Sérgio Luíz Kukina

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Paraná (1982) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil e direito da infância e da juventude.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Flávia Piovesan.Bolsista do(a): Programa de Incentivo ao Ensino de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Contemporâneo

1993 - 1993

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais

1992 - 1992

Universidade Federal do Paraná
Bolsista do(a): Ministério Público do Estado do Paraná, MP-PR, Brasil.

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade Católica do Paraná

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Formação complementar

2010 - 2010

Tópicos de Filosofia e Criminologia. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância e Juventude.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

Semana do Calouro do Curso de Direito da Unibrasil.Profissões Jurídicas - Ministério Público. 2011. (Encontro).

Mesa-Redonda Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais.Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais. 2011. (Encontro).

III Seminário Indígena - História e Atualidade.III Seminário Indígena - História e Atualidade. 2011. (Encontro).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

I Congresso Marxismo e Ciências Humanas- UFPR. 2010. (Congresso).

Profissões Jurídicas - Semana do Calouro Unibrasil.A atividade do Ministério Público. 2010. (Simpósio).

A intervenção do Ministério Público Estadual nas causas indígenas. 2010. (Encontro).

Reforma da Legislação Processual Civil e Aspectos relacionados à Intervenção do MP no Processo Civil. 2010. (Encontro).

II Workshop do Núlceo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da UFPR. 2009. (Seminário).

3ª Semana Acadêmica da Faculdade de Direito de Marechal Cândido Rondon.O processo como ferramente para o exercício da cidadania. 2009. (Seminário).

Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto-Juvenil na Internet.Aspectos e Implicações Jurídico-Penais da Pedofilia. 2009. (Seminário).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unisep.Processo de execução e cumprimento de sentença. 2009. (Simpósio).

Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Penal. 2009. (Encontro).

I CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL."O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". 2005. (Seminário).

I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal das FAculdades de Ensino Superior do Centro do Paraná.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Regime Falimentar. 2005. (Seminário).

Congresso de Processo Civil - "Reflexões sobre o código de Processo Civil após a reforma". 2001. (Congresso).

Os 10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Simpósio).

28ª Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.O Ato Infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Seminário).

1 ENCONTRO ESTADUAL DE CURADORES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE." O ATO INFRACIONAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". 1994. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Jussara Maria Leal de Meirelles

MEIRELLES, Jussara; GIACOIA, G.; PIOVESAN, F. C.. Tutela Recursal Diferenciada no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem à luz do direito internacional dos direitos humanos.. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Flávia Piovesan

PIOVESAN, F.. Tutela Recursal Diferenciada no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Gilberto Giacoia

GIACOIA, Gilberto; PIOVESAN, F. C.; MEIRELLES, J. M. L.. Tutela recursal diferenciada no estatuto da criança e do adolescente: uma abordagem à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Foi orientado por

Flávia Piovesan

Tutela Recursal Diferenciada no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem à luz do direito internacional dos direitos humanos; 2004; 171 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Econômico E Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Flávia Piovesan;

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Produções bibliográficas

  • KUKINA, S. L. . O princípio do duplo grau de jurisdição. Revista de Processo , São Paulo, v. 109, p. 97-112, 2003.

  • KUKINA, S. L. . Apontamentos Sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente. Direito Público (Porto Alegre) , v. 4, p. 48-59, 2003.

  • KUKINA, S. L. . Efetividade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil à luz dos direitos humanos. Igualdade (Ministério Público do Estado do Paraná) , v. 36, p. 44-69, 2002.

  • KUKINA, S. L. . A afirmação judicial dos Direitos da Criança e do Adolecente. In: Márcia Caldas. (Org.). Os vários olhares do Direito da Criança e do Adolecente volume 6. 21ªed.Curitiba: OAB-PR, 2006, v. 170, p. -.

  • KUKINA, S. L. . Anotações sobre a reprodução humana assistida. In: Jussara Maria Leal de Meirelles. (Org.). Estudos de Biodireito. 1ªed.Curitiba: Genesis, 2004, v. 141, p. 125-135.

  • KUKINA, S. L. . Apontamentos sobre um novo projeto de reforma recursal. In: Luiz Guilherme Marinoni; FredieDidier Jr. (Org.). A segunda etapa da reforma processual civil. São Paulo: Malheiros Editores, 2001, v. único, p. 211-236.

  • KUKINA, S. L. . O processo como ferramenta para exercício da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KUKINA, S. L. . Aspectos Jurídicos e Implicações Jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KUKINA, S. L. . Processo de execução e cumprimento de sentença. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Paraná. , Rua Tibagi 779 sl 404, Centro, 80060-110 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32504059, Fax: (41) 32504020, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2011

    Universidade Estadual de Ponta Grossa

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina de "Recursos Extraordinários" no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, no ano letivo de 2011, totalizando 30 horas aulas.

  • 2011 - 2011

    Escola Superior de Advocacia da OAB/PR

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo

    Outras informações:
    Ministrou aula no Curso "Teoria e Prática do Direito da criança e do adolescente", com total de 3 horas/aula.

  • 2007 - 2007

    Centro de Ensino Superior de Campos Gerais

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo

    Outras informações:
    Ministrou aulas na disciplina "Recursos nos Tribunais Superiores" no curso de Especialização em Direito Processual Civilno Centro de Desenvolvimento Empresarial e Pós-Graduação - CESCAGE, em Ponta Grossa-PR.

  • 2004 - 2004

    BB&G Sociedade de Ensino

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo

    Outras informações:
    Ministrou aulas na disciplina "Recursos II", no curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil.

  • 2001 - 2001

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo

    Outras informações:
    Ministrou aulas no módulo "Fase Recursal" no curso de Especialização em Direito Processual Civil, mantido em Toledo pelo Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

  • 2001 - 2001

    Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo

    Outras informações:
    Participou do Projeto "Justiça se Aprende na Escola 2001", desenvolvido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no qual representou o Ministério Público do Paraná, ministrando palestras aos professores e alunos da rede pública municipal, bem como orientou e acompanhou-os na execução de júris simulados e demais atividades relacionadas com o projeto.

  • 1998 - 2000

    Fundação Escola do Ministério Público do Paraná

    Vínculo: Pres. Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Autônomo

    Outras informações:
    No referido biênio, exerceu a Presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, com sede em Curitiba.

    Atividades

    • 03/2003

      Ensino, Ministério Público-Estado Democrático de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1998 - 1999

    Ministério Público do Estado do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. Grupo de Estudos Aristeu Santos Ribas

    Outras informações:
    Coordenou o Grupo de Estudos "Aristeu Santos Ribas", do Ministério Público da Comarca de Curitiba, durante o mandato compreendido entre outubro de 1998 a outubro de 1999.

  • 1993 - Atual

    Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo

    Outras informações:
    Ministra aulas na disciplina de Direito da Infância e da Juventude nos cursos "Preparatórios para as Carreiras Jurídicas" e "Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico".

  • Sem data

    Escola da Magistratura do Paraná

    Atividades

    • 03/2003

      Ensino, Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e Juventude