José Luiz Quadros de Magalhães

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais. É Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte (a partir de 2020) e Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Regional Minas Gerais (a partir de agosto de 2023). Membro da Diretoria do Sindicato APUBH da UFMG, segundo mandato. Foi Presidente Nacional (Brasil) da Rede para um Constitucionalismo Democrático latino americano no período de 2016 a 2018 e Presidente da Red Internacional para un constitucionalismo democrático en latinoamerica, com sede em Quito, Equador no período de 2017 a 2019. Foi Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá (Colômbia); do doutorado da Faculdade de Direito de la Universidad de Buenos Aires (Argentina); na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais, Presidente do Colégio de Procuradores Gerais das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Diretor da Escola Superior Dom Helder Câmara (Jesuíta) e da Faculdade de Direito Metodista Izabela Hendrix. Tem diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: plurinacionalidade, diversidade, democracia, federalismo, direitos humanos, poder, ideologia e constituição.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: PARADIGMAS PARA O ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO (PODER MUNICIPAL)
Orientador: JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO
, Ano de obtenção: 1996. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Descentralizacao; Desconstitucionalizacao.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURIDICA INTERNA
Orientador: JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO
, Ano de Obtenção: 1991.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1981 - 1986

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Língua e Literatura Francesa

1980 - 1983

Universidade Nancy II
Título: Não foi informado
Orientador: Não foi informado

Curso técnico/profissionalizante

1975 - 1976

Colégio Pormove Júnior

Formação complementar

1997 - 1999

Italiano. , Instituto Brasileiro de Linguas, INBL, Brasil.

1996 - 1998

Ingles. , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

1995 - 1996

Arabe e Filosofia Islã. , Mesquita Muçulmana de Belo Horizonte, MMBH, Brasil.

1994 - 1996

Ingles. , Cultura Inglesa, CIN, Brasil.

1994 - 1995

Russo. , Instituto Cultural Brasil União Sovietica de Belo Horizonte, ICBUS, Brasil.

1992 - 1992

Direito Econômico. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1991 - 1991

Interdisciplinar de Direitos Humanos. , Instituto Internacional de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.

1990 - 1990

Extensão universitária em Direito e Processo do Trabalho. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Computação Linguagem M Basic. , Data Center, DC, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Computação Linguagem D Basic III. , Data Center, DC, Brasil.

1988 - 1988

Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, APMMG, Brasil.

1984 - 1986

Lingua e Literatura Francesa. , Universidade Nancy II, U.N.II, França.

1978 - 1979

Alemão. , Goethe Institute, GI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado/Especialidade: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Organização de eventos

MAGALHAES, J. L. Q. ; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira . Curso de Inverno em Direito Internacional - CEDIN e Fundação Konrad Adenauer. 2021. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. ; BALMANT, Lilian ; MALO MALO, Bass'lele ; DANTAS, Fernando de Carvalho ; MORAES, Germana de Oliveira . XI Congresso Internacional da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2021. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. ; SOARES, Mário Lucio Quintão . Seminário Mutações Constitucionais na América Latina. 2021. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. . Os aspectos jurídicos das Encíclicas de Papa Francisco. 2021. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. ; CARVALHO, Flávia Alvim de . Seminário Latino Americano - Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2021. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; GODOI, Marciano Seabra de . Aspectos Jurídicos das Encíclicas de Papa Francisco. 2021. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. ; BEVILACQUA, Aluisio . Painel Científico de Acompanhamento da Crise - encontros mensais. 2020. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. ; DANTAS, Fernando de Carvalho ; MORAES, Germana de Oliveira ; SOUZA, Tatiana Ribeiro de . X Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2020. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. . IV Painel científico de acompanhamento da crise - agosto 2020. 2020. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. . Direito, tecnologia, natureza e comercio exterior. 2019. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. ; DANTAS, Fernando de Carvalho ; DERANI, Cristiane ; MORAES, Germana de Oliveira . IX Congresso Constitucionalismo e democracia da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2019. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. ; GONTIJO, Lucas Alvarenga . Diálogos Brasil-Cuba sobre Estado social, democracia e soberania. 2018. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. ; MORAES, Germana de Oliveira ; DANTAS, Fernando de Carvalho . VIII congresso Constitucionalismo e democracia da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2018. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. ; DANTAS, Fernando de Carvalho ; MORAES, Germana de Oliveira ; BARRETO, Martônio Mont'alverne ; PASTOR, Roberto Alfonso Viciano ; DALMAU, Ruben Martinez . VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino americano. 2017. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. . I Fórum Pró-democracia da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. 2016. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. . Brasil contra o golpe. 2016. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. ; BELLO, Enzo ; DANTAS, Fernando de Carvalho ; MORAES, Germana de Oliveira . VI congresso Constitucionalismo e democracia da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2016. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. ; Souza Filho, Carlos Frederico Marés ; DANTAS, Fernando de Carvalho ; MORAES, Germana de Oliveira . V congresso Constitucionalismo e democracia da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2015. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. . Ciclo de Estudos Avançados Discutindo o Estado. 2014. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. . Congresso Direito e Diversidade. 2014. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. ; DANTAS, Fernando de Carvalho ; MORAES, Germana de Oliveira . IV Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2014. (Congresso).

DANTAS, Fernando de Carvalho ; MORAES, Germana de Oliveira ; MAGALHAES, J. L. Q. . III congresso Constitucionalismo e democracia da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2013. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. . Seminários do Programa de Pós-graduação em Direito - 2012. 2012. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. ; ARAÚJO, Marinella Machado ; ARANTES, Bruno Camilloto ; BARROS, Flaviane de Magalhães ; DANTAS, Fernando de Carvalho ; SOUZA, Tatiana Ribeiro de . II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2012. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. ; DANTAS, Fernando de Carvalho ; ARAÚJO, Marinella Machado . Membro do Comitê Cientifico do II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2012. (Congresso).

MAGALHAES, J. L. Q. . Ciclo de Estudos avançados - direito à diversidade no cinema. 2012. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. . VII Simpósio filosófico-teológico da Faculdade Jesuíta em Belo Horizonte. 2011. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. . Seminários do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sobre o direito à diferença. 2011. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. . Seminário de Pesquisa sobre Direitos Humanos. 2002. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. . Seminário Nacional Religião, Direito e Democracia. 1999. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. . Seminário Nacional Terra, Direito e Democracia. 1999. (Outro).

MAGALHAES, J. L. Q. . SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM COMEMORAÇÃO PELO CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG. 1992. (Outro).

Participação em eventos

Aula Aberta: Guerra Hibrida e neoliberalismo - USP Programa de Pós Graduação História do Pensamento Econômico - Disciplina: Questão tributária no Brasil.Guerra Hibrida e Neoliberalismo. 2023. (Outra).

Curso Bioética e suas perspectivas sociais.O constitucionalismo plurinacional e outras éticas da vida. 2023. (Encontro).

Curso de Direito da Natureza - EJUSP -19/05/2023.A formação do Estado Moderno - a racionalidade moderna e sua superação. 2023. (Encontro).

Entrevista Jornal da Fórum.https://www.youtube.com/watch?v=67H7TZjeuKA. 2023. (Encontro).

Fundamentalismo e Criação do Inimigo Rede Nacional das Comissões de Justiça e Paaz.Fundamentalismo e Criação do Inimigo - 20/05/2023. 2023. (Encontro).

Fundamentalismo e Criação do Inimigo - Rede Nacional das Comissões de Justiça e Paaz.As Teologias e os campos de comunicação que alimentam o discurso de ódio. 2023. (Encontro).

IV Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade. Democracia, republicanismo e cidadania. 2023. (Congresso).

IV CONGRESSO UNIFEMM RESPONSABILIDADES ESG quarta-feira, 24 de mai. 09:00 11:30. Estado Plurinacional e Direitos da Natureza. 2023. (Congresso).

IV Encontro Nacional da Aliança CBJP/CNBB e JPIC/CRB.Análise de conjuntura e integração das Comissões de Justiça e Paz do Brasil. 2023. (Encontro).

Jornal da Fórum - edição 08 de maio de 2023.Noticias da Semana: Coroação do Rei Carlos III; Constituinte Chilena; Transporte Público. 2023. (Outra).

Jornal da Fórum - edição de 22/05/2023.Política internacional do governo Lula - Relações Internacionais. 2023. (Outra).

Jornal da Fórum - edição de 29 de maio de 2023.Venezuela - Visita de Maduro ao Brasil. 2023. (Outra).

Live 15/03/2023 - Campanha da Fraternidade - ANIMA, Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz e Academia de Juristas Católicos.Fome e demografia. 2023. (Encontro).

Live EJUSP - Racismo Ambiental.Racismo Ambiental - Bas'Ilele Malo Malo e José Luiz Quadros de Magalhães. 2023. (Encontro).

Programa Conexões UFMG - entrevista.A tentativa de golpe do dia 08 de Janeiro de 2023. 2023. (Encontro).

Programa Saberes - TV Horizonte. https://www.youtube.com/watch?v=67H7TZjeuKA. 2023. (Exposição).

Reuniões periódicas da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.Reuniões ordinária CAJP. 2023. (Encontro).

Reuniões periódicas da Coordenação da Rede brasileira de justiça e paz.Reuniões ordinárias. 2023. (Encontro).

Reuniões periódicas da Diretoria do Sindicato APUBH UFMG.Reuniões da Diretoria e Assembleias. 2023. (Outra).

Reuniões periódicas da Sociedade Brasileira de Bioética -seccional Minas Gerais.Reuniões ordinárias SBB MG. 2023. (Encontro).

Reuniões periódicas do grupo gestor do ANIMA PUC Minas.Reuniões periódicos do grupo gestor do ANIMA PUC Minas - sistema de formação, missão e identidade. 2023. (Encontro).

Semana Jurídica Doctum - Teófilo Otoni.Direitos Humanos e Direito à diversidade. 2023. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Biodireito. Ética e Pesquisa. 2023. (Congresso).

XVIII Congresso de Estudantes de graduação e pós graduação em Direito Ambiental. Direitos da Natureza e colonialidade - PUC Minas Poços de Caldas. 2023. (Congresso).

50 Anos EBRADI - Congresso "Direito nas relações econômicas e sociais: desafios e perspectivas. Conferência de abertura: Importância da pesquisa jurídica no desenvolvimento da democracia. 2022. (Congresso).

Aula Magna Curso de Direito PUC Minas Betim.Constitucionalismo e Democracia: a liberdade em um Estado Democrático de Direito. 2022. (Outra).

Aula na Cátedra Evaristo de Moraes Filho juntamente com o professor Raffaele de Giorgi.A terra e o seu nomos: espaço da vida e lugar da política. 2022. (Outra).

Colégio Profissionalizante Santo Agostinho Barreiro: Encontro com a CAJP sobre eleições e democracia.Democracia, direitos fundamentais e eleições. 2022. (Encontro).

Considerações sobre a situação Rússia e Ucrânia - CEDIN.Considerações sobre a situação Rússia e Ucrânia - Centro de Direito Internacional - CEDIN. 2022. (Encontro).

Derecho al futuro: formas de dominio del mundo y horizontes del derecho Homenaje al filósofo y sociólogo del derecho Raffaele De Giorgi organizado por la Facultad de Derecho de la Universidad Anáhuac México. Transformaciones evolutivas de los derechos ao futuro: guerra de afectos. 2022. (Congresso).

Em Defesa do Estado Democrático de Direito.Em defesa do Estado Democrático de Direito - UFMG - ADJC - APUBH - 23 de agosto. 2022. (Encontro).

Encontro com a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz sobre democracia e eleições.Democracia, direitos fundamentais e eleições. 2022. (Encontro).

Encontro com os estudantes de Comunicação e jornalismo da e-motion PUC Minas.Democracia eleições e guerra de afetos. 2022. (Encontro).

Encontro da Associação Garantidora de Integração aos Refugiados sobre a guerra na Ucrânia - Prof. José Luiz Quadros e Maria de Lourdes Albetini.A Guerra na Ucrânia - Associação Garantidora de Integração aos Refugiados. 2022. (Encontro).

Evento de apresentação da Mestrado Interinstitucional PUC Minas e escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.Diversidade e Estado Plurinacional. 2022. (Encontro).

II Encontro com a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz sobre democracia e eleições no Colégio Santo Agostinho Barreiro.Democracia, direitos fundamentais e eleições. 2022. (Encontro).

II Encontro Nacional do CONAPRES.Contra o autoritarismo: constitucionalismo e democracia sem espera em homenagem a Marcelo Cattoni. 2022. (Encontro).

III Congresso Latino Americano Direito, Memória Democracia e crimes de lesa humanidade. Fascismo estrutural no Brasil. 2022. (Congresso).

II Semana Social RENSA - Região Episcopal Nossa Senhora Aa Aparecida.Privatização do Ensino. 2022. (Seminário).

IX Congresso dos Trabalhadores em Saneamento do Estado de Minas Gerais. Análise da conjuntura política global e guerra de afeto. 2022. (Congresso).

Lançamento do Dicionário de Direitos Humanos - Redes Direitos Humanos.Depois do Futuro. 2022. (Encontro).

Lançamento do Livro "O novo humanos - paradigmas civilizatórios a partir do Papa Francisco.O novo humanismo a partir do Papa Francisco. 2022. (Encontro).

Live 17/09/2022 - Novo Constitucionalismo Latino Americano com Flávia Alvim.Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2022. (Encontro).

O papel da Família, da comunidade de fé e da sociedade no processo educativo - Manhã Formativa - Campanha da fraternidade.O papel da Família, da comunidade de fé e da sociedade no processo educativo. 2022. (Encontro).

O que está em jogo na eleição do dia 30 de outubro - REDECLID Ciências da religião em diálogo.O que está em jogo no eleição do dia 30 de outubro. 2022. (Simpósio).

Palestra para educadores da FUCAM - Fundação Educacional Caio Martins.Os desafios da educação no contexto das Encíclicas de Papa Francisco. 2022. (Encontro).

Palestra Teoria do Estado Pitágoras Itabira.Teoria do Estado. 2022. (Encontro).

Pensando Decolonial - Evento do Coletivo Decolonial Brasil.Os fundamentos da modernidade - 10 de junho de 2022. 2022. (Encontro).

Plenária Virtual do Fórum Político Inter-religioso.A educação como base para a democracia - Desafios. 2022. (Encontro).

Reuniões mensais da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.Pautas diversas da CAJP. 2022. (Encontro).

Reuniões periódicas da Comissão de Redação do Caderno da CNBB sobre as eleições de 2022.Eleições 2022. 2022. (Encontro).

Reuniões periódicas da Coordenação da Rede brasileira de justiça e paz.Assuntos diversos sobre Justiça e Paz. 2022. (Encontro).

Reuniões quinzenais do Conselho Gestor do Grupo ANIMA - PUC Minas.Formação, Identidade e missão da PUC Minas. 2022. (Encontro).

Semana de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo 2022.Guerras híbridas e Guerras de afetos: a democracia em risco. 2022. (Seminário).

Seminário de Extensão PUC Minas - Novo Humanismo: repensar e reagir.Mesa de abertura: Novo Humanismo - repensar e reagir. 2022. (Seminário).

Seminário Teórico: Guerra Híbrida e guerra de afetos - Instituto De Psicanálise e Saúde Mental de Minas Geris.Guerras híbridas e Guerras de afetos. 2022. (Seminário).

Seminari sul lavoro nella pandemia - Itália e Brasile a confronto - Impato costituzionale.Impato costituzionale - Lavoro e Pandemia. 2022. (Seminário).

Teologias Latino Americanas - Humanismo político e econômico nas transformações da sociedade.Direitos Humanos e Ecológicos na América Latina. 2022. (Outra).

XII Jornada Dom Helder Câmara - Responsabilidade social pela democracia e educação.Carta Aberta às brasileira e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. 2022. (Seminário).

XVII Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo.Processo eleitoral brasileiros e as guerras de afetos. 2022. (Seminário).

26 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Erradicação da pobreza, Fome zero e agricultura sustentável. 2021. (Congresso).

Apresentação do Parlasur do Mercosul para o PPGD PUC MINAS.Mercosul - parlasul. 2021. (Encontro).

Aula Aberta do PPGD PUC Minas sobre o livro "Depois do Futuro" de Franco Berardi.Depois do Futuro de Franco Berardi. 2021. (Simpósio).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal de Tocantins.Direito à igualdade, à diferença e à diversidade.. 2021. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Formação de Defensores da Pessoas em situação d rua.Planeta Rua. 2021. (Encontro).

Aula Magna do Professor Michelangelo Bovero.Aula Magna do Professor Michelangelo Bovero no PPGD PUC Minas. 2021. (Encontro).

Ciclo de Colóquios internacionais GIDEF - Direito, Economia e Finanças públicas.O impacto da atuação dos organismos internacionais de defesa dos Direitos Humanos na ordem econômica social global. 2021. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense. Direito à segurança e a segurança dos direitos: os sistema carcerário. 2021. (Congresso).

Congresso la razon imunitária - Universidad Externado Colombia. La Razon Imunitaria. 2021. (Congresso).

Conselho Nacional do Laicato do Brasil - Conselho de Leigos da Arquidiocese de Belo Horizonte.Conselho de Leigos da Arquidiocese de Belo Horizonte - Movimento pela vida. 2021. (Encontro).

Debate sobre a conjuntura -Jornal Inverta - CEPPES - PCAC.A nova cena histórica de golpe no Brasil: é momento de organizar o povo e resistir. 2021. (Encontro).

Diálogo das Comissões Regionais de Justiça e Paz.Articulação das ações no atual momento de crise institucional. 2021. (Encontro).

Diálogos Jurídicos 2021 - Curso de Direito Newton Paiva.Liberdade de Expressão e Fake News. 2021. (Seminário).

Direito Econômico em tempos de pandemia.Os Direitos Humanos e o cancelamento da dívida pública. 2021. (Encontro).

Encontro da área politica e ambiental do VEASPAM; Academia de Juristas e CAJP.Evento sobre a mineração. 2021. (Encontro).

Encontro da Comissão Especial de Estudos sobre empregabilidade, violência e homicídio da juventude das periferias de Belo Horizonte.Combate ao genocídio e demais violências contra a juventude negra e periférica de Belo Horizonte. 2021. (Encontro).

Encontro de elaboração do Plano Pastoral do Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental (VEASPAM).Encontro de elaboração do Plano Pastoral do Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental (VEASPAM). 2021. (Encontro).

Encontro do Conselho de Leigos da Arquidiocese de BH.Reunião Pacto pela Vida - 03/03/2021. 2021. (Encontro).

Encontro do Grupo Ciclo de Leituras Piketty.A social democracia. 2021. (Encontro).

Encontro do Grupo de Pesquisa em Teologia e Pastoral.Violência: guerra de afetos. 2021. (Encontro).

Encontros periódicos da Assembleia do Setor Político do VEASPAN.Assembleia Geral do Setor Político do VEASPAN. 2021. (Encontro).

Entrevista sobre Lei de Segurança Nacional para os alunos de Comunicação do UNI-BH.Lei de Segurança Nacional. 2021. (Encontro).

História da APUBH.História da APUBH - Sindicado dos PROFESSORES DA UFMG. 2021. (Encontro).

I Assembléia do Setor Político do Vicariato para ação social, política e ambiental.Unidade de ações do VEASPAM. 2021. (Encontro).

II Congresso Latino Americano Direito, Memória, Democracia e crimes de lesa humanidade. Corrupção, Lawfare e efetividade democrática. 2021. (Congresso).

II Congresso Latino Americano Direito, Memória, Democracia e crimes de lesa humanidade. Mesa de abertura. 2021. (Congresso).

II Congresso Mundial "Análisis Contemporáneo e interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. Derecho Digital, Políticas Públicas y Derechos Fundamentales. 2021. (Congresso).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.Guerras híbridas e Guerras de afetos: a democracia em risco. 2021. (Seminário).

II Semana Interdisciplinar do CEDIN.Crise Política, democracia e direitos humanos na atualidade.. 2021. (Seminário).

Inpodderales - Núcleo de Estudo Luso-brasileiro.Guerras híbridas e Guerras de afetos: a democracia em risco. 2021. (Encontro).

I Reunião de 2021 do Grupo Interfaces da Faculdade Jesuíta.Crise e alternativas na contemporaneidade. 2021. (Encontro).

I Simpósio Direito e Diversidade - Curso de atualização em direitos, cultura e história dos povos indigenas.Direitos, cultura e história dos povos indigenas. 2021. (Simpósio).

IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. Constitucionalismo Latino Americano. 2021. (Congresso).

Laicidade do Estado e Direito Constitucional - 12 e 14 de maio.Laicidade do Estado e Direito Constitucional. 2021. (Encontro).

Lançamento do Dicionário de Direitos Humanos - Redes Direitos Humanos.Lançamento do Dicionário de Direitos Humanos - REDESDH - PUC Minas. 2021. (Encontro).

Lançamento do Grupo de Estudos "Aspectos jurídicos da Encíclicas de Papa Francisco"."Aspectos jurídicos da Encíclicas de Papa Francisco". 2021. (Encontro).

Lançamento do Livro Direito nas Crises - 02/03/2021.Direito nas Crises: problemas jurídicos suscitados pela pandemia de COVID 19. 2021. (Encontro).

Lançamento do Pacto pela Vida da Arquidiocese de Belo Horizonte.Lançamento do Pacto pela Vida. 2021. (Encontro).

Live da 5 com Sara Vivacqua e Marília Beznos - DCM.Liberdade de Culto e Covid 19 - Decisão do STF. 2021. (Encontro).

Live do Centro de Defesa dos Direitos Humanos.Combate a corrupção e construção da democracia no Brasil. 2021. (Encontro).

Live - The Handmaids Tales - uma República cristã fundamentalista.The Handmaids Tales - uma República cristã fundamentalista. 2021. (Encontro).

Manifesto do PCML relativo o ataque de guerra híbrida contra Cuba.Manifesto PCML. 2021. (Encontro).

Mesa de Abertura do Colóquio da AJUCH sobre mineração.Mesa de abertura do Colóquio. 2021. (Encontro).

O Direito Animal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Perspectivas e tendências.O Direito Animal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Perspectivas e tendências. 2021. (Seminário).

Palestra na pós-graduação strictu sensu da Universidade Federal de Goiás.O novo constitucionalismo latino-americano. 2021. (Encontro).

Plenária da Frente Brasil Popular do dia 23 de Junho de 2021.Plenária da Frente Brasil Popular. 2021. (Encontro).

Plenária Estadual de Movimentos Sociais.Contexto Político Estadual. 2021. (Encontro).

Podcast "Fé na Vida" - Solange Maria do Carmo - professora de teologia e biblista.Guerra Híbrida e Guerra de afetos - algorítimos e democracia. 2021. (Encontro).

Posse da nova diretoria da União Estadual dos Estudantes UEE MG.Posse da nova diretoria da UEE - desafios de 2022. 2021. (Encontro).

Problemas Éticos da Pandemia: violação dos Direitos Humanos.Problemas Éticos da Pandemia: violação dos Direitos Humanos - Instituto de Filosofia e Teologia da PUC Minas. 2021. (Encontro).

Reunião anual do Conselho da Rede para o constitucionalismo democrático latino-americano.Reunião anual do Conselho da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2021. (Encontro).

Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Monas Gerais.Política de armas no país, os riscos de violação de Direitos Humanos.. 2021. (Encontro).

Reunião de criação do Núcleo Estadual de Políticas Públicas NEPP da Fundação Perseu Abramo.Reunião de criação do Núcleo Estadual de Políticas Públicas NEPP da Fundação Perseu Abramo. 2021. (Encontro).

Reunião do Conselho Editorial do Brasil de Fato.Análise de Conjuntura. 2021. (Encontro).

Reunião do grupo político Surpreendente - 05 de março de 2021.Conjuntura nacional e internacional. 2021. (Encontro).

Reunião preparatória para o Curso de defensores populares da população em situação de rua - 29 de março de 2021 - 15:30.Curso de defensores populares das pessoas em situação de rua. 2021. (Encontro).

Reunião PSOL - programa socialista.Discussão sobre o programa socialista do PSOL. 2021. (Encontro).

Reunião VEASPAN setor ambiental - 08/05/2021.Discussão sobre a ação da Arquidiocese - Veaspan. 2021. (Encontro).

Reunião VEASPAN setor político - 07/05/2021.Discussão sobre a ação da Arquidiocese - Veaspan. 2021. (Encontro).

Reuniões da Equipe de redação do Caderno de Formação Política da CNBB - Encantar a Política.Reuniões periódicas da Equipe de Redação do Caderno de Formação Política "Encantar a Política". 2021. (Encontro).

Reuniões do Comitê Executivo do Painel Cientifico de Acompanhamento da Crise.Discussões sobre as ações do PCAC. 2021. (Encontro).

Reuniões mensais da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.Reuniões ordinárias da CAJP BH. 2021. (Encontro).

Reuniões periódicas (quinzenais) do NEPP PT - Núcleo de Estudos em Políticas Públicas do PT - Segurança e Comunicação.Segurança Pública, Estrutura do Estado e comunicação. 2021. (Simpósio).

Reuniões periódicas da Coordenação da Rede brasileira de justiça e paz.Preparação da Conferência nacional e latino-americana de Justiça e Paz. 2021. (Encontro).

Reuniões periódicas do Grupo Interfaces da Faculdade de teologia Jesuíta.Teologia - discussão de teses da Faculdade Jesuíta. 2021. (Encontro).

Reuniões periódicas do Grupo Mineiro do Pacto pela Vida.Reuniões ordinária do Pacto pela Vida. 2021. (Encontro).

Reuniões periódicas do Núcleo do Pacto pela Vida em Minas Gerais.Ações do Pacto pela Vida em Minas Gerais. 2021. (Encontro).

Reuniões periódicas do Núcleo Estadual de Política Públicas do PT de Minas.Políticas pública de segurança, estrutura do Estado, Bem Viver e Inteligencia. 2021. (Encontro).

Reuniões quinzenais do Conselho Gestor do Grupo ANIMA - PUC Minas.Grupo de Formação, Identidade e Missão da PUC Minas ligado à Reitoria. 2021. (Outra).

Semana Acadêmica da Pós-Graduação da PUC Rio Grande do sul.Fake News, negacionismo e a relativização da democracia como forma de refletir problemas e perspectivas do mundo pós-pandemia. 2021. (Seminário).

Semana do ANIMA PUC MINAS.Democracia e tecnologia de controle e informação. 2021. (Seminário).

Seminário "Mutações Constitucionais na América Latina".As Constituições da Bolívia e do Equador - Professoras doutoras Maria Elena Attard Belillo e Gina Chaves. 2021. (Seminário).

Seminário "Mutações Constitucionais na América Latina".Mesa de abertura solene. 2021. (Seminário).

Seminário "Mutações Constitucionais na América Latina".Processo constituinte chileno com a Professora Patrícia Albornoz Gusmán. 2021. (Seminário).

Seminário "Racismo e República: dos processos abolicionistas aos desafios de nosso tempo.República, escravidão e formação do povo brasileiro. 2021. (Seminário).

Seminário de Pós Graduação - Semestre 2 - 2021 - PPGD Puc Minas.Apresentação do orientandos de Doutorado João Alves e Marcos Edmar - PPGD PUC Minas. 2021. (Seminário).

Seminário de tese estadual do PSOL - 11/05/2021.Discussão sobre o programa socialista do PSOL. 2021. (Seminário).

Seminário Latino-Americano: Direitos da Natureza e decolonialidade.Filosofias del Sur: Conferência do Professor Enrique Dussel. 2021. (Seminário).

Seminário Latino-Americano: Direitos da Natureza e decolonialidade.Pluralismo Jurídico desde a América Latina. 2021. (Seminário).

Seminário Latino-Americano: Direitos da Natureza e decolonialidade.Mesa solene de abertura do Seminário Latino-Americano Direitos da Natureza de decolonialidade. 2021. (Seminário).

Seminário Pessoas em situação de rua, violências e Direitos Humanos.Pessoas em situação de rua, violências e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

Seminários de Pós Graduação do DINTER Manaus.Seminários Doutorado Interinstitucional FAMETRO Manaus. 2021. (Seminário).

Sessão Inicial da Disciplina Soberania e Soberanismos do Doutorado em Direito da UFMG.Soberania e Soberanismos. 2021. (Simpósio).

Simpósio de Direito Constitucional da UEMG - Passos.Preservar e fazer avançar a democracia: o novo constitucionalismo democrático latino americano. 2021. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Portugal. Por um Direito Humano Plural: construindo a partir do diverso. 2021. (Congresso).

VI Semana Acadêmica - Educação, ciência e cidadania.Crises modernas e construção de um novo constitucionalismo democrático na América Latina. 2021. (Seminário).

V Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado - - UNESC.Guerras híbridas e Guerras de afetos: a democracia em risco. 2021. (Seminário).

V SEMEX PUC Minas Serro. Poder Colonial, desigualdades e impedimentos à efetivação da democracia. 2021. (Congresso).

XI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Refundação do Estado e resistência contra hegemônica. 2021. (Congresso).

XI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Mesa de abertura - o novo constitucionalismo democrático latino-americano. 2021. (Congresso).

XI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Apresentação de resumos sobre "Refundação do Estado e resistência contra hegemônica - Grupo de trabalho 7. 2021. (Congresso).

XLII Semana Jurídica UNIGRAN Dourados Mato Grosso do Sul.Inteligência artificial, guerra híbrida e democracia na contemporaneidade. 2021. (Seminário).

XVI Seminário Internacional de luta contra o neoliberalismo.O papel da violência na história. 2021. (Seminário).

XVI Seminário Internacional de luta contra o neoliberalismo.Mesa de abertura do XVI Seminário Internacional de Lutas contra o neoliberalismo. 2021. (Seminário).

XXXV EMED - Unimontes.Guerra Híbrida: o Brasil sob o ataque da extrema direita. 2021. (Seminário).

2 edição Congresso Internacional Preservar e fortalecer a democracia em tempos de pandemia. Guerra Híbrida na América Latina, inteligência artificial e algorítmos. 2020. (Congresso).

2 Encontro do Painel Científico de acompanhamento da crise.Corona Vírus e a crise contemporânea. 2020. (Encontro).

30 anos do ECA - Unileste.30 anos do ECA: por uma escola que proteja. 2020. (Seminário).

A construção da democracia através das ações dos coletivos populares - Escola Superior da da Defensoria Pública de Minas Gerais.A construção da democracia através das ações dos coletivos populares. 2020. (Encontro).

Análise de conjuntura aluno novatos UFMG Direito C - 14/12/2020.Análise de Conjuntura Internacional. 2020. (Encontro).

Análise de conjuntura alunos novatos UFMG Direito D - 16/12/2020.Análise de Conjuntura Internacional. 2020. (Encontro).

Apresentação da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz (CAJP) e academia de Juristas (AJUCH).Análise de Conjuntura nacional: em busca da democracia, justiça e paz. 2020. (Encontro).

Aula Aberta de Epistemologia das Ciências Sociais: PPGDS UNIMONTES.O Estado Plurinacional: da uniformização à pluralidade. 2020. (Encontro).

Aula Aberta no mestrado e doutorado da Faculdade de Direito de Vitória.Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. 2020. (Encontro).

Aula Aberta no Programa de Pós Graduação em Ciências da Religião.Pandemia, economia, desigualdade e ética> realidade e perspectivas. 2020. (Encontro).

Aula Aberta no Programa de Pós Graduação em Ciências da Religião.As relações jurídicas públicas e privadas: direitos individuais, direitos coletivos e direitos humanos e da natureza. 2020. (Outra).

Aula Inaugural da UNIFEM - Fundação Monsenhor Messias.Os desafios da democracia na era da tecnologia e IA. 2020. (Outra).

Aula no Mestrado em Ciências da religião da PUC Minas.O conflito federativo e o jogo de poder no Brasil e no Mundo. 2020. (Encontro).

Canal Jurídico - PODCAST SPOTFY - Prime Cast - Democracia e algoritmos.Democracia e algorítimos. 2020. (Encontro).

Coletivo decolonial Brasil no Instagran: Guerra Híbrida: guerra dentro das cabeças e corações.Guerra Hibrida: guerra dentro das cabeças e corações. 2020. (Encontro).

Colóquio Internacional dos Direitos Humanos e do Direito do Trabalho: um diálogo necessário.Trabalho e novo constitucionalismo. 2020. (Simpósio).

Conferência de lançamento do Inverta Online edição 503.Liberdade de imprensa e o abandono do fato. 2020. (Encontro).

Conferência no Curso de Pós graduação em Educação da PUC Minas.A alternativa decolonial. 2020. (Encontro).

Conferência no Programa de mestrado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.Novo Constitucionalismo. 2020. (Encontro).

Congresso Integrado de Centros Acadêmicos de Direito do Brasil. Reformas legislativas profundas e constitucionais durante a pandemia e a democracia participativa deliberativa. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional Preservar e fortalecer a Democracia em tempos de pandemia. Conferência de encerramento do professor Michelangelo Bovero. 2020. (Congresso).

Curso Solidario Internacional: constitucionalismo latinoamericano, derechos y jurisprudencia constitucional.Estructura del estado, pluralismo y pluralidade. 2020. (Outra).

Debate Online Fundação Konrad Adenauer - Livro Teoria geral do Direito Internacional Público.Debate Online sobre o livro "Teoria Geral do Direito Internacional Público. 2020. (Encontro).

Dei-á-logos.Direitos Humanos...e se fosse você na Rua?. 2020. (Encontro).

Democracia e fim do sistema mundo moderno - live instagram.Democracia e fim do sistema mundo moderno: alternativas - live Juiz de Fora. 2020. (Encontro).

Desafios para a efetivação dos Direitos Humanos na atualidade: perspectivas teóricas e práticas.Mesa de abertura do Seminário. 2020. (Seminário).

Desafios para efetivação dos Direitos Humanos na atualidade.O direito da natureza a superação do mito individualista - REDESDH - PUC Minas. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos, Diversidade e reconhecimento.Direitos Humanos, diversidade e reconhecimento - Encontro PUC Minas. 2020. (Encontro).

Encontro Alternativas à crise da democracia - PUC Minas.Alternativas à crise democrática. 2020. (Encontro).

Encontro Crise Orgânica do Capital e Corona vírus.Crise Orgânica do Capital e o Corona Vírus. 2020. (Simpósio).

Encontro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.Pandemia e crise econômica: o que virá. 2020. (Encontro).

Encontro da REDES-DH PPGD PUC MINAS - 25/09/2020 - 17 horas.Redes em Direitos Humanos - planejamento. 2020. (Encontro).

Encontro de Minas Gerais do Painel Científico de Acompanhamento da crise.Coronavírus, crise e perspectivas. 2020. (Seminário).

Encontro do Conselho nacional do laicato do Brasil - leste II.Conjuntura nacional e internacional. 2020. (Encontro).

Encontro do Grupo Decolonial PUC-Minas - 25/09/2020 - 16 horas.Mulherismo africana - Oyéronkè Ouewumi. 2020. (Encontro).

Encontro do Grupo Interfaces da Faculdade Jesuíta - agosto de 2020.Guerra Híbrida e Guerra de afetos - algorítimos e democracia. 2020. (Encontro).

Encontro do Grupo Interfaçes da FAJE - Faculdade Jesuíta - 25/09/2020 14 horas.Michel Foucault. 2020. (Encontro).

Encontro GEPT - Universidade Estadual de Penambuco - Vídeo Conferência.Coronavírus na visão de Slavoj Zizek. 2020. (Encontro).

Encontro Grupo de Discussão da Faculdade Jesuíta em Teologia.Teologia - o Pecado e o mundo contemporâneo -discussão de teses da Faculdade Jesuíta. 2020. (Simpósio).

Encontro Internacional de comunicação das repercussões do I Congresso Internacional Interinstitucional e interdisciplinar de estudiosos e pesquisadores em direito e economis.Instalação do grupo de estudos e pesquisa internacional interinstitucional e interdisciplinar em Direito, Economia e finanças Públicas (GIDEF UFMG/RICDP). 2020. (Encontro).

Encontro Necropolítica e a lógica imunológica.Necropolítica e a lógica imunológica. 2020. (Encontro).

Encontro para construção do Programa Internacional (dupla titulação) com a PUC Minas; externado (Colômbia); Unam (México); Lecce (Itália) e UBA (Argentina).Construção da Proposta de Doutorado internacional - Dupla titulação com PUC Minas. 2020. (Encontro).

Encontro PCO Minas - dia 17 de maio às 19 horas.Análise da conjuntura nacional e global. 2020. (Encontro).

Encontro preparatório para o V PCAC.Organização do V PCAC. 2020. (Encontro).

Encontro programático de comunicação PSOL/MUITAS.Comunicação nas eleições majoritárias em BH. 2020. (Encontro).

Encontro sobre Guerra Híbridas e Guerra de afetos no Decolonial Alternativs.Guerra Híbrida e Guerra de afetos. 2020. (Encontro).

Guerra Híbrida - algorítimos e inteligencia artificial - Diálogo Jú Jacob.Guerra Híbrida - algorítimos e inteligencia artificial. 2020. (Encontro).

Guerras Híbridas e manipulação de subjetividades.Guerras híbridas e manipulação de subjetividades. 2020. (Encontro).

I Conferência online do Congresso Nacional de Lutas contra o neoliberalismo. As lutas contra o neoliberalismo. 2020. (Congresso).

I Congresso Decolonialidade a partir do Brasil. Mesa de abertura - movimentos editoriais e decolonialidade. 2020. (Congresso).

I Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais. Estado, Pandemia - o contexto de crise global. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências do Estado - UFMG. Guerra Híbrida: o Brasil sob o ataque da extrema direita. 2020. (Congresso).

I Encontro da Academia de juristas católico-humanistas da arquidiocese de BH.Ações conjuntas da CAJP e a AJCH. 2020. (Encontro).

I Encontro de Intelectuais mineiros com o Presidente Lula.Conjuntura nacional e internacional. 2020. (Encontro).

I Encontro do Movimento Alvorada no Sindicato dos Jornalistas.Conjuntura nacional e internacional - 01/02/2020. 2020. (Encontro).

I encontro interno do Coletivo Decolonial.Decolonialidade. 2020. (Encontro).

II Encontro interno do coletivo decolonial.Decolonialidade. 2020. (Encontro).

III encontro da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.III Reunião Ordinária da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Belo Horizonte. 2020. (Encontro).

III Jornada Jurídica da Universidade Federal de Lavras.Algoritmos, afetação e crise democrática. 2020. (Seminário).

III Painel Cientifico de acompanhamento da crise.Crise da pandemia do Covid 19. 2020. (Seminário).

II Semana social, política e ambiental - Santuário Arquidiocesano São Judas Tadeu.As eleições municipais e a reflexão da igreja - o papel do cristão no compromisso com os Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

I Jornada de estudos interdisciplinares - 2020 - Direito e Sociedade.Democracia e emancipação política. 2020. (Seminário).

I Reunião da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.Reunião inaugural da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - 14/10/2020. 2020. (Outra).

I reunião da diretoria do Sindicato APUBH.Sindicato dos professores da IFES. 2020. (Encontro).

I Seminário de Pesquisa Empírica em Direito.Pluralismo Epistemológico. 2020. (Seminário).

IV Painel Científico de Acompanhamento da Crise. Crise da pandemia do Covid 19: significado e perspectivas para a sua superação. 2020. (Congresso).

IV Painel Científico de Acompanhamento da Crise.Crise da pandemia do Covid 19: significado e perspectivas para a sua superação. 2020. (Simpósio).

Lançamento do Livro "Perspectivas para a conjuntura de crise orgânica do capital nacional e internacional.Perspectivas para a conjuntura de crise orgânica do capital nacional e internacional. 2020. (Encontro).

Lançamento do Livro "Pesquisa empírica em Direito" - Anais do evento.Pesquisa empírica em Direito: diálogos, reflexões e ações - lançamento do livro. 2020. (Encontro).

LIVE @DIREITOPUCPRACAOFICIAL.Desafios do novo constitucionalismo. 2020. (Encontro).

Live Educafro e professor Jésus.Eleições presidenciais dos Estado Unidos em 2020. 2020. (Encontro).

Live REDESDH - Perspectivas e desafios dos Direitos Humanos na atualidade.Perspectivas e desafios dos Direitos Humanos na atualidade. 2020. (Encontro).

Novas Conexões em tempos de pandemia - reconfigurando saberes, fazeres e quereres.Eleições 2020: querer e saber escolher bem. 2020. (Seminário).

O Estado Social em tempos de pandemia - Palestra no mestrado em administração pública da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.O Estado Social em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

Oficinas do Congresso Internacional Preservar e Fortalecer a democracia em tempos de pandemia - PPGD PUC MG. Oficinas do Congresso Internacional Preservar e Fortalecer a democracia em tempos de pandemia - PPGD PUC MG. 2020. (Congresso).

O ódio entre nós.O ódio entre nós: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Palestra com José Luiz Quadros de Magalhães.Os fundamentos do novo constitucionalismo latino-americano - 14/08/2020. 2020. (Encontro).

PERLAMÜLLERRP no Facebook: A importância do município e dos mecsnismos democráticos para superação de crises.A Importância do Município e dos mecanismo democráticos locais para a superação de crises. 2020. (Encontro).

Pluriversidade no Youtube com Fernando Ziderich: Universalidade e Pluralidade na criação do Estado moderno.Universalidade e pluralidade na criação do Estado moderno. 2020. (Encontro).

Programa Camaradas - Classe Esquerda.Curso "Democracia, crise da modernidade: alternativas" - 14/08/2020. 2020. (Encontro).

Projeto Tertúlia - Casa Grande e Senzala.Gilberto Freyre - o livro Casa Grande e Senzala e a questão colonial. 2020. (Encontro).

Reunião da Direção e Conselho da Rede para um constitucionalismo democrático latino americano.Reunião anula ordinária da Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2020. (Encontro).

Reunião de Coordenadores da Pastorais da Igreja com a CAJP.Ações de defesa dos direitos humanos e a Igreja Católica. 2020. (Encontro).

Reunião do grupo Interfaces da Faculdade Jesuíta.Foucault. 2020. (Encontro).

Semana Academica da UniCatólica - Palmas Tocantins.Estado Social X Estado Liberal: o desafio da saúde em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Semana da Consciência Negra - UEMG - Campanha.Modernidade, racismo e crítica decolonial. 2020. (Seminário).

Semana de Arte contra a Barbárie.Democracia e algorítimos: alternativas ao sequestro da democracia - 14/02/2020. 2020. (Encontro).

Seminário de Doutorado - Dinter PUC Minas - Manaus - Amazonas.Dinter Manaus - Seminários de Doutorado. 2020. (Seminário).

Seminário Programático sobre educação - PSOL.Educação e diversidade. 2020. (Encontro).

Seminários de Pós Graduação em Direito PUC Minas - 2/2020.Seminários de Pós-graduação - PPGD PUC MInas. 2020. (Seminário).

Seminários Formativos do Grupo de Estudos Corpo-território decolonial.Crises da modernidade e alternativas decoloniais. 2020. (Encontro).

UFMG Talks - Segurança Pública e COVID 19.Segurança: do Estado Moderno à COVID 19. 2020. (Encontro).

Utopias nacionais contra o pensamento único.Construir a América do Sul: povos, territórios e Geopolítica. 2020. (Seminário).

VI Mostra de Pesquisa e Extensão - Universidade Alteridade PUC Minas Betim.1984 - George Orwell - totalitarismo e controle. 2020. (Seminário).

X Congresso Internacional da Rede para um constitucionalismo democrático latino americano. Mesa de abertura do X Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia viver, criar e produzir: economias da decolonialidade. 2020. (Congresso).

X Congresso Internacional da Rede para um constitucionalismo democrático latino americano. 10 anos de atividade na Rede para um constitucionalismo democrático latino-americano. 2020. (Congresso).

X Congresso Internacional da Rede para um constitucionalismo democrático latino americano. Direito à comunicação, ética convivencial, racionalidade algorítima e a verdade política na América Latina. 2020. (Congresso).

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional.Conferência do professor Doutor Jorge Miranda. 2020. (Outra).

XV Seminário Internacional de Lutas contra o neoliberalismo.Crise orgânica, pandemia e o novo normal ou Estado de transição. 2020. (Seminário).

XV Seminário Internacional de Lutas contra o neoliberalismo.Mesa de abertura do Seminário. 2020. (Seminário).

A conjuntura latinoamericana - Universidade do Estado de Minas Gerais.América Latina hoje - 28/11/2019. 2019. (Seminário).

Aula inaugural Curso de Pós Graduação Psicologia UFMG - violencias.Violência. 2019. (Encontro).

Aula Magna: 13 Conferência Distrital Saúde Leste BH. Democracia e Saúde. 2019. (Congresso).

Aula Magna: Programa de mestrado profissional em Segurança Pública da Faculdade de Politicas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.Reflexões sobre o campo de pesquisa e perspectivas no cenário atual em Segurança Pública e Cidadania. 2019. (Outra).

Aula Magna Direito Izabela Hendrix - 27/08/2019 - Teatro Izabela.Direitos Humanos e Igualdade na tradição Judaico-cristã. 2019. (Outra).

Carreiras Jurídicas: encontro com a Defensoria Pública - Faculdade de Direito Izabela Hendrix.Defensoria Pública. 2019. (Encontro).

Cidades pela Democracia.Direitos Sociais para todo mundo: para superar as desigualdades - 01/11/2019. 2019. (Encontro).

Comentário do Filme "Missão 115" no Cine Santa Teresa.Comentários sobre o filme "Missão 115" - o terrorismo de Estado no Brasil. 2019. (Encontro).

Conferência Distrital de Saúde Leste. Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. 2019. (Congresso).

Conferência Estadual da CSD-MG - CUT socialista e democrática.Análise da conjuntura nacional e global. 2019. (Encontro).

Conferência no ciclo de Conferências sobe o futuro do Brasil - USP Ribeirão Preto.Guerra Híbrida e o Brasil na Geopolítica Global. 2019. (Encontro).

Congresso de Direito - Meio ambiente em crise: conflitos e respostas jurídicas. Direito da Natureza e a superação do sistema mundo moderno. 2019. (Congresso).

Curso de Extensão "Mediação básica e convivência cidadã.Fundamentos do Estado Democrático no Brasil e suas perspectivas atuais. 2019. (Encontro).

Debate Pós Graduação UFOP - Decolonialidade e transdisciplinariedade.Decolonialidade e Transdisciplinariedade. 2019. (Encontro).

Desencarcera, Minas Gerais.Desencarcera, Minas Gerais. 2019. (Encontro).

Encontro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.O golpe de 2016 e a guerra híbrida. 2019. (Encontro).

Encontro da Associação de Pós-graduandos da PUC Minas.O futuro da educação e da pesquisa no Brasil. 2019. (Encontro).

Encontro Grupo "Ocupa e Educa" da Defensoria Pública e Lideranças estudantis.Democracia e movimentos sociais. 2019. (Encontro).

Encontro Grupo Decolonial Puc Minas.Decolonialidade - teorias. 2019. (Encontro).

Encontro Grupo Kaosmos - Fundação Gregorio Barenbit.Crise contemporânea. 2019. (Encontro).

Encontro grupo parlamentares mineiros do PSOL; PT; PCdoB; PCB e Unidade Popular.Conjuntura nacional e internacional. 2019. (Encontro).

Encontro grupo Sonoridade e Trabalho - Juízes do Trabalho.Guerra Hibrida. 2019. (Encontro).

Encontro na UFLA sobre Guerra Híbrida.Guerra Hibrida. 2019. (Encontro).

Encontro Regional Caritas - Minas Gerais. Bem Viver. 2019. (Congresso).

Encontro sobre o Sínodo da Amazônia - Pós Graduação Direito PUC.O Sínodo da Amazônia e o Direito da Natureza - 16/10/2019. 2019. (Encontro).

Encontro Unificado de Revistas - Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.Estado e Contracultura - Painel da Revice - Revista de Ciências do Estado - 04/09/2019. 2019. (Encontro).

Ética e Poder Judiciário: professor Juan Weinberg.Ética e Poder Judiciário - Encontro Jurídico Izabela Hendrix. 2019. (Encontro).

Futuro do Direito - Inteligencia artificial - Comércio exterior - natureza.Direito, tecnologia, natureza e comercio exterior. 2019. (Seminário).

Gravação de Mesa Redonda sobre o Brasil na Geopolítica Globaal.O Brasil na Geopolítica Globa e a Guerra Híbrida - Debate gravado para alunos da USP. 2019. (Encontro).

Guerra Híbrida - Encontro no Sinpro - ABJD.Guerra Hibrida - 18/10/2019. 2019. (Encontro).

I Congresso Internacional Interdisciplinar "Direito e Economia". Economia e desenvolvimento no Estado Constitucional Democrático de Direito: direito ao desenvolvimento autodeterminação política, econômica e social dos países em desenvolvimento e direitos fundamentais sociais no contexto da nova economia global. 2019. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Ciências dos Estado. Guerra. 2019. (Congresso).

I Congresso sobre Democracia e Direitos Humanos. Estado Plurinacional, multiculturalismo e direito internacional. 2019. (Congresso).

I Encontro Estadual ABJD Núcleo MG - 04/05/2019.Guerra Híbrida e o Brasil na Geopolítica Global. 2019. (Encontro).

III Congresso Internacional DHJUS - Democracia, Direitos Humanos e Sistemas de Justiça. debatedor - punitivismo. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional DHJUS - Democracia, Direitos Humanos e Sistemas de Justiça. Estado Laico e religião do povo: em busca de uma conciliação. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional DHJUS - Democracia, Direitos Humanos e Sistemas de Justiça. Novo Constitucionalismo: para além da modernidade. 2019. (Congresso).

IV Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e extensão universitária. O papel da universidade na construção de novos paradigmas. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Geopolítica do neoliberalismo em cenário plurinacional - 28 de novembro de 2019. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Mesa de abertura do IX Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia viver, criar e produzir: economias da decolonialidade. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia viver, criar e produzir: economias da decolonialidade. Mesa redonda sobre CAPES. 2019. (Congresso).

Palestra na Fundação Torino.O Estado Plurinacional e o Direito à Diversidade. 2019. (Encontro).

Projeto "Future-se" - CACE e CAAP - FDCE -UFMG.O projeto "Future-se" do governo federal. 2019. (Encontro).

Prospecta Mundo - Crises Contemporâneas - Instituto Futuro Universidade Federal de Pernambuco.Guerras Híbridas e América Latina na nova ordem mundial. 2019. (Encontro).

SCAP - Semana de Ciência, Arte e Política - XI.Piripkura - Diversidade - Comentários sobre o documentário Pripkura. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica Izabela Hendrix.Comércio Exterior - 08/10/2019. 2019. (Seminário).

Seminário de teoria e história do Direito.Direitos Humanos, transformações e diversidade. 2019. (Seminário).

Semináriodo Programa de mestrado em Medicina Social - Instituições totais.Instituições totais. 2019. (Seminário).

Seminário regional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.Diversidade e a fragmentação da luta por Direitos. 2019. (Seminário).

Seminários de Pós Graduação PUC Minas - 2/2019.Principio da retroatividade e teatro e democracia. 2019. (Seminário).

Sexta Valente e Casa Socialista: Lutas em curso na América Latina.Lutas em Curso na América Latina: resistência popular ao modelo neoliberal. 2019. (Encontro).

Somos todos migrantes - Mês da Diversidade Faculdade Milton Campos.Somos todos migrantes. 2019. (Seminário).

Tenda da Justiça - Praça 7 - 03/10.Governo Bolsonaro e a falta da educação e pesquisa. 2019. (Encontro).

VIII Seminário sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.Quilombo Rio dos Macacos - comentário ao filme. 2019. (Seminário).

XV Simpósio Internacional Filosofia - Teologia.Humanismo em tempos sombrios - Humanismo e Direitos Humanos - 04/11. 2019. (Simpósio).

XXVI Curso de Inverno do CEDIN.Mesa de abertura. 2019. (Simpósio).

1 Congresso Nacional de Direito Médico Hospitalar - Faculdades Milton Campos. Panorama atual da saúde brasileira - CF 1988 e saúde. 2018. (Congresso).

1 Jornada de Psicologia de Barbacena e região - XVI Semana Acadêmica do Curso de Psicologia.Violência e Estado e Violência institucional: reflexões sobre direitos, responsabilidade e ética. 2018. (Seminário).

24 Jornada da Clínica de Psicologia - VIII Semana da diversidade em Psicologia.Intervenção Militar no RJ: legitimação do cativeiro social - 3 Jornada da Rede Psi - 15 de maio de 2018. 2018. (Seminário).

30 anos da constituição de 1988 - Homenagem ao professor Menelick de Carvalho Neto. 30 anos da Constituição de 1988: fim de um projeto de Estado?. 2018. (Congresso).

Advocacia, democracia e acesso à justiça - Academia Brasileira de Direitos Humanos.Direitos Humanos, diversidade e os novos desafios. 2018. (Seminário).

CEPPES - Seminário de lançamento do livro.A crise orgânica do Capital. 2018. (Encontro).

Coloquio Decolonialidade, feminismo e desobediência civil.Decolonialidade e novo constitucionalismo - Faculdade Milton Campos. 2018. (Seminário).

Conferência no Curso sobre o golpe de Estado - UFMG - Faculdade de Educação.O golpe de estado de 2016 - Contexto e participação do Judiciário. 2018. (Outra).

Conferência para os alunos da Pós Graduação Strictu Sensu em Educação da PUC Minass.Análise da Conjuntura nacional, regional e internacional. 2018. (Encontro).

Congresso Internacional do Mestrado em Gestão Social da UNA. Democracia Participativa: a experiência de Livorno e da América Latina. 2018. (Congresso).

Democracia, Fascismo: realidades e consequências - Curso de de Jornalismo e de Cinema e audiovisual e propaganda da PUC Minas.Democracia e Fascismo: realidades e consequências - 25 de outubro e 2018. 2018. (Encontro).

Democracia em Crise: o Brasil contemporâneo.Democracia em Crise: o Brasil contemporâneo. 2018. (Encontro).

Direito na Pele III - Faculdade Promove - auditório Einstein.O assassinato da Vereadora Marielle Franco - Porque tanto ódio?. 2018. (Encontro).

Encontro CEPPES - A conjuntura atual.Análise da Conjuntura nacional, regional e internacional. 2018. (Encontro).

Encontro do Coletivo Transforma Ministério Público - Membros do Ministério Público de todo o Brasil.Análise do atual momento político no Brasil e no mundo. 2018. (Encontro).

Encontro do Conselho Editorial do Jornal Brasil de Fato - Análise de conjuntura.Análise da Conjuntura nacional, regional e internacional. 2018. (Encontro).

Encontro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.Análise da Conjuntura nacional, regional e internacional. 2018. (Encontro).

Encontro do Diretório Internacional da Rede para um constitucionalismo democrático Latino Americano.Ampliação da rede e renovação das coordenações nacionais na América Latina. 2018. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos sobre Pesquisa e Transdisciplinaridade.Pesquisa e Interdisciliplinaridade. 2018. (Encontro).

Encontro PIBID - formação de professores - alunos de diversas áreas e professores de diversas áreas do ensino médio das escolas municipais e estaduais.Alteridade. 2018. (Encontro).

Falência do Poder Judiciário, democracia e alternativas - AMMP.Falência do Poder Judiciário, democracia e alternativas. 2018. (Encontro).

Homenagem ao Professor Theotônio dos Santos.Homenagem ao professor Theotônio dos Santos. 2018. (Encontro).

I Encontro Internacional.Arte e direitos da nautreza. 2018. (Encontro).

I Encontro Internacional "Arte, poética e direitos da pachamama.Tertúlia sobre filmes - direitos da natureza. 2018. (Encontro).

III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE Arcoverde Interdisciplinaridade e Direito. Interdisciplinaridade e Direito. 2018. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE Arcoverde Interdisciplinaridade e Direito. Novo Constitucionalismo e diversidade - populações indigenas. 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional Pós-colonialismo, pensamento decolonial e direitos humanos na América Latina.O Lugar do Pensamento Decolonial na teoria crítica e o lugar da teoria Crítica no Pensamento decolonial. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional Pós-colonialismo, pensamento decolonial e direitos humanos na América Latina.Grupo de Trabalho 1 "Povos Indígenas / tradicionais, territorialidade e decolonialidade: novas perspectivas. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional Pós-colonialismo, pensamento decolonial e direitos humanos na América Latina.Mesa de abertura do Seminário Internacional. 2018. (Seminário).

II Seminário Estadual do Programa de Proteção aos defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais.Palestrante e debatedor - Centro de Referencia da Juventude em Belo Horizonte - Pça da Estação. 2018. (Seminário).

II Seminário Estadual do Programa de Proteção aos defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais.Resistência e luta por direitos no Brasil. 2018. (Seminário).

II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Perspectivas e desafios. Os Direitos Humanos como projeto de sociedade. 2018. (Congresso).

II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Perspectivas e desafios. O projeto de Diretos Humanos e questões políticas fundamentais. 2018. (Congresso).

I Semana Institucional de Formação dos Magistrados da 3 Região.30 anos da Constituição de 1988: fim de um projeto de Estado?. 2018. (Seminário).

I Simpósio de História das Américas: resistências, culturas e práticas políticas.Constituição de 1988: o fim de um projeto de Estado. 2018. (Simpósio).

IV Encontro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.Análise da Conjuntura nacional, regional e internacional - a crise do Judiciário. 2018. (Encontro).

Maio de 68: heranças e efeitos - CEJU Newton Paiva.Maio de 68: heranças e efeitos. 2018. (Encontro).

Novas perspectivas do Estado Nacional moderno - OAB MG sub.Novas perspectivas para o Estado Nacional Moderno. 2018. (Encontro).

O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil - Puc Minas.Por que chamamos golpe?. 2018. (Seminário).

O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil - Puc Minas.Rompimento democrático - Mini curso. 2018. (Seminário).

Palestra na Pós Graduação em Ciências Sociais da PUC Minasi.O estado plurinacional e a possível ruptura com a modernidade. 2018. (Encontro).

Palestra na Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuripe.Filosofia Política Contemporânea. 2018. (Encontro).

Palestra no Curso de Jornalismo da PUC MinasEstado Democrático de Direito e Comunicação.O Estado Democrático de Direito no Brasil. 2018. (Encontro).

Palestra - O papel do judiciário no golpe - UFMG Popular.O papel do Judiciário no golpe. 2018. (Encontro).

Porque ocupamos a Política? PUC Coreu - Auditório João Paulo II.Porque ocupamos a política?. 2018. (Encontro).

Pós Graduação em Psicologia Jurídica: Direito, Poder, Ideologia e Ciências Psi.Direito, Poder, Ideologia e Ciências Psi - PUC Minas - Pós em Psicologia Jurídica. 2018. (Outra).

Resistência ao golpe.O Golpe de 2016 e suas consequências. 2018. (Encontro).

Reunião da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.Análise da Conjuntura nacional, regional e internacional. 2018. (Encontro).

Reunião da Associação de Professores Universitários da Universidade Federal de Minas Gerais.Análise da Conjuntura nacional, regional e internacional. 2018. (Encontro).

Reunião do Conselho Editorial do Jornal e Rádio Brasil de Fato.Análise da Conjuntura nacional, regional e internacional. 2018. (Encontro).

Roda de Conversa "Saúde em defesa da democracia e da Universidade Pública.O risco do fascismo no Brasil. 2018. (Encontro).

Roda de Conversa da Defensoria Pública de Minas Gerais.Estado democrático de Direito, Defensoria Pública e a construção de Coletivos de Base. 2018. (Seminário).

Saúde Mental, identidade e subjetividade: CRP Juiz de Fora.O golpe e a Guerra Ideológica no Mundo contemporâneo. 2018. (Seminário).

Segurança Cidadã - Explosão programática MUITAS/PSOL.Segurança Cidadã. 2018. (Encontro).

Semana Jurídica "Política, democracia e cidadania: pluralidade e tolerância como espaço de desconstrução do discurso de ódio.Diversidade e democracia: desconstruindo o discurso de ódio. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica PUC Minas Arcos.Democracia e Ideologia. 2018. (Seminário).

Seminário da Faculdade de Direito Doctum Juiz de Fora.Novas perspectivas para o Estado Nacional Moderno. 2018. (Seminário).

Seminário de formação da Polícia Civil de Minas Gerais.Crimes de ódio. 2018. (Seminário).

Seminário do Laboratório de Psicologia Social da Puc Minas:30 anos da constituição de 1988: democracia e direitos no cenário politico brasileiros.A Constituição de 1988 e a situação politica atual - Laboratório de Psicologia Social da PUC Minas. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Direito agrário na contemporaneidae: perspectivas normativas, teóricas e práticas.Princípios constitucionais do direito agrário e propriedade da terra. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional do Mestrado em Gestão Social.Cidades e diversidade, participação social. 2018. (Seminário).

Seminário Internazionali Italo-brasiliano - constituzione, biene comune e nuovi tecnologie.Nuovi scenari costituzionali in América Latina. 2018. (Seminário).

Seminario Migrazione e diritti umani.Pluralisme costituzionali e migrazione in Sud America. 2018. (Seminário).

Seminário na Faculdade de Direito da UFJF.Crise da modernidade e novas perspectivas. 2018. (Seminário).

Seminário no Programa de Pós Graduação em Ciências daSaúde: Infectologia e Medicina Tropical - Direitos Humanos.Direitos Humanos, Direitos Fundamentais na Ordem Jurídica brasileira e suas implicações para a Bioética. 2018. (Seminário).

Simpósio 30 anos de Constituição, novo constitucionalismo.O novo constitucionalismo democrático latino americano. 2018. (Simpósio).

VIII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - o novo constitucionalismo democrático latino-americano Pluralismo Jurídico, decolonialidade e alternativas ao desenvolvimento. Pluralismo jurídico e sistemas de justiça. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - o novo constitucionalismo democrático latino-americano Pluralismo Jurídico, decolonialidade e alternativas ao desenvolvimento. Participação no Congresso. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - o novo constitucionalismo democrático latino-americano Pluralismo Jurídico, decolonialidade e alternativas ao desenvolvimento. Mesa de abertura - construindo outro mundo. 2018. (Congresso).

X Congresso Brasileiro História do Direito da Faculdade Damas. História do Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2018. (Congresso).

X Congresso Internacional de Derecho Constitucional - Constitucionalismo democrático, activismo, derechos de la natureralesa y paz. O novo constitucionalismo latino americano. 2018. (Congresso).

X Congresso Internacional de Derecho Constitucional - Constitucionalismo democrático, activismo, derechos de la natureralesa y paz. O novo constitucionalismo latino americano. 2018. (Congresso).

XIII Seminário Internacional de lutas contra o neoliberalismo.Leitura do manifesto de desagravo ao ex-Presidente Lula Preso Político - 23/09/2018. 2018. (Seminário).

XIII Seminário Internacional de lutas contra o neoliberalismo.O golpe de estado de 2016 - Contexto e participação do Judiciário. 2018. (Seminário).

XIII Seminário Internacional de lutas contra o neoliberalismo.Mesa de abertura no XIII Seminário Internacional Inverta, Granma, Prensa Latina e CEPPES. 2018. (Seminário).

XIV Winter Programme on International Law.O Direito Internacional e o Estado Plurinacional. 2018. (Encontro).

XXIV Jornada de Trabalhos do Centro Mineiro de Toxicomania. Em nome do mercado: quanto vale sua ética?. 2018. (Congresso).

XXVII Jornada de Trabalhos do Centro Mineiro de Toxicomanis. Em nome do mercado: quanto vale sua ética?. 2018. (Congresso).

9 Encontro Integrado de Psicologia da PUC Minas São Gabriel.A Psicologia e o compromisso com a política: discursos e fazeres. 2017. (Encontro).

A negação da morte 3 - O heroísmo impossível - Auditório Edições Paulinas.O Heroísmo Impossível. 2017. (Seminário).

Aula Inaugural: Curso de Direito Faculdade de Direito UNA Barreiro.O novo constitucionalismo latino-americano. 2017. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro lafaiete.Democracia e Constituição: a crise constitucional brasileira. 2017. (Seminário).

Aula professor Convidado no Curso de Doutorado e Mestrado em Medicina Social da UFMG.Direitos Humano, Bioética e Modernidade. 2017. (Encontro).

Café Sindical - O Estado e o Servidor Público.O Estado e o Servidor Público. 2017. (Encontro).

Congresso de Direito Econômico em Homenagem ao Centenário de Nascimento do Professor Washington Peluso Albino de Souza. O pensamento do Professor Washington Albino na Construção dos Direitos Econômicos enquanto Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós Graduação da PUC Minas. Los modelos constitucionales latinoamericanos em pugna: neoconstitucionalismo, constitucionalismo crítico y nuevo constitucionalismo latino americano. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional - Nuevo constitucionalismo latinoamericano y justicia constitucioal. Nuevo constitucionalismo latino americano. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Democracia, decolonialidade e Direitos Humanos. Decolonialidade: alternativas para a saída da crise brasileira. 2017. (Congresso).

Congresso sobre os povos Quilombolas. O Direito Achado na Rua e a normatividade implícita nos modos de ser das comunidades quilombolas: a tensão entre o direito estatal e o direito tradicional. 2017. (Congresso).

Diálogos Brasil Cuba sobre Estado Social, Democracia, Soberania popular y derecho.O novo constitucionalismo latino americano. 2017. (Seminário).

Diálogos Brasil Cuba sobre Estado Social, Democracia, Soberania popular y derecho.A questão de gênero e o direito à diversidade. 2017. (Seminário).

Direito e Psicanálise: política do medo e justiça social.Crise do Sistema Penitênciário. 2017. (Seminário).

Fundação Maurício Grabois: E agora Brasil? crise e os desafios do desenvolvimento e da democracia.debate com Renato Rabelo sobre a crise brasileira e alternativa para o desenvolvimento. 2017. (Encontro).

I Debates Internacionais.Direitos Humanos e relações internacionais. 2017. (Encontro).

III Seminário sobre a Previdência Social Rural.O Estado social e a Reforma Previdenciária. 2017. (Seminário).

IV Congresso de Direito da FACIPE. Direitos Humanos e docolonialidade. 2017. (Congresso).

IX Semana da Ciência, Arte e Política da Unidade São Gabriel. Porque os tempos estão mudando. 2017. (Congresso).

Jornada Teológica 2017 ISTA.Moralidade na cultura brasileira. 2017. (Seminário).

Lançamento do Parlamento Jovem de Minas em Belo Horizonte.Educação Política. 2017. (Encontro).

Mesa Redonda sobre ensino religioso: significado e controvérsias jurídicas.Ensino religioso: significado e controvérsias jurídicas. 2017. (Encontro).

Palestra Direito, modernidade e diversidade - Universidade Federal do vale do Mucuri e do Jequitinhonha.Direito, Modernidade e diversidade - UFVMJ. 2017. (Encontro).

Palestra na Escola Superior de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais.O Projeto Escola sem Partido. 2017. (Seminário).

Palestra para o curso de Direito da PUC MInas São Gabriel.Direito e Moral. 2017. (Encontro).

Palestra para os Cursos de Pós Graduação da USP Ribeirão Preto.Estado Plurinacional e crise da modernidade. 2017. (Encontro).

Pós Graduação em Psicologia Jurídica.Ideologia e modernidade. 2017. (Encontro).

Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.O reconhecimento do Rio Doce como sujeito de Direito. 2017. (Encontro).

Seminário de Direito Economico: Centenário de nascimento do jurista Washington Peluso Albino de Souza.Constituição Econômica e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Seminários de Doutorado 2/2017.Direito ao Desenvolvimento frente ao pensamento decolonial. 2017. (Seminário).

Seminários Marxistas 2017.Reformas, contra reformas e tensões sociais: a luta de classes e seus espaços. 2017. (Seminário).

Seminário Teoria da Argumentação Jurídica e Estado Democrático de Direito.Argumentação, Fascismo e Democracia. 2017. (Seminário).

Sexta Valente: o rompimento democrático no Brasil.Rompimento democrático no Brasil. 2017. (Encontro).

Simpósio de Filosofia, Teologia e Ciências da Religião.O pensamento de(s)colonial na política e ação social. 2017. (Simpósio).

Teorias da Argumentação Jurídica e Estado Democrático de Direitos.Argumentação e democracia. 2017. (Seminário).

VII Congresso Internacional Constitucionalismo de Democracia: Harmonia com a natureza e bem viver: uma revolução jurídica desde o sul. Harmonia com a Natureza e bem viver: uma revolução jurídica desde os sul. 2017. (Congresso).

XIV Jornada de estágios e clinica em psicologia - XIV Colóquio em psicologia. A Psicologia e o compromisso com a política: discursos e fazeres. 2017. (Congresso).

XV Encontro de Pesquisa em Filosofia da UFMG.Educação e Liberdade. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho em Teoria da Constitucional. 2017. (Congresso).

XXXII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Representatividade dos órgãos políticos e jurídicos: a análise dos poderes na crise do Estado brasileiro. 2017. (Encontro).

Zona Megafônica: Direitos Humanos, Resistência Cultural e Juventudes.Direitos Humanos, Resistência Cultural e Juventudes. 2017. (Simpósio).

(Re)pensar - projeto ético institucional.Grandes e pequenas utopias - relação ideal/real. 2016. (Encontro).

3 Diálogos da Terra.Situação Política brasileira e a questão dos movimentos sociais pela terra. 2016. (Simpósio).

9 Congresso Regional de Psicologia. Violência de Estado. 2016. (Congresso).

A negação da morte, parte II: uma abordagem interdisciplinar sobre a finitude humana.A negação da morte. 2016. (Seminário).

Aspectos jurídicos do impeachment: UFMG - CACE.Impeachment: aspectos jurídicos. 2016. (Encontro).

Audiência Pública Comissão Direito Humanos ALEMG -.Fortalecendo a democracia. 2016. (Encontro).

Aula Doutorado Medicina UFMG.Conferência no Curso de Mestrado e Doutorado em Infectologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. 2016. (Encontro).

Aula inaugural do Curso de Graduação em Direito da USP Ribeirão Preto.Diversidade e Gênero. 2016. (Outra).

Aula inaugural do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC Minas.Aula Inaugural do professor Gustavo Ferreira Santos: O novo constitucionalismo democrático latino americano. 2016. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito Izabela Henrix.Imigração Haitiana no Brasil e em Minas. 2016. (Outra).

Aula no mestrado e doutorado da Faculdade de Medicina da UFMG.Direitos HUMANOS e Bioética. 2016. (Encontro).

Ciclo de debates - violência do estado.Os novos "fora da ordem" e a fragilidade da democracia brasileira. 2016. (Encontro).

CineDemocracia: Mídia e poder - A revolução não será televisionada.Mídia, democracia e poder. 2016. (Encontro).

Colóquios Sociais: Direitos Humanos.Direitos Humanos e Ministério Público. 2016. (Simpósio).

Conferência de abertura do ano acadêmico 2016 - pós graduação USP-FDRP e UNAERP.Justiça, direitos sociais e Estado Social. 2016. (Outra).

Congresso de História do Direito - DAMAS - Recife. História do constitucionalismo: da uniformização à diversidade. 2016. (Congresso).

Congresso Mineiro de Prevenção de Drogas. Prevenção e direito humanos: a complexa questão da internação compulsória. 2016. (Congresso).

Congresso Santo Agostinho de Iniciação Cientifica - Sete Lagoas. Da uniformização à diversidade. 2016. (Congresso).

Constituição e democracia: o golpe em curso no Brasil.Constituição e democracia: o golpe em curso no Brasil. 2016. (Encontro).

Debate: Há constitucionalidade no Impeachment?.Há Constitucionalidade no Impeachment?. 2016. (Encontro).

Democracia em Jogo - Medicina em debate.Democracia em jogo - impeachment o golpe. 2016. (Encontro).

Encontro da Comunicação: o golpe.O golpe no Brasil. 2016. (Encontro).

Encontro Grupo de Trabalho de Política Educacional APRUMA.Estado, Democracia e Educação. 2016. (Encontro).

Encontro Muitas.Muitas e a cidade que queremos. 2016. (Encontro).

Entendendo Direito: Democracia.O processo de golpe no Brasil 2016. 2016. (Encontro).

Estado Democrático de Direito: o que defender? quais os riscos.O cenário global da crise política no Brasil. 2016. (Encontro).

Estado Democrático de Direito e o Golpe.Estado Democrático de Direito e o golpe. 2016. (Encontro).

Fórum Estadual de Prevenção a Criminalidade.Criminalidade e Punição: equivoco da lógica moderna. 2016. (Seminário).

Golpe - Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.O golpe de estado em curso no Brasil. 2016. (Encontro).

Governança Fundiária e Proteção socioambiental.Reconhecimento dos direitos das comunidades de quilombos. 2016. (Seminário).

Grupo de Estudos Nacional de Direito Agrário do Ministério de Desenvolvimento Agrário.Terra, propriedade e função social da propriedade: estrangeirização das terras, quilombos e indigenas. 2016. (Encontro).

I Forum pró democracia da Faculdade de Direito da UFMG.O golpe de estado em curso no Brasil. 2016. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Direito Constitucional. Ordem Constitucioal, democracia e direitos fundamentais em tempos de crise. 2016. (Congresso).

IX Seminário de Direito Socioambiental: terra, Direitos Humanos e constitucionalismo latino-americano.Terra e constitucionalismo democrático latino-americano. 2016. (Seminário).

Minas pela democracia - ALEMG.O cenário global da crise política no Brasil. 2016. (Encontro).

Novo regime fiscal: estado de exceção econômico no Brasil.Estado de exceção econômico. 2016. (Encontro).

Ocupa Já - Arquitetura.O golpe e a PEC 55. 2016. (Encontro).

Ocupa PUC - o golpe e a PEC 55.O golpe e a PEC 55. 2016. (Encontro).

Palestra FIOCRUZ.A crise política basileira. 2016. (Encontro).

Precisamos falar sobre a situação política brasileira.O golpe em curso no Brasil. 2016. (Encontro).

Puc contra o golpe.Impeachment e golpe de estado. 2016. (Encontro).

Reunião do GEDA em Belém do Pará.Quilombolas. 2016. (Encontro).

Saúde e Democracia: FIOCRUZ.A crise política basileira. 2016. (Encontro).

Semana Ciências Sociais e Filosofia.Dimensões da Crise brasileira - Crise e institucionalidade. 2016. (Seminário).

Semana de Filosofia do Direito - Direitos Humanos e Questão Agrária.Violência no campo. 2016. (Seminário).

Seminário Direito, Teologia e Psicologia - a negação da morte.A negação da morte. 2016. (Seminário).

Seminário do Plano Municipal Integrado sobre Crack, Álcool e outras drogas drogas.Ideologia, drogas e violencia. 2016. (Seminário).

Seminário Fortes - Movimentos sociais sudoeste de Minas.Conjuntura política nacional e global. 2016. (Seminário).

Seminário Psicanálise e Criminologia - Psilacs UFMG.Psicanálise e Criminologia. 2016. (Seminário).

Sistema Penitencia e Direitos Humanos.Sistema Penitenciario e Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Constitucionalismo democrático e Direitos: desafios, enfrentamentos e perspectivas. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado e IX Seminário Internacional de Direitos Humanos. Formas históricas de atentado à democracia. 2016. (Congresso).

XVI Jornada de Psicologia.A intolerância ideológica nas organizações partidárias. 2016. (Seminário).

Abordaje socio e histórico jurídico del nuevo constitucionalismo - una vision desde Brasil.El nuevo constitucionalismo e la diversidad cultural. 2015. (Encontro).

Ação Comemorativa ao 10 anos da derrota da ALCA.10 anos de derrota da ALCA. 2015. (Encontro).

A desconstrução da lógica manicomial - construindo alternativas.O mito da periculosidade e as medidas de segurança. 2015. (Seminário).

Aniversário da Academia Brasileira de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2015. (Encontro).

Aula Inaugural Faculdade de Direito da Puc Minas ARCOS.A formação jurídica na mundo contemporâneo. 2015. (Outra).

Curso de Pós Graduação em Inteligencia de Estado e de empresa.Direitos Humanos e Inteligência. 2015. (Outra).

Curso sobre Sistema Político e Projeto de sociedade.Governos Latino Americanos e processos constituintes. 2015. (Outra).

Debates Direito e Psicologia.A interface Direito e Psicologia. 2015. (Simpósio).

Debates on line do Conselho Federal de Psicologia.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Encontro).

Diálogos: Igreja e Sociedade.Dilemas do Judiciário Brasileiro. 2015. (Encontro).

Diálogos da Terra.Direito às propriedade e movimentos sociais. 2015. (Simpósio).

Dia nacional da Defensoria Pública.Defensoria Pública e Estado democrático de Direito. 2015. (Seminário).

Direito e Cinema - v de Vingança - Grupo Criminologia Critica PUC Minas.Criminologia critica - V de Vingança - violência, transformação e fascismo. 2015. (Encontro).

Direito em Tela - Relatos Selvagens.Relatos Selvagens - Comentário do filme. 2015. (Simpósio).

Encontro da Psicologia sobre redução da maioridade penal.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos em Infiltrações Modernas da Faculdade de Direito da UFMG.Modernidade, Colonialidade e Fronteiras. 2015. (Encontro).

Encontro do Programa de Mediação de Conflitos.Violência. 2015. (Encontro).

Encontro IBMEC - "Discurso de Ódio".Discurso de Ódio. 2015. (Encontro).

Grupo de Estudos Nacional de Direito Agrário.Reforma Agrária, direito de propriedade: novas conceitos novas políticas - MDA - Governo Federal. 2015. (Simpósio).

I Ciclo de debates jurídicos do Departamento de Direito da UFOP.A possibilidade de uma constituinte exclusiva e soberana pra reforma do sistema político. 2015. (Seminário).

I Conferência Municipal da Mulher de Santana do Paraíso.Mais direitos, participação e poder para as mulheres. 2015. (Encontro).

I Congresso de Direitos Humanos do Vale do Aço da OAB-MG. Direitos Humanos e diversidade. 2015. (Congresso).

II Ciclo do Curso regional de atualização em Justiça Infanto juvenil - 90 juizes.Mapa da Violência 2014 - Os jovens no Brasil. 2015. (Seminário).

IV Conferência Estadual de Direitos Humanos.Direitos Humanos para todas e todos: Democracia, participação, justiça e igualdade. 2015. (Seminário).

IV Seminário sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais.A revolução emancipadora dos grupos étnicos diferenciados, promovida pela infiltração de seus representantes na estrutura de poder estatal: re presentação dos grupos étnicos nas corporações parlamentares e o reconhecimento oficial do direito insurgente.. 2015. (Seminário).

José Luiz Quadros de Magalhães.Tensões da Modernidade: Estado, Direito e Crítica. 2015. (Simpósio).

Mesa Redonda na Chancelaria do Estado Bolivariano da Venezuela.Relações Brasil e Venezuela - Via internet para o Brasil. 2015. (Encontro).

NUJUP debate: A Inkapsimin, Xangô e tantos outros "olvidos"".Inkapsimin, Xangô e tantos outros olvidos: problemas de aproximação à verdadeira história jurídica latino-americana. 2015. (Encontro).

Palestra para grupo de pesquisa em Estado Plurinacional da FASASETE -FAculdade Santo Agostinho Sete Lagoas.O Estado Plurinacional. 2015. (Encontro).

Palestra para os alunos do Curso de Especialização em Segurança Pública da UFMG FAFICH.Direitos Humanos, Criminalidade e Segurança Pública. 2015. (Encontro).

Parlamento Jovem - ALEMG - Segurança Pública e Direitos Humanos.Segurança Pública e Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

PRODI - UNICEUB - Projeto Direito Integral.O novo constitucionalismo latino-americano. 2015. (Encontro).

Psicologia em Foco: refletindo sobre o discurso de ódio: limites da liberdade de expressão, impactos subjetivos Direitos Humanso.Refletindo sobre o discurso de ódio: limites da liberdade de expressão, impactos subjetivos e Direitos Hummanos. 2015. (Seminário).

Reforma Política: PUC Minas.Reforma Política. 2015. (Encontro).

Roda Viva - evento do CACE UFMG - Reforma Política.Reforma Política. 2015. (Simpósio).

Semana de comemoração da união dos povos latino americanos.América Latina: contexto atual e educação. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas FASASETE.O novo constitucionalismo latino-americano. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Desocultamento e alteridade. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito UNIFOR.O novo constitucionalismo latino-americano. 2015. (Seminário).

Seminário 25 anos do ECA -Conselho Federal de Psicologia.O ECA, o Estado e a Sociedade: desafios à cidadania positiva. 2015. (Seminário).

Seminário Álcool e outras drogas, Direitos Humanos e Ações Lbiertárias.O Adolescente e o ECA. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional: Constitucionalismo no século XXI: o cenário latino-americano.Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Seminário).

Seminario sobre a Redução da Maioridade Penal da Faculdade de Medicina.Violência e redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

Seminários Psicologia e Direito FUMEC.Direito, identidade e psicologia. 2015. (Encontro).

Seminário Vozes da Resistência - em defesa dos direitos quilombolas.Direitos Quilombolas: os desafios da efetivação. 2015. (Seminário).

Teoria Crítica do Direito: segregação, biopoder, subjetivação e insurreição na Teoria de Michel Foucult.Michel Foucault e a dignidade humana. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O novo constitucionalismo latino americano. Formação e Perspectivas do Constitucionalismo Democrático Latino-americano. 2015. (Congresso).

VIII Conferência Municipal de Assistência Social.Assistência Social como Direito Constitucional. 2015. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Novo Constitucionalismo: terror e resistência na América Latina. 2015. (Seminário).

V Semana Jurídica da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.Estado Plurinacional e efetividade dos direitos humanos e fundamentais. 2015. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado. Direito e arte: diálogos em torno dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

XV Jornadas Nacionales de Filosofia y Ciencia Política. Psicoanalise como instrumento de normalizacion e exclusion. 2015. (Congresso).

XV Jornadas Nacionales de Filosofia y Ciencia Política. Construción ideológica del sujeto moderno. 2015. (Congresso).

Aula Inaugural - Faculdade de Psicologia da PUC Minas.Direitos Humanos e Loucura: alternativas de tratamento e garantias de direito. 2014. (Seminário).

Capacitação da AJUP sobbre a constituinte exclusiva e soberana para o sistema politico.Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político. 2014. (Simpósio).

Capacitação dos novo integrantes do projeto Polos de Cidadania da UFMG.Direitos Humanos e Cidadania. 2014. (Simpósio).

Ciclo de aulas públicas direitos humanos e violência.A Universidade brasileira nos regimes militar e democrático: resistência, acomodação e repercussões no campo dos direitos humanos. 2014. (Encontro).

Ciclo de debates "Resistir sempre - Ditadura Nunca Mais: 50 anos do golpe".Regime Militar e Transição: (Des)caminhos e processos". 2014. (Seminário).

Ciclo de debates na Pampulha.Direitos Humanos: do instituído ao efetivado. Qual o papel do agente público neste percurso?. 2014. (Seminário).

Ciclo de Estudos Avançados.Modernidade. 2014. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Avançados "Discutindo o Estado".O Estado Plurinacional. 2014. (Encontro).

Ciclo de Palestras do Núcleo de Estudos Sociopolíticos-PUC MInas.A Universidade e o Golpe Militar. 2014. (Seminário).

Conferência no Curso de Pós Graduação da Escola do Legislativo Mineiro.O novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Simpósio).

Conferência para os operadores de segurança pública na FAFICH UFMG.O Estado Penal. 2014. (Encontro).

Conferências no Curso de Especialização em Direito Constitucioal.A reforma política - conferências no Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2014. (Outra).

Conferências no Curso de Especialização em Direito Constitucioal.A reforma política - conferências no Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2014. (Outra).

Congresso Direito e Diversidade. O direito à diversidade e o novo constitucionalismo Latino Americana. 2014. (Congresso).

Curso em Educação Popular de Direito Humanos - Comissão Pastpraç de Direitos Humanos.Direitos Humanos e diversidade. 2014. (Outra).

Encontro Fórum Político Inter-religioso - Plenária.O que resta da ditadura empresarial militar de 1964. 2014. (Encontro).

Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo constitucionalismo democrático.O novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Encontro).

Entendendo o Poder Constituinte Exclusivo - debates.Entendendo o Poder Constituinte Exclusivo. 2014. (Seminário).

Fórum Latino Americano de Direito Constitucional Aplicado.Estado Plurinacional e o novo constitucionalismo latino americano. 2014. (Seminário).

Fórum Mineiro de Direitos Urbanístico e ambiental - PUC-Minas.Diversidade, Exclusão e população em situação de rua. 2014. (Seminário).

I Ciclo de debates jurídicos do Departamento de Direito da UFOTP.Reforma Política - o Clamor da Democracia. 2014. (Seminário).

I Congresso a Questão Indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá Guarani. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politicaa. A perspectiva dialógica no novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Congresso).

I Fórum das Letras Jurídicas.Direito e Arte: criminologia do cotidiano. 2014. (Outra).

I Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental: mobilidade, direito à habitação e políticas públicas. Violência Urbana e População de Rua. 2014. (Congresso).

I Fórum Programa Quilombola e Comunidades tradicionais.Comunidades tradicionais e quilombolas. 2014. (Simpósio).

I Gongresso e IV Simpósio Jurídico Direito e Cidadania. Estado Plurinacional: o novo constitucionalismo latino americano. 2014. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Urbanistico. Plurinacionadlidade e Cosmopolistimos. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional cidade e alteridade.Plurinacionadlidade e Cosmopolistimo: a diversidade cultural das cidades e a diversidade comportamental nas metrópoles. 2014. (Seminário).

II Semana Jurídica "O controle da Democracia pela liberdade".Democracia nas sociedades plurais. 2014. (Seminário).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Poder Constituinte na América Latina. 2014. (Congresso).

Palestra de encerramento de atividade do ano letivo para o grupo de pesquisadores de pós e graduação em direito da UFMG sobre descscolonialidade.Teorias descoloniais e plurinacionalidade. 2014. (Encontro).

Palestra para o grupo de servidores metodológicos da OSCIP Elo responsável pela política de prevensão à criminalidade do Estado de Minas Gerais.O Estado Penal. 2014. (Simpósio).

Palestras na FUNCESI - Fundação Comunitária de Educação Superior de Itabira.O novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Seminário).

Plebiscito Constituinte - Puc Minas - Ciências Sociais.Poder constituinte soberano, exclusivo e temático. 2014. (Seminário).

Plebiscito Constituinte - UFMG.Plebiscito Constituinte. 2014. (Seminário).

Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do constitucionalismo democratico.Constitucionalismo, democracia e garantismo. 2014. (Seminário).

Roda Viva - evento do CACE UFMG - Curso de Ciências do Estado.Movimentos Sociais na Venezuela e Ucrânia. 2014. (Simpósio).

Semana da Defensor Público.Direitos Humanos e as futuras gerações - a questão da diversidade. 2014. (Seminário).

Semana de Descomemoração dos 50 anos do golpe.Memória, Justiça e Verdade: Semana de descomemoração dos 50 anos do golpe. 2014. (Seminário).

Semana de Direitos Humanos do Ministério Público - Cinema na AMMP - A queima roupa.Comentário do filme À queima roupa de Theresa Jessouroun. 2014. (Encontro).

Semana FACE - Faculdade de Ciências Econômicas UFMG.Processos Constituintes na América Latina. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica da UNILESTE.O estado plurinacional e o direito à diversidade. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica PUC Minas Barreiro - XIV.O novo constitucionalismo latino-americano: o Estado Plurinacional. 2014. (Seminário).

Seminário "Temas Polêmicos do Direito" na UFLA - Federal de Lavras.Do Estado moderno ao Estado Plurinacional. 2014. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e População em Situação de Rua.Contexto e desafios dos direitos humanos da população em situação de rua e catadores no Brasil e América Latina. 2014. (Seminário).

Seminário Direitos Sociais e cidadania: geografia da democracia espacial urbana.Democracia e participação popular. 2014. (Seminário).

Seminário Nacional - Os direitos humanos como um projeto de sociedadesa.Os direitos humanos em suas dimensões sociohistóricas e sociopolitica. 2014. (Seminário).

Seminário - outro sistema político é possivel.A possibilidade de uma constituinte exclusiva e soberana pra reforma do sistema político. 2014. (Seminário).

Seminário reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano.Direito à diversidade e participação popular no Novo. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Igualdade da UFOP.Direito a Igualdade. 2014. (Seminário).

Seminário Temático I - Cursos de Pós da Institututo de Direitos Humanos e ISta.Priincípios e processo de constituição dos direitos humanos. 2014. (Encontro).

UnB - Lançamento livro Constituinte Exclusiva.A constituinte exclusiva para a reforma política. 2014. (Encontro).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Multiculturalismo, Interculturalismo e transculturalismo: em busca de um universalismo universal. 2014. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Multiculturalismo, Interculturalismo e transculturalismo: em busca de um universalismo universal. 2014. (Congresso).

XII Semana de Ciências Sociais "Jogo nas Ruas".A lei geral da Copa e a violação da soberania. 2014. (Seminário).

XIV Grupo de Formação em Direito Humanos UEMG.Teoria Geral dos Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

1 Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. Mediação e emancipação social. 2013. (Congresso).

1 Seminário Internacional sobre Mediação - exercício de escuta e construção2013.Mediação e Comunidades. 2013. (Seminário).

A organização do território do estado.A organização do território do estado. 2013. (Simpósio).

Ciclo de Palestras: conexão direito e sociedade - PUC São Gabriel.Tortura ontem e hoje: uma breve análise acerca da Justiça de Transição no Brasil. 2013. (Seminário).

Cinema pela Verdade.Cinema pela verdade: No. 2013. (Encontro).

Conferência para estudos da Lei Orgânica Municipal.Revisão da Lei Orgânica Municipal de São Gotardo. 2013. (Outra).

Constitucionalismo, ideologia, epistemologia del derecho en consonancia global.Poder, ideologia e diversidade - o novo constitucionalismo demcrático. 2013. (Seminário).

Conversatório Internacional "Derecho Multicultural y Teoria del Estado en perspectiva investigativa.O estado plurinacional e o direito à diversidade. 2013. (Seminário).

Critical Legal Conference. Democracia e Constituição na América Latina. 2013. (Congresso).

Curso de Educação Popular em Direitos Humanos.Direitos Humanos, Direito à Diversidade: o estado plurinacional como paradigma para um nova orem internacional. 2013. (Outra).

Curso de Especialização do Instituto para o Desenvolvimento Democrático.Neoconstitucionalismo e Direito. 2013. (Encontro).

Curso de extensão - Teoria contemporânea do estado.O constitucionalismo social. 2013. (Encontro).

Curso de extensão - Teoria contemporânea do estado.Democracia e constituição. 2013. (Encontro).

Curso de extensão - Teoria contemporânea do estado.O constitucionalismo moderno. 2013. (Encontro).

Curso em Educação Popular de Direito Humanos - Comissão Pastpraç de Direitos Humanos.O estado plurinacional como paradigma para uma nova ordem internacional. 2013. (Encontro).

Democracia e constitucionalismo na América Latina: avanços e desafios para o século XXI.Democracia e tradições constitucionais na América Latina. 2013. (Seminário).

Desafios e Perspectivas do Direito no Século XXI - Direito e Memoria.A construção coletiva da memória histórica como força de resistência e transformação social: descobrindo quem somos.. 2013. (Seminário).

Direito Constitucional em Comemoração aos 25 anos da Constituição da republica. Política, cidadania e estabilidade constitucional. 2013. (Congresso).

Direito dos povos indígenas na atualidade.Violação dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Direito e Psicanálise - controvérsias contemporâneas - Curso de pós em Psicologia da UFMG.Maioridade Penal. 2013. (Seminário).

Encontro de diretores das Casa Legislativas e de Procuradores de Assembleias Legislativass.O Poder Legislativo e as manifestações sociais. 2013. (Encontro).

Encontro dos advogados do Tocantins com a comunidade jurídica.Estado Democracia constitucional e direito fundamentais. 2013. (Encontro).

Fórum de Direito Constitucional - 25 anos de Constituição - Reflexões e Perspectivass.Novos constitucionalismos e o que deve ser efetivado. 2013. (Seminário).

Fórum Mundial de Direitos Humanos - atividade autogestionada - Protestos e manifestações públicas no Brasil: cidadania, violencia e reafirmação dos Direitos Humanosos.Perspectivas de Segurança Pública em grandes eventos. 2013. (Seminário).

Grupo de formação em Direito Humanos do Escritório de Direitos Humanos.A teoria geral dos direitos humanos. 2013. (Encontro).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Reforma Política, combate à corrupção e inclusão.. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia: o novo constitucionalismo latino americano. Estado Plurinacional: fundamentos e elementos de estruturação. 2013. (Congresso).

III Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Tocanttins.Direitos Individuais e coletivos na construção das relações locais. 2013. (Seminário).

IV Congreso Internacional y VII Nacional en Filosofia del Derecho, ética y politica. Democracia, Contituiçãol e plurinacionalidade. 2013. (Congresso).

IV Seminário sobre biopolítica: exclusão, segregação e guetização humanana.Contornos do pensamento biopolítico contemporâneo: normatização, capitalismo e populações sob opressão. 2013. (Seminário).

O Estado Plurinacional - Encontro na UNIFOR.O novo constitucionalismo na América Latina. 2013. (Encontro).

Os Sistemas de Governo.Os Sistemas de Governo. 2013. (Simpósio).

Palestra Grupo GEDI UFMG.Transformações dos Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

Palestra na Faculdade de Direito da CESG São Gotardo.Direitos Fundamentais e a crise de representação democrática. 2013. (Seminário).

Palestra sobre Direito de Família e o Estado Plurinacional - USP Ribeirão Preto.Direito de Família e o Estado Plurinacional. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica - 25 anos de democracia.O estado plurinacional. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica da PUC Coração Eucaristico.Direito, Ética e Linguagem. 2013. (Encontro).

Seminário "Ideologia, Estado y Nuevo Constitucionalismos Latino Americano.Nuevo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional da Faculdade de Direito Milton Campos.O novo constitucionalismo na América Latina. 2013. (Seminário).

Seminário de Revisão da Lei Orgânica de São Gotardo - segunda sessão.A Justiça administrativa municipal e a Lei Orgânica de São Gotardo. 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico do Curso de Direito UNA/ICSAH.As manifestações de Junho e a Reforma Política. 2013. (Simpósio).

Seminário - Si Latinoamerica gobernase el mundo.el nuevo constitucionalismo democratico en America Latina. 2013. (Seminário).

Simpósio Internacional do Programa de Pós Graduação em Direito da FDSM.O movimentos sociais e a articulação da demanda em saúde - Dr. Carlos Elian Pregno - Argentina - UBA. 2013. (Simpósio).

Verão de arte contemporânea: o direito a cidade o que temos em column.Biopolítica da multidão. 2013. (Seminário).

V Fórum Mestres e Conselheiros - agentes do patrimônio - "Os direitos dos patrimônioc". O direito ao patrimônio e o direito à cidade. 2013. (Congresso).

VII Seminário Sociedade Inclusiva - DH: empoderamento e identidades.O novo constitucionoalismo democrático na América Latina. 2013. (Seminário).

V Semana de Ciencia, arte e política - ensino pesquisa e extensão e Pastoral PUC Minas - Ecologia dos Saberes - tecendo novas relações.Ecologia dos saberes, novos atores, e novas perspectivas do Estado: a perspectiva plurinacional. 2013. (Seminário).

V Semana de Ciencia, arte e política - ensino pesquisa e extensão e Pastoral PUC Minas - Ecologia dos Saberes - tecendo novas relações.Projeto Universidade Escola: direitos fundamentais das crianças e adolescentes.- PUC São Gabriel. 2013. (Seminário).

X Congresso brasileiro de Direito e Teoria do Estado e Vi Seminário Internacional de Direitos humanos. Democracia, Constituição e o novo constitucionalismo democrático na América Latina. 2013. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O estado plurinacional como paradigma para o direito internacional. 2013. (Congresso).

XI Jornada Jurídica da Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior.O novo constitucionalismo na América Latina. 2013. (Seminário).

XIV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito EMED. Probidade administrativa, controle de gastos e combate a corrupção. 2013. (Congresso).

X Jornada de Ciências Sociais América Latina - FAFICH - UFMG.Formação do Estado na América Latina. 2013. (Seminário).

1 Semana Jurídica Jurídica e 19 Semana do Administrador.Modernização, uniformização e a conquista do direito à diversidade. 2012. (Seminário).

32 aniversário do martírio de Dom Oscar Romero, bispo de El Salvador.As transformações políticas e sociais na América latina. 2012. (Encontro).

A viabilidade dos 10% do PIB para a educação.A viabilidade dos 10% do PIB para a educação. 2012. (Seminário).

Ciclo de Estudos Avançados.Direito a Diversidade e Cinema: Também a Chuva. 2012. (Seminário).

Ciclo de Estudos Avançados.O direito a diversidade no cinema: Enterrem o meu coração na curva do Rio. 2012. (Encontro).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Poder e Ideologia - os mecanismo ideologicos. 2012. (Seminário).

Ciclo de Estudos Avançados - direito à diversidade no cinema.Direito à diversidade no filme "Enterrem meu coração na curva do rio" de Yves Simoneau. 2012. (Encontro).

Ciclo de palestras na Curso de Especialização em Segurança Pública.A Polícia protetora das pessoas que frequentam as religiões de matrizes africanas. 2012. (Seminário).

Cidade e Alteridade. Convivencia Multicultural e Justiça urbana. 2012. (Congresso).

Cinema e Direito: Revolução.Direito e Cinema: revolução. 2012. (Simpósio).

Cliclo de estudos avançados - direito à diversidade - onde sonham as formigas verdes.Direito à diversidade no filme "Onde sonham as formigas verdes" de Werner Herzog. 2012. (Encontro).

Cliclo de estudos avançados - direito à diversidade - também a chuva.Direito à diversidade no filme "Tambien la lluvia" de Iciar Bollain. 2012. (Encontro).

Conferencia no curso de especialização da EMERON - Ji Paraná Rondônia.Modernidade, uniformização e conquista do reconhecimento da diversidade como direito humanos universal. 2012. (Outra).

Conferencia no curso de especialização da EMERON - Porto Velho Rondônia.Modernidade, uniformização e conquista do reconhecimento da diversidade como direito humanos universal. 2012. (Outra).

Curso de Especialização da AGU e Procuradoria do Município.Direito à diversidade e povos originários. 2012. (Outra).

Curso de Especialização do IDDE - BH.O novo constitucionalismo latino-americano. 2012. (Outra).

Curso de extensão em teoria do estado e da constituição.A organização do território do estado. 2012. (Simpósio).

Dia nacional de luta - política nacional sobre drogas.Democracia, Direitos Humanos e a questão das drogas no Brasil. 2012. (Seminário).

Direito e cinema: Meia noite em Paris de Woody Allen.Meia Noite em Paris - Cinema e Direito. 2012. (Encontro).

Encontro com pessoas notáveis.Conversa sobre direito constitucional contemporâneo. 2012. (Encontro).

Encontro com pessoas notáveis.Conversa sobre direito constitucional contemporâneo. 2012. (Encontro).

Encontro Jurídico de Montes Claros.O não reconhecimento do direito à diversidade como causa das violências modernas. 2012. (Seminário).

Fórum nacional de Direito Público. Poder Municipal. 2012. (Congresso).

Fórum Político Interreligioso de BH.Um nova economia. 2012. (Encontro).

Grupo de estudos em direito indigena.O estado plurinacional. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional Jurídico. Crise da modernidade e o Estado Plurinacional. 2012. (Congresso).

I congresso regional de direito municipal dos vales do Mucuri e Jequitinhonha em Teofilo Otoni. Poder Municipal. 2012. (Congresso).

I Encontro Pesquisas, direito e movimentos sociais de Minas Gerais.Pesquisa, direitos e movimentos sociais em Minas Gerais.. 2012. (Seminário).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia:. O estado plurinacional. 2012. (Congresso).

II Fórum de Direito Administrativo e Constitucional aplicado ao Tribunal de Contas.Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Seminário).

I Seminário cidade, direito urbano e ambiental.Proteção ambiental e direito à cidade face aos conflitos armados internacionais. 2012. (Seminário).

IV Jornadas de Derecho a la Salud, en homenaje a Cesar Milstein.derechos de los discapacitados. 2012. (Seminário).

Justiça de transição - por um estado democrático de direito.O marco juridicoa internacional e constitucional para a criação de uma justiça de transição. 2012. (Seminário).

Mesa Redonda - Convivência multicultural e Justiça Urbana.Convivencia Multicultural e Justiça urbana. 2012. (Simpósio).

Novo Constitucionalismo Latinoamericano.Estado Plurinacional: ruptura com a modernidade. 2012. (Seminário).

Palestra e mesa redonda sobre cinema e estado plurinacional.Palestra e comentários sobre o filme "Tambien la Lluvia". 2012. (Seminário).

Resitencia civil e estado democrático de direito.Demoracia e constituição. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica da FADILESTE.Novo constitucionalismo latinoamericano. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica do Instituto Viana Junior.O novo constitucionalismo latinoamericano. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica FAMIG - Democracia e estado de exceção.Democracia e Estado de Excessão. 2012. (Seminário).

Seminário: ética e corrupção: dilemas contemporâneos..Ética, cotidiano e corrupção.. 2012. (Seminário).

Seminarios de Pós Graduação em Direito.Direito a Diversidade: A questão da mulher. 2012. (Seminário).

Seminários do Programa de Pós-graduação em Direito.Direito a Diversidade: A questão indigena. 2012. (Seminário).

Seminários do Programa de Pós-graduação em Direito - FDSM 2012.Direito a Diversidade: Afrodescendentes e a questão quilombola. 2012. (Seminário).

Seminários do Programa de Pós-graduação em Direito - FDSM 2012 - a questão da homofobia.Direito a diversidade e a questão da homofobia. 2012. (Seminário).

Seminários do Programa de Pós-graduação em Direito - FDSM 2012 - diversidade religiosa.Direitos à diversidade: diversidade religiosa. 2012. (Seminário).

Seminários do Programa de Pós-graduação em Direito - FDSM 2012 - Idosos.Direito à diversidade: idosos. 2012. (Seminário).

Seminários do Programa de Pós-graduação em Direito - FDSM 2012 - pessoas com necessidades especiais.Direito à diversidade: pessoas com necessidades especiais. 2012. (Seminário).

Teoria contemporânea do Estado e da Constituição.O constitucionalismo moderno. 2012. (Simpósio).

Teoria contemporânea do Estado e da Constituição.Estudo da construção teórica do estado moderno. 2012. (Simpósio).

Teoria contemporânea do Estado e da Constituição.O constitucionalismo social. 2012. (Simpósio).

Teoria contemporânea do Estado e da Constituição.Sistemas de governo. 2012. (Encontro).

VII Curso de Inverno de Direito Internacional.O direito internacional e o estado plurinacional. 2012. (Outra).

V Seminario Antiprisional - desconstrução das práticas punitivas.Voto, Trabalho e nacionalidade. 2012. (Seminário).

XI Grupo de Formação em Advocacia em Direitos Humanos.Teoria Geral dos Direitos Humanos e evolução histórica. 2012. (Seminário).

XII Grupo de Formação em Direitos Humanos.Teoria Geral dos Direitos Humanos: fundamentos e evolução histórica. 2012. (Seminário).

XIII Semana Jurídica das Faculdades Estácio.Direitos Humanos, globalização e movimentos sociais. 2012. (Seminário).

47 Criatividade e Pós-Modernidade.Mau caráter - a ditadura do politicamente correto. 2011. (Outra).

Aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento para operadores do Sistema Socioeducativo aos Adolescentes em Conflito com a Lei - Escola que protege - do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania da UFMG.Violência, modernidade e direito à diversidade. 2011. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Constituição X democracia. 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Organização territorial do Estado. 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Do Estado moderno ao Estado Plurinacional (04/11/2011). 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Do Estado moderno ao Estado plurinacional (07/10/2011). 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Do Estado moderno ao Estado plurinacional (09/09/2011). 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Do Estado moderno ao Estado plurinacional (28/10/2011). 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Poder e ideologia - os mecanismos ideológicos (16/12/2011). 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Poder e ideologia - os mecanismos ideológicos (02/12/2011). 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Organização territorial do Estado 2 - O Estado regional e autonômico. 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Organização territorial do Estado - o federalismo. 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.A formação do Estado Moderno. 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Sistema de Governo e Democracia - presidencialismo. 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.A formação do Estado Constitucional. 2011. (Outra).

Ciclo de palestras sobre Biodireito.Biodireito e Plurinacionalidade. 2011. (Outra).

Comentários do filme: O Sol é para Todos.O direito à diferença. 2011. (Outra).

Curso de Capacitação de estagiários do Programa Pólos de Cidadania da UFMG.Movimentos sociais, direitos humanos e o Pólos UFMG. 2011. (Outra).

Curso de especialização em Direito Constitucional do Instituto para Desenvolvimento Democrático.Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2011. (Outra).

Curso de formação dos novos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais (70 novos defensores).Conferência de abertura. 2011. (Outra).

Debate: Razão indígena e lógica estatal: democracia na berlinda.Debatedor juntamente com os Professores Acida E. (UnB), Juarez Guimarães (DCP-UFMG) e Ailton Krenak (Núcleo de Cultura Indígena). 2011. (Outra).

Debates Acadêmicos entre a Faculdade de Direito da UFMG e a Controladoria Geral da União.Desafios constitucionais para a prevenção e combate à corrupção. 2011. (Outra).

Evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Uberaba.Reinventando o Estado. 2011. (Outra).

Fórum Interreligioso de Belo Horizonte na celebração dos 90 anos do educador Paulo Freire.Educar como ato político. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Estados plurinacionais, Constituição, mídia e democracia na América Latina: conflitos e desafios. 2011. (Congresso).

II Colóquio de Direitos Humanos: direito à diversidade como um direito humano fundamental.Direito à diversidade como direito fundamental. 2011. (Outra).

III Congresso Internacional e VI Congresso Nacional de Filosofia del Derecho, Etica y Politica, em conmemoración de los 20 aos de la Constitución Politica de Colombia (1991 - 2011). O Estado Plurinacional: modernidade e uniformização. 2011. (Congresso).

II Seminário Latino-americano de Justiça de Transição.Justiça de transição. 2011. (Seminário).

IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.O direito à diversidade como direito coletivo: o Estado Plurinacional. 2011. (Outra).

IV Seminário Antiprisional - desconstrução das práticas punitivas.O Direito Constitucional e a desconstrução das práticas punitivas. 2011. (Seminário).

Jornada Jurídica de 2011 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.Movimentos sociais e transformações do Direito no século XXI. 2011. (Outra).

Mesa redonda, debate sobre as mudanças no mundo árabe na perspectiva da esquerda.As mudanças no mundo árabe na perspectiva da esquerda. 2011. (Encontro).

Oficina local Estado + Direitos da Coalizão Latinoamericana y Caribenha de cidades contra o racismo, a discriminação e a xenofobia.Panorama dos direitos humanos no Brasil. 2011. (Oficina).

Palestra-debate do Grupo Casa Verde - Criminologia e Execução Penal.A busca pelo inimigo: segregação e extermínio no discurso penal ocidental. 2011. (Outra).

Palestra na Procuradoria do Município de Belo Horizonte.Efetivação ds direitos sociais. 2011. (Outra).

Projeto Direito em Tela.Palestra e comentário do filme: Tambien la Lluvia. 2011. (Outra).

Sala Escura da Tortura.Justiça de Transição (transmitido ao vivo pela TV Assembléia para todo o Estado de Minas Gerais). 2011. (Outra).

Seminário: O Processo Penal no Outono da Idade Média.Avaliador. 2011. (Seminário).

Seminário do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Betim.Palestra de abertura. 2011. (Seminário).

Seminário do Programa PAPITT, do Instituto de Investigaciones Juridica da Universidad Nacional Autónoma de México.Participação por meio de vídeo-conferência - Skype. 2011. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente: desenvolvimento e sustentabilidade - da 15 Stetson International Environmental moot Court Competition.Meio ambiente, modernidade e multiculturalismo. 2011. (Seminário).

Seminário Monitoramento dos Poderes Públicos - Poder Judiciário.Poder Judiciário. 2011. (Seminário).

Seminário O uso da força policial e direitos humanos: desafios para o século XXI.Violência policial: um controle étnico? A negação da diferença no Estado moderno. 2011. (Seminário).

Seminários do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Direito à diferença: a questão étnica e os povos quilombolas. 2011. (Seminário).

Seminários do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Direito à diferença: a questão da mulher. 2011. (Seminário).

Seminários do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Direito à diferença: religião. 2011. (Seminário).

Seminários do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Direito à diferença: povos originários. 2011. (Seminário).

VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juiz de Fora.Direito à diversidade e os direitos das crianças e adolescentes. 2011. (Outra).

VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Caetanópolis.O direito à diversidade e os direitos das crianças e adolescentes. 2011. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e IV Seminário Internacional de Direitos Humanos. Estado plurinacional, identidade e relações internacionais (participação e palestra de encerramento). 2011. (Congresso).

VII Simpósio Filosófico-Teológico: Política e Religião: perspectivas em um mundo plural.O Estado Moderno: a religião na formação da identidade nacional. 2011. (Simpósio).

XI Jornadas Nacionales de Filosofia y Ciencias Politicas do Departamento de Ciencias Politicas y Sociales da Facultad de Derecho de laUniversidad Nacional de Mar del Plata... 2011. (Outra).

Aula de abertura do Curso de Educação Popular em Direitos Humanos, promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX - PUC/MINAS).Aula inaugural. 2010. (Outra).

Aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento para Operadores do Sistema Socieducativo aos Adolescentes em Conflito com a Lei - Escola que Protege - do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania.Violência, modernidade e direito à diversidade. 2010. (Outra).

Aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento para Operadores do Sistema Socieducativo aos Adolescentes em Conflito com a Lei - Escola que Protege - do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania.Violência, modernidade e direito à diversidade. 2010. (Outra).

Aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento para Operadores do Sistema Socieducativo aos Adolescentes em Conflito com a Lei - Escola que Protege - do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania.Aula inaugural. 2010. (Outra).

Aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento para Operadores do Sistema Socieducativo aos Adolescentes em Conflito com a Lei - Escola que Protege - do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania.Violência, modernidade e direito à diversidade. 2010. (Outra).

Aula inaugural do Curso de Formação de Articuladores do Projeto Fortalecendo as Escolas na rede de proteção à criança e ao adolescente do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania da UFMG e Governo Federal.Aula inaugural. 2010. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Metodista Granbery.O Estado Plurinacional. 2010. (Outra).

Capacitação dos membros do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania da UFMG.Movimentos sociais e o Programa Pólos - perspectivas de atuação. 2010. (Outra).

Capacitação dos membros do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais.Movimentos sociais e o Programa Pólos - perspectivas de atuação. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Palestra comentário do filme: V de Vingança. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Palestra comentário do filme: Z. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Palestra comentário do Filme: A Experiência. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Palestra comentário do filme: O Trem da Vida. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Palestra comentário do filme: Adeus Lenin. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Comentário do filme: A Ilha. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Organização territorial do Estado: estudo comparado do Estado regional, autonômico e federal. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Do Estado Liberal ao Estado Social: globalização e crise do Estado. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados na Faculdade de Direito do Sul de Minas.Do Estado Nacional ao Estado Plurinacional. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados na Faculdade de Direito do Sul de Minas.Organização territorial do Estado: estudo comparado do Estado Unitário. 2010. (Outra).

Ciclo de palestras Direito e Psicanálise: a lei e o laço, realizado pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica.Poder, ideologia e Estado. 2010. (Outra).

Conferência para operadores do sistema socioeducativo do Município de Betim (150 professores, diretores e psicólogos) pelo Programa Pólos Reprodutores de Cidadania da UFMG.Violência, modernidade e direito à diversidade. 2010. (Outra).

Conferência para operadores do sistema socioeducativo do Município de Betim (200 professores, diretores e psicólogos) pelo Programa Pólos Reprodutores de Cidadania da UFMG.Violência, modernidade e direito à diversidade. 2010. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para operadores do sistema socioeducativo aos adolescentes em conflito com a lei - Escola que Protege - do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania da UFMG.Aula inaugural. 2010. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para operadores do sistema socioeducativo aos adolescentes em conflito com a lei - Escola que Protege - do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania da UFMG.Violência, modernidade e ideologia. 2010. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para operadores do sistema sócio-educativo aos adolescentes em conflito com a lei - Escola que Protege - do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania da UFMG.Aula inaugural. 2010. (Outra).

Curso de Formação dos Articuladores do Projeto Fortalecendo as Escolas na rede de proteção à criança e ao adolescente do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania da UFMG e Governo Federal.Presidente da Mesa de Abertura. 2010. (Outra).

Evento em comemoração aos 80 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.O Estado Plurinacional e o direito à diversidade como direito coletivo. 2010. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico, na Faculdade de Direito da UFMG. Movimentos sociais e direito à moradia (juntamente com Frei Gilvander Luís Moreira e Joviano Mayer, das Brigadas Populares). 2010. (Congresso).

II Congresso de Psicanálise, Direito e Literatura promovido pelo Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos. Direitos humanos e estética da existência: do caráter etopoético do Direito. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional de História do Direito - narrativas alternativas - do antigo regime à República. Do antigo regime à República. 2010. (Congresso).

III Seminário Anti-Prisional - desconstrução das práticas punitivas, no Centro Universitário Newton Paiva. Evento do grupo de apoio aos familiares das pessoas com pena privativa de liberdade - GAFPPL..A antiga, nefasta e inoperante idéia de prender gente. 2010. (Outra).

II Semana Acadêmica da Saúde e XII Semana Jurídica do Centro Universitário de Sete Lagoas (Fundação Educacional Monsenhor Messias - UNIFEMM).Eugenia. 2010. (Outra).

I Seminário do Grupo de Estudos e de Pesquisa: Constitucionalismo e democracia nas revoluções: a Revolução de 1930 e seus desdobramentos: o Brasil sob Vargas.Os intelectuais e o Integralismo. 2010. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito Constitucionale V Seminário Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Ministério Público Federal, Centro Universitário Newton Paiva e Editora Arraes.Internacionalização dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

I Seminário sobre teoria crítica do Direito: reconhecimento, redistribuição, solidariedade e ética, na Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.Conceito de povo plural e insurreição das minorias na América Latina. 2010. (Seminário).

Palestra na Faculdade de Direito São Geraldo.Movimentos sociais, transformação social e a fragmentação dos direitos humanos. 2010. (Outra).

Palestra no Instituto de Educação Continuada - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Praça da Liberdade.Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Professor do mini-curso sobre diversidade e modernidade, para os alunos do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos.Diversidade e modernidade. 2010. (Outra).

Programa Sempre às Quartas da Faculdade de Direito Milton Campos.Do Estado Nacional ao Estado Plurinacional. 2010. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito do UNICOC de Ribeirão Preto.Estado plurinacional. 2010. (Outra).

Semana Municipal de Direitos Humanos de Contagem. Mostra "Memória para uso diário" dentro da.Palestra e debate sobre o filme: Vlado, 30 anos depois. 2010. (Outra).

Seminário Comemorativo do 10 aniversário do Anuário Mexicano de Direito Internacional e Primeira Assembléia da Sociedade Latino-Americana para o Direito Internacional, na Universidade Nacional Autônoma do México.La contribución Latino-Americana a la protección internacional de los derechos humanos. 2010. (Seminário).

Seminário Criminalização da transmissão do vírus HIV-Aids e direitos humanos, promovido pelo Grupo de Apoio e Prevenção à Aids de Minas Gerais, no dia 09/12/2010, integrando a 5 Semana de Direitos Humanos e o Calendário de Aniversário de Belo Horizonte.Criminalização da transmissão do vírus HIV-Aids e direitos humanos. 2010. (Seminário).

Seminário Diversidade e Direitos Humanos - os significados da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Evento integrante da V Semana de Direitos Humanos.Diversidade e modernidade: o estranhamento do outro. 2010. (Seminário).

Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente 20 anos: edeucar e efetivar. Organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Prefeitura de Belo Horizonte; PUC MInas; OAB-MG e AMAS.Conferência de abertura: Modernidade, violência e exclusão: o menos e o adolescente. 2010. (Seminário).

Seminário o Encobrimento do Outro: o discurso facista no processo eleitoral, na Faculdade de Direito da UFMG.O encobrimento do outro. 2010. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos. Apresentação do artigo: Direito Internacional fragmentado e proteção aos direitos humanos: as repercussões para o desenvolvimento dos Estados Nacionais. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Santo Agostinho (O evento foi exibido na TV Justiça em rede nacional). Insurreições populares na América Latina e o conceito de Povo Plural. 2010. (Congresso).

VI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Crise dos Estados Nacionais e Perspectivas para o século XXI. 2010. (Outra).

X Semana Jurídica da Faculdade de Direito Estácio de Sá.Estado Plurinacional. 2010. (Outra).

XVI Semana Filosófica do Instituto Santo Tomaz de Aquino.Palestra e mesa redonda com o tema: Ética: o jogo da vida. 2010. (Outra).

Anistia, uma luta que não acabou - Faculdade de Direito da Unileste, Vale do Aço.Conferência de abertura (16/09/2009). 2009. (Outra).

Audiência Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte.O Projeto de Lei n. 728/09 e a inconstitucionalidade do artigo 13 (13/10/2009). 2009. (Outra).

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.Ilegalidade da Instrução Normativa n. 2 da Corregedoria de Polícia Militar de Minas Gerais e a Instrução Normativa 01/2005 (08/09/2009 com transmissão pela TV Assembléia ao vivo e reprises). 2009. (Outra).

Aula inaugural do Curso de Direito da Fundação Monsenhor Messias, Centro Universitário de Sete Lagoas.Democracia e Constituição na América Latina (12/02/2009). 2009. (Outra).

Aula inaugural no curso de Educação Popular em Direitos Humanos organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Ética de Barbacena.Direitos humanos (20/03/2009). 2009. (Outra).

Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional - constitucionalização do direito e direitos fundamentais da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - FEVALE.Democracia e Constituição: uma tensão histórica (28/08/2009). 2009. (Outra).

Ciclo de debates: Alternativas à privação de liberdade - Com transmissão pela TV Assembléia (canal aberto) ao vivo com reprise no dia 17/10/2009.Painel: Diálogo intersetorial: perspectivas de modelos alternativos de justiça penal (06/10/2009). 2009. (Outra).

Ciclo de debates da Assembléia Legislativa de Minas Gerais: 30 anos de luta pela anistia política no Brasil.A questão dos desaparecidos ontem e hoje: a permanência da tortura enquanto instituição (28/08/2009). 2009. (Outra).

Colóquio de Direito e Democracia no curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Vitória.Democracia constitucional e direitos fundamentais (13/03/2009). 2009. (Outra).

Colóquio do FLANAR, grupo de estudos da Faculdade de Direito da UFMG.Violência e dominação simbólica (19/06/2009). 2009. (Outra).

Conferência Living between fear and expectation: the product of in/equality and in/security in Latin America. Palestra proferida no Institutionen for Spanska, Portugisiska och Latinamerikastudier - Stockholms Universitet.Estado plurinacional na América do Sul. 2009. (Outra).

Congresso Mineiro de Direito, em comemoração aos 60 anos da Faculdade mineira de Direito, na PUC-Minas (19/10/2009). O Estado plurinacional. 2009. (Congresso).

Curso de Direito e Cinema: Filma A Vila - violência e controle social. A segurança não está nos muros. (UNIPAC).Debate. 2009. (Outra).

Curso de Direito e Cinema: Filma Distrito 9. Violência Urbana e Discriminação Social. (UNIPAC).Debate. 2009. (Outra).

Curso de Direito e Cinema: Filma V de Vingança - encobrimento e ideologia do medo (UNIPAC).Debate. 2009. (Outra).

Curso de Direito e Cinema: Filme Gataca. Bioética. (UNIPAC).Debate. 2009. (Outra).

Encontro de Direito Ambiental Internacional na Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, no auditório da Faculdade de Direito Campus JK.Presidente de mesa (14/02/2009). 2009. (Encontro).

I Congresso de Psicologia Jurídica: uma interface com o Direito - FAFICH/UFMG. Ética, violência e criminalidade: vínculos, rupturas ou mal-estar contemporâneo (01/10/2009). 2009. (Congresso).

I Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política - a ciência política e seus desafios metodológicos (21 a 23/10/2009).Participação no Grupo de Trabalho 06 de Relações Internacionais - ss05 direitos humanos e democracia na ordem internacional. 2009. (Outra).

II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais - Faculdade Milton Campos.O princípio da universalidade dos direitos humanos em uma sociedade internacional heterogênea (06/09/2009). 2009. (Outra).

II Seminário Antiprisional - desconstrução das práticas punitivas.Constituição do poder popular, organizar a luta e avançar (08/08/2009). 2009. (Seminário).

II Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais - Minascentro.Conferência inaugural: nas trilhas dos direitos humanos para combater as desigualdades (14/05/2009). 2009. (Simpósio).

I Jornada Acadêmica da Faculdade Dinâmica.Democracia e Constituição (02/10/2009). 2009. (Outra).

IV Encontro das Comunidades Quilombolas de MInas Gerais, na PUC-Minas Serro (20/11/2009).Reflexões sobre a construção de uma sociedade multicultural e pluriétnica no Brasil: a coexistência democrática de diferentes concepções de vida. 2009. (Encontro).

IV Semana Jurídica Temas Contemporâneos do Direito - FACED.21 anos da Constituição Brasileira (30/09/2009). 2009. (Outra).

Mesa redonda dentro da disciplina Administração Pública Dialógica: cooperação interinstitucional - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas.Federalismo cooperativo (15/09/2009). 2009. (Outra).

Mesa redonda em evento realizado por vídeo-conferência pelo Instituto de Investigaciones Juridicas de Mexico.Participação em mesa redonda como debatedor pelo CEDIN - Centro de Direito Internacional - Belo Horizonte, sobre o tema: Estado de Direito Internacional (05/03/2009). 2009. (Outra).

Mesa redonda organizada pela Escola Judicial do Trabalho, realizada no Plenário do TRT - 3a Região.Debatedor sobre o tema: Cinema e democracia no Brasil: imaginário social, pluralismo e liberdade de expressão (06/03/3009). 2009. (Outra).

Palestra e Comentário de filme na Faculdade de Direito da UFMG.Pelstra e comentário do filme: O Guia do Cinema do Perverso - por Salvoj Zizek. 2009. (Outra).

Palestra e comentário de filme na Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos.Filme Adeus Lênin (24/09/2009). 2009. (Outra).

Palestra e comentário de filme na Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos.Filme A Vila (08/10/2009). 2009. (Outra).

Palestra e debate com o Secretário de Defesa Social do Governo do Estado de Minas Gerais, organizado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena - Faculdade de Direito da UFMG.Privatização do sistema penitenciário de Minas Gerais (01/09/2009). 2009. (Outra).

Palestra na Escola Desembargador Edésio Fernandes, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com transmissão via satélite (vídeo conferência) para o interior de Minas Gerais (27/10/2009).Direito Constitucional na execução penal. 2009. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito Batista, no dia 09/11/2009.Democracia e Constituição. 2009. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito do Centro Universitário Fundação Educacional Monsenhor Messias (20/10/2009).21 anos da Constituição de 1988 - plurinacionalidade no Brasil. 2009. (Outra).

Palestra na Igreja São José para os membros do Fórum Interreligioso.Justiça e segurança pública (tema da Campanha da Fraternidade de 2009) (04/04/2009). 2009. (Outra).

Palestra na Igreja São Judas Tadeu para grupos de padres diocesanos.A paz é fruto da justiça (tema da Campanha da Fraternidade de 2009) (12/03/2009). 2009. (Outra).

Programa Sempre às Quartas - Faculdade de Direito Milton Campos.Palestra (26/08/2009). 2009. (Outra).

Projeto Direito em Tela - Faculdade de Direito da UFMG.Palestra e comentário do filme A culpa é do Fidel (29/06/2009). 2009. (Outra).

Semana Jurídica Direito e Democracia - Faculdade de Direito Granberry.Democracia e Constituição (13/08/2009). 2009. (Outra).

Seminário: Hacia un Estado de Derecho Internacional. Projeto PAPIIT IN-308809, no dia 29/10/2009, no Instituto de Investigaciones Juridicas da Universidad Nacional Autonoma de Mexico.Conferência magna. 2009. (Seminário).

Seminário: O princípio da igualdade e o direito à diferença na Constituição Federal de 1988 - Faculdade de Direito Novos Horizontes.O Estado plurinacional e o direito à diferença (12/08/2009). 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional do GRUPEDI (Grupo de Estudos em Direito Internacional da PUC-Minas: Interdisciplinaridade e perspectivas no Direito Internacional.Direitos Humanos e humanização dos direitos na contemporaneidade (14/08/2009). 2009. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito da Educação (04/12/2009).O papel do juiz na implementação do direito da educação na América Latina. Acesso igualitário para todos à educação de qualidade. 2009. (Seminário).

V Curso de Inverno em Direito Internacional, organizado pelo CEDIN - Centro de Direito Internacional, com patrocínio do governo francês no ano da França no Brasil.Direito Internacional (dia 10/07/2009). 2009. (Outra).

XI Jornadas Nacionales de Filosofia y Ciencia Politica da Universidad Nacional de Mar del Plata (20/11/2009).Bioética no Estado de Direito Plurinacional. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. A crise da modernidade: o paradigma da supremacia da soberania nacional e outros mitos. 2008. (Congresso).

Congresso O Judiciário nos 20 anos de Constituição. Democracia e separação de poderes. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Debates sobre fidelidade partidária.Os efeitos da Resolução do TSE para a democracia representativa brasileira. 2008. (Outra).

I Congresso Brasileiro de História do Direito. O constitucionalismo moderno - origem, crise - reflexões. 2008. (Congresso).

I Congresso Constituição, Sociedade e Meio Ambiente. Democracia, movimentos sociais e constitucionalismo: poder constituinte originário na América Latina. 2008. (Congresso).

III Ciclo de Estudos da Ouvidoria de Policia.A experiência de ser vitima da violência policial e seu significado social e político. 2008. (Seminário).

III Ciclo de estudos da Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais.Mesa redonda: Experiência de ser vítima de violência policial e seu significado social e político. 2008. (Outra).

III Conferência Estadual de Direitos Humanos.Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades. 2008. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio e II Fórum de políticas públicas para o agronegócio. Crise econômica mundial e processos ideológicos. 2008. (Congresso).

II Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC-Minas Serro.A democracia representativa na Constituição de 1988. 2008. (Outra).

I Jornada de Cognição Jurídica do Centro decognição Jurídica.A privatização da execução penal. 2008. (Outra).

I Seminário da Procuradoria Geral de Belo Horizonte - O Município na Constituição de 1988.Poder local e legitimidade democrática. 2008. (Seminário).

IV Encontro de Padres na Política de Minas Gerais e I Encontro Nacional de Padres na Política.Política. 2008. (Encontro).

Jornadas Nacionales de Filosofia y Ciencia Politica.Biotecnologiae ideologia: novamente a naturalização da sociedade como mecanismo de impedimento de mudança social e econômica. 2008. (Outra).

Mesa redonda sobre ética e política: interações possíveis.Ética e política; interações possíveis. 2008. (Outra).

Palestra e comentário do filme: Adeus Lenin - na UFOP.Palestra e comentário dofilme: Adeus Lenin. 2008. (Outra).

Palestra na Associação Comercial de Minas Gerais.Vinte anos da Constituição Cidadã. 2008. (Outra).

Palestra na Coordenadoria de Direitos Humanos.Direitos humanos. 2008. (Outra).

Palestra na Escola Superior Dom Hélder Câmara.Conflitos na América Latina (Colômbia, Venezuela e Equador). 2008. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito das Faculdades Kennedy.Ideologia e dominação na contemporaneidade. 2008. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito da UNESP (Universidade do Estado de São Paulo).Constituição e Democracia na América Latina. 2008. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo.Democracia e Constituição na América Latina: as novas Constituições da Bolívia e Equadro e o processo constituinte democrático em 2008. 2008. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito de Poços de Caldas (PUC Poços).Democracia e Constituição - a democracia representativa no Brasil. 2008. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito Kennedy.Democracia nos 20 anos da Constituição. 2008. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito Newton Paiva.Poder constituinte originário e democracia. 2008. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito Newton Paiva - Campus JK.O papel do Estado na proteção dos direitos humanos. 2008. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito Novos Horizontes.Democracia e Constituição - os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988. 2008. (Outra).

Palestra na Universidade Nacional de Buenos Aires.Los derechos humanos en Brasil: durante la dictadura militar y en las constituciones brasileas. 2008. (Outra).

Palestra no Conselho Regional de Psicologia.Violência e direitos humanos - violações cotidianas, invisíveis e institucionmalizadas. 2008. (Outra).

Palestra no Hospital Luxemburgo, juntamente com seu cirurgião, Dr. Raul Rabelo, no auditório do Hospital, para médicos e enfermeiros."Visão crítica do paciente" sobre sua cirurgia cardíaca no hospital e CTI. 2008. (Outra).

Palestra no Teatro UNA do Centro Universitário UNA.Democracia: presidencialismo e bicameralismo na Constituição de 1988. 2008. (Outra).

Palestra para os alunos do quinto ano do Curso de Direito da Newton Paiva.Constitucionalismo e ideologia: uma discussão cinematográfica. 2008. (Encontro).

Participação em Mesa Redonda no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas Coração Eucarístico, com a Professora Maria Paula Dallari Bucci.Políticas públicas. 2008. (Outra).

Participação em Mesa Redonda no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas Coração Eucarístico, com o Professor Nelson Saule Júnior.Perspectivas do planejamento urbano participativo: sistema nacional de desenvolvimento urbano. 2008. (Outra).

Semana da Constituição da Faculdade de Direito Promove.Constitucionalismo e democracia: a construção da democracia nos 20 anos da Constituição. 2008. (Outra).

Semana de Direitos Humanos da PUC-Minas Coração Eucarístico (em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos).60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Outra).

Semana de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos.Ideologia e hermenêutica. 2008. (Outra).

Seminário 20 anos da Constituição de 1988: um marco na redemocratização do Brasil.A democracia representativa no Brasil: multipartidarismo, bicameralismo e presidencialismo. 2008. (Seminário).

Seminário 20 anos de Constituição.Constituição e democracia. 2008. (Seminário).

Seminário 20 anos de Constituição do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em homenagem ao Professor Raul Machado Horta.Democracia e Constituição - uma tensão histórica. 2008. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos - a tutela coletiva dos direitos humanos.Desenvolvimento e a demarcação de terras de comunidades tradicionais. 2008. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Direito internacional do Trabalho.Direitso humanos e a questão do trabalho no âmbito universal. 2008. (Seminário).

Seminário do Instituto de Hermenêutica.A garantia dos direitos fundamentais. 2008. (Seminário).

Seminário Mundhi - 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Direitos humanos e multiculturalismo. 2008. (Seminário).

Seminário sobre sistema carcerário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.A privatização do sistema penitenciário. 2008. (Seminário).

Seminário Sociedade Inclusiva.Presidência de mesa no painel: Direitos humanos e cidadania. 2008. (Seminário).

VII Festival Lixo e Cidadania.Os condenados da cidade: as multifaces da pobreza e das desigualdades sociais na contemporaneidade. 2008. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos, Encontro Estudantil de Direito.A democracia representativa no Brsil: multipartidarismo, bicameralismo e presidencialismo. 2008. (Outra).

V Seminário Internacional Sociedade Inclusiva,.Membro da comissão científica. 2008. (Seminário).

X Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Democracia e constitucionalismo. 2008. (Congresso).

Aula inaugural na Puc-Minas Barreiro.Liberdade X segurança: efetividade dos direitos fundamentais e segurança pública. 2007. (Outra).

Curso de capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais de Belo Horizonte e Região Metropolitana de BH.Cidadania ativa: dilemas e desafios para a efetividade da democracia brasileira. 2007. (Outra).

Curso de formação de direitos humanos promovido pelo Escritório de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.Efetividade dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988 - efetividade das normas constitucionais. 2007. (Outra).

Encontro Anual dos Amigos e Amigas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Direitos humanos. 2007. (Encontro).

Evento sobre meio ambiente e patrimônio cultural realizado pelo GEDIMA (Grupo de Estudos em Direito Internacional do Meio Ambiente).Presidente de mesa nas palestras dos Doutores Dalmo Vieira Filho sobre Paisagem Cultural, e Marcos Paulo de Souza Miranda sobre Tutela do Patrimônio Cultural. 2007. (Outra).

Fórum do CAVIV da Secre'taria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania e Doordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.Diferentes olhares 2007. 2007. (Outra).

III Congresso Mineiro de Direito Municipal. O Fundeb e as inovações na Educação. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Punição virtual, controle social e alternativas penais. 2007. (Congresso).

I Jornada de Direito Internacional do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos da Faculdade de Direito da PUC-Minas.A democratização do Direito Internacional. 2007. (Outra).

I Jornada Municipal de Políticas de Cidadania e XIV Seminário Anual da Coordenadoria de Direitos Humanos de Belo Horizonte.Conferência de abertura sobre o tema: Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. 2007. (Seminário).

I Semana Jurídica da FACED.Criminalidade: controle e solução. 2007. (Outra).

I Semana Jurídica da PUC-Minas Serro.Ações afirmativas e políticas de distribuição de renda. 2007. (Outra).

Mesa redonda sobre reforma da Educação Superior.Reforma da Educação Superior. 2007. (Outra).

Palestra em mesa redonda na Câmara Municipal de Belo Horizonte (Transmissão pela TV Assembléia).Questão metropolitana: a questão institucional da região de Belo Horizonte: dilemas e alternativas. 2007. (Outra).

Palestra e participação em mesa redonda no Ciclo de capacitação do Projeto Casa Verde do Centro Acadêmico Afonso Pena da FD-UFMG.O Direito e os Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Palestra na Casa do Advogado de Jundiaí.Responsabilidade civil e penal dos médicos nos casos de transplante de órgãos. 2007. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito da PUC-Minas Liberdade.Democracia e movimentos sociais. 2007. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito FAMINAS.Direitos humanos, integração e globalização. 2007. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito Milton Campos.Ideologia e dominação: uso simbólico do Direito. 2007. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito Milton Campos.Nacionalismo e globalização. 2007. (Outra).

Palestra na FUMEC.Reforma universitária. 2007. (Outra).

Palestra na PUC-Minas São Gabriel.Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito. 2007. (Outra).

Palestra no Centro Cultura São Bernardo da Prefeitura de Belo Horizonte para professores das escolas de primeiro e segundo grau e comunidade local.A ordem do progresso: globalização X diversidade cultural. 2007. (Outra).

Palestra no Instituto de Educação continuada da PUC-Minas.Comentário do filme "Adeus Lênin". 2007. (Outra).

Palestra no VI Módulo Especial do Mestrado em Direito "Fundamentos e fronteira do Direito: democracia e efetividade dos direitos fundamentais".O Poder Judiciário no marco do Estado e sociedade democráticos. 2007. (Outra).

Palestra organizada pelo Centro Acadêmico Afonso Pena no Pré-EMED.Direitos sociais. 2007. (Outra).

Presidente de mesa no Seminário de Direito Penal.Direitos humanos versus impunidade. 2007. (Seminário).

Semana de Estudos interdisciplinares do Centro Universitário Newton Paiva.Democracia representativa e corrupção. 2007. (Outra).

Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-BH.Violência em debate. 2007. (Outra).

Semana Jurídica Grambeyrense.Liberdade X segurança: a efetividade dos direitos fundamentais e a segurança pública. 2007. (Outra).

Seminário de Filosofia do Direito "Estado Democrático de Direito: discurso racional de justificação do Direito".O constitucionalismo em busca da construçào da democracia participativa como resgate da democracia participativa e do Estado Social. 2007. (Seminário).

Seminário Fundamentos e Fronteiras do Direito.Poder e ideologia. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional da Pós-Graduação (CONPEDI). Membro da comissão julgadora dos grupos de trabalho. 2007. (Congresso).

XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.Ética, linguagem no ensino jurídico. 2007. (Encontro).

Conferência de encerramento do Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais.Sujeitos sociais e direitos humanos: perspectivas para a gestão local. 2006. (Outra).

Curso paralegais e direitos humanos: capacitação em direitos humanos para jovens líderes comunitários.Direitos humanos. 2006. (Outra).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.Combate às opressões: construindo um direito à igualdade. 2006. (Encontro).

Evento organizado pelo Diretório Acadêmico da PUC-Minas.Debate com o Ministro Nilmário Miranda, candidato ao Governo do Estado de Minas Gerais. 2006. (Outra).

Evento realizado pelo Mestrado em Direito da UNIPAC.Mesa Redonda: A Pós-Graduação em Direito e Globalização. 2006. (Outra).

I Mostra Cultural FACED: Direito e Arte.Comentarista das músicas de Chico Buarque no show do grupo ''O Ovo'', trio musical composto pela maestrina Sarasvat, o violonista Bruno Grossi e o clarinetista Gregory Matos. 2006. (Outra).

I Mostra Cultural FACED: Direito e Arte.Debatedor na mesa redonda: A justiça no quadrinho. 2006. (Outra).

I Mostra Cultural FACED: Direito e Arte.Comentarista dos filmes ''Os Educadores'' e ''A Ilha'', com as professoras Tatiana Ribeiro de Souza e Maria Fernanda Salcedo Repolês. 2006. (Outra).

I seminário de Controle da Gestão dos Recursos Públicos (em comemoração aos 10 anos da Escola de Contas e Capacitação Professor Aleixo).Transparência e controle social da Administração Pública. 2006. (Seminário).

IV Jornada de Estudos Jurídicos do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.Direito, ideologia e dominação no século XXI. 2006. (Outra).

IV Seminário Internacional sociedade inclusiva - impasses e avanços.Membro de Comitê Científico. 2006. (Seminário).

Palestra e mini-curso da Faculdade de Psicologia da FACED.Direitos humanos e a busca do real. 2006. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Viçosa (proferida juntamente com o Presidente do Partido dos Trabalhadores de MInas Gerais, Nilmário Miranda).Reforma Política. 2006. (Outra).

Palestra no Centro Cultural Alto Vera Cruz.Sistema Político Brasileiro. 2006. (Outra).

Palestra no Centro Cultural Alto Vera Cruz, promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte.Desafios contemporâneos da democracia: a concepção do Estado. 2006. (Outra).

Palestra no Centro Cultural Liberalino Alves Oliveira.Sistema Político Brasileiro. 2006. (Outra).

Palestra no Centro Cultural São Bernardo.Sistema Político Brasileiro. 2006. (Outra).

Palestra no Centro Cultural Zilah de Souza Spósito.Sistema Político Brasileiro. 2006. (Outra).

Palestra no Centro Universitário UNA.Direitos humanos. 2006. (Outra).

Palestra no Curso de História da PUC-MInas.Cidadania, ética e política. 2006. (Outra).

Palestra proferida juntamente com o Deputado Federal Júlio Delgado, membro do Comitê de Ética do Congresso Nacional, promovida pelo Centro Universitário UNA.Ética na política e ética nos meios de comunicação. 2006. (Outra).

Palestra proferida para os acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA, do Centro Universitário Newton Paiva.Teoria do Estado e crise da modernidade. 2006. (Outra).

Palstra no Centro Cultural Pampulha.Sistema Político Brasileiro. 2006. (Outra).

Para falar e ouvir sobre direitos humanos, promovido pelo Programa Fica Vivo da região leste.Direitos humanos. 2006. (Outra).

Semana Gilosófica da Faculdade de Filosofia da PUC-Minas.Direitos e democracia em Hannah Arendt. 2006. (Outra).

Semana Jurídia da Faculdade de Direito da PUC-Minas de Arcos.Globalização e ideologia hoje. 2006. (Outra).

Seminário de abertura do Mestrado em Direito da Universidade Antônio Carlos.Mesa redonda: Fundamentos e fronteiras do Direito: tendências, perspectivas e desafios do direito contemporâneo. 2006. (Outra).

Seminário de capacitação de serviço de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes - sentinela do Governo do Estado de Minas Gerais.Direitos humanos e as políticas públicas. 2006. (Outra).

Seminário de História do Direito no Brsil, promovido pela Faculdade de Direito Milton Campos.A história do constitucionalismo brasileiro. 2006. (Outra).

Seminário EDH: Advocacia em Direitos Humanos e Educação para a Justiça, promovido pelo Escritório de Direitos Humanos de Minas Gerais.Papel e desafios da sociedade civil organizada para a efetivação de direitos. 2006. (Seminário).

V Festival Nacional do Lixo e Cidadania, promovido pela ASMARE.A desconstrução dos direitos. 2006. (Outra).

VIII Semana Jurídica: democracia e processo eleitoral, promovida pela Faculdade de Direito da PUC São Gabriel.Ideologia, poder e democracia. 2006. (Outra).

11a Intereclesial - CEB's - Espiritualidade Libertadora.Delegado de Belo Horizonte, Igreja do Carmo. 2005. (Outra).

A psicologia nas Gerais: ciência, profissão, política e cultura.Mesa redonda: O papel do psicólogo e a posição política da psicologia na contemporaneidade. 2005. (Outra).

Aula Magna.Aula Magna do Curso de Especialização em Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Aula Magna do curso de Direito da Faculdade Arnaldo Janssen.Economia e Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Ciclo de debates.O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2005. (Outra).

Ciclo de debates Direitos Humanos hoje.Organizador e palestrante com o tema: Os direitos humanos hoje: a perspectiva constitucional. 2005. (Outra).

Comentário na Semana Direito e Semana -Coisas belas e sujas.Palestra e comentário do filme 'Coisas Belas e Sujas', sobre tráfico de órgãos, discutindo a Bioética e o Biodireito. 2005. (Outra).

Comissão de Redação do MEC.Participação na condição de expositor do anteprojeto de lei de Reforma da Educação Superior, da qual integra a comissão de redação do MEC. 2005. (Outra).

Conferência na inauguração da Ouvidoria do Município e na posse do Ouvidor João Hernani.Poder municipal. 2005. (Outra).

Congresso de Advocacia Pública da Faculdade de Direito Izabela Hendrix. Palestra. 2005. (Congresso).

Curso de Especialização em Poder Judiciário.Professor do Curso de Especialização em Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Evento do Conselho Regional de Psicologia: Psicologia nas Gerais.Palestra e participação em mesa redonda sobre o papel do psicólogo e a posiçào política da psicologia na contemporaneidade. 2005. (Outra).

Fórum Social Mineiro.Crise da democracia representativa e alternativa participativa. 2005. (Outra).

IX Conferência Estadual da Ordem do Advogados de Rondônia.Judiciário e economia: o modelo econômico, os valores do mercado e as decisões judiciais. 2005. (Outra).

Jornada Jurídica 2005.Reforma do Ensino Jurídico. 2005. (Outra).

Palestra na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.Palestra sobre desarmamento para líderes religiosos do Estado de Minas Gerais. 2005. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.Reforma do ensino jurídico sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito do Instituto Presidente Tancredo Neves.Direitos fundamentais e crise do Estado. 2005. (Outra).

Palestra na Faculdade de Medicina da UNICOR.Constitucionalismo e Biodireito. 2005. (Outra).

Palestra na PUC-Minas Barreiro.Direito, política e economia: a submissão do Estado de Direito à economia. 2005. (Outra).

Palestra na PUC-Minas Serro.Direitos fundamentais. 2005. (Outra).

Palestra na UNA - Semana Jurídica.Poder Judiciário e economia. 2005. (Outra).

Palestra no Café Filó - Shopping.Um encontro com a Filosofia. 2005. (Outra).

Palestra no Centro Universitário de Barra Mansa.O nascimento do Estado Moderno. 2005. (Outra).

Palestra no Centro Universitário de Barra Mansa.O nascimento do Estado Moderno. 2005. (Outra).

Palestra no Centro Universitário de Barra Mansa.O Poder Constituinte. 2005. (Outra).

Palestra no Centro Universitário de Barra Mansa.O Poder Constituinte. 2005. (Outra).

Palestra no Centro Universitário de Barra Mansa.Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

Palestra no Centro Universitário de Barra Mansa.Os Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

Palestra no Centro Universitário de Barra Mansa.As Constituições Brasileiras. 2005. (Outra).

Palestra no Curso de Mestrado em Medicina Tropical.Reforma da educação Superior. 2005. (Outra).

Palestra para alunos da rede estadual e municipal de ensino de segundo grau.Direitos Humanos. 2005. (Outra).

Palestra para jovens e educadores da Comunidade do Alto Vera Cruz e Taquaril.Referendo do desarmamento. 2005. (Outra).

Semana Científica do Centro Universitário de Barra Mansa.Reforma Universitária. 2005. (Outra).

Semana Cultural da Faculdade de Direito da UFMG.Democracia e Reforma Universitária. 2005. (Outra).

Semana de Iniciação Científica - Milton Campos.Economia e Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Seminário Constituição e Crise Política.O Estado Social morreu?. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Avaliação e Reforma da Educação Superior.Convidado da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educaçãqo e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional - Projeto de Reforma Universitária.Relator do anteprojeto de reforma universitária. 2005. (Seminário).

Seminário Política, Direito e Psicanálise.Participação e organização do seminário toda primeira terça feira do mês, a partir de agosto de 2005. 2005. (Seminário).

Ciclo de debates sobre reforma do Judiciário e do Estado.Crise do Estado, reforma e alternativas democráticas para o Estado. 2004. (Outra).

Cine Amazônia, mostra internacional de cinema.Mesa redonda: biopirataria. 2004. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Izabela Hendrix. Novas tecnologias e os desafios para o constitucionalismo. 2004. (Congresso).

Encontro entre Direito e Psicologia.Mesa redonda - UFMG. 2004. (Outra).

Encontro Nacional sobre Reforma Universitária.Reforma Universitária. 2004. (Encontro).

Encontro sobre direito à agua.Águas e imperialismo. 2004. (Outra).

I Encontro entre Direito e Psicologia.Mesa redonda - UFMG. 2004. (Encontro).

II Conferência Estadual de Direitos Humanos (com transmissão direta pela TV Assembléia. Programa repetido na programação da televisão todos os dias da semana entre 27 e 31/05/2004).O papel dos diversos atores sociais na construção de um sistema de proteção dos direitos humanos. 2004. (Outra).

II Congresso de Direito e Teoria do Estado. Direito, política e economia na contemporaneidade. 2004. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Internacional. O crime de genocídio no século XX. 2004. (Congresso).

III Jornada temática da Faculdade de Direito de Atenas.Princípios universais de direitos humanos e o novo Estado Democrático de Direito. 2004. (Outra).

II Semana Jurídica da UNIRON.Os desafios da reforma política. 2004. (Outra).

I Mostra de trabalhos acadêmicos.Ensino jurídico: visões e perspectivas atuais. 2004. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.Brasil: 40 anos de golpe. 2004. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito de Divinópolis.Direito e cidadania. 2004. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito de Machado.Democracia e Direito. 2004. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito de Viçosa.Crise e alternativas para a democracia representativa. 2004. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito do Unicentro Izabela Hendrix.Reforma Universitária. 2004. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito Milton Campos.Poder Municipal. 2004. (Outra).

Palestra no auditório da CAPES.Novas propostas para a educação em Direitos Humanos e cidadania. 2004. (Outra).

Palestra no curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa.Soberania na nova perspectiva internacional. 2004. (Outra).

Palestra no Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa.Liberdade X segurança. 2004. (Outra).

Palestra no Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa.Liberdade X segurança. 2004. (Outra).

Palestra no curso de formação inicial de Juízes.Direitos humanos e direitos fundamentais. 2004. (Outra).

Roda Jurídica, debates na PUC/MG.Globalização, Direito e Economia, Direitos Humanos, Crise do Estado e Democrcia. 2004. (Outra).

Semana do Estudante da PUC/MG.Mesa Redonda: Reforma Universitária. 2004. (Outra).

Semana Filosófica e Teológica do Instituto Santo Tomás de Aquino.A dimensão jurídica das práticas libertárias: legalidade e legitimidade. 2004. (Outra).

Semana Juridica.A garantia dos direitos humanos e o combate à violência. 2004. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Sete Lagoas.Poder municipal: realidades, tendências e caminhos. 2004. (Outra).

Semana Jurídica Direito e Cidadania - Barra Mansa RJ.Igualdade, democracia e ação afirmativa. 2004. (Outra).

Semana Jurídica Poder municipal - realidades, tendências e caminhos.Município no contexto político nacional. 2004. (Outra).

Semana Jurídica UFMG.Hermenêutica constitucional e conflito entre princípios. 2004. (Outra).

Seminário Direitos Humanos - um olhar multifacetado.Direito, política e economia no mundo contemporâneo. 2004. (Seminário).

Seminário Jurídico Reforma da Previdência e Reforma Política.A reforma política. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Constituição e mudança social.A leitura econômica da Constituição e interpretação constitucional. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Direito e Sociedade.Democracia, cidadania e direitos humanos. 2004. (Seminário).

Seminário o Conselho em debate - o papel dos Conselhos de Direitos Humanos.Direitos humanos hoje. 2004. (Seminário).

Seminário Palestras Integradas Atualidades do Direito Constitucional.Paradigmas constitucionais - neoliberalismo, globalização e a crise do Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).

VI Semana de estudos jurídicos da UNESC, tendências, desafios e o novo paradigma do Direito no século XXI.Direito, política e economia. 2004. (Outra).

XI Semana de Estudos Jurídicos Rediscutindo o Direito Contemporâneo.Mesa redonda: Biodireito. 2004. (Outra).

Congresso Internacional de Cidades. participação na feira e discussões. 2002. (Congresso).

I congresso Internacional de Direito Internacional - Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. Novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

2ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.Direitos Humanos. 1997. (Outra).

XXI Congresso Nacional do Conselho dos Serviços Jurídicos das IFES Brasileiras. Serviços Jurídicos Públicos. 1997. (Congresso).

II Fórum Brasileiro dos Municipios.Direito Municipal. 1994. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Autoral. 1994. (Seminário).

Congresso Luso-brasileiro de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. Direito e Processo Penal. 1992. (Congresso).

I Congresso Nacional sobre Direito e Patrimônio Cultural. Patrimônio cultural. 1992. (Congresso).

O Brasil e a Nova Ordem Mundial.Direito Internacional. 1992. (Seminário).

Seminário de Contratos Internacionais. 1992. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Administrativo Paulo Neves de Carvalho.Direito Administrativo. 1992. (Seminário).

XX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.Ensino Jurídico. 1992. (Encontro).

Seminário Nacional sobre a Proteção dos Direitos Humanos. 1991. (Seminário).

Seminário sobre Municipio e Meio Ambiente. 1991. (Seminário).

Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1991. (Seminário).

1 Seminário Nacional sobre Direitos Humanos e Educação. 1990. (Seminário).

O consumidor e a Constituinte. 1985. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos. 1985. (Outra).

Seminário de Direito Penal. 1985. (Seminário).

Seminário sobre perspectivas do Planejamento em Minas Gerais. 1985. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. 1984. (Congresso).

curso de Direito e Processo Civil. 1983. (Outra).

III congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1982. (Congresso).

O momento econômico brasileiro e o Mercado de Capitais. 1982. (Outra).

Seminário de Danças Folclóricas.Folclore. 1978. (Seminário).

Seminário de Folclore e turismo.Turismo e folclore. 1978. (Seminário).

Seminário de Geografia e turismo.Turismo. 1978. (Seminário).

Seminário de Técnica de Turismo.Turismo. 1978. (Seminário).

Seminário de Arte e Turismo.Turismo. 1976. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniela Pereira Novacosque

MAGALHAES, J. L. Q.AFONSO, Henrique Weil; CRESPO, Leonardo. O JULGAMENTO DA ADPF N 153 E A NEGAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E À VERDADE: Uma análise a partir da condenação do Estado brasileiro no caso Gomes Lund e Outros.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade Damas de Educação Cristã.

Aluno: Luz Angela Tarrazona Velez

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; LISBOA, Natália de Souza. El Origen del nuevo constitucionalismo Latinoamericano - La construcción de una democracia decolonial. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Juliana de Souza Ramos

MAGALHAES, J. L. Q.; ARANTES, Bruno Camilloto; BARROS, Flaviane de Magalhães; DINIZ, Margareth Diniz. RESPONSABILIZAÇÃO DO HOMEM AUTOR DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: contribuições do paradigma da restauratividade e da psicanálise. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Paula Lúcia de Moura Pinto

MAGALHAES, J. L. Q.; BRITO, Cristiane Miryan Drumond de; MACHADO, Ana Regina. Travessia de uma mulher pesquisadora do ideal para o real: um percurso de escuta sobre o direito à cidade, lazer e cultura de mulheres usuárias de alcóol e outras drogas.. 2023. Dissertação (Mestrado em ESTUDOS DA OCUPAÇÃO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Porto de Paula

MAGALHAES, J. L. Q.; SOUZA, Cláudio Luiz Gonçalves de; BERGAMASCHINE, Jamile; BARROS, Renata Furtado de. BRASIL E FRANÇA NO CONTEXTO AGROECONÔMICO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA: análise decolonial e crítica desenvolvimentista.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Silveira Zanetti

MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, Cléber Lúcio; ALVES, Amaury Cesar. LAWFARE TRABALHISTA: um estudo sobre o uso da Lei como arma de guerra contra o trabalhador. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro de Oliveira Batista

MAGALHAES, J. L. Q.; HORTA, J. L. B.; ALMEIDA, Philippe Oliveira. A Razão Neoliberal de Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alisson Diego Batista Moraes

MAGALHAES, J. L. Q.; ROCHA, Carlos Alberto Vasconcelos; SOUKI, Léa Guimarães. O autoritarismo como pressuposto dos governos neoliberais: a racionalidade que engendrou o bolsonarismo.. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Alvim de Carvalho

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas Alvarenga; WOLKMER, Antônio Carlos; OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de. TEORIA ECOLÓGICA DO DIREITO: repensando as bases do Direito para a proteção da vida. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sanmela de Pinho e Santos

MAGALHAES, J. L. Q.; SANTOS, Magda Guadalupe; SOUZA, Dimas Antonio de; BORGES, Ângela Cristina. Latino América no fogo das encruzilhadas: Exu enquanto transgressão jurídico epistemológico diante do fim do sistema mundo moderno e seu novo aparato tecnicobélico, a Guerra híbrida.. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hadassa Priscila Hetti Bahia

MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, Cléber Lúcio; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A liberdade de religião e as limitações constitucionais frente a COVID 19. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Milene do Carmo Teodoro

MAGALHAES, J. L. Q.AFONSO, Henrique Weil; LEITE, Matheus Mendonça. ACESSO E USO DA CANNABIS MEDICINAL: Garantia dos Direitos Fundamentais à Saúde, Dignidade Humana e Liberdade Individual. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dimer Azalim do Valle

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BARROS, Renata Furtado de; SOUZA, Gustavo Matheus Dias de Souza. Aplicação das Convenções 158 e 168 da OIT: Perspectivas para a eficácia e efetividade da Convenção 158 da OIT perante as políticas públicas aplicadas pela Convenção 168 da OIT no Brasil como garantia ao direito fundamental ao emprego. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Marques Martins Gomes Pereira

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lucio Quintão; CABRAL, Alex Ian Psarski;MAGALHAES, J. L. Q.. Aplicação dos direitos fundamentais no Direitos Penal brasileiro: influência do direito internacional na proteção dos direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Monteiro Barbosa

MAGALHAES, J. L. Q.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lucio Quintão. Os desafios do Direito Internacional e do Estado Brasileiro na solução dos conflitos ambientais: um estudo a partir do caso do rompimento da barragem do fundão em Minas Gerais. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Alves de Souza Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, Cléber Lúcio; SOARES, Mário Lucio Quintão; SOUZA, Dimas Antonio de; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva. "Inaudita altera parte": o desafio do acesso a jutsiça por migrantes no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Rodrigues Marmol

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas Alvarenga; Schutz, Airton Aloisio. A RETOMADA DA (SUBVERSIVA) SOLIDARIEDADE COMO ALTERNATIVA AO NELIBERALISMO: SOLUÇÕES NA SOCIEDADE DO RISCO.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Miranda Pereira De Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ROCHA, Paulo Henrique Borges. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO FATOR DE COMPROMETIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Maia Veríssimo

MAGALHAES, J. L. Q.; SOUKI, Léa Guimarães; ROCHA, Carlos Alberto Vasconcelos; BARBOSA, Karina Junqueira. O Confederalismo democrático curdo e a oposição ao Estado Nação. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Rocha Lima

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Flaviane de Magalhães; Bahia, Alexandre de Melo Campos.. A Terra, o Rejeito o Direito e o Acesso à Justiça - a assessoria jurídica popular e o desastre de Mariana. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Guilherme Nobre Aguiar

MAGALHAES, J. L. Q.; Xavier, Elton Dias; AMORIM, Monica Maria Teixeira; MACHADO, Giancarlo Marques Carraro. Teoria do Etiquetamento social, criminalização e estigmatização de jovens periféricos. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Bárbara Amelise Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas Alvarenga; GOMES, Nilma Lino; ZANARDI, Erica. A Política Pública de Direitos Humanos fundamentada na luta por reconhecimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Poliana Braga Lima Werkema

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; RIBEIRO, Mayra Thaís Andrade. Direito à cidade no plano internacional: objetivos da agenda 2030 da ONU - cidades e comunidades sustentáveis. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Lara Gorgozinho

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; Costa Junior, Ernane Sales. Gurra Híbrida no Brasil: das manifestações de junho de 2013 às eleições presidenciais de 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie Ribeiro Carvalho

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Flaviane de Magalhães; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. A construção procedimental e discursiva do Direito como ação desestruturante do poder punitivo nas prisões do Brasil: do assujeitamento incapacitante da pessoa encarcerada ao seu reconhecimento como sujeito de direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Shayna Akel Militão

MAGALHAES, J. L. Q.SILVEIRA, C. M. T.. O princípio da autonomia coletiva como princípio material: análise do exercício da autonomia após as mudanças da Lei 13.467/2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Alexandre Van de Pol Britto

MAGALHAES, J. L. Q.SILVEIRA, C. M. T.. Princípios formais - análise da designação de competências. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Amina Welten Guerra

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; RIBEIRO, Mayra Thaís Andrade. A proteção internacional da pessoa humana e as constelações migratórias:uma pesquisa de configuração de estado da arte. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kalyton Lucas Alves Lemes

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; GOMES, Maíra Neiva. Colonialidade de gênero e filosofia da libertação: perspectivas para um Direito outro. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Pessali Marques

MAGALHAES, J. L. Q.; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda; FERREIRA, Marcelo de Mesquita. Megafonizar as lutas: experiência das Muitas e da Gabinetona em busca de novos sentidos e radicalidade democrática. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Ferreira Bicalho

MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; GONTIJO, Lucas Alvarenga;MAGALHAES, J. L. Q.. Ensaio sobre Estado e Democracia na modernidade: de sujeitos de direitos a corpos políticos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; LISBOA, Natália de Souza; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda. A Assessoria Jurídica Popular no marco do pensamento decolonial: direitos e saberes construídos nas resistências populares. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Francis de Almeida Araújo Lisboa

MAGALHAES, J. L. Q.; PINTO, João Batista Moreira; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A efetivação da participação popular na tutela do meio ambiente ecológicamente equilibrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Wallison Alves Brandão

MAGALHAES, J. L. Q.; ROCHA, Carlos Alberto Vasconcelos; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Domínio e tensão, o partido dos trabalhadores e o governo Lula: uma análise das relações politicas entre o partido e o primeiro governo de coalizão de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006). 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Nasser Marques de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; DIAS, M. T. F.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Entre a Mina Velha e a Vila: violações do Direito à cidade de Itabira. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marília Moreira Mendes

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; QUEIROGA, Daniel Silva. A proteção jurídica dos refugiados. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: PEDRO HENRIQUE MOREIRA SILVA

MAGALHAES, J. L. Q.; Bizaw, Sebastien Kiwonghi; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Bio-necropolítica das injustiças ambientais: das vulnerabilidades humanas à tragédia-crime no Município de Brumadinho. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Cariza Morandi

BELLO, Enzo;MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Fábio de; LEONEL, Gladstone. O constitucionalismo ecológico na América Latina: uma análise dos direitos da natureza na perspectiva do conceito de comum e do direito de propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joice Martins da Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Mineração em terra indígena: uma análise acerca das previsões constitucionais e da Convenção 169 da OIT em prol da efetividade dos direitos indigenas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stéphanie Nathanael Lemos

MAGALHAES, J. L. Q.; MORAES, José Luiz Bolzan de; LOBO, Edilene. O Estado Liberal Democrático de Direito brasileiro como fundamento e limite de políticas públicas para inclusão social educacional a partir do estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Lorena Martoni de Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.; MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; ALVES, Marco Antonio Souza. Razão política securitária: a arte de governar por razões de segurança. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Gusmão da Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; PEREIRA, Fabrício Andrade. O Direito ao reconhecimento, proteção e titulação dos territórios quilombolas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Liliam Daniela dos Anjos Pinto

MAGALHAES, J. L. Q.; SOUKI, Léa Guimarães; FILGUEIRAS, Cristina Almeida. Outro sistema político é possível? Análise da Campanha Nacional por uma Constituinte do Sistema Político brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dirceu Lemos Silva

MAGALHAES, J. L. Q.AFONSO, Henrique Weil; CUNHA, Clarissa de Oliveira Gomes Marques. Historicidade, cidade e exclusão. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade Dama de Educação Cristã.

Aluno: Arthur Magalhães Costa

MAGALHAES, J. L. Q.AFONSO, Henrique Weil; CASTRO, Thales Cavalcanti. Tutela Multinível de Direitos Humanos: Trajetória e luta pela cidadania mundial. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade Damas de Educação Cristã.

Aluno: Adriana Franco Barreto

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; LORENTZ, Lutiana Nacur. Os direitos humanos das mulheres na modernidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCELA DE FÁTIMA MENEZES MÁXIMO

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A heteronormatividade como violação do Direito Humano à liberdade religiosa. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie Rocha Alípio

MAGALHAES, J. L. Q.; VOLPINI, Carla Ribeiro; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Fluxos migratórios mistos: desafios e a necessidade de uma abordagem baseada em direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Cardoso Vasconcelos

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SILVA, Adriana Campos. A educação em direitos humanos e a formação policial. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andrea Cristina Matos Siqueira

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão; NOGUEIRA, Roberto Porto. Direitos Humanos e diversidade cultural latino americana na aplicação do direito internacional: por uma justiça internacional plural. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joaquim Francisco Neto e Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; RIGATTO, S. H.. Diálogo entre Jurisdições na ordem jurídica plural. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriele Fernanda Andrade Précoma

MAGALHAES, J. L. Q.; Souza Filho, Carlos Frederico Marés; Ferreira, Heline Sivine. Estados constitucionalizados na Bolívia e no Equador: um ponto não final da longa luta indígena pela descolonização. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Otavio Augusto Neiva de Melo Franco

MAGALHAES, J. L. Q.; Xavier, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos.. Os Conselhos de Políticas Públicas brasileiros - caminhos para uma democracia revigorada. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Deivide Júlio Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Crise Política, Poder Constituinte e Democracia: Possibilidade de Aperfeiçoamento da Democracia por meio da Constituinte Exclusiva e Temática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lisieux Magalhães de Oliveira Santa'anna

MAGALHAES, J. L. Q.; PINTO, João Batista Moreira; TOLEDO, André de Paiva. A globalização como elemento da exclusão socioambiental: a economia verde e o truque dos créditos de carbono. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Graziela Ferreira Giostri

MAGALHAES, J. L. Q.; TOLEDO, André de Paiva; SOUZA, Romeu Faria Thomé de. Direito ao acesso a potabilidade: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos e do jus cogens ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandro Nery Simões

MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César; KROHLING, Aloísio. O estado plurinacional e o processo de rompimento com o estado moderno. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Letícia Garroni Moreira Franco

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. A reflexão decolonial como proposta para criação de narr(alterna)tivas ao discurso hegemônico de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Barbosa Nicolosi Soares

MAGALHAES, J. L. Q.; COELHO, Nuno Morgadinho dos Santos.; GALUPPO, Marcelo Campos; NOJIRI, Sergio. Igualdade política e desigualdade econôimco-social na Política de Aristóteles. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito USP Ribeirão Preto.

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MAGALHAES, J. L. Q.; RIGATTO, S. H.; PEREIRA, José Roberto. A lei de acesso à informação: fundamentos teóricos da accountability e sua aplicabilidade na admiinistração pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Administração Pública - DAE) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Kalline Carvalho Gonçalves eller

MAGALHAES, J. L. Q.; MELQUIÁDES, Luciana Gaspar; LACERDA, Bruno Amaro. A qualificação da pessoa humana: uma análise ético-jurídica dos embriões excedentários. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fellipe Guerra David Reis

MAGALHAES, J. L. Q.; MELQUIÁDES, Luciana Gaspar; LACERDA, Bruno Amaro. A dimensão axiológica da pessoa e as pretensões animalistas: um ensaio sobre o conceito bioético de pessoa e os direitos dos animais não-humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; Xavier, Elton Dias. O principio da autodeterminação na Unasul: por um projeto de integração descolonial. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Moraes dos Santos

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Eurocentrismo, estado nacional e humanos direitos: por que o Brasil não tem sido capaz de garantir os direitos das pessoas LGBTTTI?. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos Wanderley Dias de Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.; RIGATTO, S. H.. Compras Públicas no Pacto Federativo Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Breno Barbosa Cerqueira Alves

SILVA, Adriana Campos; NACIF, Gustavo Costa; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho;MAGALHAES, J. L. Q.. As Ouvidorias Públicas no Brasil: controle da Administração e Participação Política no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Márcia de Castro Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. A efetividade ético discursiva do Direito à Consulta Prévia às comunidades quilombolas no Brasil: um olhar sobre as comunidades - povoados da onça, Cuba e Marfim em Santa Inês - Maranhão. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafhael Lima Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; SOARES, Mário Lucio Quintão. Estado Plurinacional e realismo jurídico penal marginal: desafios e perspectivas do novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Mara de Resende

MAGALHAES, J. L. Q.; LIMA, I. M.; MEGALE, Maria Helen Silva. Os direitos territoriais indígenas: uma análise acerca do alcance desses direitos a partir do reconhecimento feito pela Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Medeiros da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; LAUREANO, Delze dos Santos; SIMIONI, Rafael Lazarotto. A influência do "labelling aproach" na concretização dos direitos fundamentais e seus reflexos na vida social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira

MAGALHAES, J. L. Q.; KALLÁS FILHO, Elias; LAUREANO, Delze dos Santos. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional> uma análise da ADPF 54 - aborto de anencéfalos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Viviane de Souza Maciel

MAGALHAES, J. L. Q.; MELO, Elza Machado de.; MELO, Victor Hugo de.. Atenção à gestação, parto e puerpério no sistema prisional de Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Avelino dos Santos

MAGALHAES, J. L. Q.; Xavier, Elton Dias; XAVIER, Wendell Lessa Vilela.; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos.. Estado Plurinacional Latino Americano: elementos do caso boliviano. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Bruno Henrique Gonçalves

MAGALHAES, J. L. Q.; SIMIONI, Rafael Lazarotto; MEYER, Emílio Peluso Neder. Da judicialização da política ao ativismo judicial: uma análise constitucional democrática do protagonismo judicial em busca de uma legitimação da decisão jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vigília Gomes Fantini

MAGALHAES, J. L. Q.; DIAS, M. T. F.; LEAL, André Cordeiro. Restos da dominação religiosa no Direito Processual Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de mestrado em Direito FUMEC) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sandra Alves de Santana e Fonseca

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A discricionariedade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Barbosa Guimarães

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. Jurisdição Internacional de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Aparecido Gonçalves

MAGALHAES, J. L. Q.; REIS, Émilien Vilas Boas.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Responsabilidade e alteridade: novos paradigmas éticos para a construção de uma justiça intergeracional. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Helena Reis Naia

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; BETTINI, Lúcia Helena Polleti. Direito à diversidade como pressuposto ao universalismo de direitos humanos e a alternativa para a superação de paradigmas modernos: do estado nação ao estado plurinacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rômulo Resende Reis

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; KALLÁS FILHO, Elias. A jurisdição no estado moderno enquanto mecanismo de encobrimento da diversidade: a alternativa da jurisdição plurinacional na constituição boliviana. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: RAFAEL ALEM MELLO FERREIRA

MAGALHAES, J. L. Q.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; SANCHES, Samyra Haydée dal farra Naspolini. Jurisdição Constitucional agressiva: uma questão de legitimidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Márcia Rocha Teodoro

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. Da educação em Direitos Humanos sob o prisma do Estado Plurinacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carla Tavares Coelho

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; JUBILUT, Liliana. A intervenção do Estado brasileiro na vida privada: um estudo sobre a lei da palmada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Paula Barroso de Salles Prado

MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, Liliana; ARAÚJO, Marinella Machado. Direito fundamental à saúde: direito social tratado como direito individual no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Lemos Possas

MAGALHAES, J. L. Q.; MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antonio Alberto. O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Michelle Abras

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ABRANTES, Leonardo Militão. A superposição entre o comércio internacional e os direitos humanos: a cláusula social na OMC como instrumento garantidor de direitos trabalhistas na ordem internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Murillo Sapia Gutier

MAGALHAES, J. L. Q.; Xavier, Elton Dias; FABRIZ, Daury César; SOARES, Mário Lucio Quintão. Direito à diversidade: enfoque sobre a violência do estado moderno e a busca do reconhecimento da diversidade cultural. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréia Aparecida D'Moreira Arruda

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; Bahia, Alexandre de Melo Campos.. Os Quilombolas: a democracia e culturalismo como respeito à diferença. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francisco João André

MAGALHAES, J. L. Q.; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. O Constitucionalismo angolano. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gisele de Campos Versiani

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; ALMEIDA, Gregório Assagra. Controle de Convencionalidade da Lei de Anistia brasileira: a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Villas Bôas

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SALIBA, A. T.. A regulamentação internacional do uso da força e das armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis André de Araújo Vasconcelos

MAGALHAES, J. L. Q.; COSTA, B. S.; Bizaw, Sebastien Kiwonghi. Federalismo Cooperativo e Proteção Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: João Batista Carvalho Junior

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Exploração teórica para compreensão da representatividade e participação; mediações entre sociedade, estado e república nas dimensões do constitucionalismo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wiliander França Salomão

MAGALHAES, J. L. Q.; SALIBA, A. T.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. O status da cidade de Jerusalém e os territórios ocupados: a análise do direito internacional sobre o histórico e consequencias dos conflitos entre palestinos e israelenses.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heleno Florindo da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César; KROHLING, Aloísio. O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo latino americano. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luisa Cortat Simonetti Gonçalves

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FABRIZ, Daury César; RIBEIRO JUNIOR, Humberto;MAGALHAES, J. L. Q.. Desenvolvimentos sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalista. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Jorge Abikair Filho

MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César; KROHLING, Aloísio. A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vida.. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gabriela Soares Balesteros

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre de Melo Campos.. O Resgate da democracia participativa e deliberativa como mecanismo legitimador do exercício dos poderes estatais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tatiane Cardozo Lima

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BERGAMASCHINE, Jamile. O acesso à Justiça em matéria ambiental à luz da convenção de Aarhus: análise de sua adoção pela União Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: David Niemann Ottoni

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; VOLPINI, Carla Ribeiro; NUNES, Maria Emilia Naves. Evolução Histórica dos Direitos Humanos: a importância da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Lund para a consolidação da importância dos Direitos Humanos o país". 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Élida Lúcia Carvalho Martins

MAGALHAES, J. L. Q.; MELO, Elza Machado de.; SILVEIRA, Andréa Maria.; PINHEIRO, Tarcísio Marcio Magalhães.. O Direito à Saúde e a prisão: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Rechionni Barroso

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; Bahia, Alexandre de Melo Campos.. Direito a saúde e o estado plurinacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mércia Cardoso de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; LOPES, Ana Maria D'Avila. Análise da efetivação do conteúdo da recomendação n.10/2003 do comitê da CEDAW - o tráfico de mulheres e meninas: estudo a partir de Fortaleza, Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Maria Barreto Siqueira

MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César; CARVALHO, Thiago Fabres de.. Contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo juridico da representações sociais da favela de matrix na cidade do Rio de Janeiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Daniela Rechionni Barroso

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; Bahia, Alexandre de Melo Campos.. As políticas publicas na área da saúde e o estado plurinacional: uma análise sobre as políticas públicas na area da saúde com enfoque na plurinacionalidade e multiculturalismo frente ao direito internacional dos direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thalita da Silva Coelho

YAROCHEWSKI, Leonardo Isaac.;MAGALHAES, J. L. Q.; FERREIRA DA SILVA, Guilherme José.; SANTOS, Juarez Cirino dos.. Bem Jurídico-penal como limitação ao ius puniendi e perspectivas de descriminalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Lepre Marques

MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César; CARVALHO, Thiago Fabres de.. O conselho nacional de política criminal e penitenciaria e a dignidade dos apenados capixabas: uma abordagem a partir da criminologia crítica. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Waidd Francis de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; COELHO, Nuno Morgadinho dos Santos.; TROGO, Sebastião. Democracia e orçamento público: possibilidades de democratização do orçamento por meio de instrumentos de participação popular. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rosangela Dell'amore Dias Scarpelli

MAGALHAES, J. L. Q.. O Direito Penal do Autor e o Princípio da Culpabilidade: garantia de responsabilidade pelo fato. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dayane Aparecida Versiani

MAGALHAES, J. L. Q.. Cárcere e liberdade: uma análise das principais condições e fatores que permitem e/ou facilitam a liberdade dos acusados reincidentes em furto. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Tacyana Karoline Araújo Lopes

MAGALHAES, J. L. Q.. Desenvolvimento a partir da constitucionalização do Direito Penal: uma análise sobre a persecução dos crimes tributários. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Talita Soares Moran

MAGALHAES, J. L. Q.. Endividamento de consumidores no Brasil: a construção social da normatização. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Eliane de Andrade Rodrigues

MAGALHAES, J. L. Q.. O princípio da adequação social no Direito Penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Audrey Gonçalves de Castro Chalfun

MAGALHAES, J. L. Q.. O regime das contratações públicas internacionais no âmbito do processo de integração do Mercosul: um comparativo com a experiência européia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Portugal Nunes

MAGALHAES, J. L. Q.. A ocultação do conflito trabalhista na sociedade brasileira: obstáculos à resistência do empregado face ao poder diretivo do empregador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Napoleão Alves

MAGALHAES, J. L. Q.. Tributação, normatividade e desigualdade social: um ensaio sobre a regressividade da tributação no Brasil a partir da ética prática de Petter Singer e da teoria da norma jurídica de Norberto Bobbio. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Eduardo Silva Nicácio

MAGALHAES, J. L. Q.. Justiça diferenciada para a superação de uma vida precária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Franco Alves

MAGALHAES, J. L. Q.. Construir uma história, partilhar a terra: uma investigação sobre a justiça na formação dos assentos do MST. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Marcio Siqueira Junior

MAGALHAES, J. L. Q.. Análise da intervenção humanitária à luz do capítulo VII da Carta da ONU: breve estudo de casos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexander Jorge Pires

MAGALHAES, J. L. Q.. Igualdade e o direito à diferença: as tensões entre a diferença e a igualdade sob uma visão penal constitucional (pré-banca). 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.. Imparcialidade na busca pela justiça e como direito fundamental implícito: implicações filosóficas, sociológicas e dificuldades práticas no exercício da jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriela Maciel Lamounier

MAGALHAES, J. L. Q.. A Atuação do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

MAGALHAES, J. L. Q.. Fundamentos Jurídicos para a Relação Homoafetiva - avanços e retrocessos no Direito Comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Barbosa dos Santos

MAGALHAES, J. L. Q.. O direito e a intimidade e o sigilo bancário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hugo Garcez Duarte

MAGALHAES, J. L. Q.. Transação penal e o Estado Democrático de Direito - análise sob o modelo da argumentação jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Isabelle de Baptista

MAGALHAES, J. L. Q.. A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariano Henrique Maurício de Campos

MAGALHAES, J. L. Q.. Processo Legislativo Participativo: controle popular da reforma constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina dos Reis

MAGALHAES, J. L. Q.. A ideologia dos direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renta Furtado de Barros

MAGALHAES, J. L. Q.. Destino dos embriões excedentes: um estudo dessa problemática nos países do Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Garcez Duarte

MAGALHAES, J. L. Q.. Transação penal e o Estado Democrático de Direito: análise sob o modelo de teoria da argumentação jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sérgio Jacob Braga

MAGALHAES, J. L. Q.. Compatibilização entre uma Constituição Transnacional e as Constituições Internas dos Estados Membros de uma ciomunidade internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Barbosa Santos

MAGALHAES, J. L. Q.. O direito à intimidade e o sigilo bancário (a ruptura dos paradigmas da formalidade e a efetivação dos direitos fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

MAGALHAES, J. L. Q.. Fundamentos jurídicos para a relação homoafetiva: avanços e retrocessos no Direito Comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rosemary Cipriano da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. O devido processo legal e o Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Weil Afonso

MAGALHAES, J. L. Q.. A Força do Uso do Direito na Ordem Jurídica Internacional Fragmentada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jamerson Vieira

MAGALHAES, J. L. Q.. Patrimônio Cultural: um estudo sobre a tutela administrativa das paisagens culturais no contexto dos instrumentos de proteção previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Folzke Torronteguy

MAGALHAES, J. L. Q.. A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Roberto Martins de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Christiane Vieira Soares Pedersoli

MAGALHAES, J. L. Q.. A atribuição regulamentar do Conselho Nacional de Justiça: um estudo sobre a concretização normativa (in)direta da Constituição da República Brasileira em nível regulamentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Andrade e Barros

MAGALHAES, J. L. Q.. Atuação externa dos governos subnacionais: análise jurídica do caso brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Liz Taveira dos Reis

MAGALHAES, J. L. Q.. O regime disciplinar diferenciado como expressão de uma política criminal de direito penal do inimigo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Napoleão de Barros

MAGALHAES, J. L. Q.. O Direito como vivência de alteridade: a tensão entre a imanência e a transcendência do Direito a partir do raciovitalismo de José Ortega e Gasset. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ingrid Freire Haas

MAGALHAES, J. L. Q.. A Promoção da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento da Sociedade Internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Américo Silva Montagnoli

MAGALHAES, J. L. Q.. A possibilidade de inclusão discursiva radical do povo nas atividades decisórias do Judiciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Anderson Avelino de Oliveira Santos

MAGALHAES, J. L. Q.. Planejamento urbano participativo e a responsabilidade do Município pelo ordenamento do território. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANA MARCIA MACIEL VILELA

MAGALHAES, J. L. Q.. Democracia e fidelidade partidária: a longa jornada brasileira em busca da igualdade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Mara Marchesani

MAGALHAES, J. L. Q.. A eficácia normativa das medidas provisórias emanadas da Corte Internacional de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Maciel Lamounier

MAGALHAES, J. L. Q.. A atuação do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elda Coelho de Azevedo Bussinger

MAGALHAES, J. L. Q.. Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - uma análise da teoria e prática brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Silvestre Eustáquio Rossi Pacheco

MAGALHAES, J. L. Q.. A construção da comunidade latino-americana de nações no marco de fundamento da identidade regional de nuestra América. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Carlos Dilen da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. A autonomia municipal na federação brasileira - a teoria da subsidiariedade entre o constitucionalismo e as relações de poder na Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Celso Rogério Milano

MAGALHAES, J. L. Q.. Garantismo e processo penal: uma análise crítica dos principais institutos processuais penais brasileiros. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Verônica Vaz de Melo

MAGALHAES, J. L. Q.. A efetividade da proteção ao direito à diversidade cultural e a perspectiva universalista dos direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Soares Porto

MAGALHAES, J. L. Q.. Tensões nas relações internacionais: medidas antidumping e protecionismo sob uma perspectiva brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Éder Marques de Azevedo

MAGALHAES, J. L. Q.. Gestão pública participativa: a dinâmica democrática dos conselhos gestores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wilba Lúcia Maia Bernardes

MAGALHAES, J. L. Q.. Federalismo e Federação: uma análise com base na superação do Estado nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

MAGALHAES, J. L. Q.. Interesse público e interesse privado nos recursos extraordinários: por uma compreensão adequada no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amílio Alves da Silva Torres

MAGALHAES, J. L. Q.. Estudo em defesa da qualificação do Estado Social Democrático a partir dos movimentos sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia de Carvalho Calegar

MAGALHAES, J. L. Q.. Uma abordagem constitucional sobre inclusão das pessoas com deficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cássio Malta Succato

MAGALHAES, J. L. Q.. A educação superior brasileira na organização mundial do comércio: liberalização ou mercantilização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANA CRISTINA ZADRA VALADARES

MAGALHAES, J. L. Q.. O inadimplemento fundamental do artigo 25 da Convenção de Viena sobre vendas internacionais de mercadorias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Aureliano M

MAGALHAES, J. L. Q.. de Andrade. As licitações públicas financiadas pelo BID no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lauro de Tassis Cabral

MAGALHAES, J. L. Q.. Solução de controvérsias no mercosul: processos e procedimentso relativos a controvérsias iniciadas por estados membros. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo de Almeida Paolinelli

MAGALHAES, J. L. Q.. Política de segurança pública participativa e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: a questão da legitimidade do programa olho vivo no município de Belo Horizonte. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Augusto Mourão

MAGALHAES, J. L. Q.. Título não informado. 2007. Dissertação (Mestrado em Arqueologia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sabrina Alves Zamboni

MAGALHAES, J. L. Q.. Eutanásia: uma análise para o caso concreto. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Costa Nassif

MAGALHAES, J. L. Q.. Ouvidorias públicas: instrumento de aprimoramento da democracia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Nogueira Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. Os benefícios da Caixa Verde no âmbito da OMC e o desenvolvimento do comércio internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Cardoso Penna

MAGALHAES, J. L. Q.. Planejamento econômico como forma de efetivação da democracia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina de Brito Machado

MAGALHAES, J. L. Q.. O indivíduo como sujeito de Direito Internacional no sistema interamericano de proteção de direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dalvo Leal da Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.. Mercosul: um contraponto à ALCA e ao neoliberalismo em um contexto globalizado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Alves de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Mentiras ilustradas: criminalidade estrutural, sociedade de consumo e função normalizadora da pena enquanto elementos de desconstrução do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Andrade Macedo

MAGALHAES, J. L. Q.. O Fundo Monetário Internacional e seus stand-by arrangements: uma abordagem segundo a ótica do Direito Internacional Público e do Direito Constitucional Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Scofield do Amaral

MAGALHAES, J. L. Q.. O princípio da integridade e a convalidação de leis originariamente inconstitucionais por emenda constitucional superveniente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tuska do Val Fernandes

MAGALHAES, J. L. Q.. Ensaio sobre novos rumos das ciências penais: a contribuição da perspectiva funcionalista de Klaus Rokin consubstanciada nas bases axiológica e prática da moderna teoria da imputação objetiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Moreira Carmona

MAGALHAES, J. L. Q.. A prática interdisciplinar de psicólogos no campo dos direitos humanos: tentativa de formalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kiwonghi Bizawu

MAGALHAES, J. L. Q.. O sistema de segurança coletivo da ONU e os conflitos nos grandes lagos: análise das resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre a República Democrática do Congo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Luiza Castro Gianasi

MAGALHAES, J. L. Q.. Internacionalização do ensino superior: cooperação internacional versus mercantilização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Letícia Queiroga de Mattos

MAGALHAES, J. L. Q.. O amicus curiae: uma compreensão procedimentalmente adequada para a legitimidade do processo constitucional brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rene Vial

MAGALHAES, J. L. Q.. Política comunitária de imigração: a situação jurídica dos trabalhadores intracomunitários no espaço de liberdade, segurança e justiça da união européia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe de Filipo

MAGALHAES, J. L. Q.. O serviço notarial à luz do artigo 236 da Constituição de 1988 e seus aspectos controvertidos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JANAINA DE ALVARENGA SILVA

MAGALHAES, J. L. Q.. Concessão de uso especial para fins de moradia: instrumento de efetividade dos direitos sociais à moradia e à cidade sustentável. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Glenda Rose Gonálves Chaves

MAGALHAES, J. L. Q.. A representação política na pós-modernidade: o paradigma da representação política na União Européia e seu redimensionamento para o paradigma do Mercosul. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Ferreira Kelles

MAGALHAES, J. L. Q.. Controle de administração pública no paradigma do Estado Democrático de direitos - os tribunais de contas como promotores dos instrumentos de controle públicos contidos na lei de responsabilidade fiscal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mizia da Silva Lazaroni

MAGALHAES, J. L. Q.. Dano ambiental internacional: subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Almeida Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Constituição e devido processo legislativo: uma análise do controle de constitucionalidade preventivo, no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Regis André

MAGALHAES, J. L. Q.. Tribunal Constitucional: proposição ao Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: delze dos santos laureano

MAGALHAES, J. L. Q.. MST - Um sujeito histórico na luta pela reforma agrária constitucional no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Diniz Guerra

MAGALHAES, J. L. Q.. Mulher e discriminação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adailton Ramos do Nascimento

MAGALHAES, J. L. Q.. Vida, direito e valor: uma abordagem jusfilosófica da anencefalia e da morte encefálica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariza Perpétuo Socorro Santos Taranto

MAGALHAES, J. L. Q.. Em busca da regulamentação jurídica das ONG's no Direito Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Gonçalves Coelho Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.. O terrorismo como crime internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Silva Queiroga

MAGALHAES, J. L. Q.. O direito, a vida e o comércio internacional: a propriedade intelectual e o caso dos produtos farmacêuticos na OMC. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Livingsthon José Machado

MAGALHAES, J. L. Q.. A escola empresa - o ensino superior como atividade empresarial na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Carla Ribeiro Volpini

MAGALHAES, J. L. Q.. Cidadania comunitária: contributo para o Estado da Natureza Jurídica da Cidadania da União Européia no Direito Comunitário Europeu. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ivanna dos Santos Gomes

MAGALHAES, J. L. Q.. A contribuição das resoluções da Assembléia Geral das Nações Unidas no desenvolvimento do Direito Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Míriam Caiafa Amorim Farias

MAGALHAES, J. L. Q.. Direitos humanos e psicanálise: proposta de um novo paradigma de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Emílio Medauar Omatti

MAGALHAES, J. L. Q.. Igualdade, liberdade de expressão e proibição da prática de racismo na Constituição brasileira de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos

MAGALHAES, J. L. Q.. A dignidade humana e as prisões capixabas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Direitos fundamentais em estado de exceção. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maraluce Maria Custódio

MAGALHAES, J. L. Q.. História da relação ser humano meio ambiente no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Paiva Toledo

MAGALHAES, J. L. Q.. Amazônia: soberania ou internacionalização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisca Jeane Pereira da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. O controle concentrado de constitucionalidade das leis municipais: limites e possibilidades. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Braulio de Magalhães Santos

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Mestrado e gestão das cidades. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LIGIA MARIA COELHO DA SILVA

MAGALHAES, J. L. Q.. Democracia: um direito fundamental a ser efetivado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Blenda Lara Fonseca do Nascimento

MAGALHAES, J. L. Q.. Solução de controvérsias internacionais - revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giselle Luciane de Oliveira Lopes Melo

MAGALHAES, J. L. Q.. O princípio jurídico da função social da Empresa: uma construção interdisciplinar do princípio da função social da Empresa como parâmetro hermenêuticoconstitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato Franco de Almeida

MAGALHAES, J. L. Q.. Constituição e políticas econômicas na jurisdição constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mirian Caiafa Amorim Farias

MAGALHAES, J. L. Q.. A psicanálise aplicada em uma instituição de Direitos Humanos: clínica, cidadania, contemporaneidade e ética. 2005. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vladimir Pinto Feijó

MAGALHAES, J. L. Q.. Democracia e Direito Internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Souza Critini

MAGALHAES, J. L. Q.. Cidadania democrática radical: contribuições da teoria do pluralismo agonista para o Constitucionalismo Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rosara Márcia de Oliveira Jorge Miranda

MAGALHAES, J. L. Q.. O princípio da subsidiariedade no Federalismo Brasileiro na Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Miranda Rabelo

MAGALHAES, J. L. Q.. Guarda compartilhada: uma nova visão para o relacionamento parental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Túlio Louchard Picinini Teixeira

MAGALHAES, J. L. Q.. A formação do conteúdo dos direitos fundamentais a partir das lutas por reconhecimentos empreendidos pelos movimentos sociais e a reconstrução da identidade do sujeito constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcília Metzker Silva Brêtas

MAGALHAES, J. L. Q.. A universalização da previdência na teoria da constitucionalidade econômica brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Bastos Dantas

MAGALHAES, J. L. Q.. Cidades, espaço urbano e participação popular: uma leitura constitucionalmente adequada sob a ótica do paradigma de Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Passos da Silveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Limites, riscos e potencialidades dos Conselhos Setoriais para a construção da democracia, patriotismo constitucional e resgate da credibilidade das Instituições político representativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francine Figueiredo

MAGALHAES, J. L. Q.. Pontuações histórico-críticas sobre o Estado Social: uma possibilidade de reconstrução do projeto socialista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Edson de Sousa

MAGALHAES, J. L. Q.. O Poder Judiciário nas Constituições Brasieliras - subsídios para a sua reforma. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sebastiao Araujo Nery

MAGALHAES, J. L. Q.. Direito Constitucional da criança e do adolescente: por quê esse direito deve ser como é. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Matosinhos

MAGALHAES, J. L. Q.. A aplicação do princípio da boa fé objetiva nos contratos administrativos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarso Duarte de Tassis

MAGALHAES, J. L. Q.. Processos de integração do Mercosul: necessidade de um parlamento comunitário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Castro Coura

MAGALHAES, J. L. Q.. Para uma análise crítica da jurisprudência de valores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Pires Alexandrino

MAGALHAES, J. L. Q.. O registro dos bens culturais à luz da hermenêutica pluralista e procedimental de Peter Haerle. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Vignolo Alves

MAGALHAES, J. L. Q.. Normas constitucionais e endividamento exetrno. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MARCELO JABOUR RIOS

MAGALHAES, J. L. Q.. A tributação sobre o consumo no Brasil: reforma tributária e Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virginia Lemos

MAGALHAES, J. L. Q.. A procriação assistida e o direito à própria história. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Cristine da Costa e Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. Direito comunitário e da integração. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Matosinhos

MAGALHAES, J. L. Q.. A aplicação do princípio da boa-fé nos contratos administrativos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sílvio Roberto Oliveira Amorim

MAGALHAES, J. L. Q.. Reforma agrária na Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: AFLATON CASTANHEIRA MALUF

MAGALHAES, J. L. Q.. Representação municipal no Congresso Nacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Nelson de Oliveira Santos Costa

MAGALHAES, J. L. Q.. Jurisdição constitucional dos direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jorge Fulgêncio Silva Chaves

MAGALHAES, J. L. Q.. O poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarso Duarte de Tarcis

MAGALHAES, J. L. Q.. Processo de integração do Mercosul: necessidade de um parlamento comunitário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa Helena Nascimento Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; GUIMARÃES, Juarez; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: para uma compreensão constitucionalmente adequada do exercício e controle do Dirieto Fundamental à Liberdade de Expressão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Nogueira da Cunha

MAGALHAES, J. L. Q.. Direitos Políticos: representatividade, capacidade eleitoral e inelegibilidades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Nepomuceno Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. As alianças e coligações partidárias no Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Henrique Soares

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; FABRIZ, Daury César; LEAL, Rosemiro Pereira. A participação do advogado como efetiva garantia do contraditório entre as partes no processo jurisdicional brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

MAGALHAES, J. L. Q.; VIANA, Márcio Túlio; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; COUTINHO, Aldacy Rachid. Da rigidez a flexibilização da legislação trabalhista no Brasil: quando a economia de mercado passa a ser a razão do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Delson Fernando Barcellos Xavier

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Responsabilidade da Administração pela situação falimentar de empresa economicamente viável por inadimplência ou retardo indevido da satisfação dos valores contratados. 2003. Dissertação (Mestrado em Interistitucional de Direito Constitucional -UNIR) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elizabeth Pitwak Machado Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Hermenêutica constitucional e adequabilidade na efetivação dos direitos em tensão. 2003. Dissertação (Mestrado em Interistitucional de Direito Constitucional -UNIR) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Arquilau de Paula

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Mandato político representativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Interistitucional de Direito Constitucional -UNIR) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isaias Fonseca Moraes

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Limitação de gastos com pessoal: a (in) constitucionalidade da nova redação do artigo 169 da Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Interistitucional de Direito Constitucional -UNIR) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ivo Benitez

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Inconstitucionalidade ou não da lei de zoneamento socioeconomico- ecologico do Estado de Rondônia. 2003. Dissertação (Mestrado em Interistitucional de Direito Constitucional -UNIR) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Orestes Muniz Filho

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Prisão Cautelar preventiva e a integridade do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Interistitucional de Direito Constitucional -UNIR) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Teixeira Chaves

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Colisão de Direitos Fundamentais: liberdade de imprensa versus imagem. 2003. Dissertação (Mestrado em Interistitucional de Direito Constitucional -UNIR) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Emílio Medauar Ommati

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; SOARES, Mário Lucio Quintão. O princípio constitucional da igualdade no marco do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Talita Menezes do Nascimento

MAGALHAES, J. L. Q.; PAULA FILHO, Afranio Faustino de; SILVA, Leandro Ribeiro da. Da proteção dos interesses dos tutelados pela liberdade religiosa. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elke Andrade Soares de Moura Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Os tribunais de contas e o controle de constitucionalidade das lei Elementos para a compreensão da relevância do controle difuso de constitucionalidade no Estado Democratico de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Milena Bregalda Reis

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; FABRIZ, Daury César. Por uma outra globalização: a tecnologia como elemento gerador de novas realidades sociais e juridicas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Roberto Rezende Martins

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; DINIZ, Arthur José Almeida; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Guerra, poder e direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sansão Batista Saldanha

MAGALHAES, J. L. Q.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. O Estado Constitucional e a certeza do Direito: a necessária justificação da decisão jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Interistitucional de Direito Constitucional -UNIR) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Dai Ananias de Carvalho

MAGALHAES, J. L. Q.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Uma análise jurídica e bioética da inserção dos organismos geneticamente modificados no Brasil: uma analise sob o ponto de vista dos principios constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thales Chagas Machado Coelho

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; SILVA, Antônio Alvares da; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. O princiípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade da lei. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Regina Felicíssimo

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O conceito de representação política na teoria de Carl Schmitt. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edgar Gasón Jacobs Flores Filho

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César. Regulação e Controle da Concorrência no Setor de Transporte Coletivo Urbano. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Ronan Neves Koury

LIMA, Taisa Maria Macena de; VIANA, Márcio Túlio;MAGALHAES, J. L. Q.. Medidas Coercitivas no Processo de Trabalho como Instrumento Eficaz para Efetividade da Jurisdição.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JOELMA ALVES BORGES

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Adriana Campos; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Discurso Político e o Papel da Mídia no Desenvolvimento da Democracia Representativa.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Volneida Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Direito à Informação e Concessào de Rádios Comunitárias Pelo Poder Local. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Cançado Anaya Rojas

MAGALHAES, J. L. Q.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. O Ministério Público e a Ação Civil por improbidade administrativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Claudia de Moura

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão. A ingerencia da teoria econômica do direito, Direito Comunitário e Imperialismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Audrey Choucair Vaz

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão. Princípio da subsidiariedade e democracia no paradigma da União Européia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Camineiro Baggio

MAGALHAES, J. L. Q.; MORAES, José Luiz Bolzan de. O federalismo no contexto da nova ordem global: perspectivas de (re)formulação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Carlos Barbosa

MAGALHAES, J. L. Q.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto. Municipio,cidadania e democracia: uma proposta a partir do paradigma do Estado Democratico de Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Norma Almeida da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. A função do Ministério Publico na defesa do Meio Ambiente: limitações de competencia e confrontos institucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Celso Pinto dos Prazeres

MAGALHAES, J. L. Q.. Direito do Trabalho - globalização - avanço ou retrocesso. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Leonardo Guimarães da Mata Machado

MAGALHAES, J. L. Q.; SOUZA, Patrus Ananias de; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Ação Afirmativa: a constitucionalidade ou não da sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flora améloa Neme Felipe

MAGALHAES, J. L. Q.. O respeito ao Direito adquirido e o principio da irretroatividade das leis. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fernanda Kopanakis Pacheco

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Uma questão de gênero. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Miriam Aguiar Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. O interrogatório como meio de defesa e fonte de prova. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodolfo Viana Pereira

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Compreensão e Constituição: a interpretação constitucional após o giro hermenêutico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Dutra Matuscelli

MAGALHAES, J. L. Q.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; DERZI, Misabel de Abreu Machado. Inconstitucionalidade das normas gerais antielisivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Glays de Fátima Silva Guerra

MAGALHAES, J. L. Q.; LEAL, Rosemiro Pereira. O controle jurídico da política sanitária no Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia Helena Rigatto

MAGALHAES, J. L. Q.; LIMA, Taisa Maria Macena de; DINIZ, Arthur José Almeida; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. A reconstrução do trabalho humano: uma análise das consequências da ruptura do Pacto Keynesiano. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Bueno Cateb

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; BATISTA, Vanessa Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. A iniciativa popular como instrumento da democracia semidireta. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Élcio Fonseca Reis

MAGALHAES, J. L. Q.; DERZI, Misabel de Abreu Machado; COELHO, Sacha Calmon Navarro. Competência concorrente e as normas gerais de Direito Tributário. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Erli dos Santos

MAGALHAES, J. L. Q.. A probatória testemunhal no direito processual penal brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Veras de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; BATISTA, Vanessa Oliveira; VAZ, Maria Isabel Vianna de Oliveira; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Medidas de salvaguarda como defesa estratégica no relacionamento econômico entre nações: histórico, normatividade e constitucionalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Mara Rodrigues Carsadale

CARSADALE, S. M. R.;MAGALHAES, J. L. Q.. A eficiência como crédito de aprovação dos atos de concentração. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Moacyr Parra Motta

MOTTA, M. P.;MAGALHAES, J. L. Q.. Interpretação constitucional sob princípios. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caio Nelson Vono de Azevedo

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; DINIZ, Arthur José Almeida. Um estudo de caso - relações comerciais Brasil-Japão. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luis Gonzaga Silva Adolfo

MAGALHAES, J. L. Q.; LEAL, Rogerio Gesta; MORAIS, José Luis Bolsan de. não informado. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Marinho Antunes

MAGALHAES, J. L. Q.. nã informado. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Augusto Felipe de Souza Leão

MAGALHAES, J. L. Q.. não informado. 2000 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Renato Patrício Teixeira

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza. Direito à Intimidade e Interceptações Telefônicas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Benjamin Alves Rabello Filho

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; FIUZA, César Augusto de Castro. Contribuição para o estudo dos partidos políticos no Brasil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Alves Pinho

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. O controle de constitucionalidade das leis: a inconstitucionalidade por omissão. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Gonzaga Jayme

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; GONÇALVES, Aroldo Plinio. Jurisdição constitucional: uma exigência democrática. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Wanderley Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.; GONÇALVES, Aroldo Plinio; CARVALHO, Paulo Neves de; DINIZ, Arthur José Almeida. Dos consórcios intermunicipais de saúde. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Igor Pantuzza Wildmann

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BATISTA, Vanessa Oliveira; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Crédito rural: aspectos jurídicos de um sistema de subvenção econômica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Luiz Borges Horta

MAGALHAES, J. L. Q.. A educação nas Constituições Brasileiras. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gisela Santos Potério

MAGALHAES, J. L. Q.. o processo como convergencia entre o Common Law e Civil Law. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio de Oliveira Pereira

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAUJO, Rosalina Correa de; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Cheque pré-datado: ordem de pagamento ou título de crédito?. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ettore Dalboni da Cunha

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAUJO, Rosalina Correa de; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Mandado de Segurança: remédio jurídico de emergência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Lázaro Cânddio da Cunha

MAGALHAES, J. L. Q.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROSAS, Roberto; GONÇALVES, Aroldo Plinio. Precatório: origens, fundamentos e mecanismos da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ubirajara Coelho Neto

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira; CARVALHO, Walter Bruno de. Da constituicionalização do Direito Previdenciário. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aurélio Agostinho Verdade Vieito

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. Da hermenêutica constitucional. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daury Cesar Fabriz

MAGALHAES, J. L. Q.. A estética do Direito: por uma nova cultura jurídica humanista. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Umberto Stumpf

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira. Direitos fundamentais ontognosiologia histórica e análise jusfilosófica. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Adércio Leite Sampaio

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. Direito fundamental à intimidade e à vida privada. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CARVALHO NETTO, Menelick de;MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira. Mandado de injunção: ensaio de reconstrução. Contribuição para uma compreensão constitucionalmente adequada da jurisdição. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Francisco Tavares

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira; DINIZ, Arthur José Almeida. Subsídios constitucionais para o Mandado de Segurança Coletivo. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Parreiras Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.. Evolução da competência da Justiça do Trabalho no Brasil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amina Welten Guerra

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Renata Furtado de; ALMEIDA, Cléber Lúcio; BERGAMASCHINE, Jamile; MENEZES, Wagner. A FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL POR VIA DE SOFT LAW: uma visão sistêmica sobre os seus meios de produção. 2023. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; POLI, Leonardo Macedo; EÇA, Vitor Salino de Moura; CLEMENTONI, Myrian Benarros; DIAS, André Petzhold. A criação de um novo procedimento extrajudicial como instrumento para regularização da propriedade. 2023. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raimundo Rômulo Monte da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; NUNES, Dierle; GODOI, Marciano Seabra de; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; FERRARI, Isabela Rossi Cortes. TRANSPARÊNCIA E EXPLICABILIDADE PARA UM DIREITO PROCESSUAL PERMEADO POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS. 2023. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anni Marcelli Santos De Jesus

MAGALHAES, J. L. Q.; POLI, Leonardo Macedo; GODOI, Marciano Seabra de; ROLON, Renata Beatriz Brandespin; FREITAS, Marilene Corrêa da Silva. O enfrentamento da violência doméstica pelas mulheres indígenas do Alto Rio Negro à luz da teoria decolonial. 2023. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: NATIELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; MANTOVANI, Renata; ALMEIDA, Cléber Lúcio; BARROS, Renata Furtado de. O DEVIDO PROCESSO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um Argumento pelo Modelo Processual Sui Generis. 2023. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Magno Moisés de Cristo

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; ALMEIDA, Cléber Lúcio; SOUZA, Luciana Cristina; VITÓRIO, Jaldemir. De Leão XIII a Francisco: aproximações e dissonâncias entre o Direito do Trabalho e a doutrina social da Igreja. 2022. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins

MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César; EÇA, Vitor Salino de Moura; LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana. O trabalho compulsório nas plataformas digitais e sua compatibilização com o conceito de trabalho decente formalizado pela Organização Internacional do Trabalho. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito da FDV) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BARROS, Flaviane de Magalhães;AFONSO, Henrique Weil; SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso. A afirmação dos Direitos da Natureza como fundamentos do desarmamento nuclear. 2022. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Scodeler de Souza Barreiro

MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; CLARK, Giovani; OLIVEIRA, Julio Aguiar; LELIS, Davi Augusto Santana de. A mentalidade administrativista no período do governo Vargas (1930 - 1945): por uma história renovada do direito administrativo. 2022. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Mathias Souto

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas Alvarenga; SAMPAIO, José Adércio Leite; COSTA, B. S.; RIBEIRO, Mayra Thaís Andrade; MERLE, Jean Cristophe. A constitucionalização da violação a garantias e direitos fundamentais no Estado de Direito: estado de exceção, questões de gênero e direitos políticos. 2022. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vladimir Pinto Coelho Feijó

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Renata Furtado de; RIBEIRO, Mayra Thaís Andrade; BARROS, Flaviane de Magalhães; PEDRON, Flávio Quinaud; BARBOSA, Maria Bueno. DA ERA DOS DIREITOS À ERA DOS SEM DIREITOS: o mito do não retrocesso e a mitigação de direitos em nome do progresso. 2022. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edmara de Abreu Leão

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Renata Furtado de; POLI, Leonardo Macedo; CHOY, Marco Aurélio de Lima; POZZETTI, Valmir Cézar. Federalismo de Reforço: Novo tipo de Federalismo ou outro aspecto do Federalismo por Cooperação. 2022. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manoel dos Reis Morais

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Adriana Campos; FERREIRA, Mariah Brochado; PRATES, Francisco de Castilho; GONTIJO, Lucas Alvarenga. Demiurgia Ético-política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade ética. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Magalhães Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho; SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade cosmológica Latino-americana. 2022. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thaís Cláudia DAfonseca da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, Cléber Lúcio; GOMES, Ana Claudia Nascimento; ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de; SCHWARTZ, R. G.; TEIXEIRA, Carolina de Souza Novaes Gomes. A FUNÇÃO POLÍTICA DO SINDICATO DIANTE DO CAPITALISMO APOCALÍPTICO. 2022. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Santos Cury Soares

MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; GOMES, Marcella Furtado de Magalhães; SANTOS, Magda Guadalupe; PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho. A inclusão do discurso feminino ao debate público e o pluralismo político no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Chernicharo Guimarães

MAGALHAES, J. L. Q.; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; EÇA, Vitor Salino de Moura; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; GIDI, Antônio. Processo Coletivo em rede. 2022. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Garroni Moreira Franco

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão;AFONSO, Henrique Weil; GONTIJO, Lucas Alvarenga; CUNHA, Clarissa de Oliveira Gomes Marques. ALTERNATIVAS DECOLONIAIS AO DES-ENVOLVIMENTO, CAMINHOS ENTRE O GLOBAL E O LOCAL A PARTIR DE BAIXO: Corpos/povos-territórios de Bem Viveres. 2021. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Caetano Dahas

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Julio Aguiar; PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz; ALMEIDA, Gerusa Zelnys de; FALEIROS, Tahísa Haber. O Direito do Futuro (ou a desconstrução da subjetividade dominante contemporânea como fonte de um Direito dissidente). 2021. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus de Moura Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas Alvarenga;AFONSO, Henrique Weil; ALMEIDA, Cléber Lúcio; ELOI, André Luís Vieira. Crítica ao capitalismo proprietário: resistência e alternativas históricas à propriedade fundiária no Barsil. 2020. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Borges da Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; GONTIJO, Lucas Alvarenga; FERREIRO, Rafael Alem Mello; DINIZ, Claudio Lúcio de Carvalho. Uma novidade não tão nova: A Unasul e o enfrentamento do sistema moderno. 2020. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Matozinhos

FARIA, Edimur Ferreira de; SOARES, Mário Lucio Quintão; REIS, Mônica Cristina Queiroz; CHAVES, Jorge Fulgêncio Silva;MAGALHAES, J. L. Q.; FERRAZ, Leonardo. A regularização fundiária urbana da Lei n.13.465 de 11 de Julho de 2017 e a consolidação do Direito de Propriedade no Estado Democrático de Direito. 2020. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graça Maria Borges de Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; LÓPES, Carlos; VELA, Bernardo; BERNAL, Carlos. Protección de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, cultura jurídica y constitucionalismo dialógico. 2020. Tese (Doutorado em Facultad de Derecho - Posgrado) - Universidad Externado de Colombia.

Aluno: Marco Antônio Delmondes Kumaira

MAGALHAES, J. L. Q.; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; POMPEU, Ivan Guimarães; FERREIRA, Amauri Carlos; CURY, Carlos Roberto. Pelo Direito Individual à educação emancipadora. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Maria da Trindade

MAGALHAES, J. L. Q.; SAMPAIO, José Adércio Leite; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; RIBEIRO, Mayra Thaís Andrade; AZEVEDO, Eder Marques. Justiça de Transição e retrocesso constitucional: os riscos de uma "amnésia" histórico-social para as democracias constitucionais. 2020. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ulisses Moura Dalle

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; OLIVEIRA, Marilene Gomes Durães de; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Teologia Processual Penal: do religioso ao fármaco-agnóstico na persecução penal. 2020. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alana Carlech Correia

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; GONTIJO, Lucas Alvarenga; MARQUES, Vinicius Pinheiro; Schutz, Airton Aloisio. Resistência e resistência democrática. 2020. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Fonseca Pereira Nascimento

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; Bizaw, Sebastien Kiwonghi; FABRIZ, Daury César. O ALCANCE DA INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI DE ANISTIA: Casos Brasil, Chile e Peru. 2020. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego de Oliveira Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; SAMPAIO, José Adércio Leite; ARAÚJO, Marinella Machado; BATISTA, Vanessa Oliveira; MOREIRA, G. L.. Desencriptando a defensoria pública: é possível retirar a máscara de. 2019. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi

GONTIJO, Lucas Alvarenga; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander;MAGALHAES, J. L. Q.; ALVES, Marco Antonio Souza; OLIVEIRA, Julio Aguiar; BARROS, Renata Furtado de. Os Direitos Humanos e a fundamentação inferencialista como base da matriz decolonial de resistência. 2019. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Vicente Leite de Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão; RIBEIRO, Mayra Thaís Andrade; Bizaw, Sebastien Kiwonghi. Guerra dos Botcudos (1808-1831). 2019. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Natália Lages Lobo

MAGALHAES, J. L. Q.; SAMPAIO, José Adércio Leite; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; GOMES, Maíra Neiva; SILVA, Ana Paula. Sexo, trabalho, direito e reconhecimento: a igualdade de existência das mulheres trabalhadoras sexuais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giselle Fernandes Correa da Cruz

MAGALHAES, J. L. Q.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; NICÁCIO, Camila Silva; MAGNABOSCO, Maria Madalena; FERNANDES, Duval Magalhães. Tráfico Internacional de brasileiras para fins de exploração sexual na Espanha: estudo sobre sentidos normativos e institucionais conferidos às vitimas e os silenciamentos. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jorge Fulgêncio Silva Chaves

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão; JAYME, Fernando Gonzaga; SANTOS, Marcio Achtschim. As corporações supranacionais e os direitos essenciais: entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem. 2018. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lailson Braga Baeta Neves

MAGALHAES, J. L. Q.; CLARK, Giovani; OLIVEIRA, Ramon Tácio; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de; SOARES, Mário Lucio Quintão. A hermenêutica da corte interamericana de direitos humanos em face da empresa e da autonomia privada. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Soares Duarte de Moura

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; DELGADO, Gabriela Neves; LOPES, Monica Sette; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Das raízes cidadãs da confessionalidade do II reinado brasileiro à primeira república laica: apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidade. 2017. Tese (Doutorado em Pós graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adriana Andrade Ruas

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; FABRIZ, Daury César. Governança global: estratégias internacionais de boa governança e os dilemas na reestruturação dos blocos econômicos. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Silva Pimentel

MAGALHAES, J. L. Q.; Xavier, Elton Dias; SOARES, Mário Lucio Quintão;AFONSO, Henrique Weil; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Racismo, Direito Internacional e Direitos Humanos. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilvander Luis Moreira

MAGALHAES, J. L. Q.. A luta pela terra em contexto de injustiça agrária: pedagogia de emancipação humana?. 2017. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Williander França Salomão

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SOARES, Mário Lucio Quintão; SALIBA, A. T.; VOLPINI, Carla Ribeiro. Autodeterminação na Palestina: A existência dos Estados de Israel e da Palestina através da solução de conflitos pela fórmula da duas nações.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudia Fialho

MAGALHAES, J. L. Q.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; VOLPINI, Carla Ribeiro; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; CARVALHO, Carla Vasconcelos de. Ocupação como forma de luta por moradia para a conquista da pessoalidade e da dignidade humana: por uma adequada compreensão a partir da ocupação Dandara. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra Neiva Gomes

MAGALHAES, J. L. Q.; VIANA, Márcio Túlio; GONTIJO, Lucas Alvarenga; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; PIMENTA, Raquel Betty. Horizontes Rebeldes: relações de trabalho e movimentos sociais no século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália de Souza Lisboa

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão;AFONSO, Henrique Weil; DUARTE GUILHERME, Maria Manuela; STUTS, Eneá. Justiça de transição, Direitos Humanos e Epistemologias Dominantes: Considerações para a América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Miranda Rabelo

MAGALHAES, J. L. Q.; FIUZA, César Augusto de Castro; POLI, Leonardo Macedo; MAGALHÃES, Thiago Fantini de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. Relativizando os Impedimentos. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Sales Pimenta

MAGALHAES, J. L. Q.; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini; SILVA, Adriana Campos; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Brasil, colônia no século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Lázaro Marques Martins

MAGALHAES, J. L. Q.AFONSO, Henrique Weil; SOARES, Mário Lucio Quintão; OLIVEIRA, Julio Aguiar; BARROS, Renata Furtado de. As sanções econômicas internacionais frente aos Direitos Humanos: uma reflexão e propostas diante dos desafios do século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayra Thaís Andrade Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; TOLEDO, André de Paiva; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; CABRAL, Cristiane Helena de Paula Lima. Subtração internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Ian Psarski Cabral

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão; OLIVEIRA, Marilene Gomes Durães de; CUNHA JUNIOR, D.; BARROS, Renata Furtado de; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. O direito ao desenvolvimento na perspectiva integracionista da América do Sul. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Audrey Gonçalves de Castro

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BARROS, Renata Furtado de; STERNICK, Mara Viana de Castro; ANDRADE,Vânia Baeta. Ideologia, psicanálise e poder: um encontro com Slavoj Zizek nos desertos dos direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Tolomei Teixeira

MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César; KROHLING, Aloísio; EÇA, Vitor Salino de Moura; FRANCISCHETTO, Gislene Passon Picoretti. A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito da FDV) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Tássia Gervasoni

MAGALHAES, J. L. Q.; MORAES, José Luiz Bolzan de; STRECK, Lênio Luis; SANTOS, Gustavo Ferreira. O Direito na Pós Modernidade: perspectivas do constitucionalismo para a (re)configuração do Estado Democrático de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Araújo Kallás e Caetano

MAGALHAES, J. L. Q.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lúcio Quintão; REZEK, Francisco; SALIBA, A. T.. As imunidades do Direito Internacional: análise dos novos limites propostos pelo processo de relativiazação. 2016. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Matos Rios Pinto

MAGALHAES, J. L. Q.; COLEN, Guilherme Coelho; YAROCHEWSKI, Leonardo Isaac.; PEREIRA, Henrique Viana; GIAMBERARDINO, André Ribeiro. Justiça Restaurativa na ótica da Teoria do Discurso. 2016. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luisa Costa Magalhaes

MAGALHAES, J. L. Q.; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; NUNES, Dierle; MATOS FERREIRA, Juliana Maria; COSTA, Fabrício Veiga. O processo coletivo do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito: da reparação do dano à prevenção do ilícito. 2016. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ernane Salles da Costa Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.; LOPES, Monica Sette; NICÁCIO, Camila Silva; ALVES, Adamo Dias; Bahia, Alexandre de Melo Campos.. Sobre vozes da rua e Gigantes que acordam: retratos de um imaginário. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regis André

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; JAYME, Fernando Gonzaga; NUNES, Robson Vieira. Processo de integração do Mercosul: a necessária e urgente tomada de decusão do Brasil pela ocnsolidação do bloco regional mercosulino e a harmonização legislativa fiscal do Código Aduaneiri. 2015. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Camilloto Arantes

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; PEREIRA, Lusia Ribeiro; COELHO, Nuno Morgadinho dos Santos.; MARÇAL, Antonio Cota; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Razão Pública e Poder Judiciário: uma análise pragmático-normativa da estrutura e atuação do poder judiciário no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Alves Correa

MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; CLARK, Giovani; BERCOVICI, Gilberto; CAVALIERI, Marco Antonio Riba.s. Estado Mercado e Instituições: Estudos sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da economia plural de Karl Polanyi. 2015. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Oliveira Alves

COSTA, Geraldo Magela; HISSA, Cássio Eduardo Viana; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; VELLOS, Rita de Cássia Lucena; RANDOLPH, Rainer; MENDES, Alexandre Fabiano;MAGALHAES, J. L. Q.. Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

MAGALHAES, J. L. Q.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lucio Quintão;SOUZA, Tatiana Ribeiro de; PAULA, Maria das Graças. Desenvolvimento sustentável no direito Internacional. 2015. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; SOARES, Mário Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; PAULA, Maria das Graças. Desenvolvimento sustentável no Direito Internacional. 2015. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Napoleão Barros

MAGALHAES, J. L. Q.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; LOPES, Monica Sette; DANTAS, Fernando de Carvalho; FERES, M. V. C.. Justiça pra uma vida boa: a afirmação do bem vivver como valor fundamental do direito. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Maciel Lamounier

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; Bizaw, Sebastien Kiwonghi; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. Análise da efetividade das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de Direitos Humanos frente à responsabilidade dos estados. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Braulio de Magalhães Santos

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SOARES, Mário Lucio Quintão; FABRIZ, Daury César; PINTO, João Batista Moreira. Resoluções da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU): um estudo de caso sobre a resolução 45/110 - regras mínimas sobre medidas não privativas de liberdade (Regras de Tóquio). 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Éder Bomfim Rodrigues

MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, Edimur Ferreira de; LAZIER, Josué Adam. Estado Laico e símbolos religiosos no Brasil: patriotismo constitucional e a compreensão de uma laicidade aberta e acolhedora numa cultura ético política pluralista. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Weil Afonso

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; SOARES, Mário Lucio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; Bizaw, Sebastien Kiwonghi; DANTAS, Fernando de Carvalho; PEREIRA, Lusia Ribeiro. O local do internacional: história e reconstrução dos espaços emancipatórios no direito das gentes. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANA CRISTINA ZADRA VALADARES

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lúcio Quintão; VOLPINI, Carla Ribeiro; LAMOUNIER, G. M.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria;MAGALHAES, J. L. Q.. Instrumentalização de empresas transnacionais para a implementação de padrões de Direitos Humanos. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sinara Camera

MAGALHAES, J. L. Q.; MORAES, José Luiz Bolzan de; LUCAS, Doglas Cesar; VIAL, Sandra Regina Martini; BUNCHAFT, Maria Eugênia. Estado, relações internacionais e Direitos Humanos. 2014. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tarso Duarte de Tassis

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BRAGA JUNIOR, Américo; BROTREL JUNIOR, Sergio Mendes. Um Mercosul democrático? Condições para a eleição direta no parlamento do Mercosul (Parlasul). 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gladstone Leonel da Silva Junior

MAGALHAES, J. L. Q.; COSTA, Alexandre Bernardino; DALMAU, Rubén; SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de; PASCAL, Alejandra Leonor. A Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ingrid Freire Haas

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; VOLPINI, Carla Ribeiro; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Os novos Direitos Humanos: uma reconstrução baseada no interculturalismo. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JUSCELINO SILVA

PEREIRA, Lusia Ribeiro; RIBEIRO, Fernando José Armando; MARÇAL, Antonio Cota; SISCAR, C. P.; PAIVA, Marcio Antonio.;MAGALHAES, J. L. Q.. A Justiça na cidade: uma interlocução entre a noção aristotélica de justiça no livro V da ética nicomaqueia e o direito antigo e contemporâneo - um olhar sobre a cidade de Atena e de Belo Horizotne. 2013. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Ângelo Montolli

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; ABRANTES, Leonardo Militão; SALIBA, A. T.; NUNES, Maria Emilia Naves;MAGALHAES, J. L. Q.. História, discurso e memória: lei de Anistia, direito à verdade e à justiça a ação afirmativa dos direitos humanos - objetividade, historicidade e relatividade da realidade jurídica brasileira e do Cone Sul. 2013. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: delze dos santos laureano

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROSO, Lucas de Abreu; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Desafios epstemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no campo do direito internacional público: uma compreensão do direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adquado. 2013. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; SUNFELD, C. A.; MORAES, José Luiz Bolzan de; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza. Agencias reguladoras municipais de serviços públicos. 2013. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Delson Fernandes Barcelos Xavier

MAGALHAES, J. L. Q.; MOTA, Maurício Jorge Pereira da.; DAVID, Maria Beatriz de Alburquerque; JUPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano.; ZUIN, Aparecida Luzia Alzira.. A responsabilidade civil pós consumo como instrumento de efetivação da função sócioambiental da cidade. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Costa Nassif

MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SOARES, Mário Lucio Quintão; ROMÃO, José Eduardo Elias.. O Ombudsman: por uma democracia deliberativa internacional para além do cosmopolitismo. 2012. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia de Ávila

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lúcio Quintão; JAIME, Fernando Gonzaga; FERES, M. V. C.; MARÇAL, Antonio Cota;MAGALHAES, J. L. Q.. A efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: uma abordagem hitórico-filosófica do conceito de Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda de Brito Leão Viana

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; COELHO, Nuno Morgadinho dos Santos.; FABRIZ, Daury César; VIANA, Márcio Túlio. Previdência Social: da construção histórica da proteção social estatal à expansão de um novo modelo no espaço de integração do mercosul. 2012. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Lopes Rocha Lima

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; SALIBA, A. T.; AVILA, L. A. L.; FABRIZ, Daury César; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. O Status de terrorista como combatente nas convenções de genebra: a al-qaeda, o talibã e o conflito no Afeganistão. 2012. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Oliveira Vieira

MAGALHAES, J. L. Q.; MORAIS, José Luis Bolsan de; STRECK, Lênio Luis; CRUZ, Paulo Marcio; CAMPUZANO, Alfonso de Julius. O constitucionalismo no cenário pós-nacional: as implicações constitucionais da mundialização e a busca por fontes alternativas de legitimidade. 2012. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosana Ribeiro Felisberto

MAGALHAES, J. L. Q.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; LOPES, Monica Sette; AFONSO, Elza Maria Miranda; ARCELO, Adalberto Antônio Batista; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. A romper da alvorada: políticas públicas e reconhecimento de manifestações culturais populares. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Luís de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. A condição humana, a sociedade plural e a Constituição juridicamente adequada: preservação e atualização (adaptação e ampliação) principiológicas dos direitos e garantias e deveres fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kiwonghi Bizawu

MAGALHAES, J. L. Q.. Globalização do mundo jurídico e Corte Penal Internacional: avanços e desafios do Direito Internacional e da Justiça Transicional da Região dos Grandes Lagos - RDC. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mario Antônio Conceição

MAGALHAES, J. L. Q.. Sensoriamente remoto e direito à intimidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Montavani de Lima

MAGALHAES, J. L. Q.. A contribuição dos tribunais híbridos para o desenvolvimento da Justiça Internacional Penal. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvestre Eustáqui Rossi Pacheco

MAGALHAES, J. L. Q.. Multilateralismo e cooperação sul-sul: o Fórum de Diálogo IBAS no marco das relações internacionais entre Brasil, Ínida e África do Sul. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Teodoro Adriano Costa Zanardi

MAGALHAES, J. L. Q.. A propriedade cultivada na escola do MST: a pedagogia do oprimido na promoção da dignidade humana. 2009. Tese (Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Gaspar Melquíades Duarte

MAGALHAES, J. L. Q.. Possibilidade e limites do controle judicial sobre os atos administrativos referentes às políticas de saúde: uma proposta para a dogmática do direito social à saúde. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Volneida Costa

MAGALHAES, J. L. Q.. A proteção ao trabalho como requisito de efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adilson José Moreira

MAGALHAES, J. L. Q.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Soares Carneiro

MAGALHAES, J. L. Q.. Colonização e revolução pelo direito internacional: instituições sistêmicas e anti-sistêmicas no direito de integração sul-americano. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Emílio Medauar Omati

MAGALHAES, J. L. Q.. Igualdade, liberdade de expressão e proibição de prática de racismo na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rangel Garcia Barbosa

MAGALHAES, J. L. Q.. O Direito Internacional Público existe? A resposta química. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Caldeira Castro Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. A importância do sistema político e eleitoral para o desenvolvimento nacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Carla da Costa Salomão

MAGALHAES, J. L. Q.. A gênese supranacional do MERCOSUL. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda Salcedo Repolês

MAGALHAES, J. L. Q.. Entre a autoridade e o poder: a construção da identidade do sujeito constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade do Brasil Império e da primeira república dos Estados Unidos do Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aragon Érico Dasso Junior

MAGALHAES, J. L. Q.. Reforma do Estado com participação cidadã? Déficit democrático das Agências Reguladoras. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sílvia Helena Rigatto

MAGALHAES, J. L. Q.. Das sesmarias à função social da propriedade: um estudo da história do direito e da formação da estrutura agrária fundiária no Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Bernardino Costa

MAGALHAES, J. L. Q.. Desafios do Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Antônio Chamon Junior

MAGALHAES, J. L. Q.. Responsabilidade e justificação por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lázaro Cândido da Cunha

MAGALHAES, J. L. Q.. Da regulamentação estatal da assistência social à constitucionalização e crise da Previdência Social. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Umberto Stumpf

MAGALHAES, J. L. Q.. Direitos fundamentais: a dignidade humana como refer6encia crítica. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elton Dias Xavier

MAGALHAES, J. L. Q.. A intangibilidade da identidade genética humana e o fundamento da tutela jurídica do embrião. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Argemiro Cardoso Moreira Martins

MAGALHAES, J. L. Q.. O controle concentrado da inconstitucionalidade por omissão no Direito Brasileiro: limites e possibilidades. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

MAGALHAES, J. L. Q.. Globalização e democracia pós-nacional à luz de uma teoria discursiva da Constituição. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; MENDES, Vicente de Paula; CARVALHO, Paulo Neves de; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de; FARIA, Edimur Ferreira de. A Franquia na Administração Pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

MAGALHAES, J. L. Q.; GONÇALVES, Aroldo Plinio; BARRETO FILHO, Alberto Deodato Maia; LIMA, Taisa Maria Macena de; ANDRADE, Aloizio Gonzaga de. A Legitimação Ativa nas Ações Coletivas: Um contributo para o estudo da substituição processual. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Francisco Tavares

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAUJO, Aloizio Gonzaga de Andrade; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; PINTO, Cristiana Maria Fortini; JAYME, Fernando Gonzaga. Por um novo paradigma para a interpretação constitucional baseada nos principios sociais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luís Carlos Martins Alves Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; FABRIZ, Daury César; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BORGES, Antonio de Moura; LANDIM FILHO, Francisco Antonio Paes. O Supremo Tribunal Federal nas constituições brasileiras: um estudo acerca da separação de poderes e da jurisdição constitucional sob as luzes dos paradigmas constitucionais adequados. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Menton

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de; BATISTA, Vanessa Oliveira. Não foi informado. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edna Cardozo Dias

MAGALHAES, J. L. Q.; DINIZ, Arthur José Almeida; PEREIRA, Antonio Celso Alves; FIUZA, César Augusto de Castro; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; LIMA, Osmar Brina Correa. A tutela jurídica dos animais. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raul José Galaad Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Previsão e efetividade do princípio da soberania no Direito Contemporâneo. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos Pimenta

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; ROSAS, Roberto; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; GONÇALVES, Aroldo Plinio; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. Do controle jurisdicional no processo eleitoral brasileiro. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Wanderley Júnior

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;MAGALHAES, J. L. Q.. Consórcio internacional do meio ambiente. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; GIORGI, Raffaele de; CARVALHO NETTO, Menelick de; CAMPILONGO, Celso Fernandes; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; SALGADO, Joaquim Carlos. História semântica do conceito de soberania: o paradoxo da soberania popular. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caio Nelson Vono de Azevedo

MAGALHAES, J. L. Q.; DINIZ, Arthur José Almeida; GALUPPO, Marcelo Campos; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; LIMA, Osmar Brina Correa. Um estudo de caso - relações comerciais Brasil-Japão. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de; HECK, Luis Afonso; BONAVIDES, Paulo; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; GONÇALVES, Aroldo Plinio. Limitação dos mandatos legislativos: uma nova visão do contrato social. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Meigla Maria Araújo Merlim

MAGALHAES, J. L. Q.. Direito à participação: democracia participativa no âmbito do Município. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria de Fátima Freire Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire;MAGALHAES, J. L. Q.. Direito de morrer. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regina Fátima de Bello Brutus

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; GONÇALVES, Aroldo Plinio; CARVALHO NETTO, Menelick de; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BARROSO, Luis Roberto. O interesse justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; BATISTA, Vanessa Oliveira; CALVERT, Teresa. Devido processo legislativo e Estado Democrático de Direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria D'Ávila Lopes

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; BATISTA, Vanessa Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de; GALUPPO, Marcelo; GONÇALVES, Mario Lucio Quintão. A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao poder de legislar. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Eduardo Carreira Alvim

ALVIM, J. E. C.;MAGALHAES, J. L. Q.. Direito arbitral interno brasieliro. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Lúcio Quintão Soares

MAGALHAES, J. L. Q.. Por uma metódica de Direitos fundamentais aplicada às normas comunitarias. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raimundo Rômulo Monte da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; GODOI, Marciano Seabra de; NUNES, Dierle. TRANSPARÊNCIA E EXPLICABILIDADE PARA UM DIREITO PROCESSUAL PERMEADO POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Patrícia Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Flaviane de Magalhães; NUNES, Dierle. Processos Pluriversais: como garantia de Direitos Fundamentais e Direitos da Natureza. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anni Marcelli Santos De Jesus

MAGALHAES, J. L. Q.; GODOI, Marciano Seabra de; POLI, Leonardo Macedo. O enfrentamento da violência doméstica pelas mulheres indígenas do Alto Rio Negro à luz da teoria decolonial. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Campolina Monti

MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, Cléber Lúcio; BARROS, Flaviane de Magalhães; LEAL, André Cordeiro. O ESTADO DE EXCEÇÃO E O SUPREMO SOBERANO: o projeto Homo Sacer de Giorgio Agamben e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gil César de Carvalho Lemos Morato

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Flaviane de Magalhães; BARROS, Vinicius Diniz Monteiro de. A VERDADE REAL E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PsyOps como estratégia de guerra para criar (in)verdades. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp

MAGALHAES, J. L. Q.. OS CAMINHOS PARA SUPERAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NA SOCIEDADE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vladimir Pinto Coelho Feijó

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Flaviane de Magalhães; SOARES, Mário Lucio Quintão. Da era dos direitos à era dos sem direitos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edmara de Abreu Leão

MAGALHAES, J. L. Q.; POLI, Leonardo Macedo; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Federalismo de Reforço: Novo tipo de Federalismo ou outro aspecto do Federalismo por Cooperação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wendelson Pereira Pessoa

MAGALHAES, J. L. Q.; EÇA, Vitor Salino de Moura; POLI, Leonardo Macedo. VINCULAÇÃO JURISPRUDENCIAL POR TESES JURÍDICAS: ADEQUAÇÃO AO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Cláudia DAfonseca da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, Cléber Lúcio; GOMES, Ana Claudia Nascimento. A FUNÇÃO POLÍTICA DO SINDICATO DIANTE DO CAPITALISMO APOCALÍPTICO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amina Welten Guerra

MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, Cléber Lúcio; BARROS, Renata Furtado de. A FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL POR VIA DE SOFT LAW: Um olhar sistêmico sob o Direito Internacional Contemporâneo. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Cardoso Gerhard

MAGALHAES, J. L. Q.; GODOI, Marciano Seabra de; GONTIJO, Lucas Alvarenga. A cooptação do Direito pela cosmo-estética capitalista nas cidades: o caso de Manaus. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; POLI, Leonardo Macedo; EÇA, Vitor Salino de Moura. Criação de um novo procedimento extrajudicial como instrumento para a regularização da propriedade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: NATIELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO

MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, Cléber Lúcio; BARROS, Renata Furtado de. O Devido Processo no Tribunal Penal Internacional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; SANTOS, Magda Guadalupe; BARROS, Renata Furtado de. A fraternidade como pressuposto de comunhão humana: crise e escatologia do Estado contemporâneo a partir da lógica imanente do liberalismo. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; SAMPAIO, José Adércio Leite. DA TRAJETÓRIA DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EFETIVA INCLUSÃO A PARTIR DA ACESSIBILIDADE FÍSICA E DO DESENHO UNIVERSAL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Mathias Souto

MAGALHAES, J. L. Q.; SAMPAIO, José Adércio Leite; GONTIJO, Lucas Alvarenga. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO A GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DE DIREITO: estado de exceção, questões de gênero e direitos políticos.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Angela Maria Valentino Campos

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; ALMEIDA, Cléber Lúcio. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA: O POVO OCULTO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Magalhães Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; SANTOS, Gustavo Ferreira; DANTAS, Fernando de Carvalho; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain. Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade cosmológica Latino-americana. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Andrey Phollipe de Sá Baêta Neves

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BARROS, Flaviane de Magalhães. A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA COMO FUNDAMENTO DO DESARMAMENTO NUCLEA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leana Mello Soares Nogueira

MAGALHAES, J. L. Q.; POLI, Leonardo Macedo; LIMA, Taisa Maria Macena de. O reconhecimento jurídico das famílias atípicas a partir de uma leitura principiológica. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ramiro Barboza de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. REGULAÇÃO DA MÍDIA E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: elementos do neorrepublicanismo para a defesa de um espaço democrático de formação da opinião pública. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alana Carlech Correia

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; GONTIJO, Lucas Alvarenga. Integração e resistência democrática. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Silva Melo

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; PEREIRA, Henrique Viana. A Justiça Restaurativa nas questões de violência doméstica e de gênero, por um olhar de reconhecimento do outro: levando a encriptação à sério. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Fonseca Pereira Nascimento

MAGALHAES, J. L. Q.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lúcio Quintão. O ALCANCE DA INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI DE ANISTIA: Casos Brasil, Chile e Peru. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Machado Rogedo Bastianetto

MAGALHAES, J. L. Q.; NUNES, Dierle; BARROS, Flaviane de Magalhães. Democracia Processual sem Constituição - análise do devido processo legal internacional. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Hermelindo Dias Vieira Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Os ordenamentos setoriais internacionais: Fragmentação, delegação e privatização do Direito Internacional Público. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Garroni Moreira Franco

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas Alvarenga; SOARES, Mário Lucio Quintão. DES-ENVOLVIMENTO E COLONIALIDADES: os bem viveres como caminhos alternativos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Filipe Martins Bicalho

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Flaviane de Magalhães; SOARES, Mário Lucio Quintão. Teatro, afeto e decolonialidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Rocha de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; BRODT, Luiz Augusto Sanzo; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Preso Cidadão: a relação entre a condenação criminal e alistabilidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Vicente Leite de Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. Guerra dos Botocudos (1808-1831): legitimando a luta pela emancipação dos defendidos a partir da evolução da ideia e consolidação dos direitos humanos indígenas.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus de Moura Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas Alvarenga; ALMEIDA, Cléber Lúcio. Crítica ao capitalismo proprietário: resistência e alternativas históricas à propriedade fundiária no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Borges da Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas Alvarenga; SOARES, Mário Lucio Quintão. Ao som dos Ogãs: uma possibilidade transcultural para a Unasul. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Matosinhos

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; FARIA, Edimur Ferreira de. A regularização fundiária urbana prevista na Lei n. 13.465 de Julho de 2017 e a consolidação do Direito à propriedade no Estado Democrático de Direito. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Maria da Trindade

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SAMPAIO, José Adércio Leite. Justiça de transição e retrocesso constitucional: os riscos de uma amnesia histórico social para as democracias constitucionais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ulisses de Moura Dalle

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Flaviane de Magalhães; CANABRAVA, Klelia Aleixo. Teologia processual penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giselle Fernandes Correa da Cruz

MAGALHAES, J. L. Q.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; NICÁCIO, Camila Silva. Tráfico internacional de brasileiras para fins de exploração sexual na Espanha - estudo sobre a identificação e o direito das vitimas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Fróes Couto

MAGALHAES, J. L. Q.; CARRIERI, Alexandre de Pádua; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck; FARIA, Alexandre de Almeida; SANTOS, Bruno Carazza dos. Descolonizando estudos sobre corrupção empresarial: uma análise dos discursos de agentes econômicos na ação de cassação da chapa Dilma-Temer. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Adminsitração - CEPEAD) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diego de Oliveira Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; SAMPAIO, José Adércio Leite; ARAÚJO, Marinella Machado. Desencriptando a defensoria pública: como retirar a máscara de inimigo útil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jorge Fulgêncio Silva Chaves

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. As Corporações supranacionais e os direitos essenciais: entra a supremacia e a contenção de uma nova ordem. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Luís Vieira Elói

MAGALHAES, J. L. Q.; RIBEIRO, Fernando José Armando; GONTIJO, Lucas Alvarenga. Comunidades quilombola e a complexidade da democracia contemporânea. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graça Maria Borges de Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo.. Protección a los Derechos Económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA), cultura jurídica y constitucionalismo dialógico - prácticas constituidoras y destituidoras de derechos em Brasil e Colombia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Facultad de Derecho - Posgrado) - Universidad Externado de Colombia.

Aluno: Wiliander França Salomão

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SOARES, Mário Lucio Quintão. Autodeterminação na Palestina: o direito de existência do Estado de Israel e Estado da Palestina pela fórmula da solução dos conflitos por dois estados para dois povos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Sales Pimenta

MAGALHAES, J. L. Q.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Veja o mundo de outro lugar, veja do seu lugar: identidade integral versus colonialidade e corrupção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudia Fialho

MAGALHAES, J. L. Q.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; POLI, Leonardo Macedo. A ocupação como instrumento de efetivação da pessoalidade e da dignidade humana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayra Thays Andrade Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Subtração Internacional de crianças: o direito internacional privado diante a vulnerabilidade familiar. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Lázaro Marques Martins

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; OLIVEIRA, Julio Aguiar. As sanções sócio-econômicas internacionais frente aos direitos humanos: uma reflexão e propostas diante dos desafios do século XXI. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Natália Lages Lobo

MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite. Sexo, direito e reconhecimento: a igualdade de existência e o direito fundamental ao trabalho. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Audrey Gonçalves de Castro

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. Ideologia e intervenção humanitária. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lailson Braga Baeta Neves

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; CLARK, Giovani. A hermenêutica da Corte Interamericana de Direitos Humanos em face da empresa e da autonomia privada. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Silva Pimentel

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. Intolerância, Direitos Humanos e Direito Internacional: um diálogo entre o sistema internacional e a desconstrução do racismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Andrade Ruas

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Governança Global: estratégias internacionais de boa governança e os dilemas na reestruturação dos blocos econômicos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Furtado de Barros

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Guerra Cibernética e os novos desafios do direito internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

MAGALHAES, J. L. Q.. O desenvolvimento sustentável no Direito Internacional: dilemas de aplicabilidade e perspectivas de efetivação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Araújo Kallás e Caetano

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. A imunidades dos sujeitos de Direito Internacional: análise dos novos limites do processo de relativização. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Matos Rios Pinto

MAGALHAES, J. L. Q.; COLEN, Guilherme Coelho; YAROCHEWSKI, Leonardo Isaac.. Justiça Restaurativa na ótica da teoria do discurso. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luiza Costa Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.; NUNES, Dierle; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula. O processo coletivo do Estado liberal ao Estado democrático de Direito: da reparação do dano à prevenção do ilícito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Weil Afonso

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SOARES, Mário Lucio Quintão. O local do internacional: história e reconstrução dos espaços emancipatórios no direito das gentes. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANA CRISTINA ZADRA VALADARES

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Instrumentalização de empresas transnacionais para a implementação de padrões de Direitos Humanos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarso Duarte de Tassis

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Um Mercosul democrático? Condições para a eleição direta no parlamento do Mercosul (Parlasul). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ingrid Freire Haas

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. Os novos Direitos Humanos: uma reconstrução baseada no interculturalismo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Camilloto Arantes

MAGALHAES, J. L. Q.; MARÇAL, Antonio Cota; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. Razão Pública e Poder Judiciário: uma análise pragmático-normativa da estrutura e atuação do poder judiciário no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Délber Andrade Gribel Lage

MAGALHAES, J. L. Q.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; TORRES, Osvaldo Rocha. A dimensão subjetiva da Comunidade Internacional nas normas de jus cogens. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Alves Correa

MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; CLARK, Giovani. Estado, mercado e instituições: estudo sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da Economia Plural de Karl Polanyi. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Maciel Lamounier

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. Meios para fortalecimento dos mecanismos de efetivação da proteção dos direitos humanos no sistema interamericano frente à responsabilidade internacional dos estados. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Éder Bomfim Rodrigues

MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; FARIA, Edimur Ferreira de. Estado Laico e símbolos religiosos no Brasil: patriotismo constitucional e a compreensão de uma laicidade aberta e acolhedora numa cultura ético política pluralista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Braulio de Magalhães Santos

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SOARES, Mário Lucio Quintão. Resoluções da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU): um estudo de caso sobre a resolução 45/110 - regras mínimas sobre medidas não privativas de liberdade (Regras de Tóquio). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Napoleão Barros

MAGALHAES, J. L. Q.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; LOPES, Monica Sette. Justiça pra uma vida boa: a afirmação do bem viver como valor fundamental do direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Costa Nassif

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. O Ombudsman: por uma democracia deliberativa internacional para além do cosmopolitismo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: delze dos santos laureano

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Desafios epstemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no campo do direito internacional público: uma compreensão do direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adquado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza. Agencias reguladoras municipais de serviços públicos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabrila Maciel Lamounier Assunção

MAGALHAES, J. L. Q.. Jurisdição internacional, direitos humanos e solução pacífica de controvérsias. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda de Brito Leão Viana

MAGALHAES, J. L. Q.. Previdência Social: da construção histórica da proteção social estatal à expansão de um novo modelo no espaço de integração do MERCOSUL. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANA CRISTINA ZADRA VALADARES

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. Direitos Humanos e relações internacionais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarso Duarte de Tassis

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. Direitos Humanos e relações internacionais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia de Ávila

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MARÇAL, Antonio Cota. A efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: uma abordagem hitórico-filosófica do conceito de Direitos Humanos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Luís de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. A condição humana e a Constituição juridicamente adequada: preservação, atualização e ampliação principiológicas dos direitos garantias e deveres fundamentais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nizete Lacerda Araújo

MAGALHAES, J. L. Q.. Multilateralismo e propriedade intelectual: inserção ativa do Brasil no cenário internacional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sebastien Kiwonghi Bizawu

MAGALHAES, J. L. Q.. Globalização do mundo jurídico e Corte Penal Internacional: avanços e desafios do Direito Internacional e justiça transicional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mario Antônio Conceição

MAGALHAES, J. L. Q.. Sensoriamento remoto e Direitos Humanos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

MAGALHAES, J. L. Q.. A cultura da indiferença. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Heloísa Helena Nascimento Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.. A importância do controle da gestão pública para a efetividade dos direitos e das políticas sociais: considerações acerca do papel do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cyntia Soares Carneiro

MAGALHAES, J. L. Q.. Colonização e revolução pelo Direito Internacional: instituições sist6emicas e anti-sistêmicas no direito de integração sul-americano. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Volneida Costa

MAGALHAES, J. L. Q.. A proteção do trabalho digno como requisito paa a efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rangel Garcia Barbosa

MAGALHAES, J. L. Q.. O Direito Internacional Público existe? A resposta química. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia Helena Rigatto

MAGALHAES, J. L. Q.. Da ilegitimidade do direito de propriedade brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Caldeira Castro Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. A importância do sistema político, partidário e eleitorais. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Dai Ananias de Carvalho

MAGALHAES, J. L. Q.. Considerações jurídicas e bioéticas acerca da pesquisa com células tronco embrionárias humanas: o processo reflexivo como premissa à aceitabilidade racional e à manutenção da dignidade humana. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Duarte Guedes Neto

MAGALHAES, J. L. Q.; DINIZ, Arthur José Almeida; SILVA, Antônio Alvares da; LIMA, Taisa Maria Macena de; SOUZA, Washington Pelluso Albino de. Do interesse como um dos fundamentos do Direito. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iara Menezes Lima

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; FABRIZ, Daury César. Hermeneutica Constitucional Classica: Métodos de Interpretação e Escolas Hermenêuticas. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luís Carlos Martins Alves Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. O Supremo Tribunal Federal nas constituições brasileiras: um estudo acerca da separação de poderes e da jurisdição constitucional sob as luzes dos paradigmas constitucionais adequados. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Meton

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. não informado. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edna Cardoso Dias

MAGALHAES, J. L. Q.; DINIZ, Arthur José Almeida. A tutela juridica dos animais. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regina Fátima de Bello Brutus

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. O interesse justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos Pimenta

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Do controle jurisdicional no Processo Eleitoral brasileiro. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Galaad Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. Previsão e efetividade do princípio da soberania no direito contemporaneo. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Neuenshwander Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Evolução semântica do conceito de soberania. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Elizabeth Teixeira Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.. Limitação dos mandatos legislativos: uma nova visão do contrato social. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Meigla Maria Araújo Merlin

MAGALHAES, J. L. Q.. Direito à participação: democracia participativa no âmbito do Município. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria D'Ávila Lopes

MAGALHAES, J. L. Q.. A garantia do conteudo essencial dos Direitos Fundamentais como limite ao poder de legislar. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BATISTA, Vanessa Oliveira; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Devido processo legislativo e Estado Democrático de Direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.; BATISTA, Vanessa Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Lins de Albuquerque Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.; EÇA, Vitor Salino de Moura; BRANDÃO, Claudio. Ensino Superior privado e os desafios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Expansão, Acesso ou Democratização.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Lúcia de Moura Pinto

MAGALHAES, J. L. Q.; BRITO, Cristiane Miryan Drumond de. O Território sob outra cena: o direito de acesso e circulação pela cidade das mulheres em acompanhamento no Centros de referência em saúde mental álcool e outras drogas (CERSAM AD) de Belo Horizonte. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Escola de Educação física, fisioterapia e terapia ocupacional) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Pessali Marques

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda. Megafonizar as lutas: a experiencia das Muitas e da Gabinetona - em busca de novos sentidos de radicalidade democrática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria do Rosário Carneiro

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; ARANTES, Bruno Camilloto. A Assistência Jurídica Popular e a teoria decolonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mayara de Carvalho Araújo

MAGALHAES, J. L. Q.; JAYME, Fernando Gonzaga; LOPES, Monica Sette. Justiça Comunitária no Brasil - análise de efetividade a partir de estudo de caso em Contagem. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariane dos Reis Cruz

MAGALHAES, J. L. Q.; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A negação de Direitos da trabalhadoras domésticas: continuidades e persistências coloniais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alerson Claret de Jesus

MAGALHAES, J. L. Q.; RIGATTO, S. H.; FREIRE, André Pimenta. Inovação da gestão no setor publico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: José Carlos Wanderley Dias de Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.; RIGATTO, S. H.; BRITO, Mozar José de. Compras Públicas governamentais no pacto federativo brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Alexandre Augusto Mendes Hatadani

MAGALHAES, J. L. Q.; RIGATTO, S. H.; BRITO, Valéria da Glória Pereira. Sentenças Judiciais no âmbito das empresas estatais dependentes: judicialização e política em debate. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque

MAGALHAES, J. L. Q.; RIGATTO, S. H.; BRITO, Mozar José de. Inovação de gestão no setor público: o caso das compras públicas governamentais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Naiara Diniz Garcia

MAGALHAES, J. L. Q.; TOLEDO, Cláudia Mansani Queda; RAGAZZI, José Luiz.. A influência midiática nas decisões judiciais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tacílio Alves da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; RAGAZZI, José Luiz.; BETTINI, Lúcia Helena Polleti. Supremo Tribunal Federal cidadão. Uma análise de cidadania constitucional pelo Supremo Tribunal Federal à luz da Reclamação Constitucional n.4.335. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renata Nascimento Gomes

MAGALHAES, J. L. Q.; SIMIONI, Rafael Lazarotto; KALLÁS FILHO, Elias. Decisão jurídica e complexidade: uma análise das condições de possibilidades da fundamentação das decisões no estado democrático de direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sérgio Santos Melo

MAGALHAES, J. L. Q.; BETTINI, Lúcia Helena Polleti; SIMIONI, Rafael Lazarotto. Processo administrativo previdenciário democrático: o direito de participação do administrado em uma dimensão dialógica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rômulo Resende Reis

MAGALHAES, J. L. Q.; SIMIONI, Rafael Lazarotto; BETTINI, Lúcia Helena Polleti. A jurisdição no estado moderno enquanto mecanismo de encobrimento da diversidade: a alternativa da jurisdição plurinacional na constituição boliviana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Regis André

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. Processo de integração do Mercosul: a necessária e urgente tomada de decusão do Brasil pela ocnsolidação do bloco regional mercosulino e a harmonização legislativa fiscal do Código Aduaneiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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MAGALHAES, J. L. Q.; RIGATTO, S. H.; PEREIRA, José Roberto. A lei de acesso à informação: fundamentos teóricos da accountability e sua aplicabilidade na admiinistração pública. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Administração Pública - DAE) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Rodrigo Medeiros da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; FIGUEIREDO, Eduardo Lopes; SILVA FILHO, Edson Vieira. A influencia do labeling aproach na concretização de direitos fundamentais e seus reflexos na vida social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Helena Reis Naia

MAGALHAES, J. L. Q.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Direito à diversidade e o universalismo dos direitos humanos: superação dos paradigma modernos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Graziela Parreira Brianezi

MAGALHAES, J. L. Q.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Possibilidade Jurídica do casamento homoafetivo no Brasil diante do atual paradigma constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniel Teixeira Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; VEÇOSO, Fábia Fernandes Carvalho; KALLÁS FILHO, Elias. Vedação à dispensa arbitrária: A perspectiva brasileira a partir das dimensões interna e externa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andréia Aparecida D'Moreira Arruda

MAGALHAES, J. L. Q.; Bahia, Alexandre de Melo Campos.; FIGUEIREDO, Eduardo Lopes. Os quilombolas: democracia e culutralismo como respeito à diferença. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Carla Tavares Coelho

MAGALHAES, J. L. Q.; Bahia, Alexandre de Melo Campos.; JUBILUT, Liliana. A intervenção do Estado na vida privada proteção ou violação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Paula Barroso de Salles Paiva Prado

MAGALHAES, J. L. Q.; Bahia, Alexandre de Melo Campos.; NUNES, Dierle. O papel do Judiciário na concretização dos direitos sociais: direitos à saúde como direito social e como direito individual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Alves Miranda

JUBILUT, Liliana;MAGALHAES, J. L. Q.; FIGUEIREDO, Eduardo Lopes. Multiculturalismo e identidade: a proteção dos direitos culturais como forma de efetivação dos direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andréia Aparecida D'Moreira Arruda

MAGALHAES, J. L. Q.; Bahia, Alexandre de Melo Campos.; JUBILUT, Liliana. Os quilombolas: democracia e culturalismo como respeito à diferença. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago Barros de Araújo

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Renata Furtado de. Mídia e controle social: as fake news e a influência das tecnologias no comportamento da democracia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Barbosa Baracho de Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.. O impacto existencial na vida das mulheres vitimas da portaria n. 03/VCIJBH/2016. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Clinica: Gestalt-terapia e análise existencial) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Milena Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; URSINE, Ícaro Moreira. A figura da mulher no sistema carcerário: um estudo sobre a falta de acesso à justiça como violação dos direitos humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Eduardo Vecchi Prates

MAGALHAES, J. L. Q.. O princípio da subsidiariedade pela ótica do direito brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria Luiza Vecchi Prates Lima

MAGALHAES, J. L. Q.. O Município como ente da Federação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Frederico Macedo Garcia

MAGALHAES, J. L. Q.. Inexigibilidade de tripla habilitação para o prosseguimento válido da licitação, na modalidade convite, na concepção do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e da doutrina especializada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Geraldo de Moura Malta

MAGALHAES, J. L. Q.. A súmula vinculante e o Estado Democrático de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Pablo Troncoso Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Natureza jurídica dos contratos celebrados pela Administração Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI

MAGALHAES, J. L. Q.. O controle de constitucionalidade e seus efeitos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Raphael Douglas Vieira

MAGALHAES, J. L. Q.. Da seletividade do sistema penal brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcos Antônio Chaves de Castro

MAGALHAES, J. L. Q.. O papel da defensoria pública diante do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Raquel Alves de Andrade Suriba

MAGALHAES, J. L. Q.. Pensando a Universidade: reflexos da proliferação dos cursos de direito no Estado de Minas Gerais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fabrina Braida Storchi de Albionti Salvi

MAGALHAES, J. L. Q.. O Poder Judiciário e a aplicação do artigo 196 da Constituição Federal de 1988 - a influência do Poder Judiciário na probleática HIV - Aids e suas consequências para o quadro da saúde no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Samyra Sanny de Souza Araújo

MAGALHAES, J. L. Q.. O mandado de segurança coletivo na Constituição da República de 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Loyanna de Andrade Miranda

MAGALHAES, J. L. Q.. Estatuto da Cidade e seus instrumentos democráticos: uma retomada dialógica no paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Armando Ghedini Neto

MAGALHAES, J. L. Q.. A necessidade de adaptação da teoria da tripartição dos poderes à nova realidade social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gabriela Alves Cobra

MAGALHAES, J. L. Q.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maris Stella Mesquita de Almeida

MAGALHAES, J. L. Q.. Direitos Humanos na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Michael Anderson Correa Barbosa

MAGALHAES, J. L. Q.. Leis e atos normativos municipais - um estudo sobre o controle de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mara Lúcia Soeiro Ubaldo

MAGALHAES, J. L. Q.. O controle de constitucionalidade das leis como instrumento de democracia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Júnia Troncoso Lodi

MAGALHAES, J. L. Q.. A função do princípio constitucional da eficiência na gestão pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Frederico Melgaço Ribeiro de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Função social dos bens públicos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernanda de Assis Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.. A teoria da separação de poderes e suas perspectivas no Brasil atual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Christiane Azevedo Barros

MAGALHAES, J. L. Q.. A proibição constitucional ao trabalho infantil e a proteção ao trabalho do adolescente: uma questão de direitos humanos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos E C de Lima

MAGALHAES, J. L. Q.. Agência de fomento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Kênia Maria Evangelista

MAGALHAES, J. L. Q.. Orçamento público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Renato de Oliveira Lessa

MAGALHAES, J. L. Q.. Da intervenção de terceiros à assistência. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eloi Monteiro

MAGALHAES, J. L. Q.. A relativização da coisa julgada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Célio Pimenta Freire Neto

MAGALHAES, J. L. Q.. Tutela cautelar e tutela antecipdada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Cândido de Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.. Recursos em Juizados Especiais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: JULIANA FARIA COSTA

MAGALHAES, J. L. Q.. Da tutela antecipada e os requisitos para sua concessão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Franciele Reis de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Execução de pré-executividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mara Dias de Carvalho Costa

MAGALHAES, J. L. Q.. Execução de pré-executividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Ferreira Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. Tutela antecipada de ofício. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carlo Roberto de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Acesso à Justiça: o Poder Judiciário e a efetividade da prestação jurisdicional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Marcos Ratis

MAGALHAES, J. L. Q.. Embargos de declaração: linhas gerais e aspectos controvertidos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lena Mendes Bortolazzi

MAGALHAES, J. L. Q.. O direito de acesso à Justiça como garantia de cidadania. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Beatriz Martins

MAGALHAES, J. L. Q.. O devido processo legislativo no Estado Democrático de Direito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ivânia Maria Almeida Macarini Villela

MAGALHAES, J. L. Q.. Efetividade, especificação e aplicação da Lei 8078/90 - Código de Defesa do Consumidor: o ABC das relações de consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Raimunda Neves dos Santos

MAGALHAES, J. L. Q.. Procedimentos cautelares específicos: justificação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Yara Bugatti Bernardes

MAGALHAES, J. L. Q.. Ação popular: aspectos processuais constitucionais e políticos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Berenice Godinho Coelho

MAGALHAES, J. L. Q.. Ação monitória. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Caio Marcelo Assad Medeiros

MAGALHAES, J. L. Q.. A penhora e suas modalidades. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Lya Ferraz da Gama

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Especialização em Direito Público da UNIVAG, Centro Universitário de Várzea Grande em convênio com o CEEDE, Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Varzea Grande.

Aluno: Esdras Itamar Duffeck

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Especialização em Direito Público da UNIVAG, Centro Universitário de Várzea Grande em convênio com o CEEDE, Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Varzea Grande.

Aluno: Rosemeire Maria Dias Velasco

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Especialização em Direito Público da UNIVAG, Centro Universitário de Várzea Grande em convênio com o CEEDE, Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Varzea Grande.

Aluno: Renata Antelo Bretãs

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Especialização em Direito Público da UNIVAG, Centro Universitário de Várzea Grande em convênio com o CEEDE, Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Varzea Grande.

Aluno: Priscila Ghilardi Borges

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Especialização em Direito Público da UNIVAG, Centro Universitário de Várzea Grande em convênio com o CEEDE, Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Varzea Grande.

Aluno: Neuci Pimenta de Medeiros

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Especialização em Direito Público da UNIVAG, Centro Universitário de Várzea Grande em convênio com o CEEDE, Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Varzea Grande.

Aluno: Henry Tamaschiro de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Especialização em Direito Público da UNIVAG, Centro Universitário de Várzea Grande em convênio com o CEEDE, Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Varzea Grande.

Aluno: Maria Cristina Inácio da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Especialização em Direito Público da UNIVAG, Centro Universitário de Várzea Grande em convênio com o CEEDE, Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Varzea Grande.

Aluno: Ila de Castilho Varjão

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Especialização em Direito Público da UNIVAG, Centro Universitário de Várzea Grande em convênio com o CEEDE, Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Varzea Grande.

Aluno: Antônio Henriques Monteiro de Carvalho

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de Especialização em Direito Público da UNIVAG, Centro Universitário de Várzea Grande em convênio com o CEEDE, Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Varzea Grande.

Aluno: Ângela Pacheco Sanches

MAGALHAES, J. L. Q.. Servidores Públicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Érika Pacheco Panisset

MAGALHAES, J. L. Q.. A lei de responsabilidade fiscal e a improbidade administrativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Érika Pacheco Panisset

MAGALHAES, J. L. Q.. A lei de responsabilidade fiscal e a improbidade administrativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ediber Pereira Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.. As penas restritivas de direito - análise da sua eficácia para a recuperação e reinclusão do condenado na sociedade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jorge Dominguito de Castro

MAGALHAES, J. L. Q.. Por um novo paradigma para a universalização dos direitos fundamentais alicerçados nos atentados terroristas - uma questão de princípio. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciano Guimarães Pereira

MAGALHAES, J. L. Q.. A constitucionalidade das quotas para negros nas universidades públicas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria da Conceição Assumpção Mello

MAGALHAES, J. L. Q.. A evolução do exercício do direito à saúde dos cidadãos brasileiros nos últimos anos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ricardo Ferreira Barouch

MAGALHAES, J. L. Q.. Federalismo e subsidiariedade: aspectos para reformulação do pacto federativo brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alexandre Desotti Costa

MAGALHAES, J. L. Q.. A inconstitucionalidade da contribuição dos inativos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aline Carolina de Souza Moreira

MAGALHAES, J. L. Q.. O Habeas Data no Direito Brasileiro como garantia de direitos individuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Magda Leite Caetano de Lima

MAGALHAES, J. L. Q.. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais - o princípio da dignidade humana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Soraia Hermes Fasciani

MAGALHAES, J. L. Q.. Democracia no Brasil, uma utopia. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Túlio Lage Moreira Santos

MAGALHAES, J. L. Q.. Improbidade Administrativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Leilah Maria de Souza Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. O Tribunal Penal Internacional - principais características e evolução histórica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Viviane de Carvalho Pontes

MAGALHAES, J. L. Q.. A responsabilidade extracontratual do Estado no exercício da função jurisdicional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Natália Andrade Braga Netto Greco

MAGALHAES, J. L. Q.. Democracia. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Franciane M Souza

MAGALHAES, J. L. Q.. A hermenêutica jurídica como processo de expressão do regime político em tempos de modernização reflexiva. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Daniane da Silva Gonçalves

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO, Flávia Alvim de. TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Eduarda Santos de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO, Flávia Alvim de. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fredy Augusto de Oliveira Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO, Flávia Alvim de. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE ECONÔMICA EM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA FÍSICA POR MEIO DO CONSUM. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jasmine Caiçara de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO, Flávia Alvim de. Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual e laboral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Ribeiro Xavier

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO, Flávia Alvim de. Tributação e gênero: o fenômeno mercadológico "Pink Tax" e a relação com a desigualdade de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Davi Duarte de Tassis Lara

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO, Flávia Alvim de. Ampliação dos requisitos de admissão do Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça no âmbito civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Neves Silva Perez

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO, Flávia Alvim de. Contratação de artistas pelo Poder Público - uma análise acerca da Lei 14.133 e a inexigibilidade de licitação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Ramos Duarte Baeta Neves

QUADROS DE MAGALHÃES, JOSE LUIZ; MOULIN, Carolina. Direitos Humanos em perspectiva: decolonialidade e o caso de Belo Monte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nikias Calegari Ferreira

QUADROS DE MAGALHÃES, JOSE LUIZ; CAMPOS, Ana Célia Passos Pereira. O Direito Constitucional à moradia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Fernandes Leite Barbosa

MAGALHAES, J. L. Q.; CAMPOS, Ana Célia Passos Pereira. Tributação das Criptomoedas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Núbia de Souza Pinto

MAGALHAES, J. L. Q.; CAMPOS, Ana Célia Passos Pereira. A proteção animal do prisma constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Talita Silva de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; CAMPOS, Ana Célia Passos Pereira. Histórico do Tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro no tocante a pessoas portadoras de defiiciencia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Carolina Máximo Fonseca

MAGALHAES, J. L. Q.; CAMPOS, Ana Célia Passos Pereira. Inconstitucionlaidade do passaporte da vacina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Raquel Lino de Freitaa

MAGALHAES, J. L. Q.; CAMPOS, Ana Célia Passos Pereira. Política Social e Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Aparecida dos Santos Almeida

MAGALHAES, J. L. Q.; CAMPOS, Ana Célia Passos Pereira. O encarceramento em massa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CHRISTIANE AGUIAR

MAGALHAES, J. L. Q.; CAMPOS, Ana Célia Passos Pereira. Manual de orientação tributária para o transportador rodoviário de cargas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Cristina Rodrigues Lira Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.; CAMPOS, Ana Célia Passos Pereira. Direito da Criança com transtorno do espectro autista à educação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julia Taveira Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda; GORGOZINHO, Pedro Campos Araújo. A influência do novo constitucionalismo latino-americano na tutela ambiental através da formação de um novo paradigma acerca da relação entre sociedade e natureza. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clara Cicarini

MAGALHAES, J. L. Q.; MACHADO, Luísa Helena Alves. Agrotóxicos: direito à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o uso de agrotóxicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriele de Oliveira Franco

MAGALHAES, J. L. Q.; MACHADO, Luísa Helena Alves. Hoding Patrimonial e a imunidade do ITBI: estudo do recurso extraordinário n.796376. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Costa Rodrigues

MAGALHAES, J. L. Q.; MACHADO, Luísa Helena Alves. Limitações aos direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Rodrigues Marça Pereira

MAGALHAES, J. L. Q.; MACHADO, Luísa Helena Alves. A implementação de matérias jurídicas elementares no ensino básico como uma forma de caracterizar o Estado Democrático de Direito e o direito fundamental à educação no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Antonio Jawhari da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; MACHADO, Luísa Helena Alves. Criação do Tribunal do Júri na Justiça Militar no crimes dolosos praticados contra a vida de civil por militares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara de Freitas Leite

MAGALHAES, J. L. Q.; MACHADO, Luísa Helena Alves. O principio da reparação integral e limitação tarifária da indenização no transporte aéreo de carga: aplicabilidade da Convenção de Montreal no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Estanislau Bueno Pedrosa

MAGALHAES, J. L. Q.; MACHADO, Luísa Helena Alves. Análise tributária da arrecadação de iCMS e ISS sobre softwares e o impactos da ultima decisão do STF sobre o licenciamento e cessão de uso de softwares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romeu Nunes Carvalhais

MAGALHAES, J. L. Q.; MACHADO, Luísa Helena Alves. Análise da constitucionalidade do inciso IV do artigo 30 da Lei 8.212/91: Funrural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Eustáquio Pinheiro Nascimento

MAGALHAES, J. L. Q.; TEODORO, Milene do Carmo. A utilização da lei de segurança nacional no contexto político atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jhordana Cecília Cruz de Almeida

MAGALHAES, J. L. Q.; TEODORO, Milene do Carmo. Consequências produzidas pela ineficácia do dever de cuidar do Estado frente ao adolescente infrator. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Pedro Caixeta Marcovig Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; TEODORO, Milene do Carmo. Direitos Autorais em plataformas digitais. 2021.

Aluno: José Odir do Amaral Junior

MAGALHAES, J. L. Q.. A importância da participação da sociedade no controle da administração pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Augusto Pereira de Morais Vital

MAGALHAES, J. L. Q.; TEODORO, Milene do Carmo. O regime constitucional da associações civis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Coelho Silveira

MAGALHAES, J. L. Q.; TEODORO, Milene do Carmo. Adoção internacional à luz das leis brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Lodi Cruz Floret

MAGALHAES, J. L. Q.; TEODORO, Milene do Carmo. Luiza Lodi Cruz Floret. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Henrique Matias Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; TEODORO, Milene do Carmo. A mutação constitucional do artigo 52, X da CF nas ADI's 3406 e 3470. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tayara Almeida Garrido de Resende

MAGALHAES, J. L. Q.; TEODORO, Milene do Carmo. Eutanásia e Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Brum Monteiro de Castro Vieira

MAGALHAES, J. L. Q.; LADEIRA, Marina Caldeira. Legalização da Eutanásia no Brasil: obstáculos e facilitadores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Pereira Pinheiro

MAGALHAES, J. L. Q.; LADEIRA, Marina Caldeira. Seriam os abrigos inconstitucionais?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ingrid Cristine Martins de Araújo Caetano

MAGALHAES, J. L. Q.; LADEIRA, Marina Caldeira. Acesso à Terra: Direito da Comunidade Remanescente de Quilombo intitulada Kilombo Souza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Társila Maia Côrtes

MAGALHAES, J. L. Q.; LADEIRA, Marina Caldeira. Redução da maioridade penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Israel Jorge de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; LADEIRA, Marina Caldeira. A majoração do ICMS nas tarifas de energia elétrica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Vitor de Souza Carvalho Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.; LADEIRA, Marina Caldeira. Dilemas acerca da judicialização da saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Andreia de Oliveira Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.. A atuação da força tarefa da "Lava Jato" compreendida à luz da "Law Fare". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Augusto César Machado Esteves

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.. Amicus Curiae no Direito Ambiental brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilberto José Santos da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.. Direito Internacional: do refúgio no plano internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Cardoso Gonçalves

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.. A problemática da Hermenêutica Jurídica no STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renan Azevedo de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.. O conflito de normas no espaço sob a perspectiva do trabalhador marítimo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andressa Oliveira Lube Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.. Análise das alienação parental e das dificuldades de se comprovar em juízo os danos provocados ao menor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Argus Henrique Araújo Chagas

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.. Alteração de crédito jurídico em revisão aduaneira; esclarecimentos acerca da aplicação do procedimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Fernandes Quintão Dias de Castro

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.. O controle dos preços de transferência no Brasil e as recomendações da OCDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Batista Barbosa

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.. O uso das legítima defesa à luz das intervenções estatais no âmbito internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wanda Maria Martins Neves

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.. Offshore company em paraísos fiscais como instrumento de planejamento tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Maria Lara Tarik Samalah

MAGALHAES, J. L. Q.; Vale; ALVARENGA, Bruno Henrique Andrade. A DECOLONIALIDADE NA ÓTICA DA LEGÍSTICA E OS IMPACTOS DO TRANSPLANTE DE LEIS ESTRANGEIRAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.

Aluno: Marina Vidal Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.; SANTOS, Sanmella de Pinho e. O reconhecimento jurídico e a proteção internacional dos refugiados ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Vallone Neto

SANTOS, Sanmella de Pinho e;MAGALHAES, J. L. Q.. A constitucionalidade na tributação do imposto sobre serviço de qualquer natureza em plataformas "streaming". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius Henrique Martini e Souza Cruz

SANTOS, Sanmella de Pinho e;MAGALHAES, J. L. Q.. Direitos Fundamentais na Pandemia de Covid 19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giovana Vitória Martins Dota

SANTOS, Sanmella de Pinho e;MAGALHAES, J. L. Q.. Direito, ideologia, discurso e violência de Estado: a gênese da reintegração de posse no acampamento Quilombo Campo Grande. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Vitor Silva de Aquino

SANTOS, Sanmella de Pinho e;MAGALHAES, J. L. Q.. A criminalização do Funk e a proibição de bailes funk sob a perspectiva da criminologia crítica e da plurinacionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Lino Ferreira

SANTOS, Sanmella de Pinho e;MAGALHAES, J. L. Q.. Leasing Financeiro e tributação: a divergência entre incidência de ICMS e da ISSQN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Henrique da Silva Miranda

SANTOS, Sanmella de Pinho e;MAGALHAES, J. L. Q.. Estados Plurinacionais: ruptura com a modernidade e suas contribuições para o Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: David Lucas Costa Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara. O Conselho de Segurança da ONU como ferramenta anacrônica e suas tomadas de decisões a luz do Estado de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Kawassaki Bogado

MAGALHAES, J. L. Q.; GORGOZINHO, Mariana Lara; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni. Refugiados, saúde mental e identidade cultural: o direito à felicidade de refugiados em processo de aculturação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juan Victor Barbosa e Oliveira Santos

MAGALHAES, J. L. Q.; GORGOZINHO, Mariana Lara; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni. Liberdade de imprensa versus presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Maurício Costa de Carvalho

MAGALHAES, J. L. Q.; PENA, Luciana Calado. A mulher na política de cotas de gênero no sistema partidário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Bruna Isabela Lima Parreiras

MAGALHAES, J. L. Q.; GORGOZINHO, Mariana Lara; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni. Refúgio no Brasil: a proteção brasileiras aos refugiados haitianos e seu impacto nos direitos humanos e sociais no ordenamento pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Almeida Viana

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara. Brasil, agenda ambiental internacional e energias renováveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Barbosa Lobo

MAGALHAES, J. L. Q.; GORGOZINHO, Mariana Lara; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni. Incentivos ambientais do Imposto Predial e Territorial Urbano: instrumento de fomento à preservação do direito difuso ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luísa Helena Alves Machado

MAGALHAES, J. L. Q.; GORGOZINHO, Mariana Lara; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni. A efetividade da Lei 13.445/2017 na proteção dos Direitos Humanos dos Imigrantes presentes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Fernandes Resende

MAGALHAES, J. L. Q.; GORGOZINHO, Mariana Lara; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni. Lawfare: o uso do direito como uma forma de perseguição política: um estudo sobre a utilização do lawfare no "Caso Lula". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pauline Melo de Oliveira

MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara;MAGALHAES, J. L. Q.. Os limites e a abrangência do direito ao esquecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Augusto Lessa Quintão

MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara;MAGALHAES, J. L. Q.. Direitos Humanos, Interculturalismo e o caminho para a construção do Estado Plurinacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carla Andrade Nicácio

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.; HORSTH, Henrique Severgnini. Lei Maria da Penha: um estudo sobre as medidas protetivas de urgência e a ineficácia das mesmas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anita Mendes Haerdy

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.; HORSTH, Henrique Severgnini. O cristianismo no Congresso nacional brasileiro e as convenções internacionais de direitos da mulher: a problemática da legalização do abortamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Henrique Araújo Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.; HORSTH, Henrique Severgnini. Tutela de Evidência versus contraditório: uma evidente inconstitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Duarte Rodrigues Braga

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.; HORSTH, Henrique Severgnini. Política Migratória Brasileira: os refugiados e a violação dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Cordeiro Meirelles

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.; HORSTH, Henrique Severgnini. A recepção do Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Anistia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Dantas de Britto Campos

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.; HORSTH, Henrique Severgnini. O movimento sufragista feminino: uma análise acerca da mulher e o direito ao voto no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Patrocínio Bruzinga

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, Patrícia M. P.; HORSTH, Henrique Severgnini. Reflexões acerca das condições de trabalho dos migrantes haitianos no Ceasa Minas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Delamare Nascimento Ruas

MAGALHAES, J. L. Q.; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda; MASSAHUD, Rhayan. Direitos da natureza na Constituição do Equador a partir de um perspectiva decolonial: um estudo livre sobre o caso do Rio Vilcabamba. 2019 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Venícius Rodrigues Ribeiro Leite

MAGALHAES, J. L. Q.; Álvares, Lucas Parreira. O papel do território no Estado-nação: uma análise sobre a questão da Apatridia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Yasmin Barbosa Moraes Hermógenes

MAGALHAES, J. L. Q.; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca. O deficit de legitimidade do executivo em face do presidencialismo de coalizão: análise político-jurídica do Impeachment de 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leônidas Aristóteles de Barros Junior

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. Usucapião de bens imóveis públicos no Estado brasileiro: o princípio constitucional da função social da propriedade em face da vedação presente no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raissa Hagler Pereira

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. A aplicação da Lei Maria da Penha aos crimes praticados contra a mulher nas redes sociais: uma análise na vertente do Projeto de Lei n. 5555/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Paulina Silva Castro

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. A Emenda Constitucional 95/2016: um golpe na educação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Perazolli Filgueiras

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. A dupla pena das mães encarceradas: um sistema prisional pensado por homens e para homens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Nunes Pereira

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. Direito do Mar: a poluição do meio ambiente marinho brasileiro sob a égide da lei 6.969/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Saraiva de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: desafios ao combate. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leticia Mariano Borges Figueiredo

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. A efetivação do direito à moradia por meio das ocupações urbanas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Fernandes Santos

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. Impostos sobre grandes fortunas: capacidade arrecadatória e as limitações ao poder de tributar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Diógenes Antunes de Paula Cândido

MAGALHAES, J. L. Q.; GORGOZINHO, Mariana Lara; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni. A autotutela administrativa e suas limitações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Anne Vasconcelos Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara. Retirada Compulsória de bebês: a estigmatização de mães em situação de vulnerabilidade na cidade de Belo Horizonte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cibele de Lima Santos

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara. Os Princípios constitucionais como requisito de validade conforme a tomada de decisão apoiada no estatuto das pessoas com deficiências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucio Otavio Perocini Almeida Peixoto

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara. Ações Afirmativas: cotas raciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Freitas Amariz Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara. Arbitragem Internacional como sistema de solução de conflitos privados internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Barros de Araújo

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara. Mídia e controle social: expressão, liberdade e vanguardismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Barros de Araújo

MAGALHAES, J. L. Q.; GORGOZINHO, Mariana Lara; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni. Mídia e Controle Social: expressão, liberdade e vanguardismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Maria Martins Vasconcelos

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara. A legitimidade do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cibele Regina da Silveira Dias

MAGALHAES, J. L. Q.; GORGOZINHO, Mariana Lara; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni. O Imposto sobre grandes fortunas como instrumento para se alcançar a justiça tributária no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Abuid Moreira

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; GORGOZINHO, Mariana Lara. A atuação do Ministério Publico no combate à violência no futebol brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Almeida Neres

MAGALHAES, J. L. Q.; GOMES, Marcella Furtado de Magalhães; CUNHA, Daniel Antonio. As comunas da Venezuela e o pluralismo jurídico: análise sobre o Estado e a efetivação dos Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Rodrigues Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini; BARROS, Ana Cristina Sousa Ramos. Vulnerabilidade dos migrantes no tráfico de pessoas:desigualdade do tratamento legislativo entre o nacional e o estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Rocha Ladeira

MAGALHAES, J. L. Q.; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; SOARES, Mário Lucio Quintão. Da construção do Instituto da imunidade parlamentar no direito pátrio e seu paralelo no direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Alves de Souza Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.; GONÇALVES, Antonio Fabrício de Matos; SOUZA, Dimas Antonio de. o trabalho infantil do tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Rosa de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. Os direitos fundamentais dos refugiados ambientais: o posicionamento do Brasil perante a nova problemática dos direitos huamanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matus Munaier Pereira

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. A emenda constitucional n.95/2016 e seus impactos na administração pública: as consequências jurídicas e econômicas do teto dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Verber Alves de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; OLIVEIRA, Pablo Alves. O genocídio da Juventude pobre e preta: institucionalização biopolítica do racsimo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Santos de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; ALMEIDA MELO, João Paulo Fanucchi. A inconstitucionalidade no critério de discriminação das pessoas jurídicas sujeitas a não cumulatividade do PIS e da COFINS: uma análise sob a ótica da isonomia tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Enrique de Castro Loureiro Pinto

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; ALMEIDA MELO, João Paulo Fanucchi. A segurança jurídica dos benefícios fiscais de ISSQN: os efeitos da nulidade prevista no artigo 2 da Lei Complementar n. 157/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Cassino Mansur

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. A nova lei de migração: uma análise histórica acerca dos entraves normativos para concretização dos direitos políticos ao imigrantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Bruna Palhares da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. A tatuagem como forma de manifestação da liberdade de expressão e o poder de restrição do Estado em concursos públicos: uma análise do julgamento do Recurso Extraordinário n.898450/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rayssa Laleska de Oliveira Costa

MAGALHAES, J. L. Q.; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni. A mudança de paradigma da política migratória brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Cadallore de Oliveira Godoy

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. A garantia constitucional do mandado de injunção na lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Ameno Pinheiro Martins

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; LEMES, Kalyton Lucas Alves. A comunicação social como alicerce do estado democrático de direito e a necessidade de sua regulação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raíssa Malaguth Girundi

MAGALHAES, J. L. Q.; LAUREANO, Delze dos Santos; MOREIRA, G. L.. A emenda constitucional 81 de 2014 e o artigo 243 da CF/88: os desafios enfrentados na aplicação do artigo 243 da CF/88 nos casos de exploração de trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thomaz Nunes Soares Gonçalves

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; OLIVEIRA, Laura Alves de. O novo velho inimigo: uma análise da tipificação do terrorismo na ótica de Michel Foucault. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jonathan Hassen da Rocha Bernardo

MAGALHAES, J. L. Q.; MOREIRA FRANCO, Letícia Garroni; OLIVEIRA, Laura Alves de. O negro no mundo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Costa de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; URSINE, Ícaro Moreira. Uma construção histórica sobre o impeachment. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Costa Basaia

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; NASCIMENTO, Cristiane Fonseca Pereira. Direito à Saúde e o dever do Estado de fornecer medicamentos - acesso a fosfoetanolamina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Bernardes Rosa

MAGALHAES, J. L. Q.; MATTOS, V.; LAUREANO, Delze dos Santos. Tem hora que a cadeia pesa: angústia e abandono em uma penitenciária feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Poliana Santos de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; BERGAMASCHINE, Jamile; ALVES, Adamo Dias. A efetivação do direito à memória e a verdade no processo de consolidação da democracia e da justiça no Brasil - uma análise da lei de anistia de 1979. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jancler Adriano Pereira Nicacio

MAGALHAES, J. L. Q.; GOMES, Marcella Furtado de Magalhães; LOPES, Monica Sette. O papel exercido pelo precedente judicial na formulação da súmula vinculante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Humberto Francisco Ferreira C

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de; SILVA, Adriana Campos. Morato Filpi.Crise do Estado Moderno e o desenvolvimento de um novo projeto de Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Borges de Oliveira

SOUZA, Tatiana Ribeiro deMAGALHAES, J. L. Q.; Bahia, Alexandre de Melo Campos.; XAKRIABÁ, Celia. Ocultamento histórico dos povos originários das Américas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Carolina Amaral de Oliveira Coelho

MAGALHAES, J. L. Q.; LOPES, Monica Sette; CAETANO, Claudia Siqueira. Lei de regulamentação de Mídia no Brasil: desdobramentos e exemplos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Moisés Silvério Diniz Azevedo

MAGALHAES, J. L. Q.; LAUREANO, Delze dos Santos; PAULINO, Lucas Azevedo. A Constituição de 1988, direito à comunicação social e a necessidade de regulação: panorama atual e breve análise comparativa com os novos marcos regulatórios de países latino americanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Amaral de Oliveira Coelho

MAGALHAES, J. L. Q.; LOPES, Monica Sette; CAETANO, Claudia Siqueira. Lei de regulação da mídia no Brasil: desdobramentos e exemplos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aguinelson Rosa Loureiro

MAGALHAES, J. L. Q.; LAUREANO, Delze dos Santos; LOPES, Monica Sette. A justiça popular no Brasil e a violação de Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Mendes Soares

MAGALHAES, J. L. Q.; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini; REIS, Roberta Cerqueira. Brasiguaios e carperos: conflitos possessórios e de nacionalidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Spyer Vieira Assad

MAGALHAES, J. L. Q.; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini; REIS, Roberta Cerqueira. Desocultando a lógica de exclusão "nós x eles": uma análise da persistência da estrutura binária moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Fonseca Lopes

MAGALHAES, J. L. Q.; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini; REIS, Roberta Cerqueira. Brasil: Estado laico?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Rodrigues Tartarelli Pontes

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; SOUZA, Patrus Ananias de. Cidadania e insurreições populares: contribuições para a crítica do conceito de cidadania insurgente de James Holston a partir de uma perspectiva Marxista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: VINICIUS SAMUEL MENDES BARBOSA

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Adriana Campos; OLIVEIRA, Carlos Augusto Guimarães de. O ativismo judicial em face da omissão inconstitucional do poder executivo versus a ingerência ilegitima do judiciário nas políticas públicas diante da autonomia dos poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laina Lanna Mendes Alves

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Adriana Campos; OLIVEIRA, Carlos Augusto Guimarães de. A regulamentação judiciária da fidelidade partidária no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Barbosa Baracho de Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.; SOUZA, Patrus Ananias de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. A psicologia como mecanismo de manutenção do Estado Moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Cezar Campos Oliveira Stauffer de Andrade

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; SANTOS, Reinaldo Silva Pimentel. Obrigatoriedade da filiação partidária como modelo de representação democrática no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Simplício Viana

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; SANTOS, Reinaldo Silva Pimentel. Política criminal de drogas e a crise do sistema penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Cerqueira Reis

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. Autores, vítimas e julgamento dos crimes contra a humanidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.; TRIVISONO, Alexandre Travessoni Gomes; SAPUCAIA, Rafael Vieira Figueiredo. Uma análise do ordenamento jurídico de Timor Leste à luz de Norberto Bobbio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Peterson Lucas Fernandes Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Adriana Campos; PROSDOCIMI, Mateus Campos. Municipalização da Segurança Pública: uma abordagem da questão sob as luzes do pacto federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wilton Silva Gonçalves

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Adriana Campos; ALVES, Breno. O principio da garantia do padrão de ensino de qualidade: art. 206, VII, da CF.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Demétrio Pereira da Luz

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Adriana Campos; OLIVEIRA SANTOS, Guilherme Dias de. Fundamentos e resultados da Política Pública de Guerra às drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ANDRÉ SANTOS GODINHO

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Adriana Campos; ALVES, Breno. Mandado de Injunção e a jurisprudência do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Barbosa Nicolosi Soares

COELHO, Nuno Morgadinho dos Santos.; CARNEIRO, Cynthia Soares;MAGALHAES, J. L. Q.. Os fundamentos filosóficos e a crise de efetividade dos direitos sociais: um estudo crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito USP Ribeirão Preto.

Aluno: Mariana Camilo Bernacci

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; SANTOS, Reinaldo Silva Pimentel. Usucapião de bens públicos no estado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Bispo Campos

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; MELO, A. P. C.. Concessão especial para fins de moradia à luz da medida provisória 2220/01: por que não deu certo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Carmo Caldeira Bastos

MAGALHAES, J. L. Q.; MATTOS, V.. Periculosidade como instrumento de controle social do portador de sofrimento mental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Maia Coelho

MAGALHAES, J. L. Q.; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; COSTA, Gustavo Vidigal. A atuação subsidiária do Tribunal Penal Internacional e a flexibilização da soberania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Hugo de Souza Resende

BERNARDES, Wilba Lúcia Maia;MAGALHAES, J. L. Q.; COSTA, Gustavo Vidigal. A judicialização dos direitos fundamentais efetiváveis mediante a execução de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Soares Costa

BERNARDES, Wilba Lúcia Maia;MAGALHAES, J. L. Q.; COSTA, Gustavo Vidigal. Escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue como exercício da autonomia do paciente e direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Garroni Moreira Franco

MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, Liliana; Bahia, Alexandre de Melo Campos.. O direito no contexto do capitalismo administrado e da dominação da história cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo Henrique Rabelo Moreira

MAGALHAES, J. L. Q.; FERREIRA, Aurelio Alves; ALVES, Marina Vitório. Lei adntidrogas: a descriminalização ou despenalização das drogas para consumo pessoal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Aparecida Mairinque Salgado

MAGALHAES, J. L. Q.. Competência legislativa concorrente: as normas gerais como limite para o legislador estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Pimenta Cruz

MAGALHAES, J. L. Q.. Constitucionalidade das súmulas vinculantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Godói de Faria

MAGALHAES, J. L. Q.. A inversão do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Vieira de Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.. A judicialização da política e a consecução da democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Batista Coelho da Cunha

MAGALHAES, J. L. Q.. Da liberdade de expressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stéfano Peluso

MAGALHAES, J. L. Q.. Processo extrajudicial n. 1.085: estudo de caso da extradição do nacional italiano Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Carmo Guedes

MAGALHAES, J. L. Q.. O Programa ''Minas sem lixões'' como política pública de tratamento de resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais: a (in)observância dos princípios constitucionais ambientais pelo poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Brito de Carvalho

MAGALHAES, J. L. Q.. Os direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: IsabelMaia Coelho

MAGALHAES, J. L. Q.. A atuação subsidiária do Tribunal Penal Internacional e a flexibilização da soberania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

MAGALHAES, J. L. Q.. O instituto da reserva legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karyna Hernandes Andrade

MAGALHAES, J. L. Q.. Da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aldo Lamarche Castro Pereira

MAGALHAES, J. L. Q.. O novo estatuto da Microempresa e da empresa de pequeno porte e a suposta afronta à isonomia e à vantajosidade nas licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alysson Siffert

MAGALHAES, J. L. Q.. A Lusitânia e o Marxismo - o comunista do Ribatejo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda CArneio

MAGALHAES, J. L. Q.. A proteção ambiental prevista no artigo 225 da Constituição Federal de 1988: considerações preliminares sobre personalidade jurídica do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Saulo José Cordeiro

MAGALHAES, J. L. Q.. Da evolução dos institutos de proteção à criança e ao adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tobias Coelho Teixeira

MAGALHAES, J. L. Q.. O tradicional modelo de separação de poderes no Estado Brasileiro: uma possível crise da independência e harmonia preconizada pela Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Figueiredo Lira

MAGALHAES, J. L. Q.. Jornada de trabalho 12 X 36 do servidor público estadual agente de segurança socioeducativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Josemary Aparecida Naves

MAGALHAES, J. L. Q.. O necessário fortalecimento da defensoria pública como forma de efetivação do direito fundamental de acesso à Justiça aos necessitados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Maira Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. A favela enquanto lugar: por uma efetivação do direito à cidade aos moradores das favelas de Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Magalhães Vieira

MAGALHAES, J. L. Q.. Limitações administrativas à propriedade privada e o dever de indenizar à luz do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: KAREN ZENÓLIA ANDRADE ROCHA

MAGALHAES, J. L. Q.. A criação de municípios economicamente inviáveis no Estado de Minas Gerais e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Batista de Souza e Brandão

MAGALHAES, J. L. Q.. A cláusula da reserva do possível como fator limitador à efetivação da garantia constitucional à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Bauer Namen Lopes Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.. A questão da licitude na incursão militar colombiana em território equatoriano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Telles Oliveira Dantas Pinto

MAGALHAES, J. L. Q.. Responsabilidade do Estado no oferecimento de ensino de má qualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Baracho Lotti Campos de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.. A constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Zena Alves Auharek

MAGALHAES, J. L. Q.. A responsabilidade civil por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cleyde da Conceição Cruz Fernandes

MAGALHAES, J. L. Q.. o Estado Democrático de Direito e o uso da força pelos organismos policiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Mayrinck Bittencourt

MAGALHAES, J. L. Q.. Ineficácia do mandado de injunção pelo posicionamento do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Lapertosa Drummond

MAGALHAES, J. L. Q.. Instrumentos legais para regularização fundiária: análise do aglomerado Santa Lúcia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Castro de Paula Machado

MAGALHAES, J. L. Q.. A efetividade da concessão de uso especial para fins de moradia: um estudo de processo de regularização fundiária ocorrido com a população de rua de Belo Horizonte entre 2003 e 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa de Brito Veloso

MAGALHAES, J. L. Q.. Explicando a Constituição - elaboração de website para projeto Lei Fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Carvalho Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.. Transição democrática e processo constituinte de 1987-1988: uma memória em disputa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lara Farah Valadares

MAGALHAES, J. L. Q.. Experiência de novos formatos de participação social no cenário jurídico: o modelo de justiça restaurativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Lemos Possas

MAGALHAES, J. L. Q.. Por um Estado Social Democrático de Direito: repensar o estado social como uma exigência do constitucionalismo democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Ane Verneque de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Da revisibilidade pelo poder judiciário dos julgamentos político-administrativos, em função dos princípios da inafastabilidade do controle jurisdicional, da ampla defesa e da motivação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gisele Maria Santos

MAGALHAES, J. L. Q.. A incursão militar nas favelas cariocas face aos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: GUSTAVO DE CAMPOS CORRÊA OLIVEIRA

MAGALHAES, J. L. Q.. O mercado de carbono: alternativa ao desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carla Patrícia Queiroz

MAGALHAES, J. L. Q.. Efetividade da prevenção à exploração sexual infanto-juenil - um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Artur Costa

MAGALHAES, J. L. Q.. Energia verde - uma análise do programa nacional de biocombustíveis sob a perspectiva do princípio do desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Septímio

MAGALHAES, J. L. Q.. A experiência das clínicas legais de direitos humanos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Clara Pessoa Moreira de Lellis

MAGALHAES, J. L. Q.. A relação entre universidade e comunidade excluída como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Campos de Matos

MAGALHAES, J. L. Q.. Princípio do poluidor pagador como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Lima Souza

MAGALHAES, J. L. Q.. Efetividade da função social da propriedade: estudo de caso sobre a aplicação do princípio da fundação social da propriedade pela justiça brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Tofani Abreu

MAGALHAES, J. L. Q.. Conselho Municipal de Habitação: direito à moradia e participação popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Carneiro Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.. Efetividade da funçaõ social da propriedade: estudo de caso sobre a aplicação do princípio da função social da propriedade pela justiça brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Sai Ratzsch de Andreazzi

MAGALHAES, J. L. Q.. A criminalização da pobreza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho

MAGALHAES, J. L. Q.. Democracia participativa e ação popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Verônica Maria Ramos do Nascimento França

MAGALHAES, J. L. Q.. Tombamento da Serra dos Cristais em Diamante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alisson Prates Sena

MAGALHAES, J. L. Q.. A efetivação dos direitos fundamentais pelas Agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Tolentino Tornelli

MAGALHAES, J. L. Q.. O controle difuso de constitucionalidade das leis e atos normativos no Brasil e a função do Senado Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Ivo Ávila Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.. Inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para a garantia de instância no processo administrativo fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Pagani Passos

MAGALHAES, J. L. Q.. A ação civil pública como instrumento de controle jurisdicional da discricionariedade administrativa na realização de políticas públicas ligadas à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Mendes Gabriel da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. Considerações acerca da atuaçào dos Conselhos de Fiscalização do exercício profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ubirajara Resende Costa

MAGALHAES, J. L. Q.. Mandado de Injunção: interpretação de acordo com o Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Barbosa e Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. O cuidado com a saúde como competência comum dos entes da federação e o princípio da descentralização administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Cristina Augusto

MAGALHAES, J. L. Q.. Afto, filho afetivo e filho biológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camilo Machado de Miranda Porto

MAGALHAES, J. L. Q.. Direito ao maio ambiente sustentável: exploração econômica em áreas de preservação permanente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Carvalho Barbosa Elias

MAGALHAES, J. L. Q.. Lei Federal de Incentivo à Cultura: uma análise de sua efetividade como instrumento de política cultural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Assis Amorim

MAGALHAES, J. L. Q.. Judicialização da política. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hélida Marques Abreu

MAGALHAES, J. L. Q.. Controle jurisdicional de provas de concursos públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MAGALHAES, J. L. Q.. Prisão civil no direito brasileiro à luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Moreira Feitosa Novaes Pimenta

MAGALHAES, J. L. Q.. Direitos humanos: as medidas de segurança e as perspectivas de tratamento do paciente judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Luiz de Castro Maciel

MAGALHAES, J. L. Q.. A constitucionalidade da implementação de um regime de cotas para afro-descendentes nas instituições de ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Matias de Souza Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. Contribuição para uma recolocação constitucionalmente adequada do instituto da fidelidade partidária do direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Mattoso Lemos

MAGALHAES, J. L. Q.. A reserva florestal legal e a polêmica que se reveste sobre a sua concretização e averbação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MARIA CARMEN FANTINI DE OLIVEIRA

MAGALHAES, J. L. Q.. Orçamento participativo: a consolidação da cidadania no exercício da democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Magalhães Rochael

MAGALHAES, J. L. Q.. Da inconstitucionalidade da súmula vinculante no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Iochino Valério

MAGALHAES, J. L. Q.. O avanço da jurisdição concentrada em face do critério misto de controle de constitucionalidade brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ítalo Silva Sampaio

MAGALHAES, J. L. Q.. A via dúplice do Direito Econômico Internacional na formação dos Blocos Econômicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Marinho da Costa Martins

MAGALHAES, J. L. Q.. A prisão perpétua, o Tratado de Roma e a Emenda Constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade

MAGALHAES, J. L. Q.. Do artigo 59 do Código Penal Brasileiro ao tratar da dosagem da pena com base no comportamento da vítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Cardoso

MAGALHAES, J. L. Q.. Sistema previdenciário - estudo sobre a legitimidade da cobrança da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e pensionistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna pereira Rosa

MAGALHAES, J. L. Q.. A universalização dos direitos humanos: viabilidade de criação de um sistema único de proteção e o princípio da autodeterminação dos povos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda de Oliveira Latorre

MAGALHAES, J. L. Q.. A importância da existência de órgãos decisórios supranacionais no Mercosul e a questão da soberania dos estados partes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Tavares França

MAGALHAES, J. L. Q.. Imposto sobre serviço nas sociedades de profissionais do artigo 9, 3 do Decreto Lei 406/68. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Dias Saraiva

MAGALHAES, J. L. Q.. Da impossibilidade de controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal por órgão estadual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria do Rosário Lima Guimarães

MAGALHAES, J. L. Q.. Estudo sobre a proteção das pessoas portadoras de deficiência e a sua inserção no convívio social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Helena Lemos Shuller Pereira da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. Trabalho escravo contemporâneo no meio rural brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Geraldo de Moura Malta

MAGALHAES, J. L. Q.. A súmula vinculante e o Estado Democrático de Direito: um estudo com base no princípio da separação de poderes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Mucida

MAGALHAES, J. L. Q.. Mídia e democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Lopes da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. A autonomia municipal frente à Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: René Luís da Silva Gurgel

MAGALHAES, J. L. Q.. Da inconstitucionalidade da resolução 21.702/2004 do Tribunal Superior Eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vívian Barros Martins

MAGALHAES, J. L. Q.. A gestão democrática da cidade no processo de elaboração do plano diretor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Louise Vieira Muzzi

MAGALHAES, J. L. Q.. Aspectos jurídicos da redesignação sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Suelene Maria Valadares Pinto

MAGALHAES, J. L. Q.. Família monoparental formada por mulheres sozinhas em razão de reprodução assistida heterologa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Lígia de Pinho Ubaldo

MAGALHAES, J. L. Q.. O princípio da autonomia privada na relação médico-paciente: a possibilidade de recusa de tratamento médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Tatiana Lima Martins da Costa

MAGALHAES, J. L. Q.. O direito de morrer: a eutanasia em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Wanessa Amaral da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. A manipulação de células tronco sob o enfoque da lei n. 11105/05 (lei de biossegurança). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Juliana de Lima Alexandre

MAGALHAES, J. L. Q.. Não foi informado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Maria Lúcia de Souza Rodrigues da Cunha

MAGALHAES, J. L. Q.. Não foi informado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Sílvia Tamberi Alvarenga

MAGALHAES, J. L. Q.. Estudo sobre a possibilidade de relativização da coisa julgada em face do controle de constitucionalidade das leis tributárias e a colisão de princípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio de Araújo Silva

MAGALHAES, J. L. Q.. A Emenda Constitucional n. 41/2003 - Reforma da Previdência do Servidor Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Tanure Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.. A não existência de presunção de paternidade na união estável, estabelecida no atual ordenamento jurídico constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Henrique Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.. O ordenamento jurídico e o trabalho escravo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: VILMA PEREIRA LIRA FERREIRA

MAGALHAES, J. L. Q.. As ações afirmativas como instrumento de promoção de igualdade entre os sexos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Mano de Oliveira

MAGALHAES, J. L. Q.. Garantia do Direito Fundamental ao benefício da assistência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Otoni

MAGALHAES, J. L. Q.. Neoliberalismo e o Estado Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Brito Candido Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.. A proteção jurídica do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Drumond Andrade

MAGALHAES, J. L. Q.. Orçamento participativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Diniz Monteiro de Barros

MAGALHAES, J. L. Q.. Concessão de serviços públicos de água e esgoto: uma análise crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Gomes Batista Tavares Santos

MAGALHAES, J. L. Q.. Os direitos sociasi fundamentais da pessoa humana na ordem constitucional brasileira: uma análise teórica acerca da efetividade do art. 6o. da Constituição da República Federativa do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Andrade Dias Abreu

MAGALHAES, J. L. Q.. As imunidades parlamentares e a CR/88 - por uma (re)leitura do instituto à luz do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Fernandes de Carvalho

MAGALHAES, J. L. Q.. A intervenção do Estado no Município à luz do art. 35, IV da CF (a necessidade da eficácia da norma em face do Estado Democrático de Direito). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Versiani Scott Varella

MAGALHAES, J. L. Q.. Formando vínculos: um estudo sobre a súmula vinculante e a reforma do Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Oliveira Alves

MAGALHAES, J. L. Q.. Princípios do direito à cidade: território e cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marianna Vieira Rodrigues Maciel

MAGALHAES, J. L. Q.. Regularização fundiária e as administrações municipais: um estudo de Belo Horizonte à luz do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vilson Lopes Aguilar

MAGALHAES, J. L. Q.. A concepção de Estado em Marx: uma análise a partir da leitura das lutas de classe na França de 1848 a 1850. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Túlio Vilhena Beraldo

MAGALHAES, J. L. Q.. A legitimidade sindical na representação de interesses dos trbalhadores no contexto da revogação do enunciado 310 do TST. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Figueiredo Fulgêncio

MAGALHAES, J. L. Q.. Tutela específica prestada com base na nova sentença mandamental incorporada ao processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Vilela Linhares Araújo

MAGALHAES, J. L. Q.. Os direitos da personalidade do empregado como limites ao poder fiscalizatório do empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Alves Prado Lorens

MAGALHAES, J. L. Q.. Uma análise sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Humberto Rocha Mundim

MAGALHAES, J. L. Q.. A necessidade de separação entre direito e religião no aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wallace Pereira Albino

MAGALHAES, J. L. Q.. Novos aspectos da família e da filiação diante da afetividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Brescia Mascarenhas

MAGALHAES, J. L. Q.. O princípio da capacidade contributiva e seus aspectos relevantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Geraldo de Lima

MAGALHAES, J. L. Q.. Ampla defesa e o contraditório nos procedimentos administrativos disciplinares da Polícia Militar de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romeu Drumond da Silveira Neto

MAGALHAES, J. L. Q.. A decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação quando não recolhidos ou pagos a menor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Carvalho reis

MAGALHAES, J. L. Q.. Princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito e o acesso de negros às Universidades brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lizandra Rabelo Duarte

MAGALHAES, J. L. Q.. A justa indenização na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária na Constituição da República de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Flávia Santos Patrus de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.. Análise de decisões judiciais sob a perspectiva dos paradigmas políticos do comunitarismo e liberalismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Amaral Rena Porto

MAGALHAES, J. L. Q.. A arguição de descumprimento de preceito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Melina Santos de Freitas

MAGALHAES, J. L. Q.. A constitucionalização do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Reis de Miranda

MAGALHAES, J. L. Q.; SÁ, Maria de Fátima Freire; SOARES, Mário Lucio Quintão. A rotulagem dos alimentos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudio Fernades Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de; CARVALHO NETTO, Menelick de. Supremo Tribunal federal : análise histórica e crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Barbosa Gomes

MAGALHAES, J. L. Q.; GONÇALVES, Mario Lucio Quintão; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: aspectos procedimentais e procedimento conforme previsão da Lei n 9882/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vladimir Fernandino Vasconcelos

MAGALHAES, J. L. Q.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Retrocessão e sua configuração no ordenamento juridico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliana da Motta Salles Carvalho de Lopes

MAGALHAES, J. L. Q.; COSTA, Maria das Graças Albergaria Silva dos Santo; CUNHA, Lásaro Cândido da. Proteção do Patrimônio Cultural pelo Instituto do tombamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Silveira de Melo

MAGALHAES, J. L. Q.; RENAULT, Luiz Otavio Linhares; ESTEVES, Júlio César dos Santos. Abordagem sobre a nova modalidade de licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Albert Bruno L de Garcia Klingl

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; CARNEIRO, Cynthia Soares. A Internalização da normativa Mercosul no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Luis Cairo de Azevedo

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SILVA, Adriana Campos. Da Necessidade de uma justiça eleitoral imparcial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Pereira Mendes

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Abordagens Críticas ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental ( EIA/RIMA) no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fátima Rosa Santos Nogueira

MAGALHAES, J. L. Q.; FIUZA, César Augusto de Castro; RENAULT, Luiz Otavio Linhares. A homologação judicial de acordos trabalhistas após o advento das Comissões de Conciliação Prévia: aspectos controvertidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Goulart Rosa

MAGALHAES, J. L. Q.; GALUPPO, Marcelo Campos; FARIA, Edimur Ferreira de. aplicação da Multa por descumprimento aos limites de velocidade estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Bonfim Gonçalves

MAGALHAES, J. L. Q.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; JAIME, Fernando Gonzaga. Do reconhecimento e Execução de sentenças arbitrais estrangeiras: da possibilidade de reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Clemente Barbosa de Souza

MAGALHAES, J. L. Q.; QUEIRÓZ, Juliane Fernandes; FIÚZA, César Augusto de Castro. Aspectos Biojurídicos da clonagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alfredo Araújo Matoso de Lima

MAGALHAES, J. L. Q.; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; SILVA FILHO, Alberico Alves da. Democracia Direta - no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Otávio Barroso Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; BERNARDES, Flávio Couto. A Norma Geral Antielisão frente o Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Drumond Andrade

MAGALHAES, J. L. Q.. Orçamento Participativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: René Lopes Lage

MAGALHAES, J. L. Q.; CAMPOS JÚNIOR, Mauricio de Oliveira; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. Crimes contra a honra praticados na Grande Rede. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Soares Santos

MAGALHAES, J. L. Q.; CUNHA, Lásaro Cândido da; SAMPAIO, José Adércio Leite. O uso da arma de fogo como instrumento do instituto da legitima defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Moulin Aguiar

GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza;MAGALHAES, J. L. Q.; FERES, M. V. C.. O direito internacional dos direitos humanos e seus impactos sobre a noção de soberania.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tais Erthal Rodrigues

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Adriana Campos; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Pesquisa eleitoral: sua influência sobre o eleitorado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Amarante de Mendonça Cohen

MAGALHAES, J. L. Q.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; DIAS, M. T. F.. Partidos anti-democráticos no estado democrático de direito: uma abordagem principiológica.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iza Gonçalves Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Adriana Campos; DINIZ, Arthur José Almeida. Autonomia dos municípios na Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kênio Barros de Ávila Nascimento

MAGALHAES, J. L. Q.; FARIA, Edimur Ferreira de; NARDY, Afranio José. Parlamento das aguas: gestão democrática dos recursos hídricos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ramisés Maciel de Castro

MAGALHAES, J. L. Q.; FARIA, Edimur Ferreira de; ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. Dos instrumentos sancionatórios de política urbana no Estatuto da Cidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Eustáquio da Silva

MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia. Os efeitos do neoliberalismo na Ordem Econômica e financeira da Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tais Lobato Leão

MAGALHAES, J. L. Q.; SOUZA, Patrus Ananias de; SOARES, Mário Lucio Quintão. A evolução da Lei Eleitoral no Brasil : de 1500 a 1997. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Couto e Gomes

MAGALHAES, J. L. Q.; FIUZA, César Augusto de Castro; SOARES, Mário Lucio Quintão. A despatrimonialização do Direito das Obrigações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rachel Jabour

MAGALHAES, J. L. Q.; FARIA, Edimur Ferreira de; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia. O Direito Administrativo como instrumento para o controle das novas situações e conflitos surgidos com as Agencias Nacionais, em especial a Agencia Nacional de Petroleo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Mota Correa

MAGALHAES, J. L. Q.; FARIA, Edimur Ferreira de; SAMPAIO, José Adércio Leite. Licitações e contratos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Túlio Mota Alvarenga

MAGALHAES, J. L. Q.. O regime das medidas provisórias na Constituição de 1988 e a emenda constitucional n32. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Taís Ethal Rodrigues

MAGALHAES, J. L. Q.. Pesquisa Eleitoral: sua influência sobre o eleitorado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iza Gonçalves Ferreira

MAGALHAES, J. L. Q.. Autonomia dos Municípios na Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Braga Ramos

MAGALHAES, J. L. Q.; PIMENTA, José Carlos. Das inelegibilidades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Figueiredo Ferraz

MAGALHAES, J. L. Q.. Da autonomia dos municípios e as emendas constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lílian Bontempo Raimundo

MAGALHAES, J. L. Q.; LIMA, Taisa Maria Macena de. Limites da liberdade de imprensa frente ao direito à publicidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Galindo Bragança

MAGALHAES, J. L. Q.; BATISTA, Vanessa Oliveira. A adequada tutela jurisdicional ao Direito à intimidade e à vida privada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Silva Barbosa

MAGALHAES, J. L. Q.; BATISTA, Vanessa Oliveira; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Direitos da mulher. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: DANIEL FABIO FANTINI

FANTINI, D. F.;MAGALHAES, J. L. Q.. A evolução jurídica do instituto da autonomia universitária no Brasil em função do seu conceito e de suas finalidades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SANTOS, T. C.;MAGALHAES, J. L. Q.. Os meios de comunicação na configuração do Estado Democrático de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Nicomedes Marques Diniz

DINIZ, J. N. M.;MAGALHAES, J. L. Q.. Voto nulo e voto em branco: da validade como forma de legitimar as eleições em primeiro turno. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa de Oliveira Dupin

MAGALHAES, J. L. Q.. Tribunais de Contas e suas realidades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Torquato

MAGALHAES, J. L. Q.. sufragio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Bernardino Costa

MAGALHAES, J. L. Q.. Desafios da Teoria do Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito. 2005. Outra participação, Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Bonfim Burger

MAGALHAES, J. L. Q.. Estudo sobre a parcialidade das sentenças proferidas no âmbito da ICSID. 2004. Outra participação, Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso público de provas e títulos para Professor Titular em Direito Público. 2004. Universidade Estadual de Montes Claros.

MAGALHAES, J. L. Q.; ALMEIDA, Alessandra; FENSTERSEIFER, Lisa. Concurso Público para professor do Curso de Psicologia - PUC Minas. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; GALVEZ, Luis Enrique Zarate; PATROCÍNIO JUNIOR, Zenilton Kleber Gonçalves do. Seleção externa de docentes para a PUC Minas - Departamento de Ciência da Computação. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; SOARES, Mário Lucio Quintão; GODOI, Marciano Seabra de. Processo de seleção do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; ARAÚJO, Marinella Machado. Banca de seleção de candidatos para o mestrado e doutora do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; LANDRE JUNIOR, Janes; MANFRIDINI, Ana Paula de Andrade. Processo de seleção externa de docentes para o 1 semestre de 2021 - Engenharia Aeronáutica. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Processo de seleção para ingresso de discentes para o ano de 2019 na área de concentração "Democracia, constituição e internacionalização - linha de pesquisa Direitos Humanos, Integração e Estado Plurianacional. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas Alvarenga; SOARES, Mário Lucio Quintão; POLI, Leonardo Macedo. Banca para seleção para o curso de doutorado interinstitucional da FAMETRO - Manaus - Amazonas e PUC MInas. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Jurídico Gabinetona dos mandatos do PSOL na Câmara Municipal de BH. 2017. Câmara Municipal de Belo Horizonte.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público Internacional. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Professor Voluntário das Disciplina Organização dos Poderes do Estado Brasileiro. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SOARES, Mário Lucio Quintão. Processo seletivo para mestrado e doutorado em Direito do programa de pós graduação em Direito da PUC MInas. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, Liliana; NUNES, Dierle. Processo seletivo 2013 do mestrado em Direito da FDSM. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Seleção de discentes para o mestrado e doutorado na área de direito público do Programa de Pós da Puc Minas. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de concurso para seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de concurso de provas e títulos para Professor Adjunto, regime de trabalho em dedicação exclusiva, do Departamento de Administração e Economia. 2011. Universidade Federal de Lavras.

MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão examinadora do concurso público de provas e títulos para professor integrante da carreira de magistério superior. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

MAGALHAES, J. L. Q.SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Examinador da proa oral em Direito Constitucional, do concurso para o cargo de Procurador do Município de Nova Lima, Edital 02/2011. 2011. Prefeitura de Nova Lima.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca seleção mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MAGALHAES, J. L. Q.. Membro da Banca Examinadora do processo seletivo para ingresso no Mestrado em Direito: Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2010. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

MAGALHAES, J. L. Q.. Concurso público para a classe de professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Administração e Economia. 2010. Universidade Federal de Lavras.

MAGALHAES, J. L. Q.. Concurso público para Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Administração e Economia. 2010. Universidade Federal de Lavras.

MAGALHAES, J. L. Q.. Concurso público de provas e títulos para a classe de Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Direito Público. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca Examinadora do Concurso público de provas e títulos para professor adjunto de Direito Constitucional, Direito Econômico e Direito Internacional Público e Privado, do Departamento de Direito Público. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso público de provas e títulos para professor adjunto de Direito Público e Privado, do Departamento de Administração e Economia. 2009. Universidade Federal de Lavras.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de seleção dos candidatos so mestrado da UNIPAC. 2009. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso público de provas e títulos para professor adjunto, junto ao Departamento de Direito do Trabalho e INtrodução ao Estudo do Direito, para a área de conhecimento de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: cidadania trabalhista, direito internacional do trabalho, trabalho e organizações sociais e disciplinas afins, conforme editais n. 240 e 260. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. 1- Membro da banca do processo de seleção 2010 do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas, área de concentração Direito Público; linha de pesquisa direitos humanos, processos de integração e constitucionalização do direito internacional; nível mestrado e doutorado. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Membro da banca do concurso público para a Ouvidoria de Polícia, nível de Pós-Graduação, SEPLAG. 2007. Fundação Mariana Resende Costa.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso de provas e títulos para Professor Titular em Direito Público. 2005. Universidade Estadual de Montes Claros.

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Banca examinadora do teste de seleção ao curso de pós-graduação em Direito Constitucional ( niveis mestrado e doutorado). 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. banca examinadora do concurso de Monitoria de graduação de Teoria geral do Estado. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. membro da comissão examinadora do concurso de monitoria de graduação de Direito Eleitoral. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de. Banca examinadora do Concurso de Monitoria de graduação em Teoria da Constituição. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; BATISTA, Vanessa Oliveira. banca de seleção para o ingresso nos curso de pos-graduação (niveis mestrado e doutorado). 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Eleitoral. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso para monitoria de graduação em Teoria Geral do Estado. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso público para professor assistente em Direito Constitucional do Departamento de Direito Público. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do teste de seleção ao curso de pós-graduação em Direito Constitucional ( niveis mestrado e doutorado. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. banca examinadora do concurso do Programa de Aprimoramento Discente projeto PAD/075/98 do departamento de Direito Publico. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Constitucional. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso para monitoria de graduação em Teoria da Constituição. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora da seleção para o curso de Especialização em Assessoria Técnico-Legislativa Avançada. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora da seleção para o curso de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso para monitoria de pós-graduação em Direito Constitucional. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca do exame de ordem dos advogados do Brasil, seção Minas Gerais, na área de Direito Constitucional. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso para procurador federal. 1998. Universidade Federal de Pelotas.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do curso de especialização em Direito Sanitário. 1998. Universidade de São Paulo.

MAGALHAES, J. L. Q.. Curso de especialização em Direito Constitucional. 1998. Universidade Federal do Acre.

MAGALHAES, J. L. Q.. banca de seleção dos candidatos ao curso de especialização em Direito Penal. 1998. Universidade Federal de Rondônia.

MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão de seleção para o Curso de Especialização em Direito Publico. 1998. Universidade Federal de Rondônia.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora da seleção para o Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso apra professor assistente de Introdução ao Estudo do Direito, nível I. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso para professor assistente de Direito Administrativo. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso para o cargo de procurador. 1997. Universidade Federal de São João Del-Rei.

MAGALHAES, J. L. Q.. cargo de advogado do quadro de pessoal tecnico-administrativo. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.

MAGALHAES, J. L. Q.. Procurador da Universidade Federal de São Carlos. 1996. Universidade Federal de São Carlos.

MAGALHAES, J. L. Q.. Concurso para professor de Direito Econômico. 1994. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão de seleção de vagas para obtenção de novo título, reopção. rematricula e transferencia. 1992. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Concurso de seleção suplementar para ingresso de discentes para o anos de 2009 na área de concentração Democracia, Constituição e Internacionalização - linha de pesquisa "Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; CLEVÈ, Clemerson Merlin. comissão de avaliação da CAPES do programa de mestrado e doutorado em direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. 1999. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MAGALHAES, J. L. Q.. comissão de avaliação da CAPES da Faculdade de Direito da Universidade de São Caetano. 1998. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; HIRONAKA, Giselda; MATHIAS, Carlos. Comissão que avaliou a Faculdade de Direito da UFRJ. 1998. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MAGALHAES, J. L. Q.; SAMPAIO, José Adércio Leite; ARAÚJO, Marinella Machado. Banca de Pós-doutorado de Christiane Costa Assis. 2023. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Renata Furtado de; ARAÚJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Doutorado, na linha de pesquisa Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional,. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado; SOARES, Mário Lucio Quintão. Processo de seleção do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. Lições de Cidadania - Seminário de Pós Doutorado. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Processo Seletivo Suplementar de alunos PUC Minas 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; ARAÚJO, Marinella Machado. Concurso Monitoria Graduação PUC Minas. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BATISTA, Onofre. Concurso monitória de TGE 1 Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BATISTA, Onofre. Banca de monitoria de graduação em Teoria Geral do Estado 2 - Faculdade de Direito da UFMG. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão de avaliação do Probic 2021. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; GODOI, Marciano Seabra de; NUNES, Dierle; SAMPAIO, José Adércio Leite; BRANDÃO, Claudio; MAGALHÃES, Rodrigo; GALUPPO, Marcelo. Banca de avalição e escolha dos melhores trabalhos técnicos, dissertações e teses do período 2017-2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Banca Examinadora de Exame de Qualificação de Doutorado na linha de pesquisa "Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinaconal. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Qualificação de doutorado. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. Pós Doutor PUC Minas. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; FIUZA, César Augusto de Castro. Banca de seleção de mestrado e doutorado da Universidade de Itaúna. 2019. Fundação Universidade de Itaúna.

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado. Premio para pesquisadores no 4 Ciclo de Pesquisa e Extensão da FMF/PUC Minas. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; ARAÚJO, Marinella Machado. Comissão Julgadora de trabalhos científicos do Encontro preparatório para o 25 seminário de pesquisa e iniciação científica da PUC Minas. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; POLI, Leonardo Macedo. Seminário Final de Pós doutoramento do Dr. Nivaldo dos Santos. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público Internacional. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, Flaviane de Magalhães; OLIVEIRA, Julio Aguiar; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Prêmio CAPES de tese edição 2016. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Banca examinadora do exame de qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público Internacional do Programa de Pós Graduação da PUC MIinas. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. Banca examinadora do exame de qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público Internacional do Programa de Pós Graduação da PUC MIinas. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Comissão examinadora de Pós Doutorado PUC Minas - DR. Germano Campos Silva. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. 2 semestre - Banca examinadora do exame de qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público Internacional do Programa de Pós Graduação da PUC MIinas. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público Internacional. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ARAÚJO, Florivaldo Dutra;MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão avaliadora de estágio probatório - presidente - de Giovanni Clark. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; LOPES, Monica Sette; SALES, Sheila Jorge Selim; SILVA, R. L.; SALDANHA, Rodney Resende. Comissão avaliadora para progressão vertical à classe de Professor Associado da FD-UFMG - suplente. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de exame de seleção de mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de exame de seleção de mestrado e doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora de concurso de monografias promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Município de Juiz de Fora, por ocasião da realização do I Simpósio de Direito Municipal da Procuradoria do Município de Juiz de Fora - "Aspectos Constitucionais de Direito Municipal". 2010. Procuradoria do Município de Juiz de Fora.

MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão Incumbida de elaboração do projeto pedagógico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Lavras. 2009. Universidade Federal de Lavras.

MAGALHAES, J. L. Q.. Bancas de seleção de intercâmbio para a Universidade de Macau e para a Universidade Técnica Federico Santa Maria. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso de monitoria de Direito Constitucional. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso de monitoria de Direito Constitucional. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Membro da banca de seleção dos candidatos ao mestrado em Teoria do Direito. 2006. Universidade Presidente Antônio Carlos.

MAGALHAES, J. L. Q.. Membro da banca de seleção interna de professores da PUC Minas para as áreas de Direitos Humanos; Teoria da Constituição; Hermenêutica e argumentação jurídica e Direito Administrativo II. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Membro da banca examinadora do processo de seleção 2007 do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas, na área de concentração de Direito Público - linha de pesquisa: direitos humanos, processos de integração e constitucionalização do direito internacional. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de seleção de professor em Direito Penal. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de concurso interno para professor assistente em Direito Administrativo I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de concurso interno para professor assistente em Direito Econômico. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de concurso interno para professor assistente em Direito Constitucional. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de concurso interno para professor assistente em Direito Internacional Público. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de concurso interno para professor assistente em Teoria da Constituição. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de concurso interno para professor assistente em Hermenêutica. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de seleção de professor adjunto (doutor) em Introdução ao Estudo do Direito. 2005. Universidade Federal de Ouro Preto.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca de seleção de alunos da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) para a área de concentração em Direito Constitucional. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Presidente da banca de concurso para professor de Direito Constitucional I (PUC-Minas Arcos). 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Eleitoral, Direito Constitucional II, TGE I e II, na Faculdade de Direito da UFMG. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora do concurso de monitoria de pós-graduação em Direito Constitucional II, Tópicos de Teoria da Constituição e Tópicos em Teoria Geral do Direito Público, na Faculdade de Direito da UFMG. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. Membro da Comissão de seleção externa de docentes para o 1 sem/2002 da PUC-BH II São Gabriel.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. comissão pra avaliação para progressão vertical da Professora Valeria Maria Peçanha Valerio de Barros. 2002. Universidade Federal de São João Del-Rei.

MAGALHAES, J. L. Q.. Banca examinadora da avaliação de aproveitamento de estudos dos discentes Antônio de Lima Mesquita e Wagner Dias Silva. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. comissão revisora do exame da OAB/MG na área de Direito Administrativo. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. comissão de especialistas para o Prêmio almirante Alvaro Alberto para Ciência e Tecnologia na área de Ciências Sociais. 1997. Ministério da Ciência e Tecnologia.

Comissão julgadora das bancas

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Paradigmas para o Estado Constitucional Brasileiro - Poder Municipal. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Flávia Alvim de Carvalho

Direito Ecológico; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Sanmela de Pinho e Santos

Latino América no fogo das encruzilhadas: Exu enquanto transgressão jurídico epistemológico diante do fim do sistema mundo moderno e seu novo aparato tecnicobélico, a Guerra híbrida; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Hadassa Priscila Hetti Bahia

A liberdade de religião e as limitações constitucionais frente a COVID 19; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Milene do Carmo Teodoro

ACESSO E USO DA CANNABIS MEDICINAL: Garantia dos Direitos Fundamentais à Saúde, Dignidade Humana e Liberdade Individual; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Poliana Braga Lima Werkema

Direito à cidade no plano internacional: objetivos da agenda 2030 da ONU - cidades e comunidades sustentáveis; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Mariana Lara Gorgozinho

Guerra Híbrida no Brasil: das manifestações de junho de 2013 às eleições presidenciais de 2018; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Kalyton Lucas Alves Lemes

Colonialidade de gênero e filosofia da libertação: perspectivas para um Direito outro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

A Assessoria Jurídica popular no marco do pensamento decolonial: direitos e saberes construídos nas resistências populares; 2019; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Coorientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Adriana Franco Barreto

Os direitos humanos das mulheres na modernidade: uma análise sob a perspectiva da teoria crítica decolonias; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

MARCELA DE FÁTIMA MENEZES MÁXIMO

A heteronormatividade como violação do Direito Humano à liberdade religiosa; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Joaquim Francisco Neto e Silva

Diálogo entre jurisdições na ordem jurídica plural; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Letícia Garroni Moreira Franco

A reflexão decolonial como proposta para criação de narra(alterna)tivas ao discurso hegemônico de Direitos Humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Daniel Moraes dos Santos

Eurocentrismo, Estado Nacional e Humanos Direitos: por que o Brasil não tem sido capaz de garantir os direitos das pessoas LGBTTTI?; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rodrigo Medeiros da Silva

A influência do "labelling aproach" na concretização dos direitos fundamentais e seus reflexos na vida social; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Sandra Alves de Santana e Fonseca

A discricionariedade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Helena Reis Naia

Direito à diversidade como pressuposto ao universalismo de direitos humanos e a alternativa para a superação de paradigmas modernos: do estado nação ao estado plurinacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rômulo Resende Reis

A jurisdição no estado moderno enquanto mecanismo de encobrimento da diversidade: a alternativa da jurisdição plurinacional na constituição boliviana; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Carla Tavares Coelho

A intervenção do Estado brasileiro na vida privada: um estudo sobre a lei da palmada; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Paula Barroso de Salles Prado

Direito fundamental à saúde: direito social tratado como direito individual no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Murillo Sapia Gutier

Direito à diversidade: enfoque sobre a violência do estado moderno e a busca do reconhecimento da diversidade cultural; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Wiliander França Salomão

O status da cidade de Jerusalém e os territórios ocupados: a análise do direito internacional sobre o histórico e consequencias dos conflitos entre palestinos e israelenses; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Daniela Rechioni Barroso

Direito à Saúde e o estado plurinacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gabriela Maciel Lamounier

A Atuação do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Carolina dos Reis

A ideologia dos direitos humanos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

Fundamentos jurídicos para a relação homoafetiva - avanços e retrocessos no Direito Comparado; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Verônica Vaz de Melo

A efetividade da proteção ao direito à diversidade cultural e a perspectiva universalista dos direitos humanos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gustavo Costa Nacif

Ouvidorias públicas: instrumento de aprimoramento da democracia; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Sabrina Alves Zamboni

Eutanásia: uma análise para o caso concreto; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Elma Terezinha de Melo

Dignidade da Pessoa Humana e direito à morte digna; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Marco Venício Lopes da Silva

A omissão normativa do poder público e a aplicação do mandado de injunção; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Mauro da Cunha Savino Filó

A prisão cautelar no Estado Democrático de Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira

Direito à identidade genética e estado de filiação constituído pela presunção de paternidade nos casos de inseminação artificial heteróloga; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Alexandre Jorge Pires

O Direito Público como fonte inibidora de discriminação racial; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bruno de Almeida Oliveira

Constituição e devido processo legislativo: uma análise do controle de constitucionalidade preventivo, no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Caroline Scofield do Amaral

O princípio da integridade e a convalidação de leis originariamente inconstitucionais por emenda constitucional superveniente; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

delze dos santos laureano

MST - Um sujeito histórico na luta pela reforma agrária constitucional no Brasil; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Amílio Alves da Silva

Título não informado; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Patrícia de Carvalho Calegar

Título não informado; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Francine Figueiredo

Pontuações histórico-críticas sobre o Estado Social: uma possibilidade de reconstrução do projeto socialista; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rosara Márcia de Oliveira Jorge Maneira

O princípio da subsidiariedade no Federalismo Brasileiro na Constituição de 1988; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Sebastiao Araujo Nery

Direito Constitucional da criança e do adolescente: por quê esse direito deve ser como é; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Sofia Miranda Rabelo

Guarda compartilhada: uma nova visão para o relacionamento parental; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Danielle Cristine da Costa e Silva

Direito Comunitário e da Integração; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Paula Matosinhos

A aplicação do princípio da boa-fé nos contratos administrativos; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Jorge Fulgêncio Silva Chaves

O Poder; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Isaias Fonseca Moraes

Limitação de gastos com pessoal: a (in)constitucionalidade da nova redação do artigo 169 da Constituição Federal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Orestes Muniz Filho

Prisão Cautelar Preventiva e a Integridade das Normas Constitucionais; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Pedro Teixeira Chaves

Colisão de Direitos Fundamentais: Liberdade de Imprensa Versus Imagem; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Virginia Lemos

a proteção da criança e do adolescente no âmbito do Mercosul; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rosara Márcia de Oliveira Jorge Maneira

O princípio da subsidiariedade e o federalismo brasileiro na Constituição de 1988; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luciana Gaspar Melquiádes

Restrições ao Poder de autotutela da Administração pelo Princípio da Proteção da Confiança; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Thais Dai Ananias de Carvalho

Uma análise jurídica e bioética da inserção dos organismos geneticamente modificados no Brasil: uma analise sob o ponto de vista dos principios constitucionais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernando José Martuscelli

Da inconstitucionalidade das normas gerais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

JOELMA ALVES BORGES

Discurso Político e o Papel da Mídia no Desenvolvimento da Democracia Representativa; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Volneida Costa

Direito à informação e Concessão de Rádios Comunitárias Pelo Poder Local; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Francine Figueiredo

As funções e o Exercício da Cidadania; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Lásaro Cândido da Cunha

A Solidariedade como Fundamento da Seguridade Social; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Sofia Miranda Rabelo

Guarda Compartilhada : Um Novo Modelo de Exercício da Autoridade parental que Possibilita a Consagração da Igualdade entre os Pais e Respeita o Princípio de Melhor Interesse da Criança; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Daniela Carla da Costa Salomão

Poder Local: espaço de resistência a globalização; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Marilene Gomes Durães de Oliveira

O Mercosul: entraves constitucionais - o desafio de construir uma democracia alicerçada na soberania popular; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Beatriz Linhares

Democracia representativa: a crise dos partidos políticos no Brasil; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Vivecananda Dutra de Souza Firme

Liberdade e igualdade: princípios fundamentais dos Direitos Humanos; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Leonardo Guimarães da Mata Machado

Ação Afirmativa:a constituicionalidade ou não de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernanda Kopanakis Pacheco

Direito Constitucional: uma questão de gênero; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rodolfo Vianna Pereira

Compreensão e Constituição: A Interpretação Constitucional após o giro hermenêutico; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernando Dutra Matuscelli

Inconstitucionalidae das normas gerais antielisivas; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

Bioética: este obscuro objeto de poder; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Márcio Torres Pereira

Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de obra pública; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ivan Sérgio Carvalho de Moura

O reflexo do tributo municipal no Mercosul - estudo comparativo; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Reginaldo Mendes linhares Júnior

Súmula Vinculante; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Flora Amélia Neme Felipe

Direito adquirido; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernanda Nepomuceno de Sousa

Jurisdição internacional penal nos crimes contra a humanidade; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Moacyr Parra Motta

Interpretação Constitucional sob princípios; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Sílvia Helena Rigatto

A Reconstrução do Trabalho Humano: uma análise das consequências da ruptura do pacto keynesiano; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Liliana Saraiva de Oliveira

A questão da nacionalidade no contexto do Mercosul; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - American World University,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

José Antonio Marinho Antunes

Acesso a Justiça; 2000; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bruno Wanderley Júnior

Dos Consórcios Intermunicipais de Saúde; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Amina Welten Guerra

A FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL POR VIA DE SOFT LAW: uma visão sistêmica sobre os seus meios de produção; 2023; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

NATIELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO

O DEVIDO PROCESSO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um Argumento pelo Modelo Processual Sui Generis; 2023; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Anni Marcelli Santos De Jesus

O enfrentamento da violência doméstica pelas mulheres indígenas do Alto Rio Negro à luz da teoria decolonial; 2023; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Andrey Philippe de Sá Baeta Neves

A afirmação dos Direitos da Natureza como fundamentos do desarmamento nuclear; 2022; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Vladimir Pinto Coelho Feijó

DA ERA DOS DIREITOS À ERA DOS SEM DIREITOS: o mito do não retrocesso e a mitigação de direitos em nome do progresso; 2022; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Edmara de Abreu Leão

Federalismo de Reforço: Novo tipo de Federalismo ou outro aspecto do Federalismo por Cooperação; 2022; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Letícia Garroni Moreira Franco

ALTERNATIVAS DECOLONIAIS AO DES-ENVOLVIMENTO, CAMINHOS ENTRE O GLOBAL E O LOCAL A PARTIR DE BAIXO: Corpos/povos-territórios de Bem Viveres; 2021; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Paulo Henrique Borges da Rocha

Uma novidade não tão nova: a Unasul e o enfrentamento do sistema moderno; 2020; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Reinaldo Silva Pimentel Santos

Racismo, Direito Internacional e Direitos Humanos; 2017; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Natália de Souza Lisboa

Justiça de transição, Direitos Humanos e Epistemologias Dominantes: considerações para a América Latina; 2017; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Audrey Gonçalves de Castro

Ideologia, psicanálise e poder: um encontro com Slavoj Zizek nos desertos dos direitos humanos; 2017; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Desenvolvimentos sustentável no Direito Internacional: a efetivação da integração dos valores envolvidos; 2015; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Henrique Weil Afonso

O local do internacional: história e reconstrução dos espaços emancipatórios no direito das gentes; 2014; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ingrid Freire Haas

Os novos Direitos Humanos: uma reconstrução baseada no interculturalismo; 2014; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

delze dos santos laureano

Desafios epstemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no campo do direito internacional público: uma compreensão do direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adquado; 2013; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gustavo Costa Nassif

O Ombudsman: por uma democracia deliberativa internacional para além do cosmopolitismo; 2012; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernanda de Brito Leão Viana

Previdência Social: da construção histórica da proteção social estatal à expansão de um novo modelo no espaço de integração do mercosul; 2012; Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Kiwonghi Bizawu

Globalização do mundo jurídico e Corte Penal Internacional: avanços e desafios do Direito Internacional e da Justiça Transicional da Região dos Grandes Lagos - RDC; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Volneida Costa

A proteção do trabalho digno como requisito para a efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Lásaro Cândido da Cunha

A solidariedade como fundamento da seguridade social; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Iara Menezes Lima

Hermeneutica Constitucional Clássica: métodos de interpretação e escolas hermenêuticas; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Manoel Francisco Tavares

Por um novo paradigma para a interpretação constitucional baseada nos Princípios sociais; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Manoel Francisco Tavares

Por um novo paradigma para a interpretação constitucional baseada nos principios sociais; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luís Carlos Martins Alves Júnior

O Supremo Tribunal nas Constituições Brasileiras ( um estudo acerca da separação dos poderes e da jurisdição constitucional sob as luzes dos paradigmas constitucionais adequados; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria de Fátima Freire de Sá

Direito de Morrer; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bruno Wanderley Júnior

Consórcio Internacional de Meio Ambiente - por políticas latino-americanas para a Amazônia; 1999; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Liliana Saraiva de Oliveira

Não foi informado; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - American World University,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luís Carlos Alves Júnior

Não foi informado; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Cristiane Myrian Drumond de Brito

2022; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Társila Maia Côrtes

Redução da maioridade penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Valéria de Carvalho Castro Sampaio

Pessoas desaparecidas: Que mal estar é este?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde Mental: Política, Clínica e Práxis) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Moacir Pereira da Silveira

A Polícia protetora das pessoas que frequentam as religiões de matrizes africanas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

José Geraldo de Moura Malta

A súmula vinculante e o Estado Democrático de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

José Eduardo Vecchi Prates

O princípio da subsidiariedade pela ótica do direito brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria Luiza Vecchi Prates Lima

O Município como ente da Federação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Frederico Macedo Garcia

Inexigibilidade de tripla habilitação para o prosseguimento válido da licitação, na modalidade convite, na concepção do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e da doutrina especializada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Pablo Troncoso Oliveira

Natureza jurídica dos contratos celebrados pela Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fabrina Braida Storchi di Albionti Salvi

O Poder Judiciário e a aplicação do artigo 196 da Constituição Federal de 1988 - a influência do Poder Judiciário na probleática HIV - Aids e suas consequências para o quadro da saúde no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Eduardo Pereira Junqueira Viotti

O controle de constitucionalidade e seus efeitos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Raphael Douglas Vieira

Da seletividade do sistema penal brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Marcos Antônio Chaves de Castro

O papel da defensoria pública diante do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Raquel Alves de Andrade Suriba

Pensando a universidade: reflexos da proliferação dos cursos de direito no Estado de Minas Gerais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Samyra Sanny de Souza Araújo

O mandado de segurança coletivo na Constituição da República de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Loyanna de Andrade Miranda

Estatuto da Cidade e seus instrumentos democráticos: uma retomada dialógica no paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Michael Anderson Correa Barbosa

Leis e atos normativos municipais - um estudo sobre o controle de constitucionalidade; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Mara Lúcia Soeiro Ubaldo

O controle de constitucionalidade das leis como instrumento de democracia; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Júnia Troncoso Lodi

A função do princípio constitucional da eficiência na gestão pública; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Frederico Melgaço Ribeiro de Oliveira

Função social dos bens públicos; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernanda de Assis Ribeiro

A teoria da separação de poderes e suas perspectivas no Brasil atual; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Christiane Azevedo Barros

A proibição constitucional ao trabalho infantil e a proteção ao trabalho do adolescente: uma questão de direitos humanos; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Carlos EC de Lima

Agência de fomento; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Kênia Maria Evangelista

Orçamento público; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ângela Pacheco Sanches

Servidores Públicos; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ediber Pereira Júniror

As penas restritivas de direito - análise da sua eficácia para a recuperação e reinclusão do condenado na sociedade; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Jorge Dominguito de Castro

Por um novo paradigma para a universalização dos direitos fundamentais alicerçados nos atentados terroristas - uma questão de princípio; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luciano Guimarães Pereira

A constitucionalidade das quotas para negros nas universidades públicas; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria d aConceição Assumpção Mello

A evolução do exercício do direito à saúde dos cidadãos brasileiros nos últimos anos; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ricardo Ferreira Barouch

Federalismo e subsidiariedade: aspectos para reformulação do pacto federativo brasileiro; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Alexandre Desotti Costa

A inconstitucionalidade da contribuição dos inativos; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Aline Carolina de Souza Moreira

O Habeas Data no Direito Brasileiro como garantia de direitos individuais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Magda Leite Caetano de Lima

A eficácia jurídica dos princípios constitucionais - o princípio da dignidade humana; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Soraia Hermes Fasciani

Democracia no Brasil, uma utopia; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Túlio Lage Moreira Santos

Improbidade Administrativa; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Leilah Maria de Souza Oliveira

O Tribunal Penal Internacional - principais características e evolução histórica; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Viviane de Carvalho Pontes

A responsabilidade extracontratual do Estado no exercício da função jurisdicional; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Natália Andrade Braga Netto Greco

Democracia; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Franciane M Souza

A hermenêutica jurídica como processo de expressão do regime político em tempos de modernização reflexiva; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Marinete Figueiredo Costa

Repetição do Indébito tributário no Estado do Mato Grosso; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de Varzea Grande; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Renivaldo Alves do Nascimento

Responsabilidade Tributária no Estado do Mato Grosso; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de Varzea Grande; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Leonardo Bocchese

Direito Criminal Tributário para Direito Penal Tributário; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de Varzea Grande; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Paulo Eron Souza Carvalho

O princípio da não-cumulatividade do ICMS; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de Varzea Grande; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Emanuel Gonçalo M Fortes

Constituição do Crédito tributário; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de Varzea Grande; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Josiane Fátima de Andrade

Reforma Tributária ICMS e Federalismo; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de Varzea Grande; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Elenita Fátima de Andrade

ICMS - transformação Rodoviário de fretes; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de Varzea Grande; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Joarize Maria da Mercês Gomes de Araújo

O princípio do acesso à justiça e os juizados especiais cíveis; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Karine Carvalho de Almendra Freitas Mendes

Tutela constitucional do meio ambiente; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Cleiton Leite de Loiola

Análise da Constitucionalidade da prorrogação da contribuição provisória sobre movimentação financeira à luz da emenda constitucional n22/99; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Juliana Cortez Pimentel dos Santos

Processo Legislativo e fortalecimento do Poder Executivo pelas Medidas Provisórias; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Reginaldo de Castro Cerqueira Filho

Tributação de serviços e comércio via internet; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Antonio Francisco Félix de Andrade

Município: um ente federativo?; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Cinthia Selma de Holanda Barbosa Soares de Araújo

Direitos Humanos e o Ministério Público; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Eloise Mara Moura Bringel

A consecução do interesse público atraves da realização de licitação; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Karine Falcão Costa Coelho Gayoso e Almendra

Historia do Constitucionalismo Brasileiro; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Raimundo Nonato Rufino

Processo Administrativo disciplinar : a ampla defesa e o contraditório; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Carla Danielle Lima Ramos

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Unificado de Terezina; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Danilo Vilela Prado

Democracia e mandado de segurança; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Márcia dos Santos Mello

A ação constitucional de impugnação de mandato eletivo: seu processo e efeitos; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Sibeli Maria Pinto

Democracia e cidadania; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Junia Magalhães Tavares

Globalização, democracia e o exercício da cidadania: uma interface entre o Direito Comunitário - público e privado; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Daniela Nogueira Guimarães de Abreu

Democracia e Habeas Corpus: habeas corpus como legítimo instrumento da democracia; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico em conjunto com o CAD) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

VERA LUCIA MARQUES LEITE

Jurisdição do espaço virtual e o Estado contemporâneo: a questão da regulamentação da educação a distância; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Varzea Grande; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Antonio Carlos Kersting Roque

A inconstitucionalidade do artigo 46 a lei 8; 212/91; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Varzea Grande; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Beatriz de Souza Costa

Direito Ambiental - água e sua regulamentação recente; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Lúcio Aparecido Sousa e Silva

Democracia e Globalização; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria Regina Martins Tinoco

O sistema eleitoral e a democracia representativa; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Adriana Lúcia Capanema

Das vicissitudes do Direito Constitucional Brasileiro durante a ditadura militar; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria Augusta Bastos Pereira

Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Paulo Rogério de oliveira Gonçalves

Elementos do Estado Democrático; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Flávio Reis Melo

Democracia participativa; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Alexandra Campos arruda

nã informado; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Assessoria Tecnico Parlamentar Avançada) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

delze dos santos laureano

não informado; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Assessoria Tecnico Parlamentar Avançada) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Newton Emediato Filho

não informado; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Assessoria Tecnico Parlamentar Avançada) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Everson Ramos de Oliveira

Não foi informado; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Escola de Saúde de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Paulo Woyanes Pinto Filho

Não foi informado; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Escola de Saúde de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Antônio João Vianey

Mandado de Segurança Coletivo e a Polícia Militar; 1991; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Policia) - Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Daniane da Silva Gonçalves

TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria Eduarda Santos de Oliveira

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fredy Augusto de Oliveira Ribeiro

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE ECONÔMICA EM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA FÍSICA POR MEIO DO CONSUM; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Jasmine Caiçara de Souza

Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual e laboral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Mariana Ribeiro Xavier

Tributação e gênero: o fenômeno mercadológico "Pink Tax" e a relação com a desigualdade de gênero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Davi Duarte de Tassis Lara

Ampliação dos requisitos de admissão do Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça no âmbito civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Thaís Neves Silva Perez

Contratação de artistas pelo Poder Público - uma análise acerca da Lei 14; 133 e a inexigibilidade de licitação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Beatriz Ramos Duarte Baeta Neves

Direitos Humanos em perspectiva: decolonialidade e o caso de Belo Monte; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

CHRISTIANE AGUIAR

Manual de orientação tributária para o transportador rodoviário de cargas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bruna Aparecida dos Santos Almeida

O encarceramento em massa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria Raquel Lino de Freitaa

Política Social e Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luana Carolina Máximo Fonseca

Inconstitucionlaidade do passaporte da vacina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Jéssica Talita Silva de Souza

Histórico do Tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro no tocante a pessoas portadoras de defiiciencia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernanda Núbia de Souza Pinto

A proteção animal do prisma constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Larissa Fernandes Leite Barbosa

Tributação das Criptomoedas no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Nikias Calegari Ferreira

O Direito Constitucional à moradia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Clara de Freitas Leite

O principio da reparação integral e limitação tarifária da indenização no transporte aéreo de carga: aplicabilidade da Convenção de Montreal no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Romeu Nunes Carvalhais

Análise da constitucionalidade do inciso IV do artigo 30 da Lei 8; 212/91: Funrural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Vitor Estanislau Bueno Pedrosa

Análise tributária da arrecadação de iCMS e ISS sobre softwares e o impactos da ultima decisão do STF sobre o licenciamento e cessão de uso de softwares; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Clara Cicarini

Agrotóxicos: direito à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o uso de agrotóxicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gabriele de Oliveira Franco

Holding patrimonial e a imunidade do imposto sobre transmissão de bens imóveis ITBI: estudo do recurso 796; 376; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gustavo Costa Rodrigues

Limitações aos direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Lorena Rodrigues Marça Pereira

A implementação de matérias jurídicas elementares no ensino básico como uma forma de caracterizar o Estado Democrático de Direito e o direito fundamental à educação no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Vitor Antonio Jawhari da Silva

Criação do Tribunal do Júri na Justiça Militar no crimes dolosos praticados contra a vida de civil por militares; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Isabela Cristina Rodrigues Lira Ferreira

O Direito da criança com transtorno do espectro autista à educação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Hugo Eustáquio Pinheiro Nascimento

A utilização da lei de segurança nacional no contexto político atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Jhordana Cecília Cruz de Almeida

Consequências produzidas pela ineficácia do dever de cuidar do Estado frente ao adolescente infrator; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

João Pedro Caixeta Marcovig Oliveira

Direitos Autorais em plataformas digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Pedro Augusto Pereira de Morais V/ital

O regime constitucional da associações civis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

José Odir do Amaral Junior

A importância da participação da sociedade no controle da administração pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Isadora Coelho Silveira

Adoção internacional à luz das leis brasileiras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luiza Lodi Cruz Floret

O lugar das transexuais e travestis no sistema prisional à luz dos princípios constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Matheus Henrique Matias Souza

A mutação constitucional do artigo 52, X da CF nas ADI's 3406 e 3470; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Tayara Almeida Garrido de Resende

Eutanásia e Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Carolina Brum Monteiro de Castro Vieira

Legalização da Eutanásia no Brasil: obstáculos e facilitadores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gabriela Pereira Pinheiro

Seriam os abrigos inconstitucionais?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ingrid Cristine Martins de Araújo Caetano

Acesso à Terra: Direito da Comunidade Remanescente de Quilombo intitulada Kilombo Souza; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Israel Jorge de Oliveira

A majoração do ICMS nas tarifas de energia elétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

João Vitor de Souza Carvalho Ferreira

Dilemas acerca da judicialização da saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bruna Andreia de Oliveira Rocha

A atuação da força tarefa da "Lava Jato" compreendida à luz da "Law Fare"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Augusto César Machado Esteves

Amicus Curiae no direito ambiental brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gilberto José Santos da Silva

Direito Internacional: do refúgio no plano internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Pedro Henrique Cardoso Gonçalves

A problemática da Hermenêutica Jurídica no STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Renan Azevedo Oliveira

O conflito de normas no espaço sob a perspectiva do trabalhador marítimo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Andressa Oliveira Lube Costa

Análise da alienação parental e das dificuldades de se comprovar em juízo os danos provocados ao menor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Argus Henrique Araújo Chagas

Alteração de crédito jurídico em revisão aduaneira: esclarecimentos acerca da aplicação do procedimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gabriel Fernandes Quintão Dias de Castro

O controle dos preços de transferência no brasil e as recomendações da OCDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Jéssica Batista Barbosa

O uso das legítima defesa à luz das intervenções estatais no âmbito internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Wanda Maria Martins Neves

Offshore company em paraísos fiscais como instrumento de planejamento tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bruno de Souza Vilela Maia

A validade do testemunho policial como principal meio de prova no crime de tráfico de drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernanda Otero Pacheco

Sexting e suas repercussões penais - um olhar sobre a lei n; 13; 718/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Marina Vidal Ferreira

O reconhecimento jurídico e a proteção internacional dos refugiados ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Paulo Vallone Neto

A constitucionalidade na tributação do imposto sobre serviço de qualquer natureza em plataformas "streaming"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Vinicius Henrique Martini e Souza Cruz

Direitos Fundamentais na Pandemia de Covid 19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Giovana Vitória Martins Dota

Direito, ideologia, discurso e violência de Estado: a gênese da reintegração de posse no acampamento Quilombo Campo Grande; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

João Vitor Silva de Aquino

A criminalização do Funk e a proibição de bailes funk sob a perspectiva da criminologia crítica e da plurinacionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Mateus Lino Ferreira

Leasing Financeiro e tributação: a divergência entre incidência de ICMS e da ISSQN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rafael Henrique da Silva Miranda

Estados Plurinacionais: ruptura com a modernidade e suas contribuições para o Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Cibele Regina da Silveira Dias

O imposto sobre grandes fortunas como instrumento para se alcançar a justiça tributária no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Raquel Kawassaki Bogado

Refugiados, saúde mental e identidade cultural: o direito à felicidade de refugiados em processo aculturação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Juan Victor Barbosa e Oliveira Santos

Liberdade de imprensa versus presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bruna Isabela Lima Barreiras

Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados haitianos e seu impacto nos direitos humanos e sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Marina Almeida Viana

Brasil, agenda ambiental internacional e energias renováveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernanda Barbosa Lobo

Incentivos ambientais do Imposto Predial e territorial urbano: instrumento de fomento à preservação do direito difuso ao meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luísa Helena Alves Machado

Luísa Helena Alves Machado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luiza Fernandes Resende

Lawfare: o uso do direito como uma forma de perseguição política: um estudo sobre a utilização no "Caso Lula"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Eduardo Augusto Lessa Quintão

Direitos Humanos, Interculturalismo e o caminho para a construção do Estado Plurinacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Pauline Melo de Oliveira

Os limites e a abrangência do direito ao esquecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Carla Andrade Nicácio

Lei Maria da Penha: um estudo sobre as medidas protetivas de urgência e ineficácia das mesmas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

André Henrique Araújo Silva

Tutela de evidência versus contraditório: uma evidente inconstitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Anita Mendes Haerdy

O Cristianismo no Congresso nacional brasileiro e as convenções internacionais de Direitos da Mulher: a problemática da legalização do abortamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Débora Duarte Rodrigues Braga

Política Migratória brasileira: os refugiados e a violação de direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Letícia Cordeiro Meirelles

A recepção do Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Anistia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luiza Dantas de Britto Campos

O movimento sufragista feminino: uma análise acerca da mulher e o direito ao voto no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luiza Dantas de Britto Campos

O movimento sufragista feminino: uma análise acerca da mulher e o direito ao voto no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Marcelo Patrocínio Bruzinga

Reflexões acerca das condições de trabalho dos migrantes haitianos no Ceasa Minas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bruno Fernandes Santos

Impostos sobre grandes fortunas: capacidade arrecadatória e as limitações ao poder de tributar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Letícia Mariano Borges de Figueiredo

A efetivação do direito à moradia por meio das ocupações urbanas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Letícia Saraiva de Souza

O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: desafios ao combate; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Aline Nunes Pereira

Direito do Mar: a poluição do meio ambiente marinho brasileiro sob a égide do projeto de lei 6; 969/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Isabela Pierazolli Filgueiras

A dupla pena das mães encarceradas: um sistema prisional pensado por homens e para homens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Isabel Paulina Silva Castro

A emenda constitucional 95/2016: um golpe na educação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Raissa Hagler Pereira

A aplicação da Lei Maria da Penha aos crimes praticados contra a mulher nas redes sociais: uma análise na vertente do Projeto de Lei 5555/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Leônidas Aristóteles de Barros Junior

Usucapião de bens imóveis públicos no Estado brasileiro: o princípio constitucional da função social da propriedade em face da vedação presente no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Felipe Diógenes Antunes de Paula Cândido

A autotutela administrativa e suas limitações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Jessica Anne Vasconcelos Costa

Retirada Compulsória de bebês: a estigmatização de mães em situação de vulnerabilidade na cidade de Belo Horizonte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Cibele de Lima Santos

Os Princípios constitucionais como requisitos de validade conforme a tomada de decisão apoiada no Estatuto das Pessoas com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Lucio Otavio Perocini Almeida Peixoto

Ações afirmativas: cotas raciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernanda Freitas Amariz Souza

Arbitragem Internacional como sistema de solução de conflitos privados internacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Tiago Barros de Araújo

Mídia e controle social: expressão, liberdade e vanguardismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Tiago Barros de Araújo

Mídia e Controle social: expressão, liberdade e vanguardismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Viviane Maria Martins Vasconcelos

A legitimidade do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bernardo Abuid Moreira

A atuação do Ministério Público no combate à violência no futebol brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Tiago Rocha Ladeira

Da construção do Instituto da Imunidade Parlamentar no direito pátrio e seu paralelo no direito comparado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Enrique de Castro Loureiro Pinto

A segurança jurídica dos benefícios fiscais de ISSQN: os efeitos da nulidade prevista no artigo 2 da Lei Complementar n; 157/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Filipe Santos de Oliveira

A inconstitucionalidade no critério de discriminação das pessoas jurídicas sujeitas a não cumulatividade do PIS e da COFINS: uma análise sob a ótica da isonomia tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Verber Alves de Souza

O genocídio da juventude preta: institucionalização biopolítica do racismo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Mateus Manaier Pereira

A emenda constitucional n; 95/2016 e seus impactos na Administração Pública: as consequências jurídicas e econômicas do teto dos gastos públicos pelos próximos 20 anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luciana Rosa de Souza

Os direitos fundamentais dos refugiados ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bernardo Cassino Mansur

A nova lei de migração: uma análise histórica acerca dos entraves normativos para concretização de direitos políticos aos imigrantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ludmila Bruna Palhares da Silva

A tatuagem como forma de manifestação da liberdade de expressão e o poder de restrição do Estado em concursos públicos: uma análise do julgamento do recurso extraordinário n; 898450/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rayssa Laleska de Oliveira Costa

A mudança de paradigma da política migratória brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Lucas Cadallore de Oliveira Godoy

A garantia constitucional do mandado de injunção na lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernando Ameno Pinheiro Martins

A comunicação social como alicerce do estado democrático de direito e a necessidade de sua regulação no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Thomaz Nunes Soares Gonçalves

O novo velho inimigo: uma análise da tipificação do terrorismo na ótica de Michel Foucault; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Jonathan Hassen da Rocha Bernardo

O negro no mundo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Milena Magalhães

A figura da mulher no sistema carcerário: um estudo sobre a falta de acesso à justiça como violação dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Helena Costa de Souza

Uma construção histórica sobre o impeachment; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Poliana Santos de Oliveira

A efetivação do direito à memória e a verdade no processo de consolidação da democracia e da justiça no Brasil - uma análise da lei de anistia de 1979; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Humberto Francisco Ferreira C

Morato Filpi; Crise do Estado Moderno e o desenvolvimento de um novo projeto de Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Moisés Silvério Diniz Azevedo

A Constituição de 1988, direito à comunicação e a necessidade de regulação: panorama atual e breve análise comparativa com os novos marcos regulatórios de países latino-americanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Carolina Amaral de Oliveira Coelho

Lei de regulamentação da mídia no Brasil: desdobramentos e exemplos internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Carolina Amaral de Oliveira Coelho

Lei de regulação da mídia no Brasil: Desdobramentos e exemplos interncionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Raíssa Geórgia Cordeiro Ferreira da Silva

Ação civil pública com pedido de realocação de recursos orçamentários para investimentos em saúde: um estudo de caso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Thayssa Maira Dias Machado

A exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais - uma análise do dever de agir do estado quanto à efetivação dos direitos humanos a partir do caso "Nios de la calle" (Villagrán Morales e outros) vs; Guatemala; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Lucas Fonseca Lopes

Brasil: Estado laico?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Carolina Spyer Vieira Assad

Desocultando a lógica de exclusão "nós x eles": uma análise da persistência da estrutura binária moderna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

VINICIUS SAMUEL MENDES BARBOSA

O ativismo judicial em face da omissão inconstitucional do poder executivo versus a ingerência ilegitima do judiciário nas políticas públicas diante da autonomia dos poderes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Laina Lanna Mendes Alves

A regulamentação judiciária da fidelidade partidária no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Hugo Barbosa Baracho de Magalhães

A psicologia como mecanismo de manutenção do Estado Moderno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Júlio Cezar Campos Oliveira Stauffer de Andrade

Obrigatoriedade da filiação partidária como modelo de representação democrática no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Guilherme Simplício Viana

Política criminal de drogas e a crise do sistema penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Peterson Lucas Fernandes Ribeiro

Municipalização da Segurança Pública: uma abordagem da questão sob as luzes do pacto federativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Wilton Silva Gonçalves

O principio da garantia do padrão de ensino de qualidade: art; 206, VII, da CF; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bruno Demétrio Pereira da Luz

Fundamentos e resultados da Política Pública de Guerra às drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Isabel Maia Coelho

A atuação subsidiária do Tribunal Penal Internacional e a flexibilização da soberania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Karina Aparecida Mairinque Salgado

Competência legislativa concorrente: as normas gerais como limite para o legislador estadual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Lorena Godói de Faria

A inversão do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Carolina Vieira de Freitas

A judicialização da política e a consecução da democracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Thiago Batista Coelho da Cunha

Da liberdade de expressão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Stéfano Peluso

Processo extrajudicial n; 1; 085: estudo de caso da extradição do nacional italiano Cesare Battisti; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Pedro Henrique Carmo Guedes

O Programa ''Minas sem lixões'' como política pública de tratamento de resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais: a (in)observância dos princípios constitucionais ambientais pelo poder público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Sleymen Zaidan

Ilegalidade do Bacen-Jud penhora on line de contas bancárias como instrumento de execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Sleymen Zaidan

Ilegalidade do Bacen-Jud penhora on line de contas bancárias como instrumento de execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Nathalia Brito de Carvalho

Os direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Saulo José Cordeiro

Da evolução dos institutos de proteção à criança e ao adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Tobias Coelho Teixeira

O tradicional modelo de separação de poderes no Estado Brasileiro: uma possível crise da independência e harmonia preconizada pela Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Josemary Aparecida Naves

O necessário fortalecimento da defensoria pública como forma de efetivação do direito fundamental de acesso à Justiça aos necessitados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luana Maira Silva

A favela enquanto lugar: por uma efetivação do direito à cidade aos moradores das favelas de Belo Horizonte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Juliano Batista de Souza Brandão

A cláusula da reserva do possível como fator limitador à efetivação da garantia constitucional à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Telles Oliveira Dantas Pinto

Responsabilidade do Estado no oferecimento de ensino de má qualidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Cleyde da Conceição Cruz Fernandes

O Estado Democrático de Direito e o uso da força pelos organismos policiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Daniel Mayrinck Bittencourt

Ineficácia do mandado de injunção pelo posicionamento do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Carlos Bauer Namen Lopes Júnior

A questão da licitude na incursão militar colombiana em território equatoriano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Lara Farah Valadares

Experiência de novos formatos de participação social no cenário jurídico: o modelo de justiça restaurativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Thiago Lemos Possas

Por um Estado Social Democrático de Direito: repensar o estado social como uma exigência do constitucionalismo democrático; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Aline Ane Verneque de Oliveira

Da revisibilidade pelo poder judiciário dos julgamentos político-administrativos, em função dos princípios da inafastabilidade do controle jurisdicional, da ampla defesa e da motivação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gisele Maria Santos

A incursão militar nas favelas cariocas face aos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria Clara Pessoa Moreira de Lellis

A relação entre universidade e comunidade excluída como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luciana Cristina Augusto

Afeto, filho afetivo e filho biológico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Guilherme Carvalho Barbosa Elias

Lei Federal de Incentivo à Cultura: uma análise de sua efetividade como instrumento de política cultural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Vanessa Magalhães Rochael

Da inconstitucionalidade da súmula vinculante no direito brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bruna pereira Rosa

A universalização dos direitos humanos: viabilidade de criação de um sistema único de proteção e o princípio da autodeterminação dos povos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernanda de Oliveira Latorre

A importância da existência de órgãos decisórios supranacionais no Mercosul e a questão da soberania dos estados partes; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Simone Tavares França

Imposto sobre serviço nas sociedades de profissionais do artigo 9, 3 do Decreto Lei 406/68; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Leonardo Dias Saraiva

Da impossibilidade de controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal por órgão estadual; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria do Rosário Lima Guimarães

Estudos sobre a proteção das pessoas portadoras de deficiência e sua inserção no convívio social; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria Helena Lemos Shuller Pereira da Silva

Trabalho escravo contemporâneo no meio rural brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

José Geraldo de Moura Malta

A súmula vinculante e o Estado Democrático de Direito: um estudo com base no princípio da separação de poderes; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Bernardo Mucida

Mídia e democracia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Vanessa Tanure Ferreira

A não existência de presunção de paternidade na união estável, estabelecida no atual ordenamento jurídico constitucional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rodrigo Henrique Ferreira

O ordenamento jurídico e o trabalho escravo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

VILMA PEREIRA LIRA FERREIRA

As ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade entre os sexos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Fernanda Oliveira Latorre

O exercício dos direitos políticos no Brasil e a teoria da indivisibilidade dos direitos humanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luciana Mano de Oliveira

Garantia do Direito Fundamental ao benefício da assistência social; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Pedro Otoni

Neoliberalismo e o Estado Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Mariana Drumond Andrade

Orámento participativo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Paula Iochino Valério

O avanço da jurisdição concentrada em face do critério misto de controle de constitucionalidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rafael de Oliveira Alves

Princípios do direito à cidade: território da cidadania; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Renata Versiani Scott Varella

Formando vínculos: um estudo sobre a S/úmula Vinculante e a reforma do Judiciário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rodrigo Andrade Dias Abreu

As imunidades parlamentares e a CR/88 - por uma (re)leitura do instituto à luz do Estado Democrático de Direito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Thiago Fernandes de Carvalho

A intervenção do Estado no Município à luz do art; 35,IV da CF (a necessidade de eficácia da norma em face do Estado Democrático de Direito); 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Vilson Lopes Aguilar

A concepção do Estado em Marx: uma análise a partir da leitura de lutas de classes na França de 1848 a 1850; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Daniela Recchioni Barroso

Direito a igualdade tributária e a questão da imunidade das Igrejas e Templos Religiosos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Renata Versiani Scott Varella

Reforma do Judiciário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Alfredo Araújo Matoso de Lima

Democracia Direta - no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Mariana Drumond Andrade

Orçamento Participativo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Luciano José Alvarenga

A efetividade do princípio da participação pública - um estudo de caso do licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Capitão Eduardo; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Letícia Fernandes Malloy Diniz

A efetividade do princípio da participação pública em processos decisórios administrativos de matéria jurídico-ambiental - Estudo de caso; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Sarah Amarante de Mendonça Cohen

Partidos anti-democráticos no Estado Democrático de Direito: uma abordagem principiológica; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Tais Erthal Rodrigues

Pesquisa eleitoral: sua influência sobre o eleitorado; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Iza Gonçalves Ferreira

Autonomia dos Municípios na Constituição de 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Giselle Esteves Mattos

Da recepção de tratados internacionais no Direito Interno brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gustavo Mota e Silva Mendes

Da parte passiva no Mandado de Segurança; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

DANIEL FABIO FANTINI

A evolução jurídica do instituto da autonomia universitária no Brasil em função do seu conceito e de suas finalidades; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Adriana Peixoto de Aquino

A biotecnologia e a garantia dos direito fundamentais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

José Nicomedes Marques Diniz

Voto nulo e voto em branco: da validade como forma de legitimar as eleições majoritárias em primeiro turno; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Thais Cristina dos Santos

Os meios de comunicação na configuração do Estado democrático de Direito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Angelo Ansanelli Júnior

A democracia nas fases evolutivas do Estado; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Clarissa Bahia Barroso França

Direito, imigrantes e desenvolvimento social - um exame da necessidade do Estado Social diante dos conflitos e legislação de proteção ao trabalho dos imigrantes na França; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Frederico Menezes Breyner

Mecanismos constitucionais de participação popular na 58 reunião anual da SBPC; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

MARIA CARMEN FANTINI DE OLIVEIRA

Orçamento participativo: a consolidação da cidadania no exercício da democracia; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Julio Andrade Paulo

A democracia participativa e a efetividade do sistema jurídico: um estudo sociológico no âmbito do município; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maria Carmen Fantini de Castro

Orçamento participativo; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rafael de Oliveira Alves

Planejamento urbano participação democrática; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Vanessa Sampaio Costa

A criança, o adolescente e o município: a formação de uma efetiva rede de proteção integral; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rafael de Oliveira Alves

Direito à cidade; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Silvio de Sá Batista

O MST na visão do princípio da efetividade do Estado Democrático de Direito; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ângela de Lima Pieroni

O Direito de Greve dos Servidores Públicos: Aplicabilidade do Artigo 37, VII da Constituição Federal de 1988; ; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rafael de Oliveira Alves

Planejamento Urbano e Participação Democrática; ; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Carolline Scofield Amaral

Estudo de casos na jurisdição constitucional brasileira: a compatibilidade de leis originariamente inconstitucionais com a emenda constitucional superveniente; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Carolline Scofield Amaral

Neo-autoritarismo no Brasil e constitucionalismo democrático; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Letícia Fernandes M

Diniz; A Aplicabilidade da "Teoria da Indivisibilidade dos Direitos" no Brasil após a "II Conferência Mundial de Direitos Humanos" da Organização da Nações Unidas (Viena, 1993); 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Roberto de Carvalho Santos

Os novos paradigmas do Direito do consumidor à luz da Constituição Federal de 1988 e em face da atual conjuntura internacional; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Roberto de Carvalho Santos

O efeito vinculante dos julgados do Supremo Tribunal Federal: enfoque constitucional de sua adoção; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

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A liberdade de expressão como instrumento de formação da opinião pública; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Juliana Santana Rick

A eficácia dos mecanismos dispostos à proteção do consumidor face à teoria dos direitos fundamentais; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Ana Cândida Nascimento Martins

Direito à educação e Estado Democrático de Direito; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rodolfo Viana Pereira

A eficácia dos mecanismos dispostos à proteção do consumidor face à nova ordem constitucional; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rodolfo Vianna Pereira

Direitos Humanos em uma abordagem histórica; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Wendel S

Dourado; Os sistemas eleitorais como fortalecimento da democracia de partidos; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Júnia Maria de Almeida Santos

Direitos Sociais; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Alexandre César Kawakami

Não foi informado; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Eduardo Goulart Pimenta

Privatização e Estatização no Brasil; 1994; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Marcelo Nicoliello

Desenvolvimento Econômico Sustentado; 1994; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Cláudia Maria Toledo da Silveira

Cidadania e Direito Econômico; 1994; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Amílcar Souza Felipe da Silva

Monitoria voluntária de graduação em Teoria Geral do Estado I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Diego Roger Ramos Freitas

Monitoria voluntária de graduação em Teoria Geral do Estado I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Gidelle Cilene Niemann

Monitoria voluntária de graduação em Teoria Geral do Estado I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Magnum Lamounier Ferreira

Monitoria voluntária de graduação em Teoria Geral do Estado I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Maurício Saraiva de Abreu Chagas

Monioria voluntária de graduação em Teoria Geral do Estado I; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Rafael Leal Arcas

Organização Territorial; 1997; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Agencia de Cooperación Espaola; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Foi orientado por

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

Paradigmas Para O Estado Constitucional Brasileiro (Poder Municipal); 1996; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Daniela Recchioni Barroso

UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE COM ENFOQUE NA PLURINACIONALIDADE E MULTICULTURALISMO FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; ; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • QUADROS DE MAGALHÃES, JOSE LUIZ . O novo constitucionalismo latino-americano: um alternativa a modernidade europeia. REVISTA CIÊNCIA & LUTA DE CLASSES , v. 7/8, p. 1-7, 2023.

  • MAGALHAES, J. L. Q. ; AFONSO, Henrique Weil ; COSTA, Arthur . Buen Vivir: da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 51, p. 136-166, 2023.

  • MAGALHAES, J. L. Q. ; BRITO, Cristiane Miryan Drumond de ; MAGALHÃES, Rafael Coelho . Decolonizar o conceito de Justiça Ocupacional: uma construção epistemológica. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 51, p. 840-865, 2023.

  • MAGALHAES, J. L. Q. ; BRITO, Cristiane Miryan Drumond de ; MOURA PINTO, Paula Lúcia ; MAGALHÃES, Rafael Coelho . Critical reflections about plural law, western constructions of human rights, and occupational justice: from Indigenous and Africans cosmovisions. JOURNAL OF OCCUPATIONAL SCIENCE , v. 1, p. 1-12, 2023.

  • MAGALHAES, J. L. Q. ; CARVALHO, Flávia Alvim de . Um novo paradigma jurídico e epistemológico como resposta aos novos desafios apresentados pelo Antropoceno ao direito ambiental internacional. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL , v. XXII, p. 45-70, 2022.

  • MAGALHAES, J. L. Q. ; AFONSO, Henrique Weil . A nação desde o marco pós colonial: da assimilação moderna à emancipação de suas formas imaginadas. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 9, p. 137-158, 2022.

  • MAGALHAES, J. L. Q. ; CAMPOS, Ana Célia Passos Pereira ; OLIVEIRA, Bruna Luiza . Quais as prisões que nos cercam? Racismo estrutural e política de algoritmos nas decisões judiciais. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 87, p. 32-49, 2022.

  • GABRIEL TEIXEIRA, SILVIA ; QUADROS DE MAGALHÃES, JOSE LUIZ . O diálogo de Dussel com Marx: decolonialidade e marxismo. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 122-137, 2021.

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