Clarice Paiva Morais

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Produções bibliográficas

• FARIA, E. F. ; MORAIS, C. P. . ANÁLISE DAS TEORIAS NORTE-AMERICANAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 54 COMO ESPÉCIE DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL RELEVANTE NO BRASIL. Revista de Estudos Jurídicos Una , v. 5, p. 1, 2018.

• MORAIS, C. P. . Horizontalização dos direitos fundamentais individuais na Constituição de 1988: Pretensão de proteção pública ou privada?. Revista dos Estudantes de Direitos da Universidade de Brasília , v. 1, p. 1, 2010.

• MORAIS, C. P. . Vieses constitucionais: reflexões à luz do constitucionalismo democrático.. 1. ed. , 2020.

• MORAIS, C. P. . Três Décadas da Promulgação da Constituição Federal de 1988. 1. ed. , 2019.

• MORAIS, C. P. ; SOUTO, L. M. . Seletividade Permanente: o feminino no estado de direito brasileiro. In: CORGOZINHO, Maria Lara; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; COSTA JÚNIOR, Ernane Salles da. (Org.). Eurocentrismo e resistência: perspectivas críticas. 1. ed. , 2018.

• MORAIS, C. P. ; SOUTO, L. M. . Política e poder: o lugar de fala da mulher negra na política nacional. In: BIZAWU, Kiwonghi et. al. (Org.). Política e poder: textura racial e condição humana. 1. ed. , 2018.

• MORAIS, C. P. . Comportamento Psicossocial Fascista no Brasil: Machismo e impeachment da ex-presiddente Dilma Roussef. In: Lucas de Alvarenga Gontijo; Barbara Nascimento de Lima; Mariana Ferreira Bicalho. (Org.). Entraves à Soberania Popular. 1ed.: , 2017, v. , p. 1-.

• MORAIS, C. P. ; Luana Mathias Souto . Feminismos e Diversidade: Representatividade feminina na política nacional. In: IX Encontro Internacional do Conpedi Quito Equador, 2018, Quito. Diversidade étnicas culturais e de genero, 2018.

• MORAIS, C. P. ; SOUTO, L. M. . Decisões Judiciais Constitucionais: Hermenêutica, Cultura e Retratos da Sociedade Brasileira. In: IX Encontro Internacional do Conpedi Quito Equador, 2018, Quito. Cultura Jurídica e Educação Constitucional, 2018.

• MORAIS, C. P. . A Influência da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal. In: XXVI Encontroe Nacional do Conpedi, 2017, Brasília. O papel do Direito nas Políticas Públicas, 2017.

• MORAIS, C. P. . A Importância dos Movimentos Feministas para Construção de Políticas Públicas Sociais Contra Desigualdad de Gênero no Brasil. In: XXVI Encontroe Nacional do Conpedi, 2017, Brasilia. O papel do Direito nas Políticas Públicas, 2017.

• MORAIS, C. P. . Desigualdade de Gênero Entre Homens e MUlheres : Reflexões sobre o Fascismo e o Golpe de 2016. In: XXVI Encontroe Nacional do Conpedi, 2017, São Luis. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, 2017.

• MORAIS, C. P. ; FARIA, E. F. . O TRATAMENTO DADO AO ABORTO NO BRASIL E EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA COMO REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, COM INCURSÃO NOS DIREITOS AMERICANO E ALEMÃO. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA, 2017, San José da Costa Rica. DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: JUDICIALIZAÇÃO, PROCESSO E SISTEMAS DE PROTEÇÃO II, 2017.

• MORAIS, C. P. . Aspectos relevantes para a denominada aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais sociais às relações privadas. ISSN-2236-1162 , 2014.

• MORAIS, C. P. . Desafios do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. ISSN-2236-1162 , 2014.

• MORAIS, C. P. . Eficácia social do principio da pluralidade das relações familiares. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, C. P. . Estudo do Livro Como Conversar com um Fascista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MORAIS, C. P. . Desafios do Direito Público na Contemporaneidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAIS, C. P. . como elaborar um trabalho acadêmico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  As políticas Públicas desenvolvidas em Betim para realização do procedimento de abortamento nas mulheres vítimas de violência com a finalidade de diminuir a hierarquia de genero entre homens e mulheres no município., Descrição: Projeto de iniciação científica apresentado à faculdade Una Betim para desenvolvimento no ano de 2018.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarice Paiva Morais - Coordenador.

• 2017 - Atual

  O tratmento dado ao aborto pela jurispruencia no Brasil, Descrição: O tema versa sobre o tratamento dado pelo aborto no Brasil pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Clarice Paiva Morais - Coordenador.

• 2015 - Atual

  APLICAÇÃO DA TEORIA DIRETA OU IMEDIATA DOS DOS DIREITOSFUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Clarice Paiva Morais - Coordenador / Fernanda Marçal Pontes - Integrante.