Henrique Viana Pereira

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/MG, na linha de pesquisa "Intervenção Penal e Garantismo". Doutor e Mestre em Direito pela PUC/MG, pós-graduado em Ciências Penais pelo CAD/UGF e graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Leciona Direito Penal Empresarial e Direito Processual Penal na pós-graduação lato sensu (especialização) do IEC/PUC Minas. Professor de Direito Penal e Processo Penal da PUC/MG (graduação e pós-graduação) e do Centro Universitário Unihorizontes (graduação). Lecionou na Escola Judicial (EJEF), como professor colaborador, os temas 'Crimes contra a Ordem Tributária', 'Crimes de Trânsito' e 'Crimes no Estatuto do Idoso'. Advogado criminalista especializado em Direito Penal Empresarial, sócio do 'Ariosvaldo Campos Pires Advogados' (www.ariosvaldo.com.br). Conselheiro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Foi assistente judiciário criminal de Desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A função social da empresa e as repercussões sobre a responsabilidade civil e penal dos empresários
Rodrigo Almeida Magalhães. Palavras-chave: Constitucionalização do Direito; Responsabilidade penal e civil do empresário; Consequencias públicas do direito privado; Interpenetração entre o direito público e privado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Empresarial.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Função Social da Empresa,Ano de Obtenção: 2010
Rodrigo Almeida Magalhães.Palavras-chave: Função social da empresa; Consequencias públicas do direito privado; Constitucionalização do direito privado; Responsabilidade social; Direito Penal Empresarial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Direito Penal - Tutela dos Interesses Difusos

2006 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: Da punibilidade da tentativa
Orientador: Fernando Galvão

Graduação em Direito

2001 - 2005

Faculdades Milton Campos
Título: Crime Impossível
Orientador: Luciano Santos Lopes

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Marista Dom Silvério

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Colégio Marista Dom Silvério

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

I Seminário de Direito Tributário - IEC PUC Minas.Efeitos tributários de delações premiadas e acordos de leniência. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. Democracia, Liberdade e Cidadania. 2017. (Congresso).

Empresas Transnacionais e Direitos Humanos.A Função Social das Sociedades Transnacionais. 2016. (Simpósio).

IV Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

Seminário Diálogos Políticos - Semana "Mais que Jurídica". 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016. (Congresso).

II Seminário Mineiro de Sociedades de Advogados e de Advocacia Corporativa. 2015. (Seminário).

VII SCAP - Semana de Ciência, Arte e Política.A Redução da Imputabilidade Penal. 2015. (Outra).

Comemorações dos 15 anos do ICP - Instituto de Ciências Penais.As Reformas da Legislação Penal - palestra proferida por Marcelo Leonardo. 2014. (Outra).

XX Semana do Projeto Interdisciplinar.A Função Social da Empresa e o Direito Penal Empresarial. 2012. (Seminário).

XIII Seminário Pedagógico.A gestão da sala de aula no contexto contemporâneo. 2010. (Seminário).

XIII Seminário Pedagógico.A utilização da plataforma Moodle nos cursos de graduação da Faculdade Novos Horizontes. 2010. (Seminário).

XVI Semana do Projeto Interdisciplinar.Recursos no Processo Penal. 2010. (Seminário).

XIII Semana Jurídica.Análise econômica do Direito Penal. 2009. (Seminário).

XII Semana Jurídica.Princípios Constitucionais do Direito Empresarial. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Análise Econômica do Direito Penal Empresarial e os Principais Movimentos Político-Criminais Contemporâneos. 2009. (Congresso).

XI Semana Jurídica.A influência do Direito Romano para a formação do Direito Brasileiro. 2008. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Vítor Burgarelli Campos Melo

COLEN, G. C.; BRANDÃO, Cláudio;PEREIRA, Henrique Viana. Mídia de massa e vulnerabilidade: reflexos da formação da opinião pública na decisão penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rauali Kind Mascarenhas

COLEN, G. C.; GUERRERO, H. V.;PEREIRA, Henrique Viana. O direito penal negativo como disciplina à expansão arbitrária do direito penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Fernanda da Silva Felix

LOPES, L. S.;PEREIRA, Henrique Viana; BREYNER, F. M.. A extinção da punibilidade nos crimes tributários e a necessidade de uma política criminal sistemática no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiz César Delfino

ALEIXO, K. C.;PEREIRA, Henrique Viana; GALVÃO, Fernando. Política Criminal Contraditória: tensões entre expansionismo e garantismo no projeto do Novo Código Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Miranda de Oliveira

COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana; DIAS, W. R.. A exigência do especial fim de agir no crime do art. 89, caput, da lei federal n 8.666, de 1993, em observância ao princípio da ofensividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Guimarães Salles

COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana; MARQUES, L. A. M.. Criminal Compliance: a delimitação da responsabilidade penal nas organizações empresariais complexas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Marques Vilela

COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana; HORTA, F. G. A.. Análise crítica da definição de organização criminosa na lei 12.850/13. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Carlos de Freitas Bravo

LOPES, L. S.; ALBERGARIA NETO, J. S.;PEREIRA, Henrique Viana. A persecução criminal em relação aos crimes econômicos e tributários: a produção da prova e a pretensão acusatória. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tereza Cristina Sader Vilar

ALEIXO, K. C.;PEREIRA, Henrique Viana; COSTA, F. V.. Critérios metajurídicos da fixação da pena base como óbice à aplicação das penas alternativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Laire Faria Almeida

BRANDAO, C. R. C. B.;PEREIRA, Henrique Viana; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. O Inimigo Organizado: uma leitura crítica da Lei 12.850/2013. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Silene Cardoso Lisbôa Bernardo Gomes

BRANDÃO, Cláudio; GOMES, M. G. M.; MARQUES, L. A. M.; COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana. Antinormatividade e crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Bruno Avellar Milhomens

BRANDÃO, Cláudio; COLEN, G. C.; MARQUES, L. A. M.; REGO, G. B.;PEREIRA, Henrique Viana. Culpa temerária e os elementos subjetivos do tipo penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felix Magno Von Dollinger

BRANDÃO, Cláudio; BECHARA, A. E. L. S.; GUERRERO, H. V.; COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana. A função do direito penal na contemporaneidade: a intervenção penal na sociedade do risco a partir da teoria do bem jurídico. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Carneiro da Fonseca

BRANDÃO, Cláudio;PEREIRA, Henrique Viana; SALES, S. J. S.; SIQUEIRA, L. H. G.; COLEN, G. C.. Tipicidade material e bem jurídico: o tipo de lavagem de dinheiro e estrutura substancial do injusto. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Matos Rios Pinto

YAROCHEWSKY, L. I.; COLEN, G. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; GIAMBERARDINO, A. R.;PEREIRA, Henrique Viana. Justiça Restaurativa na ótica da Teoria do Discurso. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Bruno Avellar Milhomens

BRANDÃO, Cláudio; COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana. Culpa temerária e os elementos subjetivos do tipo penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafhael Lima Ribeiro

BRANDÃO, Cláudio; COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana. Antijuridicidade Material no Direito Internacional Penal: crítica dos direitos humanos como equivalente funcional do bem jurídico. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Silene Cardoso Lisbôa Bernardo Gomes

BRANDÃO, Cláudio; COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana. Antinormatividade e crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Carneiro da Fonseca

BRANDÃO, Cláudio;PEREIRA, Henrique Viana; COLEN, G. C.. Tipicidade material e bem jurídico: o tipo de lavagem de dinheiro e estrutura substancial do injusto. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Pereira de Almeida

SANTIAGO NETO, J. A.;PEREIRA, Henrique Viana. O art. 33, 4, da Lei 11.343/06 e o julgamento do HC 118.533: uma leitura constitucionalista pela não hediondez do tráfico privilegiado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andrey Trindade Araújo Coelho

OLIVEIRA, P. A.;PEREIRA, Henrique Viana; GOMES, C. S. C. L. B.. A Coação em Doações Religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCOS AURÉLIO ASSUNÇÃO FILHO

MIRANDA, L. H. N. A.;PEREIRA, Henrique Viana; LEITE, A. L. T.. A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cássia Aparecida Tavares da Silva

FERREIRA, C. O.;PEREIRA, Henrique Viana; SILVA, M. V.; RODRIGUES, L. M.. Eutanásia: morte digna ou auxílio ao suicídio?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Eloy Xavier

FERREIRA, C. O.;PEREIRA, Henrique Viana; SILVA, M. V.; RODRIGUES, L. M.. A (in)aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) nas relações homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gleidiane Damaceno Saldanha

FERREIRA, C. O.;PEREIRA, Henrique Viana; SILVA, M. V.; RODRIGUES, L. M.. Atos infracionais, suas medidas socioeducativas e a inobservância do uso excepcional da medida de internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Tavares dos Santos e Patrícia Aguilar Trajano

FERREIRA, C. O.;PEREIRA, Henrique Viana; SILVA, M. V.; RODRIGUES, L. M.. Crimes de Trânsito: dolo eventual ou culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patielle Moreira Roberto

FERREIRA, C. O.;PEREIRA, Henrique Viana; SILVA, M. V.; RODRIGUES, L. M.. O Regime Disciplinar Diferenciado: uma análise a partir da Constituição da República Federativa do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus de Souza Medeiros

FERREIRA, C. O.;PEREIRA, Henrique Viana; SILVA, M. V.; RODRIGUES, L. M.. A indústria e o controle de armas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Helio Ribeiro

SANTIAGO NETO, J. A.;PEREIRA, Henrique Viana; BARROS, V. D. M.. A redução da maioridade penal no Brasil à luz da Constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Cristina Ávila Alves Dimas

SANTIAGO NETO, J. A.;PEREIRA, Henrique Viana; BARROS, V. D. M.. Medida de Segurança: limitação temporal das medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Alves de Oliveira

BARROS, V. D. M.;PEREIRA, Henrique Viana; SANTIAGO NETO, J. A.. Inquérito Policial - entre o Código de Processo Penal de 1941 e o Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Sousa Tupy

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; LAGE, G. M. R.. Norma Penal em Branco Heterogênea: análise quanto a possibilidade de ofensa ao princípio da legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Welison Teixeira de Sousa

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; LAGE, G. M. R.. Intervenção Policial em ocorrências de tentativa de autoextermínio: legalidade da ação policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Marcela Tavares Borges

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; LAGE, G. M. R.. O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Viviane Parreiras Campos

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; LAGE, G. M. R.. A prisão preventiva e a influência do clamor social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Leandro Santos da Silveira

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; SALLES, L. G.. Possibilidade da defesa apresentar tese nova durante a tréplica no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Thiago Henrique Dias Vieira

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; SALLES, L. G.. A imputabilidade penal da criança e do adolescente: a imputabilidade da criança e do adolescente com base no critério biopsicológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Bruno de Paula Assis

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; HUDSON, P. C. R.. Uma abordagem sobre a prisão preventiva no Brasil interpretada de acordo com os princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Dayane Amaral Prado

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; HUDSON, P. C. R.. A banalização das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Daniele Cristina Barroso Milagres

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; HUDSON, P. C. R.. A lei Menino Bernardo: uma análise crítica da Lei 13.010 de 24 de junho de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ivan Lopes dos Santos

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; SOUZA, D. M.. Investigação Criminal pelo Ministério Público ante a impossibilidade da Lei 12.830/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Larissa Emanuelle Teófilo

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; SOUZA, D. M.. As algemas da moralidade sexual e dos bons costumes nos crimes de lenocínio e manutenção de casa de prostituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Diego Crispim Barreto

LIMA, G. D. N.;PEREIRA, Henrique Viana; OLIVEIRA, M. M.. A aplicação dos institutos despenalizadores do Juizado Especial Criminal no âmbito da Justiça Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Kênia Maira de Souza

BIAGGI, Ênio Luiz de Carvalho;PEREIRA, Henrique Viana; SALLES, Leonardo Guimarães. A maioridade penal sob a óptica do direito comparado: discussões acerca da viabilidade da redução da idade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis Carlos Miranda Chaves

SANTIAGO NETO, J. A.;PEREIRA, Henrique Viana; LIMA, T. H. V.. A terceirização dos presídios brasileiros e a (des) conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis Guilherme Morato Lara

SOARES, G. M.;PEREIRA, Henrique Viana.. Atos decisórios e o juiz absolutamente incompetente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: José Oliveira Luz

SOARES, G. M.;PEREIRA, Henrique Viana.. Terceirização do Sistema Penitenciário no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Claudio José Soares Mendes

SOARES, G. M.;PEREIRA, Henrique Viana.. Violência no Futebol: estudo sobre a eficácia do Estatuto do Torcedor na proteção do torcedor em eventos esportivos numa visão de Hans Kelsen e Tércio Sampaio Ferraz Junior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Hosana Alves Pereira Rodrigues

SOARES, G. M.;PEREIRA, Henrique Viana; PAULA, M. T.. A revista íntima nas crianças para acesso às unidades prisionais brasileiras: uma análise frente ao melhor interesse da criança e ao postulado da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Edma Fernandes Britis

SOARES, G. M.;PEREIRA, Henrique Viana; PAULA, M. T.. Asilo Político: uma questão de afirmação de soberania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Marcos Paulo Andrade Bianchini

SOARES, G. M.;PEREIRA, Henrique Viana.; PAULA, M. T.. Discricionariedade, valoração dos conceitos jurídicos indeterminados e o controle jurisdicional da Administração Pública: uma reflexão frente aos postulados da juridicidade, da proporcionalidade e da razoabilidade no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Guilherme Henrique Salviano

BARROS, V. D. M.;PEREIRA, Henrique Viana; TEIXEIRA, R. P.. A Inconstitucionalidade do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata da silva ferreira

TEIXEIRA, R. P.;PEREIRA, Henrique Viana.; LIMA, T. H. V.. O uso de algemas como garantia de intimidação física do agente de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Domingues Machado

SANTIAGO NETO, J. A.;PEREIRA, Henrique Viana.; BARROS, V. D. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Alves de Melo

SANTIAGO NETO, J. A.;PEREIRA, Henrique Viana; LUCIO, T. N.. Da controvérsia acerca da natureza jurídica das medidas protetivas de combate à violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Faria da Motta

SANTIAGO NETO, J. A.;PEREIRA, Henrique Viana; ALVES, A. B.. Crimes Virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adailde Moreira Lemes

SANTIAGO NETO, J. A.;PEREIRA, Henrique Viana; LUCIO, T. N.. Princípio da Co-Culpabilidade: a co-responsabilidade da sociedade nos ilícitos penais dos indivíduos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio José Moreira da Silva

BARROS, V. D. M.;PEREIRA, Henrique Viana.; FONSECA, Christiellen Pereira. Cumprimento de pena em regime mais gravoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Rafaelle de Paula

TEIXEIRA, R. P.;PEREIRA, Henrique Viana; FONSECA, C. P.. A regulamentação dos crimes virtuais e sua aplicação no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Ferreira Pinto Cunha

FARIA ZINI, J. C.;PEREIRA, Henrique Viana.; ARAUJO, C. E.. Instituto da Identificação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Edwiges Gontijo Dias

FARIA ZINI, J. C.;PEREIRA, Henrique Viana.; ARAUJO, C. E.. Legitimidade de terceiros para impetração de habeas corpus quando há defensor constituído. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vanessa Meireles Araujo

FARIA ZINI, J. C.;PEREIRA, Henrique Viana.; Maurício Lopes de Paula. A inconstitucionalidade da medida de segurança sem tempo determinado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marcos Peres Lima

FARIA ZINI, J. C.;PEREIRA, Henrique Viana.; Maurício Lopes de Paula. O princípio da dignidade da pessoa humana frente ao sistema penitenciário: os direitos da pessoa presa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gabriela Aguiar Graciano de Menezes

ARAUJO, S. L. S.; SANTOS, L. M. G.;PEREIRA, Henrique Viana.. Absolvição sumária: aplicabilidade, no procedimento comum, da inovação trazida pela lei 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Souza Leite Thiebaut

MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SARAPU, Daniel Vieira;PEREIRA, Henrique Viana.. Prescrição e Decadência do ato administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Alexandre Rodrigues Vieira

FARIA, André Luiz Chaves Gaspar; Medeiros Filho, Jorge Patrício de;PEREIRA, Henrique Viana.. O uso do Habeas Corpus em substituição ao recurso de apelação no processo penal: requisitos e possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Antônio Damásio Boaventura

FARIA, André Luiz Chaves Gaspar;PEREIRA, Henrique Viana.; Medeiros Filho, Jorge Patrício de. Prejuízo causado ao empregado: banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Daniele França Teixeira Caixeta

FARIA, André Luiz Chaves Gaspar; Medeiros Filho, Jorge Patrício de;PEREIRA, Henrique Viana.. Aplicação das medidas de segurança e a inconstitucionalidade da internação em hospital de custódia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Edilene Almeida Ferreira Dolisse

FARIA, André Luiz Chaves Gaspar; MOREIRA, Jairo Cruz;PEREIRA, Henrique Viana.. O poder investigatório do Ministério Público: viabilidade e limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Eduardo José de Freitas Nunes

FARIA, André Luiz Chaves Gaspar;PEREIRA, Henrique Viana.; FERREIRA, Antônio do Carmo. O valor das provas no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Erika Cristina de Paiva

FARIA, André Luiz Chaves Gaspar;PEREIRA, Henrique Viana.; FERREIRA, Antônio do Carmo. Ação civil ex delicto e a impossibilidade do juiz criminal fixar valor mínimo para a reparação de danos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Carlos Eduardo Lima de Aguiar

FARIA, André Luiz Chaves Gaspar; Medeiros Filho, Jorge Patrício de;PEREIRA, Henrique Viana.. Inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Flávia Maria Silva

SANTIAGO, Alexandre Quintino;PEREIRA, Henrique Viana.; MEDEIROS FILHO, Jorge Patrício de. Concurso de Pessoas nos Crimes de Omissão Imprópria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: HILÁRIO FELIX DOS SANTOS

SANTIAGO, Alexandre Quintino;PEREIRA, Henrique Viana.; MOREIRA, Jairo Cruz. Do conflito de competência existente entre as varas cíveis e as varas especializadas da infância e da juventude para julgar ações de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ademar Paulo Gonçalves

SANTIAGO, Alexandre Quintino;PEREIRA, Henrique Viana.; SABINO, Hugo Schayer. O aspecto negativo da dispensa do advogado nas causas de valores iguais ou inferiores a 20 salários mínimos nos juizados especiais cíveis - o artigo 9 da lei 9.099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Josyane de Fátima Seixas

SANTIAGO, Alexandre Quintino;PEREIRA, Henrique Viana.; SABINO, Hugo Schayer. Concurso de Pessoas no crime de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Elaine Cristina RAmalho Bordoni

SANTIAGO, Alexandre Quintino;PEREIRA, Henrique Viana.; SABINO, Hugo Schayer. Recurso Cível no ordenamento jurídico brasileiro: tutela antecipada na fase recursal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Petula Moreira

SANTIAGO, Alexandre Quintino;PEREIRA, Henrique Viana.; SABINO, Hugo Schayer. A influência da mídia nos procedimentos judiciais - nos limites da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Vânia Lúcia Roberto Dias Lage

MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MEDEIROS FILHO, Jorge Patrício de;PEREIRA, Henrique Viana.. O processo eletrônico no direito contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Carla Batista Santos

MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MEDEIROS FILHO, Jorge Patrício de;PEREIRA, Henrique Viana.. A ausência da ampla defesa e a nomeação do advogado dativo na fase de interrogatório após a reforma do processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: VANDERLEI DOS SANTOS RIBEIRO

MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MEDEIROS FILHO, Jorge Patrício de;PEREIRA, Henrique Viana.. Sistema Carcerário Brasileiro: direito dos presos - Lei 7.210/84, art. 41, VII. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Sheilla Renata Germano Cota Arrais

MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MEDEIROS FILHO, Jorge Patrício de;PEREIRA, Henrique Viana.. Assédio moral no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Gilson Vieira da Silva

MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MEDEIROS FILHO, Jorge Patrício de;PEREIRA, Henrique Viana.. Desconsideração da personalidade jurídica segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Nathália Pereira dos Reis Santos

MARQUES, Ricardo Luiz Pereira;PEREIRA, Henrique Viana.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Mauricio de Sena Milagres

SILVA, Nanci de Melo;PEREIRA, Henrique Viana.; ZINI, Julio Cesar Faria. O Processo à Luz da Coisa Julgada Inconstitucional e das Nulidades Processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniel Pereira Gonçalves

Leonardo Augusto Marinho Marques;PEREIRA, Henrique Viana.; Daniela Bonacorsi. Desconhecimento Técnico dos Jurados no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Aparecida Brito

Leonardo Augusto Marinho Marques;PEREIRA, Henrique Viana.; Daniela Bonacorsi. Maioridade Penal: Um estudo sobre a relação entre a imputabilidade penal dos menores de dezoito anos e os atos infracionais praticados por eles. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Luiz de Almeida

Leonardo Augusto Marinho Marques;PEREIRA, Henrique Viana.; Daniela Bonacorsi. Remição, Direito Fundamental do Sentenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogerio Silvio dos Santos

ANDRADE, Márcio Heli;PEREIRA, Henrique Viana.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Verificação da aplicabilidade dos institutos despenalizadores dos Juizados Especiais Criminais, introduzidos ao direito pátrio pela lei n 9.099/95, no âmbito da justiça militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRANDÃO, Cláudio; COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana. Banca do Processo de Seleção Suplementar de discentes para o ano de 2019 - linha de pesquisa "Intervenção Penal e Garantismo"ssssssssss. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana; ALEIXO, K. C.. Banca do Processo de Seleção de discentes para o ano de 2018 - linha de pesquisa "O Direito Penal nas Sociedades Democráticas Contemporâneas". 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRANDÃO, Cláudio; COLEN, G. C.;PEREIRA, Henrique Viana. Relações críticas entre a Dogmática Penal e o Bem Jurídico. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, G. C.; BRANDÃO, Cláudio;PEREIRA, Henrique Viana. Bem Jurídico e Interpretação do Direito Penal. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOULART, A. T.;PEREIRA, Henrique Viana; SANTIAGO, R. R.. Processo de Seleção Externa de Docentes - Direito Processual Penal I e II - Puc/MG/Serro. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Tarcisia Martins Rebouças

REBOUÇAS, T. M.. Crime Impossível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Vítor Kildare Viana Perdigão

PERDIGÃO, V. K. V.. CRIME IMPOSSÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

José Arthur Di Spirito Kalil

MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, E. G.; SILVA, G. J. F.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.;KALIL, J. A. S.. A função social da empresa e as repercussões sobre a responsabilidade civil e penal dos empresários. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigo Almeida Magalhães

MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SILVA, G. J. F.. A Função Social da Empresa e as Repercussões sobre a Responsabilidade Civil e Penal dos Empresários. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

ROCHA, Fernando A. N. Galvão daROCHA, Fernando A. N. Galvão da. Da punibilidade da tentativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Centro de Atualização em Direito - Universidade Gama Filho.

Eduardo Goulart Pimenta

PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JR. Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, G. J. F.; KALIL, J. A. S.. A função social da empresa e as repercussões sobre a responsabilidade civil e penas dos empresários. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eduardo Goulart Pimenta

PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, G. J. F.. A função social da empresa e as repercussões sobre a responsabilidade civil e penas dos empresários. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eduardo Goulart Pimenta

PIMENTA, E. G.; FIÚZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. função social no direito privado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;JAYME, Fernando Gonzaga; LIMA, Taísa Maria Macena de. A função social da empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

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Orientou

Monique Pena Kelles

; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Gabriel de Souza Salema

Tutela penal dos direitos fundamentais como limitação à expansão punitivista; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Mateus Vaz e Greco

; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Thais Silveira Otoni Fontella

; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Cynthia Fittipaldi Silva Guimarães

; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Núbio Pinhon Mendes Parreiras

; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Rômulo Luis Veloso de Carvalho

; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Renata Pereira Mayrink

Responsabilidade Penal do Compliance Officer: a omissão imprópria e os pressupostos para a tipicidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Carlos Eduardo Rocha Mussolini

Princípio da Legalidade: a consolidação histórica da legalidade e seu processo cíclico de instrumentalização na tipicidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Maikon Vilaça Silva

A (in) constitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Murillo Ribeiro de Lima

Agências de Controle: um viés criminológico da atividade policial no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Vinicius Augusto de Souza Dias

Súmula Vinculante n° 24 do STF: Contornos críticos na relação entre tipicidade e legalidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Marco Antônio Rocha Ferreira

Atipicidade Penal pela Insignificância: critérios e aplicabilidade na fase de inquérito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda

SAÚDE PÚBLICA: Um falso bem jurídico coletivo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Leandro Teixeira Porto

Aspectos penais, constitucionais e criminológicos da justiça restaurativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas; Orientador: Henrique Viana Pereira;

ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

Os limites legais de atuação do agente infiltrado no combate ao crime organizado; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Bruno José de Castro Andrade

Legitimidade Constitucional do Direito Penal Ambiental: crítica aos falsos crimes ambientais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

JOSÉ MARIO CHAVES REGO FILHO

O bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro: uma análise crítico-argumentativa da atual legislação brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Leonardo Monteiro Rodrigues

A evolução das teorias da culpabilidade: do causalismo ao funcionalismo-teleológico; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Pedro Henrique Carneiro da Fonseca

Estrutura Significativa de Vives Antón sob a luz da tipicidade e da legalidade no Estado Democrático de Direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Thiago Aércio de Queiroz

Uma releitura da pena à luz das teorias justificacionistas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Pedro Henrique Carneiro da Fonseca

Tipicidade Material e Bem Jurídico: o tipo de lavagem de dinheiro e estrutura substancial do injusto; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Henrique Viana Pereira;

Mariana Diniz Vargas

Pessoa jurídica no banco dos réus: a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a necessidade da criminal compliance no âmbito das gestões empresariais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Danilo Linhares Heringer Coelho

A manutenção dos poderes instrutórios do Juiz pelo Projeto de Lei 8; 045 de 2010 na perspectiva constitucional e legal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Isabela Alves Cardoso

Monitoração eletrônica como medida cautelar e possibilidade de detração penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Leonardo Nazareth Valadares

Questionamento sobre a prerrogativa de foro em crimes comuns; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Marcus Vinicius Honório Correia

As organizações criminosas brasileiras e os principais movimentos político-criminais contemporâneos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Poliana Renata Cardoso

O bem jurídico e os crimes de perigo abstrato: a discussão envolvendo o crime de porte de drogas para consumo pessoal e a autolesão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Alberto Luiz Alves

A atuação do Juiz, do Ministério Público e da Defesa nas audiências de custódia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Carolina Moura Vieira

Criminal Compliance; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Leandro Guimarães Salles

As provas ilícitas e os limites para produção de prova no Processo Penal: o direito à intimidade e a quebra de sigilo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Arthur Martins de Resende

Embriaguez ao volante e a inadequada presunção de dolo eventual nos acidentes de trânsito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Stephanie Santos Menezes

Das excludentes de culpabilidade aplicáveis ao excesso doloso na legítima defesa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Christian Filipe Corrêa Bento

Da punibilidade da lesão corporal a próteses sob a luz do conceito da construção da integridade física: a adequação do instituto frente a um novo horizonte tecnológico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Aline de Freitas Martins

A influência da globalização para o surgimento da criminalidade empresarial organizada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Lívia Cardoso Ouverney

POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL: a substituição do modelo punitivista pelo modelo restaurador no tratamento legal de usuários e dependentes de drogas, a permanência da cultura jurídica dos estereótipos e a descriminalização do porte de drogas para uso próprio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Nelson Coelho Fonseca Júnior

Tratados Internacionais e Mandados de Criminalização: a nova faceta punitiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Artur Vieira Herbas

Consentimento do ofendido no crime de estupro de vulnerável: análise em face da base principiológica constitucional brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Priscila Julião Faragó

Possibilidade de reconhecimento do concurso de pessoas nos crimes culposos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Sandro Teixeira de Carvalho

A pessoa jurídica como sujeito passivo nos crimes contra a honra; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Izabella Cristina dos Reis Chaves Ferreira

A política criminal de drogas no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Daniel Dias de Oliveira

Aborto e Anencefalia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Marcus Vinícius Campolina Diniz

Da (in)compatibilidade da notícia anônima como causa para a instauração de inquérito policial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC-Instituto de Educação Continuada) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Márcio Andrei Tito Moreno Oliveira

Modelos de Intervenções do Direito Penal e Princípios Penais básicos da Constituição da República Federativa do Brasil: uma visão garantista do Direito Penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais na Atualidade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Glauce Braga Laurindo

Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/2006): em face do princípio da isonomia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais na Atualidade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Ana Paula Machado de Oliveira

Análise penal da conduta de fabricação de falso álcool em gel; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Carla Rangel de Abreu Almeida

Da imputabilidade do psicopata; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Denise Barreto Martins

A proteção da mulher transgênero: uma análise acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha e do feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Thays Vieira de Oliveira

Resquícios do sistema inquisitorial no processo penal brasileiro: o art; 156, inc; I, do Código de Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Thiago Sávio Rocha Leopoldino

As consequências da superlotação no sistema prisional brasileiro: ressocialização do preso e medidas alternativas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Aliny Santos Arruda

Princípio da insignificância em crimes ambientais: posicionamento a favor e contra a aplicação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Amanda Gomes Izidório de Paiva

A admissibilidade da delação premiada como meio de prova no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Antônio Henrique da Silva

Justiça Militar e Lei federal 13; 491/17: extensão protetiva ou submissão ao juízo natural de fato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Bruna Nunes Costa

O direito ao aleitamento materno no cárcere: os aspectos jurídicos da amamentação e sua aplicabilidade no centro de referência à gestante privada de liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Bruno Alves Lopes

O uso de algemas e a caracterização de abuso de autoridade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Cássia Lopes Pires

A criminalização da loucura: da medida de segurança e seu aspecto punitivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Gabriela Otoni Rocha

A Lei n 13; 431/17 e o papel do depoimento especial na não revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Huíolla Ribeiro de Paula Souza

Uma análise crítica acerca das medidas despenalizadoras à luz da teoria dos jogos aplicada ao processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Izabela Borges de Miranda

Movimentos político-criminais contemporâneos: uma análise acerca da não flexibilização dos direitos fundamentais a favor da segurança pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Jessirrê Oliveira Couto

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

JÚLIA COSTA DE OLIVEIRA

O impacto da política criminal de drogas sobre as mulheres selecionadas pelo direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Larissa Herédia Damásio

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: uma alternativa para desobstruir a justiça criminal brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Mariele Barreto Costa Lyrio

Detração: aplicabilidade no caso de medida cautelar de monitoramento eletrônico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Rafaela Machado Costa Silva

A palavra da criança e do adolescente como meio de prova nos crimes sexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Yasmin Pereira Lopes Faria

A Lei Maria da Penha e os efeitos ao agressor em caso de descumprimento das medidas protetivas de urgência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Ana Paula Barros Armond

Prisão preventiva e medidas cautelares a luz do princípio de presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Helen Dutra Cota Leonel de Pinho

Prescrição penal como instrumento de garantia do indivíduo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Isabela Soares Vaz

Tribunal do Júri: o princípio da íntima convicção e a soberania dos veredictos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Israel Rossi Almeida Alves

Movimentos de política criminal: lei e ordem versus garantismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Laís Peliciari Fajardo

A prática do estelionato na internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Lavínia Delani Pereira Alves

Infiltração de agentes: ténica especial de investigação criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Lucas Willy Pimenta

O princípio da individualização da pena e a crise da pena privativa de liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Matheus Reis Barbosa

Da possibilidade de aplicação da prova ilícita no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Paula Fleuri Silva de Oliveira

Finalidades da pena: análise comparativa entre o método APAC e o sistema carcerário convencional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Rita de Cássia Gonçalves Rocha

Direito Penal do inimigo e o regime disciplinar diferenciado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Welbert de Jesus Vitorino

As dificuldades de reinserção no mercado de trabalho pelos ex-presidiários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Bárbara Fernandes Ribeiro

Justiça restaurativa: uma nova ferramenta para a Lei 11; 340/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Fernanda Rodrigues Lopes

O estupro de vulnerável e os meios de prova no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Glaucia Vieira Costa

Feminicídio: violência doméstica e familiar, discriminação e menosprezo à condição de gênero do sexo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

THADEU DE ALBUQUERQUE TRAVASSOS

A genealogia da execução provisória da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

GABRIELA MARA DE SOUZA

A inconstitucionalidade da execução da pena após condenação em segunda instância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Mariana Neiva dos Santos

A detração penal aplicável à monitoração eletrônica em sede de medida cautelar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Maria Anunciada de Souza

Lei Maria da Penha: mecanismos usados no enfrentamento da violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Lucas Vilela Quintão

Medidas protetivas de urgência no Estatuto do Idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Henrique Acorsi

A sociedade do risco e os crimes contra o sistema financeiro nacional: princípio da precaução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Rafael Botelho Prates

Reflexões sobre a colheita de dados em celular de suspeito preso em flagrante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Bárbara Elias Rodrigues Guimarães

Delação premiada e estado democrático de direito: análise da aplicação do instituto em confronto com os direitos e garantias fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

André Silva Teixeira

O crime militar e a competência da Justiça Militar após a promulgação da Lei 13; 491/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Danilo Kennedy de Oliveira

Da admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal brasileiro à luz da proporcionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Priscila Aparecida Alves Barbosa

A execução antecipada de acórdão condenatório recorrível e a flexibilização do estado de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Nayara Mara Maciel Caldeira Alves

Da detração penal em razão das medidas cautelares diversas da prisão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Thiago Lobo Fernandes

Da aplicabilidade do princípio da insignificância no contrabando de cigarros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Thais Petronilha Luciano

Feminicídio: a possibilidade da pessoa transexual como sujeito passivo no feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Rafael Ferreira de Souza

As organizações criminosas e a precariedade penitenciária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

CÁSSIA MOREIRA MAIA

Prova ilícita e o veto do parágrafo 4 do artigo 157 do CPP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Anna Luiza dos Santos Silva

Colaboração premiada e sua finalidade no Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Luigi Rosciano

A gestão das provas pelo Juiz no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Thamires Fernandes da Silva

A possibilidade de aplicação da justiça restaurativa na Lei n 11; 340/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Marco Antônio Ferreira da Silva

O art; 385 do CPP e sua adequação ao sistema acusatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Sabrina Kerlaciane Henrique dos Santos

O método da APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Jéssica Suelen Neris Ribeiro

A humanização da execução penal como diretriz para as finalidades da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Karina Alves Augusto

A proteção da criança e do adolescente e o direito à visita íntima no sistema socioeducativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Marina Chamone de Souza

O especial valor probatório da palavra da vítima em casos envolvendo violência doméstica e o princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Luiz Carlos Vieira Araujo Junior

A arbitrariedade da prisão em flagrante delito na polícia militar de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Leandro Carlos Lopes

A relativização da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Stéfani Vilela Teixeira

Circunstâncias Judiciais: fundamentos para uma análise proporcional na dosimetria da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Ariane Santos Gervásio

Aplicação da pena e ressocialização do condenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Camila Imaculada Oliveira

A imprecisão das normas penais em branco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Camilla Daniela Nayara Santos

A impossibilidade de exigir o exame criminológico como requisito subjetivo da progressão de regime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Dayane Nolasco Pereira

Teoria do Domínio Final do Fato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Lorena Lopes Paranhos

O papel da defesa na audiência de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Luciano Rodrigues Cardoso

A colaboração premiada e o combate às organizações criminosas no contexto do Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Maria da Penha de Faria Barbosa

A religião, a ciência e o direito: um debate atual quanto a legalidade das provas psicografadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Rodrigo da Silva Cezario

A precariedade do sistema penitenciário no cumprimento dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Shayeni de Freitas Mesquita

A apresentação de garantia e os efeitos na responsabilidade penal tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Yêda Mara Santos

Pena de multa: aplicabilidade e execução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Natália Gimer Paulino de Sousa

Da necessidade e da adequação das cautelares diversas da prisão em face da prisão preventiva como medida de ultima ratio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Ciro Carpentieri Neto

O princípio do estado de inocência e a execução provisória de acórdão penal condenatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Isabella Priscilça Oliveira dos Reis

O princípio do estado de inocência e a execução provisória de acórdão penal condenatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Aída Ferraz Mendes Vieira

Regime semiaberto e ausência de vaga em estabelecimento adequado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Leonardo Assis de Souza

A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Tatiana Maria de Sousa

Regime Semiaberto e ausência de vaga em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar: direito à prisão domiciliar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Elizeth Júlia Alves

A vulnerabilidade do menor de 14 anos e o direito à visita íntima do adolescente internado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Fabiana Viana Morais Segnorini

Antecedentes infracionais e sua influência na fixação da pena em caso de condenação criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Bráulio César de Oliveira

Contravenções Penais: a desnecessidade do Direito Penal intervir nas contravenções penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Fábio Vilar Fantoni

Liberdade de imprensa e direito à informação em conflito com o princípio da presunção de inocência e o direito à intimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Sandro Teixeira de Carvalho

A prisão preventiva com garantia da ordem pública: a polêmica "ordem pública"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Maressa Keren Marçal

Da medida de afastamento do agressor do lar no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Wanderly Gomes de Oliveira Filho

Vigilância Eletrônica em Execução Penal: inconstitucionalidade e antinomia da Lei Estadual 19; 478/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

LIDIA SUELEN ALVES COSTA

Cidadania e Direitos Humanos: regularização de visitas para pessoas que não possuem grau de parentesco com o preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

MÁRCIO VINICIUS NOGUEIRA SILVA

O Caráter Inquisitorial do artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Maria do Carmo de Castro Neta

Da Possibilidade de Utilização de Provas Derivadas no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Rogério de Almeida

A Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11; 343/06 e sua Repercussão Geral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

SIMONE DE CARVALHO SILVA BERNARDES

Sistema Prisional Brasileiro: a falência do sistema prisional em face do seu papel ressocializador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

TAMARA RODRIGUES VIEIRA

Da punibilidade do partícipe quando o autor for menor de 18 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Leandro de Barros Campos

Da remição quando o preso não trabalha no regime disciplinar diferenciado por falha do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

José Eduardo de Lima

Crime de Embriaguez ao Volante: perigo abstrato ou concreto?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

EDERSON RAIMUNDO DA SILVA

Acidente de trânsito com morte causada por condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

CAMILO JESUÍNO

Interrogatório por Videoconferência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

CLAUDINEY ROBERTO DA SILVA MALTA

Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Paula Cristina Ribeiro Hudson

Execução Penal: dever ressocializador fundamentado no método APAC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Romerson Mufold Martins

O Elemento Subjetivo no Homicídio na Direção de Veículo Automotor: o dolo eventual e a culpa consciente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Lylian Gabrielli Lopes Santos

A Prisão Preventiva Decretada de Ofício e o Sistema Acusatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Renan de Souza Lamartine

A Eutanásia e a Ortotanásia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Josiane Rafaela dos Santos

Medidas de Segurança: limites entre a punição e a prevenção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Tarcísio Junio Ribeiro

Aborto de Feto Anencéfalo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

MARCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Relativização dos frutos da árvore envenenada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Marcos Eduardo Lopes

O princípio da não autoincriminação em face do art; 5 da Lei 11; 705/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Pietrus Arthur Gonçalves Rios

O voto do preso provisório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Jerry Lázaro Mendes

A desproporcionalidade da pena no crime de ameaça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Mailane Alves Meireles

Da inconstitucionalidade da exigência do teste do bafômetro em razão da não autoincriminação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Onofre Junqueira Júnior

A lei de arbitragem do Estado de Minas Gerais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Robson Itamar da Silva

A judicialização dos direitos sociais no Brasil versus a autonomia do poder executivo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Luiz Claudio da Costa

Características da Lei 10; 366/90: instituto de previdência dos servidores militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Isabel Cristina Alves da Silva

Penas Alternativas: o instituto da prestação de serviços à comunidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Luiz Carlos de Brito

Responsabilidade civil do torcedor quando da prática de atos ilícitos nos estádios de futebol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Aparecido Pereira Duarte

Pena Capital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Antônio Isaías Soares

Da redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Flávia França Teixeira Caixeta

Da Prisão Cautelar no Sistema Jurídico Penal Brasileiro: a prisão preventiva como garantia da ordem pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Grazielle da Costa Araújo

Coisa julgada em ações de investigação de filiação antes do teste de DNA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Fabio Costa Barroso

O estado de necessidade como causa permissiva para uma infração de transito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Fernanda Reis Oliveira

Extra-atividade da lei penal temporária: possibilidade da aplicação dos princípios da retroatividade e da ultra-atividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Tiago Monteiro Mathias dos Santos

A aplicabilidade das medidas protetivas previstas na lei 11; 340/06 a homens vítimas de violência doméstica e familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Elisângela Barbosa Silva Gabrich

Interrogatório por videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Luiz Gustavo Soares Belém

O procedimento do tribunal do júri após a lei n 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no atual estado democrático de direito com base em pena antecipada ou virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Anália Soares de Jesus

O trabalho do apenado como fator ressocializador na concepção da APAC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Andréia Pessoa do Couto

Do prazo da medida de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Cristiane Brandao Candioto

A concessão do efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário em matéria processual penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

GARDNEY LUIZ DAMASCENO

A inconstitucionalidade da alteração do art; 157, 1 e 2 CPP, inseridos pela lei 11; 690/2008 - Provas ilícitas por derivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Helvécio Pereira da Costa

Aborto sentimental: análise da desnecessidade de autorização judicial para sua efetivação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Jane Pereira Nicolau

Medica socioeducativa: semiliberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Maria Helena Pires Lopes

Improbidade administrativa: um estudo do artigo 37, 4 da CR/88 e da Lei n 8; 429/92; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

MARIA IVANETE DE ARAÚJO

Violência doméstica e familiar: uma análise da constitucionalidade da lei 11; 340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Maurício Luiz da silva

A iniciativa probatória do juiz antes do início da ação penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A conjunção carnal e outros atos libidinosos: a questão do concurso de crimes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Rafael Velasco Brandani

O trabalho do preso em regime fechado e sua remuneração: o art; 41, inciso II, da lei de execução penal 7; 210/84 e sua viabilização pelo estado de Minas Gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Ronaldo João de Carvalho Junior

Prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e o estado de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Matheus Magno de Pinho Perdigão

A violência doméstica contra as mulheres; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Lorena De Oliveira Martins

Lei 11; 690 de 09 de junho de 2008: Análise sobre a constitucionalidade da nova redação dada ao artigo 156 do Código de Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Rosali Berto de Oliveira

Crimes contra a honra na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Marcos Alexander Meira Dias

A descriminalização do aborto no caso de feto anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Wenderson Pinheiro dos Santos

A obrigatoriedade do teste de alcoolemia e os princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Fabiana Moreira Cardoso

Medidas de Segurança: O caráter perpétuo da internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Caroline Alves Pires

O direito ao esquecimento e o princípio da ressocialização, face ex-condenados criminalmente; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Viana Pereira;

Thamires Fernandes da Silva

A possibilidade de aplicação da justiça restaurativa na Lei n 11; 340/2006; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundo de Incentivo à Pesquisa ? PUC Minas; Orientador: Henrique Viana Pereira;

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Foi orientado por

Rodrigo Almeida Magalhães

Função Social da Empresa; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Rodrigo Almeida Magalhães

A Função Social da Empresa e as Repercussões sobre a Responsabilidade Civil e Penal dos Empresários; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

Da punibilidade da tentativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências penais) - Centro de Atualização em Direito - Universidade Gama Filho; Orientador: Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha;

Luciano Santos Lopes

Crime Impossível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, Henrique Viana ; GUIMARAES, C. F. S. . Crimes materiais tributários: análise crítica da Súmula Vinculante n 24 do STF. JURIS PLENUM , v. 92, p. 139-160, 2020.

  • PEREIRA, Henrique Viana ; MATTOS, J. G. F. . Medida cautelar criminal de recolhimento domiciliar noturno cumulado com o monitoramento eletrônico e a aplicação da detração penal. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 14, p. 65-82, 2019.

  • CARDOSO, P. R. ; PEREIRA, Henrique Viana . O bem jurídico e os crimes de perigo abstrato: o porte de drogas para consumo pessoal e a não punibilidade da autolesão. JURIS PLENUM , v. 1, p. 83-100, 2019.

  • PEREIRA, Henrique Viana ; MIRANDA, L. H. N. A. . As ilegalidades identificadas nos estabelecimentos prisionais do Brasil e a flexibilização da pena privativa de liberdade. JURIS PLENUM , v. 1, p. 25-36, 2018.

  • PEREIRA, Henrique Viana ; MIRANDA, L. H. N. A. . As teorias da pena diante do garantismo e da deslegitimação do excesso. JURIS PLENUM OURO , v. 1, p. .-., 2018.

  • SALLUM, C. ; FILIZZOLA, M. F. L. M. ; PEREIRA, Henrique Viana . Parcerias público-privadas na construção e administração de estabelecimento prisionais. Virtuajus (PUCMG) , v. 12, p. 8-27, 2016.

  • PEREIRA, Henrique Viana ; CARDOSO, R. A. H. ; MAGALHAES, R. A. . O futuro do direito empresarial e as empresas estatais: adaptação ou extinção. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 1, p. 143-160, 2016.

  • ALEIXO, K. C. ; PEREIRA, Henrique Viana . Para além das ambivalências: por uma política criminal desencarceradora. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 7, p. 253-273, 2015.

  • PEREIRA, Henrique Viana. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida . Análise Econômica no Direito Penal. Juris Plenum , v. 1, p. 49-61, 2012.

  • MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; PEREIRA, Henrique Viana. . O Direito Romano e suas Fases: principais eventos, organização social, política, judiciária e fontes do direito. Âmbito Jurídico , v. 73, p. 79-106, 2010.

  • PEREIRA, Henrique Viana. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida . A Contribuição do Direito Medieval no Direito Brasileiro. Pós em Revista , v. 2, p. 35-50, 2010.

  • MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; PEREIRA, Henrique Viana. . A empresa e a influência da Economia no Direito Penal. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 15, p. 30-50, 2010.

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Outras produções

PEREIRA, Henrique Viana . Avaliação do artigo 'A adoção explícita do compliance pela administração pública direta'. 2020.

PEREIRA, Henrique Viana . Avaliação do artigo 'Acertando Problemas Complexos: O Praticalismo e os Processos Estruturais'. 2020.

PEREIRA, Henrique Viana . Avaliação do artigo 'JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação'. 2020.

PEREIRA, Henrique Viana . Avaliação do artigo 'Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno'. 2019.

PEREIRA, Henrique Viana . Avaliação do artigo 'A intervenção do direito penal brasileiro no crime de tráfico de animais silvestres e a educação ambiental. 2019.

PEREIRA, Henrique Viana . Parecer sobre o texto 'Possibilidade do pedido de recuperação judicial da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2018.

PEREIRA, Henrique Viana . Parecer sobre o texto: 'Os riscos da atividade policial'. 2017.

PEREIRA, Henrique Viana ; CUNHA, L. R. . Jornal Brasil em Rede do canal de TV Rede Minas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Henrique Viana . 'Fui Roubado?' (crimes na internet). 2015.

RODRIGUES, L. M. ; PEREIRA, Henrique Viana . A Síndrome Harvey Dent e o perigo do espetáculo midiático no Processo Penal. 2016. (Site).

PEREIRA, Henrique Viana . Temas Penais. 2014; Tema: Temas Penais. (Blog).

PEREIRA, Henrique Viana. . A Função Social da Empresa e o Direito Penal Empresarial. 2012. (Palestra).

PEREIRA, Henrique Viana. . Recursos no Processo Penal. 2010. (Debate).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Os desafios de conciliar a intimação editalícia em processos sujeitos ao segredo de justiça, Descrição: Projeto PICV / PUC Minas - Programa de Iniciação Científica Voluntária. Projeto aprovado em 2019, para início em fevereiro de 2020.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Viana Pereira - Coordenador / Franciny Caputo Camargos - Integrante / Thays Vieira de Oliveira - Integrante.

  • 2019 - 2019

    O direito ao esquecimento em relação às condenações criminais, Descrição: Projeto PICV / PUC Minas - Programa de Iniciação Científica Voluntária. Projeto aprovado para início no 1 semestre de 2019 (edital PIC-V / 2018).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Viana Pereira - Coordenador / Caroline Alves Martins Pires - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Justiça Restaurativa: uma alternativa para resolução de conflitos, Descrição: Projeto FIP PUC Minas aprovado para início no 2° semestre de 2017 (edital 004/2017).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Viana Pereira - Coordenador / Thamires Fernandes da Silva - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 1

  • 2016 - 2017

    Alto índice de Homicídios na cidade de Betim: o crime como forma de controle social e a busca por justiça, Descrição: - Projeto PROBIC/FAPEMIG aprovado (edital 091/2015). - Possibilitar a compreensão das causas dos níveis alarmantes de violência que assolam a cidade de Betim, principalmente no que diz respeito ao homicídio de jovens entre 16 e 17 anos. A partir dos dados, pretende-se traçar um panorama sobre as providências que estão sendo tomadas. - Espera-se com essa pesquisa a produção de um artigo científico, que possa servir de base para a instituição de políticas públicas de prevenção e repressão de crimes violentos, em especial os que são contidos contra jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Henrique Viana Pereira - Coordenador / Aline Aparecida De Oliveira Dias - Integrante / Leandro Lopes Xavier Ferreira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2015 - 2018

    Direito Penal Contemporâneo: em busca da maior proteção com o menor sacrifício à liberdade, Descrição: O projeto de pesquisa analisa o Direito Penal a partir da reconstrução e efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Com base no garantismo penal pretende unir teoria e prática, tratando o Direito Penal como ciência social aplicada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Henrique Viana Pereira - Coordenador / Leonardo Guimarães Salles - Integrante / Luiz Henrique Nogueira Araujo Miranda - Integrante / Aline Aparecida De Oliveira Dias - Integrante / Gislene Teixeira Brito - Integrante / Leandro Lopes Xavier Ferreira - Integrante / Mariana Rodrigues Duarte - Integrante / Guilherme Coelho Colen - Integrante / Thamires Fernandes da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2010 - 2015

    Direito Penal Econômico e da Empresa, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rodrigo Almeida Magalhães em 07/09/2014., Descrição: O projeto visa analisar o homem econômico diante do Direito Penal. Estuda a interpenetração entre o Direito Público e o Direito Privado, com foco no Direito Penal Econômico e da Empresa, atento aos novos contornos do Direito Penal a partir dos princípios gerais da atividade econômica, no contexto do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Henrique Viana Pereira - Coordenador / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Leonardo Guimarães Salles - Integrante / Bruna Pereira Rosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2005 - 2009

    Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rodrigo Almeida Magalhães em 07/09/2014., Descrição: O projeto analisa os novos contornos do Direito Privado a partir da Constituição de 1988. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Henrique Viana Pereira - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador / Roberto Henrique Porto Nogueira - Integrante / Antônio Pereira Gaio Júnior - Integrante / Aluer Baptista Freire Júnior - Integrante / Gustavo Henrique de Almeida - Integrante.

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Prêmios

2019

Professor homenageado dos formandos do 1 semestre de 2019 do curso de direito da PUC Minas São Gabriel, PUC Minas campus São Gabriel.

2019

Paraninfo de uma das turmas dos formandos do 2 semestre de 2019 do curso de direito da PUC Minas São Gabriel, PUC Minas - São Gabriel.

2019

Professor homenageado de uma das turmas dos formandos do 2 semestre de 2019 do curso de direito da PUC Minas São Gabriel, PUC Minas - São Gabriel.

2018

Professor homenageado dos formandos do 2 semestre de 2018 do curso de direito da PUC Minas Contagem, PUC Minas Contagem.

2018

Professor homenageado dos formandos do 2 semestre de 2018 do curso de direito da PUC Minas São Gabriel, PUC Minas São Gabriel.

2018

Professor homenageado dos formandos do 2 semestre de 2018 do curso de direito do Centro Universitário Unihorizontes, Centro Universitário unihorizontes.

2015

Aprovado no processo de seleção interna de docentes para ingressar no programa de Pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa O Direito Penal nas Sociedades Democráticas, PUC/MG.

2013

Patrono dos formandos do curso de Direito (turnos manhã e noite / 2 semestre de 2012)., Faculdade Novos Horizontes.

2012

Aprovado em 1 lugar no concurso de Professor de Direito Penal (Direito Penal II) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Puc Contagem e Puc Betim)., PUC/MG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ariosvaldo Campos Pires Advogados. , Avenida do Contorno, nº 9155, 1º andar, Prado, 30110063 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32753646, Fax: (31) 32753034, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
2015-atual: Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, aprovado no processo de seleção interna de docentes (edital / 2015).Leciona no curso de Mestrado e Doutorado em Direito Penal, linha de pesquisa "Intervenção Penal e Garantismo". 2012-atual: Professor concursado da disciplina Direito Penal II em Betim e Contagem. 2007-2010: Professor contratado por tempo determinado. Lecionou as disciplinas: Direito Penal I, II, III, IV e V; Temas de Direito Penal; Temas de Direito Processual Penal; Direito Processual Penal I e II; Direito Penitenciário e Execução Penal; Prática Simulada II (advocacia criminal) e Fundamentos de Direito Penal e Processual.

Atividades

  • 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

  • 03/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Penologia e Dignidade da Pessoa Humana

  • 05/2015

    Ensino, IEC-Instituto de Educação Continuada, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 04/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2013

    Ensino, IEC-Instituto de Educação Continuada, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Empresarial

  • 02/2015 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Direito Penal

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Valores Constitucionais e Direito Penal

  • 02/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Prática Simulada II - Advocacia Criminal

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal II, Prática Criminal (SAJ)

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Simulada Penal - Advocacia Criminal

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II , Direito Penal III, Prática Simulada Penal - Advocacia Criminal, Processo Penal II

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Prática Simulada Penal - Advocacia Criminal

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal V

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Prática Simulada I (Penal)

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Prática Simulada I (Penal)

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Prática Simulada I (Penal), Temas de Direito Penal, Temas de Direito Processual Penal

2013 - Atual

Instituto de Educação Continuada da PUC/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
- Módulos de pós-graduação lato sensu. - Disciplina: Direito Penal Empresarial (2013-2015). - Disciplina: Direito Processual Penal (2015).

Atividades

  • 05/2015

    Ensino, Pós-graduação lato sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 10/2013

    Ensino, Pós-graduação lato sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Empresarial

2016 - 2016

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 1

Outras informações:
O Programa de Educação Permanente da Escola Judicial tem como objeto a criação de uma Grade de Cursos capaz de atender às necessidades de formação continuada dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Atividades

  • 04/2016 - 05/2016

    Ensino, Formação Continuada, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Ordem Tributária, Crimes de Trânsito, Crimes no Estatuto do Idoso

2008 - Atual

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Prática Jurídica III (Prática Simulada Penal)

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Orientação de Monografia (TCC)

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Prática Jurídica III (Prática Simulada Penal)

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Orientação de TCC, Prática Jurídica III (Prática Simulada Penal)

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Prática Jurídica III (Prática Simulada Criminal)

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Orientação de monografia, Prática Jurídica III (Prática Simulada Criminal)

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Penal e Processual Penal

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Orientação de monografia, Prática Jurídica III - Prática Simulada Penal

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Prática Jurídica III (Prática Simulada Penal)

  • 08/2010 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Prática Jurídica III (Prática Simulada Penal)

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Optativa III (Leis Penais Especiais), Prática Jurídica III (Prática Simulada Penal)

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Prática Jurídica III (Prática Simulada Penal)

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Arbitral, Direito Empresarial IV - Lei de Falência e Recuperação Empresarial

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Arbitral, Direito Empresarial IV - Lei de Falência e Recuperação Empresarial

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial IV - Lei de Falência e Recuperação Empresarial

2013 - Atual

Ariosvaldo Campos Pires Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista, Carga horária: 30

Outras informações:
Sócio do escritório de advocacia criminal 'Ariosvaldo Campos Pires Advogados' (http://www.ariosvaldo.com.br).

Atividades

  • 12/2013

    Serviços técnicos especializados , Ariosvaldo Campos Pires Advogados, .,Serviço realizado, Advocacia e consultoria em Direito Penal.

2006 - 2013

RHR Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Advocacia Criminal. http://www.rhradvogados.com.br

Atividades

  • 03/2006 - 12/2013

    Serviços técnicos especializados , Escritório, .,Serviço realizado, Advocacia e consultoria em Direito Penal.

2009 - 2009

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Cargo em confiança. Lotação: 3ª Câmara Criminal, Gabinete do Desembargador Fortuna Grion. TJMG, Unidade Goiás.

2004 - 2005

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no gabinete da 10ª Vara Criminal de Belo Horizonte/MG, sob supervisão do Juiz Dr. Eduardo Cesar Fortuna Grion.

Atividades

  • 02/2009 - 04/2009

    Serviços técnicos especializados , TJMG - Câmara Criminal, .,Serviço realizado, Pesquisa doutrinária e jurisprudencial, confecção de sugestões de votos para acórdãos e análise de votos, sob orientação de Desembargador Criminal..

  • 06/2004 - 06/2005

    Estágios , 10ª Vara Criminal de Belo Horizonte, .,Estágio realizado, Pesquisa doutrinária e jurisprudencial, confecção de sugestões de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, sob supervisão do Juiz da 10ª Vara Criminal..

2003 - 2004

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Ministério Público, sob supervisão do Promotor Dr. Ricardo Tadeu Linardi.

Atividades

  • 10/2003 - 06/2004

    Estágios , Ministério Público, .,Estágio realizado, Estagiário do Ministério Público, sob supervisão do Promotor Dr. Ricardo Tadeu Linardi, atuando no período entre 15 de outubro de 2003 a 16 de junho de 2004 na Procuradoria de Justiça de combate aos crimes praticados por Agentes Políticos Municipais..

  • 03/2003 - 10/2003

    Estágios , Ministério Público, .,Estágio realizado, Estagiário do Ministério Público, sob supervisão do Promotor Dr. Ricardo Tadeu Linardi, atuando no período entre 11 de março de 2003 e 14 de outubro de 2003 em Promotoria Criminal Estadual..

2010 - 2012

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Estágio Supervisionado III - Prática Penal

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV

  • 08/2010 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal II