Maria de Fátima Freire de Sá

Doutora em Direito pela UFMG (2000) e Mestre em Direito pela PUC Minas (1998); Especialista em Direito pelo IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (1995) e Graduada em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (1991). É professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas, na área de concentração em Direito Privado; Professora Adjunta IV na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Membro e Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Autora de livros, capítulos e artigos de Direito Civil, Bioética e Biodireito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito de morrer: eutanásia e suicídio assistido
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Palavras-chave: Biodireito; Eutanásia; suicídio assistido; Direito Constitucional; hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Biodireito e direito ao próprio corpo: doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano,Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima
Palavras-chave: Biodireito; doação de órgãos; direitos de personalidade; direito civil; Direito Constitucional; Direito Processual Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito de Empresa

1994 - 1995

Fundação Dom Cabral

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; BERNARDES, W. L. M. ; MARTINS, Annes Shirley de O.R. . Primeira Jornada Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; SOUZA, Iara Antunes ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . 1a Reunião Aberta do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. 2016. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Transplantes de Órgaos. 2013. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . II Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico. 2012. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito à Saúde e Teoria da Argumentação. 2012. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Projeto Pensar Direito: cinema comentado. 2012. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; BERALDO, Leonardo de Faria ; NOHMI, Antonio Marcos . II Simpósio de Direito Biomédico. 2011. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; ROMEO CASABONA, Carlos María . Seminário Hispano-brasileiro de Direito Biomédico. 2010. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NOHMI, Antonio Marcos ; BERALDO, Leonardo de Faria . Simpósio de Direito Biomédico. 2010. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; BARBOSA, Rogério Monteiro ; MOUREIRA, D. L. ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; SOUZA, Iara Antunes . Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética e Direito Comparado. 2008. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Argumentação Jurídica: por uma reconstrução das fontes no direito moderno. 2008. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Liberdade Moderna e Autonomia Privada. 2007. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética e os Direitos do Nascituro. 2006. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Teoria da Argumentação e Autonomia Privada. 2006. (Outro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Direito Civil: o novo Código Civil. 2003. (Congresso).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Biodireito - Seminário Internacional. 2002. (Congresso).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; BERNARDES, F. C. . Simpósio Gouvêia Rios de Direito Empresarial. 2002. (Congresso).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; ROBERTO, G. B. S. ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite . Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Congresso).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Seminário de Bioética Viver a Morte. 2001. (Congresso).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Congresso).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito à diferença: o índio e o negro no Estado Democrático de Direito. 2000. (Congresso).

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Participação em eventos

XXI Jornadas de Derecho y Genoma Humano. 2014. (Outra).

XII Congresso Mineiro de Terapia Intensiva. Questões legais vinculadas à ortotanásia e ao testamento vital. 2011. (Congresso).

XII Congresso Mineiro de Terapia Intensiva. 2011. (Congresso).

EurSafe 2010 Global food security: ethical and legal challenges. Chair of the session entitled. 2010. (Congresso).

EurSafe 2010 Global food security: ethical and legal challenges. 2010. (Congresso).

Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico.Moderadora da Mesa: Autonomia do paciente no final da vida. 2010. (Seminário).

Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico. 2010. (Seminário).

II Simpósio Arquidiocesano Pró-Vida: Conflitos no início da vida.Implicações Bioéticas e Jurídicas das Células-tronco; Reflexões Atuais da Legislação Vigente. 2009. (Simpósio).

Ética na ciência e responsabilidade dos cientistas. 2006. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2005. (Encontro).

Congresso Internacional: O Impacto das Novas Tecnologias e do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

I Congresso de Direito Civil: Temas polêmicos da codificação. 2003. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

X Jornadas de Derecho y Genoma Humano. 2003. (Congresso).

Biodireito - Seminário Internacional. 2002. (Seminário).

I Congresso de Direito Público. 2002. (Congresso).

O novo (?) Código Civil. 2002. (Congresso).

Seminário de Bioética - viver a morte. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Danielle Caroline Campelo Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SOUZA, Iara Antunes. Direito e Afetividade: uma análise do abandono afetivo após o julgamento do REsp 1.159-242/SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Eduarda de Almeida Vieira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SOUZA, Iara Antunes. A proibição de comportamento contraditório como fundamento da obrigação alimentar nas famílias reconstituídas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Cristina de Carvalho Rettore

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de;TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Gestação de Substituição no Brasil:a estrutura de um negócio jurídico dúplice, existente, válido e eficaz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Carneiro Matos Sillmann

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Recusa de Tratamento Médico por Crianças e por Adolescentes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Balduino Brazzale

SÁ, Maria de Fátima Freire de; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; BOTH, Laura J. Ribeiro Garbini. O direito à diferença e a pessoa com deficiência: a ruptura no regime das incapacidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Lucas Costa de Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; SOUZA, Iara Antunes; STANCIOLI, B. S.. Mercado Regulado de Órgãos e Tecidos Humanos: entre o Direito, a Economia e a Ética. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela dos Bens Tecnodigitais: possíveis destinos frente à incapacidade e morte do usuário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudia Maria Resende Neves Guimarães

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites e Desafios Associados à Doação de Gametas no Brasil, à Luz do Direito Comparado: aplicabilidade do sistema double track no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Mendonça Alvarenga

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro;TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Transexualidade e seus Reflexos no Direito e Registro Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Ferri de Resende

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; STANCIOLI, B. S.. O Direito de Objeção de Consciência do Médico no Exercício da Profissão e a Preservação da Autonomia Privada do Paciente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Menezes Ferreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; OLIVEIRA, Márcio Luís. A efetivação normativa da autonomia privada: entre o direito aos cuidados paliativos e o direito de morrer. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Helena Messias Soalheiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; SOUZA, Iara Antunes; COUTO, Luis Flávio Silva. Do Reconhecimento Jurídico das Famílias Simultâneas: um estudo interdisciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Campos de Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BIZAWU, K.. Animais: sujeitos de uma vida. Entre sujeitos éticos e sujeitos de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Tiago Vieira Bomtempo

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson;TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; LAGE, M. C. G. R.. Melhoramento genético humano no esporte: o doping genético e suas implicações éticas e jurídicas - autonomia x eugenia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leana Mello

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, R. H. P.;MOUREIRA, D. L.. Da (Im)Possibilidade de um Comércio Lícito de Órgãos: diálogos éticos e jurídicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aluísio Santos de Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Útero de Substituição: a autonomia privada e o direito ao corpo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíla Mello Campolina Pontes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, R. H. P.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROCHA, Fábio Lopes. Anorexia Nervosa e Direito: possibilidades dialógicas em um contexto de releitura da teoria das incapacidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emílio de Oliveira e Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BARROS, F. M.B; MARQUES, L. A. M.; CARVALHO, L. G. G. C.. Identificação Genética Para Fins Criminais: análise dos aspectos processuais do banco de dados de perfil genético implementado pela Lei n. 12.654/2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Martins de Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, B. S.. Patrimônio cultural e proteção ético-jurídica dos animais: uma análise Ética Ambiental e do Direito sob a perspectiva do Estado Socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Thais Câmara Maia Fernandes Coelho

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de;TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Autocuratela Patrimonial: mandato permanente para o caso de incapacidade superveniente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Lopes de Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Cobaias Humanas: um estudo sobre os limites à atividade de pesquisa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alan de Freitas Passos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ROCHA, Fábio Lopes; DAKER, Maurício Viotti. Vitimização de Doentes Mentais: estudo preliminar. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Silvana Fortes da Silveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. Direito sucessório nas relações homoafetivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Schettini

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. O tratamento jurídico do embrião humano no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iara Antunes de Souza

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de;TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Responsabilidade civil decorrente do aconselhamento genético: concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth), vida indevida (wrongful life) - possibilidades e perspectivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Luna Moureira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MARÇAL, Antônio Cota; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio; LIMA, Taisa Maria Macena de; BERNARDES, W. L. M.. Pessoas: a co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Dadalto Penalva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; RIBEIRO, Diaulas Costa. Declaração prévia de vontade do paciente terminal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tanise Zago Thomasi

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; ISERHARD, Antônio Maria R.de F.; LUNELLI, Carlos A.. Cidadania, Saúde e Ecologia: limites da medicina e respeito aos direitos dos pacientes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carla Müller da Rosa

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister; GOLDIM, José Roberto; FRADERA, Véra Maria Jacob de. Pesquisadores + Indivíduos capazes em situação de vulnerabilidade sociodemográfica: o papel da informação no processo de consentimento informado para a pesquisa biomédica em seres humanos e a sua regulação pelo Direito Civil brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Ananias Junqueira Ferraz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio; POLI, Leonardo Macedo. A garantia da liberdade religiosa de um menor filho de pais Testemunhas de Jeová no Direito Moderno. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Rüger

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio. Conflitos familiares em genética humana: o profissional da saúde diante do direito de saber e do direito de não saber. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Elzy Simiqueli de Faria

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Experimentação científica com seres humanos: limites éticos e jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Goreth Macedo Valadares

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Os Meus, os Seus e os Nossos: as Famílias Reconstituídas e Seus Efeitos Jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Beatrice Trevisol

SÁ, Maria de Fátima Freire de; GALDINO, Valéria Silva; PRADO, Luiz Regis. Células-tronco Embrionárias Humanas: Um estudo Crítico-interdisciplinar na Lei de Biossegurança Brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Renata de Lima Rodrigues

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; FACHIN, Luiz Edson. Incapacidade, curatela e autonomia privada: estudos no marco do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Alves Zamboni

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JUNIOR, B.. Eutanásia: uma análise para o caso concreto. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Frederico Hernandes Denz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; SOUZA FILHO, Carlos Marés de. Procriação assistida e direito à saúde: análise do planejamento familiar à luz da dignidade da pessoa humana e da primazia do direito da criança. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Janice Silveira Borges

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROSENVALD, N.. A pré e a pós incidência da personalidade jurídica no ente humano frente ao direito à imagem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Andréa Lima Resende

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; ALVES JUNIOR, D. G.. A eutanásia em busca de sua legitimação no estado democrático de direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Fumec.

Aluno: Humberto Gomes Macedo

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIUZA, César Augusto de Castro. As cláusulas gerais do Código Civil e seu papel na nova hermenêutica civil-constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Maria Luiza Gomes Ferdinando Nogueira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; LIMA, Taisa Maria Macena de. Danos morais nas relações entre pais e filhos e entre cônjuges no momento da dissolução do casamento. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leila Freitas Santos Nunes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. Filiação socioafetiva e direito à identidade genética. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Marques Antunes Ribeiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; MURTA, Antônio Carlos. Os punitive damages e a possibilidade da aplicação deste instituto no sistema brasileiro de responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais causados ao consumidor por empresas de grande poderio econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Pinheiro de Castro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; MURTA, Antônio Carlos. Seguro de responsabilidade civil médica e a relação médico-paciente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Aldrovandi

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; STEINMETZ, Wilson Antônio. O acesso às tecnologias reprodutivas: garantias e limites jurídicos. 2006 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adailton Ramos do Nascimento

SÁ, Maria de Fátima Freire de; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Vida, Direito e Valor: uma abordagem jusfilosófica da anencefalia e da morte encefálica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Belmiro Vivaldo Santana Fernandes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; MINAHIM, Maria Auxiliadora. O dano moral por discriminação à pessoa em decorrência de orientação sexual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ivana Carla Carvalho de Macêdo Senna

SÁ, Maria de Fátima Freire de; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; MINAHIM, Maria Auxiliadora. O dever de informar na relação médico-paciente: reflexão acerca da humanização das práticas médicas, num contexto brasileiro, à luz da bioética. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renato Cançado Motta

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIUZA, César Augusto de Castro. A incidência de normas públicas no instituto da propriedade: um processo de constitucionalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Gabriela Tabet de Almeida

SÁ, Maria de Fátima Freire de; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BARBOZA, Heloisa Helena. Tutela da Pessoa Humana e Manipulação Embrionária na Fertilização in vitro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Lebourg dos Reis Chaves

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira. A publicização do Direito Privado - a epistemologia histórica e a ciência jurídica em movimento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Guilherme Nacif de Faria

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. A autonomia da vontade, o consentimento informado e a objeção de consciência nas relações profissionais de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosara Márcia de Oliveira Jorge Maneira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ALVES JUNIOR, Luiz Carlos Martins. O Princípio da Subsidiariedade no Federalismo Brasileiro na Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Miranda Rabelo

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FIUZA, César Augusto de Castro. Guarda Compartilhada: uma nova visão para o relacionamento parental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Virginia Lemos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. A Procriação Assistida e o Direito à Própria História. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Magno e Silva Guerra

SÁ, Maria de Fátima Freire de; DINIZ, Arthur José Almeida; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira. O Direito de Ser Humano: Diretrizes Bioético-constitucionais à Clonagem Humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Brochado Teixeira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; TEPEDINO, Gustavo; LIMA, Taisa Maria Macena de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A Disciplina Jurídica da Autoridade Parental no Direito Civil Contemporâneo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa Maria Coelho Baêta

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; GONÇALVES, Bernardo. Manipulação Genética e sua proteção ante a dignidade humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Roberto Moreira Filho

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; FABRIZ, Daury César. O embrião criopreservado e sua capacidade sucessória no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Pereira Leite Ribeiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; TEPEDINO, Gustavo. Contornos Contemporâneos do Direito Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Torquato de Oliveira Naves

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; AFONSO, E. M. M.. Relacionalidade e Autonomia Privada: o princípio da autonomia privada na pós-modernidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cimon Hendrigo Burmann de Souza

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; DINIZ, Arthur José Almeida. Filhos da Biogenética: uma análise das transformações dos laços paterno-filiais em face do progresso biotecnológico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo de Faria Camara

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; BARRETO FILHO, A. D. M.. Monoparentalidade e Inseminação Artificial Heteróloga: Considerações jurídicas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joaquim Toledo Lorentz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; MURTA, Antônio Carlos. Monoparentalidade: de realidade histórica a problema atual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Dai Ananias de Carvalho

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JUNIOR, B.. Uma análise jurídica e bioética da inserção dos organismos geneticamente modificados no Brasil: uma análise sob o ponto de vista dos princípios constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Teodoro Adriano Zanardi

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; FABRIZ, Daury César. Propriedade e posse sob a perspectiva da função social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Adriana Costa

SÁ, Maria de Fátima Freire de; DINIZ, Arthur José Almeida; SILVA, C. A. C. G.. O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leticia Lima de Paiva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; MURTA, Antônio Carlos. A separação judicial e o divórcio na perspectiva da liberdade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Rodrigues Atheniense

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; DINIZ, Arthur José Almeida. A responsabilidade das agências de viagem: ênfase na legislação do Brasil, do Mercosul e da Comunidade Européia. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Quintino Gomes Neto

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BARACHO, J. A. O.; BATISTA, V. O.. Processo de integração e Direito Comunitário no Mercosul e União Européia: histórico, estrutura e norma supranacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marilene Gomes Durães de Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LIMA, Taisa Maria Macena de. Os direitos humanos e a democracia na era da globalização. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Schettini

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; NOGUEIRA, R. H. P.; SOUZA, Iara Antunes. A viabilidade jurídica da gestação de substituição no ordenamento brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Menezes Ferreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, R. H. P.;MOUREIRA, D. L.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Autodeterminação terapêutica: novos caminhos para a efetiva tutela da saúde?. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Cardoso

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; POLI, Leonardo Macedo; SOUZA, Adriano Stanley Rocha;MOUREIRA, D. L.. A incompetência da pessoa com deficiência intelectual e mental face à tomada de decisões médicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iana Soares de Oliveira Penna

SÁ, Maria de Fátima Freire de; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; VIEIRA, Tereza Rodrigues; RODRIGUES, Renata de Lima; FIUZA, César Augusto de Castro. A possibilidade jurídica da autodeterminação de gênero no Brasil e seus reflexos no Direito de Família. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandra Clara Ferreira Faria

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, R. H. P.; BERNARDES, W. L. M.; SOUZA, Iara Antunes; LIMA, Taisa Maria Macena de. O Corpo como Patrimônio Genético: uma (re)leitura do instituto da doação no reconsentimento em biobancos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iara Antunes de Souza

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; NOGUEIRA, R. H. P.;MOUREIRA, D. L.; SALUM, M. J. G.. Revisão da Interdição e da Curatela: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do Biodireito e da saúde mental. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joao Bosco Dutra Ferreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; LIMA, Taisa Maria Macena de;TEIXEIRA, Ana Carolina BrochadoMOUREIRA, D. L.. Uma Nova Teoria para a Origem das Espécies: a seleção não-natural ou o direito a só se ter filhos perfeitos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata de Lima Rodrigues

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; LIMA, Taisa Maria Macena de; BERNARDES, W. L. M.; FACHIN, Luiz Edson;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Autonomia Privada e Direito ao Livre Planejamento Familiar: como as escolhas se inserem no âmbito de autodeterminação dos indivíduos na (não) realização do projeto parental?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Sarsur Lucas da Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MARQUES, Daniela de Freitas; PINTO, I. T. S.; SELIM DE SALES, S.J.; SILVA, C. A. C. G.. Do Direito a Não Sentir Dor: fundamentos bioéticos e jurídicos do alívio da dor como direito fundamental. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Magno e Silva Guerra

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza; LIMA, R. M. G.; OLIVEIRA, R. T.. Direitos Fundamentais do Embrião: a Bioconstituição reinventada pela Bioética. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Luna Moureira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio; ALMEIDA, Renata Barbosa de; MACHADO, R. D.. Os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o Direito Civil: dialética do reconhecimento e sofrimento de indeterminação como pressuposto para a reconstrução da teoria das incapacidades. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Fernandes Berlini

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; LIMA, Taisa Maria Macena de; ALMEIDA, Renata Barbosa de; REZENDE, É. N.. Violência doméstica contra a criança e o adolescente: parâmetros de aplicabilidade da tutela civil às relações paterno-filiais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sávio de Aguiar Soares

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; ROHRMANN, C. A.; ASSAFIM, J.M.DE LIMA; ASSIS, Z.. Tutela dos direitos de autor no paradigma tecnodigital: desafios teóricos diante da proposta hermenêutica juscivilística contemporânea. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BARBOZA, Heloisa Helena;TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; GOMES, R.M. de A.; KONDER, C. N. de P.. O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Barbosa de Almeida

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BARBOZA, Heloisa Helena; ROCHA, Fábio Lopes; LIMA, Taisa Maria Macena de;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (IN)Capacidade dos esquizofrênicos: um estudo sobre o exercício do direito à saúde. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Pereira Leite Ribeiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; ROBERTO, G. B. S.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ARAÚJO, M. M.. A competência da criança e do adolescente para o exercício do direito à recusa de tratamento médico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elena de Carvalho Gomes

VILLELA, J. B.;SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; STANCIOLI, B. S.; MARQUES, Daniela de Freitas. Noli me Tangere. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denise Oliveira Cezar

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister; GOLDIM, José Roberto; BARBOZA, Heloisa Helena; PASSOS, Eduardo Pandolfi; PASQUALOTTO, Adalberto de Souza; FRADERA, Véra Maria Jacob de. Obrigação de fornecimento do medicamento após a conclusão de pesquisa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adilson José Moreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GUSTIN, M. B. S.; SOUZA NETO, C. P.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Torquato de Oliveira Naves

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ROMEO CASABONA, Carlos María; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; FIUZA, César Augusto de Castro; LIMA, Taisa Maria Macena de. Revisão crítico-discursiva dos direitos de personalidade: da natureza jurídica dos dados genéticos humanos. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elton Dias Xavier

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; CARVALHO NETTO, Menelick de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A intangibilidade da identidade genética humana e o fundamento da tutela jurídica do embrião pré-implantatório. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. Globalização e Democracia Pós-Nacional à luz de uma Teoria Discursiva da Constituição. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sulamita Crespo Carrilho Machado

SÁ, Maria de Fátima Freire de; DINIZ, Arthur José Almeida; LIMA, Taisa Maria Macena de; AFONSO, E. M. M.; FABRIZ, Daury César. O Direito Enquanto Instrumento de Propagação Memética. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Menezes Ferreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; POLI, Leonardo Macedo. A efetivação normativa da autodeterminação terapêutica em tratamento de saúde. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo de Mello Vieira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Autonomia de crianças e adolescentes nas relações extrapatrimoniais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Cardoso

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; POLI, Leonardo Macedo. A (In)competência da pessoa com deficiência intelectual ou transtorno mental na tomada de decisões médicas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Schettini

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A viabilidade jurídica da gestação de substituição onerosa no ordenamento brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iana Soares de Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; LIMA, Taisa Maria Macena de; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A (Im)possibilidade jurídica da autodeterminação de gênero no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandra Clara Ferreira Faria

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; BERNARDES, W. L. M.. O Corpo como Patrimônio Genético: uma releitura do instituto da doação no reconsentimento em biobancos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iara Antunes de Souza

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; SALUM, Maria José Gontijo. Revisão da Interdição e da Curatela: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do biodireito e da saúde mental. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joao Bosco Dutra Ferreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. A Nova Origem Das Espécies: a seleção não-natural ou o direito a só se ter filhos perfeitos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata de Lima Rodrigues

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; FIUZA, César Augusto de Castro. Autonomia Privada e Direito ao Livre Planejamento Familar: como as escolhas se inserem no âmbito de autodeterminação dos indivíduos na autoria do projeto parental. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Luna Moureira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. A dialética do reconhecimento e o sofrimento de indeterminação como pressupostos para a reconstrução da teoria das incapacidades no direito privado: os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o direito civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Magno e Silva Guerra

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. Direitos fundamentais do embrião: a bioconstituição reinventada pela bioética. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sávio de Aguiar Soares

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; FIUZA, César Augusto de Castro. Tutela dos direitos de autor no paradigma tecnodigital: desafios teóricos diante da proposta hermenêutica juscivilística contemporânea. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Fernandes Berlini

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Violência doméstica contra a criança e o adolescente: parâmetros de aplicabilidade da tutela civil às relações paterno-filiais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Barbosa de Almeida

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de;NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (IN)Capacidade dos doentes mentais: um estudo sobre o exercício do direito à saúde. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Pereira Leite Ribeiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; ARAÚJO, M. M.. A competência da criança e do adolescente para a recusa de tratamento médico: uma proposta jurídica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Torquato de Oliveira Naves

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; FIUZA, César Augusto de Castro. Revisão crítico-discursiva dos direitos de personalidade: da natureza jurídica dos dados genéticos humanos. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Ferreira da Cruz Júnior

SÁ, Maria de Fátima Freire de; WENCESLAU, Maurinice Evaristo; SILVA, César Augusto Silva da; MAYER, Rogério. A disponibilidade de meios educacionais para as pessoas idosas nos centros de ensino superior em Campo Grande/MS (2013-2017):prolongamento do exercício de cidadania. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Patrícia Cristina Vasques

SÁ, Maria de Fátima Freire de; VALADARES, Maria Goreth Macedo. Reprodução humana assistida e filiação civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - PUC Minas Virtual.

Aluno: João Marcos Hioki

SÁ, Maria de Fátima Freire de; VALADARES, Maria Goreth Macedo. A cultura da vida x A cultura da morte: uma análise dos conflitos de pensamentos dos que são a favor e contra a eutanásia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Rodolfo Cunha Salles

SÁ, Maria de Fátima Freire de; VALADARES, Maria Goreth Macedo. O Direito à identidade genética e o estado de filiação: compatibilização da origem biológica e o vínculo de filiação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Marina Lage Pessoa da Costa

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de Oliveira. A defesa da vida digna e da autonomia privada no estado democrático de direito: a construção do direito de morrer face a análise do caso concreto de Terri Schiavo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas.

Aluno: Marilia Medeiros Resende

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O discernimento na manifestação de vontade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas.

Aluno: Cláudia César de Paula

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Tutela Jurídica aos Direitos de Personalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gina Chaves

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Reprodução Assistida no Direito Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Michele de Melo

SÁ, Maria de Fátima Freire de. A Responsabilidade Civil do Médico por Danos Morais e Estéticos decorrentes de Cirurgia Plástica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo César Campos Loureiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de. A Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Mattos Amato

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Problemas e Soluções decorrentes da Nova Ordem de Vocação Hereditária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Lopes de Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Eutanásia: Considerações sobre o direito à morte com dignidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Renata Teixeira Garcia

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. A definição jurídica de esporte e a inclusão dos e-sports no crivo do direito desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Aplicação do direito ao esquecimento no Recurso Especial n.1.334.097 RJ (2012/0144910-7). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marianna Campos Dias Assis

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Responsabilidade civil pelo tempo perdido: o desvio produtivo do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Introcaso Capanema Sette

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Possibilidade da empresa individual de responsabilidade limitada compor o quadro societário da sociedade limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WALTER DE SOUZA NETO

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. O princípio da concentração na nova conjuntura da Lei n.6015/73 após a vigência da Lei n.13097/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camilla Costa Villela

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Sucessão legítima e seu cerceamento à autonomia privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Brenda Lima Lobo

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; SILVA FILHO, Alberico Alves da. Direito à alimentação do feto como direito fundamental: paradoxos do ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Félix Reis Maciel

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. O vínculo biológico e socioafetivo sob a perspectiva da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Lopes Soares

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. A multiparentalidade e suas consequências jurídicas: uma análise do Recurso Extraordinário n.898060. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Cozer Moraes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Do reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Zelândia Oliveira Dias

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. A ética nas relações jurídicas organizacionais contemporâneas: uma análise em torno da governança corporativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marlyson Henrique Ribeiro Reis

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Doação de Órgãos e Tecidos: estudo da Lei n.9.434/97. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Cecília Magalhães Aarão

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Capacidade Sucessória do Embrião Crioconservado Implantado Post Mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Ribeiro de Queiroz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Criança e Adolescente Transexual: implicações quanto ao registro civil e ao processo transexualizador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Burgarelli Mayrink Cardoso

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Sistema Prisional Brasileiro: (im)possível ressocialização do delinquente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andressa Costa Barbosa

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Os Institutos da Curatela e Interdição das Pessoas com Deficiência Mental ou Intelectual à Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Cruz Valadão

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. A Fertilização Artificial Post Mortem Interpretada à Luz do Art. 1597, III, do Código Civil e da Capacidade Sucessória do Embrião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Gomes Barros

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. A Deserdação em Virtude do Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arícia Fernandes Drumond Soares

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BERNARDES, W. L. M.; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. A Constitucionalidade do art. 4o. da Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1.605/2000: um estudo sobre uma possível restrição na atuação do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Braga de Almeida Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Início da personalidade jurídica e os direitos do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Cezar Vieira Santos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Negócios de impacto social e ambiental: desafios jurídicos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Fernando de Oliveira Chiari

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. Direito de retenção em virtude de benfeitorias necessárias em contrato de locação urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Lemos Borges

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. A multiparentalidade e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Coelho Murta

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. A adoção de crianças portadoras de deficiência à luz da Lei 12.955/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Dias Duarte Carvalho

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. A mediação em ambiente familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Bittencourt de Souza

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. O casamento e a união estável no direito: crítica à equiparação dos dois institutos pelo STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Rezende Costa

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALVARENGA, Juliana Mendonça; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos. A alienação parental: a guarda compartilhada como forma de solução dos conflitos gerados pelos alienadores nos casos de separação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nohane de Siqueira Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MARINHO COUTO, Marcelo de Rezende Campos; ALMEIDA, Cléber Lúcio. PEC 287/2016 a demolição previdenciária: o princípio da vedação de retrocesso como norte para os impactos da reforma previdenciária no regime do trabalhador rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Carneiro Moreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BIRCHAL, A. S.; ALVARENGA, Juliana Mendonça. Do tempo de resposta da justiça diante de uma possível falsa acusação na alienação parental: das possibilidades a partir da análise de um caso concreto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Santos Felisbino Mendes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; SOUZA, Iara Antunes; FERREIRA, P.H.M.. Os direitos dos portadores da síndrome de down: uma possível flexibilização da teoria das incapacidades e uma adequação dos juízos aos portadores da síndrome de down. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando César Oliveira Sodré

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica: breves considerações e o momento processual de sua aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Deborah Heckert Werner

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FARIA, A.C.F. de; ABI-ACKEL, K.M.F.F.. Mistanásia e a responsabilidade do estado: definição, ocorrência, reflexos no direito à saúde, no direito à vida e na dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Corrêa Fonseca

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro. Aborto de anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anne Caroline Silveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LEAL, André Cordeiro;Pontes, Maíla Mello Campolina. Reprodução assistida homóloga post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia de Furquim Werneck Moreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LEAL, André Cordeiro;Pontes, Maíla Mello Campolina. Autonomia de vontade do portador de deficência mental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Cotta Drager

SÁ, Maria de Fátima Freire deMOUREIRA, D. L.; SOUZA, Iara Antunes. (In)Disponibilidade do Direito à Vida: eutanásia e o direito de morrer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Gomes Leal Bregunci

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; SOUZA, Iara Antunes. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Torquato Viana Antunes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; SANTOS, Magda Guadalupe dos. Síndrome de Down: o direito à autonomia na busca por iguais liberdades fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Vieira Bomtempo

SÁ, Maria de Fátima Freire de; TAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Lívia Rosa. A ortotanásia e a Resolução n. 1.805/2006 do CFM: uma análise constitucional sob a perspectiva do direito de morrer com dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Almeida Andrade

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LEAL, André Cordeiro; MELLO, Leana. Eutanásia: a manutenção de uma vida vegetativa ou o reconhecimento legítimo de uma morte?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandra Naia Junqueira Bastos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POMPEU, R. G.. A responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos estéticos: obrigação de meio ou de resultado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Veiga Ayres Pimenta

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POMPEU, R. G.. Reprodução Medicamente Assistida: as implicações jurídicas da utilização do útero de substituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; MOURA, Gabriela de Sousa. A Lei de Biossegurança e a manipulação de embriões humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Paiva Sassaki

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; MOURA, Gabriela de Sousa. O transexualismo e suas repercussões no Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fagner Almeida Santos

RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson;SÁ, Maria de Fátima Freire de; PENALVA, Luciana Dadalto. A sucessão do cônjuge e do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stéphanie Portugal Garcia

RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson;SÁ, Maria de Fátima Freire de; PENALVA, Luciana Dadalto. Do conflito entre as paternidades jurídica, biológica e socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Silva Syrio Vital

LEAL, R. P.;SÁ, Maria de Fátima Freire de; GUIMARÃES, Natália Chernicharo. Ilegalidade do clamor público na fundamentação da decisão jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíla Mello Campolina Pontes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; MOURA, Gabriela de Sousa. O direito de morrer como exercício da autonomia privada nas sociedades pós-tradicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Fernandes Guerra

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FERREIRA, João Bosco Dutra. Os choques entre os diferentes tipos de paternidade sob o prisma da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Paulo Knupp Pettersen

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; BERLINI, Luciana Fernandes. Direitos sucessórios na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Áurea Stephane Pena e Santos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; REZENDE, Danúbia Ferreira Coelho de. Possibilidade de adoção em união homoafetiva: uma ampliação no conceito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Talles Miranda Bastos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; NOGUEIRA, R. H. P.. Relação paterno-filial no ordenamento jurídico brasileiro: da biologia ao afeto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Letícia Costa Gomes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; BERLINI, Luciana Fernandes. O genitor afim nas famílias reconstituídas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Henrique Andrade Alvarenga

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; BERLINI, Luciana Fernandes. Objeção de consciência religiosa: uma perspectiva do direito civil-constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel de Andrade Fernese Pinheiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. Projeto genoma humano e o impacto na sociedade: implicações nos contratos de trabalho e seguro de vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUCIANA DADALTO

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; BERLINI, Luciana Fernandes. Anencefalia e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Elisa Santos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; BORGES, L. N. D.. Adoção homoafetiva no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Carvalho Mourão

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; BORGES, L. N. D.. Obrigação alimentar dos pais em relação aos filhos maiores de 18 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Fróes Megale

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; BERLINI, Luciana Fernandes. A excepcionalidade da adoção internacional - um processo criterioso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Ferri de Rezende

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; BERLINI, Luciana Fernandes. O instituto do poder familiar e sua perda pelo castigo imoderado: possibilidade e conveniência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Paula Simões

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; BERLINI, Luciana Fernandes. A eutanásia e sua hermenêutica constitucional no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Costa Oeira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; BERLINI, Luciana Fernandes. A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição da República de 1988 para legalizar a interrupção seletiva da gravidez de fetos anencefálicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Henrique Silva Amaral

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; FERREIRA, João Bosco Dutra. Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Ananias de Carvalho Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; FERREIRA, João Bosco Dutra. O direito à origem genética: a distinção necessária entre o direito à filiação e o direito à origem genética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Costa Baumgratz Lopes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FARIA, Roberta Elzy Simiqueli de. Filiação: paternidade socioafetiva e genética na ação negatória de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Assis Souza

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FARIA, Roberta Elzy Simiqueli de. Eutanásia: direito a uma morte digna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joana de Albuquerque Viana Alvares

SÁ, Maria de Fátima Freire deTEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vera Linda Lemos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; JANNOTTI, Carolina de Castro; RODRIGUES, Renata de Lima. As causas impeditivas do casamento frente as técnicas de procriação assistida heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Bernardes Morais

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. Desbiologização das relações paterno-materno-filiais frente às técnicas de reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fredy Starling Motta

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira; SILVA, Ana Paula Chaim da. A interpretação constitucional do direito privado em face da crise do positivismo jurídico na pós-modernidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Amélia Torres Costa Ferraz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; SOARES, Sávio de Aguiar. Perspectiva civil-constitucional dos direitos sucessórios na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Cardoso de Oliveira Bitar

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; SOARES, Sávio de Aguiar. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade: honra, imagem e privacidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Rocha Feitosa

SÁ, Maria de Fátima Freire de; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica das empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Ferreira da Silva Peixoto Guimarães

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; MOREIRA, Ana Alvarenga. Responsabilidade civil no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rachel Helena Pires Diniz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MOREIRA, Ana Alvarenga. Sócioafetividade nas relações de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jacqueline Duarte Braga Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; MOREIRA, Ana Alvarenga. Os efeitos sucessórios do cônjuge supérstite e do companheiro supérstite sob a égide do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Maria Nasser Cury

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; MOREIRA, Ana Alvarenga. Da ação de danos morais na separação judicial litigiosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana M

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; MOREIRA, Ana Alvarenga. Matos Ferreira.Paternidade socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Magalhães Ribeiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MOREIRA, Ana Alvarenga. Análise da aplicabilidade da imposição do regime de separação legal de bens à união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wanessa Cadavid Andrade

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RABELO, Sofia Miranda. Transexualismo e a identidade do sujeito: possibilidade jurídica de alteração do registro civil em relação ao nome e ao sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Aline Louise Vieira Muzzi

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FERNANDES, Bernardo Gonçalves A. Aspectos jurídicos da redesignação sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Lígia de Pinho Ubaldo

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; GONÇALVES, Bernardo. O princípio da autonomia privada na relação médico-paciente: a possibilidade de recusa de tratamento médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Suelene Maria Valadares Pinto

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FERNANDES, Bernardo Gonçalves A. Família monoparental formada por mulheres sozinhas em razão de reprodução assistida heteróloga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Tatiana Lima Martins da Costa

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FERNANDES, Bernardo Gonçalves A. O direito de morrer: a eutanásia em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Wanessa Amaral da Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FERNANDES, Bernardo Gonçalves A. A manipulação de células-tronco: sob o enfoque da Lei n. 11105/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Marco Tulio Pinto Dias

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RABELO, Sofia Miranda; SILVA, Cláudio Henrique Ribeiro da. A guarda compartilhada: a busca do melhor interesse dos filhos de pais que não vivem juntos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Paula Mendes Ferreira de Ávila

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; MOREIRA, Ana Alvarenga. A parentalidade nos casos de reprodução medicamente assistida - verdade biológica e verdade socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Proença Rocha

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MOREIRA, Ana Alvarenga. A proteção jurídica dos embriões excedentes diante da nova lei de biossegurança e a utilização das células-tronco para fins de pesquisa científica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Celeste Mendoza Ferreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; RODRIGUES, Renata de Lima. Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo: direito constitucional da gestante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandra Queiroga Leo

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; RODRIGUES, Renata de Lima. Guarda compartilhada: o exercício do poder familiar após a separação dos pais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Rodrigues Brant

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; MOREIRA, Ana Alvarenga. A infidelidade virtual e suas conseqüências no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Afonso Mendes Fonseca Filho

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; VALADARES, Maria Goreth Macedo. O contrato de convivência na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elissandra Assis Moura

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; PINTO, Lídia Souza de Paula. Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Eduardo Bruzzi

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; PINTO, Lídia Souza de Paula. A inseminação artificial heteróloga consentida pelo marido e a paternidade presumida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júnia Diniz Silveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; VALADARES, Maria Goreth Macedo. Monoparentalidade: o direito ao próprio corpo da mulher sozinha nas inseminações artificiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Ananias Junqueira Ferraz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; PINTO, Lídia Souza de Paula. A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico pré-natal: à luz do falso negativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manuela Costa de Faria e Barboza

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; VALADARES, Maria Goreth Macedo. Adoção por casal homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Teixeira de Moura

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; VALADARES, Maria Goreth Macedo. A adoção à brasileira como geradora de efeitos socioafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Martins Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; MOREIRA, Ana Alvarenga. Fertilização humana assistida: ectogênese. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Ribeiro Mattana

SÁ, Maria de Fátima Freire de; GONÇALVES, Bernardo; LAUREANO, Delze. Ação Declaratória de Constitucionalidade: o aniquilamento normativo da própria Constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Izabela Hendrix.

Aluno: Helen Virgínia e Silva Sentex Corrêa

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo. União Estável: Uniões Homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Izabela Hendrix.

Aluno: Caroline Aguilar Gandra de Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Objeção de Consciência Religiosa - Testemunha de Jeová. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alísson Roberto Ferreira de Freitas

SÁ, Maria de Fátima Freire de; TAVARES, Fernando Horta; YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac. A questão da Responsabilidade Civil, Penal e Ética no Dano Estético provocado por má prática médica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Alessandra Fonseca

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. A Situação Jurídica do Embrião na Reprodução Humana Assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Ottoni Moreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARMANDO, Fernando José; OLIVEIRA, Carla Dumont. Os Embriões Excedentários da Reprodução da Reprodução Assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronald Zocratto Gomes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MIRANDA, Natália Freire de. Sigilo Bancário: É legítima a quebra de sigilo bancário? Quais as conseqüências de uma quebra indevida para quem o fizer?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Aluno: Marcelo Soares de Castro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ANANIAS, Thais Dai. Reprodução Humana Assistida: questões jurídicas aplicáveis ao embrião e seu direito de nascer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Aluno: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade

SÁ, Maria de Fátima Freire de; SILVA FILHO, Alberico Alves da; LEMOS, Virgínia. Aspectos Éticos e Jurídicos do Embrião na Reprodução Humana Assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Aluno: Samuel Mol Alves

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LEAL, André Cordeiro; SILVA FILHO, Alberico Alves da. O Princípio Constitucional da Igualdade e as Ações Afirmativas para implementação de cotas para afro-descendentes no ensino superior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Aluno: Pedro Horta Andrade

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RABELO, Sofia Miranda. A Família Monoparental e a Reprodução Assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Aluno: Daniel Monteiro Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FERNANDES, Bernardo Gonçalves A. Um Estudo sobre as Medidas Provisórias no Sistema Jurídico Brasileiro e as modificações trazidas pela Emenda Constitucional n. 32 de setembro de 2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Aluno: Mirian Lacerda de Brito

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NARDY, Afrânio José de Fonseca. A Biopirataria e o Princípio da Soberania dos Estados: uso e proteção dos recursos genéticos brasileiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Aluno: Danielle Campos Teixeira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NARDY, Afrânio José de Fonseca; LEMOS, Virgínia. Direito à vida e direito ao próprio corpo: um estudo sobre a autonomia de recusa de tratamento pelas testemunhas de Jeová. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Aluno: Pedro Horta Andrade

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RABELO, Sofia Miranda. A família monoparental e a reprodução assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Aluno: Denise Andréa Lima Resende

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FERNANDES, Bernardo Gonçalves A; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Eutanásia: um problema necessitando solução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Aluno: Junne Menezes Diniz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FARIA, Guilherme Nacif de. Adoção por Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Monteiro de Castro Saporetti

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FARIA, Guilherme Nacif de. Aborto e Anencefalia Fetal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Cristina dos Santos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FARIA, Guilherme Nacif de. Eutanásia: Direito de viver e Direito de morrer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emanuela Costa Almeida

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FARIA, Guilherme Nacif de. A disciplina jurídica do embrião humano no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina Quaresma Mascarenhas

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FARIA, Guilherme Nacif de. Direitos de personalidade e identidade pessoal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Lisboa Carneiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; FARIA, Guilherme Nacif de. Transplantes de órgãos - Leis n. 9.434/97 e 10.211/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Arnaldo Azevedo Amorim

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. Terceirização no Direito do Trabalho brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ida Marla Ferreira Rezende

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. Negação da paternidade: um estudo sobre a sua imprescritibilidade introduzida pelo art. 1601 do novo Código Civil em face da paternidade sócio-afetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Loschi de Freitas

SÁ, Maria de Fátima Freire de; REZENDE, É. N.. Responsabilidade civil do advogado por emissão de parecer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sânzio Gabriel Diniz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; RIBEIRO, J. C.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vladimir Fernandino Vasconcelos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Retrocessão e sua configuração no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Pimenta Moreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BERNARDES, F. C.; BARBOSA, M. C.. As repercussões jurídicas da reprodução humana assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo de Paula Mascarenhas Vaz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; JAYME, Fernando Gonzaga; POLI, Leonardo Macedo. Responsabilidade civil e o erro médico em cirurgia estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: carolina lopes cançado campos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, M. M.; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. Estatuto jurídico do embrião. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ingrith Gomes Abrahão

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, M. M.; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. A família monoparental formada por mães sozinhas por opção através da utilização de técnicas de inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dayan Barbosa Rocha

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; JAYME, Fernando Gonzaga. Regime de bens entre os cônjuges: ênfase no regime de participação final nos aqüestos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiolla Patricia Flores Ortiz

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; JAYME, Fernando Gonzaga. Aspectos jurídicos da união homoafetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Villar Trivelato

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; JAYME, Fernando Gonzaga. Projeto genoma humano ante os princípios do direito geral da personalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Guilherme Araújo Ferraz

SÁ, Maria de Fátima Freire deNAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Da legislação brasileira de biossegurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Pinho Brito

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Liberdade de ação, direito à vida e dignidade do ser humano: limites à instrumentalização da reprodução humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lisieux Nidimar Dias Borges

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. Da Paternidade Plural no Direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Saber de Assis

SÁ, Maria de Fátima Freire de; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; FIUZA, César Augusto de Castro. Do condomínio e suas modalidades. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Belisário Schettino

SÁ, Maria de Fátima Freire de; STANCIOLI, B. S.; ARAÚJO, M. M.. Contribuição para a teoria da função social dos contrratos: a livre associação como adutora do(s) interesse(s) público(s). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Cardoso de Andrade

SÁ, Maria de Fátima Freire de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; LEAL, R. P.. Regulamentação da profissão de músico: efetivo exercício do direito à liberdade de expressão ou limitação desse direito?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Reis de Miranda

SÁ, Maria de Fátima Freire de; SOARES, M. L. Q.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A rotulagem dos alimentos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Valeriano de Paula Alves

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, M. M.; LEAL, R. P.. A responsabilidade civil dos médicos e dos estabelecimentos de saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emerson Ernani da Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MACIEL, V. P.; LIMA, Taisa Maria Macena de. Inaplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de seguro de dano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Araújo Zanon da Silva

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iana Soares de Oliveira Penna

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A mediação no Direito de Família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christianne Jorge de Oliveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Adoção: uma realidade psicológico-social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nádia Cristina Auarrek Campos

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Noções gerais e efeitos patrimoniais da união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Tourinho Ribeiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; PEREIRA, R. C.. Casamento e união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Martins Batista

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro. A aplicabilidade do CDC no comércio eletrônico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosana Sales Barbosa

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro. O bem de família à luz da Lei 8009/90: uma questão social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antonio Souza Borges Netto

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BRACARENSE, L.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A contribuição provisória sobre movimentações financeiras: aspectos constitucionais e tributários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Augusto da Silveira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; GALUPPO, M. C.; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. Controle da liberdade de imprensa pelo direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gisele Gonçalves Corrêa

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; LIMA, Taisa Maria Macena de. Efeitos jurídicos do concubinato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gina Chaves

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; VIEIRA, J. M. R.. Responsabilidade do doador de gametas, na reprodução assisida, frente ao direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Carvalho Moysés

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; POLI, Leonardo Macedo. As modificações ocorridas na adoção após a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Irene Conceição Ferreira Gomes

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NARDY, Afrânio José de Fonseca; POLI, Leonardo Macedo. A nova Lei de doação presumida de órgãos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sara Alves de Souza

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; FIUZA, César Augusto de Castro. Adoção plena e sua aplicabilidade na sistemática atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Magalhães do Amaral

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Ações possessórias e reivindicatórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Araújo de Britto

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; PEREIRA, R. C.. Direitos do autor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Patrícia de Pádua Moreira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários - culpa e risco. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Peixoto de Aquino

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ANDRADE JÚNIOR, G. S.; FIUZA, César Augusto de Castro. Princípios do biodireito frente aos direitos humanos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Silva Viana Júnior

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; NARDY, Afrânio José de Fonseca. Surgimento da responsabilidade civil pré-contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Ferraz de Oliveira Pereira

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro. Responsabilidade civil por ato ilícito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Milena Bregalda Reis

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro. Monética, o dinheiro globalizado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graziella Melgaço P

SÁ, Maria de Fátima Freire de. F. de Mendonça.Efeitos patrimoniais do concubinato: alimentos, sucessão, partilha. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Assunção Lima

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Algumas considerações sobre eutanásia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kátia Luzia Andrade Costa

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de. O nascituro e o aborto no mundo jurídico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Figueiredo Soares

SÁ, Maria de Fátima Freire de; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Anulabilidade dos negócios jurídicos por erro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Alves Ribeiro

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de. Paternidade e inseminação artificial: relação psicoafetiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Castro Jannotti

SÁ, Maria de Fátima Freire de; PEREIRA, R. C.. Aspectos morais e religiosos do concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gualter Souza de Andrade Júnior

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro. Elementos para considerações ontológicas sobre o Biodireito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cimon Hendrigo Burmann de Souza

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro. Questões polêmicas de Biodireito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Chapa composta pelos Profs

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Walsir, Leo Poli, Edimur e CVil. Comissão Escrutinadora de apuração dos votos para o Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito da PUC MInas. 2004. Outra participação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FARIA, Juliana Cordeiro de; LOPES, Christian Sahb Batista; FÉRES. Marcelo Andrade; OLIVEIRA, Márcio Luís. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Civil n.590/2013. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; SPAGNOL, Werther Botelho. Avaliação de reconhecimento do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito e Instituições Políticas da FUMEC. 2005. Conselho Estadual de Educação.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Concurso Nacional de Fotografia para Estudantes de Direito: Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. O olhar fotográfico como parâmetro. 2018. Universidade Federal de Lavras.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; PIMENTA, Eduardo Goulart; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Privado do PPGD/PUCMinas. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; CHUECA RODRIGUEZ, Ricardo; SESMA, I. B.. Miembro del Jurado del Premio a la Mejor Comunicación presentada en las XXI Jornadas de Derecho y Genoma Humano. 2014. Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano. Universidade de Deus.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Participação em Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para Edital FAPEMIG 05/2013. 2013. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Exame de qualificação de doutorado na área de Direito Privado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Comissão julgadora de projetos do FIP - 1o semestre. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Comissão julgadora de Projetos do FIP - 2o semestre. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. 18o Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Processo de Seleção 2011 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (Direito Privado). 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Antônio Aurélio de Oliveira;SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo. Provimento interno de vagas para docentes de Direito Civil I - P. Liberdade - 2a fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Antônio Aurélio de Oliveira;SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo. Provimento interno de vagas para docentes de Direito Romano e História do Direito - P. Liberdade. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; PIMENTA, Eduardo Goulart. Exame de qualificação em Direito Privado. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; TAVARES, Fernando Horta. Concurso de Monitoria de Direito Civil. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; QUEIROZ, Juliane Fernandes; GUIMARÃES, Liliane de Oliveira. Provimento interno de vagas para docentes da PUC Minas Serro. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUIMARÃES, Liliane de Oliveira;SÁ, Maria de Fátima Freire de; QUEIROZ, Juliane Fernandes. Provimento interno de vagas para docentes da PUC Minas Serro - 2a fase. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; ASSIS, Z.. Concurso de Monitoria em Direito Civil A. 2007.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro. Comissão Julgadora do Grupo de Trabalho Biodireito - XIII CONPEDI. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; COSTA, E. P. L. D.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Provimento interno de vagas para docentes da PUC Minas Praça da Liberdade. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; QUEIROZ, Juliane Fernandes; GUIMARÃES, Liliane de Oliveira. Provimento interno de vagas para docentes da PUC Minas Serro. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; PEREIRA, Lusia Ribeiro; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Processo de seleção para provimento interno de vagas para docente nas disciplinas Direito Civil V (família e sucessões), Direito Internacional Privado e Metodologia do Trabalho Científico. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; PIMENTA, Eduardo Goulart. Processo de Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas - Direito Privado. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Banca examinadora de trabalhos no 14o Seminário de Iniciação Científica. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; TAVARES, Fernando Horta. Banca Examinadora de Concurso para Monitoria em Direito Civil. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Processo de Seleção de Provimento Interno de Vagas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MURTA, Antônio Carlos; CATEB, Alexandre Bueno. Processo de seleção de professor de Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos. 2005. Fundação Mineira de Educação e Cultura.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. Banca examinadora do processo de seleção para o programa de pós-graduação em direito - mestrado e doutorado da FMD da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Banca Examinadora de Seleção de Monitoria de Direito Civil. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. Banca Examinadora de Seleção de Monitor de Direito Civil A. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza; JAYME, Fernando Gonzaga. Processo de Provimento Interno de Vagas para docentes nas disciplinas Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Teoria da Constituição. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; COLEN, Guilherme Coelho; JAYME, Fernando Gonzaga. Processo de Provimento Interno de Vagas para a Disciplina Direito Processual Penal II, da PUC Minas, Unidade Barreiro. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; COLEN, Guilherme Coelho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento Interno de Vagas para Docentes - 2a fase, da disciplina Direito Penal I e Direito Penal II - PUC Barreiro. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Processo de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito Privado da FMD da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; BOTELHO, T. R.; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Processo de Seleção Externa de Docentes nas disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Gerail do Direito. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; ROCHA, G.; BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção Externa de Docentes para Teoria do Estado. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; MURTA, Antônio Carlos. Concurso para Professor Assistente de Direito Civil I. 2003. Fundação Mineira de Educação e Cultura.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; C NETO, A. M.. Provimento interno de vagas para a PUC Barreiro. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LEAL, André Cordeiro. Programa de Aprofundamento de Estudos de Direito Processual Civil. 2003. Faculdades Integradas Izabela Hendrix.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MARTINS, L. R.. Programas de aprofundamento de estudos em: Novas perspectivas do Direito Internacional. 2003. Faculdades Integradas Izabela Hendrix.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo. Programa de aprofundamento de estudos em: Direitos autorais e internet. 2003. Faculdades Integradas Izabela Hendrix.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso para Professor Assistente da disciplina Hermenêutica. 2003. Fundação Mineira de Educação e Cultura.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; ARAÚJO, M. M.; TAVARES, Fernando Horta. Processo de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, área de concentração em Direito Privado. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; MURTA, Antônio Carlos. Processo de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, área de concentração em Direito Privado. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Processo de provimento interno de docentes para Direito Administrativo I, Direito Comercial III, Direito Internacional Privado e Estatuto da OAB e Ética. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; GALUPPO, M. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de. Concurso de Monitoria para Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Concurso de Docência em Direito Administrativo II. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Processo de seleção externo de docentes para Direito Civil I - Obrigações. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Comissão Examinadora de Exame de Ordem, OAB-MG, Área: Direito Constitucional. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; LIMA, Taisa Maria Macena de; MURTA, Antônio Carlos. Processo de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, área de concentração em Direito Privado. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Processo de seleção de Professor Assistente de Direito Civil II - Contratos, Direito Civil III - Contratos e Direito Civil IV - Posse. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Processo de Provimento Interno de docentes para Direito Romano, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Filosofia do Direito, Direito Comercial II e Direito Processual Civil II. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

SÁ, M. DE F. F. DE;BARACHO, J. A. O.. Direito de morrer. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Marcos Rodrigues Vieira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Biodireito e Direito ao próprio corpo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

SÁ, M. DE F. F. DE;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Direito de Morrer. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Anna Cristina de Carvalho Rettore

Gestação de Substituição no Brasil:a estrutura de um negócio jurídico dúplice, existente, válido e eficaz; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Carla Eduarda de Almeida Vieira

A proibição de comportamento contraditório como fundamento da obrigação alimentar nas famílias reconstituídas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Lucas Costa de Oliveira

Mercado Regulado de Órgãos e Tecidos Humanos: entre o Direito, a Economia e a Ética; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marina Carneiro Matos Sillmann

Recusa de Tratamento Médico por Crianças e por Adolescentes; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Pedro Henrique Menezes Ferreira

A efetivação normativa da autonomia privada: entre o direito aos cuidados paliativos e o direito de morrer; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Leana Mello

Da (Im)Possibilidade de um Comércio Lícito de Órgãos: diálogos éticos e jurídicos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maíla Mello Campolina Pontes

Anorexia Nervosa e Direito: possibilidades dialógicas em um contexto de releitura da teoria das incapacidades; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Emílio de Oliveira e Silva

Identificação Genética Para Fins Criminais: análise dos aspectos processuais do banco de dados de perfil genético implementado pela Lei n; 12; 654/2012; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Isabella Lopes de Oliveira

Cobaias Humanas: um estudo sobre os limites à atividade de pesquisa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Thais Câmara Maia Fernandes Coelho

Autocuratela Patrimonial: mandato permanente para o caso de incapacidade superveniente; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Iara Antunes de Souza

Responsabilidade civil decorrente do aconselhamento genético: concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth), vida indevida (wrongful life) - possibilidades e perspectivas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Diogo Luna Moureira

Pessoas:a co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Carolina Ananias Junqueira Ferraz

A garantia da liberdade religiosa de um menor filho de pais Testemunhas de Jeová no Direito Moderno; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Roberta Elzy Simiqueli de Faria

Experimentação científica com seres humanos: limites éticos e jurídicos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maria Goreth Macedo Valadares

Os Meus, os Seus e os Nossos: as Famílias Reconstituídas e Seus Efeitos Jurídicos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Leila Freitas Santos Nunes

Filiação sócio-afetiva e direito à identidade genética; 2006; 152 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maria Luiza Gomes Fernandino Nogueira

Danos morais nas relações entre pais e filhos e entre cônjuges no momento da dissolução do casamento; 2006; 107 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Karina Pinheiro de Castro

Seguro de responsabilidade civil médica e a relação médico-paciente; 2006; 136 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Guilherme Nacif de Faria

A autonomia da vontade, o consentimento informado e a objeção de consciência nas relações profissionais de saúde; 2005; 200 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Heloísa Maria Coelho Baêta

Manipulação Genética e sua Proteção ante a Dignidade Humana; 2004; 130 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

José Roberto Moreira Filho

O embrião humano criopreservado e sua capacidade sucessória no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 199 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Gustavo Pereira Leite Ribeiro

Contornos Contemporâneos do Direito Civil Brasileiro; 2004; 187 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Teodoro Adriano Zanardi

Propriedade e posse sob a perspectiva da função social; 2003; 146 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marcelo de Faria Camara

Monoparentalidade e inseminação artificial; 2003; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Tatiana Souza Araújo Antunes

Clonagem: aspectos biojurídicos; 2002; 128 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Kelly Cardoso

A incompetência da pessoa com deficiência intelectual e mental face à tomada de decisões médicas; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Beatriz Schettini

A viabilidade jurídica da gestação de substituição no ordenamento brasileiro; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Pedro Henrique Menezes Ferreira

Autodeterminação terapêutica: novos caminhos para a efetiva tutela da saúde?; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Iana Soares de Oliveira Penna

A possibilidade jurídica da autodeterminação de gênero no Brasil e seus reflexos no Direito de Família; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Alexandra Clara Ferreira Faria

O Corpo como Patrimônio Genético: uma (re)leitura do instituto da doação no reconsentimento em biobancos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Joao Bosco Dutra Ferreira

Uma Nova Teoria para a Origem das Espécies: a seleção não-natural ou o direito a só se ter filhos perfeitos; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Renata de Lima Rodrigues

Autonomia Privada e Direito ao Livre Planejamento Familiar: como as escolhas se inserem no âmbito de autodeterminação dos indivíduos na (não) realização do projeto parental?; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Diogo Luna Moureira

Os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o direito civil: dialética do reconhecimento e sofrimento de indeterminação como pressuposto para a reconstrução da teoria das incapacidades; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Renata Barbosa de Almeida

(IN)Capacidade dos Esquizofrênicos: um estudo sobre o exercício do direito à saúde; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Gustavo Pereira Leite Ribeiro

A competência da criança e do adolescente para o exercício do direito à recusa de tratamento médico; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Bruno Torquato de Oliveira Naves

Revisão crítico-discursiva dos direitos de personalidade: da natureza jurídica dos dados genéticos humanos; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Dulce Meire de Menezes Mota

Filiação e Biodireito: a filiação e a evolução da biotecnologia e suas implicações no Direito de Família; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Nayara Cristina Gomes

A revisão da teoria das incapacidades no direito privado a partir da história da loucura; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Danilo Bayão Gomes

Conhecimento tácito no direito à imagem; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Valéria de Oliveira Quintanilha

Autonomia privada e o direito de morrer; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Danilo Garcia Mendes

Perda de uma chance: teoria da responsabilida civil por perda de uma chance aplicada à advocacia - perda da chance de reforma de uma sentença; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Jamille Lucas Paranhos

O matrimônio e a reprodução dos deficientes mentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Leonardo Cândido Lobato Gomes

A ausência de boa-fé nos contratos bancários de alienação fiduciária e sua cláusula abusiva que estipula a cumulação indevida de juros, multa e comissão de permanência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Lívia Máris Barbosa Câmara

Uma releitura dos impedimentos ao casamento sob a ótica da constitucionalização do direito civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maíla Mello Campolina Pontes

Em busca da capacidade dos incapazes: uma releitura da teoria das incapacidades no direito brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Renata Durão Machado

Matrimônio transexual: a necessária flexibilização das normas que regulamentam o instituto do casamento no Direito de Família; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Cristina de Aguiar Martins

Direito à interrupção de tratamento médico por pacientes terminais à luz do princípio da autonomia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Breno Mendes Forel Muniz Vianna

Deficientes mentais e reconstrução crítico-discursiva na pós-modernidade: direito fundamental à procriação x esterilização compulsória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Bruno Henrique Andrade Alvarenga

A relação médico-paciente vulnerável: uma perspectiva do Direito Civil-constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Rodolfo Cunha Salles

O direito a identidade genética e o estado de filiação: compatibilização da origem biológica e o vínculo de filiação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - PUC Minas Virtual; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Patrícia Cristina Vasques

Reprodução humana assistida e filiação civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - PUC Minas Virtual; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Iara Antunes de Souza

Da alteração do sexo no registro civil de nascimento de transexuais após a cirurgia de transgenitalização: possibilidades e perspectivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Juliana Paula Pereira Vitoriano

A relevância da mudança do prenome e do estado sexual após a cirurgia de transgenitalização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Erica Franco Martins

Direitos de Personalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marilia Medeiros Resende

O discernimento na manifestação de vontade; 2006; 30 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marina Lage Pessoa da Costa

A defesa da vida digna e da autonomia privada no estado democrático de direito: a construção do direito de morrer face a análise do caso concreto de Terri Schiavo; 2006; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Cristiane Lopes de Oliveira

Eutanásia: Considerações sobre o direito à morte com dignidade; 2004; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Umbelina da Consolação Lopes

Os Direitos da Personalidade e o novo paradigma impresso no Código Civil de 2002; 2004; 35 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Renata de Lima Rodrigues

As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade; 2004; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Roberta Elzy Simiqueli de Faria

Da redesignação sexual: reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 30 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Renata Dias de Araújo Lima

Constitucionalização dos direitos da personalidade; 2004; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marilene Suely Ferreira Cardoso

Direito sucessório na união estável diante do novo Código Civil brasileiro; 2004; 25 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Márcia Maria Alves da Silva

A família e suas transformações; 2004; 25 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

carolina lopes cançado campos

Destinação ao embrião em face do princípio da dignidade humana; 2004; 35 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maria Goreth Macedo Valadares

O aborto, a anencefalia e os direitos da gestante; 2004; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Carina Leal Ferreira

A interdisciplinaridade das ciências que envolvem a reprodução humana assistida: traçando novos paradigmas; 2003; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

José Batista de Alvarenga Coelho

Concubinato e união estável; 2003; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Saulo Amaral Horta

O aborto eugênico e a ordem constitucional de 1988; 2003; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Simone Cristina Valetin de Paula

Tutela jurídica aos embriões excedentes da reprodução assistida; 2003; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Eduardo Carvalho

A realidade das políticas públicas de combate à discriminação racial; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Fabiana Sanches Ribeiro

A dignidade da pessoa humana e o direito de morrer face o ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Rogério Cozzi

Democracia e Economia: quando o interesse da economia dita regras da política no Estado Democrático de Direito; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Hazel Ena do Socorro Santos

A ação civil pública na justiça do trabalho como instrumento de efetivação do direito dos trabalhadores; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Nulma Moreira

A necessidade de proteção jurídica aos embriões mantidos em laboratórios; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

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Aplicação do direito ao esquecimento no Recurso Especial n; 1; 334; 097 RJ (2012/0144910-7); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Camilla Costa Villela

Sucessão legítima e seu cerceamento à autonomia privada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Caroline Cozer Moraes

Do reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Larissa Lopes Soares

A multiparentalidade e suas consequências jurídicas: uma análise do Recurso Extraordinário n; 898060; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Renata Teixeira Garcia

A definição jurídica de esporte e a inclusão dos e-sports no crivo do direito desportivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Flávia Introcaso Capanema Sette

Possibilidade da empresa individual de responsabilidade limitada compor o quadro societário da sociedade limitada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marianna Campos Dias Assis

Responsabilidade civil pelo tempo perdido: o desvio produtivo do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Gabriel Félix Reis Maciel

O vínculo biológico e socioafetivo sob a perspectiva da multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Brenda Lima Lobo

Direito à alimentação do feto como direito fundamental: paradoxos do ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

WALTER DE SOUZA NETO

O princípio da concentração na nova conjuntura da Lei n; 6; 015/73 após a vigência da Lei n; 13; 097/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marlyson Henrique Ribeiro Reis

Doação de Órgãos e Tecidos: estudo da Lei n; 9; 434/97; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maria Cecília Magalhães Aarão

Capacidade Sucessória do Embrião Crioconservado Implantado Post Mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marcela Ribeiro de Queiroz

Criança e Adolescente Transexual: implicações quanto ao registro civil e ao processo transexualizador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Lucas Burgarelli Mayrink Cardoso

Sistema Prisional Brasileiro: (Im)possível ressocialização do delinquente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Andressa Costa Barbosa

Os Institutos da Curatela e Interdição das Pessoas com Deficiência Mental ou Intelectual à Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Ana Carolina Cruz Valadão

A Fertilização Artificial Post Mortem Interpretada á Luz do Art; 1597, III do CC e da Capacidade Sucessória do Embrião; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Amanda Gomes Barros

A Deserdação em Virtude do Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Zelândia Oliveira Dias

A Ética nas Relações Jurídicas Organizacionais Contemporâneas: uma análise em torno da governança corporativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Barbara Dias Duarte Carvalho

A mediação em ambiente familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Isabella Coelho Murta

Adoção de crianças portadoras de deficiência à luz da Lei n; 12; 955/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Isabella Lemos Borges

A multiparentalidade e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Beatriz Carneiro Moreira

Do tempo de resposta da justiça diante de uma possível falsa acusação na alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Isabel Rezende Costa

A alienação parental: a guarda compartilhada como forma de solução dos conflitos gerados pelos alienadores nos casos de separação judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Amanda Bittencourt de Souza

O casamento e a união estável no Direito: crítica à equiparação dos dois institutos pelo STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Nohane de Siqueira Silva

A demolição previdenciária: o princípio da vedação de retrocesso como norte para os impactos da Reforma Previdenciária no regime do trabalhador rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Luiz Fernando de Oliveira Chiari

Direito de retenção em virtude de benfeitorias necessárias em contrato de locação urbana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Sarah Cezar Vieira Santos

Negócios de impacto social e ambiental: desafios jurídicos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Matheus Braga de Almeida Silva

Início da personalidade jurídica e os direitos do nascituro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Juliana Santos Felisbino Mendes

Os direitos dos portadores da síndrome de down: uma possível flexibilização da teoria das incapacidades e uma adequação dos juízos aos portadores da síndrome de down; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Flávia de Furquim Werneck Moreira

Autonomia de vontade do portador de deficiência mental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Anne Caroline Silveira

Reprodução assistida homóloga post mortem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Pedro Henrique Cotta Drager

(In)Disponibilidade do Direito à Vida: eutanásia e o direito de morrer; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Pedro Henrique Torquato Viana Antunes

Síndrome de Down: o direito à autonomia na busca por iguais liberdades fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Carolina Almeida Andrade

Eutanásia: a manutenção de uma vida vegetativa ou o reconhecimento legítimo de uma morte?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Daniel Veiga Ayres Pimenta

Reprodução Medicamente Assistida: as implicações jurídicas da utilização do útero de substituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Alexandra Naia Junqueira Bastos

A responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos estéticos: obrigação de meio ou de resultado?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Lucas de Paiva Sassaki

O transexualismo e suas repercussões no Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

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A Lei de Biossegurança e a manipulação de embriões humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maíla Mello Campolina Pontes

O direito de morrer como exercício da autonomia privada nas sociedades pós-tradicionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Bruno Henrique Andrade Alvarenga

Objeção de consciência religiosa: uma perspectiva do direito civil-constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Raquel de Andrade Farnese Pinheiro

Projeto genoma humano e o impacto na sociedade: implicações nos contratos de trabalho e seguro de vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

LUCIANA DADALTO

Anencefalia e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Nathalia Ananias de Carvalho Oliveira

O direito à origem genética: a distinção necessária entre o direito à filiação e o direito à origem genética; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Matheus Henrique Silva Amaral

Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marcela Paula Simões

A eutanásia e sua hermenêutica constitucional no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Jaqueline Costa Oeira

A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição da República de 1988 para legalizar a interrupção seletiva da gravidez de fetos anencefálicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Fernanda Assis Souza

Eutanásia: direito a uma morte digna; 2006; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Fernanda Costa Baumgratz Lopes

Filiação: paternidade socioafetiva e genética na ação negatória de paternidade; 2006; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Luciana Bernardes Morais

Desbiologização das relações paterno-materno-filiais frente às técnicas de reprodução humana assistida; 2006; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Wanessa Amaral da Silva

A manipulação de células-tronco: sob o enfoque da Lei n; 11; 105/05; 2005; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Tatiana Lima Martins da Costa

O direito de morrer: a eutanásia em face do princípio da dignidade da pessoa humana; 2005; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Suelene Maria Valadares Pinto

Família monoparental formada por mulheres sozinhas em razão de reprodução assistida heteróloga; 2005; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Lígia de Pinho Ubaldo

O princípio da autonomia privada na relação médico-paciente: a possibilidade de recusa de tratamento médico; 2005; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Aline Louise Vieira Muzzi

Aspectos jurídicos da redesignação sexual; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Paula Mendes Ferreira de Ávila

A parentalidade nos casos de reprodução medicamente assistida - verdade biológica e verdade sócio-afetiva; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Érica Proença Rocha

A proteção jurídica dos embriões excedentes diante da nova lei de biossegurança e a utilização das células-tronco para fins de pesquisa científica; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Fernanda Teixeira de Moura

A adoção à brasileira como geradora de efeitos socioafetivos; 2005; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Manuela Costa de Faria e Barboza

Adoção por casal homossexual; 2005; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Carolina Ananias Junqueira Ferraz

A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico pré-natal: à luz do falso positivo; 2005; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Júnia Diniz Silveira

Monoparentalidade: o direito ao próprio corpo da mulher sozinha nas inseminações artificiais; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marina Rodrigues Brant

A infidelidade virtual e suas conseqüências no direito de família; 2005; 31 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Luciana Martins Silva

Fertilização humana assistida; 2005; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Caroline Aguilar Gandra de Oliveira

Objeção de Consciência Religiosa - Testemunha de Jeová; 2004; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Renata Ottoni Moreira

Os Embriões Excedentários da Reprodução Assistida; 2004; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marcelo Soares de Castro

Reprodução Humana Assistida: questões jurídicas aplicáveis ao embrião e seu direito de nascer; 2004; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Flávio Carvalho Monteiro de Andrade

Aspectos Éticos e Jurídicos do Embrião na Reprodução Humana Assistida; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Danielle Campos Teixeira

Direito à vida e ao próprio corpo: um estudo sobre a autonomia de recusa de tratamento pelas testemunhas de Jeová; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Denise Andréa Lima Resende

Eutanásia: um problema necessitando de solução; 2004; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Mariana Lisboa Carneiro

Transplantes de Órgãos - Leis n; 9; 434/97 e n; 10; 211/01; 2004; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Ana Cristina Quaresma Mascarenhas

Direitos de personalidade e identidade pessoal; 2004; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Junne Menezes Diniz

Adoção por homossexuais; 2004; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Roberta Cristina dos Santos

Eutanásia: Direito de viver e Direito de morrer; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Danielle Monteiro de Castro Saporetti

Aborto e anencefalia fetal; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Emanuela Costa Almeida

A disciplina jurídica do embrião humano no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Thaís Pimenta Moreira

As repercussões jurídicas da reprodução humana assistida; 2003; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Vladimir Fernandino Vasconcelos

Retrocessão e sua configuração no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 27 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Sânzio Gabriel Diniz

Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2003; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Walter Loschi de Freitas

Responsabilidade civil do advogado por emissão de parecer; 2003; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Gustavo Villar Trivelato

Projeto Genoma Humano ante os princípios do direito geral da personalidade; 2003; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Fabiolla Patricia Flores Ortiz

Aspectos jurídicos da união homoafetiva; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Dayan Barbosa Rocha

Regime de bens entre os cônjuges: ênfase no regime de participação final nos aqüestos; 2003; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Ingrith Gomes Abrahão

A família monoparental formada por mães sozinhas por opção através da utilização de técnicas de inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

carolina lopes cançado campos

Estatuto Jurídico do Embrião; 2003; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marcelo de Paula Mascarenhas Vaz

Responsabilidade civl e o erro médico em cirurgia estética; 2003; 31 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Rodrigo Guilherme Araújo Ferraz

Da legislação brasileira de biossegurança; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Alessandra Pinho Brito

Liberdade de ação, direito à vida e dignidade do ser humano: limites à instrumentalização da reprodução humana; 2002; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Carlos Eduardo Valleriano de Paula Alves

A responsabilidade civil dos médicos e dos estabelecimentos de saúde; 2002; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Luciana Reis de Miranda

A rotulagem dos alimentos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores; 2002; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Nádia Cristina Auarek Campos

Noções gerais e efeitos patrimoniais da união estável; 2001; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Daniela Araújo Zanon da Silva

Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano; 2001; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Juliana Assunção Lima

Algumas considerações sobre a eutanásia; 2000; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Graziella Melgaço de Mendonça

Efeitos patrimoniais do concubinato: alimentos, sucessão, partilha; 2000; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Adriana Peixoto de Aquino

Princípios do Biodireito frente aos direitos humanos; 2000; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

ALINE MARIA P

F; Pereira; A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e o problema do consentimento do incapaz; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Vaniele Guimarães do Val

Da intimidade genética às repercussões dos dados genéticos nas relações trabalhistas e nos contratos de seguro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

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A nova lei de Biossegurança e a manipulação de embriões humanos; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

LUCIANA DADALTO

A tutela do embrião criopreservado: uma análise jurídica sobre seu destino nos casos de dissolução da sociedade conjugal; 2005; 35 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Bruno Henrique Andrade Alvarenga

Autonomia privada e objeção de consciência religiosa; 2005; 30 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Cristina Castilho Batista

A intervenção do Estado face ao direito de personalidade; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Izabela Hendrix, Faculdades Integradas Izabela Hendrix; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Caroline Aguilar Gandra de Oliveira

Autonomia privada da criança e do adolescente; 2002; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Damiane Rita Maria Gomes

Autonomia privada da criança e do adolescente; 2002; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Marina Lage Pessoa da Costa

Autonomia Privada da Criança e do Adolescente; 2002; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Sofia Conceição Reis Saliba

Autonomia Privada da Criança e do Adolescente; 2002; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Carolina Ananias Junqueira Ferraz

Autonomia Privada da Criança e do Adolescente; 2002; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Gustavo Trivellar

Projeto Genoma Humano; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

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Foi orientado por

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

Direito de Morrer; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Taisa Maria Macena de Lima

Biodireito e direito ao próprio corpo; 1988; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

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  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Terminalidade da Vida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Terminalidade da Vida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Nem tudo vai, ou deve dar certo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MARCÍLIO, Gilmar . Novas Famílias: toda forma de amor valerá. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Debate sobre o documentário: Chega de FiuFiu. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Autoridade Parental face à Autonomia da Criança e do Adolescente em Questões Médicas: o desafio do Código Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Reprodução Humana Assistida e Últimas Polêmicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Pessoas com Deficiência e Questões Médicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Extensão e limites da autoridade parental em face da autonomia da criança e do adolescente em questões médicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Entre sujeito e não-sujeito: reflexões sobre o estatuto jurídico dos animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Coordenadora de Mesa sobre Alienação Parental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Testamento Vital e os limites à sua aplicação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Debatedora da palestra: Os Sistemas de Inteligência Artificial: novos sujeitos de responsabilidade para o Direito?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Gestação de Substituição: uma análise a partir do Direito Contratual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aspectos Jurídicos da Terminalidade da Vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . O direito de morrer em outros países: situação atual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; LIMA, Taisa Maria Macena de . Apresentação do Centro de Estudos em Biodireito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Coordenadora do Painel: Autonomia da Criança e do Adolescente x Autoridade Parental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética e Terminalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito de Morrer: estudo de caso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A Eutanásia na América Latina: o caso colombiano José Ovídio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética e Aspectos Legais do Final da Vida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; LIMA, Taisa Maria Macena de . Ensaios sobre a Velhice. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A condição humana e o desenvolvimento da pessoalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Debatendo Biodireito e Bioética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética e Direito dos Pacientes com Câncer. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Qualidade da assistência e suas repercussões éticas e jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Terminalidade da vida e cuidados paliativos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Processos de Interdição dos Pacientes Moradores do Hospital São Pedro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . La donación de gametos y el anonimato de los donantes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . O Instituto da Administração de Apoio no Resguardo da Capacidade dos Incapazes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Antes de Partir. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Terminalidade da Vida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; LIMA, Taisa Maria Macena de . As várias faces da velhice na família: abandono, proteção e superproteção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; LIMA, Taisa Maria Macena de . Ensaios sobre a Velhice. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Terminalidade da Vida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética e Final da Vida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Eutanásia e Direitos da Personalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A Saúde Mental e a Revisão da Teoria das Incapacidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Autonomia e Finitude. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Os sujeitos de direitos e tecnologias da vida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Eutanásia e seus aspectos jurídicos e sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A Morte como Construção Autobiográfica e as Diretivas Antecipadas de Vontade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Intimidade Genética. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Sujeitos de Direitos e Tecnologias da Vida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Autonomia para Morrer. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Autonomia para Morrer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Autonomia para Morrer: estudo de casos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L. . Direitos da Personalidade, Biodireito e a Capacidade dos Incapazes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Personalidade jurídica do embrião. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aspectos da Bioética e do Biodireito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Comentário do filme Mar Adentro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biobancos e suas repercussões jurídicas no Direito brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Desafios do Biodireito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Interrupção de gravidez de anencéfalo - Res. CFM n. 1989/2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . O Direito e a Dignidade das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aspectos Relevantes do Biodireito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito ao Próprio Corpo e Limitações a seu Exercício: um diálogo entre Direito e Saúde Mental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito à vida e eutanásia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Doação de gametas e a garantia de sigilo aos doadores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Autonomia Privada e Objeção de Consciência Religiosa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . (In)Disponibilidade do Direito à Vida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A Capacidade dos Incapazes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . O Direito de Morrer. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A teoria das incapacidades e a história da loucura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Ortotanásia e Direitos do Paciente em Cuidados Paliativos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Autonomia privada e os testamentos vitais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Algumas Repercussões Jurídicas dos Biobancos no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito de Morrer. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Esterilização Involuntária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Os limites do humano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Proteção das Informações Genéticas. Genoma Humano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil e a (in)constitucionalidade do artigo 5º da lei de Biossegurança. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Informe sobre Biobancos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A Lei de Biossegurança Brasileira: questões relativas à (in)constitucionalidade do art. 5o. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direitos fundamentais e questões relevantes de Biodireito. Direito de viver e direito de morrer. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito de Morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Marcos legais para a preservação da integridade na pesquisa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Questões Atuais de Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Questões relevantes de Biodireito na Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Eutanásia e o Direito de Morrer. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A Patenteabilidade de Organismos Vivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Testamento vital e eutanásia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Eutanásia e testamento vital. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direitos do Grupo GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e trangêneros). 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Comentário do filme "Mar Adentro". 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Concorrência de Direitos Fundamentais em Direito de Família: conflito entre intimidade genética do menor e interesses familiares e conflitos referentes à liberdade religiosa no seio familiar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biotecnologia e Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Wrongful birth, wrongful life e liberdade de planejamento familiar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Tanatologia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . O impacto do projeto parental na escolha do filho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Eutanásia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Personalidade do Nascituro: uma questão além da subjetividade ontológica do ente jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Da experimentação com embriões excedentes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito ao Próprio Corpo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Da Disposição da Vida Humana: direitos fundamentais e contexto hermenêutico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito de Morrer. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A Constitucionalização do Direito Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . O homem, o tempo e a vida: reflexões à luz do Biodireito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A doação de órgãos de pacientes terminais: eutanásia ou comércio ilegal de órgãos?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Monoparentalidade e Biodireito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Eutanásia: relato de caso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite . Eutanásia - Mesa Redonda. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Morte: uma experiência de vida. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; BALEN, Frei Cláudio Van . Eutanásia: Reflexões e Conflitos - Mesa Redonda. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética: Impacto do projeto parental na escolha do filho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito de Morrer e Suicídio Assistido. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Proteção de Dados Genéticos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Sistemas, Microssistemas e Biodireito.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Mercado Humano: aspectos polêmicos da doação de órgãos.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biodireito e Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biotecnologia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Lei de Biossegurança. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Monoparentalidade e Biodireito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Principios y Limites Jurídicos de la investigación con Embriones Humanos.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Questões Polêmicas do Biodireito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . A interdisciplinaridade na Bioética. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Eutanásia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Princípios e Limites Jurídicos à Investigação com Embriões Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biodireito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Da Morte e do Morrer. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Monoparentalidade e Biodireito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Comentário do Filme: Um Ato de Coragem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito de Morrer: Aspectos do Direito Comparado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Limites à Redesignação Sexual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Limites à redesignação sexual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . O papel das Atividades de Extensão na Formação do Profissional do Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biodireito e Direito ao Próprio Corpo: Aspectos da Lei 9.434/97. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito de Morrer, Eutanásia e Suicídio Assistido. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biodireito: questões controvertidas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Comentário do filme Além do Cidadão Kane. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Comentário sobre o filme Óleo de Lorenzo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aspectos atuais do Biodireito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética: Aspectos Polêmicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . O microssistema do Biodireito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito de Morrer. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biodireito: Aspectos Polêmicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito de Morrer. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Ética em pesquisa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Prefácio ao livro: A pessoa com deficiência e a ruptura no regime das incapacidades. Belo Horizonte/São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes . Apresentação do livro Direito e Medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. Indaiatuba, SP, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; DADALTO, Luciana . Apresentação ao livro Direito e Medicina: a morte digna nos tribunais. Indaiatuba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; LIMA, Taisa Maria Macena de ; MOUREIRA, D. L. . Apresentação do Livro Autonomia e Vulnerabilidade. Belo Horizonte/São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Taisa Maria Macena de ; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; BERNARDES, W. L. M. . Apresentação do livro Direito e Arte: os desafios da pessoalidade. Belo Horizonte; São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Prefácio ao Livro: Estatuto da Pessoa com Deficiência: curatela e saúde mental. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NOGUEIRA, R. H. P. ; SCHETTINI, Beatriz . Apresentação do livro Novos Direitos Privados. Belo Horizonte/São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Prefácio ao livro Autocuratela. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Apresentação do livro Melhoramento Humano no Esporte. O doping genético e suas implicações bioéticas e biojurídicas. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Prefácio do livro: O Tratamento Jurídico do Embrião Humano no Ordenamento Brasileiro. Ouro Preto, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Prefácio à obra: Direito Internacional e Bioética Socioambiental. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; SOUZA, Iara Antunes . Editorial n.10: Doação de òrgãos: ficção e realidade 2014 (Editorial n.10 CEBID: Doação de Órgãos: ficção e realidade).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Prefácio ao livro: Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . apresentação ao livro Lei da Palmada: uma análise sobre a violência doméstica infantil. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Editorial n.9 A Reprodução Humana Assistida e a Res. CFM 2013/2013 2013 (Editorial n.9 CEBID).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Apresentação do livro Direito Privado: Revisitações. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Editorial: Direito Biomédico II: Espanha - Brasil. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Apresentação do livro Direito Biomédico: Espanha - Brasil II. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Editorial n. 6. Da Ficção à Realidade: um debate biojurídico 2012 (Editorial n. 6. CEBID).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L. . Editorial n. 7. O anteprojeto do Código Penal e o tratamento jurídico da eutanásia 2012 (Editorial n. 7).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Editorial n.8 - A Relação Médico-Paciente e as Direitivas Antecipadas de Vontade: Resol. 1995 do CFM 2012 (Editorial n. 8 CEBID).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, D. L. . Editorial n. 5 sobre Biobancos 2011 (Newsletter n. 5 - Informativo).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Bioética e Biodireito. São Paulo: LTR LV, 2011 (Dicionário Jurídico (verbete)).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Saudação ao professor Carlos María Romeo Casabona. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Apresentação ao livro Pessoas e Autonomia Privada: dimensões reflexivas da racionalidade e dimensões operacionais da pessoa a partir da teoria do direito privado. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Autorização de cirurgia de transgenitalização. São Paulo: IOB, 2010 (Repertório de Jurisprudência).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; SOUZA, Iara Antunes . Editorial n.2 - Título Honoris Causa Prof. Carlos Casabona 2010 (Newsletter n.2 - Título Honoris Causa Prof. Carlos Casabona).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Editorial n. 3 - sobre novo Código de Ética Médica 2010 (Newsletter n. 3 - sobre Código de Ética Médica - Ortotanásia).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Opinião: Testemunhas de Jeová e Objeção de Consciência a Tratamento Médico 2010 (Newsletter - Opinião).

  • FIUZA, César Augusto de Castro ; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Apresentação: Direito Civil Atualidades IV. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Apresentação do livro Testamento Vital. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de ; LIMA, Taisa Maria Macena de ; MOUREIRA, D. L. . Apresentação do livro Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Editorial n. 1 sobre a criação do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito 2009 (Newsletter - Informativo 1).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Opinião: Direito de Morrer 2009 (Newsletter n. 3: Direito de Morrer).

  • FIUZA, César Augusto de Castro ; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Apresentação: Direito Civil Atualidades III. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SÁ, Maria de Fátima Freire de . Apresentação à segunda edição. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FIUZA, César Augusto de Castro ; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Apresentação: Direito Civil Atualidades II. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FIUZA, César Augusto de Castro ; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Apresentação: Direito Civil Atualidades. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer para publicação de artigo na Revista Direito, Estado e Sociedade. 2018.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer de artigo para a Revista de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo - USP. 2018.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer sobre artigo n. 65 para a Revista RBDCivil. 2016.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer de artigo para a Revista de Derecho y Genoma Humano. 2016.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer como revisora ad hoc de artigo submetido à Revista Bioethikos. 2014.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer para publicação de artigo na Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2013.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Membro do Comitê Científico e de Seleção das XX Jornadas de Derecho y Genoma Humano. 2013.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer para publicação de artigo na Revista Direito, Estado e Sociedade. 2012.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Membro del Comité Editorial de la Enciclopedia de Bioderecho y Bioetica. 2011.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Membro do comitê científico do Congresso Eursafe 2010. Global food security: ethical and legal challenges. 2010.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer sobre o artigo: Disposição de órgãos para fins de transplante ou tratamento. 2009.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer sobre o artigo "A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa". 2009.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer em projeto "Gestão da Propriedade Intelectual e da Inovação Tecnológica". 2009.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer sobre o artigo "A lei de prevenção de doenças hereditárias e o programa de eutanásia durante a 2a guerra mundial". 2008.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Parecer em Projeto de Programa Institucional de Iniciação Científica. 2008.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . O tabu do suicídio assistido no Brasil: morte digna ou crime contra a vida?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Programa Persona. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . O quanto de direito cabe a nós diante de nossa própria vida?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Café com Letras. 2015.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Transplantes de Órgãos no Brasil: questões éticas e legais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Testamento Vital (entrevista para TRF3 em Revista). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NETO, Pedro Aleixo . Via Justiça - Amagis Minas Gerais. 2012.

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biodireito e Direito à Saúde. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Implicações da Biotecnologia no Direito Médico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Implicações da Biotecnologia no Direito Médico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Implicações da Biotecnologia no Direito Médico (2). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Implicações da Biotecnologia no Direito Médico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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SÁ, Maria de Fátima Freire de . Do Direito à Liberdade: definição e variações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Curso de Pós-graduação em Direito Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Curso de Pós-graduação em Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Impacto da Biotecnologia no Direito de Família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Tópicos em Biodireito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Fundamentos Constitucionais do Direito Privado e Hermenêutica Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Fundamentos Constitucionais do Direito Privado e Hermenêutica Jurídica - turma 2. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Curso de Pós-graduação em Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito Civil-constitucional e Biodireito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Tópicos de Biodireito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Curso de Pós-graduação em Direito Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito Civil Constitucional e Biodireito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Envelhecimento e Bioética. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Desafios jurídicos da biotecnologia. 2007. (Editoração/Livro).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito civil-constitucional e biodireito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Tópicos de Biodireito e Direitos da personalidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direito Civil-constitucional e Biodireito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite . Fundamentos Constitucionais do Direito Privado e Antinomias Jurídicas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Tópicos de Biodireito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Tópicos de Biodireito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Fundamentos Constitucionais do Direito Privado e Antinomias Jurídicas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Direito Civil: o novo Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Direito Civil: O novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direitos Humanos e dos Cidadãos. 2001. .

SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Bioética, Biodireito e Desenvolvimento da Personalidade, Descrição: A evolução científica e tecnológica gera instabilidade nas relações pessoais e no exercício dos direitos da personalidade. Busca-se, por isso, detectar e propor soluções jurídicas para atender a esses novos conflitos. Assim, assuntos como transexualidade, dados genéticos, aborto, reprodução humana assistida, autonomia para morrer (o que envolve eutanásia, suicídio assistido, possibilidade de formulação de diretivas antecipadas de vontade), objeções de consciência, tanto do paciente quanto do médico, dentre outros, serão objeto de investigação pela equipe.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Taisa Maria Macena de Lima - Integrante / Diogo Luna Moureira - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante., Número de produções C, T & A: 75 / Número de orientações: 10

  • 2014 - Atual

    Microssistemas de Proteção à Pessoa com Vulnerabilidade, Descrição: Centra-se na proteção das pessoas com vulnerabilidade (criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência) nas diversas situações da vida disciplinadas pelo Direito. Busca-se trabalhar as questões atinentes aos direitos da personalidade, relações familiares e outras. Para tanto, tal estudo alicerça-se na interseção dos microssistemas, o Código Civil e Constituição da República, em um diálogo permanente de fontes. Busca-se realçar a tensão entre autonomia privada individual e a atuação do Estado na proteção das vulnerabilidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Taisa Maria Macena de Lima - Coordenador., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 3

  • 2010 - Atual

    Bioética Ambiental e Direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Bruno Torquato de Oliveira Naves em 21/04/2014., Descrição: Discutir as bases do raciocínio ético em torno do tema do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como estabelecer um diálogo com o Direito, de forma a contribuir a uma fundamentação ética deste.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1

  • 2010 - Atual

    Genética y Predisposición al Cáncer, Descrição: Objetivo: ofrecer una "plataforma" global de información y formación sobre este tema. Se incluirám aspectos médicos, técnicos y organizativos, de los que se encargarán profesionales de la biomedicina y también éticos y legales.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Pilar Nicolás - Integrante / Aitziber Emaldi Cirión - Coordenador., Financiador(es): Universidad de Deusto - Cooperação., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 1

  • 2007 - 2011

    Projeto Latinbanks: Estudo sobre as implicações jurídicas e sociais da criação de bancos de material biológico, Descrição: O projeto LATINBANKS representa o início da cooperação entre doze universidades européias e latino-americanas. Seus objetivos são: colher informações relativas aos diferentes bancos de material biológico existentes na América Latina comparando-os entre si; analisar as estruturas jurídicas e de organização dos bancos de material biológico na Ameríca Latina, buscando elaborar propostas de otimização das mesmas; Estabelecer as bases de uma futura integração com agentes sociais que resultem em um adequado desenvolvimento dos bancos de material biológico. Os bancos de amostras biológicas humanas consistem no armazenamento de células, tecidos ou perfis de DNA com finalidades diversas. O armazenamento de células e tecidos humanos destina-se à pesquisa biomédica, à medicina regenerativa ? inclusive com bancos de tecidos para transplante ?, e à reprodução medicamente assistida, no caso de bancos de gametas. Já o armazenamento de perfis de DNA, colhidos de amostras de material genético humano, tem por finalidade a investigação criminal, a identificação civil e a pesquisa e diagnóstico biomédicos. Esta pesquisa centra-se na situação dos bancos de células, tecidos ou DNA humanos com finalidade de pesquisa biomédica, excetuando-se bancos de sangue, de embriões e de células germinativas. Alguns bancos de amostras biológicas que não apresentam esta finalidade específica serão objeto de estudos desde que contribuam para contextualização e construção do panorama daqueles biobancos no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Carlos María Romeo Casabona - Coordenador / Jürgen Simon - Integrante / Helena Moniz - Integrante / Lorena Donoso Abarca - Integrante / Salvador Darío Bergel - Integrante / Ingrid Brena Sesma - Integrante / Carlos Valerio - Integrante / Emilssen Gonzalez de Cancino - Integrante., Financiador(es): Universidade de Deusto - Cooperação / Projeto ALFA - Comunidade Européia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8

  • 2006 - 2007

    Da Proteção Jurídica dos Dados Genéticos, Descrição: O tratamento jurídico dos dados genéticos, sua proteção e utilização, bem como a discussão, que perpassa por sua titularidade, apresenta vários aspectos que desafiam o Direito Privado moderno. Seu estudo permite a ampliação da proteção aos direitos de personalidade e, a respeito da situação do ser humano como objeto de pesquisa, discute sua instrumentalização, os limites da pesquisa científica e o redimensionamento do princípio da autonomia privada que pode ser considerado como o princípio caracterizador do Direito Privado , que legitimará a própria utilização dos dados genéticos. A pesquisa abrange a utilização de informações genéticas para tratamento e intervenção no genoma humano, o impacto do domínio dos dados genéticos sobre as relações laborais e sobre o sistema securitário e, por fim, a utilização dos dados genéticos na investigação judicial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Aline Maria Pollom Franco Pereira - Integrante / Vaniele Guimarães do Val - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2005 - 2015

    Biotecnologia e Autonomia Privada, Descrição: A evolução científica e tecnológica gera instabilidade nas relações pessoais e no exercício dos direitos personalíssimos. Busca-se, por isso, detectar e propor soluções jurídicas para atender a esses novos conflitos. Assim, assuntos como proteção de dados genéticos, filiação no contexto biológico e sócio-afetivo, a autonomia privada para buscar o direito de morrer ou a escolha das próprias escolhas religiosas como objeção de consciência, serão objeto de investigação pela equipe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Taisa Maria Macena de Lima - Integrante / Leonardo Macedo Poli - Integrante., Número de produções C, T & A: 200 / Número de orientações: 31

  • 2005 - Atual

    Direitos da Pessoa e da Família: tendências e transformações no mundo contemporâneo, Descrição: A evolução da sociedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toda uma reestruturação dos modelos tradicionais de família. A visão passou a ser plural, surgem novas entidades familiares. A Constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (11) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Taisa Maria Macena de Lima - Coordenador / Rodrigo da Cunha Pereira - Integrante / Walsir Edson Rodrigues Júnior - Integrante., Número de produções C, T & A: 166 / Número de orientações: 53

  • 2005 - Atual

    Relações patrimoniais de Direito Privado na perspectiva constitucional, Descrição: A evolução da sociedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toda uma reestruturação dos modelos jurídicos tradicionais. A visão pós-moderna se humanizou, surgem novas perspectivas funcionalizadas à dignidade humana. A constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador., Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 8

  • 2003 - 2005

    Direito da Pessoa e da Família: tendências e transformações em face do Código Civil de 2002, Descrição: O projeto pesquisa trata das transformações introduzidas pela Constituição da República de 1988 que intensificou a proteção das entidades familiares e da pessoa. O Código Civil de 2002 traz novos elementos para discussões das relações existenciais exigindo-se, nesse momento, a análise da conformação do Direito recodificado aos paradigmas constitucionais. O projeto enfatiza também a situação específica da criança e do adolescente a partir de abordagem multidisplinar que propicia análise da adequação da tutela jurídica nacional ao menor. ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de especialização em Direito Privado destinado a operadores do Direito (IEC/Belo Horizonte/2003, PUC Minas Virtual/2003); participação em projeto de extensão de natureza interdisciplinar e interinstitucional coordenada pela professora RIta Fazzi, com suporte do Núcleo Jurídico da Criança e da Adolescência, referente à formação de tutores de Conselhos Tutelares da Infância e da Adolescência e orientação e aconselhamento de professores em escolas públicas, em parte financiadas pela PUC e pela UNESCO. ATIVIDADES PEDAGÓGICAS INTRA-FMD: criação do NÚcleo Jurídico da Infância e da Adolescência, destinado a aglutinar as atividades desenvolvidas pelo projeto de pesquisa; formação de recursos humanos mediante orientação de: a) bolsistas de iniciação científica, b) mestrandos; oferta de disciplinas de graduação de natureza optativa (Direitos da Criança e do Adolescente), ministradas por professores do programa de Pós-graduação e que se relacionam diretamente com o perfil e as atividades de pesquisa do projeto; desenvolvimento de extensão, ensino e pesquisa, de natureza interdisciplinar, por meio da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito e o Instituto da Criança e do Adolescente e, que congrega pesquisadores da PUC Minas (Instituto de Relações do Trabalho, Curso de Ciências Sociais, Curso de Direito, Curso de Assistência Social).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Taisa Maria Macena de Lima - Coordenador / Walsir Edson Rodrigues Júnior - Integrante / Daniela Soares Hatem - Integrante / Eliana Fonseca Stefani - Integrante / Maria da Conceição Meirelles Gouvêa Lisboa da Costa - Integrante / Maria Elizabeth Marques - Integrante / Maria Helena de Andrade Magalhães - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / Sânia Maria Campos - Integrante., Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 20

  • 2001 - 2005

    Biotecnologia, ética e direito, Descrição: A evolução científica e tecnológica gera instabilidade nas relações pessoais e no exercício dos direitos personalíssimos. Busca-se, por isso, detectar e propor soluções jurídicas para atender a esses novos conflitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Taisa Maria Macena de Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 53 / Número de orientações: 34

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Prêmios

2017

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.

2017

Medalha 20 Anos do PPGD PUC Minas 2017, Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Coração Eucarístico. , Av. Dom José Gaspar, 500, Coração Eucarístico, 30535610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194133, Fax: (31) 33194395, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadoria, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Advocacia da OAB, Escola Superior de Advocacia da OAB.,Atividade realizada, Coordenadora da área de Biodireito.

  • 2010 - Atual

    Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano. Universidade de Deus

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 5

  • 2009 - Atual

    Centro de Estudos em Biodireito

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2008 - Atual

    Arquidiocese de Belo Horizonte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador

    Outras informações:
    Participação no Conselho Arquidiocesano Pró-Vida como consultora na área de Ciências Jurídicas, na qualidade de Professora de Teoria da Interpretação do Direito Privado e de Pesquisadora do Projeto Latinbanks (Biodireito).

    Atividades

    • 04/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Arquidiocese de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Membro do Conselho como consultora na área de Ciências Jurídicas, na qualidade de profesora de Teoria da Interpretação do Direito Privado e pesquisadora do Projeto Latinbanks (biodireito).

  • 2005 - 2008

    Centro de Atualização em Direito

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: profesora de Direito civil-constitucional, Carga horária: 0

    Outras informações:
    A profesora ministra aulas de Biodireito e Direito Civil-constitucional, com carga horária total de 40 horas, a cada ano.

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil-constitucional e Biodireito

  • 2004 - 2005

    Faculdades Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2004 - 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

  • 2001 - 2002

    PRAETORIUM INSTITUTO DE PESQUISA E ATIVIDADES DE EXTENSAO EM DIREITO

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2001 - 10/2002

      Ensino, Preparatório Para Magistratura Estadual e MP, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito de Personalidade

  • 2003 - 2005

    Faculdades Integradas Izabela Hendrix

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

  • 2000 - 2002

    Faculdades Integradas Izabela Hendrix

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2003 - 12/2005

      Direção e administração, Faculdades Integradas Izabela Hendrix, .,Cargo ou função, Coordenadora de Publicações.

    • 02/2003 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito

    • 09/2001 - 03/2002

      Direção e administração, Faculdades Integradas Izabela Hendrix, .,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares.

    • 08/2000 - 03/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1999 - 2001

    Fundação Universidade de Itaúna

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1999 - 06/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 2006 - 2006

    Fundação Mineira de Educação e Cultura

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

  • 1999 - 2001

    Fundação Mineira de Educação e Cultura

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 7

    Atividades

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 08/2001 - 09/2001

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 02/1999 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 1998 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta III, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Saliento que no período de 08/1998 a 12/1998 meu enquadramento funcional era de professora auxiliar, com carga horária de 4 (quatro) horas semanais. No período de 02/1999 a 07/2000 meu enquadramento funcional passou a ser de professora assistente, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. A partir de 08/2000 fui promovida ao cargo de professora adjunta III, com a mesma carga horária. Em fevereiro de 2008 passei a lecionar com a carga horária de 20 horas, em razão de pedido de licença da graduação.

    Atividades

    • 02/2005

      Direção e administração, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta.

    • 08/2002

      Direção e administração, Instituto de Educação Continuada, Praça da Liberdade.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito Civil.

    • 02/2002

      Direção e administração, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Grupo de Biodireito.

    • 02/2001

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos de Biodireito, Fundamentos Constitucionais do Direito Privado

    • 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Constitucionais do Direito Privado, Tópicos de Biodireito, Hermenêutica do Direito Civil

    • 08/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 08/2006 - 11/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2000 - 11/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética e Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética e pesquisa.

    • 02/2003 - 02/2005

      Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Coração Eucarístico.,Atividade de extensão realizada, Projeto Direito ao Direito: levando noções de cidadania a comunidades carentes.

    • 08/1999 - 02/2005

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares.

    • 02/1999 - 07/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 08/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 1992 - 1994

    Construtora Tratex S A

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

  • 1990 - 1991

    Construtora Tratex S A

    Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1992 - 08/1994

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Belo Horizonte.,Serviço realizado, Advocacia.

    • 10/1990 - 12/1991

      Estágios , Departamento Jurídico, Belo Horizonte.,Estágio realizado, Estágio em Direito.

  • 1990 - 1990

    DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária na área cível, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1990 - 10/1990

      Estágios , Defensoria Pública de Minas Gerais, .,Estágio realizado, Estágio jurídico na área cível.

  • 1988 - 1990

    Colégio Sagrado Coração de Jesus

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1988 - 12/1990

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Iniciação musical (flauta doce e teoria musical)