Adilson José Moreira

Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2013). Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG com estágio doutoral sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2007) (Bolsista CAPES/CNPq). Master of Laws pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2005). Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2001) (Bolsista CAPES). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1999) (Bolsista CNPq). Esteve envolvido com pesquisas sobre direitos fundamentais, sociologia do direito e direitos de minorias desde a graduação. O interesse por esses temas se manteve durante os cursos de pós-graduação e também o motivou a procurar formação acadêmica nos Estados Unidos. Sua tese de doutorado na Universidade de Harvard foi escrita sob a orientação de Randall Kennedy, Kenneth Mack e Orlando Patterson. Desenvolve uma série de projetos que envolvem Direito Constitucional, Direito Constitucional Comparado, Teorias de Discriminação, Sociologia do Direito, História do Direito, Direito de Família e Direito de Minorias. Lecionou as seguintes disciplinas em universidades brasileiras: Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Direitos Humanos, Metodologia Científica e Psicologia Jurídica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em SJD - Doctor in Juridical Sciences

2006 - 2013

Harvard Law School
Título: Racial Justice in Brazil: Struggles over Equality in Times of New Constitutionalism
Orientador: Randall Kennedy
Palavras-chave: Ideologidas Raciais; História do Direito; Cidadania; narrativas raciais; Paradigmas constitucionas; princípio antisubordinatório. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História. Setores de atividade: Educação.

Doutorado em Direito

2001 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento das uniões homoafetivas
Menelick de Carvalho Neto. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Princípio da igualdade; Paradigmas constitucionas; uniões homoafetivas; princípio antisubordinatório.

Mestrado em Master of Laws

2004 - 2005

Harvard Law School
Título: Dignity and equality in Brazilian Same-Sex Unions Jurisprudence,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Janet Halley

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Cidadania: paradigmas, interseções, novos caminhos,Ano de Obtenção: 2001
Menelick de Carvalho Netto.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Cidadania; Paradigmas constitucionas; PSICANÁLISE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2002 - 2003

Extensão universitária em Visiting Scholar. , Yale Law School, YLS, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

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Participação em eventos

Aula Inaugural da Faculdade de Direito da P.As Várias Faces da Igualdade na Constituição de 1988. 2018. (Outra).

IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito res. Racismo Recreativo. 2018. (Congresso).

Comparative Approaches to Public and Private Regulation: The U.S. and Brazil. Discourses of Citizenship in American and Brazilian Affirmative Action Cases. 2015. (Congresso).

V Congresso de Advogadas e Advogados Afrobrasileiros. Discriminação Racial no Mercado de Trabalho - Um Estudo Sobre a Interseccionalidade de Opressões. 2015. (Congresso).

AALS Transnatioinal Perspectives on Equality Law. The Role of Comparative and International Law in Brazilian Equal Protection. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito e Diversidade. Por Quem Falam os Líderes dos Movimentos Sociais. 2014. (Congresso).

Enfrentando as Discriminações - Ministério Público do Distrito Federalera. Por quem Falam os Líderes dos Movimentos Sociais? / Levando os Conservadores a Sério: Argumentos Contrários a Ações Afirmativas. 2014. (Congresso).

I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Por Quem Falam Os Líderes dos Movimentos Sociais. 2014. (Congresso).

Programa de Acesso e Inclusão Social. Redistribuição, Reconhecimento e Justiça Racial. 2014. (Congresso).

Audiência Pública - Ações Afirmativas no Serviço Público.Miscigenando o Círculo do Poder - Ações Afirmativas e Sociedade Democrática. 2013. (Outra).

Harvard Law School - SJD Colloquium.Racial Justice in Brazil: Struggles over Equality in Times of New Constitutionalism. 2013. (Seminário).

Diverse Sexualities/Disparate Laws: Sexual Minorities, the State, and International Law. A Different Path: Legal Recognition of Same-Sex Unions. 2010. (Congresso).

New Voices: Race and Affirmative Action in Brazil: The continuing challenges of Exclusion.Race-based Policies in Brazil and United States: A comparative analysis. 2007. (Encontro).

Direitos Huamanos e cidadania no século XXI.Evolução histórica e jurisprudencial dos Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

Cidadania e Psicologia.Cidadania Sexual. 2000. (Seminário).

49a. Reunião Anual da SBPC. Sujeito de Direito e Autonomia Jurídica: Uma Interlocução com a Teoria Psicanalítica de Sigmund Freud. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Izabel Cristina Navarro Prado

Almeida, Sl. L.; Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de;Moreira, Adilson Jose. A Accountability como mecanismo de controle social da atividade social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gianmarco Loures Ferreira

NETTO, M. C.; FLAUZINA, A.;MOREIRA, A. J.. Sub-representação Legal nas Ações Afirmativas: A Lei de Cotas nos Concursos Públicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago Vinícius André dos Santos

MOREIRA, A. J.; SANTOS, G. A.; RIOS, Roger Raupp; PRUDENTE, E.. Desigualdade Racial Midiática: O Direito à Comunicação Exercido e o Direito à Imagem Violado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Borba de Souza

SILVA, S. T.; Almeida, Sl. L.; Turati, Maria C. M.;MOREIRA, A. J.. Direitos, comunidades quilombolas e a conservação da biodiversidade: o exemplo do Vale do Ribeiro - SP. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Letícia Puglisi Munhoz

MOREIRA, A. J.; SANTOS, G. A.; PRUDENTE, E.; SOUK, L.. Direitos Humanos e conflitos raciais: uma contribuição da Teoria da Branquidade para a análise da jurisprudência brasileira sobre a conduta da discriminação racial prevista na legislação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Santiago Pereira

MOREIRA, A. J.; Oliveira, Dennis de; ALMEIDA, S. L.; BERTOLIN, P. T. M.. O racismo estrutural desafiando as políticas públicas de combate à discriminação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Neris da Silva Santos

Machado, Marta Rodrigues de Assis; Satnos, Gislene Aparecida; Lima, Marcia;MOREIRA, A. J.. Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (19871988): Um Estudo de Demandas de Direitos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Escola De Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Juliana Borges de Almeida

MOREIRA, A. J.; LIGUORI FILHO, C. A.; MONTEIRO, R. L.. Transferência internacional de dados: como superar a ausência de leis de proteção de dados e possibilitar que empresas multinacionais ultrapassem os desafios transfronteiriços?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Seria a atribuição de competência do ISS aos municípios e di

MOREIRA, A. J.; MONTEIRO, R. L.; LIGUORI FILHO, C. A.. Seria a atribuição de competência do ISS aos municípios e distrito federal pela lei complementar nº 157/2016 a melhor maneira para tributar o Streaming? análise da questão à luz do entendimento firmado pelo supremo tribunal federal na súmula vinculante nº 31. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taiane Alcides de Almeida

MOREIRA, A. J.; LIGUORI FILHO, C. A.; MONTEIRO, R. L.. Trade dress: existe concorrência desleal na imitação de produtos de diferentes segmentos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Câmara de Oliveira

MOREIRA, A. J.; MONTEIRO, R. L.; LIGUORI FILHO, C. A.. Wannacry: é possível aplicar responsabilidade civil nos casos de incidente de segurança da informação na área da saúde?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taís Jank

MOREIRA, A. J.; DIMOULIS, D.; RAMOS, U. O.. O Papel dos Tribunais na Promoção de Direitos de Minorias: uma análise político-social do caso das uniões homoafetivas no Bras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola De Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luciana Ramos

DIMOULIS, D.;MOREIRA, A. J.. O Papel dos Tribunais na Promoção de Direitos da Minorias. 2015 - Escola De Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gustavo Torres Soares

MOREIRA, A. J.. Responsabilidade do Estado por dano ao rápido andamento do processo civil: o poder público como litigante de má-fé. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

BARACHO, J. A. O.. Cidadania: Paradigmas, Interseções, novos caminhos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, M. A. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; SA, M. F. F.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antidiscriminatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GUSTIN, M. B. S.; SOUZA NETO, C. P.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Luis Roberto Barroso

BARROSO, L. R.. Racial Justice in Brazil: Struggles over Equality in Times of New Constitutionalism. 2013 - Harvard Law School.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Cidadania: paradigmas, interseções, novos caminhos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Adriano Lucena Braz

Autonomia da Mulher e Discricionariedade Médica: uma análise sob a perspectiva da escolha da via de parto no SUS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adilson José Moreira;

Martina Castro Thomaz

Violência carcerária e identidade de gênero: análise da resolução 11 da secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adilson José Moreira;

Marília Cobra Valdívia

A relação entre segregação espacial em razão de classe social e raça - serviço de transporte e discriminação indireta no contexto da cidade de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Adilson José Moreira;

Cristiane Ivonete Dutra Pires

Pontinha: promoção da cidadania negra; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monselhr Messias; Orientador: Adilson José Moreira;

Robson Martins Silva

A questão social dos sem teto; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Mosenhor Messias; Orientador: Adilson José Moreira;

Cláudio Antônio da Cruz/ Denise dos Santos Chaves

A realidade social dos vazadouros; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Adilson José Moreira;

Ângela Maria Rodrigues/Breno Luiz Soares Cardoso

O direito à liberdade do doente mental; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Adilson José Moreira;

Antônio Pereira de Aguiar

Asistência Educacional aos detentos da cadeia pública de Sete Lagoas; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Adilson José Moreira;

Ana Teixeira/Célia Silva/ Alexandra Pimenta/Sêmadar Fontes

A infância em foco: políticas públicas para as crianças do Brasil; O caso específico de Minas Gerais - SETASCAD; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Adilson José Moreira;

Tarcizio Silva/ José Evangelista/ Renato Soares/

Superpolução carcerária; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Adilson José Moreira;

Adilson Januário/Núbia Paula/Wesley Chalef/Thiago Reis

Envelhecer com dignidade; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Adilson José Moreira;

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Foi orientado por

Menelick de Carvalho Netto

Cidadania: paradigmas, interseções, novos caminhos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Menelick de Carvalho Netto

O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento das uniões homoafetivas; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Menelick de Carvalho Netto

Não foi informado; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

  • Moreira, Adilson José ; FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO . Masculinidade e criminalidade em Moonlight: um estudo sobre as relações entre identidade e delinquência. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 19, p. 43-98, 2018.

  • MOREIRA, ADILSON JOSÉ . Cidadania Racial. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 1052-1089, 2017.

  • MOREIRA, A. J. . Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural / Law, power, ideology: legal discourse as cultural narrative. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 8, p. 830-868, 2017.

  • Moreira, Adilson José . PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. Revista de Direito Brasileira , v. 18, p. 393-420, 2017.

  • MOREIRA, ADILSON JOSÉ . Discourses of Citizenship in American and Brazilian Affirmative Action Court Decisions. The American Journal of Comparative Law , v. 64, p. 455-504, 2016.

  • MOREIRA, ADILSON JOSÉ . Direitos Fundamentais como Estratégias Anti-Hegemônicas: Um Estudo Sobre a Multidimensionalidade de Opressões. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 9, p. 1559-1604, 2016.

  • MOREIRA, A. J. . MISCIGENANDO O CÍRCULO DO PODER: AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE RACIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. Revista da Faculdade de Direito da UFPR , v. 61, p. 117-148, 2016.

  • MOREIRA, A. J. . Privilégio e Opressão. Revista Observatório Itaú Cultural , v. 21, p. 30-46, 2016.

  • MOREIRA, A. J. . Cidadania Sexual: Postulado Interpretativo da Igualdade / Sexual Citizenship: An Interpretive Principle of Equality. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , p. 10-46, 2016.

  • MOREIRA, A. J. . We Are Family! Legal Recognition of Same-Sex Unions in Brazil. The American Journal of Comparative Law , v. 60, p. 1003-1042, 2012.

  • MOREIRA, A. J. . Igualdade Formal e Neutralidade Racial: Retórica Jurídica como Instrumento de Manutenção das Desigualdades Raciais. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 19, p. 293-328, 2012.

  • MOREIRA, A. J. . O que é racismo recreativo?. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2018. v. 1. 166p .

  • Moreira, Adilson Jose . O Que é Discriminação?. 1. ed. São Paulo: Letramento / Justificando, 2017. v. 1. 208p .

  • Moreira, A. J. . Cidadania Sexual: Estratégia para Ações Inclusivas. 1. ed. São Paulo: Arraes Editores, 2017. v. 1. 308p .

  • Moreira, A. J. . Os sentidos da igualdade na Constituição Brasileira de 1988. Trinta anos da Constituição Federal do Brasil: 1988/2018. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2018, v. 1, p. 20-25.

  • MOREIRA, A. J. . O Mito da Inocência Branca no Debate Brasileiro sobre Ações Afirmativas. In: Liliana Lyra Jubilut, José Luis Quadros de Magalhães, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. (Org.). Direito à Diferença: Aspectos de Proteção Específica às Minorias e Grupos Vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 2, p. 1-526.

  • MOREIRA, A. J. . As várias faces da igualdade. In: In: Daniel Dantas; Eliane Cruxên; Fernando Santos; Gustavo Ponce de Leon Lago. (Org.). Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os alicerces da redemocratização. Brasilia: Senado Federal, 2008, v. 1, p. 73-208.

  • MOREIRA, A. J. . Foucault e a genealogia como método. In: Miracy Barbosa de Souza Gustin; Jacqueline Passos da Silveira; Caroline Sofield Amaral. (Org.). História do Direito: Novas Caminhos e Novas Versões. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, v. , p. 95-111.

  • Moreira, A. J. . Contra a falácia. Revista Bravo, São Paulo, p. 78 - 79, 19 set. 2018.

  • MOREIRA, A. J. . Epistemologias Raciais e Jujstiça Social. Revista New York Times /Jornal O Tempo, Belo Horizonte - Minas Gerais, p. 27 - 27, 13 dez. 2014.

  • MOREIRA, A. J. . Decisões Judiciais Como Narrativas Culturais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, A. J. . A Luta de Luiz Gama e a Cultura Constitucional Brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, A. J. . Sobre a educação social do homem branco 2018 (Artigo Eletrônico).

  • MOREIRA, A. J. . Sobre Feministas Negras e Solidariedade Social 2018 (Artigo Eletrônico).

  • MOREIRA, A. J. ; Almeida, Sl. L. . O ENEM, os direitos humanos, a liberdade de expressão e a lógica da dominação 2017 (Artigo Eletrônico).

  • MOREIRA, A. J. ; Almeida, Sl. L. . William Waack, representatividade hegemônica e o problema da unidade humana 2017 (Artigo Eletrônico).

  • MOREIRA, A. J. . Ações Afirmativas e Interesses Estatais: Políticas Raciais Como Instrumentos de Transformação Social 2010 (Artigo Eletrônico).

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Outras produções

MOREIRA, A. J. . Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/esporte/2014/08/1498265-juizes-deveriam-expulsar-torcedor-por-ato-racista-diz-professor-da-fgv.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, A. J. . Racismo Recreativo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, A. J. . O que é discriminação?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, A. J. . Direito Antidiscriminatório. 2017. .

MOREIRA, A. J. . Consciência Racial Como Consciência Cívica. 2014 (Artigo Eletrônico) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Jurisdição Constitucional Como Guerra Cultural: Cortes Constitucionais e a Regulação da Vida Política, Descrição: Este projeto de pesquisa tem um objetivo principal: analisar o papel de cortes constitucionais na regulação de conflitos gerados por confrontos entre grupos que defendem formas opostas de regulação social. A jurisdição constitucional permite que o sistema judiciário tenha um papel central no processo político, motivo pelo qual ele se tornou uma frente de batalha entre vários segmentos. Grupos sociais frequentemente o procuram para garantir a hegemonia de programas ideológicos, o que provoca um embate com outros segmentos que também pretendem tornar seus interesses em um tipo de consenso cultural. Se alguns deles recorrem ao judiciário para expandir o espaço de participação democrática, outros o fazem para que formas tradicionais de organização social sejam mantidas. Vemos então que a jurisdição constitucional tem um papel central na regulação de guerras culturais entre coletividades que lutam para institucionalizar valores a partir dos quais a sociedade deveria operar. Ao lado dessa disputa pela hegemonia ideológica, temos a complexa discussão da legitimidade de cortes constitucionais para decidir os rumos da vida política de uma nação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Adilson José Moreira - Coordenador / Pedro Avelino Buck - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Governança Corporativa, Compliance e Antidiscriminação, Descrição: Este projeto aborda um tema pouco analisado nos estudos contemporâneos sobre governança corporativa no nosso país: as relações entre programas de conformidade da atividade empresarial com normas legislativas destinadas à proteção de minorias. Diversos autores afirmam que a boa governança está amplamente relacionada com a expectativa de que corporações reconheçam sua responsabilidade social. Esse princípio engloba as normas que governam procedimentos internos de uma firma, como também os interesses de partes interessadas afetadas pela atividade empresarial. Programas de compliance são então essenciais para o cumprimento das práticas de boa governança relacionadas com o tratamento dos diversos grupos sociais que operam dentro de uma firma e os que são afetados pela operação delas. Há várias normas legais que impedem o tratamento discriminatório de membros de grupos minoritários, mas há também aquelas destinadas a transformar a atividade empresarial em algo que possa promover a integração de grupos marginalizados. Assim, essas normas estabelecem direções essenciais para o estabelecimento da boa governança, preceito relacionado com práticas de compliance, conceito que implica também a compatibilidade com medidas que promovem a inserção social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adilson José Moreira - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Teorias de Cidadania e Teorias de Igualdade: Lutas Emancipatórias no Estado Neoconstitucional, Descrição: Este projeto de pesquisa examina teorias contemporâneas de cidadania e de igualdade para identificar as formas como elas podem contribuir para a discussão sobre direitos no atual estágio de desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Pretende-se apontar soluções possíveis para os conflitos gerados pela adoção de uma filosofia constitucional que compreende a cidadania como um mecanismo de transformação social e a persistência de uma cultura política que a concebe como um mero status jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adilson José Moreira - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Antidiscriminação: Teoria e Prática, Descrição: Este projeto examina diferentes gerações de teorias de discriminação e procura estabelecer meios para o combate aos mecanismos sociais de exclusão social no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adilson José Moreira - Coordenador.

  • 2006 - 2009

    O disurso jurídico como mecanismo reprodutor de identidades sociais, Descrição: Por meio de uma análise exaustiva dos argumentos utilizados pelos tribunais brasileiros para negar tratamento igualitário aos casais homossexuais, essa pesquisa examina o papel do direito no processo de instituição da heterossexualidade como uma forma de identidade universal. Parte-se do pressuposto de que essas instituições não apresentam apenas justificativas para uma violação do ideal de tratamento igualitário entre indivíduos. Ao mencionar os motivos pelos quais apenas casais heterossexuais podem ter acesso às ao casamento e à união estável, as nossas cortes também determinam como eles devem estruturar os seus relacionamentos, principalmente os papéis que homens e mulheres devem desempenhar na vida conjugal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Adilson José Moreira - Coordenador.

  • 2006 - Atual

    Racial Politics in Brazil: Exposing the Unequal Past, Building an Egalitarian Future, Descrição: O presente projeto examina duas perspectivas de interpretação da igualdade presente no debate brasileiro sobre a constitucionalidade de programas ações afirmativas. Uma delas defende a noção de neutralidade racial como um parâmetro central para a interpretação do princípio constitucional da igualdade. Esta posição está baseada no pressuposto de que a nação brasileira conseguiu formular um consenso social sobre o tratamento igualitário entre grupos raciais, apesar da persistência das desigualdades entre negros e brancos no Brasil. Os defensores dessa teoria social equcionam a noção de homogeneidade racial com o princípio da igualdade formal para condenar políticas raciais. A segunda posição reconhece a relevância social da raça na determinação do acesso a oportunidades sociais e defendem a constitucionalidade dos programas de ações afirmativas. Os que defendem essa compreensão da realidade brasileira mencionam o comprometimento constitucional com a eliminação da marginalização social para justificar tais iniciativas governamentais. Esta pesquisa procura demonstrar como o processo de interpretação da igualdade pode ser caracterizado como um espaço de disputa ideológica entre grupos sociais. Mais do que uma discussão sobre a constitucionalidade de uma política pública, esses dois discursos representam projetos ideológicos que pretendem determinar o sentido legal da raça na sociedade brasileira. Este trabalho analisa o uso de argumentos históricos e sociológicos no processo de argumentação jurídica nas decisões brasileiras que examinam a constitucionalidade de política raciais. Pretende-se examinar a coerência dessas duas posições com o atual paradigma constitucional por meio da utilização de conceitos da Teoria Racial Crítica, do Pós-Colonialismo, e da Teoria da Antisubordinação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adilson José Moreira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2001 - 2007

    O problema do reconhecimento das uniões homoafetivas no Brasil, Descrição: Este projeto tem dois objetivos centrais. Em primeiro lugar, propõe-se uma reformulação da noção de razoabilidade, método de interpretação da igualdade largamente utilizado pelos tribunais brasileiros. Baseado no pressuposto de que normas legais são constitucionais quando existe uma relação racional entre um critério de tratamento diferenciado e um interesse estatal legítimo, o conceito de razoabilidade tem sido frequentemente utilizado para negar tratamento igualitário aos casais homosexuais. Parte-se da premissa de que a exclusão dos mesmos da instituição da união estável não viola o princípio da igualdade porque eles não podem procriar. Tendo em vista a tensão existente entre essa lógica de meios e fins e o objetivo constitucional de se eliminar todas as formas de marginalização, o presente trabalho procura reformular a noção de razoabilidade a partir do conceito de anti-subordinação, uma teoria de interpretação da igualdade que define esse princípio como um mecanismo de emancipação social. Uma vez demonstrado o fato de que essa perspectiva interpretativa já se encontra presente na jurisprudência brasileira, embora não inteiramente teorizada, nós aplicamos essa nova formulação da razoabilidade para justificar o tratamento igualitário entre casais homossexuais e heterossexuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Adilson José Moreira - Coordenador.

  • 1999 - 2011

    Novas Formas de Cidadania no Brasil, Descrição: Este projeto analisa as transformações do conceito de cidadania na história do constitucionalismo à luz das diversas teorias antropológicas subjacentes ao discurso jurídico. Seguindo a tese de que as diferentes teorias políticas estão fundamentadas em uma compreensão específica da natureza humana, o trabalha demonstra como o conceito de cidadania teve uma função central na história do pensamento constitucional. Procura-se construir um modelo deste conceito político que possa incluir as novas demandas de direito, processo que requer uma reformulação da noção de subjetividade presente no discurso jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Adilson José Moreira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 1995 - 1997

    Sujeito de direito e autonomia: uma interlocução com a teoria psicanalítica de Sigmund Freud, Descrição: O presente projeto tem como objetivo central examinar a tensão existente entre o universalismo característico do discurso jurídico e as atuais demandas de direito fundadas na necessidade de proteção legal de grupos sociais tradicionalmente marginalizados. Pretende-se verificar se a noção de subjetividade presente no teoria psicanalítica oferece subsídios para tratarmos adequadamente os problemas decorrentes do crescente pluralismo social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adilson José Moreira - Coordenador.

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Prêmios

2009

Ruth Cardoso Prize, David Rockfeller Center for Latin American Studies - Harvard University.

1996

Melhor Pesquisa na Área de Ciências Sociais Aplicadas na 5a. Semana de Iniciação Científica da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua Maria Antônia 307 - Prédio 24, Higienópolis, 30130180 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148654, URL da Homepage:

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Experiência profissional