Marcelo Henrique de Azevedo Souza
Possui graduação em ENGENHARIA DE INCÊNDIO E PÂNICO pela ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (1998) e graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2004). Atualmente é promotor de justiça do MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito penal e processual penal, família
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito aplicado ao Ministério Público do Distr
2012 - 2013
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NOS CRIMES SEXUAIS COTNRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Orientador: RAQUEL TIVERON
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Católica de Brasília
Título: CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NA PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR
Orientador: MARCOS BEMQUERER COSTA
Graduação em ENGENHARIA DE INCÊNDIO E PÂNICO
1996 - 1998
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Comissão julgadora das bancas
PAES, J. E. S.. Cabimento do habeas corpus na punição disciplinar militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Produções bibliográficas
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SOUZA, M. H. A. . Reminiscência da Pena de Morte no Ordenamento Brasileiro. PRÁTICA JURÍDICA , v. 1, p. 21, 2007.
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SOUZA, M. H. A. . Inaplicabilidade da Prescrição Retroativa em Sede de Processo Administrativo Disciplinar. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 46, 2007.
-
SOUZA, M. H. A. . Julgamento de Saddam Hussein. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 1, p. 46, 2005.
-
SOUZA, M. H. A. . Sessenta Anos do Tribunal de Nuremberg. DIREITO MILITAR , v. 1, p. 26, 2005.
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SOUZA, M. H. A. . A Supressão dos Artigos de Guerra. DIREITO MILITAR , v. 1, p. 6, 2005.
Histórico profissional
Endereço profissional
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. , Quadra Quadra 1, Setor Industrial (Gama), 72445010 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34849000
Experiência profissional
2012 - Atual
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA
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