Marcos Guilherme Cicarino Fantinato

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo (2000-2004); pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2017); especialista em Direito e Tecnologia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Brasil (2018-2020) e "Master of Laws" (LL.M.) em Processo e Recursos nos Tribunais pela Escola de Direito do IDP, Brasil, com intercâmbio na Università di Roma Tre, Itália (2021-2022). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), Seção brasileira da "Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale". Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Sócio do Instituto Brasileiro de Gestão em Prevenção de Acidentes do Trabalho (IBGPAT). Inscrito na Organização "Walk Free The Movement to End Modern Slavery". Participante do "Forum Permamente Professionisti del Lavoro" promovido pela Università di Roma Tre e pela Università di Roma La Sapienza, Itália, desde 2015. Advogado sócio de Mallet Advogados Associados (marcos@mallet.adv.br ou mgcfantinato@gmail.com). "Res Severa Verum Gaudium"!

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em LLM Processo e Recursos nos Tribunais

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Corte costituzionale digitale - l'esperienza del Supremo Tribunal Federal in Brasile, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Fernando Natal Batista
com

Especialização em Especialização em Direito e Tecnologia

2018 - 2020

Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
Título: Algumas notas sobre a proteção jurídica do software por meio de pactos de não concorrência trabalhista
Orientador: Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho - IDET

2017 - 2017

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Pacto de não concorrência "post contractum finitum": imaginários e imagens nas relações jurídicas luso-brasileiras
Orientador: João Leal Amado

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de São Paulo
Orientador: Estêvão Mallet

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Extensão em Recursos nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Riregolazione dei rapporti di lavoro e del processo in Italia: dalle radici. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2018 - 2018

Extensão universitária em O direito do trabalho sob perspectiva comparada (Prof. Palma Ramalho). (Carga horária: 32h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2018 - 2018

Extensão universitária em Academia sobre trabalho decente e digno. (Carga horária: 50h). , Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho, CIF-OIT, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

9 Colóquio Internacional do Polo de Pesquisas Luso-Brasileiras (PPLB) do Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro. Pacto de não concorrência "post contractum finitum": imaginários e imagens nas relações jurídicas luso-brasileiras. 2018. (Congresso).

Horas extras: o custo da mão-de-obra e suas alternativas.Horas extras: o custo da mão-de-obra e suas alternativas. 2013. (Seminário).

II Ciclo de Palestras da Universidade Cruzeiro do Sul - Unicsul.A banalização do dano moral na Justiça do Trabalho. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

FANTINATO, M. G. C. . A desincompatibilização do dirigente sindical em campanha eleitoral. In: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; José Luciano de Castilho Pereira; Marcos Neves Fava. (Org.). O direito material e processual do trabalho dos novos tempos. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. 1, p. 350-367.
FANTINATO, M. G. C. . A sensualidade da consensualidade na Justiça do Trabalho (Trabalho final da Disciplina 'Consensualidade e audiências públicas nos Tribunais Superiores', Prof. Abhner Yussif, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre).. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FANTINATO, M. G. C. . Boicote e cultura do cancelamento: algumas reflexões sobre liberdade de expressão no Supremo Tribunal Federal (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Consensualidade e audiências públicas nos Tribunais Superiores', Prof. Luiz Krassuski, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . Decisão-surpresa: algumas reflexões de direito comparado (Trabalho final da Disciplina 'O processo nos tribunais', Prof. Guilherme Pupe da Nóbrega, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FANTINATO, M. G. C. . Breves notas sobre a tutela provisória: um diálogo com o pensamento do Professor José Henrique Mouta Araújo (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplila 'As tutelas provisórias nos tribunais superiores', Prof. José Henrique Mouta Araújo, Avaliado com Nota 9, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . Quem tem medo da jurisprudência trabalhista? (Trabalho final da Disciplina 'Recurso ordinário nos tribunais superiores', Prof. Paulo Mendes de Oliveira, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FANTINATO, M. G. C. . O que significa ser uma Corte de Precedentes? (Trabalho final da Disciplina 'Recurso especial', Prof. Fernando Natal, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FANTINATO, M. G. C. . A ampliação do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal nos tempos do cólera (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Recurso extraordinário', Prof. Abhner Yussif, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . A tal jurisprudência psicodélica trabalhista (Trabalho final da Disciplina 'Agravos e embargos de divergência nos tribunais superiores', Prof. Rodrigo Frantz Becker, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FANTINATO, M. G. C. . Agravo interno no Resp n 1.625.316-PE: um estudo de caso (Trabalho final da Disciplina 'Recursos internos nos tribunais superiores', Prof. Simone Trento, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FANTINATO, M. G. C. . Aproximações entre o Caso Lüth e o Tema 837 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Controle de constitucionalidade nos tribunais superiores', Prof. José dos Santos Carvalho Filho, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . Trilogia de polêmicas trabalhistas em Reclamação (Trabalho final da Disciplina 'Reclamação nos tribunais superiores', Prof. Monique de Siqueira Carvalho, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FANTINATO, M. G. C. . A ascensão da reclamação como instrumento de integração de precedentes: breve estudo a partir da Reclamação 11.292-SP (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Reclamação nos tribunais superiores', Prof. Eduardo Dantas, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . O novo sempre vem, mas nem sempre para melhor: a disciplina legal do mandado de segurança após a Lei n 12.016/2009 (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Remédios constitucionais', Prof. Adriano Corrêa de Sousa, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . Força obrigatória e vinculante, a escolha da causa-piloto e outras reflexões sobre recursos repetitivos (Trabalho final da Disciplina 'Precedentes judiciais e direito jurisprudencial', Prof. Marcos Cavalcanti, Avaliado com Nota 10, IDP/Roma Tre). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FANTINATO, M. G. C. . Algumas premissas de regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados do monitoramento de empregados pelos empregadores (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Aspectos jurídicos da segurança da informação no ambiente corporativo', Prof. Caio César Carvalho Lima, POLI USP).. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . Interceptação telemática (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Direito Processual e os Reflexos da Tecnologia da Informação', Prof. Ricardo Sidi Machado da Silva, POLI USP).. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . Breve ensaio sobre sistemas de e-mail: a correspondência do Século XXI (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Software: conceitos, tecnologias e negócios', Prof. Edson Satoshi Gomi, POLI USP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . O Direito Autoral na Sociedade da Informação (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Direitos intelectuais na sociedade da informação', Prof. Antonio Carlos Morato, POLI USP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . Caso prático - Proteção de dados pessoais (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Direito do Espaço Virtual', Prof. Cíntía Rosa Pereira de Lima, POLI USP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . Standards de segurança informática (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Perícia forense computacional', Prof. Vera Kaiser Sanches Kerr e Prof. Davi de Carvalho Kerr, POLI USP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . A ubiquidade e as questões de privacidade (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Serviços de Tecnologia da Informação', Prof. Carlos Eduardo Cugnasca e Prof. Osvaldo Gogliano Sobrinho, POLI USP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FANTINATO, M. G. C. . 10 reflexões sobre direito e hardware (Artigo escrito como Trabalho final da Disciplina 'Hardware', Prof. Wang Jiang Chau, POLI USP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FANTINATO, M. G. C. . ? Representante da Ordem dos Advogados do Brasil nos debates sobre o Projeto de Lei que altera a execução trabalhista (PLS n 606/2011), no Senado Federal. 2012.

FANTINATO, M. G. C. . Novas regras do teletrabalho englobam regime híbrido. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FANTINATO, M. G. C. . Proposta de Emenda Constitucional sobre trabalho doméstico. 2014.

FANTINATO, M. G. C. . Direito de greve. 2014.

FANTINATO, M. G. C. . A legalidade da greve de motoristas de ônibus em Santa Catarina. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FANTINATO, M. G. C. . Sem brigas nas contas da demissão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FANTINATO, M. G. C. . Dúvidas de estagiários e trainees sobre seus direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FANTINATO, M. G. C. . O Décimo terceiro salário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FANTINATO, M. G. C. . Alta reprovação em exame da OAB. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FANTINATO, M. G. C. . A evolução do Direito do Trabalho e a proteção ao trabalho da mulher. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

NÚCLEO DE COMPARAÇÕES JURÍDICAS BRASIL-EUROPA, Descrição: Pesquisar a recepção, no tempo e no espaço, pelo ordenamento jurídico brasileiro, de soluções jurídicas originárias de fontes europeias. O objetivo é identificar quais os principais institutos e sistemas previstos na Constituição brasileira em vigor, cuja origem remonta a ordenamentos europeus, atuais ou decaídos. Após identificar o material objeto das pesquisas, esta será voltada à verificação das semelhanças e diferenças no funcionamento em cada ambiente histórico-espacial, valendo-se da metodologia comparativa. Para tanto propõe-se a internacionalização do grupo, mediante participação direta de professores e pesquisadores da Università degli Studi di Roma Tre, para troca de informações e experiências.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Guilherme Cicarino Fantinato - Coordenador / Marcelo Ribeiro do Val - Integrante.

Prêmios

2022

Nomeado invidualmente no ranking Labor Litigation Leaders League, Leaders League., Leaders League.

2022