Lucimar de Paula

Mestre em Direito Econômico e Social (Linha de Pesquisa em Direito Econômico e Desenvolvimento - 2005), Pós-graduada em Direito Empresarial (2002) pela PUC/PR e em Direito Animal (2020) pela UNINTER/ESMAFE, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). É professora do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, na disciplina de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Ética Profissional. Membro da Comissão Estadual de Proteção de Direito dos Animais, Pacto Global e da Mulher. Advogada nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Animal. Foi advogada da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na área de Direito Administrativo e Educacional (2002 -2005), Procuradora do Município de Araucária na área de Direito Ambiental e Tributário (2005 - 2006), Instrutora da Escola de Governo do Estado do Paraná e da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em Licitações, Contratos Administrativos e Processo Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva nos contratos administrativos, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Paulo Roberto Ribeiro Nalin

Especialização em andamento em DIREITO AMBIENTAL

2020 - Atual

Centro Universitário Internacional

Especialização em DIREITO ANIMAL

2019 - 2020

Centro Universitário Internacional
Título: sem monografia

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: sem monografia
Orientador: sem monografia

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Formação complementar

2006 - 2006

O novo ISS: as repercussões da nova legislação para os municípios.. (Carga horária: 16h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2004 - 2004

II Simpósio de Direito Empresarial. (Carga horária: 25h). , Academia Paranaense de Direito Empresarial, APDE, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Especialização em Direito Empresarial. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

2001 - 2002

Monitoria em Direito Administrativo I e II. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em O sistema do juizado especial cível - Lei 9.099/95.. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto, CASP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de extensão em Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Mercosul e Direito Empresarial. (Carga horária: 12h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto, CASP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto, CASP, Brasil.

1998 - 1998

Cálculo de Rescisão Trabalhista. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

1997 - 1997

Semana do Calouro de Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto, CASP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Libras

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

PAULA, L. . II SIMPÓSIO DE DIREITO ANIMAL DO UNICURITIBA: JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL. 2020. (Outro).

PAULA, L. . I SIMPÓSIO DE DIREITO ANIMAL DO UNICURITIBA. 2019. (Outro).

Participação em eventos

2 WEBCONF DIREITOS ANIMAIS. 2021. (Outra).

CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS: 3ª EDIÇÃO. 2021. (Outra).

ENCONTROS DO BANCO DE AÇÕES DE DIREITO ANIMAL. 2021. (Encontro).

Grupo de estudos da Comissão Independente de Direito Animal. 2021. (Outra).

O DIREITO E A AMPLA PROTEÇÃO AMBIENTAL.O DIREITO ANIMAL E A JUSTIÇA CLIMÁTICA. 2021. (Outra).

SALA MAIS - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2021. (Oficina).

Ser Lixo Zero. 2021. (Outra).

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2020. (Outra).

Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL À TUTELA DOS ANIMAIS. 2020. (Congresso).

Elaboração de questões padrão ENADE.. 2019. (Encontro).

I Simpósio de Direito Animal do UNICURITIBA.Implicações do Projeto de Lei 27/2018.. 2019. (Simpósio).

Metodologia ativas - sala de aula invertida e estudo de caso.. 2019. (Encontro).

Metodologias ativas - aprendizagem por problemas e aprendizagem por projetos .. 2019. (Encontro).

Novos olhares sobre a aprendizagem no ensino superior.. 2019. (Encontro).

Simpósio Socioambiental (Mariana, 2015) e (Brumadinho, 2019) Infeliz Coincidência?.Simpósio Socioambiental (Mariana, 2015) e (Brumadinho, 2019) Infeliz Coincidência?. 2019. (Simpósio).

Transtorno de humor: conceitos, sinais e manejo.. 2019. (Encontro).

XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - SPIC.O SURGIMENTO DO DIREITO ANIMAL COM A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA NO BRASIL DE 1988 E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS CONTRA A CRUELDADE.. 2019. (Simpósio).

Brasil em debate..SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2018. (Encontro).

Final de ano acadêmico: tempo de valorizar as conquistas.. 2018. (Outra).

Avaliação.. 2017. (Encontro).

Avaliação de aprendizagem.. 2017. (Oficina).

Comunicação assertiva em sala de aula.. 2017. (Oficina).

Metodologias ativas.. 2017. (Oficina).

Metodologias ativas no ensino superior. 2017. (Encontro).

Relação entre professor e aluno.. 2017. (Encontro).

Cuidados e orientações práticas com a voz na docência.. 2016. (Oficina).

Experiências construtivistas no ensino do direito.. 2016. (Oficina).

Formação de Tutores em EAD. 2015. (Oficina).

Capacitação em processo administrativo disciplinar..Processo Administrativo Disciplinar. 2012. (Outra).

Capacitação de pregoeiros..Capacitação de pregoeiros. 2011. (Outra).

Capacitação em processo administrativo disciplinar..Processo Administrativo Disciplinar. 2011. (Outra).

Capacitação em processo administrativo disciplinar..Processo Administrativo Disciplinar. 2010. (Outra).

Capacitação em processo administrativo disciplinar..Processo Administrativo Disciplinar. 2010. (Outra).

Capacitação em processo administrativo disciplinar..Processo Administrativo Disciplinar. 2010. (Outra).

Capacitação em processo disciplinar e técnicas de entrevista no inquérito administrativovo..Processo disciplinar e técnicas de entrevista no inquérito administrativo.. 2010. (Outra).

Capacitação em gestão de contratos administrativos.GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Outra).

Capacitação em gestão de contratos administrativos..GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Outra).

Capacitação em prática de processo administrativo disciplinar.PRÁTICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2009. (Outra).

Capacitação em sindicância administrativa..SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. 2009. (Outra).

I Encontro pedagógico 2009. 2009. (Encontro).

III Semana de extensão..Direito à vida: questões polêmicas.. 2009. (Outra).

IV Semana de extensão - natureza e sociedade..Prática em pregão presencial.. 2009. (Outra).

Curso de produção e avaliação de material didático para EAD.. 2008. (Oficina).

I Semana de extensão - cidadania, saberes e transformações..Aspectos importantes trazidos pela EC 45/04 - Reforma do Judiciário.. 2008. (Outra).

VIII Seminário de iniciação científica da PUC/PR..A boa fé enquanto novo paradigma do contrato.. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Vinicius Percegona Klock

PAULA, L.. Impenhorabilidade dos bens privados quando concessionários de serviço público.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba.

Aluno: Tiago Ferrer Ceccon

PAULA, L.. Estudo comparativo das políticas públicas para a criança e adolescente, pessoa idosa e mulher no Estado do Paraná.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba.

Aluno: JAQUELINE MAZEPPA

PAULA, L.. Uma análise acerca da importância dos direitos de animais não humanos sob a ótica da legislação brasileira.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba.

Aluno: MAITHÊ MION DE MATTOS

PAULA, L.. Abuso sexual de animais não humanos: zona limítrofe entre a patologia e a prática criminosa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba.

Aluno: PEDRO CABRAL ALBIGO

PAULA, L.. A recategorização e a tutela jurídica dos animais domésticos no direito brasileiro e a dignidade animal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba.

Aluno: Larissa Pereira Lunelli

PAULA, L.. A reciclagem na legislação brasileira e mundial: um estudo comparado.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba.

Aluno: Laura Bastos Zanata

PAULA, L.. A efetividade do direito ambiental e sua responsabilização no combate ao desmatamento da Amazônia Legal no Estado do Pará.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba.

Aluno: ALEXANDRA SIMIONI

PAULA, L.. A proteção das abelhas no Brasil: a necessidade da efetiva fiscalização do uso indiscriminado dos agrotóxicos somada à proibição do uso dos ?agrotóxicos neonicotinóides?.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniela Collaço Machado

PAULA, L.. A contradição entre a realidade das famílias multiespécies e o status jurídico dos animais não-humanos no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Celine Angelina Vizintin

PAULA, L.. Elemento subjetivo dos atos da improbidade administrativa: possibilidade de caracterização do dolo genérico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Luiz Cordeiro

PAULA, L.. A responsabilidade civil do agente público nas empresas estatais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Vitória Soares

PAULA, L.. A justa indenização na desapropriação de imóveis não registrados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Andressa Zat

PAULA, L.. A defesa dos direitos e da dignidade dos animais não humanos no ordenamento jurídico diante da possibilidade de liberação da caça no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Corrêa Nunes

PAULA, L.. A crueldade animal sob a ótica da medicina veterinária e do direito.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas Antonio da Paixão

PAULA, L.. A importância dos convênios administrativos no âmbito do corpo de bombeiros do Estado do Paraná.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba.

Aluno: Aline Bernadth Machado

PAULA, L.. Guarda compartilhada de animais domésticos no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camila Teixeira Atner

PAULA, L.. A denominada família multiespécie e a guarda compartilhada de animais de estimação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Carolina Meira Fantini

PAULA, L.. Animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados: as mudanças trazidas pelo PL 27/2018.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: ISABELA TALAMINI BARBOZA CELLES

PAULA, L.. A impenhorabilidade de animais de estimação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba.

Aluno: Debora Cristina de Freitas Mendes

PAULA, L.. Criminalização da alienação parental e intervenção mínima: os limites do poder punitivo estatal na proteção da família.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Letícia Salla Pereira

PAULA, L.. A contratação direta e e a necessidade da observância do princípio da moralidade: análise da contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiza Cominese Motta Vieira

PAULA, L.. Tombamento: a importância da proteção administrativa sobre o patrimônio de valoração histórico cultural e a (im)possibilidade de tombamento judicial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcela Divair Martins

PAULA, L.. A execução orçamentária e financeira na política de assistência social e as dificuldades na implementação do SUAS - uma análise do caso do Estado do Paraná.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabiana Motooka

PAULA, L.. As consequências jurídicas do tratamento dispensado aos animais de estimação pelas famílias brasileiras na atualidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: MARCELO LENTINI RIBAS

PAULA, L.. Emissão de odores por empreendimentos poluidores no Brasil: regulamentação e orientação jurisprudencial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Laura Leticya de Oliveira Lima

PAULA, L.. Direito à convivência familiar da criança e do adolescente e a escolha do perfil do adotado na Lei 8069/90.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Beatriz Vanolli

PAULA, L.. Análise do uso ostensivo de agrotóxicos no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bianca Ramos e Castro

PAULA, L.. O conflito entre as manifestações culturais e os direitos dos animais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: análise das normas infraconstitucionais, doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Hércules Diomartin da Silva Moura

PAULA, L.. A função socioambiental da propriedade privada no Brasil após a Constituição da República de 1988.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isabele Marco Cioccari

PAULA, L.. Reflexos sobre a senciência animal e os impactos socioambientais da pecuária no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isis Regina Leão Toscani

PAULA, L.. A responsabilidade ambiental das instituições financeiras e seu dever de reparação dos danos causados ao meio ambiente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Emmanuel Hassan Nascimento

PAULA, L.. Conflitos socioambientais decorrentes da prática da aquicultura no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thamy Soavinski

PAULA, L.. A evolução do feminismo e sua influência no combate ao tráfico de seres humanos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pollyana Duarte Bernardes

PAULA, L.. O instituto do estado laico e a imunidade tributária das entidades religiosas na constituição de 1988.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Zimmermann de Carcova Gutierrez

PAULA, L.. A defesa técnica no processo administrativo disciplinar, a luz dos princípios da ampla defesa e contraditório.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliane Mascarenhas Machado

PAULA, L.. Direito Administrativo Disciplinar: uma análise da aplicabilidade dos princípios da ampla defesa e do contraditório em sindicâncias administrativas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jéssica Dezam Fernandes

PAULA, L.. A responsabilidade do estado na concessão de medicamentos fora dos protocolos previstos pelo sistema único de saúde.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vitor Tavares Rocha

PAULA, L.. Consensualização aplicável às sanções em contratos administrativos no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Victor de Castro e Silva

PAULA, L.. Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de arrendamento portuário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Naomi Ibutsi Vinhas

PAULA, L.. A figura do amicus curiae: da atuação nas ações de controle de constitucionalidade e à ampliação de sua participação no novo processo civil (NCPC).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriela Grossl

PAULA, L.. Entendimento doutrinário e jurisprudencial do instituto da retrocessão.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Carolina Reichmann Saliba

PAULA, L.. A competência para julgar atos de improbidade administrativa cometidos pelos membros das Forças Armadas no exercício de suas funções.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Luísa Pontes Cardoso

PAULA, L.. Adolescentes em conflito com a lei e os direitos humanos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro Henrique Gomes Muniz

PAULA, L.. Política Pública de drogas no Brasil: uma análise histórica, jurídica e social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: ISADORA LEARDINI VIDOLIN

PAULA, L.. Análise crítica da proposta de Emenda Constitucional 412/2009.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lígia Mara Santoro Cipullo

PAULA, L.. Anticorrupção e compliance: uma análise da aplicação prática do artigo 7, inciso VIII, da Lei n. 12.846/2013.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rossana Bittencourt

PAULA, L.. Imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário nas ações de improbidade administrativa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcos Aurelio dos Santos Vieira

PAULA, L.. Direito da energia e a regulação do setor elétrico brasileiro: aspectos jurídicos e sociais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas de Campos Bispo

PAULA, L.. Conselhos de justificação e disciplina: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ezequiel Ferreira de Oliveira

PAULA, L.. Inversão do ônus da prova na defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: CAROLINA BITTENCOURT

PAULA, L.. Análise da liberdade de expressão e do discurso de ódio no facebook envolvendo questões de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina Kunert Nickel

PAULA, L.. A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Karoline Gielow

PAULA, L.. O procedimento licitatório, o novo regime diferenciado de contratações públicas e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Valéria Fernanda Fabris

PAULA, L.. Educação infantil não obrigatória e gratuita: dever do Estado e direito da pessoa em desenvolvimento ao crivo da Constituição Brasileira de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Luisa Zimmermann de Carcova Gutierrez

PAULA, L.. A defesa técnica no processo administrativo, a luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliane Mascarenhas Machado

PAULA, L.. Direito Administrativo Disciplinar: uma análise da aplicabilidade dos princípios da ampla defesa e contraditório em sindicâncias administrativas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Augusta Mendes Gonçalves da Silva

PAULA, L.. Agências reguladoras - do surgimento aos limites de atuação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriele Fabbris Santos

PAULA, L.. Os direitos sociais frente à reserva do possível e ao ativismo judicial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: FERNANDA SPREA TORQUATO

PAULA, L.. Concurso Público e o direito do candidato aprovado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Laura Nardi Pozzebon

PAULA, L.. Contratos administrativos: aspectos fundamentais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Paulo Ribeiro Cucatto

PAULA, L.. O dever do planejamento eficaz da contratação pública no processo de licitação e a responsabilidade do agente administrativo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marianne Florentino da Rocha

PAULA, L.. Assédio moral decorrente do plano de metas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thaís Serrão Ribeiro

PAULA, L.. A intervenção no poder público para o fornecimento de medicamentos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tamara Bogdanow de Abreu

PAULA, L.. O direito à liberdade religiosa como expressão da tolerância.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas Fonteles Carneiro

PAULA, L.. A relativização do conceito de soberania na era das globalizações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Olívia Neves da Rocha Araújo

PAULA, L.. As decisões do CADE e a possibilidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Danieli Kotelak de Melo

PAULA, L.. Controle externo do mérito do ato administrativo na licitação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana Krempel Goulart

PAULA, L.. Pregão e o Princípio da Eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Flávia Bueno de Cerqueira Leite

PAULA, L.. A Função Social da Licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Heloisa Maria Oliveira Virmond

PAULA, L.. A aplicação da Lei Maria da Penha para a mulher militar, nos casos de violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Zeni Maria Paula Castanho e Silva

PAULA, L.. O novo código penal e as novas possibilidades de aborto legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Helena Alvarenga da Silva

PAULA, L.. O princípio da isonomia na contratação direta por inexigibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renata Albuquerque da Silva

PAULA, L.. Parceria Público - Privada: Análise Constitucional das Garantias Oferecidas ao Parceiro Privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: José Pento Júnior

PAULA, L.. Interdição das pessoas alienadas à religião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Glenn Kelvin Shikasho Mori

PAULA, L.. O sigilo do Orçamento no Regime diferenciado de Contratações Públicas (Lei n. 12.462/2011) e o Princípio da Publicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Melissa Braga Trajano Borges

PAULA, L.. A Inconstitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas à Luz do Princípio da Isonomia nas Licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ricardo Kepes Noronha

PAULA, L.. O Limite do Poder de Polícia: uma análise delineada dos critérios constitucionais de restrição e controle das atribuições de polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Denis Eduardo Blankenburg Almada

PAULA, L.. O Fornecimento de Medicamentos com Base no Direito Constitucional à Saúde: "a Construção a Partir da Jurisdição Constitucional". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Débora Cristina de Castro Táo

PAULA, L.. Reserva Legal: Colisão e Ponderação entre o Direito Adquirido e o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: José Eduardo Nunes Zanella

PAULA, L.. Convênios no terceiro setor: implicâncias do repasse de verbas a particularidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adriano Biancolini

PAULA, L.. Limites das alterações unilaterais qualitativas dos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ilson A

PAULA, L.. Rhoden.Processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Daniel Annunziato Xavier da Silva

PAULA, L.. O direito à vida e as pesquisas genéticas com células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando Pamplona Barry

PAULA, L.. A presença obrigatória do advogado no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eloisa Camargo Santos

PAULA, L.. A tutela jurídico-penal dos artigos 89, 90 e 93 da Lei 8.666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: José Tiago Camargo do Amaral

PAULA, L.. O interesse público como forma de controle de políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Larissa de Souza Gomes

PAULA, L.. A análise de mérito dos atos administrativos discricionários pelo poder judiciário à luz da constitucionalização do direito administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mayara Ruski Augusto Sá

PAULA, L.. Eficácia e colisão de direitos fundamentais nas relações privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ediely Arantes Juliano

PAULA, L.. Responsabilidade civil do estado por danos causados à alunos em estabelecimento de ensino público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Romildo Jose Carignano

PAULA, L.. A tributação do imposto de renda sobre as empresas de comércio de veículos usados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rhicardo Lopes Noivo

PAULA, L.. O poder extroverso e o consensualismo na atividade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Natália Roberti Figueiredo

PAULA, L.. Controle judicial em face da omissão legislativa inconstitucional: O mandado de injunção na concepção do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando José Gaspar

PAULA, L.. Conselho Nacional de Justiça como instrumento de controle do poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Felipe Lamas Pena

PAULA, L.. Responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Silvana Camargo Roncaglio Santos

PAULA, L.. O poder discricionário da autoridade aduaneira no controle do valro aduaneiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luciano Castellano

PAULA, L.. Contratos firmados pela administração pública e suas acepções: contratos administrativos e contratos da administração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ricardo Vinicius Cuman

PAULA, L.. Aplicação dos princípios constitucionais fundamentais nas relações privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Silvane Secagno

PAULA, L.. Da repartição objetiva dos riscos entre as partes nos contratos de parceria público-privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PAULA, L.. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Christiane Hagemeyer de Assis

PAULA, L.. Universalização do serviço público no setor elétrico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renato Luiz Rodrigues Junior

PAULA, L.. Aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório na sindicância no processo administrativo disciplinar, utilizado pela Polícia Militar do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bernardo Quaresma Manita

PAULA, L.. O direito autoral do músico com suas obras divulgadas na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rubens Felipe Giasson

PAULA, L.. Responsabilidade civil do estabelecimento comercial na guarda do veículo frente ao consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isabella Demeterco

PAULA, L.. Ação direta de inconstitucionalidade de lei e ato normativo municipal em face da constituição do Estado do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luana Mara Rocha

PAULA, L.. O mandado de injunção como forma de aplicação cogente dos direitos fundamentais - o descompasso entre a produção legislativa e a evolução social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Micheli Rodolfo de Lima

PAULA, L.. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcel Frontera Fabro Dias

PAULA, L.. O papel do mercado relevante na análise do poder de mercado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leandro Bialy

PAULA, L.. Imunidades parlamentares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eric Fiedler Barbosa

PAULA, L.. Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Ricardo da Silva Alves de Menezes

PAULA, L.. Competências constitucionais do Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Julia Indira Rosales

PAULA, L.. A responsabilidade civil do Estado pela omissão legislativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariana Luswarghi Daldin

PAULA, L.. Processo administrativo disciplinar no âmbito da Lei 8.112/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafalela Silva Doppelreiter

PAULA, L.. A efetividade das normas democráticas constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Werlang

PAULA, L.. O impacto da atuação das comissões parlamentares de inquérito no processo legislativo do Congresso Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Edilson Queiroz da Silva

PAULA, L.. Isenção de tributos dos Estados e Municípios.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Peterson Cristian Grofoski

PAULA, L.. Contrato de gestão - contratualização no direito administrativo brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maurício Geraldo Socoloski

PAULA, L.. Ensino fundamental, dever do estado e instrumento para efetivação do direito constitucional à educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Fabrício Betin Carneiro

PAULA, L.. Sistemas eleitorais no Brasil e reforma política. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Edemor Luiz Zandoná

PAULA, L.. A imunidade tributária das entidades beneficientes de assistência social relativamente ao programa de integração social - PIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thais Hrast Essenfelder

PAULA, L.. A promoção pessoal da autoridade ou servidor público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: José Augusto Pedroso

PAULA, L.. Inexigibilidade da licitação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Viviane Riedi

PAULA, L.. A interrupção da prestação do serviço público concedido por inadimplemento do usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alexandre Nuebert da Silva

PAULA, L.. Da aplicação do estudo de impacto de vizinhança aos templos religiosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Andrei Dias Andrade

PAULA, L.. Sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Cecília P

PAULA, L.. Larocca.O direito constitucional de greve do servidor público em confronto com o princípio da continuidade dos serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camila Gaeski

PAULA, L.. O direito de imprensa e o princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniele França Pereira de Melo

PAULA, L.. A responsabilidade extracontratual da administração pública por danos decorrentes de comportamentos omissivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Evaldo de Paula e Silva Junior

PAULA, L.. A área de atuação e a forma de contratação das organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabio Santos Rodrigues

PAULA, L.. Regime disciplinar diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tatiana Rodrigues

PAULA, L.. O devido processo legal no processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

JULIANE FERRADÁS MUIÑOS

O Direito Animal e a exploração dos animais na indústria cosmética; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

LUANNA BELEZI DURANTE CARNEIRO LEÃO

Direito Animal Brasileiro: o bem-estar e a dignidade dos animais criados para o consumo alimentar humano; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

MARIA REGINA VALDAMERI ANDRADE

Família Multiespécie: a guarda responsável dos animais de estimação sob a ótica dos princípios do Direito Animal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Mariana Vitorino de Miranda

O novo modelo familiar multiespécie e a possibilidade do reconhecimento dos animais como sujeitos de direito; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

MAURICIO DO VALE GUIMARAES

A concretização dos direitos à saúde e à educação: breve análise da cláusula da reserva do possível; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Eduarda Lumikoski Correia

Direito Animal: a relação entre os maus tratos aos animais domésticos e a violência doméstica contra a mulher; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

MARIANA CORDEIRO ALMEIDA NEVES VIOLANTE DA COSTA

Libertação Animal: a verdade por trás da carne; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Amanda Coltro Goudinho

Abandono afetivo e a proteção da criança e do adolescente ?à luz da constituição brasileira?; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Beatriz Silva Belo

A judicialização da saúde como garantia fundamental no auxílio de pessoas com doenças raras e graves; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

CAMILA MARON TAVARES

Direito animal: o direito dos animais não-humanos de não serem explorados em pesquisas científicas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

ISABELLA HOJDA GARCIA

A importância da proteção dos animais de abate frente ao PLC 27/2018; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Larissa Pruchneski Fernandes Pereira

Fornecimento de medicamentos de alto custo na judicialização da saúde; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Marcella Rossetto Nogueira

Os municípios têm responsabilidade pela segurança pública? Uma análise do artigo 144 da Constituição do Brasil de 1988; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Mariana Florêncio Maluf

A realidade dos brasileiros invisíveis aos olhos do estado e o direito à moradia na Constituição de 1988; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Gilberto Habermann Schneider Júnior

Judicialização do Direito Animal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Alana Mayse de Souza Campos

O protagonismo do poder judiciário: uma análise do ativismo judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Leticia Soilet Cortesi

A dignidade da pessoa humana face à lei de migração e a corrente migratória venezuelana; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Isadora Louise Godoy

Ações afirmativas relativas às cotas raciais em concursos públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Sara Aline Pereira da Silva

Impossibilidade da redução da maioridade penal à luz da construção da responsabilidade penal da criança e adolescente no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Alessandra Rodrigues

Liberdade de crença e representatividade religiosa no contexto do estado brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Gabriel Henrique de Paula Lima

O salário mínimo e a garantia constitucional da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Thales Alves Satler

Estado igualitário e justo e as diferenças que a educação básica privada e pública trazem à sociedade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Gabriel Dourado de Loiola

A internação compulsória em caso de drogadição infanto-juvenil na Lei 10; 216 de 2010 à luz do artigo 227 da Constituição da República do Brasil de 1988; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Gustavo Henrique Ortiz

Efeitos do controle difuso de constitucionalidade, o papel do Senado e a abstrativização; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Caio Cesar Cunha Dourado

Biografias não autorizadas e a violação dos direitos autorais à luz da liberdade de expressão no direito brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Marjorie Carlotto Yokoda

Gratificações de desempenho: da necessidade das avaliações de desempenho e a isonomia entre servidores ativos e inativos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Jesus Patryck Dornelas

Direito constitucional da privacidade do indivíduo, situado no Brasil e fazendo uso de seu computador pessoal, em relação aos dados passados via internet para pessoa brasileira de Direito Público; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Amanda Elise Amend

Reserva dp possível, mínimo existencial e o direito à saúde; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Yuna Kiwara

A desconstrução do interesse público como fundamento da quebra do sigilo bancário; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Gabriel Garmatter de Camargo

Necessidade de autorização legislativa para o combate do Aedes Aegypti tendo em vista o direito a inviolabilidade de domicílio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Maury Souza Junior

O direito como forma de inibir as práticas abusivas dos planos de saúde; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Marlise Luciane Fantin Ahrens

A discricionariedade do poder de polícia na vigilância sanitária e o abuso de poder; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Gabriel da Silva Carvalho

Licitações e contratos no âmbito do Sistema S; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Eduardo de Reuter Bueno

O sistema de registro de preço no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Irineu Otávio Dantas Teixeira

A importância da aplicação do processo licitatório na Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

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Reclamação 4335/AC: uma análise dos votos dos ministros do STF sob a ótica do Estado de Direito e da teoria constitucional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Patricia Habermann Schneider

Limites da autonomia universitária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Ricardo Alves de Góes

As dificuldades para a estruturação da Defensoria Pública no Estado do Paraná e a necessidade de adequação do Estado ante a Emenda Constitucional 80/2014; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Priscila Cristina Moreira

Possibilidade de inconstitucionalidade de lei tributária por desvio de finalidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

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A discricionariedade administrativa em face dos princípios constitucionais como requisito fundamental eficiência dos gastos públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Walter Gomes Correa Neto

O lance eletrônico no pregão e o princípio da eficiência administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Unicuritiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Luiza Burger da Silva

Da possibilidade de revisão contratual dos contratos públicos em face do aumento salarial determinado pelas convenções coletivas de trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Dyego Augusto Ribeiro Pereira

Responsabilização estatal: controle popular sobre as ações de regresso; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Andriws Ronnie Soares

Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão no poder de polícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Sabrina Paula Ciqueira dos Santos

A assunção de riscos pela concessionária nos contratos de concessão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Gregory Schoembakla Slavieiro Bunn

As parcerias público-privadas como meio de efetividade dos serviços públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Guilherme Paes

Parceria público-privada: análise constitucional das garantias oferecidas ao parceiro privado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Goodson Cooper

Critérios para concessão de benefícios previdenciários para o trabalhador rural segurado especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Priscilla Tomazi de Macedo

Incoerência no artigo 233 do Código de Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Wesley Andreas Pedroso

Processo Administrativo Disciplinar em face de magistrados do judiciário paranaense: uma análise das normas da corregedoria-geral da justiça do Estado do Paraná frente à legislação federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Jairo Alves Pacheco

Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa em processo administrativo disciplinar no âmbito do serviço público do Estado do Paraná; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Olavo Dionísio Rohde

Os agentes políticos e a passível aplicação da lei de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

João Kleber Assão

O efeito carona: uma solução ou mais uma medida eivada de ilegalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Alisson Fernando Previati

A possibilidade da adesão à ata de registro de preços à luz do princípio da legabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Douglas Adame Pereira

O ato de improbidade administrativa na hipótese de dano ao erário e suas peculiaridades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Fernanda Nazzari

Responsabilidade da Administração Pública em débitos trabalhistas nos contratos administrativos de terceirização à luz da análise jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Franciele Cichon

A responsabilidade do Estado frente ao aumento da obesidade infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

José Carlos Hornung

Propagandas destinadas ao público infantil: a incapacidade de discernimento da criança frente ao apelo da indústria de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Flávia de Sá Sotto Maior

A logística reversa e a permacultura como forma de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Gabriela Rolla Fonseca

A responsabilidade estatal por danos causados à população decorrentes de desastres naturais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Marianna Pan Giacomassi Santos

Orçamento Público: Controle e Fiscalização da Execução Orçamentária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Ageu Fellix da Silva

Responsabilidade do Estado por danos causados pela greve dos policiais militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Lilian Costa Munhoz da Cunha

Inexigibilidade de Licitação por notória especialização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Mauro Szczerbowski

Responsabilidade da Administração Pública na Concessão de Serviço Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Guilherme Augusto Pickler

A importância do processo administrativo à luz da constituição da república como pressupostos do processo de execução fiscal dos conselhos profissionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Salete Cordeiro

Sindicância sem a garantia dos princípios da ampla defesa e do contraditório no âmbito da Polícia Militar do Estado do Paraná não fere a norma culta constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Andréa de Souza Baggio

Legalidade da figura do "carona" nas atas de registro de preços; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Sergio Maciel

A importância da parceria entre estado e sociedade civil no desenvolvimento e execução das políticas públicas a partir da reforma do estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Paulo Henrique Sbrissia

O processo administrativo disciplinar militar e o controle da disciplina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Juliana Kellen Batista

A proteção ao equilíbrio da equação econômico-financeira nos contratos administrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Izabella Romero Pacheco

Responsabilidade extracontratual do estado pelo exercício do poder de polícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Eduardo Henrique Germano

A possibilidade da aplicação do princípio da boa-fé objetiva aos contratos administrativos de concessão comum de serviço público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Jerônimo Nardielo

O pregão e a inversão em suas fases à luz do princípio constitucional da eficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Fernanda Yasue Kinoshita

O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da eficiência; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Juliano Murara Neto

Arbitragem nas parcerias público-privadas: parâmetros de aplicação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Eliane Aparecida Molina

A discricionariedade na imputação da pena ao servidor público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Adrielli Cristina Geraldo

As demissões desmotivadas em empresas estatais à luz da constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Fábio Cochmanski do Nascimento

Receitas alternativas uma análise sobre a efetivação do princípio da modicidade de tarifas nas concessões rodoviárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Luiz Felipe de Matos

A figura do particular na prestação do serviço público de telecomunicações na lei n; 9; 472/97; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Melina Brandão Baraniuk

Análise da constitucionalidade do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública do estado do paraná; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Beloni Terezinha Mezzomo

A dificuldade de comprovação do desvio de finalidade no ato administrativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Carla Maria Köhler

Boa-fé objetiva: princípio basilar no direito brasileiro contemporâneo no que se refere a imputação de responsabilidade pré-contratual decorrente da inobservância de deveres firmados nas tratativas preliminares; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Patrícia Menezes Salles Santos

A função social da empresa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Fabricío Emerique

O poder normativo das Agências Reguladoras: o problema dos regulamentos autônomos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Camila de Oliveira Glock

O direito de greve dos servidores públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Daniele Lucchesi Folle

A aplicabilidade de lei de improbidade administrativa aos agentes políticos e a reclamação n 2138/DF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Luiz Fernando Zacharias Reis

Revisão contratual administrativa diante do interesse público; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Allyson Martins Coelho

Das alterações unilaterais qualitativas dos contratos administrativos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Ieda Maria Berger Souza

O princípio da proporcionalidade na aplicação das sanções de improbidade administrativa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Evandro Beck Souza

Comentários à Instrução Normativa n 01/97 da Secretaria do tesouro Nacional; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Leonardo Trevisan Zacharias

O controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Juliana de Farias Pires

Responsabilidade civil do Estado por dano nuclear energético; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Romulo Ribeiro Fogaça

Dispnesa e inexigibilidade como exceção prevalecendo a regra da realização do procedimento licitatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lucimar de Paula;

Produções bibliográficas

  • BERGAMO, A. C. ; PAULA, L. . Ativismo judicial na adoção da abstrativização do controle difuso: a incoerência do STF na não aplicação da transcendência dos motivos determinantes.. In: Luiz Gustavo de Andrade; Roosevelt Arraes; Dalton José Borba.. (Org.). Ativismo judicial: novas facetas e limites democráticos.. 1ed.CURITIBA: Appris, 2019, v. 1, p. 129-129.

  • HORNUNG, J. C. ; PAULA, L. . Propagandas destinadas ao público infantil: a incapacidade de discernimento da criança frente ao apelo da indústria de consumo. Dignidade Humana e Organização Social: coletânea 4. 1ed.: , 2013, v. , p. 221-.

  • Gabrielle Rolla Fonseca ; PAULA, L. . Os desastres naturais e a responsabilização estatal no Brasil. Sustentabilidade social, econômica e ambiental em favor dos direitos humanos. 1ed.: , 2013, v. , p. 108-.

  • PAULA, L. . A problemática da aplicação do princípio da autonomia privada nas relações contratuais contemporâneas. In: Paulo Roberto Ribeiro Nalin. (Org.). Contrato & Sociedade: Princípios de Direito Contratual. 1ed.Curitiba: Juruá, 2004, v. 1, p. 1-163.

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    O Direito Animal influenciando a sociedade contemporânea, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucimar de Paula - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Curitiba, Direito. , Chile, 1678, Rebouças, 80220-181 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32138758, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: professor empregado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 21, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2005

Associação Paranaense de Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assistente jurídico - advogada, Carga horária: 44

2006 - 2007

FACULDADE RADIAL DE CURITIBA SOCIEDADE LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16

2005 - 2006

Município de Araucária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de nível universitário CC3, Carga horária: 44

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, OAB-PR, Brasil.

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Direito Ambiental

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, OAB-PR, Brasil.

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Integrante do GT em Direito Animal