Cássius Guimarães Chai

Diplomado pela Escola Superior de Guerra: Curso Superior de Defesa e Curso de Política e Estratégia, 2019. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), com especialização em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Cardozo School of Law - Yeshiva University (2006); Visiting Law Professor The Normal University of Political Science and Law of Beijing e de Shanghai; Visiting Researcher and Lecturer Chinese Academy of Social Sciences - International Institute of Law. Visiting Research Scholar Cardozo School of Law, 2003. Estudos Doutorais e de pós.doutorado em Derecho Administrativo de la Sociedad del Conocimiento - Universidad de Salamanca, 2007 a 2010; Estudos pós.doutorais e Visiting Professor, guest of Legal Department of Central European University - Hu, 2007; estudos extraordinários European University Institute - ITA, 2010; estudos na The Hague Academy of International Law - Haia, 2011; Professor Titular da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMPMA); Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão, Curso de Graduação em Direito, área Direito Público, e titular do programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça; Membro-professor da International Association of Constitutional Law; Membro da ESIL - European Society of International Law; Membro da International Association of Political Science e da Association Française de Science Politique; Participante do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa; Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão - concurso de 1995; e, membro da International Association of Prosecutors, 2003. Tem experiência na área de Direito e das Ciências Políticas, com ênfase em Direito Público: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito de Família e Teoria do Direito e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: controle da administração pública, papel socioinstitucional do Ministério Público e políticas públicas; controle de constitucionalidade e processo constitucional; relações e direitos familiares; serviços públicos; Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, Combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas; Justiça Global e Prevenção ao Crime: Contra-terrorismo; Criminalidade Organizada e Corrupção.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2013 em Derecho Administrativo

2007 - Atual

Universidad de Salamanca
Orientador: Ricardo Rivero Ortega
Ano de interrupção: 2013Palavras-chave: Administração Pública; Políticas Públicas; Controle; Papel do Ministério Público; Cidadania; Democracia y Buen Gobierno.

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Análise das doutrinas do mootness e do ripeness no Direito norte-ameriano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica [...]Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo
Menelick de Carvalho Netto. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Case and Controversy; Standing; Justiciability; Descumprimento de Preceito Fundamental; Hermenêutica; Identidade Constitucional; Filosofia social e política. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado; Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Constituição; Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Doutorado em Direito Público Comparado e Sistema Legal EUA

2003 - 2003

Cardozo School of Law - Yeshiva University
Título: O Funcionamento dos mecanismos de controle de constitucionalidade na ordem constitucional norte-americana. A estruturação e a legitimidade do controle difuso e o fortalecimento da identidade constitucional.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto; Co-orien T. Fine e M. Rosenfeld
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: American Constitution and Legal History; Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica; Identidade Constitucional; Judicial Power Structure and Functioning; Case and Controversy; Standing; Justiciability. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado; Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Drieito Constitucional Americano. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito Constitucional

2001 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e Identidade Constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a Des-serviço do Povo. O Discurso de Justificação aos Vetos dos art. 2, II e 9 da Lei Federal 9882-99,Ano de Obtenção: 2002
Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Descumprimento de Preceito Fundamental; Dignidade (pessoa Humana); Hermenêutica; Identidade Constitucional; Paradoxo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE

2019 - 2019

Escola Superior de Guerra
Título: WASSENAAR ARRANGEMENT: Tecnologias Críticas e Controle de Armas. Sua Importância para os Desenhos Estratégicos na Intersecção da Defesa, da Segurança Pública e do Desenvolvimento para os Direitos Humanos
Orientador: Eduardo Santiago Spiller

Especialização em Direito, Estado e Sociedade

1998 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Protetividade Integral Sob o Manto de Inconstitucionalidades
Orientador: Lenio Luis Streck

Aperfeiçoamento em Curso Superior de Defesa

2019 - 2019

Escola Superior de Guerra
Título: Crise Migratória da Venezuela e seus Impactos para Defesa e Segurança Nacionais. Ano de finalização: 2019
Orientador: CmG (RM1) Leonardo Matos

Aperfeiçoamento em Direito da Criança e do Adolescente

1997 - 1997

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 1997;

Graduação interrompida em 2017 em Engenharia Elétrica

2014 - Atual

Ufma - Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2017

Graduação interrompida em 2011 em Enfermagem

2010 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2011

Graduação interrompida em 2010 em Comunicação Social - Jornalismo

2009 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2010

Graduação em DIREITO

1990 - 1994

Universidade Federal do Maranhão
Título: Saúde Administrativa e a Administração da Saúde: Um Caráter Emergencial
Orientador: Nilde Macedo Sandes

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Colégio Maranhense Irmãos Maristas

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1986

Colégio Maranhense Irmãos Maristas

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Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2018

Pós-Doutorado. , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal. , Grande área: Ciências da Saúde

2007 - 2007

Pós-Doutorado. , Central European University, CEU, Hungria. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado; Direito Administrativo / Especialidade: COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW AND HUMAN RIGHTS. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Filosofia Social e Política.

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Formação complementar

2011 -

MBA em Gestão Pública Executiva. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC uma visão do STJ e do STJ e os Precedentes n Direito Americano. (Carga horária: 40h). , Instituto Internacional de Acadêmico de Mediação, IIAMA, Brasil.

2016 - 2016

Internacional Criminal Law, Internacional Cooperation in Penal Matter, Theo. (Carga horária: 80h). , Insternacional Institute of Higher Studies in Criminal Sciences, ISISC, Itália.

2016 - 2016

Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação à Luz do Novo CPC. (Carga horária: 13h). , Instituto Internacional de Acadêmico de Mediação, IIAMA, Brasil.

2014 - 2014

High Legal Capacity for Justice Administrators. (Carga horária: 60h). , Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.

2013 - 2013

High Legal Capacity for Justice Administrators. (Carga horária: 60h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2013 - 2013

Seminar on Issues in the Administrations of Justic. , International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.

2012 - 2012

Extensão universitária em High Legal Capacity For Justice Administrators. (Carga horária: 60h). , International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.

2012 - 2012

Extensão universitária em Intellectual Property, Courts and Justice Seminar. (Carga horária: 45h). , International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.

2012 - 2012

High Legal Capacity for Justice Administrators. (Carga horária: 40h). , Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.

2012 - 2012

The United States Patent and Trademark. (Carga horária: 8h). , Global Intellectual Property Academy, GIPA - USPTO, Estados Unidos.

2012 - 2012

XXXIX Curso de Derecho Internacional. (Carga horária: 120h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2012 - 2012

Government Regulation and Justice Seminar. (Carga horária: 40h). , International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.

2011 - 2011

International Private Law. (Carga horária: 120h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2011 - 2011

Programa Externo. (Carga horária: 90h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2011 - 2011

International Public Law. (Carga horária: 120h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2010 - 2010

Capacitação em Direito Eleitoral. , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Human Rights Summer Course. (Carga horária: 80h). , Instituto Universitario Europeu, IUE, Itália.

2009 - 2009

ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Y DESARROLLO SOCIAL. (Carga horária: 30h). , Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.

2009 - 2009

EXIGENCIA DE RESPONSABILIDAD PENAL DE LOS FUNCIONA. (Carga horária: 30h). , Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.

2008 - 2008

El Ciudadano Ante el Sistema Nacional de Salud. (Carga horária: 30h). , Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.

2008 - 2008

Relaciones entre los Ciudadanos y la Adm. Municip.. , Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.

2008 - 2008

Introducíón a la Investigación en Derecho Adm.. , Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.

2008 - 2008

Empresas y Medio Ambiente: Nuevas Perspectivas. , Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.

2008 - 2008

EMPRESAS Y MEDIO AMBIENTE: NUEVAS PERSPECT.DEL RÉG. (Carga horária: 30h). , Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.

2007 - 2007

La Búsqueda del Buen Gobierno en Amer. Lat. Introd. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2007 - 2007

V Esc de Mét. de Anál. Sociopolítico. T. de Juegos. , Universidad de Salamanca - Faculdad de Derecho, USAL, Espanha.

2007 - 2007

Visisting Professor - Guest of Legal Departament. , Central European University, CEU, Hungria.

2005 - 2005

Combate e Prevenção: Lavagem e Recuperação Ativos. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Entrevista - ABIN. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Intership. , Yeshiva University - Cardozo School of Law// Corte Federal 2Circuito - NY, YU - CARDOZO, Estados Unidos.

2003 - 2003

Constitutional Law. , Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.

2003 - 2003

Comparative Constitutionalism. , Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.

2003 - 2003

Legal Writing and Research. , Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.

2003 - 2003

Colloquium in Legal Political & Social Philosophy. , New York University School of Law, NYU SCH. OF LAW, Estados Unidos.

2003 - 2003

Civil Procedure. , Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.

2003 - 2003

American Legal System. , Cardozo School of Law - Yeshiva University, CSL-YU, Estados Unidos.

2000 - 2003

Extensão universitária em Programa Pólos Reprodutores de Cidadania. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em NIEPE - NEDA - Núcleo de Estudos em Dir. Ambiental. (Carga horária: 1040h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2001 - 2001

Luta Antimanicomial na Itália - prof. E. Venturini. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.

2001 - 2001

A Exaustão das Categorias Jurídicas e a .... , Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.

2000 - 2000

O Fim do Poder Constituinte na Europa. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.

1995 - 1995

Curso para Concurso do Ministério Público. (Carga horária: 213h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, MPMA, Brasil.

1992 - 1993

Transição. , Alliance Française au Brésil, AF, Brasil.

1991 - 1991

TTC - Teacher's Trainnig Course. (Carga horária: 45h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

1989 - 1991

Etudes Fondamentales. (Carga horária: 350h). , Alliance Française au Brésil, AF, Brasil.

1989 - 1990

Avançado de Inglês. (Carga horária: 180h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

1988 - 1988

Intermediário de Inglês. (Carga horária: 90h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

1985 - 1987

Básico de Inglês. (Carga horária: 270h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Público: Direito Constitucional e Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos e Institucional do MP Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação (MARC) e Jurisdição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Social e Política.

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Organização de eventos

CHAI, C. G. . XIII Colóquio Diálogos Críticos: entre o Humano e o Fundamental. 2018. (Outro).

CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES ; ADORNO, A. M. P. ; SHIRAISHI NETO, J. ; BARRETO, L. M. ; SANTOS, M. L. S. ; BUSSINGUER, E. C. A. ; SOUSA, M. S. A. ; PASSOS, K. R. M. . XI Diálogos Críticos -DIREITOS HUMANOS ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO: DESAFIOS CONTRA RETROCESSOS. 2017. (Congresso).

CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES ; ALMEIDA, I. ; BARRETO, L. M. ; SANTOS, M. L. S. ; SOUSA, M. S. A. ; SOUSA, M. T. C. ; SHIRAISHI NETO, J. ; CAVALCANTE, R. V. M. ; JESUS, M. L. ; VIANA, M. R. ; LIMA, D. M. T. ; COSTA, M. J. F. ; ALEANDRO, M. ; COELHO, T. D. A. ; CHAVES, D. G. ; SEREJO, J. A. M. . X COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS : Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição. 2017. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. da ; SILVA, J. B. ; SILVEIRA, R. dos R. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; BORGES, P. C. C. ; COUTINHO, N. C. ; OLIVEIRA, R. T. de ; VERONESE, O. ; SANTI, V. F. ; CHAI, C. G. . V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - Desafios contemporâneos para a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

CHAI, C. G. . Seminário Altos Estudos em Educação Especial. 2017. (Congresso).

CHAI, C. G. ; MESQUITA, V. J. C. ; SOUSA, M. T. C. ; SHIRAISHI NETO, J. ; AQUINO JUNIOR, J. M. ; LUCENA, M. S. ; CHAVES, D. G. ; LIMA, A. S. ; COSTA, A. C. A. ; CASTRO, A. M. A. ; RAMOS, A. S. ; SILVA, N. K. B. ; OLIVEIRA, M. T. C. C. . VI Colóquio Diálogos Críticos: Direitos Humanos: Trabalho, Estado e Reconhecimento. 2016. (Congresso).

CHAI, C. G. ; CHAVES, D. G. ; QUEIROS, F. D. S. ; PINHEIRO, H. J. G. ; DINIZ, I. M. L. ; JESUS, M. L. ; PINHEIRO, R. B. . VIII Colóquio Diálogos Críticos - O Republicanismo entre Ativismos Judiciais e a Proibição do Retrocesso - Da Proteção às Mulheres à Saúde Pública. 2016. (Outro).

CHAI, C. G. ; AQUINO JUNIOR, J. M. ; ALMEIDA, I. . Diálogos Críticos em Teoria do Direito Político. 2014. (Outro).

CHAI, C. G. ; COURA, A. C. ; BUSSINGER, E. C. A. ; SOARES, F. L. ; CARVALHO, H. S. ; CALDAS, J. M. P. ; BAHIA, A. G. M. F. ; GUIMARAES, D. N. ; GORETH, R. ; ROMANO, M. B. ; BRAGA NETO, A. ; MAURICIO, L. ; SOARES, H. R. ; HONG, M. J. ; SAJO, A. ; SAUAIA, A. S. E. S. ; LUCENA, M. S. . Global Mediation Rio 2014. 2014. (Congresso).

AMORIM, V. D. ; OLIVEIRA, T. V. ; CARVALHO, W. S. ; MIRANDA, M. W. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . II COLÓQUIO INTERNACIONAL: DIREITO PUBLICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL. 2013. (Congresso).

CHAI, C. G. ; SAUAIA, A. S. E. S. . COLÓQUIOS TRANSDISCIPLINARES: DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES. 2013. (Outro).

CHAI, C. G. ; BUSSINGER, E. C. A. . Justiça faz bem à Saúde. 2013. (Congresso).

CHAI, C. G. ; AMORIM, V. D. . I SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO: A EDUCAÇÃO E O PODER. 2011. (Outro).

CHAI, C. G. ; AMORIM, V. D. . I SEMANA DA INDIGNAÇÃO, FRATERNIDADE E PRÓ-ATIVIDADE. 2011. (Outro).

AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. . LÓGICA DE MERCADO E CRISE AMBIENTAL. 2011. (Outro).

CHAI, C. G. ; AMORIM, V. D. . A DIMENSÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO: QUESTÕES FILOSÓFICAS vs. REALIDADE PRÁTICA: O STF E O POSITIVISMO JURÍDICO FAMÍLIA, SAÚDE E MORALIDADE PÚBLICA. 2011. (Outro).

CHAI, C. G. ; AMORIM, V. D. . CICLOJUS - CONGRESSO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

CHAI, C. G. . I COMJUS - I SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO: A EDUCAÇÃO E O PODER. 2011. (Outro).

CHAI, C. G. ; Soares Júnior, Antonio Coelho ; CARVALHO, W. S. ; SOARES, F. L. . I Seminário de Atividades Metodológicas do Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade. 2010. (Outro).

CHAI, C. G. . Audiência Pública: IV Módulo do Curso Popular: Noções de Direito - Da Organização e dos Princípios Gerais da Administração Pública. Lei Orgânica e Código de Posturas. 2009. (Outro).

CHAI, C. G. ; CARVALHO, W. S. . I Circulo de Debates Cientificos Juris Concursos Imperatriz. 2009. (Outro).

CHAI, C. G. ; MANGABEIRAS, P. M. S. R. . Audiência Pública: Administração Pública: controle e participação - aplicando o Estatuto do Servidor Público de São Raimundo das Mangabeiras. 2009. (Outro).

CHAI, C. G. ; Comunidade Ativa ; AMPEM . Audiência Pública: O Controle Popular da Administração Pública contra a Corrupção Administrativa e Eleitoral: O povo presente na história. 2008. (Outro).

CHAI, C. G. . Audiência Pública: Processo Eleitoral - Da Regularidade da Propaganda Eleitoral e do Respeito ao Repouso Noturno e da Tranquilidade Social. 2008. (Outro).

CHAI, C. G. . Curso de Capacitação: Conselho Tutelar - Funções; Estrutura e Legislação Bãsica. 2008. (Outro).

CHAI, C. G. . Audiência Pública: III Módulo do Curso Popular: Noções de Direito - Da Organização e dos Princípios Gerais da Administração Pública. Lei Orgânica e Código de Posturas. 2008. (Outro).

CHAI, C. G. . Audiência Pública: II Módulo do Curso Popular: Noções de Direito - Teoria do Estado: a Formação do Estado Constitucional e os Princípios Fundamentais: Direitos e Garantias Fundamentais. 2008. (Outro).

CHAI, C. G. . Audiência Pública: I Módulo do Curso Popular: Noções de Direito - Teoria do Estado: a Formação do Estado Constitucional e os Princípios Fundamentais: Direitos e Garantias Fundamentais. 2008. (Outro).

CHAI, C. G. . SEMINÁRIO JURÍDICO: SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2007. (Congresso).

SHIMURA, S. S. ; CASTRO, E. R. ; CHAI, C. G. . I Ciclo de Atualização em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. 2006. (Outro).

CHAI, C. G. . I Jornada Jurídica de Cururupu - Democratizando o Conhecimento Jurídico, Fortalecendo a Cidadania. 2005. (Outro).

CHAI, C. G. . II Jornada de Debates Jurídicos de Cururupu - Um Pacto pela Ética nas Relações Sociais. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

Belt and Road Forum on the International Rule of Law. Opening Remarks on the Importance of Belt and Road Iniciative. 2019. (Congresso).

Belt and Road Forum on the International Rule of Law. The Future of Dispute Settlement Mechanism under the Belt and Road Initiative: comments and critiques. 2019. (Congresso).

Belt and Road Forum on the International Rule of Law. Brazilian Legal Safeguard for Direct Investment Framework and Anti-Corruption Legal Features: Perspectives and Challenges. 2019. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Pernambuco. "O Ministério Público Resolutivo e o Estado Democrático: dialogando sobre temas institucionais". 2019. (Congresso).

International High-Level Conference ?Educating for the rule of law: Inspire. Change. Together.?. COUNTER-TERRORISM INTO TERTIARY EDUCATION PROGRAMMES COMPARISON, COOPERATION, COORDINATION FOR JUDICIAL ACADEMY AND PROSECUTORS TRAINING SCHOOL. 2019. (Congresso).

International High-Level Conference ?Educating for the rule of law: Inspire. Change. Together.?. Terrorism and on Cybercrime ? Integrating Cybercrime and Counter-Terrorism into Tertiary Education Programmes. 2019. (Congresso).

Jornada BrasilCon.Liberdade e Privacidade: inserções, desafios e distopias na sociedade de consumo entre aspirações democráticas e segurança pública na proteção de dados. 2019. (Seminário).

XXXI SEMIC.RACISMO, LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO: ENTRE A JUSTIÇA E O DESCONHECIMENTO. 2019. (Seminário).

10th World Congress of Constitutional Law 2018 SEOUL. WORKSHOP#25 Transnational Criminality: Boundaries and Constitutional Challenges on Criminal Justice and Procedures (Chair). 2018. (Congresso).

10th World Congress of Constitutional Law 2018 SEOUL. Plea bargain and Criminal Procedure: the aftermath criticism on the evidence gathering against international human rights standards (speaker). 2018. (Congresso).

II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Colaboração Premiada e suas Implicações para Justiça Penal e a Democracia. Moderador.. 2018. (Seminário).

II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Utilização da mediação como ferramenta para resolução de conflitos entre consumidores e instituições financeiras em países diversos. Moderador.. 2018. (Seminário).

II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro, Juízo de Cooperação e Soluções Adequadas de Conflitos Coletivos. Conferencista.. 2018. (Seminário).

II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Como a Operação Lava Jato mudou a Face da Justiça no Brasil. Debatedor.. 2018. (Seminário).

II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Meios Alternativos de Resolução de Litígios - Visão Européia. Moderador.. 2018. (Seminário).

II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.Mediação como Política Pública Promovedora do Acesso a Justiça de Pacificação Social e de Estabilidade Jurídica. Moderador.. 2018. (Seminário).

II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa - PT.A Recapitalização e Resolução Bancária em Portugal. Poderes e limites aos auxílios de Estado a instituições financeiras na União Européia. Moderador.. 2018. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos. Trabalho escravo contemporâneo: de volta ao passado? (Debatedor). 2018. (Congresso).

International Symposium on Practice and Education for Justice of Counter-Terrorism.Education for Justice: the Brazilian legal framework in the interlinkages between Organized Crime and Counter Terrorism. 2018. (Simpósio).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (IV CONDIM). Comunicações (moderador). 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (IV CONDIM). Diálogos entre Normas Convencionais Interamericanas: Direito e Desenvolvimento no Discurso Jurídico de Proteção aos Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Congresso).

Oficina de Gestão da Informação para Monitoramento e Avaliação.Oficina de Gestão da Informação para Monitoramento e Avaliação (Debatedor). 2018. (Oficina).

V Encontro Nacional "Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas TransformadorasTra. Reforma Processual e Juízo de Cooperação: novos caminhos ao fortalecimento da Unidade Institucional do Ministério Público (Mesa Redonda). 2018. (Exposição).

V Encontro Nacional "Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas TransformadorasTra. Reforma Processual e Juízo de Cooperação: novos caminhos ao fortalecimento da Unidade Institucional do Ministério Público (Mesa Redonda). 2018. (Exposição).

XIII Colóquio Diálogos Críticos: entre o Humano e o Fundamental.Redução de Riscos, Resiliência e Democracia: panorama e desafios. 2018. (Outra).

XXI Congresso Interanacional de Historia de Los Derechos Humanos de La Universidad de Salamanca. La Esclavitud Contemporánea en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: Desafios e Perspectivas. 2018. (Congresso).

II Jornada Científica do CCSo na Universidade Federal do Maranhão.?RAÍZES HISTÓRICAS DO TRABALHO LIVRE NO BRASIL: uma reflexão do espírito senhorio do capital contemporâneo no Brasil e a lei de terceirização trabalhista?. 2017. (Outra).

Jornada BrasilCon MPRJ2017.?Mediação nas Relações de Consumo?. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense.Sistema Penal Comparado: Garantias e Procedimentos - Brasil x Estados Unidos. 2017. (Seminário).

VIII JOINP Jornada Internacional de Políticas Públicas. GLOBALIZAÇÃO, EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: desconstrução do senso comum ? entre dignidade e lucro ? a terceira onda neoliberal. 2017. (Congresso).

X COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS : Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição. DIREITOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS : Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição. 2017. (Congresso).

XI DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS HUMANOS ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO - DESAFIOS CONTRA OS RETROCESSOS. Direitos Humanos entre crise e crítica. 2017. (Congresso).

21 Inter-ameircan Human Rights Moot Court Competition. Juiz de Rodadas Qualificadoras e Semifinais. 2016. (Olimpíada).

7Congresso Brasileito de Gestão do Ministério Público. 2016. (Congresso).

Brazilian Criminal Law and Criminal Procedure : Legal Reform Against Corruption.Brazilian Criminal Law and Criminal Procedure : Legal Reform Against Corruption. 2016. (Seminário).

Curso de Capacitação e Mediação a Luz do Novo CPC.Principiologia Jurídica na Reforma Processual Civil 2015. 2016. (Oficina).

III Seminário de Segurança Pública - INTEGRAÇÃO DOS ATORES DA SEGURANÇA PÚBLICA: Interagir para promover.Visões Dialógicas entre Polícia Militar e Polícia Civil. 2016. (Seminário).

IV Jornada Brasilcon 25+ Desafios da Sociedade de Consumo.O Novo CPC e os seus Impactos no Direito do Consumidor. 2016. (Outra).

O MP além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multiportas de aceso à Justiça.O MP além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multiportas de aceso à Justiça. 2016. (Encontro).

The Brazilian Counter Terrorism Politics : Legal Frame and Enforcement Domestic and Regional Approaches.The Brazilian Counter Terrorism Politics : Legal Frame and Enforcement Domestic and Regional Approaches. 2016. (Seminário).

The CASS (CHINESE ACADEMY OF SOCIAL SCIENCES - LAW INSTITUTE ForumInternational Symposium on the Rule of Law (2016).Legal Reform and Challenges to Reflexive Balancing under a Democratic Rule of Law - remarks on Brazilian experience. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI ? Montevideo/UY Tema: Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina.DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA. 2016. (Encontro).

VI COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS 2016:.Direitos Humanos: trabalho, Estado e Reconhecimento. 2016. (Outra).

VIII Colóquio Diálogos Críticos O Republicanismo entre Ativismos Judiciais e a Proibição do Retrocesso - da proteção às Mulheres à Saúde Pública.República e Ativismo Judicial: repensando a Teoria de Montesquieu. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR Tema: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito.GÊNERO E PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR - Tema: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito.QUANDO O PARLAMENTO CUNHA DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROCESSO LEGISLATIVO: A TIRANIA DA MAIORIA NA REALIDADE BRASILEIRA. 2016. (Encontro).

1 Simpósio de Direito Público e Privado e as Profissões Jurídicas.Reforma Processual e Mediação: MARC e Acesso à Justiça. 2015. (Simpósio).

20 Inter-ameircan Human Rights Moot Court Competition. Juiz de Rodadas Qualificadoras e Semifinais. 2015. (Olimpíada).

9 High Legal Capacity for Justice Aministrators.Reforma Processual Civil e Demandas de Massa. 2015. (Seminário).

Direitos Humanos nas Americas.Crise Migratoria Europeia: reflexões críticas. 2015. (Simpósio).

I SIMPOSIO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS.Direitos Humanos e Ensino Jurídico junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Simpósio).

Oficina de trabalho para adaptação no Estado do Maranhão da metodologia do Survey Hard to See, Harder to count.Metodologia do Survey Hard to See, Harder to Count. 2015. (Oficina).

V Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O Ministério Público em Movimento: reavaliando e transformando ações. 2015. (Congresso).

VII Seminário DATAB Fronteiras Hoje: Estado, Política e Direito.Estado, Política e Direito. 2015. (Seminário).

19 Inter-american Human Rightss Moot Court Competition. Juiz de Rodadas Qualificadoras e Semifinais. 2014. (Olimpíada).

Abertura do Ano Acadêmico da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias.Democracia, Liberdades e a Ordem Pública: desafios institucionais a Força de Segurança e sociedade. 2014. (Seminário).

Caravana da Liberdade.Trabalho Escravo e Ministério Público. 2014. (Outra).

JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Mecanismos Extrajudiciais de defesa do consumidor: mediação e superendividamento. 2014. (Seminário).

Justicia Interamericana y Diálogo Jurisprudencial.Justicia Interamericana y Diálogo Jurisprudencial. 2014. (Seminário).

Ministério Público y Derechos Humanos. Ministério Público y Derechos Humanos. 2014. (Congresso).

Semana de Formação dos Magistrados TRT 16a Reg - Escola Judicial.Desafios Metodológicos ao Exercício da Jurisdição Trabalhista e as Insufiências do Positivismo Jurídico. 2014. (Seminário).

Seminário de Psicologia: Família e Diversidade.Famílias: Fator de Risco ou de Proteção?. 2014. (Seminário).

Tráfico Humano: Realidade, Desafios e Possibilidades de Enfrentamento no Maranhão.Responsabilidade e ações dos órgãos públicos no enfrentamento ao Tráfico Humano. 2014. (Seminário).

VIII World Congress of the International Association of Constitutional Law. 2014. (Congresso).

1 Fórum Estadual de Justiça Criminal. 2013. (Congresso).

Direitos Humanos e(m) Jurisdição.Direitos Humanos e(m) Jurisdição. 2013. (Seminário).

Issues on the Administration of Justice.O Sistema Jurídico Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Desafios Internos. 2013. (Seminário).

Seminar on Issues in the Administration of Justice. 2013. (Seminário).

10ª SALIMP.Direito, Linguagem e Poder. 2012. (Oficina).

I Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Instituições Nacionais e Supranacionais do Sistema de Justiça. 2012. (Congresso).

I Seminário Rede Justiça nos Trilhos: Caminhos para a pesquisa e atuação profissional.O Papel do Operador do Direito em uma sociedade de Injustiças. 2012. (Seminário).

I Simpósio Multidisciplinar em AIDS.Discriminação em Pacientes Soropositivos. 2012. (Simpósio).

Seminário Jurídico Sobre Violência Infantil e de Gênero.Proposta de Ressemantização à Capacidade de Civilidade Constitucional. Desencontros entre Ser e Direitos: a idealidade do irreal. 2012. (Seminário).

I COMJUS - I Seminário de Comunicação e Direito: Educação e Poder..A liberdade Mediada: Poder, Media, e Privacidade. Tensões entre o público e o privado. 2011. (Seminário).

V FECITEC.DIAGNÓSTICOS SÓCIO-CULTURAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ: saúde, dignidade humana, inclusão social e cidadania.. 2011. (Outra).

VIII World Congress of the International Association of Constitutional Law. .. 2010. (Congresso).

VIII WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION OF CONSTITUTIONAL LAW - CONSTITUTIONS AND PRINCIPLES. 2010. (Congresso).

VII PAINEL JURÍDICO.Saúde e Justiça Social. 2010. (Outra).

VII Painel Jurídico JUSMED Grandes Temas. Saúde e Justiça Social. 2010. (Congresso).

V Jornada de Direito CEST - Democracia e Reformas Políticas.Pretensões Políticas e Forma Jurídica: Da Segurança Jurídica à Insuficiência Política.. 2010. (Simpósio).

XV Encontro Regional de Conselheiros Tutelares do Sul do Maranhão.Conselho Tutelar: desafios no atendimento e no entendimento com a sociedade. 2010. (Encontro).

I Conferência de Comunicação da Região Tocantina.Telecomunicações. 2009. (Outra).

II Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil Juvenil x Saúde.Mecanismos de Proteção à Criança e ao Adolescente - Princípio da Prioridade Absoluta e da Proteção Integral. 2009. (Outra).

I Painel Jurídico JUSMED São Luís 2009.As Responsabilidades do Gestor de Plano de Saúde Face aos Danos ao Consumidor: Direito à Informação do Paciente (usuário) face ao Código do Consumidor. 2009. (Seminário).

O empreendedorismo no organizar e planejar uma carreira profissional.O empreendedorismo no organizar e planejar uma carreira profissional. 2009. (Outra).

Seminário de Salud Pública en América Latina.El Sistema Único de Salud Brasileo: aspectos del control social y judicial.. 2009. (Seminário).

VIII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Imperatriz.Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades. 2009. (Outra).

VI Painel Jurídico JUSMED 2009 Grandes Temas: O Ato Cooperativo e a Tributação. O Controle Social do SUS e sua repercurssão das relações de consumo na área da saúde. 2009. (Congresso).

VI SISPAT - Semana Interna de Saúde e Prevenção de Acidentes no Trabalho e VI Semana de Qualidade de Vida.Família, relações afetivas, rupturas e violência. 2009. (Outra).

XIV Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão.Orçamento Público: Criança e Adolescente - Avanços, Desafios - compreendendo o orçamento das políticas públicas em uma visão intersetorial. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. .. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público Brasileiro. delegado. 2009. (Congresso).

4Seminário Maranhense de Responsabilidade Social Empresarial.Formação e Informação: Direitos, atuação e participação no controle social das políticas públicas. 2008. (Seminário).

Formação Continuada dos Atores do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e do Adolescentes.Orçamento e Política Pública Articulada do Sistema de Proteção Integrada da Criança e do Adolescente. 2008. (Seminário).

II Jornada Jurídica da UniSULMA.Os Poderes da República: produção normativa; legitimidade e validade. Outra perspectiva para Teoria de Montesquieu. A conjugação dos Poderes.. 2008. (Seminário).

JAFEST - Jornada Acadêmica da FEST - Os desafios do Direito na contemporaneidade.Direito à Vida: Conceitos e Concepção - Limites e Possibilidades das Pesquisas Científicas. 2008. (Outra).

Jornada de Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2008. (Outra).

Justiça Juvenil sob o Marco da Proteção Integral. 2008. (Seminário).

XIV Encontro Regional de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares da Região Tocantina e Sul do Maranhão. Sisteme e Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Direitos Humanos e Orçamento Público para Políticas de Proteção da Criança e do Adolescente. 2008. (Congresso).

Dia Internacional de Combate à Corrupção.Combate à Corrupção Eleitoral. 2007. (Encontro).

I Fórum de Debates Jurídicos da UFMA Campus II. Transparência Fiscal, Direitos Humanos e Democracia. 2007. (Congresso).

I Jornada Interdisciplinar de Direito. Controle Administrativo e Justiça Social. 2007. (Congresso).

Série de Debates Adenauer 2007: Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria na Garantia de Direitos.Controle Social e controle oficial: perspectivas para uma nova relação. 2007. (Seminário).

XII Encontro Regional de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares da Região Tocantina e Sul do Maranhão.Sistema de Garantias de Direitos e Atendimento da Criança. 2007. (Encontro).

XII Encontro Regional de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares das Regiões Tocantina e Sul do Maranhão - Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes - Avanços e Desafios.Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes: Avanços e Desafios: Orçamento e Sistema de Proteção. 2007. (Encontro).

XXX Fórum de Procuradores Gerais Municiapais de Capitais do Brasil.Controle de Constitucionalidade de norma municipal: Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. (Encontro).

Conselhos Municipais: Compromisso e responsabilidade na fiscalização dos recursos públicos.I Jornada Jurídica de Urbano Santos. 2006. (Seminário).

Estatuto da Criança e do Adolescente: Sistema de Justiça, Prevenção de Riscos e Políticas Públicas.Capacitação Interdisciplinar dos Operadores do Direito e Funcionários do Sistema Sócio-educativo - OSDI Obras Sociais da Diocese de Imperatriz e Secretaria Especial de Direitos Humanos - Presidência da República. 2006. (Oficina).

FOR-JUS International Forum of Judges and Representatives of Justice. FOR-JUS International Forum of Judges and Representatives of Justice. 2006. (Congresso).

Ministério Público, Organizações Civis e Terceiro Setor - Do Discurso à Ação.Diálogo Público. 2006. (Simpósio).

Planejamento Participativo e Avaliativo - Unisulma.Oficina Pesquisa e Extensão: Indicadores Qualitativos e Instrumentos do Processo de Auto-avaliação. 2006. (Oficina).

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: Instrumentos Normativos e Estruturais na Ordem Constitucional Econômica e Financeira - ordenação, expansão e sustentabilidade.I Workshop do Administrador - Unisulma. 2006. (Oficina).

SOCIEDADE CIVIL EM AÇÃO: Os Interesses e as Obrigações da Administração Pública e o Terceiro Setor. A Participação Popular na Gestão Pública.Programa de Transparência Fiscal Interinstitucional - CONTAS NA MÃO. 2006. (Oficina).

VI Congresso do MP do Nordeste - Ministério Público: Um Pacto pela Cidadania. Ministério Público, Políticas Públicas e Cidadania: Do Discurso à Ação - Diagnóstico Social e Administração Pública. 2006. (Congresso).

ARTICULAÇÃO SOCIAL: TERCEIRO SETOR E A COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE DISCURSO. A CORRUPÇÃO ENQUANTO SINTOMA DE DESCOMPROMISSO SOCIAL ESTRUTURAL.Série de Debates Adenauer 2005: Governo, Controle Social e Ação Contra a Corrupção. 2005. (Seminário).

Em Defesa da Ética e dos Direitos Fundamentais. XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS.Administração Pública: Interesses e Obrigações. 2005. (Seminário).

LRF - Transparência Fiscal Como Fator de Legitimidade da Getão Públia.Diálogo Público: o TCU em em conversa com o cidadão. 2005. (Seminário).

Constitutionalims: Old Concepts, New Worlds - VI World Congress of Constitutional Law. World Congress - International Association of Constitutional Law. 2004. (Congresso).

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS. A RESPONSABILIDADE JURÍDICA SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. (Congresso).

American Legal System. 2003. (Outra).

Civil Procedure. 2003. (Outra).

Colloquium in Legal, Political and Social Philosophy. 2003. (Outra).

Comparative Constitutionalism. 2003. (Outra).

Constitutional Law I. 2003. (Outra).

Construindo o Programa Contas nas Mãos.Construindo o Programa Contas nas Mãos. 2003. (Seminário).

Legal Writing and Research I. 2003. (Outra).

Curso de Aprimoramento Jurídico.Tópicos Diversos em Teoria da Consituição: Do surgimento do Estado Moderno à Hermenêutica Filosófica. 2002. (Oficina).

Curso de Direito Público.O Controle de Constitucionalidade: A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. (Oficina).

Exposição.Hermenêutica Constitucional e a Aplicação do Direito nos Diferentes Paradigmas de Estado: Dworkin; Habermas; e, Alexy. 2002. (Outra).

Fórum de Debates Disque Direitos Humanos.Fórum de Debates Disque Direitos Humanos - mediador. 2002. (Outra).

Fórum Internacional de Especialistas: PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO DIREITO NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL E INTERNACIONAL.Fórum Internacional de Especialistas: PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO DIREITO NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2002. (Outra).

Oficina: A Proteção Jurídica do Meio-ambiente: Marcos Legais.A Proteção Jurídica do Meio Ambiente na Perspectiva do Estado Democrático de Direito e o Papel do Ministério Público. 2002. (Oficina).

Secretária Municipal de Belo Horizonte - Rede Pela Paz.Educação: a responsabilidade coetânea do Ministério Público, Família e Sociedade. 2002. (Seminário).

Aula Magna.As Perspectivas do Profissional do Direito no Séc. XXI. 2001. (Outra).

Colóquio sobre Reforma Agrária.A Reforma Agrária no Direito Constitucional na compreensão do Estado Democrático de Direito. 2001. (Simpósio).

Treinamento funcional e avaliativo do Projeto Disque Direitos Humanos do Governo do Estado de Minas Gerais.Procedimentos de Atendimento às Vítimas de Agressão - a Prática do Ministério Público. 2001. (Oficina).

I Seminário Sobre Evasão Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria.I Seminário Sobre Evasão Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria. 1999. (Seminário).

IX Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão/ Justiça e Paz Social. IX Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão/ Justiça e Paz Social. 1998. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Caroline Liebl

CHAI, C. G.; GONCALVES, C. M. C.; Salviana de Maria Pastor Santos Sousa. VIOLÊNCIA NO BRASIL: os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ardala Marta Corso

CATALAN, M. J.;CHAI, C. G.; CACHAPUZ, M. C.; CARVALHO, J. M.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUSCOSTUMEIRISTAS NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: ANÁLISE DOS CONFLITOS DE CONSUMO MEDIADOS NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Tuanny Soeiro Sousa

CRUZ, M. S.CHAI, C. G.SOUSA, M. T. C.; SOUSA, S. M. N.. O nome que eu (não) sou: retificação de nome e sexo de pessoas transexuais e travestis no registro civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Aluno: Gustavo André dos Santos

CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; SHIRAISHI NETO, J.; FREITAS, A. T. S.. O Controle de Constitucionalidade no Brasil: Republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes - uma análise do discurso a partir de casos concretos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mariana Moreno Everton Silva

SOUSA, M. T. C.CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; JUNIOR, J. B.B. MOVIMENTAÇÃO INTERNACIONAL DE PESSOAS: perspectiva social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gleidysson José Brito de Carvalho

VELOSO, R. C.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃESBELLO FILHO, Ney de B.SOUSA, M. T. C.. O instituto da transação penal e a efetividade de sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: André Gonzalez Cruz

CHAI, C. G.; DIAS, M. J. S.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jose Murilo Duailibe Salem Neto

CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, R. C.;CHAI, C. G.. RELAÇÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alda Fernanda Sodre Bayma Silva

CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, R. C.;CHAI, C. G.. O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: David Farias de Aragão

CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, R. C.;CHAI, C. G.. PERSECUÇÃO PENAL DE FRAUDES BANCÁRIAS ELETRÔNICAS: Os reflexos judiciais das práticas investigativas adotadas pela polícia federal a partir de 2009. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Igor Martins Coelho Almeida

CHAI, C. G.; SHIRAISHI NETO, J.;CRUZ, M. S.. UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL PLURAL: BRASIL, PERU E COLÔMBIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: André Gonzalez Cruz

CHAI, C. G.; DIAS, M. J. S.; ROCHA, L. M. L. N.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alaíde Sampaio Costa

CHAI, C. G.; VELOSO, R. C.; FREITAS, A. T. S.. Investigação Criminal Própria do Ministério Público e a (In) Constitucionalidade de sua vedação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luis Antonio Câmara Pedrosa

CHAI, C. G.; SHIRAISHI NETO, J.; DANTAS, F. A. C.. PROTEÇÃO A TESTEMUNHA: a experiência da sociedade maranhense de direitos humanos como estratégia de intervenção na arena pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Andrea Maria dos Santos Santana Vieira

CHAI, C. G.COURA, A. C.FABRIZ, D. C.. Acesso á Justiça e Voluntariado: Livre Exercício pelos Advogados Públicos Federais como instrumento de efetivação da Garantia Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Patrícia Pasqualini Philippi

CHAI, C. G.BRANDAO, P. T.; Bodnar, Z.. Medidas Cautelares Substitutivas e Alternativas à Prisão Cautelar Preventiva: Uma Análise à Luz do Garantismo Penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo André dos Santos

CHAI, C. G.; VELOSO, R. C.;SOUSA, M. T. C.. O Controle de Constitucionalidade no Brasil em face do Princípio Republicano Democrático e Diálogo Interinstitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alaíde Sampaio Costa

CHAI, C. G.; VELOSO, R. C.;SOUSA, M. T. C.. A investigação Criminal Própria do ministério Público e a (In)Constitucionalidade da sua vedação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Danielle Christine Barros Nogueira

RAMOS, P. R. B.; GONCALVES, C. M. C.;CHAI, C. G.. A Efetivção do Direito à Saúde: fornecimento judicial de medicamentos. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Danielle Cristine Barros Nogueira

CHAI, C. G.; RAMOS, P. R. B.. A Efetivação do Direito à Saúde:Fornecimento Judicial de Medicamentos. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Renata Pereira Carvalho Costa

CHAI, C. G.COURA, A. C.KROHLING, A.. Vedação da Liberdade Provisória em Face dos Crimes Hediondos e do Tráfico Ilícito de Entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental a presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruno Taufner Zanotti

CHAI, C. G.; CASTRO, E. R.;PEDRA, A. S.,. Mutação (in) constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ricardo Goretti Santos

LEITE, C.H.B;BUSSINGER, E. C. A.; CARVALHO, T. F.;CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; SANTANA, H. V. Políticas Públicas de Efetivação da Mediação Pelo Poder Judiciário e o Direito Fundamental de Acesso a Justiça no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Abraão Soares dos Santos

CHAI, C. G.COURA, A. C.; OLIVEIRA, M. A. C.;SILVA, A. C.; HORTA, J. L. B.. A Fidelidade Partidária e o estatuto jurídico do mandato eletivo na ordem Constitucional de 1988: a autonimização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado.. 2008. Tese (Doutorado em Prog. Pós-grad. em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ARDALA MARTA CORSO A

CHAI, C. G.; CATALAN, M.; ACHUTTI, D. S.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUSCONSUMERISTAS NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: ANÁLISE DOS CONFLITOS DE CONSUMO MEDIADOS NO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: David Farias de Aragão

CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, R. C.;CHAI, C. G.. CRIMES CIBERNÉTICOS NA PÓS-MODERNIDADE: Direitos Fundamentais e a efetividade da investigação criminal de fraudes bancárias eletrônicas no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jose Murilo Duailibe Salem Neto

CARVALHO, M. H. P.; RAMOS, P. R. B.;CHAI, C. G.. O CONTROLE CONCRETO-DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS INSTRUMENTOS DE OBJETIVAÇÃO: garantidores da integridade ou elementos de contenção do acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Instituições de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mari-Silva Maia da Silva

SHIRAISHI NETO, J.;CHAI, C. G.CRUZ, M. S.; CARVALHO, M. H. P.. ACESSO À JUSTIÇA: Um estudo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Aluno: Gleidysson José Brito de Carvalho

CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; VELOSO, R. C.;SOUSA, M. T. C.. O instituto da Transação Penal e sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gleidysson José Brito de Carvelho

CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; VELOSO, R. C.;SOUSA, M. T. C.. O Instituto da Transação Penal e sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Carla Costa Pinto

CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; Salviana de Maria Pastor Santos Sousa;SOUSA, M. T. C.. A Efetivação da Proteção Integral e o Ato Infracional: Pensando a Justiça Restaurativa como prática no âmbito das Promotorias Especializadas da Infância e Juventude da comarca de São Luís. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Maria de Aquino Junior

CHAI, C. G.SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.; VELOSO, R. C.. CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: pensando a contrafactualidade da razão prática no agir instrumental e o cumprimento de metas do CNJ e o sentimento de livres e iguais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Aluno: David Farias de Aragão

CHAI, C. G.. PERSECUÇÃO PENAL DE FRAUDES BANCÁRIAS ELETRÔNICAS: os reflexos judiciais das práticas investigativas adotadas pela polícia federal a partir de 2009. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Aluno: Clara Regma Silva de Lima

CHAI, C. G.LIMA, C. H. F.; PEREIRA, C. G. P.. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Aluno: OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO

CHAI, C. G.; NEVES, G. M. O.; VIEIRA, C. H. R.. MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Aluno: THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES

CHAI, C. G.; ALTARUGIO FILHO, V.; VIEIRA, C. H. R.. A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINAL QUE VALORIZE O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Aluno: Clara Regma Silva de Lima Serra

CHAI, C. G.; PEREIRA, C. G. P.;LIMA, C. H. F.. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Praticados Contra Criança e Adolescentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Aluno: Henrique Helder de Lima Pinho

CHAI, C. G.. PRESCRIÇÃO RETROATIVA EM PERSPECTIVA COMO IDENTIFICADORA DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos e Gestão Fiscal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Aluno: Rosália do Socorro Araújo Braga

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; MOREIRA, M. S.. Responsabilidade Civil por Erro Médico sob a Óptica do Novo Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

Aluno: Alessandra Renata Lopes Ortiz

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; MOREIRA, M. S.. O Instituto da Tutela Antecipada à Luz da Lei 10444/2002. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

Aluno: Willdierson Silva Reinaldo

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; SILVA, J. D. S.. Ação Monitória: Possibilidades de Utilização em Face da Fazenda Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

Aluno: Noel Pereira Magioli Junior

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; NASCIMENTO, A. N.. Direito Comercial: A Responsabilidade Civil no Transporte de Cargas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

Aluno: Hermerinaldo Bibiano da Silva Lisboa

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; HORN JUNIOR, I. A.. Unificação Procedumental Cível: Desautonomia do Processo de Execução. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

Aluno: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; ZAGALLO, B. G. F.. Reflexões sobre conflitos existentes enre a Verdade Biológica e a Realidade Sócio-afetiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

Aluno: Pablo Tolêdo Ayres

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; TAVARES, R. L. G.. As Reformas Processuais dos Embargos Infringentes à Luz da Lei 10352 de 2001. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA.

Aluno: Leopoldo Portela

CHAI, C. G.. A Admissibilidade do Recurso Especial. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Atividades Essenciais a Administração da Justiça) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Cabral

CHAI, C. G.. Dos Delitos de Trânsito. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ATIVIDADES ESSENCIAIS A ADMINSTRAÇÃO DA JUSTIÇA) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.

Aluno: Jose Neres de Souza Junior

CHAI, C. G.SANTOS, M. L. S.; MONTENEGRO, V.. Multiparentalidade: repercussões na obrigação alimentar e adoção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Emily Monique Bezerra Puigseck

CHAI, C. G.. Os despejos forçados como impacto dos megaeventos esportivos no Brasil: uma questão de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ellen Matias Lima

CHAI, C. G.; SOUSA, C. V. S.; FRANCA, L. G.. A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Joyce Cicelly Taveira

CHAI, C. G.; FRANCA, L. G.; COELHO, W. S.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gustavo Furtado Brandão

CHAI, C. G.; FREIRE, A.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lucas Antônio Carvalho Pinho

NUNES, A. J. L.; FARIAS, J. M. A.;CHAI, C. G.. Precarização das relações de trabalho nos hospitais particulares do município de São Luís/MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Samile Sekeff Simão Almeida

FREIRE, A.; AGUIAR, L.;CHAI, C. G.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: uma análise sobre a constitucionalidade do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Larissa Silva Pinto

CHAI, C. G.CHAVES, D. G.; OLIVEIRA, M. T. C. C.. ABUSO PSICOLÓGICO INFANTIL INTRAFAMILIAR: estudo sobre a violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes no ambiente familiar à luz da doutrina da proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Igor Gustavo Sales Silva

DIAS JUNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.;CHAI, C. G.. Famílias Simultâneas: (im)possibilidade de reconhecimento e tutela jurídica dos novos arranjos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Dualyson de Abreu Borba

PANTOJA, E. P. B.; DIAS, P. R. P. S. M.;CHAI, C. G.. Empresas Estatais: uma análise do procedimento licitatório simplificado após a Emenda Constitucional N 19/1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Karoline Silva Costa

CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.; DIAS, P. R. P. S. M.. Crimes Contra o Patrimônio e Crimes Contra Ordem Tributária: Realismo Jurídico x Impunidade Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriana Dantas Nóbrega

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. Processo Judicial e Controle dos Atos Administrativos Discricionários. 2012.

Aluno: Alex Bruno Viana da Silva

CHAI, C. G.; CARVALHO, G. J. B.;CARVALHO, W. S.. "Plea Bargaining" no Direito Penal Brasileiro e o Reflexo dos Critérios Objetivos Para Sua Aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Deyse Daniely Sousa Coelho

CHAI, C. G.; CARVALHO, G. J. B.; DIAS, P. R. P. S. M.. Financiamento Público de Campanhas Políticas: Uma alternativa para a Moralização do Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Vanessa Gomes Fernandes da Silva

CHAI, C. G.; MIRANDA, M. N.; BARBOSA, C. A.. Paternidade Socioafetiva e Sua Desconstituição Posterior: Uma Análise Jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ellys Almeida Barbosa

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; SILVA, D. E.. A Lei 12.015/2009: A Tutela da Dignidade Sexual e os Aspectos Relevantes das Alterações dos Crimes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rogério Alves Silva

CARVALHO, W. S.CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.. A Presença do Advogado Como Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Caio dos Santos Ribeiro

CHAI, C. G.; MEDRADO, E. S.; SILVA, D. E.. Uma Análise sobre a Escolha do Candidato na Convenção Partidária a Luz da Democracia Participativa: Mitigação ou Subsídio à Participação Popular?. 2011 - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mariana Lucena Sousa Santos

CHAI, C. G.; SILVA, D. E.; PANTOJA, E. P. B.. Ações com atenção às pessoas idosas no município de Imperatriz: o contrassenso de uma democracia entre o discurso formal de proteção e situação de abandono da população idosa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Henrique da Mota Araújo

CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.; LEITE, G. A.. Do Acesso ao Judiciário: O Requerimento Administrativo como Pressuposto para a Concessão Judicial do Benefício Previdenciário em Face do Segurado Especial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Caíque Silva Costa

CHAI, C. G.; Soares Júnior, Antonio Coelho; MENESES, A. do N. O.. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Dever de Garantir a Segurança Pública: Uma Análise Jurisprudencial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fernanda Ester Ribeiro Bianquini

CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.; LEITE, G. A.. A evolução do conceito de livro e sua repercussão sobre a imunidade tributário do art. 15, VI, D da Constituição Federal de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rozangela Lopes Marani

CHAI, C. G.; SANTOS, E.; DOURADO, J. A.. O Divórcio à Luz da Emenda Constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOSIEL DA COSTA MODESTO

CHAI, C. G.; MEDRADO, E. S.. A União Homoafetiva como Entidade Familiar e sua Proteção na Lei 11340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Willas Charlys Melo Maciel

CHAI, C. G.; DOURADO, J. A.; MEDRADO, E. S.. Normas Programáticas Frente a Reserva do Possível: Evolução Problematização, Aplicação e Interpretação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: GLEIDSON RIANI CAMPOS

CHAI, C. G.. As Inovações Penais e Administrativas Trazidas pela Lei 11.705, de 13 de Junho de 2009, e seus Reflexos Jurídicos , Sociais e Políticos no Município de Imperatriz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Raab Sharay Mendes Chaves

CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.. Hate Speech e a Liberdade de Expressão ? o papel do Estado Brasileiro na regulação do discurso do ódio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alessandra Alves de Holanda

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.. Judicialização das Políticas Públicas De Saúde quanto ao Fornecimento Gratuito de Medicamento: Mínimo Existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fábio de Sá Silva

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; PANTOJA, E. P. B.. A Garantia de Isonomia Salarial a Servidores Públicos Pela Via Judicial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOSIEL DA COSTA MODESTO

MEDRADO, E. S.;CHAI, C. G.; CARVALHO, G. J. B.. A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA PROTEÇÃO NA LEI 11340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MAB FAVERO NATHASJE

Soares Júnior, Antonio Coelho; PANTOJA, E. P. B.;CHAI, C. G.. ABORTO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA (DES) CRIMINALIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rogério Alves da Silva

PANTOJA, E. P. B.;CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.. A PRESENÇA DO ADVOGADO COMO GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alessandra Alves de Holanda

TAVARES, D. W. C.;CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.. Judicialização das Políticas Públicas de Saúde quanto ao fornecimento gratuito de Medicamento: Mínimo Existencial Versus Reserva do Possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: IGOR COSTA MILHOMEN

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; Soares Júnior, Antonio Coelho. Da legitimidade e da legalidade da prisão cível constitucional o depositário infiel segundo a atual normativa constitucional ante a emenda 45/04 da cf: tratados internacionais x normas constitucionais inconstitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: DIONEI ALCHAAR COSTA

CHAI, C. G.CARVALHO, W. S.; PANTOJA, E. P. B.. LEI MARIA DA PENHA: UMA ABORDAGEM INTERPRETATIVA EM FACE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rodrigo Rodrigues de Oliveira

CHAI, C. G.; SANTOS, E.; DOURADO, J. A.. A DIFÍCIL APLICABILIDADE TOTAL DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: WARLEY AGRIPINO DE OLIVEIRA

CHAI, C. G.; SANTOS, M. A. G.; MEDRADO, E. S.. A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Renato Pablo Oliveira de Sousa

DOURADO, J. A.;CHAI, C. G.; SANTOS, M. A. G.. A TUTELA INIBITÓRIA: INSTRUMENTO PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PREVENTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ALESSANDRO DE SOUSA LIMA

MEDRADO, E. S.;CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.. REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTO: A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Thayná Jamylly da Silva Gomes

Soares Júnior, Antonio Coelho;CARVALHO, W. S.CHAI, C. G.. O RÉU COMO SUJEITO DE DIREITOS DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: A IMPORTÂNCIA DE SER JULGADO EM UM PRAZO RAZOÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Clovis Marques Dias Junior

CHAI, C. G.; Soares Júnior, Antonio Coelho; MEDRADO, E.. O METODO APAC COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÂO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS NA EXECUÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Grazyela do Nascimento Sousa Machado

Soares Júnior, Antonio Coelho;CHAI, C. G.; MEDRADO, E.. Princípios Jurídicos no Estado Democrático de Direito: subsídios para a sua compreensão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Elmorane Brito Martins Coêlho

BELLO FILHO, Ney de B.CHAI, C. G.; FRANCA, J. W. G. M.. Carnicicultura x Manguezais: um desafio à manutenção dos ecossistemas. A autossustentabilidade versus o empreendedorismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Letícia Fernandes Malloy Diniz

CHAI, C. G.. A Efetividade do Princípio da Participação Pública em Processos Decisórios Administrativos em Matéria Jurídico-ambiental - Estudo de Caso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciano José Alvarenga

CHAI, C. G.. A Efetividade do Princípio da Participação Pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental da central de tratamento de resíduos sólidos de Capitão Eduardo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Araújo Pedrosa

CHAI, C. G.NETTO, M. C.; PICININI, T. L.; CHAIN, M.. Resolução Extrajudicial de Conflitos. A mediação como mecanismo de garantia dos direitos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sara Pereira Borges Dutra

CHAI, C. G.. Da Necessidade de Limites às Emendas Constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Augusto Ribeiro Barbosa

CHAI, C. G.. Popularizando a Ação Popular. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mirella de Souza Ferreira

CHAI, C. G.. Interceptações Telefônicas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Virginia Loiola Beserra

CHAI, C. G.. A Responsabilidade Civil do Provedor de Internet. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rita de Kássia Sousa Pereira

CHAI, C. G.. Ação Civil Pública: Enfoque Ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Prescilia de Aguiar Garcia

CHAI, C. G.. A Cirurgia da Adequação de Sexo do Transexual e suas Repercussões no Mundo Jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.. Human Rights Moot Court - Interamerican Legal System - Washington College of Law. 2015. Washington College of Law.

CHAI, C. G.; BARBOSA, C. A.; ALMADA, F. A. C.. Professor Substituto. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; SOARES, F. L.; BARBOSA, C. A.. Professor Assistente. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; Soares Júnior, Antonio Coelho;CARVALHO, W. S.. Professor Substituto de Direito Privado. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; Soares Júnior, Antonio Coelho; PANTOJA, E. P. B.. Professor Substituto de Direito Público. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; SILVA, R. G.,; Soares Júnior, Antonio Coelho. Professor Assistente de Direito Privado. 2010. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; RAMOS, E. M. B.; SOUZA, K. B. F.. Professor Assistente em Direito Público UFMA. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.COURA, A. C.; MORAES, L. C. S.. Professor Adjunto em Direito Público. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.. Concurso Público Professor Substituto - Campus ITZ. 1999. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; PANTOJA, E. P. B.; SANTOS, H. P. F. C. dos.; ALVES, A. S.; SANTOS, H. L. R.; CASTRO, T. B.. Comissão de Autoavaliação do Curso de Direito. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; RIBEIRO, C. L. F.; FERREIRA, C. de J. M. M.; DINIZ, J. L.. Processo Seletivo para Estagiário Não-Obrigatório de Pós-Graduação. 2018. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

CHAI, C. G.. 22 Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2017. American University Washington College of Law.

CHAI, C. G.. 21 Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2016. American University Washington College of Law.

CHAI, C. G.; RAMOS, E. M. B.;CRUZ, M. S.. Estágio Docente dos Mestrandos do PPGDIR. 2015. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.. HUMAN RIGHTS MOOTCOURT COMPETITION. 2014. AMERICAN UNIVERSITY - WASHINGTON COLLEGE OF LAW.

CHAI, C. G.. Premio Literário Márcia Sandes 2011. 2011. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

CHAI, C. G.. Prêmio Literário Jurídico Márcia Sandes. 2010. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

CHAI, C. G.BRANDAO, P. T.PINHO, H. D. B.; MACHADO, B. A.;CRISPINO, N. E. B.. Banca de Seleção - Candidatos do Ministério Público Brasileiro ao Mestrado e ao Doutorado Universidades de Lisboa e de TRE Roma. 2009. Colégio de Diretores de Escolas Superiores do Ministério Público do Brasil.

CHAI, C. G.. Premio Literário Jurídico Márcia Sandes. 2009. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Sousa, Francisco das Chagas Barros; Ribeiro, George; Reis, Alonso; Frazão, Cláudio Luis; Zagallo, Guilherme; Vieira, Flávia Teresa;CHAI, C. G.. Prêmio Literário Jurídico Márcia Sandes. 2008. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

CHAI, C. G.; BARROS, M. D.; VALENTIM, F. M.. Processo de Seleção Simplificado para Professor Substituto - Presidente. 2007. Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhã.

CHAI, C. G.. X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFMG. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

CARVALHO NETTO, M.; BATISTA, V. O.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.;BARACHO, J. A. O.. O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e identidade Constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a (Des) Serviço do Povo: O Discurso de Justificação aos Vetos dos Art.2º, Inc. II e Art. 9º da Lei Federal 9882/99. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MIsabel de Abreu Machado Derzi

DERZI, M. A. M.. Análise das Doutrinas do-Mootness- e do -Ripeness- no Direito Norte-Americano e as Nocividades para uma Democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle.. 2006. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; CRUZ, Á. R. S.; COSTA, A. B.; DERZI, M. A. M.. Tempo e risco como elementos concretos do controle normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vanessa Oliveira Batista Berner

CARVALHO NETO, M.BATISTA, V. O.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. . O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e identidade Constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a (Des) Serviço do Povo: O Discurso de justificação aos Vetos dos Art. 2, Inc.II e Art. 9 da Lei Federal 9882/99.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

CRUZ, A. R. S.. ANÁLISE DAS DOUTRINAS DO -MOOTNESS- E DO ? RIPENESS- NO DIREITO NORTE-AMERICANO E AS NOCIVIDADES PARA A DEMOCRACIA ENTRE LIVRES E IGUAIS DECORRENTES DA DISTINÇÃO ONTOLÓGICA ENTRE UM CONTROLE CONCRETO E ABSTRATO PARA O PROCESSO DISCURSIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. O Controle de Constitucionalidade como Justiça e Identidade constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a (Des)Serviço do Povo: O Discurso de Justificação aos Vetos do Art. 2, Inc.... 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Gustavo André dos Santos

Orientação de Mestrado; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

José Márcio Maia Alves

; ; ; ; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO; (Orientador);

Ilma de Paiva Brito

; ; ; ; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO; (Orientador);

Marco Antonio Santos Amorim

; ; ; ; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO; (Orientador);

Marco Aurelio Ramos Fonseca

; ; ; ; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO; (Orientador);

José das Chagas Leitao Júnior

; ; ; ; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhãp; (Orientador);

Igor Costa Milhomem

Da Legitimidade da Prisão Cível Constitucional do Depositário Infiel Segundo a Atual Normativa Constitucional ante a Emenda Constitucional 45/2004: Tratados Internacionais vs; Norma Constitucional Inconstitucioal; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Igor Martins Coelho Almeida

Uma análise Crítica-Comparativa na Internalização do Direito de Consulta Prévia e a Abordagem dos Conceitos de Identidade e Multiculturalismo; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça,; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Gustavo André dos Santos

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: Republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes: uma análise do discurso a partir de casos concretos; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Gustavo André dos Santos

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: Republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes: uma análise do discurso a partir de casos concretos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Alaíde Sampaio Costa

Orientação de Mestrado; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO

Mediação Penal sob a Perspectiva da Política Criminal de Intervenção Mínima; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcecialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhãp; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES

A Necessidade de uma Política Criminal que Valorize o Papel da Vítima no Processo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcecialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhãp; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Clara Regma Silva de Lima

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADAS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espcecialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhãp; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Clara Regma Silva de Lima Serra

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Praticados Contra Criança e Adolescentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Henrique Helder de Lima Pinho

PRESCRIÇÃO RETROATIVA EM PERSPECTIVA COMO IDENTIFICADORA DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos e Gestão Fiscal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Cristiane Carvalho Melo

Responsabilidade do Estado pelos Atos Judiciais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Cláudio Rebêlo de Correia Alencar

Formas de Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Tarcísio José Sousa Bonfim

Efetivação do Direito à Saúde e Ministério Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - CEUMA; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Alessandra Barbosa Moreira

ANÁLISE E CRÍTICA DA IDÉIA DE CONSTITUIÇÃO FORMAL E MATERIAL EM LASSALE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE E INTERPRETAÇÃO; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Luciano França da Silveira Júnior

O Princípio da Independência Funcional e a Unidade do Ministério Público no Estado Democrático de Direito; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Taiandre Paixão Costa

Analise do desvio secundario: efeito estigmatizante do processo penal apos o transito em julgado da sentenca condenatoria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

DENISSON GONÇALVES CHAVES

O DIREITO COMO VIOLÊNCIA E A VIOLÊNCIA DO DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Emily Monique Bezerra Puigseck

Os despejos forçados como impacto dos megaeventos esportivos no Brasil: uma questão de direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Juliana Leal Facundes

O Debate "Intervenção vs; Soberania" à luz da responsabilidade de proteger; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Ellys Almeida Barbosa

A Lei 12; 015/2009: A Tutela da Dignidade Sexual e os Aspectos Relevantes das Alterações dos Crimes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Caio dos Santos Ribeiro

Uma Análise sobre a Escolha do Candidato na Convenção Partidária a Luz da Democracia Participativa: Mitigação ou Subsídio à Participação Popular?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Mariana Lucena Sousa Santos

Ações com atenção às pessoas idosas no município de Imperatriz: o contrassenso de uma democracia entre o discurso formal de proteção e situação de abandono da população idosa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

João Henrique da Mota Araújo

Do Acesso ao Judiciário: O Requerimento Administrativo como Pressuposto para a Concessão Judicial do Benefício Previdenciário em Face do Segurado Especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Caíque Silva Costa

A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Dever de Garantir a Segurança Pública: Uma Análise Jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Fernanda Ester Ribeiro Bianquini

A evolução do conceito de livro e sua repercussão sobre a imunidade tributário do art; 15, VI, D da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Rozangela Lopes Marani

O Divórcio à Luz da Emenda Constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Willas Charlys Melo Maciel

Normas Programáticas Frente a Reserva do Possível: Evolução Problematização, Aplicação e Interpretação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Marcello Ramos Pires Leal

AÇÕES AFIRMATIVAS: O Princípio do Discurso no Estado Democrático de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEUMA; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Michael Miranda

ESCOLA DE PROJETOS, CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Victor Diniz de Amorim

ESCOLA DE PROJETOS, CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

Victor Diniz de Amorim

Escola de Governo, Cultura, Direito e Sociedade; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão, Ministério da Educação; Orientador: Cássius Guimarães Chai;

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Foi orientado por

Ingrid Medeiros Lustosa Diniz

UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO PIAUÍ E MARANHÃO; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Fernanda Nunes Trindade

REFUGIADOS: SITUAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAL; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

KARLA LOUHANNY DUTRA SANTOS

MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: Desenvolvimento como Justiça e Necessidade de Políticas Públicas de Migração Aplicada ao Estado do Maranhão; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: karla Louhanny Dutra Santos;

Alexandre de Castro Coura

Início: 2019; Faculdade de Direito de Vitória;

Menelick de Carvalho Netto

O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e Identidade Constitucionais; A Alteração do Perfil Constitucional a (Des) Serviço do Povo: O Discurso de Justificação aos Vetos dos Art; 2, Inc; II e Art; 9 da Lei Federal 9882/99; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Menelick de Carvalho Netto

Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

José Manuel Peixoto Caldas

Início: 2018; Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP);

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, I. P. ; CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES ; LOYOLA, C. M. D. ; FELIPE, I. M. A. ; PACHECO, M. A. B. ; DIAS, R. S. . O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática. Ciencia & Saude Coletiva , v. 24.5, p. 1-10, 2019.

  • CAVALCANTE, RICARDO VINHAES MALUF ; CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES . ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI N 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 4, p. 102-123, 2019.

  • PEREIRA, ILMA DE PAIVA ; CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES ; DIAS, ROSANE DA SILVA ; LOYOLA, CRISTINA MARIA DOUAT ; PACHECO, MARCOS ANTÔNIO BARBOSA . Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional. Saude e Sociedade , v. 28, p. 111-123, 2019.

  • CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES ; SANTOS, JÉSSICA PEREIRA DOS ; CHAVES, DENISSON GONÇALVES . VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 640, 2018.

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  • CHAI, C. G. . A CULTURA DA INOVAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONEXÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS. Revista Diálogos Críticos , v. 1, p. 1, 2011.

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  • CHAI, C. G. . Análise das Doutrinas do Mootness e do Ripeness no Direito Norte-americana e as nocividades para uma Democraica entre Livres e Iguais Decorrentes da Distinção Ontolígica entre um Controle Concreto e Abstrato de Constitucionalidade. UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DISCURSIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , v. 13, p. 235-284, 2006.

  • CHAI, C. G. . Da Competência e dos Limites Regulamentadores e de Fiscalização do TCE. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , São Luís, v. 12, p. 177-194, 2005.

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  • CHAI, C. G. . O DIREITO ENQUANTO DISCURSO: REDUZINDO AS DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS E DEMOCRACIA. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , São Luís - MA, v. 10, 2003.

  • CHAI, C. G. . A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA E A LEGITIMIDADE DO DIREITO COMO RESULTADO CONSTRUÍDO PELAS PARTES: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INDICATIVO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , São Luís, v. 10, 2003.

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  • CHAI, C. G. . O Princípio da Protetividade Integral sob o Manto de Inconstitucionalidades. Diké (Ilhéus) , Santa Cruz, v. 3, p. 205-225, 2001.

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  • CHAI, C. G. . Garantismo Positivo: minimalismo penal no caso Koriander. Revista Juris Itinera, São Luís, v. 06, p. 34, 1999.

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Outras produções

CHAI, C. G. . Consultor Ad Hoc da Solicitação BIC-01570/13 do EDITAL FAPEMA N 010/2013 Bolsa de Iniciação Científica PARTICULAR. 2013.

CHAI, C. G. . Consultor Ad Hoc da Solicitação BIC-01539/13 do EDITAL FAPEMA N 010/2013 Bolsa de Iniciação Científica PARTICULAR. 2013.

CHAI, C. G. . Consultor Ad Hoc da Solicitação BD-01640/13 do EDITAL FAPEMA N 012/2013 BD FORA DO ESTADO. 2013.

CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. ; SILVA, J. S. ; AMORIM, V. D. . Implantação do Mercado do Peixe de Imperatriz - MA.. 2013.

CHAI, C. G. ; AMORIM, V. D. ; SILVA, R. M. ; SILVA, J. S. . IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADO DE IMPERATRIZ. 2013.

CHAI, C. G. ; SILVA, J. S. ; SILVA, R. M. ; AMORIM, V. D. ; CARVALHO, W. S. . II COLÓQUIO INTERNACIONAL: DIREITO PUBLICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL. 2013.

AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA. 2012.

AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; CARVALHO, W. S. ; PUIGSECK, E. M. B. ; Soares Júnior, Antonio Coelho . SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: ?Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais?. 2012.

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CHAI, C. G. . Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. 2004.

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CHAI, C. G. ; VILMARIA, . Processo de Reconhecimento do Curso de Direito FEST. 2009.

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CHAI, C. G. . Mutirão Carcerário no Centro Prisional de Pedrinhas. 2014.

CHAI, C. G. . O TIMBIRA - Anuário de Atividades do Ministério Público do Estado do Maranhão. 2014.

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AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. . NÚCLEO DE EXTENSÃO, CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE. 2012.

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AMORIM, V. D. ; CHAI, C. G. ; PUIGSECK, E. M. B. ; Soares Júnior, Antonio Coelho . I COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2012.

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CHAI, C. G. . Depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência. 2014. .

CHAI, C. G. . Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAI, C. G. . Significando a Infância em Documentos Acostados e Autos Processuais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Impressa).

CHAI, C. G. . Mediação e Relações de Consumo MEDIATION AND CONSUMERS-BUSINESS CONFLICTS. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. ; RAMOS, E. M. B. ; SILVA, N. K. B. ; PRAEIRO, R. G. M. M. ; SOUSA, M. S. A. ; SANTOS, M. L. S. . Mediação e Direitos Sociais Indisponíveis: Trabalho, Saúde, Educação e Meio ambiente. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. ; BUSSINGER, E. C. A. ; GORETH, R. . Mediação e Direitos Humanos. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. . Mediação, Processo Penal e suas metodologias. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. . Mediação Familiar, Infância, Idoso e Gênero. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. ; COURA, A. C. . Mediação, Sistemas de Justiça e Administração Pública: O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Advocacia Pública. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. . Mediação, Linguagem, Comportamento e Multiculturalismo. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. . Mediação Comunitária. 2014. (Editoração/Livro).

CHAI, C. G. . Significando a Infância em Documentos Acostados e Autos Processuais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAI, C. G. . Significando a Infância em Documentos Acostados e Autos Processuais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAI, C. G. . Noções Introdutórias de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAI, C. G. . Legislação Administrativa Lei 8112/92. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAI, C. G. . Processo Legislativo e Mecanismos de Atuação das Minorias Parlamentares. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAI, C. G. . Noções de Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAI, C. G. . Curso Popular: Noções de Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAI, C. G. . Diagnóstico Social e Instrumentos Materiais de Realização de Póliticas Públicas. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CHAI, C. G. . Curso de Direito Constitucional. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CHAI, C. G. . INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL).

CHAI, C. G. . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2000. (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - ATIVIDADES ESSENCIAIS A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA).

CHAI, C. G. ; CALDAS, S. B. . Incubadora de Cooperativas Populares - Programa Pólos Reprodutores de Cidadania. 2002 (Projeto de Extensão Universitária) .

CHAI, C. G. . Teoria da Constituição - Departamento de Direito Público. 2002 (Monitoria de Pós-graduação) .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Legitimidade democrática, soberania popular e o risco de uma tirania da maioria, Descrição: Legitimidade democrática, soberania popular e o risco de uma tirania da maioria. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - Integrante.

  • 2015 - Atual

    DIAGNÓTICO SOCIAL DA INFÂNCIA QUILOMBOLA DAS COMUNIDADES DE ALIANÇA, ALTO BRASIL, CEARÁ, ENTRE RIOS, FORTALEZA E RUMO, DA CIDADE DE CURURUPU/MA, COM ÊNFASE PARA O ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO., Descrição: DIAGNÓTICO SOCIAL DA INFÂNCIA QUILOMBOLA DAS COMUNIDADES DE ALIANÇA, ALTO BRASIL, CEARÁ, ENTRE RIOS, FORTALEZA E RUMO, DA CIDADE DE CURURUPU/MA, COM ÊNFASE PARA O ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Carla Costa Pinto - Integrante / Jamyller Dandara N. Lopes - Integrante.

  • 2015 - Atual

    A Força Normativa do Direito Convencional na Jurisdição Trabalhista ? Uma análise de casos, Descrição: A Força Normativa do Direito Convencional na Jurisdição Trabalhista ? Uma análise de casos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / FÁBIO RIBEIRO SOUSA - Integrante.

  • 2015 - Atual

    ANÁLISE DO DESVIO SECUNDÁRIO: EFEITO ESTIGMATIZANTE DO PROCESSO PENAL APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, Descrição: ANÁLISE DO DESVIO SECUNDÁRIO: EFEITO ESTIGMATIZANTE DO PROCESSO PENAL APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / TAIANDRE PAIXÃO COSTA - Integrante.

  • 2015 - Atual

    O Direito Político e a Teoria da Constituição: marcos jusfilosóficos, Descrição: O Direito Político e a Teoria da Constituição:marcos jusfilosóficos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / JOSÉ ROGÉRIO DE PINHO ANDRADE - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Promotoria Comunitária Itinerante: A Concretização da Ação Ministerial Pública Maranhense Frente ao Desafios do Acesso à Justiça., Descrição: Promotoria Comunitária Itinerante: A Concretização da Ação Ministerial Pública Maranhense Frente ao Desafios do Acesso à Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Nichole karoliny Barros da Silva - Integrante.

  • 2015 - Atual

    O monismo em sistema internacional de proteção aos direitos humanos e os desafios do transconstitucionalismo, Descrição: O presente projeto busca realizar uma análise crítica do que seja "O monismo em sistema internacional de proteção aos direitos humanos" com a perspectiva do transconstitucionalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Arthur de Sousa Ramos - Integrante.

  • 2015 - Atual

    O conceito de soberania na sociedade internacional: um estudo do caso Crimeia, Descrição: A pesquisa de cunho crítico, histórico e bibliografico tem como escopo uma reflexão dialética acerca do conceito de Soberania da comunidade internacional tendo como campo de estudo o caso de anexação da Crimeia pela nação russa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / DENISSON GONÇALVES CHAVES - Integrante / Dheyne Caroline Oliveira do Lago - Integrante.

  • 2015 - Atual

    A DESIGUALDADE SOCIAL ESPACIAL E O TRANSPORTE COLETIVO, Descrição: A DESIGUALDADE SOCIAL ESPACIAL E O TRANSPORTE COLETIVO: a (in)efetividade da meia passagem na promoção do acesso dos estudantes do Bairro da Cidade Olímpica à educação, à saúde e ao lazer. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Carla Costa Pinto - Integrante / Amanda Cristina de Aquino Costa - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Mecanismos protetivos a criança e punitivos ao trabalho infantil na cidade de São Luís/MA, Descrição: Uma análise acerca dos mecanismos protetivos a criança e punitivos ao trabalho infantil no Brasil, em especial no Estado do Maranhão, cidade de São Luís.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / DENISSON GONÇALVES CHAVES - Integrante / João Vilson Damasceno Gomes dos Anjos - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Human Rights and Constitutional Challenges, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    As violações de direitos humanos fomentadas pela mídia maranhense, Descrição: Pesquisa acerca dos efeitos das violações dos direitos humanos pelas mídias maranhenses na esfera pública e privada, pensando o confronto entre direito a liberdade de impressa e o respeito a dignidade humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Mylla Maria Sousa Sampaio - Integrante.

  • 2014 - Atual

    A validade da manifestação de vontade das mães viciadas em drogas para a entrega dos filhos à adoção., Descrição: Uma análise acerca a validade da manifestação de vontade das mães viciadas em drogas para a entrega dos filhos à adoção sob a ótica dos direitos e garantias constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Alana Maria Almeida de Castro - Integrante.

  • 2014 - Atual

    O conceito de construção constitucional em Keith Whittington, Descrição: Pesquisa na área de concentração de hermeneutica constitucional sobre a terminologia de Construção Constitucional e Keith Whittington. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Rodrigo Arruda de Carvalho - Integrante.

  • 2014 - Atual

    O sistema internacional unitário em defesa dos direitos humanos:, Descrição: O projeto visa um estudo acerca do sistema internacional de defesa e proteção dos direitos humanos, tendo como objetivo uma análise do papel, estrutura e atuação da Jurisdição internacional no que se refere a efetiva proteção dos Direito Humanos a partir do paradigma da necessidade de um sistema unitário que respeite as questões de Soberania, Cultura e Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / DENISSON GONÇALVES CHAVES - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Las migraciones y el derecho humano a salud de los emigrantes en el MERCOSUR., Descrição: Las migraciones y el derecho humano a salud de los emigrantes en el MERCOSUR Derecho, Derechos Humanos, Derecho Internacional y Derecho Comparado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Angelo Sousa Lima - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Conciliação Trabalhista, Descrição: Projeto acerca das consequências factuais e jurídicas da Conciliação Trabalhista na sociedade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / José Maria Aquino Júnior - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Justiça Restaurativa, adolescente autor de ato infracional e Ministério Público, Descrição: Justiça Restaurativa, adolescente autor de ato infracional e Ministério Público do Estado do Maranhão na cidade de São José de Ribamar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Carla Costa Pinto - Integrante.

  • 2012 - Atual

    CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE, Descrição: A cidade de Imperatriz, que completará, em 2012, 160 anos de sua fundação, é a segunda maior cidade do Estado do Maranhão, com 247.505 habitantes, conforme dados do IBGE de 2010. Possui o segundo melhor IDH do estado do Maranhão (0,722) e o IDEB observado no ano de 2009, da 4ª série/ 5 ano, foi de 4.2; e da 8ª série/ 9 ano, foi de 3.9 (MEC/2007). Além desses indicadores, Imperatriz tem apenas uma biblioteca pública municipal, não tem um teatro público, um museu ou espaço multicultural, estando na rota da exclusão social, digital e cultural. Imperatriz se encontra territorialmente na classificação de Território de Paz, por possuir uma taxa de homicídios igual a 72,8 (IBGE 2010). Apesar de Imperatriz ser um referencial regional no campo da saúde, educação e da cultura, há a necessidade de investimentos, de avaliação e de modernização dos serviços prestados. Assim, o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão implantado há um ano tem desenvolvido pesquisa-ação na área temática com resultados palpáveis e concretos nas Relações Cotidianas entre os Usuários e os Serviços Públicos no Município de Imperatriz na Eficácia, Eficiência e Efetividade. No entanto necessita de recursos para se estruturar, na tentativa de não apenas realizar a pesquisa alheia ao contexto em que está inserido, mas também, propor mudanças na gestão pública. As atividades de Ensino Pesquisa e Extensão do estão em torno da relação entre Cultura, Direito e Sociedade na complexidade da atuação dos poderes públicos e o exercício da cidadania, com inserção na linha de pesquisa Políticas Públicas: Direitos Humanos vs. Serviços Públicos; Tendo realizado nos anos de 2011/2012 os dois primeiros cursos em gestão pública: Gestão Pública; e, Elaboração de políticas Públicas: Programas e Projetos, voltados para a comunidade em geral. Avançando em parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz para a implantação da Escola de Governo, Cultura, Direito e Sociedade a fim de ofertar cursos de capacitação a gestores, fun. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Victor Diniz de Amorim - Integrante / Emily Monique Bezerra Puigseck - Integrante / Jerssica Sousa Silva - Integrante / Rafaela Marques da Silva - Integrante / Michael Wanderson Miranda - Integrante / DENISSON GONÇALVES CHAVES - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2014

    NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, Descrição: O presente projeto tem por foco a implantação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Educação em Direitos Humanos ? NiEDH ? no Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia, Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz. Apoiando a aquisição e instalação da infraestrutura de pesquisa científica da UFMA visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos, em áreas interdisciplinares do conhecimento. O fundamento do núcleo não está em apenas produzir saberes, mas também propor intervenções para a solução de problemas vinculados à temática dos Direitos Humanos. Ainda, contempla-se a capacitação em Educação em Direitos Humanos para os integrantes do NiEDH, cuja estruturação será concomitante à elaboração das atividades e para a comunidade em geral. Os cursos para capacitação serão desenvolvidos com abordagem geral e introdutória na concepção da Educação em Direitos Humanos como um conjunto de direitos fundamentais e universais, englobando sua conceituação e seus princípios. Abordar-se-ão, também, os fundamentos filosóficos, sociais e políticos da Educação em Direitos Humanos, bem como os documentos e as declarações internacionais sobre os Direitos Humanos e seus reflexos na legislação brasileira, principalmente a Constituição Federal de 1988. A necessidade de conhecer e identificar a conjuntura normativa internacional, com base no Plano Global de Educação em Direitos Humanos e na década para a Educação em Direitos Humanos 1995-2004 estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), e a situação nacional, centrada no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos é indispensável. A ênfase do projeto está voltada para as experiências vivenciadas nas relações interindividuais, interinstitucionais e entre sujeitos e instituições no contexto do exercício da cidadania em todos os níveis governamentais e da formação organizada da sociedade civil, quer no âmbito da educação formal, quer no âmbito da diversidade de acesso aos se. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador / Antonio Coelho Soares Júnior - Integrante / Victor Diniz de Amorim - Integrante / Emily Monique Bezerra Puigseck - Integrante / Jerssica Sousa Silva - Integrante / Rafaela Marques da Silva - Integrante / Michael Wanderson Miranda - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.

  • 2009 - Atual

    Políticas Públicas: Diagnóstico Social: Direitos Humanos vs. Serviço Público - Saúde; Educação; Tributos e Execução Orçamentária., Descrição: Proceder ao levantamento normativo sobre a sistematização de serviços públicos em quatro áreas de macro política - saúde, educação, tribuitos e exercução orçamentária, visando verificar o acesso à Justiça Social quanto a materialização de Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Direitos Humanos: Diagnóstico Social - Conselhos Setoriais: atuação, fiscalização e participação popular, Descrição: Verificação do funcionamentos de Conselhos Setoriais Municipais e seu papel efetivo de acesso à Justiça Social e fortalecimento da Democracia. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cássius Guimarães Chai - Coordenador.

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Prêmios

2017

Prêmio FAPEMA Neiva Moreira 2017. Vencedor como Orientador na categoria JOVEM CIENTISTA, FAPEMA.

2017

Comenda Elda Maria Alves Moureira. 20 anos de serviços prestados ao Ministério Público maranhense, Ministério Público do Maranhão.

2017

Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento aos 20 anos de dedicação à instituição e o cumprimento das atividades funcionais desenvolvidas no Ministério Público do Estado do Maranhão, Ministério Público do Maranhão (MPMA).

2012

Título de Cidadão João Lisboense, Câmara Municipal de João Lisboa - MA.

2012

Certificado de Honra ao Mérito como reconhecimento de atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Maranhão, Fundo das Nações Unidas para a Infância.

2011

3 lugar na categoria FECITEC SENIOR em Ciências Sociais Aplicadas, Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina - NDCRT.

2011

Credenciamento para 1ª MOATRACIABA, Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina - NDCRT.

2011

Credenciamento para a Mostra Científica Norte Nordeste 2011 (MOCINN), Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina - NDCRT.

2011

Título de Cidadão Senador Larocquense, Câmara Municipal de Senador LaRocque.

2010

Título de Cidadão da Cidade de Imperatriz, Poder Legislativo do Município de Imperatriz.

2009

Aprovado 1Lugar Concurso Professor Adjunto I, curso de Direito UFMA, 2009, Universidade Federal do Maranhão.

2008

Aprovado 1 Lugar Concurso Público Professor Substituto, curso de Direito - UEMA, Universidade Estadual do Maranhão.

2003

Bolsa de Estudos - Doutorado, CAPES.

2001

III - Semana de Pós-Graduação - Melhor Trabalho Apresentado - Área Direito, UFMG.

1999

Professor Homenageado, Universidade Federal do Maranhão - Campus ITZ - Formandos em Direito.

1998

Professor Homenageado, Universidade Federal do Maranhão - Campus ITZ- Formandos em Direito.

1998

Aprovado 1 Lugar Concurso Público Professor Substituto, curso de Direito, 1998, UFMA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, Promotor de Justiça. , Promotorias de Justiça da Capital, Av. Carlos Cunha sn, Jaracaty, 65020910 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32191882, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Maranhão

1997 - Atual

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA

Outras informações:
Promotor Concursado do ano de 1995. INTEGRANTE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO TOCANTINA

2014 - 2017

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Corregedor, Carga horária: 40

2014 - 2017

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Corregedor, Carga horária: 40

Outras informações:
Titular da Comissão da Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE/MA, conforme Portaria N 4957/2014-GPGJ da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

1995 - 1997

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

Outras informações:
Assessor Junto a 2a. Câmara Criminal

Atividades

  • 05/2017

    Direção e administração, 2 Promotoria Criminal de São Luís, .,Cargo ou função, Promotor de Justiça Titular.

  • 05/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Coordenador de Área - Núcleo de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Mulheres.

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Transparência Fiscal - Contas Na Mão, .,Cargo ou função, Comissão Consultiva - Membro.

  • 12/2013 - 05/2017

    Direção e administração, 6a. Promotoria de Substituição Plena Criminal - São Luís, .,Cargo ou função, Promotor Titular da 6a. Substituição Plena Criminal.

  • 02/2014 - 04/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, .,Cargo ou função, Promotor de Justiça Corregedor.

  • 09/2014 - 09/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, .,Cargo ou função, Promotor de Justiça Corregedor.

  • 05/2013 - 12/2013

    Direção e administração, Turma Recursal dos Juizados Especiais em Imperatriz, .,Cargo ou função, Titular.

  • 06/2006 - 12/2013

    Direção e administração, 5ªPromotoria Cível de Imperatriz - 1ª Família, .,Cargo ou função, Promotor Titular.

  • 05/2012 - 03/2013

    Direção e administração, 4ªPromotoria Criminal da Comarca de Imperatriz, .,Cargo ou função, Respondendo em Cumulação.

  • 04/2010 - 04/2012

    Direção e administração, 33a Promotoria Eleitoral MA, .,Cargo ou função, Promotor Eleitoral.

  • 03/2009 - 10/2011

    Direção e administração, Turma Recursal dos Juizados Especiais em Imperatriz, .,Cargo ou função, Representação do Ministério Público, 2 Grau junto a TRJE - Imperatriz.

  • 03/2009 - 04/2010

    Direção e administração, 4ªPromotoria Criminal da Comarca de Imperatriz, .,Cargo ou função, Promotor de Justiça e Direção do Órgão de Administração.

  • 10/2008 - 11/2009

    Direção e administração, Direção das Promotorias de Justiça da Comarca de Imperatriz, .,Cargo ou função, Diretor Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Imperatriz.

  • 06/2008 - 02/2009

    Direção e administração, Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, .,Cargo ou função, Direção de Promotoria e Promotoria Eleitoral.

  • 11/2007 - 03/2008

    Direção e administração, Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão, .,Cargo ou função, Direção e Funções.

  • 10/2007 - 11/2007

    Direção e administração, 1a. Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, .,Cargo ou função, Direção e Funções.

  • 02/2007 - 10/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Consultor.

  • 11/2006 - 06/2007

    Direção e administração, Promotoria de Justiça Juizado Especial Criminal - Comarca de Imperatriz, .,Cargo ou função, Promotoria de Justiça Especializada do Juizado Criminal de Imperatriz.

  • 01/2007 - 02/2007

    Direção e administração, Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa, .,Cargo ou função, Direção de Promotoria - Comarca de João Lisboa.

  • 09/2006 - 09/2006

    Direção e administração, 3a Promotoria de Justiça de Família - Comarca de Imperatriz, .,Cargo ou função, 3aPromotoria de Família.

  • 12/2004 - 06/2006

    Direção e administração, Diretoria de Promotoria, .,Cargo ou função, Diretor - Promotoria de Justiça - Comarca de Cururupu.

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Concurso de Monografias Celso Magalhães, .,Cargo ou função, Comissão Julgadora - Membro.

  • 10/2005 - 10/2005

    Treinamentos ministrados , Núcleo de Debates Jurídicos, .,Treinamentos ministrados, II Jornada de Debates Jurídicos de Cururupu - Um Pacto pela Ética nas Relações Sociais

  • 04/2005 - 04/2005

    Treinamentos ministrados , Núcleo de Debates Jurídicos, .,Treinamentos ministrados, I Semana de Debates Jurídicos de Cururupu: Democratizando o Conhecimento Jurídico, Fortalecendo a Cidadania

  • 01/2003 - 11/2004

    Direção e administração, Diretoria de Promotoria, .,Cargo ou função, Diretor das Promotorias da Comarca de Grajaú.

  • 04/1997 - 12/2002

    Direção e administração, Diretoria de Promotoria, .,Cargo ou função, Diretor - Promotoria de Justiça - Comarca de João Lisboa.

  • 06/1999 - 07/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPMA EM ITZ, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS.

2017 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40

2015 - 2017

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

2013 - 2015

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

2011 - 2013

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40

2009 - 2011

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

1998 - 2000

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Estatutário da Criança e do Adolescente, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 02/2014

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Discurso e Linguagem, História do Direito e Sistemas de Justiça, Liberalismo Político, Mediação e Processo, Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos e Sistemas de Garantias, Teoria do Direito Político, Coordenação do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Cultura, Direito e Sociedade

  • 05/2011

    Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIA SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIAS, NiEDH -Núcleo Interdisciplinar de Estudos e de Educação em Direitos Humanos.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE CIÊNCIA SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIAS, CURSO DE DIREITO.,Cargo ou função, Comissão Permanente (própria) de Autoavaliação - CPA - Curso de Direito.

  • 03/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , CURSO DE DIREITO CAMPUS II - ITZ, Coordenação do Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2014 - 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Internacional

  • 03/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos

  • 11/2010 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE CIÊNCIA SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIAS, CURSO DE DIREITO.,Cargo ou função, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PPPC DIREITO, PRESIDENTE.

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Mestrado em Direito e Instituições de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas de Justiça Internacional eDdireitos Humanos

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito

  • 07/2012 - 11/2012

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História das Instituições do Sistema de Justiça

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Constitucional I

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, TEORIA GERAL DO DIREITO

  • 02/2011 - 03/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO MUNICIPAL

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito

  • 07/2010 - 08/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Constitucional I Teoria da Constituição

  • 09/2009 - 12/2009

    Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação em Comunicação

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II

  • 07/2009 - 08/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 04/2009 - 07/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Metodologia do Trabalho Científico

  • 02/1998 - 03/2000

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO II, DIREITO CIVIL III, DIREITO CIVIL II, DIREITO CIVIL I, DIREITO COMERCIAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 07/1999 - 07/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO CAMPUS II - ITZ, .,Cargo ou função, MEMBRO DE BANCA DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROF. SUBSTITUTO.

2005 - Atual

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-graduação

Outras informações:
Na função de Coordenação do Programa de Pós-graduação

2005 - Atual

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos Coletivos e Gestão Fiscal

Atividades

  • 10/2005

    Ensino, Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Diagnóstico Social e Instrumentos Materiais de Realização de Políticas Públicas : RECURSOS PÚBLICOS: CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO. FUNDOS SOCIAIS; CONSELHOS MUNICIPAIS SETORIAIS; CONTROLE NORMATIVO., Direitos Humanos e Institucional do Ministério Público Comparado

  • 05/2005

    Direção e administração, Coordenação do Programa de Pós-graduação, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-graduação.

  • 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Programa de Pós-graduação, .,Cargo ou função, Corrdenador do Programa de Pós-graduação.

  • 03/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação do Programa de Pós-graduação, .,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Escola Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2016 - Atual

Shanghai Normal University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Comparative Jurisprudence and Philosophy of Law Comparative Criminal Law and Procedures

1997 - Atual

Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 10

Atividades

  • 05/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Garantias e Prerrogativas Constitucionais, .,Cargo ou função, Membro.

  • 09/2005

    Direção e administração, Revista da AMPEM, .,Cargo ou função, Presidente Conselho Editorial.

  • 09/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Program AMPEM Memória, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Gestora.

  • 01/2004

    Direção e administração, Departamento Cultural, .,Cargo ou função, Membro Departamento Cultural.

  • 07/2008 - 12/2009

    Direção e administração, Direção Regional Tocantina, .,Cargo ou função, Direção Regional Tocantina.

  • 07/2006 - 02/2008

    Direção e administração, Direção Regional Tocantina, .,Cargo ou função, Diretor Regional.

2017 - Atual

United Nations Office on Drugs and Crime

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro Consultor Especialista

Outras informações:
Membro Consultor Especialista encarregado dos Módulos 5 (Regional Criminal Justice Approaches) e 12 (Privacy and Surveillance), no Terrorism Prevention Programme, do Education For Justice (E4J).

2004 - Atual

International Association of Constitutional Law

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Individual - Professor

Outras informações:
Membro Associado

Atividades

  • 01/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Professor Associado, .,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

International Association of Constitutional Law, IACL, África do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - Atual

International Association of Prosecutors

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

  • 01/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Membro Associado, Membro Associado.,Atividade realizada, Associado.

2011 - Atual

European Society of International Law

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: membro associado - professor pesquisador

2011 - Atual

Academia Imperatrizense de Letras

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
Cadeira n. 3.

2006 - Atual

Academia Cururupuense de Letras

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: membro

Outras informações:
Cadeira n. 01, Patrono Silvestre Fernandes

Atividades

  • 07/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Fiscal, Conselheiro.,Linhas de pesquisa

2009 - 2013

ABC Professores Associados Centro de Educação e Pesquisa, Júris Concursos

Vínculo: Coordenador Pedagógico, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 4

2009 - 2009

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador pro-labore, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor Colaborador Direito Administrativo I, 2009

2008 - 2009

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Público: Direito Constitucional, 2008 Direito Administrativo I, 2009

Atividades

  • 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

  • 12/2008 - 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

2008 - 2010

Faculdade Atenas Maranhense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Catedrático, Carga horária: 4

Outras informações:
Catedrático de Direito Administrativo Catedrático de Direito Constitucional

Atividades

  • 01/2009

    Direção e administração, CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Fac. FAMA de Imperatriz, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2005 - Atual

Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: participante

Atividades

  • 01/2005

    Outras atividades técnico-científicas , MCCEA, MCCEA.,Atividade realizada, AMPEM.

2008 - 2010

Faculdade de Educação Santa Terezinha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Catedrático, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor Catedrático de Direito Constitucional

Atividades

  • 12/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos, .,Linhas de pesquisa

  • 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Transversalidade, .,Cargo ou função, Conselheiro Científico.

  • 11/2008 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria da Constituição

2003 - 2003

Cardozo School of Law - Yeshiva University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Research Scholar

Atividades

  • 01/2003 - 10/2003

    Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa

1995 - 1997

SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA NACIONAL - MA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/1995 - 03/1997

    Ensino, BACHAREAL EM TEOLOGIA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA

2002 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor Concursado, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-grad. desvinculado de bolsa

Outras informações:
Monitoria de pós-graduação desvinculada de bolsa. Departamento de Direito Público - Disc. Teoria da Constituição

Atividades

  • 03/2000 - 03/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 03/2000 - 04/2004

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Polós Reprodutores de Cidadania.

  • 07/2002 - 03/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria de Pós-graduação desvinculada de bolsa.

  • 03/2002 - 01/2003

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Estágio realizado, monitoria desvinculada de bolsa.

2000 - 2005

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 06/2002 - 12/2005

    Ensino, DIREITO CONSTITUCIONAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 08/2000 - 08/2001

    Ensino, ATIVIDADES ESSENCIAIS A ADMINSTRAÇÃO DA JUSTIÇA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

2006 - 2007

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 16

Atividades

  • 07/2006 - 06/2007

    Direção e administração, Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão da Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 07/2006 - 06/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEP - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Conselheiro.

1997 - 2007

Centro de Ensino Universitário do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Setor Pedagógico

Outras informações:
Aprovado em Seleção com nota máxima (10,00)

Atividades

  • 04/2007 - 10/2007

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional Penal: Fundamentos Constitucionais do Direito Penal e do Direito Processual Penal

  • 06/2004 - 10/2007

    Ensino, Direito Constitucional Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade, Direito Constitucional da Ordem Econômica, Tópicos em Direito Constitucional Comparado

  • 01/2004 - 10/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial Revista de Pós-graduação - Direito, .,Cargo ou função, Conselheiro Editorial.

  • 02/1997 - 10/2007

    Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, COMUNICAÇÃO JURÍDICA

1993 - 1994

Yázigi International

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Inglês e Francês

Atividades

  • 02/1993 - 07/1994

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Francês, Inglês

1992 - 1992

Cultural Norte-Americano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/ Setor pedagógico

Atividades

  • 02/1992 - 12/1993

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês Conversação, Inglês Avançado, Inglês Intermediário, Inglês Básico

2018 - 2018

Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Jurisdição Constitucional e Democracia" no Curso de Pós-Graduação Teoria e Prática da Decisão Judicial, com carga horária de 10 (dez) horas