Edson Corrêa Batista

Possui Graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1990). Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais - Lato Sensu (1993). Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos (2013). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade Metropolitana de Santos
Título: O denariocentrismo e a defesa do consumidor no sistema capitalista
Orientador: Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Direito,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Especialização em Pós Graduação Em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1993

Universidade Católica de Santos
Título: Direito Público

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Braz Cubas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Participação em bancas

Aluno: Ronaldo João Roth

Prof(a) Dr(a) Anna Candida da Cunha Ferraz; MACHADO, P. D. A. C. C.; BATISTA, P. D. E. C.;BATISTA, Edson Corrêa. A imprescindibilidade da homologação por parte do Comandante da Unidade Militar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Erica Cristina da Costa

BATISTA, Edson Corrêa; BAPTISTA, P. D. F. P.; DANTAS, L. R. A. S.; BARBOZA, J. L.. Atuação do Policial Militar como Agente Comunitário e as Garantias dos Direitos Humandos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Juvir de Matheus Moretti Filho

BATISTA, E. C.; DANTAS, L. R. A. S.; BAPTISTA, P. D. F. P.;BATISTA, Edson Corrêa. A nova Lei de Migração no Brasil e afirmação dos Direitos Fundamentais dos refugiados no Estado Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

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Comissão julgadora das bancas

Roberto da Silva Oliveira

OLIVEIRA, Roberto da Silva.; PILOTTO, Renata Soares Bonavides; COSTA, T. P.; LOUREIRO, J. C.; ALVIM, M.. O Denariocentrismo e a Defesa do Consumidor no Sistema Capitalista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. POLUIÇÃO SONORA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Renata Soares Bonavides

BONAVIDES, Renata Soares. O DENARIOCENTRISMO E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO SISTEMA CAPITALISTA. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Márcia Cristina de Souza Alvim

COSTA, Tailson Pires; LOUREIRO, José Carlos; OLIVEIRA, Roberto; PILOTTO, R. S. B.;ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O Denariocentrismo e a Defesa do Consumidor no Sistema Capitalista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

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Produções bibliográficas

  • BATISTA, Edson Corrêa . Direitos Humanos e Pena de Morte. DIREITO MILITAR , v. 01, p. 5, 2014.

  • BATISTA, E. C. ; BATISTA, Edson Corrêa . O Arquivamento do Inquérito Policial Militar nos casos de crimes dolosos contra a vida praticados contra civil em face do reconhecimento de uma causa de exclusão da ilicitude. Direito Militar , v. 91, p. 36, 2011.

  • BATISTA, Edson Corrêa . Justiça Militar Estadual. 01. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. v. 01. 301p .

  • BATISTA, Edson Corrêa . Exigência de Seguradora causa constrangimento. Revista Cobertura - Mercado de Seguros, www.revistacobertura.com.br.

  • BATISTA, Edson Corrêa ; VASCONCELOS, C. R. C. ; PARIZ, C. H. L. . Manuais de Atuação Criminal Especializada - Manual Geral e Promotorias Especializadas. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2014 (Manual de Atuação).

  • BATISTA, Edson Corrêa . Diferenças entre os crimes militares de extorsão e concussão. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012 (Coletânea de Estudos de Direito Militar).

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Prêmios

2005

Título de Cidadão Santista, Câmara Municipal de Santos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça Militar. , Rua Dr. Vila Nova, 285, Higienópolis, 01222-020 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32592853, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1999 - 2012

    Universidade Monte Serrat

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 1999 - 2012

    Universidade Monte Serrat

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Disciplinas Ministradas: Direito Penal (Parte Geral e Especial) Infância e Juventude Sociedade e Cultura

    Atividades

    • 02/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (Parte Geral e Especial), Direito do Consumidor

  • 1998 - 2012

    Universidade Metropolitana de Santos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Administrativo

  • 2009 - Atual

    Promotoria de Justiça Militar

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

  • 2013 - Atual

    academia de polícia militar do estado de são paulo

    Vínculo: Docência Civil, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor dos Cursos de Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (CSP) e Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (CAO), do Centro de Altos Estudos da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES). Professor do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo ((CFO).

  • 2017 - Atual

    Polícia Militar do Estado de São Paulo

    Vínculo: Docência Civil, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na disciplina Legislação Extravagante.

  • 2014 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" de Direito Militar.