Liliana Lyra Jubilut

Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2003), LL.M. em International Legal Studies pela New York University School of Law - que cursou por meio da Hugo Grotius Scholarship - (2006), e Doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2007). Foi Visiting Scholar na Columbia Law School, no Spring Semester de 2012 (com bolsa de estágio-técnico científico da FAPEMIG), e Visiting Fellow na Refugee Law Initiative da University of London), no primeiro semestre de 2016, a título de pós-doutorados. É parte da American Society of International Law, da European Society of International Law, e da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional, além de ser registrada na OAB-SP. É parte do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA), tendo sido integrante da Diretoria Executiva deste de 2014 a 2017. Nas ações internacionais da ILA foi membro (suplente) do Comitê ?International Human Rights Law? e é membro (suplente) do Comitê ?Human Rights in Times of Emergencies?. Além da ênfase em direitos humanos (inclusive com fundação e coordenação de Escritórios de Direitos Humanos), trabalha desde 1999 com a temática do refúgio e a proteção às pessoas refugiadas, tendo sido Advogada do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo em parceria com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e o CONARE (Comitê Nacional para Refugiados) e Consultora do ACNUR - Brasil. Foi convidada pela Organização Internacional para Migrações (OIM) a ser parte do Migration Research Leaders Syndicate, estando no mesmo desde sua fundação em 2017, e também a ser Migration Research and Publishing High-Level Adviser (2019). Também é membro-convidada do Academic Council on the Global Compact for Migration (ACGCM). Participa da coordenação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos em parceria com o ACNUR (CSVM-UniSantos) desde 2013. Coordena, também na UniSantos, o grupo de pesquisa ?Direitos Humanos e Vulnerabilidades?. Foi coordenadora do grupo de pesquisa ?Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Humanos? na FDSM. Foi professora em cursos preparatórios para a carreira diplomática. É professora, consultora e pesquisadora nas áreas de Direito Internacional, Direito dos Refugiados, Direitos Humanos, Direito Humanitário, e Humanitarismo com projetos de pesquisa, atuação e formação acadêmica no Brasil e no exterior. É Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Santos.

Informações coletadas do Lattes em 10/03/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2004 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: A legitimidade da não-intervenção em face das resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas
Alberto do Amaral Junior. Palavras-chave: Direito Internacional; princípio de não-intervenção; intervenção humanitária; direitos humanos; segurança internacional; legitimidade internacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.

Mestrado em LL.m. in International Legal Studies

2005 - 2006

New York University School Of Law
Título: sem dissertação,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: sem orientador
Bolsista do(a): New York University School of Law (Hugo Grotius Scholarship), NYU, Estados Unidos.

Mestrado em Direito Internacional

2002 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro,Ano de Obtenção: 2003
Alberto do Amaral Junior.Palavras-chave: refúgio; direito internacional dos refugiados; direito de asilo; direito internacional dos direitos humanos; lei brasileira sobre refugiados.

Aperfeiçoamento em Direito Internacional

2001 - 2001

Escola Superior de Advocacia
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2001
Orientador: sem orientador

Aperfeiçoamento em Iniciação Científica em Direito

1999 - 2000

Universidade de São Paulo
Título: A eficácia dos atos unilaterais da Organização das Nações Unidas. Ano de finalização: 2000
Orientador: Guido Fernando Silva Soares
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Graduação em Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de São Paulo
Título: sem monografia
Orientador: sem orientador

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Santa Cruz

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Pós-doutorado

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , Refugee Law Initiative (RLI, School of Advanced Study, University of London, RLI, Inglaterra.

2012 - 2012

Pós-Doutorado. , Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

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Formação complementar

2002 - 2002

International Human Rights. , University of Oxford/ George Washington University, UO, Inglaterra.

1999 - 1999

Introduction to International Relations. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Refugiados.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Organizações Internacionais.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional/Especialidade: Segurança Internacional.

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Organização de eventos

COVIELLO, D. M. ; JUBILUT, LILIANA LYRA ; ZUCCHI, E. M. ; STAMATO, M. I. C. . III Porto Adentro - Refúgio e Bem-estar. 2018. (Outro).

SIRKECI, I. ; JUBILUT, LILIANA LYRA . The Migration Conference 2018. 2018. (Congresso).

SIRKECI, I. ; JUBILUT, L. L. . The Migration Conference 2017. 2017. (Congresso).

AMARAL JUNIOR, A. do ; JUBILUT, L. L. . Proteção a Refugiados: desafios e perspectivas. 2017. (Outro).

JUBILUT, L. L. . VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. (Outro).

FRINHANI, F. M. D. ; JUBILUT, L. L. . II Porto Adentro - Refúgio e Integração: reflexões sobre a situação atual. 2016. (Outro).

FRINHANI, F. M. D. ; JUBILUT, L. L. . Mesa "Direitos Humanos e Deslocados Ambientais" do IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. 2016. (Outro).

JUBILUT, L. L. ; LAMY, M. . I Treinamento e Capacitação em Direito Internacional dos Refugiados. 2014. (Outro).

JUBILUT, L. L. ; LAMY, M. . Colóquio Internacional em Comemoração ao Trigésimo Aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. 2014. (Outro).

JUBILUT, L. L. ; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. ; RAMINA, L. ; FRIEDRICH, T. ; PRONER, C. ; GOMES, E. B. . III Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2012. (Outro).

JUBILUT, L. L. ; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . II Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2011. (Outro).

MENEZES, W. ; JUBILUT, L. L. . 7o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

JUBILUT, L. L. . Capacitação e Atualização sobre Direito Internacional dos Refugiados. 2008. (Outro).

JUBILUT, L. L. ; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . I Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2007. (Outro).

JUBILUT, L. L. ; ABRAO, C. E. S. . Proteção aos Índios e o MERCOSUL. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

From norms to intervention - International responses to humanitarian crises and human rights violations.Debatedora do Panel 3: From norms to intervention. 2018. (Oficina).

UNHCR Workshop on the Academic Network established by the Global Compact on Refugees.Convidada pelo ACNUR a participar do evento e rapporteur do Grupo de Trabalho sobre Pesquisa. 2018. (Outra).

Berlin Symposium on Whistleblowing and Asylum.Berlin Symposium on Whistleblowing and Asylum. 2017. (Simpósio).

Oficina da OIM sobre "Política de Migração do Brasil Consolidada".Debatedor sobre Desafios de Políticas Públicas para as Migrações no Brasil. 2017. (Oficina).

Proteção a Refugiados: desafios e perspectivas.A Crise atual para Refugiados ? Desafios de Proteção. 2017. (Outra).

1st Refugee Law Initiative Annual Conference - The Future of Refugee Law??..Why not a general theory for durable solutions for refugees?. 2016. (Outra).

Complex Emergencies - Prof. David Keen. 2016. (Outra).

Diversity, pluralism and the future of citizenship. 2016. (Outra).

Extraterritorialities in Occupied Worlds - Palestra de Zygmunt Bauman. 2016. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Deslocados Ambientais: contextualizando a necessidade de proteção. 2016. (Congresso).

Mesa de Alto Nivel: Una respuesta de América Latina a la crisis global de refugiados y los flujos migratorios masivos: De compromisos a resultados.Soluciones frente a los nudos críticos en el procedimiento de determinación de la condición de refugio​ ​en la región. 2016. (Seminário).

Movement of People - A Comparative Conference on Migration.Refugee Crisis in Latin America: refugees on the other side of the Atlantic. 2016. (Outra).

Present Trends of Forced Displacement - Palestra de Antonio Guterres. 2016. (Outra).

The Global Refugee Crisis - a challenge to our commom humanity. 2016. (Outra).

Undesirable and Unreturnable? Policy Challenges around Excluded Asylum Seekers and Other Migrants Suspected of Serious Criminality Who Cannot be Removed? ? Conference.?Undesirable and Unreturnable in Brazil: Refuge, Exclusion and Illegal Acts?. 2016. (Outra).

Diálogo sobre Solidariedade, Coexistência e Integração de Refugiados em São Paulo - ACNUR. 2015. (Outra).

Undesirable and Unreturnable? Policy Challenges around Excluded Asylum Seekers and Other Migrants Suspected of Serious Criminality Who Cannot be Removed? ? Preliminary Workshop.Crimes and migratory status: ?Crimes? of entry and the impossibility of return of Asylum Seekers in Brazil. 2015. (Outra).

Workshop and open seminar: Brazil?s Rise to the Global Stage.Refugees and resettlement in Brazil. 2015. (Outra).

15th Conference of the International Organization for the Study of Forced Migration.The protection of environmentally displaced persons in Brazil: an adequate form of protection?. 2014. (Outra).

I Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio. 2014. (Outra).

LXI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos.Refugiados. 2014. (Outra).

V Semana de Direitos Humanos da UFSC.Refúgio e Tráfico de Pessoas - convergências de proteção. 2014. (Outra).

?History of International Legal Thought? - Prof. Marti Koskenniemi. 2012. (Outra).

Experimentalism in Global Governance - Prof. Sabel, Keohane e De Burca. 2012. (Outra).

Remarks by Vice Presidente Joe Biden. 2012. (Outra).

Evento do Grupo de Estudos do Serviço Social em Atendimento Especializado DST/AIDS.Os refugiados no Brasil (Cáritas). 2007. (Outra).

I Semana de Migrações Internacionais.Migrar para sobreviver - a questão dos refugiados. 2007. (Outra).

Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco.Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Palestra na Faculdade Trevisan- Curso de Relações Internacionais.A proteção internacional aos refugiados e sua acolhida em São Paulo. 2007. (Outra).

Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em Matéria de Direitos Humanos- Balcão de Direitos. 2007. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Refugiados.Critérios e procedimentos para Determinação do Status de Refugiado. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Assistência Humanitária Internacional. 2007. (Seminário).

UNHCR Protection Induction Programme. 2007. (Outra).

UNHCR- Standards and Indicators Workshop-. 2007. (Oficina).

VI Semana de Relações Internacionais da PUC-SP.Mudanças Climáticas: vítimas, vulnerabilidade e adaptação- os refugiados ambientais. 2007. (Seminário).

3rd Emerging Human Rights Scholarship Conference.Is the responsibility to protect a real change in humanitarian intervention?. 2006. (Outra).

Seminário Direitos Humanos, Migrantes e Refugiados. 2006. (Seminário).

Wallenberg Symposium on Human Rights. 2006. (Simpósio).

9a. Reunião Bienal da IASFM (Associação Internacional para Estudo das Migrações Forçadas).O Centro de Acolhida para Refugiados em São Paulo. 2005. (Outra).

9a. Reunião Bienal da IASFM (Associação Internacional para Estudos da Migração Forçada). 2005. (Outra).

II Seminário Internacional da Universidade de Vila Velha.A acolhida dos refugiados em São Paulo. 2005. (Seminário).

Palestra na Sede da Polícia Federal de São Paulo.Os refugiados em São Paulo. 2005. (Outra).

Palestra no Grupo de Formação do Escritório de Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos.Direitos Humanos: Histórico, Fundamentação, Efetivação. 2005. (Outra).

Seminário de Direito Internacional Humanitário comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864.Tribunais penais internacionais: institucionalização jurídico-internacional, políticas normativas e hermenêuticas. 2005. (Seminário).

Treinamento de Voluntários do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo.O trabalho com refugiados no Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. 2005. (Outra).

Direito do Refugiado: Aplicação Prática no Brasil. 2004. (Seminário).

Direito do Refugiado: Aplicação Prática no Brasil.Direito do Refugiado: Aplicação Prática no Brasil. 2004. (Seminário).

FENARI.Direito Internacional dos Refugiados no Brasil. 2004. (Outra).

Palestra no Curso de Relações Internacionais da PUC/SP.Os refugiados no Brasil. 2004. (Outra).

Palestra sobre Direito Internacional dos Refugiados na UNINOVE.O Direito Internacional dos Refugiados no Brasil. 2004. (Outra).

Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco.Direito Internacional dos Direitos Humanos: Declaração Universal, Pactos Internacionais e outros tratados temáticos. 2003. (Outra).

Palestra na Universidade Paulista.O conflito Iraque-Estados Unidos e a posição do Conselho de Segurança da ONU. 2003. (Outra).

Palestra no Grupo de Estudos de Cultura e/imigração da Faculdade de Psicologia da USP.O programa de atendimentos a refugiados em São Paulo. 2003. (Outra).

Ciclo sobre Direito do Estrangeiro. 2002. (Seminário).

A saúde mental dos refugiados. 2001. (Outra).

As consequências da ALCA nos direitos econômicos, sociais e coletivos. 2001. (Outra).

Debate sobre a Saúde Mental dos refugiados.Experiências sobre a recepção dos refugiados no Centro de Acolhida aos Refugiados do Convênio Cáritas/ACNUR/OAB. 2001. (Outra).

Encontro Estadual de Direitos Humanos. 2001. (Encontro).

A proteção internacional dos refugiados- evento comemorativo dos 50 anos do ACNUR. 2000. (Seminário).

Curso de treinamento para voluntários da Cáritas/ACNUR/OAB-SP.A recepção dos refugiados no Brasil. 2000. (Outra).

Dez anos de Constituição. 1998. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional. 1998. (Seminário).

ALCA e Mercosul. 1997. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Thaís Temer

RANIERI, N. B. S.;JUBILUT, LILIANA LYRA; ALMEIDA, G. A.; VEDOVATO, L. R.. Refúgio e ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Bertolucci Torres

FREITAS JUNIOR, A. R.; RAMOS, A. C.; VENTURA, D. F. L.;JUBILUT, LILIANA LYRA. Refúgio e proteção trabalhista no Brasil: um estudo a partir da cidade de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: VANESSA VASQUES ASSIS DOS REIS

NASCIMENTO, L. S.;JUBILUT, LILIANA LYRA; SANTORO, M. A. R.. Educação Inclusiva no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos:. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gustavo Roberto Costa

JUBILUT, LILIANA LYRA; BONAVIDES, R. S.; ANNONI, D.. Direitos Humanos como base para a política internacional de drogas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Caio Alexandre Capelari Anselmo

CARNEIRO, C. S.;JUBILUT, LILIANA LYRA; SILVA, J. C. J.; VEDOVATO, L. R.. A nova lei de migração brasileira no. 13.445/17 sob a perspectiva dos fluxos migratórios mistos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito - Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Belajeva

MEZZANOTTI, G.;JUBILUT, LILIANA LYRA; WAHLBECK, O.. A Critical Discourse Analysis of the Role of the Lustration Law on the Process of Democratization in Ukraine after the Power Shift in 2014. 2018. Dissertação (Mestrado em MSc in Human Rights and Multiculturalism) - University College of Southeast Norway.

Aluno: Luiz Antonio de Camargo

JUBILUT, L. L.; ANNONI, D.; FRINHANI, F. M. D.. As condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no país. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Mateus Catalani Pirani

JUBILUT, L. L.; SILVA, J. C. J.; MENEZES, F. L.. A universalização da Internet e os Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vanessa Celano Tarantini

ALMEIDA, G. A.;JUBILUT, L. L.; MEIRELLES, E. A.. A integração local dos refugiados no Brasil e os direitos humanos: o papel das empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Guilherme Bonácul Rodrigues

AMARAL JUNIOR, A. do;JUBILUT, L. L.; VIEIRA, A. C.; CARNEIRO, C. A. L.. State immunity and human rights before national and international courts. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Camila Marques Gilberto

FRINHANI, F. M. D.;JUBILUT, L. L.; RODRIGUES, G. M. A.. A proteção aos refugiados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: reflexões a partir do Caso Pacheco Tineo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Janaina Rodrigues Valle

AMARAL JUNIOR, A. do; ALMEIDA, F. D. M.;JUBILUT, L. L.. Fontes do Direito Internacional: um estudo da jurisprudência sobre crimes contra a humanidade do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: PRISCILA ANDREOTTI FERREIRA

RAMINA, L.;JUBILUT, L. L.; GOMES, E. B.. Humanização da Proteção aos Refugiados no Brasil e Ampliação de Critérios de Reconhecimento a partir do Direito Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário UniBrasil.

Aluno: Joanna de Angelis Galdino Silva

ANNONI, D.;JUBILUT, L. L.; PAMPLONA, D. A.; SILVA, K. S.. O direito à não-devolução e o reconhecimento do non-refoulement como norma de jus cogens. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luis Fernando Paes Cabral

JUBILUT, L. L.; ANNONI, D.; LAMY, M.. Tortura e Autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: André de Lima Madureira

JUBILUT, L. L.; MENEZES, F. L.; SILVA, J. C. J.. Direito Internacional dos Refugiados e Soluções Duráveis: instrumentos de proteção, abordagens atuais e a necessidade de novas respostas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fábio Andrade Medeiros

JUBILUT, L. L.; ANNONI, D.; LAMY, M.; BONAVIDES, R. S.. Asilo e refúgio: semelhanças e diferenças entre dois institutos de proteção humanitária e sua aplicação no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Arisa Ribas Cardoso

ANNONI, D.;JUBILUT, L. L.; ANDRADE, V. R. P.; GARCIA, M. L.; ROSA, A. M.. Uma leitura do Protocolo de Palermo sobre Tráfico de Pessoas à luz do Direito Internacional dos Refugiados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: David Fernando Santiago Villena Del Carpio

ANNONI, D.; RIBEIRO, D. M. G.;JUBILUT, L. L.; SANTOS, R. S. S.; PAMPLONA, D. A.. A Responsabilidade de Proteger e o Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise dos argumentos apresentados no caso da intervenção humanitária na Líbia e os reflexos no caso sírio no período de 2011-2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Burrattino Felix

GOLCALVES, A. F.;JUBILUT, L. L.RAMOS, E. P.. Migrações Forçadas e Degradação Ambiental: reflexões para a construção de um regime internacional de proteção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Carla Tavares Coelho

MAGALHAES, J. L. Q.;JUBILUT, L. L.; MACHADO, M. A.. A internvenção do Estado brasileiro na vida privada: um estudo sobre a lei da palmada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Paula Barroso de Salles Prado

MAGALHAES, J. L. Q.;JUBILUT, L. L.; MACHADO, M. A.. Direito fundamental à saúde: direito social tratado como direito individual no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Evelyn Roberta Araujo Barreto de Souza

MOISES, C. P.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos;JUBILUT, L. L.. A atualidade dos projetos de paz perpétua do Direito Internacional Contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo de Pádua Vilela e Gouveia

GALINDO, G. R. B.;JUBILUT, L. L.; OLIVEIRA, C. C.. Responsabilidade de Proteger (deslocados internos)? O papel da prevenção e da dimensão local. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rosyanne Silveira da Mata Furtado

JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; VECOSO, F. F. C.. Ensino jurídico e direitos humanos: itinerários para formação de uma dimensão humanista e inclusiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Alves Miranda

JUBILUT, L. L.; DUARTE, C. S.; SIMIONI, R. L.. A busca de proteção e fortalecimento de uma sociedade multicultural através do diálogo intercultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

KALLÁS FILHO, Elias; MAGALHAES, G. A.;JUBILUT, L. L.. A instrumentalização do direito ao (do) "desenvolvimento" no âmbito municipal: análise substancial do município de Pouso Alegre (MG). 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mayra Figueiredo Frison

MAIA, Renato; DINIZ, R. P.;JUBILUT, L. L.. O Pluralismo Familiar e a mutação constante do formato de família: a constitucionalização do Direito Civil e dimensões do concubinato na promoção da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Manuela de Carvalho Rodrigues

JUBILUT, L. L.; CYFER, I.; VECOSO, F. F. C.. Democracia, direitos humanos e as mídias sociais: as possibilidades de utilização das mídias sociais nas mobilizações sociais relacionadas à mudança no modelo de justiça de transição no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nélida Reis Caseca Machado

JUBILUT, L. L.; CYFER, I.; FIGUEIREDO, E. H. L.. A proteção dos quilombolas - possíveis releituras de inclusão. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcelo Haydu

BOGUS, L. M. M.; RESENDE, P. E. A.;JUBILUT, L. L.. Refugiados Angolanos em São Paulo: entre a integração e a segregação. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Diniz Durães Pereira

JUBILUT, L. L.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. O Direito Internacional dos Refugiados e o Conceito de Refugiado Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Dahne Strenger

JUBILUT, L. L.; RODAS, Jõao Grandino; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Laudos Arbitrais do MERCOSUL e seus Princípios Norteadores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Motta Saraiva

JUBILUT, L. L.; RODAS, Jõao Grandino; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Legítima Defesa ou Represália? O uso da força no conflito armado de 2001 no Afeganistão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Vilela Sampaio

MAGALHAES, J. C.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos;JUBILUT, L. L.; NICOLAU, J. E. B.; TANAKA, A. C.. Mecanismos de cooperação jurídica internacional e sua aplicabilidade no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Camila Sombra Muiños de Andrade

ALMEIDA, G. A.; CARNEIRO, M. L. T.; REIS, R. R.; MACHADO, M. R.;JUBILUT, LILIANA LYRA; FABRE, B. G. C. P.. Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch

JUBILUT, LILIANA LYRA; MENEZES, F. L.; RODRIGUES, G. M. A.; CASAGRANDE, M. M.; CASTRO, C. V.. As Pessoas Refugiadas LGBTI+ e o Meio Ambiente Cultural: desafios de identidade e identificação para a proteção. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Sang June Kang

CARNEIRO, C. A. L.; AMARAL JUNIOR, A. do; ONUKI, J.;JUBILUT, L. L.. International Norm Development: Cyclic Model of Norm Changing and Self-determination. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Instituto de Relações Internacionais - USP.

Aluno: Thais Silva Menezes

MARTINS, E. C. R.;JUBILUT, L. L.; MOREIRA, J. B.; SARAIVA, J. F. S.; LEAO, R. Z. R.. Refúgio e soberania: tensões na política internacional relativa aos refugiados (de 1949 a 2016). 2017. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Haydu

COVIELLO, D. M.; BOGUS, L. M. M.;JUBILUT, L. L.; VIODRES-INOUE, S. R.; DANTAS, S. D.; SILVEIRA, C.. Refugiados congoleses na cidade de São Paulo: processo migratório e itinerários terapêuticos. 2017. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Angela Limongi Alvarenga Alves

RANIERI, N. B. S.; ALMEIDA, F. D. M.; WERNER, P. U. P.; TOJAL, S. B. B.;JUBILUT, L. L.. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Marcelo Jabour Rios

MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; CASELLA, P. B.; ROTHMANN, G. W.;JUBILUT, L. L.; TANAKA, A. C.. A necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro como eliminação de entraves à integração no âmbito do MERCOSUL: análises a partir de experiências europeias. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Viviane Mozine Rodrigues

BOGUS, L. M. M.; WANDERLEY, L. E. W.; BAPTISTA, D. M. T.;JUBILUT, L. L.; VIEIRA, A. C.. Reassentamento e Integração Local: as limitações institucionais e de políticas em relação aos refugiados palestinos em São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Carlos Loureiro da Silva

JUBILUT, L. L.; REI, F. C. F.; FRINHANI, F. M. D.;RAMOS, E. P.; OLIVEIRA, A. C.. A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Denyse Moreira Guedes

SALEME, E. R.;JUBILUT, L. L.; NEVES, M. F. B.; THOMAZ, S. M. T.; LEITE, F. P. A.. Deficientes Visuais e Acessibilidade Urbanística- interações entre direitos humanos e meio ambiente. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fernanda de Magalhães Dias Frinhani

PRADO, L. R. A.; PRUDENTE, E. A. J.; SILVA, C. G.; SANTOS, G. A.;JUBILUT, L. L.. As representações sociais dos profissionais do Direito sobre tráfico de pessoas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: João Henrique Ribeiro Roriz

AMARAL JUNIOR, A. do; CELLI, U.;JUBILUT, L. L.; VECOSO, F. F. C.; BORGES, D. D.. A administração territorial na prática da ONU: o caso de Kosovo. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Elizabeth Alves Fernandes

LEWANDOWSKI, E. R.; TAVARES, A. R.; RAMOS, A. C.; PRUDENTE, E. A. J.;JUBILUT, L. L.. Movimentos Desiguais - Reflexões sobre a proteção internacional das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Anelise Zanoni Cardoso

MULLER, K. M.; COGO, D.; BENETTI, M.; SPERANZA, C. G.;JUBILUT, L. L.. Jornalismo para paz ou para guerra: a representação do refugiado na cobertura jornalística brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Comunicação e Informação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Lourenço de Menezes

URQUIDE, V. G. F. D.; RODRIGUES, G. M. A.; VILLA, R. A. D.; ALARCON, P. J. L.;JUBILUT, L. L.. Fatores causais no reassentamento de refugiados: solidariedade ou interesse estratégico?. 2013. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina.

Aluno: Olívia Cerdoura Garjaka Baptista

PIOVESAN, F.; GARCIA, M.; ALMEIDA, G. A.; SILVA, R. B. D.;JUBILUT, L. L.. Direito à Educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade-escola Aprendiz. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elaini Cristina Gonzaga da Silva

AMARAL JUNIOR, A. do; CELLI, U.; VENTURA, D.; Ferreira Junior, Geraldo Miniuci;JUBILUT, L. L.. A expansão do Direito Internacional - uma questão de valores. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch

JUBILUT, LILIANA LYRA; MENEZES, F. L.; RUDIGER, D. S.. O Meio Ambiente Cultural e os Refugiados LGBTI+: desafios de identificação para a proteção. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Luciano Aparecido dos Santos Pimentel

CARNEIRO, C. A. L.; STUENKEL, J. O.;JUBILUT, LILIANA LYRA. Deslocamento Interno, Migração e Refúgio influenciados pelas mudanças climáticas: um estudo dos drivers da migração e da vulnerabilidade na mobilidade humana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Instituto de Relações Internacionais - USP.

Aluno: Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

ALMEIDA, G. A.;JUBILUT, L. L.; MACHADO, M. R.. Migrantes Humanitários: a definição de um status jurídico a partir do caso dos haitianos no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Camila Sombra Muiños de Andrade

ALMEIDA, G. A.;JUBILUT, L. L.; MACHADO, M. R.. Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Marcelo Haydu

COVIELLO, D. M.; GOLDBERG, A.; BOGUS, L. M. M.;JUBILUT, L. L.. Refugiados congoleses na cidade de São Paulo: processo migratório e itinerários terapêuticos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: José Carlos Loureiro da Silva

JUBILUT, L. L.; REI, F. C. F.; FRINHANI, F. M. D.. A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Denyse Moreira Guedes

SALEME, E. R.;JUBILUT, L. L.; THOMAZ, S. M. T.. Deficientes Visuais e Acessibilidade Urbanística: Interações entre Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Viviane Mozine Rodrigues

BOGUS, L. M. M.;JUBILUT, L. L.; BAPTISTA, D. M. T.. Reassentamento e integração local de refugiados palestinos em São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Campos de Carvalho

AMARAL JUNIOR, A. do; CELLI, U.;JUBILUT, L. L.. O Descompasso Contemporâneo entre a Legitimidade nas Relações Internacionais e o Fenômeno Jurídico: O caso do déficit democrático europeu. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Roberto Costa

JUBILUT, LILIANA LYRA; BONAVIDES, R. S.; NASCIMENTO, L. S.. Direitos Humanos como base para a política internacional de drogas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Adriana Fernandes Basilio

YAMATO, R. V.;JUBILUT, LILIANA LYRA. A Grave e Generalizada Violação de Direitos Humanos em Perspectiva no Refúgio: A Atuação do Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo de Oliveira Neto

JUBILUT, LILIANA LYRA; MENEZES, F. L.; SILVA, J. C. J.. O deslocamento forçado dos Venezuelanos e as respostas do Brasil quanto ao status migratório: análise de sua adequação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ananda Pórpora Fernandes

JUBILUT, LILIANA LYRA; MENEZES, F. L.; SILVA, J. C. J.. A aplicação da Declaração de Cartagena na América Latina: uma análise a partir do fluxo migratório Venezuelano. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: VANESSA VASQUES ASSIS DOS REIS

NASCIMENTO, L. S.;JUBILUT, LILIANA LYRA; SANTORO, M. A. R.. Educação Inclusiva: um direito humano fundamental para todos?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Mateus Catalani Pirani

JUBILUT, L. L.; GOLCALVES, A. F.; MENEZES, F. L.. Conflito de cooperação internacional nas problemáticas da territorialidade: a responsabilidade jurídica nos casos de Internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Thaís Temer

RANIERI, N. B. S.; ALMEIDA, G. A.;JUBILUT, L. L.. Refugiados e Direito de Acesso à Educação Superior. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Antonio de Camargo

JUBILUT, L. L.; RUDIGER, D. S.; FRINHANI, F. M. D.. A ampliação reflexa dos Direitos Humanos no Brasil em decorrência dos julgamentos do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: André de Lima Madureira

JUBILUT, L. L.; MENEZES, F. L.; RUDIGER, D. S.. Direito Internacional dos Refugiados e Soluções Duráveis: instrumentos de proteção, abordagens atuais e a necessidade de novas respostas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Valberto Alves de Azevedo Filho

RUDIGER, D. S.;JUBILUT, L. L.; MARTINS, E. M. O.. Marcas e Signos: os sinais protegidos no Brasil e nos tratados internacionais que o país é signatário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gustavo Abrahão dos Santos

PADILHA, N. S.;JUBILUT, L. L.; RUDIGER, D. S.. Os impactos das alterações do clima no Direito Ambiental do Trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rachel de Oliveira Lopes

GOLCALVES, A. F.;JUBILUT, L. L.; BITTENCOURT NETO, O. O.. Análise da aplicação concorrente da Convenção da Haia e da Convenção de Montevideo sobre Restituição Internacional de Menores. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ricardo Burrattino Felix

GOLCALVES, A. F.; LAMY, M.;JUBILUT, L. L.. Refugiados Ambientais: Ineficácia da Proteção Jurídica no Atual Direito Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vanessa Celano Tarantini

ALMEIDA, G. A.; MEIRELLES, E. A.;JUBILUT, L. L.. Empresas e direitos humanos: o papel do setor privado na integração dos refugiados no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Luis Fernando Paes Cabral

JUBILUT, L. L.; LAMY, M.; GOLCALVES, A. F.. Tortura e Autoritarismo: a construção do regime internacional de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina do Século XX?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Raoni Lacerda Vita

GOLCALVES, A. F.;JUBILUT, L. L.; PADILHA, N. S.. A experiência democrática brasileira no âmbito do Direito Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fábio Andrade de Medeiros

JUBILUT, L. L.; GOLCALVES, A. F.; PADILHA, N. S.. Asilo e refúgio: semelhanças e diferenças de dois institutos de proteção humanitária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Thais Lara Marcoso Severo

ALMEIDA, G. A.; FABRE, B. G. C. P.;JUBILUT, L. L.. Relevância dos fatores de gênero para determinação do estatuto dos refugiados: análise da expressão "perseguição relacionada ao gênero". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Elisa Moretti Pavanello

ANNONI, D.;JUBILUT, L. L.; SILVA, K. S.; MACEDO, P. E. V. B.. Proteção aos refugiados: parâmetros para a criação de uma zona de segurança. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janaina Rodriges Valle

AMARAL JUNIOR, A. do;JUBILUT, L. L.; BORGES, D. D.. Do crime contra a humanidade como norma de jus cogens no Direito Internacional: examinando a jurisprudência do Tribunal Internacional Penal para a ex-Iugoslávia e da Corte Especial de Serra Leoa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Daniel de Souza Assis

LAMY, M.; GRANZIERA, M. L. M.;JUBILUT, L. L.. O legado humanitário da Sociedade das Nações: o papel da Organização das Nações Unidas no combate à fome, à pobreza extrema e na proteção aos refugiados. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fabio Silveira Bonachela

MAGALHAES, V. G.; LAMY, M.;JUBILUT, L. L.. Procedimentos e normas administrativas para importação de plantas e sementes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

KALLAS FILHO, E.;JUBILUT, L. L.; SIMIONI, R. L.. Direito do (ao) Desenvolvimento. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Carla Tavares Coelho

MAGALHAES, J. L. Q.; NUNES, D. J. C.;JUBILUT, L. L.. A intervenção do Estado na vida privada: proteção ou violação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nélida Reis Caseca Machado

JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.;BAHIA, A. G. M. F.. A proteção dos quilomboloas no Brasil: um exercício de multiculturalismo?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Manuela de Carvalho Rodrigues

JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Democracia e Mídias Sociais: o caso da Lei de Anistia como exemplo de ação social para reconhecimento e efetivação dos direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Alves Miranda

JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; MAGALHAES, J. L. Q.. Multiculturalismo e identidade: a proteção dos direitos culturais como forma de efetivação dos direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Paula Barroso de Salles Paiva Prado

MAGALHAES, J. L. Q.; NUNES, D. J. C.;JUBILUT, L. L.. O papel do Judiciário na concretização dos direitos sociais: direito à saúde como direito social e como direito individual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Claudio Borges

NUNES, D. J. C.;BAHIA, A. G. M. F.JUBILUT, L. L.. Acesso à justiça e litigiosidade repetitiva. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andréia Aparecida D´Moreira Arruda

MAGALHAES, J. L. Q.;JUBILUT, L. L.BAHIA, A. G. M. F.. Os quilombolas: democracia e culturalismo como respeito à diferença. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Silvia Marcatto Begalli

KALLAS FILHO, E.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos;JUBILUT, L. L.. A efetivação do direito ao trabalho da pessoa com deficiência: o papel do Estado e da Sociedade Civil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rosyanne Silveira da Mata Furtado

JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; GUANDALINI JUNIOR, W.. A dimensão axiológica do ensino jurídico a partir dos direitos humanos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcelo Haydu

BOGUS, L. M. M.; PASSETI, E.;JUBILUT, L. L.. Refugiados Angolanos em São Paulo: entre a integração e a segregação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucilene de Souza Matos Melo

JUBILUT, L. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; GUANDALINI JUNIOR, W.. Lei Maria da Penha: uma ousada proposta de mudança jurídica e cultural. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Constituciona) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Gustavo Homem Yamazaki

JUBILUT, L. L.BAHIA, A. G. M. F.; SILVA FILHO, E. V.. A cultura como direito fundamental na Constituição Federal de 1988 - críticas ao alcance e aplicabilidade das leis de incentivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Giovana Agutoli Pereira

PALMA, J. B.;JUBILUT, LILIANA LYRA; REIS, Y. G.. O direito à documentação pessoal dos solicitantes de refúgio no Brasil: o processo administrativo de solicitação de refúgio e a garantia de direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mirian Costa Nascimento

REI, F. C. F.;JUBILUT, L. L.. O Direito das Mulheres no Direito Islâmico: o caso libanês. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rodrigo Fernando Sargo dos Passos

GOLCALVES, A. F.;JUBILUT, L. L.. O caso Apple no Brasil: soberania nacional x interesses econômicos transnacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jennifer Nascimento Rosa Medeiros

JUBILUT, L. L.; REI, F. C. F.. Cartagena + 30 : desafios de proteção a refugiados, apátridas e deslocados ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Caio César Barros da Fonseca

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; VECOSO, F. F. C.. Os tratados de Direitos Humanos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; VECOSO, F. F. C.. A justiciabilidade do Direito ao Desenvolvimento e o fenômeno do protagonismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Garroni Moreira Franco

MAGALHAES, J. L. Q.;JUBILUT, L. L.BAHIA, A. G. M. F.. O Direito no contexto do capitalismo administrado e da dominação da esfera cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pryscilla do Nascimento Santana

JUBILUT, L. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; FIGUEIREDO, E. H. L.. Refugiados no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camila Ribeiro de Rezende

JUBILUT, L. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; KALLÁS FILHO, Elias. A expansão do Direito Internacional Humanitário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anna Cláudia Gouveia Salomon

JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ANDRADE, R. W. S.. A flexibilização das imunidades diplomáticas no Direito Internacional Contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anna Cristina Gouveia Salomon

JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ANDRADE, R. W. S.. A reforma do Conselho de Segurança da ONU e o Brasil como membro permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cláudia Rodrigues Silva

JUBILUT, L. L.BAHIA, A. G. M. F.NOHARA, I. P.. Adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maisa Vizotto Bueno Salles

JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Ratificação pelo Brasil da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sarah Garcia Guimarães

MONACO, Gustavo Ferraz de Campos;JUBILUT, L. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.. A Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e o Sequestro Internacional de Crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Luiz de Camargo Campos

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. A evolução histórica do refúgio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Samuel Barboza Lima

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. O Conselho de Segurança da ONU e a criação dos Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc para Ruanda e Antiga Iugoslávia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafael Ribeiro de Andrade

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. O Tribunal Penal Internacional e os crimes sob sua jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Carlos de Carvalho

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz de Paula Nunes

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Das agências especializadas da ONU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Suzanne Moreira Pinto

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Magda Miele Abate

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucilene de Lima Rodrigues

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Educação para a cidadania: a Constituição no ensino fundamental brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago Reis da Silva

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Subsistência jurídica da prisão civil do depositário infiel na ordem normativa contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Karina Fernanda Souza de Carvalho

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. A importância da ONU no mundo globalizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Márcio Ferrini Carneiro Junior

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. O Tribunal Penal Internacional e a nacionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Weber Costeira de Mendonça Junior

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Asilo e refúgio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Evaniellen Alves de Almeida

JUBILUT, L. L.; KALLÁS FILHO, Elias; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. A incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro dos tratados internacionais de direitos humanos após a Emenda Constitucional n. 45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Juliana Ferreira da Silva

JUBILUT, L. L.; Naruto, Minoru; ONO, Rosaria. Centro de Acolhida para Refugiados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

Aluno: Adão Francisco da Silva

JUBILUT, L. L.. Aspectos gerais do Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Alessandra Proença Trettel

JUBILUT, L. L.. Aspectos gerais da tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Ana Claudia Zardetto

JUBILUT, L. L.. Dupla Nacionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Ana Rosa Pavani

JUBILUT, L. L.. Os novos desafios ao direito à vida: biodireito, aborto, fertilização em vitro, clonagem e eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Andréa A

JUBILUT, L. L.. A. Lopes.Economia Solidária como uma forma de realizar os direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Angela Michelle T

JUBILUT, L. L.. da Silva.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Camila Lenzi

JUBILUT, L. L.. A questão dos presos e os direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Daniella A Ghilardi Mendes

JUBILUT, L. L.. A questão da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Dayani Ferreira Silva

JUBILUT, L. L.. A questão da infância e violência doméstica como problemas de direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Fábio Rodrigo Dall Bello

JUBILUT, L. L.. A guerra do Iraque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Fernanda Cristine de S

JUBILUT, L. L.. Guerreiro.Trabalho infantil e direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Fernanda Venancio Narciso

JUBILUT, L. L.. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Flavio Savi

JUBILUT, L. L.. Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Francine Castelo Frari

JUBILUT, L. L.. Liberdade de Expressão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Gustavo de Toledo

JUBILUT, L. L.. Homologação de Sentença Estrangeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Hélvio Gregório

JUBILUT, L. L.. Reprodução Humana Assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Luciene Sousa Santos

JUBILUT, L. L.. Bitributação internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Priscila de Oliveira

JUBILUT, L. L.. Convenção Internacional sobre Trabalhadores Migrantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Raquel Gonçalves

JUBILUT, L. L.. Violência infantil: as crianças como vítimas e perpetradores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Regina Célia Barbosa

JUBILUT, L. L.. Direito Internacional das Mulheres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Renata Cristina Bergamini

JUBILUT, L. L.. Direito Internacional dos Refugiados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Silvia Helena Saco

JUBILUT, L. L.. Declaração Universal de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Silvio Eduardo de Sena Junior

JUBILUT, L. L.. Direitos humanos e direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Stella Amaral Campos Maicon

JUBILUT, L. L.. Contratos Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Taís Cristina Ferreira

JUBILUT, L. L.. Direito dos Idosos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Tarsila Talarico

JUBILUT, L. L.. Direito Comunitário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Claudia Renata Boni

JUBILUT, L. L.. Direitos Humanos dos Presos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Daniel Ronconi de Oliveira

JUBILUT, L. L.. Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Evandro Cabanas Navarro

JUBILUT, L. L.. A Organização Internacional do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Flavia Carolina Linares

JUBILUT, L. L.. Direitos Humanos e Conflitos Armados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Francine Damares C

JUBILUT, L. L.. de Camargo.Os Principais Tratados de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Jorge Escarmeloto

JUBILUT, L. L.. Eficácia das Convenções e Ações da OIT no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: José Antônio Nobre

JUBILUT, L. L.. O Mito da Igualdade Jurídica no Brasil e a Questão Racial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Juliana Stoppa Aragon

JUBILUT, L. L.. Os Refugiados na Lei Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Kelly Cristina de Oliveira

JUBILUT, L. L.. Nacionalidade- O Vínculo entre o Indivíduo e o Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Luciano Sergio dos Santos

JUBILUT, L. L.. Processo de Integração da União Européia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Maria Cezarina de Moraes Scalet

JUBILUT, L. L.. Evolução Histórica dos Direito Fundamentais nas Constituições Brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Maria Olimpia Barros Aranha

JUBILUT, L. L.. A Evolução Histórica do Direito Fundamental de Proteção contra a Tortura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Marisa Ronchi de Oliveira

JUBILUT, L. L.. Contrato Internacional de Seguros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Marivone Pureza de S

JUBILUT, L. L.. Damiao.Racismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Miriam Leda Santos Simoes

JUBILUT, L. L.. Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Patricia Gazonato Pontes

JUBILUT, L. L.. A Evolução Histórica do Direito Internacional Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Roger Kruger Tallens

JUBILUT, L. L.. A Organização das Nações Unidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Rosinalva Stecca Silveira

JUBILUT, L. L.. A Efetivação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Venessa R

JUBILUT, L. L.. Soleira Breveglieri.A Usucapião Coletiva e a Função Social da Propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Vilma Jacintho Brandão

JUBILUT, L. L.. Contrato de Franquia (Franchising). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Yara Bittar Lombardi

JUBILUT, L. L.. As Três Vertentes de Proteção da Pessoa Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Adriana Bresciane Escanhoela

JUBILUT, L. L.. Dano, Responsabilização e Reparação Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Alessandra de Fatima Miqueloto

JUBILUT, L. L.. Barra do Sahy, Ecossistema a ser protegido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Ana Lúcia Catto

JUBILUT, L. L.. Estrutura e Função da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), relacionadas aos Organismos Geneticamente Modificados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Andressa Firmino Cardoso

JUBILUT, L. L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Bruno Constantino Conti

JUBILUT, L. L.. Auditoria no Sistema de Gestão Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Bruno Martins Baldi

JUBILUT, L. L.. O meio ambiente urbano e o desenvolvimento sustentável nas cidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Camila Ferraz da Silva

JUBILUT, L. L.. A importância da sanção penal no direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Eric Clasen Donatini

JUBILUT, L. L.. A proteção ao meio ambiente como bem jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Erika Talita Andreoli Messias

JUBILUT, L. L.. A importância da educação ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Harley Sampaio D´Oliveira

JUBILUT, L. L.. Alimentos transgenicos no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Helenice Aparecida de Jesus

JUBILUT, L. L.. A importância do conhecimento jurídico sobre direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Maria de Fátima Campos

JUBILUT, L. L.. Responsabilidade Civil em Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Mariana Bim Sanches

JUBILUT, L. L.. Os princípios de direito ambiental na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Melissa Floriano

JUBILUT, L. L.. Proteção da Flora na Amazônia Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Mônica Venâncio

JUBILUT, L. L.. Responsabilidade civil do dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Paulo Roberto Pacca

JUBILUT, L. L.. Educação jurídica ambiental da comunidade de Iguape- SP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Roberta Piche

JUBILUT, L. L.. Tratamento de efluentes líquidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Tenille Carolina Serocca Samblas

JUBILUT, L. L.. Tráfico de Animais Silvestres. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Ulderico Schincariol Junior

JUBILUT, L. L.. A outorga dos recursos hídricos na legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

JUBILUT, LILIANA LYRA; REI, F. C. F.; COVIELLO, D. M.; STEFANI, M.; PESTANA, M.. Processo Seletivo para Contratação de Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos. 2019. Universidade Católica de Santos.

JUBILUT, L. L.; VIODRES-INOUE, S. R.; LOPES, R. O.; ANNONI, D.; CAVEDON, F. S.; ANDRADE, C. S. M.; MAZAO, I.. Comissão Avaliadora de Dissertações no III Concurso Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. UniSantos/ACNUR.

JUBILUT, L. L.; MENEZES, F. L.; ZUCCHI, E. M.; ANNONI, D.; CAVEDON, F. S.; ANDRADE, C. S. M.; MAZAO, I.. Comissão Avaliadora de Teses no III Concurso Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. UniSantos/ACNUR.

JUBILUT, L. L.. Comissão Científica do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. UniSantos/ACNUR.

JUBILUT, L. L.. Avaliadora Ad Hoc dos projetos de pesquisa da área de Ciências Humanas submetidos ao Processo de Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Roraima. 2016. Universidade Federal de Roraima.

JUBILUT, L. L.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Discente 2014 do Curso de Mestrado. 2014. Universidade Católica de Santos.

JUBILUT, L. L.. I Edição da Competição de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional- 1a etapa - fase brasileira. 2013. Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.

JUBILUT, L. L.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Discente 2014 do Curso de Mestrado. 2013. Universidade Católica de Santos.

MAGALHAES, J. L. Q.;JUBILUT, L. L.; NUNES, D. J. C.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; GUANDALINI JUNIOR, W.. Banca de Seleção do Processo Seletivo 2013 do Mestrado em Direito - 1a fase. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

JUBILUT, L. L.; OLIVEIRA, F. J.; OLIVEIRA, L. C.. Banca Avaliadora do I Seminário de Iniciação Científica da FDSM. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MONACO, Gustavo Ferraz de Campos;BAHIA, A. G. M. F.; FIGUEIREDO, E. H. L.; KALLÁS FILHO, Elias;JUBILUT, L. L.. Banca do Exame de Seleção do Processo Seletivo do PPGD - 1a fase. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLÁS FILHO, Elias;JUBILUT, L. L.NOHARA, I. P.. Banca Avaliadora de Trabalho de Iniciação Científica intitulado "Ativismo Judicial e Direitos Humanos: uma relação de solidariedade e efetivação". 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; MAGALHAES, J. L. Q.;JUBILUT, L. L.; REZENDE, L. O.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo do PPGD - 1a fase. 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

JUBILUT, L. L.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; SILVA FILHO, Edson Vieira da. Banca Específica para Bolsa Estágio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

JUBILUT, L. L.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; KALLÁS FILHO, Elias; OLIVEIRA, F. J.. Banca de Seleção do Programa de Iniciação Científica. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

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Comissão julgadora das bancas

UMBERTO CELLI JUNIOR

Amaral Junior, Alberto; Almeida, Fernado Dias Menezes;CELLI JUNIOR, U.. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Oscar Vilhena Vieira

VIEIRA, OSCAR VILHENA; AMARAL JUNIOR, A.; MAGALHAES, J. C.; Ranieri, N.B.S.; OLIVEIRA, A. J. S. N.. A legitimidade da não-intervenção em face das resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - FDUSP.

Amancio Jorge Silva Nunes de Oliveira

MAGALHÃES, José Carlos;OLIVEIRA, A. J. S. N.; AMARAL JR., Alberto; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; VIEIRA, Oscar Vilhena. A legitimidade da não-intervenção em face das resoluções do conselho de segurança da Organização das Nações Unidas. 2007. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Alberto do Amaral Junior

AMARAL JUNIOR, Alberto do.. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alberto do Amaral Junior

AMARAL JUNIOR, Alberto do.. A legitimidade da não intervenção em face das resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações unidas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alberto do Amaral Junior

AMARAL JUNIOR, Alberto do.. O princípio da não intervenção e o Direito Internacional Contemporâneo: a necessidade de sua revisão. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Fernando Dias Menezes de Almeida

AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu;MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Fernando Dias Menezes de Almeida

AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu;MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro (obs.: qualificação de mestrado). 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Nina Beatriz Stocco Ranieri

RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O princípio da não-intervenção e o Direito Internacional contemporâneo: a necessidade de sua revisão. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

DALLARI, P. B. A.; AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; ALMEIDA, F. D. M.. O Direito Internacional dos refugiados e sua incorporação pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Silvia Maria Mantovani Puccinelli

Desafios atuais às liberdades de expressão e informação: uma análise a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Haiima Haidan Ben Bauer

Feminilizaçao da violência no Brasil: uma análise da violência doméstica, da violência estrutural e do feminicídio a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Natalia Rosa Oliveira

A possibilidade de aplicação da R2P para a proteção de migrantes forçados; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Ananda Pórpora Fernandes

A aplicação da Declaração de Cartagena na América Latina: uma análise a partir do fluxo migratório Venezuelano; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Bernardo de Oliveira Neto

Respostas do Brasil para Proteção dos Migrantes Venezuelanos: Análise de sua Adequação; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Gustavo Roberto Costa

Direitos Humanos como base de uma Política Internacional de Drogas; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Marcos Renato Schahin

O meio ambiente socio-cultural atual e a proteção às pessoas refugiadas: análise dos desafios a partir de perspectivas filosóficas; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Letícia Santos de Souza

Revisão Bibliográfica das Normativas de Proteção às Pessoas Migrantes no Brasil: 1901-2019; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Beatriz Cardoso de Jesus

Revisão Bibliográfica das Normativas de Proteção às Pessoas Refugiadas no Brasil: 1997-2019; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Giulia Rossi Moraes

Revisão Bibliográfica das Normativas de Proteção às Pessoas Refugiadas no Brasil: 1917-1997; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Luis Antonio de Camargo

As condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no país; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Mateus Catalani Pirani

A universalização da Internet e os direitos humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Liliana Lyra Jubilut;

Fábio Andrade Medeiros

Refúgio e Asilo: semelhanças e diferenças de dois institutos de proteção humanitária; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Luis Fernando Paes Cabral

A construção do regime interamericano de proibição à tortura: um legado da ruptura com regimes autoritários?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

André de Lima Madureira

O Direito Internacional dos Refugiados e as soluções duráveis: uma análise da realidade e a necessidade de novas respostas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Priscila Andreoti Ferreira

Humanização da proteção aos refugiados no Brasil e ampliação de critérios de reconhecimento; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Coorientador: Liliana Lyra Jubilut;

Rosyanne Silveira da Mata Furtado

Ensino jurídico e direitos humanos: itinerários para formação de uma dimensão humanista e inclusiva; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Manuela de Carvalho Rodrigues

Democracia, direitos humanos e mídias sociais: as possibilidades de utilização das mídias sociais nas mobilizações sociais relacionadas à mudança no modelo de justiça de transição no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Nélida ReisCaseca Machado

A proteção dos Quilombolas - possíveis releituras de inclusão; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas,; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Thiago Alves Miranda

A busca de proteção e fortalecimento de uma sociedade multicultal através do diálogo intercultural; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Patrícia C

V; S; Gorisch; As Pessoas Refugiadas LGBTI+ e o Meio Ambiente Cultural: desafios de identidade e identificação para a proteção; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

José Carlos Loureiro da Silva

A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Lucilene de Souza Melo

Lei Maria da Penha: uma ousada proposta de mudança jurídica e cultural; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Constituciona) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Jennifer Nascimento Rosa Medeiros

Cartagena + 30 : desafios de proteção a refugiados, apátridas e deslocados ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos

A justiciabilidade do direito ao desenvolvimento e o protagonismo judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Caio Fonseca

Os tratados de direitos humanos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Pryscilla do Nascimento Santana

Refugiados no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Anna Cristina Gouvêa Salomon

A reforma do Conselho de Segurança da ONU e o Brasil como membro permanente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Cláudia Rodrigues Silva

Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Mayza Vizotto B

Salles; A incorporação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Anna Cláudia Gouvêa Salomon

Imunidades no direito internacional contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Weber Costeira de Mendonça Junior

Asilo e Refúgio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

João Luiz de Camargo Campos

A evolução histórica do refúgio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Samuel Barboza Lima

O Conselho de Segurança da ONU e a criação dos Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc para Ruanda e Antiga Iugoslávia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Rafael Ribeiro de Andrade

O Tribunal Penal Internacional e os crimes sob sua jurisdição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Luiz Carlos de Carvalho

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual comercial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Luiz de Paula Nunes

Das agências especializadas da ONU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Evaniellen Alves de Almeida

A incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro dos tratados internacionais de direitos humanos após a Emenda Constitucional n; 45; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Adão Francisco da Silva

Aspectos Gerais do Tribunal Penal Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Alessandra Proença Trettel

Aspectos Gerais da Tortura; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Ana Claudia Zardetto

Dupla Nacionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Ana Rosa Pavani

Os novos desafios ao direito à vida: biodireito, aborto, fertilização em vitro, clonagem e eutanásia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Andréa A A Lopes

Economia Solidária como uma forma de realizar os direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Angela Michelle T

da Silva; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Camila Lenzi

A questão dos presos e os direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Daniella A Ghilardi Mendes

A questão da Igualdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Dayani Ferreira Silva

A questão da infância e violência doméstica como problemas de direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Fábio Rodrigo Dall Bello

A Guerra do Iraque; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Fernanda Cristine de S

Guerreiro; Trabalho infantil e direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Fernanda Venancio Narciso

O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira de1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Flavio Savi

Aborto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Francine Castelo Frari

Liberdade de Expressão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Gustavo de Toledo

Homologação de Sentença Estrangeira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Hélvio Gregório

Reprodução Humana Assistida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Kátia Fabiana Grande

Garantias Penais na Constituição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Luciene Sousa Santos

Bitributação Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Priscila de Oliveira

Convenção Internacional sobre Trabalhadores Migrantes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Raquel Gonçalves

Violência Infantil: as crianças como vítimas e perpretadores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Regina Célia Barbosa

Direito Internacional das Mulheres; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Renata Cristina Bergamini

Direito Internacional dos Refugiados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Silvia Helena Saco

Declaração Universal de Direitos Humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Silvio Eduardo de Sena Junior

Direitos Humanos e Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Stella Amaral Campos Maicon

Contratos Internacionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Taís Cristina Ferreira

Direito dos Idosos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Tarsila Talarico

Direito Comunitário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Claudia Renata Boni

Direitos Humanos dos Presos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Daniel Ronconi de Oliveira

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Evandro Cabanas Navarro

A Organização Internacional do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Flavia Carolina Linares

Direitos Humanos e Conflitos Armados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Francine Damares C

de Camargo; Os Principais Tratados de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

José Antônio Nobre

O Mito da Igualdade Jurídica no Brasil e a Questão Racial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Juliana Stoppa Aragon

Os Refugiados na Lei Brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Kelly Cristina de Oliveira

Nacionalidade- O Vínculo entre o Indivíduo e o Estado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Luciano Sergio dos Santos

Processo de Integração da União Européia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Maria Cezarina de Moraes Scalet

Evolução Histórica dos Direito Fundamentais nas Constituições Brasileiras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Maria Olimpia Barros Aranha

A Evolução Histórica do Direito Fundamental de Proteção contra a Tortura; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Marisa Ronchi de Oliveira

Contrato Internacional de Seguros; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Marivone Pureza de S

Damiao; Racismo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Miriam Leda Santos Simoes

Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Patricia Gazonato Pontes

A Evolução Histórica do Direito Internacional Público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Roger Kruger Tallens

A Organização das Nações Unidas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Rosinalva Stecca Silveira

A Efetivação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Venessa R

Soleira Breveglieri; A Usucapião Coletiva e a Função Social da Propriedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Vilma Jacintho Brandão

Contrato de Franquia (Franchising); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Yara Bittar Lombardi

As Três Vertentes de Proteção da Pessoa Humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Jorge Escarmeloto

Eficácia das Convenções e Ações da OIT no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Renata dos Santos Silva

Refúgio e Arte: retratos nas artes visuais (Grafite) (Iniciação Científica de Ensino Médio); 2018; Iniciação Científica - Universidade Católica de Santos; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Luana Cristina de Faria Rosa

Lei Maria da Penha e a; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos

A justiciabilidade do direito ao desenvolvimento e o protagonismo judicial; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Lucas Garcia Alves

A Necessidade de Regulamentação nos Conflitos Armados para o Reestabelecimento da Democracia; 2011; Iniciação Científica - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos

Ativismo Judicial e Direitos Humanos: uma relação de solidariedade e efetivação; 2009; Iniciação Científica - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Lucas Garcia Alves

A necessidade de regulamentação nos conflitos armados para o reestabelecimento da democracia; 2012; Orientação de outra natureza; (SIICUSP) - Universidade de São Paulo; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Evelyn Oliveira Rodrigues dos Santos

Ativismo judicial frente a ineficácia dos remédios constituições em relação a efetivação do direito; 2012; Orientação de outra natureza; (SIICUSP) - Universidade de São Paulo; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Lucas Garcia Alves

Direitos Humanos e a Crise Econômica Europeia: os Desafios dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; 2012; Orientação de outra natureza; (I Congresso Internacional de Direitos Humanos) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Manuela de Carvalho Rodrigues

Direitos Humanos e Globalização Social: uma defesa equilibrada da globalização; 2012; Orientação de outra natureza; (I Congresso Internacional de Direitos Humanos) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Nélida Reis Caseca Machado

"In between": em busca de um conceito para conviver e viver com a diferença; 2012; Orientação de outra natureza; (II Seminário de Iniciação Científica) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Manuela de Carvalho Rodrigues

Facebook, Direitos Humanos e Democracia: o caso do Diário de Classe; 2012; Orientação de outra natureza; (II Seminário de Iniciação Científica) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Manuela de Carvalho Rodrigues

Reflexões acerca da atuação da sociedade civil na efetivação dos direitos humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (I Seminário de Iniciação Científica) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Nélida Reis Caseca Machado

A proteção às comunidades étnicas: do lucos de elas para o locus de nós; 2011; Orientação de outra natureza; (I Seminário de Iniciação Científica) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

Thiago Alves Miranda

Globalização e direitos humanos: a necessidade de um diálogo; 2011; Orientação de outra natureza; (I Seminário de Iniciação Científica) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Liliana Lyra Jubilut;

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Foi orientado por

Wellington Pereira Carneiro

The Refugee Protection Regime in Brazil; 2005; Orientação de outra natureza - Journal of Refugee Studies; Orientador: Wellington Pereira Carneiro;

Beatriz Cardoso de Jesus

Revisão Bibliográfica das Normativas de Proteção às Pessoas Refugiadas no Brasil: 1997 - 2019; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Alberto do Amaral Junior

O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 263 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alberto do Amaral Junior;

Alberto do Amaral Junior

A legitimidade da não intervenção em face das resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações unidas; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alberto do Amaral Junior;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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  • JUBILUT, L. L. . Para além da dicotomia indígena/minoria?. São Paulo: Saraiva, 2013. (Tradução/Artigo).

  • JUBILUT, L. L. . Minorias e Direitos Humanos: proteção linguística. São Paulo: Saraiva, 2013. (Tradução/Artigo).

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  • JUBILUT, L. L. . A Assembleia Geral da ONU e os desafios democráticos do cenário internacional. São Paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

  • JUBILUT, L. L. . Democracia, eleições e grupos minoritários. São paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

  • JUBILUT, L. L. . Minorias e Ações Simbólicas. São Paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

  • JUBILUT, L. L. . O combate à violência contra a mulher no âmbito da ONU. São Paulo: LivroeNet, 2012 (Artigo em meio eletrônico).

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  • Escritório de Direitos Humanos de Minas Gerais ; JUBILUT, L. L. . Quilombos de Minas- Manual de Orientação Jurídica para a Criação de Associações Quilombolas. Belo Horizonte: Escritório de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, 2008 (Livro).

  • JUBILUT, LILIANA LYRA ; APOLINARIO, S. M. O. S. . A população refugiada no Brasil: em busca da proteção integral (Republicação). São Paulo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2008 (Artigo em Jornal).

  • JUBILUT, L. L. . Direitos Humanos e Cidadania: uma Complementação Indispensável. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • JUBILUT, L. L. . O procedimento de concessão de refúgio no Brasil 2007 (Artigo em Meio Eletrônico - site do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE)).

  • Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Crianças e Adolescentes e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

  • Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos- Seguridade Social e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

  • Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos- Orientação Sexual e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

  • Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos- Moradia e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

  • Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos- Questões de Gênero e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

  • Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Trabalho e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

  • Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Racismo e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

  • Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Idosos e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

  • Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Presos e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

  • Centro de Direitos Humanos. Escritório de Direitos Humanos ; JUBILUT, L. L. . Cartilhas sobre Direitos Humanos - Tortura e Direitos Humanos. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

  • JUBILUT, L. L. . Direitos Humanos: Histórico, Fundamentação, Efetivação. São Paulo: Centro de Direitos Humanos, 2005 (Guia de Trabalho- Violência e Direitos Humanos).

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Outras produções

JUBILUT, L. L. ; GODOY, G. G. . Refugiados: drama que atinge o Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Road to Rio: Brazil Offers Syrian Refugees A New Home, But The Economy Puts Their Latin American Future In Question. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Aumento no número de conflitos alerta para a necessidade de respeito aos direitos dos refugiados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Sem nação e sem ação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Pesquisa do Pensando o Direito mostra como vivem migrantes, apátridas e refugiados no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Pesquisa revela alta rejeição a refugiados e imigrantes no mundo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Rejeição a refugiados é alta em 22 países, diz pesquisa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Står velfærdsstaten i vejen for en løsning på flygtningekrisen?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . 7 em 10 imigrantes se sentem discriminados no Brasil, diz estudo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Pesquisa revela situação de migrantes, apátridas e refugiados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Liliana Jubilut fala sobre a pesquisa Migração no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Idioma, documento, trabalho e informação: as dificuldades do imigrante no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Pesquisa sobre migração no Brasil aponta dificuldades da efetivação dos direitos humanos dos imigrantes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Idioma, documentação e falta de informação são os principais obstáculos a migrantes no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Ministério da Justiça divulga dados de pesquisa sobre políticas para migrantes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Os desafios dos imigrantes no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . SAL, em parceria com o IPEA, lança pesquisa sobre Migração no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . A Voz do Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Crise na Crimeia envolve princípios diferentes do Direito Internacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Missão Humanitária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Programa Enfoque Jurídico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Dicas de Livros. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Refugiados - Programa Urbanidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Refugiados - Podcast Urbanidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Refugiados - Porto de Santos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. ; AMARAL JUNIOR, A. do ; RAMOS, A. C. ; PIRES, E. . Perseguidos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. ; PIRES, E. ; LEAO, M. C. ; MENEZES, F. L. . Refugiados Ambientais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JUBILUT, L. L. . A luta pelos direitos humanos e os refugiados na baixada santista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JUBILUT, L. L. ; PIRES, E. ; FELIX, R. B. . Refugiados em Santos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Refugiados e a Conjuntura Internacional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JUBILUT, L. L. . Ascensão econômica coloca Brasil na rota dos refugiados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Mestrado da FDSM lança livro sobre Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Deixando tudo para trás - Conflitos ainda são os principais geradores de refugiados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Resolução da ONU não pretende matar ditador Kadafi. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Refugiados no Brasil enfrentam desafio da adaptação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . A Anistia que hoje divide o país. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Battisti: STF deveria manter foco nos aspectos técnicos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . A extradição de Cesare Battisti.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Refúgio no Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Constitucionalismo e Democracia - Mestrado da FDSM. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . A sucessão de erros no caso Cesare Battisti. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . O Drama dos Refugiados pelo Mundo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Judoca do Burundi troca massacre no país por sobrevivência no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Longe da patria. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . O Brasil dos Refugiados. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . O Drama dos Refugiados pelo Mundo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Africanos são 80% do total de 3.800 refugiados que vivem no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Em busca de um refúgio. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Brasil recebe refugiados de guerra de vários países. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . No Brasil, vivem hoje cerca de 3.400 refugiados de 69 países. A maior parte vem da África, fugindo de guerras civis e perseguições políticas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Judoca africano será avaliado antes de decisão sobre refúgio no Brasil. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUBILUT, L. L. . Atualidades do Direito. 2012. (Blog).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2020. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para Third World Quarterly. 2020. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para a Revista de la Facultad de Derecho Universidad de la República. 2020. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para a International Journal of Refugee Law. 2020. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para a Precedente - Revista Jurídica. 2019. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para a Revista Migration Letters. 2019. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer de Assessoria para a FAPESP. 2019. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer de Assessoria para a FAPESP. 2019. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para a Estudios de Derecho de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad de Antioquia. 2019. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para o Blog da Red de Apoyo Legal para los Refugiados de las Américas. 2018. (Parecer).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2018. (Parecer).

MACEDO, L. C. L. S. ; FARIAS, L. C. N. Q. ; RAMO, T. M. ; CARDOSO, S. A. ; YAGHSISIAN, A. M. ; JUBILUT, LILIANA LYRA . Quadro Comparativo dos Textos Preparatórios e do Texto Final dos Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). 2018. (Quadro Comparativo).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2017. (Parecer).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista Direito GV. 2017. (Parecer).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2017. (Parecer).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2016. (parecer).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista 'Bulletin of Latin American Research'. 2016. (parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer de Assessoria para a FAPESP. 2016. (Parecer).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2015. (parecer).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2015. (parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2015. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2015. (Parecer).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2014. (Parecer ad hoc).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista UNOPAR Científica. 2014. (Parecer ad hoc).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2014. (Parecer ad hoc).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2014. (Parecer ad hoc).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2014. (Parecer).

JUBILUT, LILIANA LYRA . Parecer para a Revista 'Refugee Survey Quarterly'. 2014. (Parecer).

JUBILUT, L. L. . The ICJ References to other Human Rights´ bodies Decisions. 2013. (Relatório de pesquisa).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2013. (Parecer ad hoc).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2013. (parecer).

JUBILUT, L. L. . Parecer para a Revista Digital de Direito Público. 2012. (parecer).

JUBILUT, L. L. ; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . II Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JUBILUT, L. L. ; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . II Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JUBILUT, L. L. ; Santo, D. A. J. E. . Manual de Orientação para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. 2010. (Manual).

JUBILUT, L. L. ; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JUBILUT, L. L. ; APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. . Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados, Descrição: Projeto de Pesquisa Base da Produção da Pesquisadora. Tem como ementa: O Direito Internacional vem passando por um processo de transformação em que se verifica sua humanização e a flexibilização da soberania estatal. Nesse processo ganham destaque a valorização positiva da proteção do ser humano seja em situações de paz (direitos humanos), seja em caso de perseguição (refugiados), ou em situações de crises (em que precisa ser empregado o humanitarismo). Tal proteção se funda no princípio da solidariedade internacional e afeta diretamente a legitimidade internacional, ao estabelecer o ser humano como o bem mais elevado na escala axiológica da atual ordem internacional. Em face disso, estudar esse fenômeno a partir de seus componentes (direitos humanos, refugiados, humanitarismo, solidariedade, legitimidade e ordem social), bem como em suas interações e em seu arranjo holístico permite uma compreensão mais ampla dos atuais regimes de proteção ao ser humano e do direito internacional em geral. Projeto da Linha de Pesquisa "Direito Internacional dos Direitos Humanos". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Gustavo Roberto Costa - Integrante / Ananda Pórpora Fernandes - Integrante / Bernardo de Oliveira Neto - Integrante / Marcos Renato Schahin - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Direitos Humanos e Vulnerabilidades (Grupo de Pesquisa), Descrição: Produzir na temática de direitos humanos de modo amplo, com ênfase na efetivação de direitos, proteção a grupos vulneráveis e refugiados. Linhas de pesquisa: Regimes Internacionais de Direitos Humanos e Direitos Humanos e Refugiados. Vinculado ao Projeto de Pesquisa "Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / APOLINARIO, Silvia Menicucci de O. S. - Integrante / Fabiano L. de Menezes - Integrante / Carolina de Abreu Batista Claro - Integrante / João Carlos Jarochinski Silva - Integrante / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Fábio Andrade Medeiros - Integrante / Gabriela Cunha Ferraz - Integrante / André de Lima Madureira - Integrante / Camila Marques Gilberto - Integrante / Denyse Moreira Guedes - Integrante / Fernanda de Magalhães Dias Frinhani - Integrante / Jonathan Percivalle de Andrade - Integrante / José Carlos Loureiro da Silva - Integrante / Lídia Maria de Melo - Integrante / Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch - Integrante / Ricardo Burrattino Félix - Integrante / Angela Limongi - Integrante / Eliza Donda - Integrante / Luciana Diniz Durães Pereira - Integrante / Manuela de Carvalho Rodrigues - Integrante / Nélida Reis Caseca Machado - Integrante / Vivian Holzhacker - Integrante / Viviane Mozine Rodrigues - Integrante / José Roberto da Conceição Comporto - Integrante / Luis Fernando Paes Cabral - Integrante / Maria Virginia Faro Eloy Dunda - Integrante / Rachel de Oliveira Lopes - Integrante / Rayanna Martins de Brito - Integrante / Silmara Veiga de Souza - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional, Descrição: A pesquisa ora proposta insere-se numa área temática ainda muito pouco explorada no Brasil mas de grande importância didático-metodológica: a História do Direito Internacional, em geral, e, particularmente, a História do Direito Internacional no Brasil. Embora o nosso país tenha tido sempre uma plêiade de grandes internacionalistas ? dentre os quais podemos citar Alcântara Bellegarde, Pedro da Matta e Albuquerque, Antonio Pereira Pinto, Lafayette Rodrigues Pereira, Ruy Barbosa e Clovis Beviláqua, apenas para ficar nos mais antigos ? as atuais gerações de estudantes e profissionais do Direito compreendem muitas vezes o jus-internacionalismo como um fenômeno jurídico-doutrinário essencialmente europeu ou norte-americano. Na tentativa de se enfrentar esse quadro, o núcleo da pesquisa ora proposta reside, por conseguinte, em demonstrar a relevância, a abrangência e a atualidade do Projeto de Código de Direito Internacional Público publicado, em 1911, pelo paraibano Epitácio Pessoa, ex-Presidente da República, ex-Ministro do STF e ex-Juiz na Corte Internacional de Haia. Para tanto, pretende-se elaborar um detalhado comentário crítico-histórico-doutrinário sobre aquele projeto de codificação do Direito Internacional, acrescido de um panorama histórico-biográfico de Epitácio e sua atuação no campo do Direito Internacional e das Relações Internacionais. O trabalho de pesquisa aqui proposto terá como principal abordagem metodológica a análise crítica e a discussão multidisciplinar do texto do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa, de modo a compreender as suas interrelações internas (entre as suas múltiplas partes e temas) e externas (com o seu tempo e o mundo de hoje). Também serão examinados textos e documentos histórico-político-jurídicos que contribuam para uma detalhada compreensão crítica daquele Projeto de Código de Direito Internacional Público e do ambiente político e doutrinário em que ele é produzido. Do mesmo modo, a pesquisa não. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Lyra Jubilut - Integrante / Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador.

  • 2010 - 2013

    Teoria Geral dos Direitos Humanos e estratégias de implementação, Descrição: O tema dos direitos humanos, com raízes no direito natural e nos ideais das Revoluções Francesa e Americana, passa por um duplo processo após a Segunda Guerra Mundial. Por um lado vê-se a sua internacionalização e por outro a busca da reconstrução de sua fundamentação. A existência de ambos exige a construção de uma teoria geral dos direitos humanos no cenário contemporâneo. Tal teoria, deve, levando-se em consideração o aviso de Norberto Bobbio, preocupar-se também com a questão central dos direitos humanos atualmente- a sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Lyra Jubilut - Coordenador.

  • 2009 - 2013

    Ordem Social, Globalização e Refugiados, Descrição: Desde o final da Segunda Guerra Mundial, a temática do refúgio e sua proteção internacional tem despontado como uma das principais questões ligadas à proteção internacional dos seres humanos e como um termômetro da democracia e de uma ordem social justa. Com o advento e o aprofundamento da globalização o estudo do fenômeno do refúgio e da proteção aos refugiados ganha ainda mais destaque. A pesquisa a ser realizada nesse projeto busca examinar esses fenômenos, destacando as alterações que o mesmo traz para o Direito (interno e internacional) e analisando as consequencias já existentes ou que possam vir a ocorrer.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Lyra Jubilut - Coordenador.

  • 2009 - 2013

    A constitucionalização, a prevalência dos valores e as alterações no Direito Internacional contemporâneo, Descrição: O Direito Internacional tem verificado desde o final da Segunda Guerra Mundial constantes questionamentos a seus paradigmas estabelecidos originalmente em 1648 com a paz de Westphalia. Surge a preocupação com a proteção internacional integral da pessoa humana, em todas as suas vertentes, e consequentemente os processos de humanização do Direito Internacional se acentuam. Tais processos, somados a existência de valores compartilhados levam ao aparecimento ? ainda que embrionário ? do constitucionalismo internacional, ainda que em termos de valores e não de instituições. A pesquisa a ser realizada nesse projeto busca examinar esses fenômenos, destacando as alterações que o mesmo traz para o Direito Internacional) e analisando as consequencias já existentes ou que possam vir a ocorrer sobretudo no âmbito da proteção internacional da pessoa humana. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Lyra Jubilut - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Núcleo de Pesquisa- Faculdade de Direito do Sul de Minas, Descrição: Grande Área de Concentração: Constitucionalismo e Democracia Linhas de Pesquisa: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Lyra Jubilut - Integrante / Gustavo Ferraz de Campos Monaco - Integrante / Ivan Guérios Curi - Coordenador / Rafael Lazzarotto Simioni - Integrante / Elias Kallás Filho - Integrante / Mirian dos Santos - Integrante / Renato Maia - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Integrante.

  • 2008 - 2013

    Direitos Humanos e a nova Ordem Social, Descrição: Desde o final da Segunda Guerra Mundial, no plano internacional, e da re-democratização e consequente aprovação da Constituição Federal de 1988, no plano interno, verifica-se a elevação dos direitos humanos ao patamar de valor básico da sociedade, do Estado e da comunidade internacional, almejando-se, com isso, o estabelecimento de uma Ordem Social mais justa. Sua efetivação exige alterações nas estruturas de organização do poder. Por um lado, surgem novos sujeitos de direitos e novos mecanismos e instrumentos surgem a fim de assegurar e garantir o respeito aos novos valores do sistema. E por outro lado, novas temáticas passam a ser protegidas por meio do Direito. A pesquisa a ser realizada nesse projeto busca examinar esses fenômenos, destacando as alterações que o mesmo traz para o Direito (interno e internacional) e analisando as consequencias já existentes ou que possam vir a ocorrer.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Lyra Jubilut - Coordenador.

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Prêmios

2019

Finalista do Prêmio ABEU 2019 com o livro "Refugiados ambientais" (Categoria: Ciências Sociais Aplicadas), Associação Brasileira das Editoras Universitárias.

2018

Finalista do Prêmio Jabuti 2018 com o livro "Direitos humanos e meio ambiente: minorias ambientais" (Categoria: Ciências), Câmara Brasileira do Livro - CBL.

2017

Membro do IOM Migration Research Leaders' Syndicate, International Organization for Migration - IOM (Organização Internacional para as Migrações - OIM).

2017

Membro do Grupo de Expertos Acadêmicos Trabajando por el Marco Integral Regional de Protección y Soluciones do ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

2011

Bolsa de Estágio Técnico-Científico, FAPEMIG.

2005

Hugo Grotius Scholarship, New York University School of Law.

2005

International Fellowship, American Association of University Women Association.

2004

Professora Homenageada, Faculdade de Direito de Itu.

2003

Professora Homenageada, Faculdade de Direito de Itu.

1999

Bolsa de Iniciação Científica da FAPESP, FAPESP.

1999

Bolsa de Iniciação Científica do CNPQ- não utilizada, CNPQ.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Católica de Santos, .,Cargo ou função, Chair of the Organizing Committee of the 19th Conference of the International Association for the Study of Forced Migration (2022).

    • 01/2016

      Extensão universitária , Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), .,Atividade de extensão realizada, Integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) da UniSantos em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

    • 02/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

    • 08/2013

      Direção e administração, Universidade Católica de Santos, .,Cargo ou função, Coordenação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) da UniSantos em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) - com períodos como coordenadora, co-coordenadora ou vice-coordenadora.

    • 08/2013

      Direção e administração, Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Vulnerabilidades".

    • 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Refugiados, Direitos Humanos

    • 08/2013

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Introdução às Relações Internacionais

    • 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito.

    • 08/2013 - 02/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante - do Curso de Relações Internacionais.

    • 01/2015 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), .,Cargo ou função, Membro do Conselho Técnico e Cientifico do IPECI.

    • 02/2014 - 12/2015

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .,Atividade de extensão realizada, Integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) da UniSantos em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

    • 02/2014 - 06/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante - do Curso de Direito.

    • 08/2013 - 01/2014

      Extensão universitária , Setor de Relações Institucionais, .,Atividade de extensão realizada, Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello UniSantos - ACNUR.

  • 2019 - Atual

    International Organization for Migration

    Vínculo: Adviser, Enquadramento Funcional: Adviser

    Outras informações:
    Convidada pela OIM para ser Migration Research and Publishing High-Level Adviser

  • 2017 - Atual

    International Organization for Migration

    Vínculo: Syndicate Member, Enquadramento Funcional: Syndicate Member

    Outras informações:
    Convidada pela OIM para ser Membro do Migration Research Leaders Syndicate

  • 2020 - Atual

    University of Bergen, UiB

    Vínculo: Colaboradora Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro da Advisory Board do projeto PROTECT

    Outras informações:
    Projeto selecionado na chamada EU Horizon 2020, com início em fevereiro de 2020, e coordenado pela Universitetet i Bergen (por meio do Prof. Hakan Gurcan Sicakkan), e com participação das seguintes instituições: Queen Mary University of London, Justus-Liebig-Universitaet Giess, Universiteit Gent, University of Surrey, Universita degli Studi di Catania, Ryerson University, Univerza v Ljubljani, Lunds Universite, University of the Witwatersrand Johannesburg e Universitaet Bremen. Minha participação ocorre como parte da Advisory Board do projeto.

  • 2007 - Atual

    Curso de Direito Internacional dos Refugiado - Professores Universitári

    Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário

    Outras informações:
    Idealização, Organização e Docência no Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. 1a edição - 2007 - Rio de Janeiro (RJ), em parceria com PUC-RJ, ACNUR, CONARE, CICV, CASP, CARJ, Editora Renovar, IMDH, e Fundação Sasakawa 2a edição - 2011 - Brasília (DF), em parceria com FDSM, UNICEUB, ACNUR, CONARE, CASP, CARJ, Refugees United, e Editora Método 3a edição - 2012 - Curitiba (PR), em parceria com FDSM, UFPR, OAB-PR, ACNUR, CONARE, CARJ, CASP, IMDH, e Refugees United 4a edição - 2019 - Boa Vista (RR), em parceria com a UniSantos, a UFRR, o ACNUR, a OIM, a DPU, o PNUD e a Operação Acolhida I Curso Avançado (Workshop: Pessoas Refugiadas no Brasil ? Proteção e Advocacy) - 2019 - Boa Vista (RR), em parceria com a UniSantos, a UFRR, o ACNUR, a OIM, a DPU, o PNUD e a Operação Acolhida

  • 2016 - Atual

    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

    Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Assessora Científica

  • 2018 - Atual

    Red de Apoyo Legal para los Refugiados de las Américas

    Vínculo: Membro e Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro da Rede e Membro do Conselho Editorial

    Outras informações:
    Membro da Red de Apoyo Legal para los Refugiados de las Américas (RALRA) e de seu Comité Editorial

  • 2017 - Atual

    GREAT MIRPS (ACNUR)

    Vínculo: colaboradora, Enquadramento Funcional: colaboradora

    Outras informações:
    Parte do Grupo Regional Especializado de Académicos que Trabajan en apoyo el Marco Integral Regional de Protección y Soluciones (GREAT MIRPS) do ACNUR que visa auxiliar os Estados a encontrar e implementar soluções para os refugiados da América Central. O GREAT MIRPS se enquadra na Red de Apoyo Legal a los Refugiados en las Américas (RALRLA).

  • 2012 - Atual

    Refugee Law Initiative (RLI, School of Advanced Study, University of London

    Vínculo: Membro do Editorial Board, Enquadramento Funcional: International Refugee Law Series

    Outras informações:
    Membro do Editorial Board da International Refugee Law Series (coleção de livros publicadas pela BRILL)

  • 2013 - 2016

    Refugee Law Initiative (RLI, School of Advanced Study, University of London

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaboradora

    Outras informações:
    Membro do grupo de pesquisadores do Projeto ?Undesirable and Unreturnable? Policy Challenges around Excluded Asylum Seekers and Other Migrants Suspected of Serious Criminality but Who Cannot be Removed?, da Refugee Law Initiative com o Center for International Criminal Justice, patrocinado pelo UK Arts and Humanities Research Council

  • 2017 - Atual

    International Law Association

    Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê

    Outras informações:
    Member (Alternate) of the Committee on Human Rights in times of Emergency

  • 2011 - 2017

    International Law Association

    Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê

    Outras informações:
    Member (Alternate) of the Committee on International Human Rights

  • 2011 - Atual

    International Refugee Rights Initiative - Rights in Exile Programme

    Vínculo: COI Expert, Enquadramento Funcional: COI Expert - Voluntária

    Outras informações:
    Country of Origin Information Expert do Rights in Exile Programme da International Refugee Rights Initiative

  • 2014 - 2019

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Membro do CASC-Migrante, Enquadramento Funcional: Membro do CASC-Migrante - Voluntária

    Outras informações:
    Membro do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e Refúgio, eleita na 1a COMIGRAR

  • 2014 - 2015

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsita do Projeto Pensando o Direito

    Outras informações:
    Projeto de pesquisa apresentado ao MJ e selecionado entre 24 propostas nacionais no âmbito da Chamada Pública PNPD nº 132/2013. O relatório final da pesquisa "Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil" pode ser acessado em: http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/PoD_57_Liliana_web3.pdf

  • 2018 - 2018

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Outras informações:
    Pesquisadora do Projeto ?Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação?, financiado pelo CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014, no período de 2014 a 2017.

  • 2014 - 2017

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Outras informações:
    Pesquisadora do Projeto "Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação", financiado pelo CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014

  • 2012 - 2017

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

    Outras informações:
    Integrante do Observatório de Direitos Humanos da UFSC, na linha de pesquisa Segurança e Construção da Paz

  • 2012 - 2017

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Professora Visitante junto ao Mestrado em Direito da UFSC na disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos

  • 2014 - 2017

    Peace Research Institute Oslo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaboradora

    Outras informações:
    Integrante do Projeto de Pesquisa ?Brazil?s Rise to the Global Stage (BraGS): Humanitarianism, Peacekeeping and the Quest for Great Powerhood?, coordenado pelo PRIO e financiado pelo Norwegian Research Council

  • 2017 - 2017

    World Bank Group

    Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora do Projeto Migration and the Law

  • 2009 - 2013

    Faculdade de Direito do Sul de Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2011 - 02/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM.

    • 10/2010 - 02/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Cargo ou função, Gestora do Núcleo de Relações Institucionais Internacionais.

    • 03/2010 - 02/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2010 - 02/2013

      Ensino, Mestrado em Constitucionalismo e Democracia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ordem Social e Novos Sujeitos

    • 02/2009 - 02/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2009 - 02/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2009 - 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Comunicação Social, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos

    • 05/2009 - 01/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

    • 04/2010 - 04/2010

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Internacional dos Direitos Humanos

    • 05/2009 - 04/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CICAP - Comissão de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro da CICAP.

    • 04/2009 - 07/2009

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O STF e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos

  • 2011 - 2013

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora sem vínculo empregatício

  • 2012 - 2012

    Curso Sapientia

    Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional

  • 2010 - 2011

    Rede de Ensino LFG

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito

  • 2008 - 2011

    GV Law

    Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Palestrante

    Outras informações:
    Palestrante em Curso do GV Law

  • 2011 - 2011

    Curso Diplomata Brasil

    Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional

  • 2008 - 2009

    Curso Clio

    Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional

  • 2007 - 2008

    Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

    Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada - Centro de Acolhida para Refugiados

    Outras informações:
    A contratação ocorre em um convênio entre o Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

  • 2004 - 2005

    Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

    Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada- Centro de Acolhida para Refugiados, Carga horária: 20

    Outras informações:
    A contratação ocorre em um convênio entre o Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)

  • 2003 - 2005

    Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

    Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada- Centro de Acolhida para Refugiados, Carga horária: 20

    Outras informações:
    A contratação ocorre em um convênio entre o Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

  • 1999 - 2003

    Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

    Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária-Centro de Acolhida para Refugiados

    Atividades

    • 03/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho sobre (I)migrantes e Refugiados coordenado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos.

    • 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, .,Cargo ou função, Consultora do Projeto de Facilitação de Criação do Conselho Brasileiro sobre Refugiados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

  • 2007 - 2008

    Alto Comissariado da Onu para Refugiados

    Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

    Outras informações:
    Consultora para a Facilitação da Criação do Conselho Brasileiro sobre Refugiados

  • 2009 - 2009

    Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo

    Vínculo: Palestrante/Oficineiro, Enquadramento Funcional: Horista

  • 2007 - 2010

    Escritório de Direitos Humanos do Estado de MInas Gerais

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Supervisora Acadêmica de Pesquisa e Publicaçõ

  • 2002 - 2007

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitora

    Atividades

    • 02/2007 - 07/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitora da disciplina Direito das Relações Internacionais, ministrada pelo prof. Alberto do Amaral Junior.

    • 02/2003 - 07/2003

      Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Monitora do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino na disciplina Direito das Relações Internacionais, ministrada pelo Prof. Alberto do Amaral Junior.

    • 01/2002 - 05/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Direito do Desenvolvimento do CIITED (atual IDCID- Instituto do Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento).

    • 01/2000

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Estudo sobre Hannah Arendt, coordenado pela profa. Cláudia Perrone-Moisés.

    • 08/2002 - 12/2002

      Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Monitora do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino na disciplina Direitos Fundamentais, ministrada pela profa. Nina B. S. Ranieri.

    • 01/2000

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Estudos sobre Direito do Comércio Internacional, coordenado pelo prof. Alberto do Amaral Junior.

    • 01/2000

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Estudos sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos, coordenado pela profa. Cláudia Perrone-Moisés.

  • 2008 - 2009

    Grupo de Humanidades

    Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional

  • 2003 - 2006

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 02/2003 - 10/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto de Monografia, Introdução à Pesquisa Científica, Teoria das Relações Internacionais, Direito Internacional Público

  • 2003 - 2005

    Faculdade de Direito de Itu

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 02/2003 - 03/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Internacional

  • 2005 - 2006

    New York University School Of Law

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Research Assistant, Carga horária: 10

    Outras informações:
    O trabalho de Research Assistant era feito para o Prof. Simon Chesterman, com remuneração pela New York University School of Law

    Atividades

    • 09/2005 - 11/2005

      Serviços técnicos especializados , Center for Human Rights and Global Justice, .,Serviço realizado, Parte do Time de Pesquisadores em um projeto sobre desaparecimentos na "guerra" contra o terrorismo.

  • 2002 - 2006

    Centro de Direitos Humanos

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Voluntária

    Atividades

    • 01/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Direitos Humanos, Escritório de Direitos Humanos.,Atividade realizada, Supervisora Acadêmica do Escritório de Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos.

    • 08/2002 - 12/2003

      Direção e administração, Escritório de Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Coordenadora do Escritório de Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos.

  • 2001 - 2001

    Organização das Nações Unidas

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2001 - 03/2001

      Estágios , Secretariado da Organização das Nações Unidas, .,Estágio realizado, Estágio realizado no Secretariado da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

  • 2001 - 2002

    Escritório de Advocacia com Dr. Fernando Fernandes

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada

  • 1997 - 1998

    Jubilut Junior Assessoria Trabalhista

    Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

  • 2001 - 2003

    Ordem dos Advogados do Brasil (SP)

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Colaboradora

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Subcomissão de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Membro da Subcomissão de Relações Internacionais da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

  • 2002 - 2002

    Universidade São Marcos

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo para Criar Cátedra UNESCO

    Outras informações:
    Membro do Grupo de Pesquisa para Elaboração do Projeto Inicial da ?Cátedra de Educação para Sociedades Sustentáveis