Pedro Luís Piedade Novaes

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP. Possui graduação em Bacharelado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) e graduação na Faculdade de Direito de Bauru pelo Instituto Toledo de Ensino (1995). Atualmente é Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 3a. Região e Professor Universitário nos cursos de Direito e Jornalismo do Unitoledo (Centro Universitário Toledo Ensino).

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Centro Universitário Toledo
Título: A tutela do direito de sigilo da fonte jornalística: aspectos doutrinários e jurisprudenciais.,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Gilson Delgado Miranda
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação. Setores de atividade: Informação e comunicação.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2005 - 2007

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Do questionamento sobre existência de hierarquia de lei complementar sobre lei ordinária e seus reflexos em matéria tributária

Especialização em Pós-Graduação "Latu Sensu"- Direito Constitucional

2000 - 2002

Universidade São Francisco
Título: Medidas Provisórias
Orientador: André Ramos Tavares

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Bacharelado em Comunicação Social - Jornalismo

1991 - 1996

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Graduação em Faculdade de Direito de Bauru

1992 - 1995

Instituto Toledo de Ensino

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 - 2018

Como cobrir eleições sem errar: dados e pesquisas para entender o eleitor. (Carga horária: 25h). , The University of Texas at Austin, UT, Estados Unidos.

2017 - 2017

Fact-checking y periodismo de datos. (Carga horária: 25h). , University of Texas at Austin, UT Austin, Estados Unidos.

2017 - 2017

Curso Jurisprudência do STJ a seu alcance - Turma 6/2017. (Carga horária: 30h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2015 - 2015

Marco Jurídico Internacional de la libertad de expresión, acceso a la infor. (Carga horária: 48h). , University of Texas at Austin, UT Austin, Estados Unidos.

2015 - 2015

Planejamento de ensino no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Formação de tutores no contexto da magistratura.. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Práticos e Relevantes do Dt Prev. 2014. (Carga horária: 70h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Violência contra crianças - abuso sexual. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos práticos de relevantes do Direito Previd.. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Inglês Jurídico. (Carga horária: 32h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

I FONACON - Fórum Nacional de Conciliação e Mediação. 2015. (Congresso).

I FONEF - Fórum Nacional de Execuções Fiscais. 2015. (Congresso).

Curso de Qualificação para Juízes Federais. 2014. (Outra).

XI Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais. Os novos Juizados Especiais Federais e as demandas ajuizadas anteriormente à sua instalação: interpretação do artigo 25, da Lei nº 10.259/2001.. 2014. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Execução Fiscal. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. O direito à intimidade e a ação de investigação de paternidade.. 2010. (Congresso).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. Do questionamento sobre a limitação do direito de informação por intermédio do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).

Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Do direito fundamental de recebimento do benefício assistencial de prestação continuada pelos menores deficientes e carente. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Da evolução histórica do Poder Constituinte e sua aplicabilidade na Cnostituição Federal de 1988. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A lei complementar e sua aplicabilidade no sistema tributário constitucional brasileiro. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3a. Região. 2008. (Congresso).

Estudos de Direito Penal na Justiça Federal. 2008. (Seminário).

Seminário Criminalidade no Mundo Virtual. 2008. (Seminário).

Temas atuais de Direito Tributário Processual Tributário. 2008. (Seminário).

Curso de iniciação para Juízes Aprovados no XIII Concurso de Ingresso à Magistratura Federal. 2007. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Bruna Alves, Isadora Carvalho, Joyce Garcia

NOVAES, P. L. P.. No altar: a tradição em forma de espetáculo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Francis Parladore, Guilherme Leal, Vitor Moretti

NOVAES, P. L. P.. Reportagem multimídia - site reconstruindo a paz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Vitor Demarqui Lima

NOVAES, P. L. P.. A influência da mídia no direito penal brasileiro e os detrimentos ocasionados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Nathalia Teixeira Rosa

NOVAES, P. L. P.. Racismo: a eficácia da lei 7.716/89. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA

NOVAES, P. L. P.. A execução da pena de prisão a partir do segundo grau de jurisdição em contraponto com o atual sistema processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcio Luiz Losilla Gouveia Junior

NOVAES, P. L. P.. A mediação e a conciliação em face da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Higor Carvalho Martins

NOVAES, P. L. P.. A SEGURANÇA JURÍDICA, EFICÁCIA E IMPORTÂNCIA DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GABRIEL HENRIQUE BOTARO CADAMURO

NOVAES, P. L. P.. A redução das áreas de preservação permanente e de reserva legal na pequena propriedade rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Douglas Pereira da Rocha Soares

NOVAES, P. L. P.. O menor infrator e a eficiência das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Denilson de Souza Gomes

NOVAES, P. L. P.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RENAN MOREIRA DE MACEDO

NOVAES, P. L. P.. Os benefícios da maconha e a possibilidade da sua legalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gustavo de Almeira Barbeiro

NOVAES, P. L. P.. Homicídio cometido por condutor de veículo sob influência de bebida alcoólica e análise do Supremo Tribunal Federal nos HCs 107.801 e 121.654. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriel Bites Barbosa Augustinho

NOVAES, P. L. P.. Educação como meio de ressocialização do encarcerado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fulvio Santana Amorim

NOVAES, P. L. P.. A competência para julgar as contas do executivo municipal: âmbito da lei complementar nº 64 "Ficha Limpa". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniel Abrantkoski Balbino

NOVAES, P. L. P.; PEREIRA, L. M.. O direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Caroline Guimarães Pires

NOVAES, P. L. P.; PEREIRA, L. M.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a violação aos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bruna Lima de Melo

NOVAES, P. L. P.; ANTUNES, C. P.. O consentimento da vítima em crimes sexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Nathalia do Valle

ANTUNES, C. P.;NOVAES, P. L. P.. Apicabilidade da justiça restaurativa no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ingrid Cristina Pereira Vilas Boas

PEREIRA, L. M.;NOVAES, P. L. P.. O direito internacional dos refugiados na atualidade: uma abordagem analítica da crise dos refugiados no âmbito global e nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leonardo Vinicius Santana

PEREIRA, L. M.;NOVAES, P. L. P.. A influência dos tratados internacionais no combate à corrupção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Paulo César de Almeida Junior

GOMES, C. P. B.;NOVAES, P. L. P.. Crimes de prefeito - Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Loide Rosa Lulho

NOVAES, P. L. P.. Penas Alternativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adriana Prates dos Santos

NOVAES, P. L. P.. Controle de convencionalidade: A invalidade da lei de anistia brasileira frente ao sistema interamericano de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lais Hial Pellizzari

NOVAES, P. L. P.. Mitigação das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Abilene de Oliveira

NOVAES, P. L. P.; GOMES, C. P. B.. A responsabilidade Civil do Estado por Prisão Ilegal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thais Monteiro Sanchez

NOVAES, P. L. P.; SANTOS JUNIOR, V. G.. A terceirização de acordo com a súmula 331 e o projeto de lei 4330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jonathan de Souza

NOVAES, P. L. P.; SANTOS JUNIOR, V. G.. Aviso prévio proporcional de acordo com a lei 12.506/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Paula Genaro Rodrigues

NOVAES, P. L. P.; PEREIRA, L. M.. A condição do imigrante no Brasil: desafios das políticas sociais e do controle das fronteiras e o respeito ao princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Paulo Arthur Germano Rigamonte

NOVAES, P. L. P.; SILVEIRA, D. B.. O humorismo como manifestação da liberdade de expressão no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Guilherme Saab Lanza

FREITAS, R. A. S.;NOVAES, P. L. P.. O Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Silene Santana

NOVAES, P. L. P.. As políticas públicas e o ativismo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mariana Aparecida Munhaes

NOVAES, P. L. P.. A rigidez do tombamento face à acessibilidade aos bens tombados: uma contraposição à luz da proporcionalidade e da razoabilidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Laercio Carlos F

NOVAES, P. L. P.. Gomes Junior.A intervenção judicial diante da saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Amanda Pereira Monrani, Bruna Bertolino e outros

MOURA, M. C.;NOVAES, P. L. P.. Nova Lei de Adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rafael Machi de Lima, Rony Von Corrêa Menezes

MOURA, M. C.;NOVAES, P. L. P.. O circo no esporte: a forte influência do entretenimento no jornalismo esportivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Natalia Vidigal Ferreira

LIMA, Fernando Rister de Sousa;NOVAES, P. L. P.. A eficácia jurídica dos Direitos Sociais frente às políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rodrigo Carrijo Mendes Carbone

LIMA, Fernando Rister de Sousa;NOVAES, P. L. P.. Qual o conceito de sistema/ambiente na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thiago Marins Peres

NOVAES, P. L. P.. Crimes contra ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Érika Raquel Cardoso de Oliveira

NOVAES, P. L. P.. Denúncia Espontânea em Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thálita de Andrade de Sordi

NOVAES, P. L. P.. Contratos Agrários Nominados ou Típicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Edinilson Donisete Machado

MIRANDA, G. D.; OLIVEIRA, J.S.;MACHADO, E. D.. O Sigilo da Fonte Jornalistica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Renata de Souza Pessoa

A contribuição previdenciária de aposentado do regime geral que volta ao trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

AÉRCIO FAVARO NETO

Audiência de Custódia e a possibilidade de sua realização pelo Delegado de Polícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Aline Aparecida Marani

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA TENTATIVA DE DESENCARCERAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Antônio Marcos Alves Leite

A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS PENAS SUBSTITUTIVAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Barbara Ferreira Mendes

Audiência de custódia: prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Bruna Lourenço Ferreira

Audiência de custódia: a eficácia no sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Camila Sayeg Humsi de Mello

CORRUPÇÃO E ESTADO: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS MEIOS DE COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO PASSIVA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Daniélli Terezinha Menis

O CRIME DE DESACATO À LUZ DO PACTO SAN JOSÉ DA COSTA RICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Elizandra Aparecida Teixeira da Silva

CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL A LEI 13; 245/16 E SEUS REFLEXOS NA FASE INVESTIGATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Fernanda Molina da Silva

A admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Jean Michel Vieira Alves

A colaboração premiada como instrumento de controle ao crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

João Antônio Sobrinho

A delação premiada como meio de prova no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Nayara Aizza Pires

Monitoramento eletrônico no Brasil: aplicabilidade e eficácia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

VAGNER LIUIZ GONÇALVES DOS SANTOS

OS ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Rafael Augusto Servelatti de Oliveira

O princípio da presunção de inocência e a prisão em segunda instância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Bruno dos Santos Marcom

"Non Reformatio in Pejus" indireta e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Mateus Pontin Gastaldi

Mnor sob guarda e a qualidade de dependente previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Stéfani Calemi Melchor

Recursos no Processo Penal e a proibição da "Reformatio in pejus"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Renata Isabela Ribeiro

A audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Fernando Passos Victorino

Aborto: crime ou liberdade de escolha?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

João Paulo Sarausa Martins da Silva

Colaboração premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Neyse de Moraes Oliveira

O ativismo judicial como meio de efetivação do direito à saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Camila Battaglia Nogueira

O direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Anderson Matheus Mendes Santos

EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO DE 25% DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AOS DEMAIS APOSENTADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Daeane Souza Barbosa

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Dieine Vidal Gomes

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE ACORDO COM A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Nathany Moreira Jesus de Paulo

O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LIBERDADE DE IMPRENSA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Patrícia Antunes VERGA

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA NO COMBATE A CORRUPÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Tassia Hangelli dos Santos Ferreira

O ASSISTENCIALISMO NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Thiago Augusto Bini

APROVEITAMENTO DE PROVAS ILÍCITAS CONTRA A CORRUPÇÃO E O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Lívia Rogéria de Andrade Paiva

Aspectos Positivos da Confissão no Processo Penal e os efeitos da delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Nathália Núbia Pavão

Prisões Cautelares e o princípio da presunção da inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Adrielli Gonçalves da Silva

A redução da maioridade penal: aspectos penais e sociológicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Bruna Alexandrino Aguiar

A descriminalização do aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Marilise Castilho Carrascossi

Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Lucas Rodrigues Fernandes

Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Maira Thaís Alexandre

Pensão por morte na vigência da lei 13; 135/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Giovanna Dias Rodrigues

Biografias não autorizadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Rafaela Simonatto de Olveira

A inconstitucionalidade das modificações introduzidas no âmbito da Previdência Social pela MP 664/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Sherida Azedo Generoso

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Wallison Roberto da Silva

O bullying nas escolas e a legislação aplicável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Vagner Luiz Gonçalves dos Santos

A segurança exercida pelo Estado em eventos esportivos: a polênica envolvendo a polícia militar nos estádios de futebol; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Pedro Luís Piedade Novaes;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Ana Rosa Gomes Cabello

Trovadores Urbanos: um resgate da música vrasileira; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social Habilitação Jornalismo) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Ana Rosa Gomes Cabello;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • NOVAES, P. L. P. ; RIBEIRO, R. I. . A audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro. Revista Juris Unitoledo , v. 3, p. 223-242, 2018.

  • NOVAES, P. L. P. . A audiência de custódia e a fixação de fiança pelo Delegado de Polícia. Revista Juris Unitoledo , v. 2, p. 117-127, 2017.

  • NOVAES, P. L. P. ; SANTOS, V. L. G. . A polêmica envolvendo a exigência de segurança pública em eventos esportivos privados. Revista Juris Unitoledo , v. 2, p. 54-68, 2017.

  • NOVAES, P. L. P. . A proibição de divulgação de notícias e a liberdade de imprensa.. Revista Acadêmica da ESMAG , v. I, p. 231-261, 2014.

  • NOVAES, P. L. P. . A segurança jurídica e o efeito vinculante perante o próprio Supremo TrIbunal Federal. Direito Federal , v. I, p. 183-204, 2013.

  • NOVAES, P. L. P. . Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística. 1. ed. CuritIba: , 2012. v. 1. 162p .

  • NOVAES, P. L. P. . A liberdade de imprensa e a democracia. In: Camila Paula de Barros Gomes; Daniel Barile da Silveira; Renato Alexandre da Silva Freitas. (Org.). Trinta Anos da Constituição Cidadã. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 251-268.

  • NOVAES, P. L. P. . A liberdade de imprensa e a democracia. In: Camila Paula de Barros Gomes; Daniel Barile da Silveira; Renato Alexandre da Silva Freitas. (Org.). Trinta Anos da Constituição Cidadã. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 251-268.

  • NOVAES, Pedro Luís Piedade ; NOVAES, P. L. P. . A Fazenda Nacional e as audiências de conciliação em processos de execução fiscal.. In: GOMES, Camila Paula de Barros; GOMES, Flávio Marcelo; FREITAS Renato Alexandre da Silva.. (Org.). Novo Código de Processo Civil. Análises e reflexox nos demais ramos do direito.. 1ed.Birigui: Boreal Editores, 2015, v. 1, p. 232-239.

  • Pedro Luís Piedade Novaes ; NOVAES, Pedro Luís Piedade ; NOVAES, P. L. P. . EFEITO VINCULANTE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PERANTE O PRÓPRIO STF. In: CUNHA, Luciana Gross.. (Org.). Panorama da pesquisa em direito: I colóquio. 1ed.São Paulo: Direito DV, 2012, v. 1, p. 92-111.

  • NOVAES, P. L. P. . O benefício assistencial de prestação continuada e sua aplicabilidade aos menores deficientes e carentes.. In: Lima, Fernando Rister de Souza Lima; Port, Otávio Henrique Martins; Oliveira, Rafael Sérgio Lima de.. (Org.). Poder Judiciário, direitos sociais e racionalidade jurídica. Ied.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. I, p. 61-69.

  • NOVAES, P. L. P. . A proteção constitucional do sigilo da fonte jornalística. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI, 2018, Salvador. XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 304-324.

  • NOVAES, P. L. P. . O direito à intimidade e a ação de investigação de paternidade. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1.

  • NOVAES, P. L. P. . Da evolução histórica do Poder Constituinte e sua aplicabilidade na Constituição Federal de 1988. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá/PR. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

  • NOVAES, P. L. P. . Do direito fundamental de recebimento do benefício assistencial de prestação continuada pelos menores deficientes e carentes. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, São Paulo/SP. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

  • NOVAES, P. L. P. . A lei complementar e sua aplicabilidade no sistema tributário constitucional brasileiro. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Maringá/PR. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

  • NOVAES, P. L. P. . A proteção constitucional do sigilo da fonte jornalística. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NOVAES, P. L. P. . Sigilo da fonte jornalística. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Pedro Luís Piedade Novaes ; NOVAES, P. L. P. . Os novos Juizados Especiais Federais e as demandas ajuizadas anteriormente à sua instalação: interpretação do artigo 25, da Lei nº 10.259/2001. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NOVAES, P. L. P. . Sigilo da Fonte Jornalística. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOVAES, P. L. P. . Sigilo da Fonte Jornalística. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOVAES, P. L. P. . Sigilo da Fonte Jornalística. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOVAES, P. L. P. . Direito à intimidade e a ação de investigação de paternidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NOVAES, P. L. P. . Do questionamento sobre a limitação do direito de informação por intermédio do Poder Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NOVAES, P. L. P. . A evolução histórica do Poder Constituinte e sua aplicabilidade na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NOVAES, P. L. P. . A evolução histórica do Poder Constituinte e sua aplicabilidade na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NOVAES, P. L. P. . Do direito fundamental de recebimento do benefício de prestação continuada pelos menores deficientes e carentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NOVAES, P. L. P. . A lei complementar e sua aplicabilidade no sistema tributário constitucional brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

NOVAES, P. L. P. . Juiz critica quebra de sigilo de jornalistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVAES, P. L. P. . Normas gerais e cometência em matéria tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOVAES, P. L. P. . Tributos em Espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOVAES, P. L. P. . Execução e cumprimento de sentença. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOVAES, P. L. P. . Os desafios das carreiras jurídicas - Magistratura Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOVAES, P. L. P. . Normas gerais e cometência em matéria tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 3a. Região, Justiça Federal do Estado de São Paulo. , Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Centro, 16020050 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36074900, Fax: (18) 36074900, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Tribunal Regional Federal da 3a. Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: juiz federal, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário - Curso de Jornalismo, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Ministra as seguintes aulas: Ética e Deontologia Jornalística; Legislação e Prática Jurídica para Jornalistas.

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário - Curso de Direito, Carga horária: 6

  • 2005 - 2006

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Financeiro