pela Corte Interamericana De Direitos Humanos Das Vítimas Coletivas Como Sujeitos Do Direito Internacional: Análise Da Evolução Jurisprudencial Em Casos De Reclamos Territoriais Dos Povos Indígenas.. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 12, p. 383-399, 2012.

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  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; Jamilly Izabela de Brito Silva . O modelo Janicéfalo de incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na constituição: as perplexibilidades da validade e da aplicabilidade do novo parágrafo 3º do arito 5º. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 9, p. 191-205, 2009.

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  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . O desmonte silencioso do modelo aberto de proteção dos direitos e garantias fundamentais. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 6, p. 197-209, 2006.

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  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Tratados sobre os Direitos Humanos na Constituição. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 256p .

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  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; AGUIAR, D. M. ; RIBEIRO, R. P. . O Método de educação Clínica no Núcleo de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Universidade do Estado do Amazonas.. In: NICACIO, Camila Silva.. (Org.). Clínicas de Direitos Humanos e ensino jurídico no Brasil: Da crítica à prática que renova.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 67-82.

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  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . A Pluralidade Articulada de Pactos: Um estudo compreensivo da resolução 543(vi) da assembleia geral da ONU. In: Antônio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal; Renato Zerbini Ribeiro Leão. (Org.). O Cinquentenário dos Dois Pactos de Direitos Humanos da ONU. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016, v. 2, p. 45-71.

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  • DUTRA, Deo Campos ; FREITAS, Odair José Barbosa ; DYNIEWICZ,Letícia Garcia Ribeiro ; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Aspectos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Estudos de Teoria do Estado e Direito Constitucional. In: Vanice Regina Lírio do Valle. (Org.). Justiça e constitucionalismo em tempos de transição. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. 1, p. 24-36.

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  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; MOTA JUNIOR, A. C. C. ; Silva, C. H. F. ; SILVA, J. B. ; LACERDA, D. ; MENDES, K. ; ARCE, H. ; AMBROZIONE, L. ; SCHNEIDER, L. . ATIVIDADE: A CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID (1550-1551). In: II Ciclo de Palestras Ibero-americanas, 2018, Manaus. Anais do II Ciclo de Palestras Ibero-americanas, 2018.

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  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Bases jurídicas de la Escuela Ibérica de la Paz en el pensamiento de Augusto Cançado Trindade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; ASSY, B. . Encontrando o Outro através do Direito: A Escola Ibérica da Paz e as Gentes do Novo Mundo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . O meio ambiente e os direitos humanos: uma visão histórica e crítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . De Vitória a Suárez: A Importância da Perspectiva do Direito Natural segundo a Escola Ibérica da Paz na Defesa das Gentes do Novo Mundo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; LEAL, D. A. ; MARTINS, M. P. ; Silva, C. H. F. . História, Trabalho E Direitos Humanos Na Amazônia: O Secular Holocausto Tropical Da Terra E Do Homem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . O conceito de humanidade na construção e aplicação do direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Painel: O princípio de dignidade e humanidade no constitucionalismo contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . La Escuela Ibérica de la Paz y el Actual Reconocimiento de los Pueblos Indígenas como Sujetos Colectivos de Derechos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Segurança cidadã e direitos humanos dos povos indígenas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . O Diálogo Amistoso entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano em Prol do Reconhecimento dos Povos Indígenas como Sujeitos do Direito Internacional.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Responsabilidade Social da UEA no acesso à Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; Jamilly Izabela de Brito Silva . As organizações não-governamentais e a sua atuação no pólo ativo de demanda em casos encaminhados à corte interamericana de direitos humanos nos anos de 2003 a 2006. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; Jamilly Izabela de Brito Silva . O modelo janicéfalo de incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na constituição: as perplexidades da validade e da aplicabilidade do novo parágrafo 3o. do artigo 5o.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . O meio ambiente como patrimônio comum da humanidade 2017 (Painel).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Prefácio para Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; CALAFATE, P. ; LIMA, N. A. ; OLIVEIRA, A. K. R. ; PANTOJA, A. L. F. ; MAGALHAES, D. M. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. I. B. ; AQUINO, L. S. V. ; SARAIVA, P. M. C. S. ; ALMEIDA, R. L. ; AMORIM JUNIOR, R. ; SILVA, S. K. S. ; SANTOS, L. P. ; LACERDA, D. L. . Observações Escritas à Solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 13 de Outubro de 2018, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre Democracia e Direitos Humanos no Contexto de Julgamentos Políticos.. 2018.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; MOTA JUNIOR, C. A. C. ; LACERDA, D. L. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. B. ; MENDES, K. G. ; AQUINO, L. S. V. ; AMBROZIONE, L. H. ; AMORIM JUNIOR, R. ; SILVA, S. K. S. . Resposta ao CUESTIONARIO DE CONSULTA PARA LA ELABORACIÓN DE INFORME TEMÁTICO DERECHOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE LA PANAMAZONIA. 2018.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; MORAES, G. G. B. L. ; AGUIR, A. L. M. ; RIBEIRO, C. F. T. . Observações Escritas à Opinião Consultiva Solicitada pelo Estado da Colômbia, em 14 de Março de 2016, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre o impacto de grandes projetos no meio ambiente marinho, especificamente na Região do Grande Caribe (OC-23). 2017.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; CALAFATE, P. ; MIRANDA, B. M. B. ; SILVA, C. H. F. ; SÁ, E. V. H. C. ; SANTOS, E. B. F. ; CORDEIRO, I. A. ; MENDES, K. G. ; MARTINS, M. P. A. ; CARVALHO, M. A. ; AZEVEDO, M. C. ; UCHOA, T. M. S. ; BRASIL, V. B. . Observações Escritas à Opinião Consultiva Solicitada pelo Estado do Equador em 18 de Agosto de 2016, que trata da instituição do asilo em suas diferentes formas e a legalidade do seu reconhecimento como direito humano de todas as pessoas, conforme o princípio da igualdade e da não discriminação (OC- 25). 2017.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; CALAFATE, P. ; SILVA, J. I. B. ; SÁ, E. V. H. C. ; PEREIRA JÚNIOR, E. A. ; MARTINS, M. P. A. ; LIMA, E. G. S. ; SILVA, C. H. F. ; MIRANDA, B. M. B. ; BRASIL, V. B. . Amicus Curiae no Caso Vladimir Herzog e Outros Vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; CALAFATE, P. ; SILVA, J. I. B. ; AGUIAR, D. M. ; MIRANDA, B. M. B. ; SILVA, C. H. F. ; SANTOS, E. B. F. ; CORDEIRO, I. A. ; MENDES, K. G. ; CARVALHO., M. A. ; AZEVEDO, M. C. ; UCHOA, T. M. S. ; BRASIL, V. B. . Amicus Curiae no Caso do Povo Indígena Xucuru e seus Membros Vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; AGUIAR, D. M. ; LIMA, E. G. S. ; LIMA, H. L. A. ; REBELO, T. A. ; CORDEIRO, I. A. . Observações Escritas à Opinião Consultiva Solicitada pelo Estado da Costa Rica, em 18 de Maio de 2016, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre o Direito à Mudança de Nome segundo a Identidade de Gênero e sobre Direitos Patrimoniais Decorrentes de Uniões Homoafetivas (OC-24). 2016.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Curso de Especialização - Introdução aos direitos humanos; sexualidade, gênero e direitos humanos. 2016.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Participação na elaboração do catálogo 'Escola Ibérica da Paz'. 2014.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; Jamilly Izabela de Brito Silva . Amicus Curiae para o caso Guerrilha do Araguaia (Gomes Lundi e outros v. Brasil) na Corte Interamercianca de Direitos Humanos. 2010.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Elaboração e correção de 10 questões objetivas. 2009.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Como Estruturar um Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . A condição universal da humanidade dos povos e a soberania de seus príncipes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira ; CALAFATE, P. ; MARQUES, V. S. . Escola Ibérica da Paz. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Qué pueden aprovechar juntos hoy, en los terrenos educativo, social y cultural, los países iberoamericanos, de su historia en común?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Curso de Oganização da Justiça Eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas. 2009. (Comissão para redação final de estatutos).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos - Tema HIV/AIDS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Disciplina Organização Eleitoral e o Sistema Eleitoral Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Disciplina Hermenêutica Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Registro Civil e Cidadania. 2004. (Participação em Programa de Acesso à Justiça).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Os fundamentos jurídicos da proteção dos direitos humanos nos planos nacional e internacional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Os fundamentos jurídicos da proteção dos direitos humanos nos planos nacional e internacional. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Impactos sócio-ambientais da mineração sobre os povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia, Descrição: Pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos e de seus impactos sócioambientais em face da mineração da região de Humaitá/AM. Trata-se de projeto aprovado pela Capes através do Edital 21/2018, referente ao Procad Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Eid Badr - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Heleni Sivini Ferreira - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.

  • 2017 - Atual

    De Dominio: A Escola Ibérica da Paz (Séculos XVI e XVII) e seu impacto no Reconhecimento do Direito aos Territórios Indígenas, Descrição: O projeto de pesquisa visa estudar a influência do pensamento da Escola Ibérica da Paz (séculos XVI e XVII) no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, o que remete não só para o importante conceito de indigenato, definido por João Mendes Junior, na obra Os Indígenas do Brasil, mas busca os fundamentos filosóficos e jurídicos da legislação.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Pedro Calafate - Integrante / Viriato Soromenho Marques - Integrante / Bethania Assy - Coordenador / Florian Fabian Hoffmann - Integrante / Edson Damas da Silveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2014 - Atual

    De Restitutione- the Iberian school for peace and the idea of justice in the occupation of America (16th century), Descrição: PTDC/MHC-FIL/4671/2014. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Pedro Calafate - Coordenador.

  • 2010 - 2014

    Corpus Lusitanorum de Pace: the Portuguese contribution to the peninsular school for peace (16th and 17th centuries), Descrição: PTDC/FIL-ETI/119182/2010. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Pedro Calafate - Coordenador.

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Prêmios

2019

Mérito Docente do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas.

2016

Prêmio CAPES de Tese na área de Direito, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2010

Mérito Acadêmico Docente da Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas.

2009

Mérito Acadêmico Docente da Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas.

2009

Prêmio PAIC-ESO orientadora da categoria artigo de Direito, Universidade do Estado do Amazonas.

2008

Melhor memorial em português da 13th Interamerican Human Rights Moot Court Competition, Academy on Human Rights and Humanitarian Law - Amercian University.

2006

Mérito Acadêmico Docente da Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas.

2003

Mestre, UNB.

1999

Especialista, ESAE/FGV.

1998

Prêmio Prof. Aderson Dutra ("Anel Simbólico"), Universidade Federal do Amazonas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Amazonas, Estadual, Escola Superior de Ciências Sociais. , Av Castelo Branco, 504, Centro, 69050-000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36220320, Fax: (92) 36220320, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2010 - 2014

    Universidade de Lisboa

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2004 - Atual

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Relações Internacionais, Meio Ambiente e Relações Internacionais, Direito Comparado, Direito Internacional Público, Direito Constitucional I, Estágio Supervisionado, Ética Profissional, Teoria da Constituição

    • 07/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Organização Judiciária e Sistema Eleitoral Brasileiro, Hermenêutica

  • 2003 - 2003

    Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/2003 - 10/2003

      Serviços técnicos especializados , Departamento Legal, .,Serviço realizado, Acessoramento em projeto de sentença.

  • 2002 - 2003

    Centro dos Direitos Humanos

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2003 - 03/2003

      Treinamentos ministrados , CDH, .,Treinamentos ministrados, Os fundamentos jurídicos da proteção dos direitos humanos nos planos nacional e internacional