Luciana Camargo

Outras informações:
Responsável por exercer as funções de supervisão dos serviços jurídicos da entidade autárquica; representar processualmente junto a esfera judicial e extrajudicial o Instituto, elaborando as competentes defesas e acompanhando todos os processos; Responsável pela Emissão de pareceres relativos aos assuntos de interesse do ICTIM, bem como a constitucionalidade e legalidade das proposições legislativas e atos administrativos.

Outras informações:
Responsável pelo assessoramento jurídico ao INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARICA - ICTIM, junto a Procuradoria Geral do Município ; elaboração de pareceres jurídicos fundamentados.

Outras informações:
Responsável pelo planejamento, supervisão e coordenação, visando controlar a aplicação e utilização regular dos recursos e bens públicos nas áreas de gestão de pessoas, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade, realizar auditoria governamental, de gestão e tomadas de contas.

Outras informações:
Responsável pela elaboração de todo planejamento Administrativo e Financeiro do Ministério, elaborados através de Relatórios Analíticos e Planilhas de Custos. Elaboração de Relatórios Administrativos, Gerenciamento dos Contratos Nacionais e Internacionais, Acordos de Parcerias Público Privadas, Comodatos.

Outras informações:
Atuando também com pesquisa e desenvolvimento, educação corporativa e coaching em desenvolvimento de lideranças, ênfase em aprimoramento de comportamento, criatividade, gerenciamento e mediação de conflitos, implementação de sistemas gerenciais, através de Palestras, Cursos e atendimentos pessoais e empresariais;

Outras informações:
Chefe do Setor de Licitação e Contratos; Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Pregoeira Oficial (pregão eletrônico/presencial); Assessoramento ao Presidente nas questões jurídicas e administrativa pertinente a área de licitação e contratos.

Outras informações:
Função exercida em horário noturno das 17:00 às 23:00hs Responsável por planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades administrativas e financeiras da faculdade, contemplando as atividades de contas a pagar e contas a receber, gestão do patrimônio, compras, gerenciamento das atividades de recursos humanos, gerenciamento das atividades de tecnologia da informação, gerenciamento dos serviços de limpeza, portaria e vigilância, coordenadora das atividades de tesouraria, negociação com alunos e fornecedores, elaboração de relatórios gerencias e indicadores de performance mantendo integração com o departamento jurídico.

Outras informações:
Funções Exercidas: Análise e instrução de Processos Administrativos; Aplicação dos Direitos Administrativo, Tributário, Civil e Constitucional; Análise de Contratos, Termos Aditivos, Convênios, Cessão de Uso, Comodato e Permissão de Uso; Elaboração de Relatórios Técnicos Gerenciais; Acompanhamento, Execução e Avaliação de Projetos de Cooperação Internacional; Negociação de Acordos e Tratados, propondo medidas que visam resguardar o interesse público; Elaboração de Editais, Termos Aditivos, Contratos e Convênios; Conhecimento e Aplicação das Legislações de Saúde, tais como: Lei 8.080/90 (legislação de instituição do Sistema Único de Saúde), Lei 9.656/98 (legislação que dispõe acerca dos Planos e Seguros Privados de Assistência a Saúde), Lei 9.961/00 (legislação de criação da Agencia Nacional de Saúde); Conhecimento dos Procedimentos de licitação (Lei 8.666/93); Conhecimento da licitação com regras Internacionais, Projeto Reforsus, Programa do Governo Federal para aproveitamento dos Recursos do BIRD; Orientação sobre os mecanismos de Repasse dos Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal; Análise de Projetos de lei, elaboração de Resoluções e Ordens de Serviços; Informação acerca das Ações Judiciais e Mandados de Segurança à Procuradoria Geral do Estado/RJ; Orientação jurídica aos Órgãos, Unidades, Hospitais e Institutos subordinados à SECRETARIA de ESTADO de SÁUDE; Conhecimento do Sistema de Saúde Pública e Administração Hospitalar; Conhecimento da Lei do Consumidor (Lei 8.078/90); Elaboração de Ofícios judiciais, informando as Varas de Fazenda Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho, acerca das Ações Ordinárias, Cautelares Inominadas e Mandados de Segurança, envolvendo Medicamentos e Recursos Humanos; Realização de Pareceres Jurídicos nas áreas de Direito Administrativo (Recursos Humanos ? Licitação Pública ? Termos de Cessão ? Comodato ? Contratos ? Convênios ? Orçamento Público ? Finanças Públicas - Termos Ad

Outras informações:
Atuação na área administrativa, planejamento e controle de atividades, políticas de gestão e recursos financeiros; Responsável pelo setor de licitação e contratos administrativos; Presidente da Comissão de Licitação; Pregoeira Oficial Assessoramento direto ao Diretor nas questões administrativas e financeiras do Instituto; Responsável pela estruturação e objetivos de organização, planejamento, controle e orientação dos atos administrativos e financeiros; Elaboração de plano orçamentário e viabilidade financeira; Responsável pela elaboração e desenvolvimento de ferramentas de gestão; Vivência no desenvolvimento e execução de planejamento estratégico.

Outras informações:
Legalização das Farmácias Populares Representação perante as Repartições Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Cartórios de Notas, Registro de Imóveis, Subprefeituras, Regiões Administrativas, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, necessários para efetivação do Registro das Farmácias Populares; Elaboração de pareceres, contratos, convênios, acompanhamento de processos administrativos e judiciais.