João Felippe Belem de Gouvêa Reis

Possui graduação na Faculdade Nacional de Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Atuou como Advogado Criminal no Rio de Janeiro, bem como Delegado da Policia Civil do Estado de São Paulo entre os anos 2012-2014. Atualmente, é Defensor Público do Estado de São Paulo e colaborador do Núcleo da 2ª Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública de São Paulo desde outubro de 2015 até a presente data.

Informações coletadas do Lattes em 20/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Faculdade Nacional de Direito

2003 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: MEDIDA DE SEGURANÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROBLEMÁTICA DA SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL
Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa e Cristina Rauter

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Participação em eventos

Escola da Defensoria Pública - O ACESSO À JUSTIÇA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. (Outra).

Escola Da Defensoria Pública - SEMINÁRIO SOBRE TORTURA: INTERROGATÓRIO COERCITIVO. 2018. (Seminário).

23º Seminário internacional de ciências criminais - IBCCRIM. 2017. (Seminário).

PRÉ-ENCONTRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO 2017 - Criminal e Execução Penal. 2017. (Encontro).

XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2017. (Congresso).

Escola da Defensoria Pública - II Encontro dos Defensores Públicos do Júri.. 2016. (Encontro).

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Evento Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2015. (Seminário).

Escola da Defensoria - Pré-Encontros das áreas Criminal e Execução Criminal. 2015. (Encontro).

Escola da Defensoria Pública - Encontro dos Defensores Públicos do Júri.. 2015. (Encontro).

Escola da Defensoria Pública - VIII Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2015. (Encontro).

Pré-Conferência Regional de Mogi das Cruzes. 2015. (Outra).

V Conferência Estadual da Defensoria Pública de São Paulo. 2015. (Outra).

XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2015. (Congresso).

Escola da Defensoria - Pré-Encontros das áreas Criminal e Execução Criminal. 2014. (Encontro).

Escola da Defensoria Pública - VII Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2014. (Encontro).

Curso de férias de Criminologia organizado pelo DCE Mário Prata. 2008. (Outra).

Seminário ?Depois do Grande Encarceramento? organizado pelo ICC E Ministério da Justiça. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional ?Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira. A Agenda de Reformas Penais à Luz das Experiências Nacional e Internacional. 2008. (Simpósio).

Seminario Interdiciplinar: Agressividade, Violência e Direitos Humanos - Homenagem ao Prof. Augusto Thompson. 2007. (Seminário).

XXV ERED - Encontro regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

1º Seminário Internacional do IBCCRIM no Rio de Janeiro realizado na UFRJ. 2004. (Seminário).

Ciclo de palestras da Semana Jurídica da UFRJ - X, XI, XII, XIII. 2004. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Medida de Segurança no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Cristina Mair Barros Rauter

Medida de Segurança no Estado Democrático de Direito e a problemática da superveniência de doença mental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristina Mair Barros Rauter;

Cezar Augusto Rodrigues Costa

Medida de segurança no estado democrático de direito e a problemática da superveniência de doença mental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Cezar Augusto Rodrigues Costa

Análise das excludentes de ilicitude nos casos de inimputabilidade: A discussão de um novo paradigma subjetivo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Cezar Augusto Rodrigues Costa

Medida de Segurança e a problemática da superveniência da doença mental; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

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Produções bibliográficas

  • REIS, João Felippe. B. G. ; Costa, C. A. R. . Análise das excludentes de ilicitude nos casos de inimputabilidade: a discussão de um novo paradigma subjetivo. In: XXX Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2008, Rio de Janeiro. XXX Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2008.

  • REIS, João Felippe. B. G. ; MAKINO, L. S. L. ; RODRIGUES, L. B. F. ; JAPIASSU, C. E. A. ; BATISTA, V. O. ; PRADO, G. M. . Tráfico de Drogas e Constituição: a jurisprudência dos Tribunais na análise do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais. In: XXX Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2008, Rio de Janeiro. XXX Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2008.

  • REIS, João Felippe. B. G. ; Costa, C. A. R. . Medida de segurança e a problemática da superveniência de doença mental. In: XIXX Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2007, Rio de Janeiro. XIXX Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2007.

  • REIS, João Felippe. B. G. ; MAKINO, L. S. L. ; LUCIANA, ; Costa, C. A. R. . Análise das excludentes de ilicitude nos casos de inimputabilidade: a discussão de um novo paradigma subjetivo. In: XXVIII Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2006, Rio de Janeiro. XXVIII Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2006.

  • REIS, João Felippe. B. G. ; Costa, C. A. R. . Análise das excludentes de ilicitude nos casos de inimputabilidade: a discussão de um novo paradigma subjetivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • REIS, João Felippe. B. G. ; MAKINO, L. S. L. ; RODRIGUES, L. B. F. ; JAPIASSU, C. E. A. ; BATISTA, V. O. ; PRADO, G. M. . Tráfico de Drogas e Constituição: a jurisprudência dos Tribunais na análise do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • REIS, João Felippe. B. G. ; Costa, C. A. R. . A Medida de segurança e a problemática da superveniência de doença mental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • REIS, João Felippe. B. G. ; MAKINO, L. S. L. ; LUCIANA, ; Costa, C. A. R. . Transação penal na ação penal privada: os legitimados para sua propositura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • REIS, João Felippe. B. G. ; Costa, C. A. R. . Medida de Segurança e a Suoerveniência de Doença Mental 2008 (Monografia).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2010

    Clínica e Violência: Problematizações e Construções para uma Clínica do Contemporâneo, Descrição: Pesquisa sobre os discursos e práticas psicoterápicas no campo da violência. A violência é tomada no campo da produção de subjetividade contemporânea e a clínica (intervenção terapêutica) é examinada como ferramenta para reverter seus efeitos subjetivos despotencializadores. Os fenômenos da criminalidade e da violência ocupam lugar central no capitalismo globalizado contemporâneo. Compreender este fenômeno é também desvelar os mecanismos que hoje agem no sentido de opor obstàculos às possibilidades de transformação social e subjetiva. São examinados discursos e práticas de psicoterapeutas e psicanalistas em sua atuação privada e institucional no que diz respeito a lidar com a violência e seus múltiplos aspectos. São pertinentes à investigação práticas realizadas no campo da execução penal e das medidas socioeducativas propostas para jovens em conflito com a lei; no campo do uso de drogas; dos atingidos pela violência policial e pela tortura, entre outros campos onde a violência se faz presente no contemporâneo. Participam do projeto alunos de graduação em orientação de monografia, alunos de mestrado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: João Felippe Belem de Gouvêa Reis - Coordenador / Regina Alice Neri - Integrante / Cristina Mair Barros Rauter - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais, Descrição: O tema de pesquisa do presente projeto é a análise do artigo 33 da nova Lei de Drogas (n. 11.343/06), por meio de um estudo jurídico-social e crítico do modelo de política de drogas adotado no Brasil, e da definição típica do tráfico de drogas, circunstâncias e possibilidades de substituição de pena, tendo por base os princípios constitucionais-penais. O estudo incluirá, ainda, a análise dos modelos internacionais de política criminal de drogas, em uma perspectiva comparada, e a análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a tipificação da conduta do traficante de drogas, prevista no art. 33 da Lei n. 11.343/06, diante dos princípios constitucionais penais, especialmente o da taxatividade e da proporcionalidade das penas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: João Felippe Belem de Gouvêa Reis - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Integrante / Geraldo Mascarenhas Prado - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de São Paulo. , Avenida Santos Dumont - de 1075/1076 a 1655/1656, Jardim Vista Alegre, 08531100 - Ferraz de Vasconcelos, SP - Brasil, Telefone: (11) 46783076

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Experiência profissional