Elizabete Rosa de Mello

Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Direito Público e Direito Privado pela mesma Universidade e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Graduada pela Universidade Estadual Paulista(UNESP). Atualmente é Professora das Disciplinas de Direito Tributário e Direito Administrativo II da Universidade Federal de Juiz de Fora(UFJF). Foi Advogada, Professora de Direito Financeiro e Tributário, Coordenadora Nacional dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu em Direito. Coordenadora de Pesquisa do Centro II - Acadepol, Professora Coordenadora do Curso de Pós-Graduação de Direito Público, Coordenadora das Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário, todos na Universidade Estácio de Sá, Professora das Disciplinas de Legislação Tributário e Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) e Assessora de Órgão Julgador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino e na área Jurídica, com consultoria jurídico-tributária e empresarial. Sócia fundadora do Instituto de Direito Tributário e Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA
ALBERTO NOGUEIRA.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO TRIBUTÁRIO - APLICAÇÃO POR MEIO DE MODELOS JURISDICIONAIS,Ano de Obtenção: 2007
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES.Palavras-chave: DIREITO; PRINCÍPIO; BOA-FÉ; TRIBUTÁRIO; MODELO JURISDICIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Privado - EMERJ

2000 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientador: MARCUS LÍVIO GOMES
Bolsista do(a): ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.

Aperfeiçoamento em Formação de Formadores - SENASP

2012 - 2012

Secretaria Nacional de Segurança Pública
Título: PLANOS DE ENSINO E DE AULA. Ano de finalização: 2012

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Ensino Jurídico. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em A arte moderna italiana na primeira metade do século XX. (Carga horária: 24h). , Casa D'Itália de Juiz de Fora MG, CASA D'ITÁLIA, Brasil.

2016 - 2016

CITAÇÕES EM TRABALHOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2016 - 2016

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE CARREIRAS. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2016 - 2016

CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA EM EAD - FORMAÇÃO DE INSTRUTORES PARA CURSOS A DISTÂ. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Workshops doII Seminário Internacional D. Humanos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em II Seminário Internac. de Ds. Humanos e Empresas. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Advocacia nos Tribunais no Novo CPC. (Carga horária: 6h). , Curso INTEJUR, INTEJUR, Brasil.

2014 - 2014

Oficina: Produção de Formação de Prof. PODCASTS. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2014 - 2014

Imagem e Narrativas "Desconfiar das Imagens". (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2013 - 2013

PCG - POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2013 - 2013

PCG - GESTÃO FINANCEIRA DE CURSO. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2013 - 2013

Seminário de Integração. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2012 - 2012

PIC-Programa de Formação Continuada/Elab.Questões. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2011 - 2011

XII Intercâmbio Acadêmico Internacional. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Inglês para mestrado e doutorado/Módulo II. (Carga horária: 32h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Inglês para Mestrado e Doutorado/Módulo I. (Carga horária: 32h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2009 - 2009

PIC: Programa de Formação Continuada/Planej.ensino. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2009 - 2009

PIQ-Programa de Formação Continuada/Metodologias. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2003 - 2003

Orátória e impostação de voz. (Carga horária: 240h). , Curso do Fonoaudiólogo Simon Wajntraub, SIMON, Brasil.

1997 - 1997

Programa de Formação Continuada de Consultores. (Carga horária: 200h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Holandês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Tecnologia Educacional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Teorias da Instrução.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Avaliação da Aprendizagem.

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Organização de eventos

MELLO, Elizabete Rosa de. ; SIMOES, Sergio Murilo Herrera ; BARBOZA LIMA, Carolina da Silva. . IV Seminário da Pós-graduação Lato sensu sobre Atualizações Legislativas. 2012. (Outro).

MELLO, Elizabete Rosa de. ; OLIVEIRA, José Jayme Macedo ; CAPANEMA, Walter Aranha . V Seminário da Pós-graduação Lato sensu sobre Atualizações Legislativas. 2012. (Outro).

MORAIS, Guilherme Peña ; BERMAN, José Guilherme ; SCHEREIBER, Anderson ; DENSA, Roberta ; CAVALIERI, Sergio ; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da ; MELLO, Elizabete Rosa de. . II Seminário da Pós-graduação Lato sensu sobre Inovações Legislativas. 2011. (Outro).

MELLO, Elizabete Rosa de. ; OLIVEIRA, José Jayme Macedo ; SLAIBI FILHO, Nagib . III Seminário da Pós-graduação Lato sensu sobre Atualizações Legislativas. 2011. (Outro).

MELLO, Elizabete Rosa de. ; BAHIA, M. F. ; LIMA, Carolina Barboza. . Concurso para Banco de Cadastro de Docentes para Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I, II e III. 2011. (Concurso).

MELLO, Elizabete Rosa de. . Concurso para Banco de Cadastro de Docentes do Curso de Pós-graduação Lato sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2010. (Concurso).

MELLO, Elizabete Rosa de. ; SIMOES, Sergio Murilo Herrera ; LIMA, Carolina Barboza. . I Seminário da Pós-graduação Lato sensu sobre Inovações Legislativas. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

Empresa e Globalização. 2018. (Encontro).

Palestra sobre Direito Tributário.Direito fundamental a uma tributação justa. 2018. (Outra).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED).Avaliadora dos posters. 2018. (Encontro).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresa.A NECESSIDADE DE ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO E GUERRAS FISCAIS. 2018. (Seminário).

BENEFÍCIOS FISCAIS E SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2017. (Outra).

S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.O EFEITO CONFISCATÓRIO DAS MULTAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS. 2017. (Seminário).

S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.A ARTE DE ENSINAR DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. (Seminário).

S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.A EXTRAFISCALIDADE DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2017. (Seminário).

S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2017. (Seminário).

S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.A função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados com a finalidade de reduzir a tributação de veículos elétricos no Brasil. 2017. (Seminário).

DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS. A CIDADANIA FISCAL PLÚRIMA. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. TRIBUTAÇÃO JUSTA E CÍRCULO VIRTUOSO DA RECICLAGEM COMO ELEMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO. IMPOSTOS ESTADUAIS. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO. Tributação Justa. 2016. (Congresso).

I Mostra de Ações de Extensão da UFJF. Apresentação do Projeto de Extensão: ICMS ECOLÓGICO. 2016. (Exposição).

I Seminário de Pesquisa de Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX.Benefícios fiscais e educação ambiental como instrumentos de proteção do meio ambiente. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX.Conhecendo o ISSQN do Município de Juiz de Fora. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX.Ausência de licitação para o serviço de transporte coletivo no Município de Juiz de Fora. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX.A Lei de Responsabilidade Fiscal e o exercício da competência tributária. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX.Estudo sobre o Sistema Tributário Norte Americano e Brasileiro segundo os conceitos de Justiça Tributária e Tributação Justa. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX.Treinamento Profissional em assessoria jurídica sobre a estruturação do Departamento de Medicina Veterinária da UFJF. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX.Regulamentação da licitação carona e a aplicação da Lei de Acesso à Informação. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX.Terceira Conferência Nacional da Juventude de 2015. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX.Coordenadora do Painel I. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX.Coordenadora e orientadora de todos os trabalhos com resumos publicados neste evento.. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE.Tributação Justa e círculo virtuoso da reciclagem como elementos de políticas públicas de sustentabilidade ambiental. 2016. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO DA UNESP.Tributação Justa no terceiro mundo terceirizado. 2016. (Seminário).

Palestra do IBDT - A inconstitucionalidade da Lei 7183/2015. 2016. (Outra).

Palestra informativa aos ingressantes da UFJF.Atividades e funcionamento do DPM(Departamento de Direito Público Material). 2016. (Outra).

Seminário "O Processo de Impeachment: Uma Análise Jurídica.O Processo de Impeachment: Análise das questões fiscais. 2016. (Seminário).

116ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO AMBIENTE.TRIBUTAÇÃO DAS EXTERNALIDADES COMO ELEMENTO DE UMA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2015. (Outra).

EVENTO DE EXTENSÃO - WORKSHOPS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS. 2015. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO. Planejamento Tributário, livre concorrência e MP 685. 2015. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INOVAÇÃO. Pós-positivismo, neoconstitucionalismo, Teoria Discursiva do Direito. 2015. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INOVAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2015. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS. 2015. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS.TRUBUTAÇÃO DAS EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR. 2015. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS.DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL INTERNACIONAL E O DIREITO À MORADIA. 2015. (Seminário).

Palestra informativa aos ingressantes da UFJF.Atividades e funcionamento do DPM. 2015. (Outra).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.MESA REDONDA ECONOMIA E DIREITO - TRIBUTAÇÃO JUSTA NO TERCEIRO MUNDO TERCEIRIZADO. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenação do Grupo de Trabalho intitulado TRIBUTAÇÃO JUSTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.APRESENTAÇÃO DE TRABALHO INTITULADO TRIBUTAÇÃO JUSTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.TRIBUTAÇÃO JUSTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2015. (Seminário).

1º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Litigiosidade tributária, meios alternativos de solução de conflito e oportunidades disfarçadas na advocacia tributária.. 2014. (Congresso).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EN DIREITO.O programa nacional da banda larga e o paradigma da renúncia fiscal da Lei 12715/2012 como instrumentos de inclusão digital. 2014. (Encontro).

FORUM: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Outra).

IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.Tributação diferenciada como instrumento de uma política de sustentabilidade ambiental. 2014. (Seminário).

PALESTRA SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.Palestra sobre Planejamento Tributário. 2014. (Outra).

VIII JORNADA DE DEBATES SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Outra).

CAFÉ COM DIREITO.Direito Fundamental a uma Tributação Justa. 2013. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2013. (Congresso).

ENCONTRO ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO.APRESENTAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO/DIREITO. 2013. (Encontro).

FORUM ANUAL DE DOCENTES 2013. 2013. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL TRÍPLICE FRONTEIRA, I FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO DE FRONTEIRA, XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL JUSTA. 2013. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO.Mediadora dos Trabalhos Apresentados sobre Tributação. 2012. (Seminário).

ABDF: COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O PARECER PGFN/CRJ 492 DE 2011. 2011. (Encontro).

ABDF: GUERRA FISCAL. ICMS NA IMPORTAÇÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO E CONVÊNIO. CIDE E IR NA REMESSA. ANÁLISE DE RECENTES DECISÕES. REPETRO. CONSÓRCIO MP 510. 2011. (Encontro).

FORUM ANUAL DE DOCENTE 2011. 2011. (Outra).

III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO.O princípio da boa-fé no Direito Tributário. 2011. (Seminário).

ABDF: ASPECTOS POLÊMICOS DA EMENDA Nº 62. 2010. (Outra).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.O princípio da boa-fé no Direito Tributário. 2010. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.Apresentações de diversos temas na sala 30 do Campus Menezes Cortes. 2010. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS: AS NOVAS LEIS: DE LOCAÇÕES, DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DO TRIBUNAL DO JÚRI E DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES: DA DIGNIDADE SEXUAL..O Parcelamento do Crédito Tributário. 2010. (Seminário).

Palestra sobre COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VALIDADE DE PRECATÓRIOS. 2010. (Encontro).

Palestra sobre FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS NO DIREITO NORTE AMERICANO E ALEMÃO NUMA PERSPECTIVA REGIONAL. 2010. (Outra).

O DETRAN PODE APREENDER VEÍCULOS PELO NÃO PAGAMENTO DE IPVA?. 2009. (Encontro).

1º ENCONTRO: GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO/EMARF. 2008. (Encontro).

4º ENCONTRO: GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO/EMARF. 2008. (Encontro).

7º ENCONTRO: GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO/EMARF.O princípio da boa-fé no Direito Tríbutário, Centralização da dívida das autarquias e Fundações Pública Federais e Fundações Públicas Federais na PGF.. 2008. (Encontro).

7º ENCONTRO: GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO/EMARF.O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Encontro).

GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO DA ABDF/PRIMEIRO ENCONTRO. 2008. (Encontro).

SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA. 2008. (Encontro).

I ENCONTRO DE PESQUISADORES DE DIREITO/REGIÃO CENTRO.Coordenação do debates. 2007. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL.PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO TRIBUTÁRIO: CASOS CONCRETOS RELEVANTES.. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO ABETEL 2007/TRIBUTAÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES. 2007. (Seminário).

A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Seminário).

Palestra sobre A nova execução e o cumprimento da sentença. 2006. (Outra).

PREVIDÊNCIA PRIVADA E PÚBLICA. 2006. (Seminário).

V ENCONTRO JURÍDICO INTERCAMPI.Palestra sobre Planejamento Tributário. 2006. (Encontro).

VI ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.Mediadora dos trabalhos apresentados. 2006. (Encontro).

XVII CONGRESSO NACIONAL DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS. 2006. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. (Seminário).

V ENCONTRO DE PESQUISADORES DE DIREITO.Coordenação de debates de investigações. 2005. (Encontro).

V ENCONTRO DE PESQUISADORES DE DIREITO.Os Projetos de Extensão da ACADEPOL. 2005. (Encontro).

A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2004. (Seminário).

CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO NORTE-AMERICANO. 2004. (Seminário).

Direito Tributário em face do Novo Código Civil. 2004. (Outra).

II FÓRUM DE PESQUISADORES DO CAMPUS MENEZES CÔRTES. 2004. (Encontro).

O DIREITO DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS. 2004. (Seminário).

Palestra sobre Aspectos jurídicos do combate à lavagem de dinheiro. 2004. (Outra).

Palestra sobre Discussão da aplicação da Lei 10.792/2003. 2004. (Outra).

Palestra sobre Interrogatório do acusado à luz da Lei 10.792/2003-aspectos controvertidos. 2004. (Outra).

Palestra sobre La protection des consommateurs dans les contrats életroniques en France Et dans L? Union Européenne. 2004. (Outra).

Palestra sobre Medida de segurança e o Estado Democrático de Direito: Manutenção ou desaparecimento? Ponto e contraponto.. 2004. (Outra).

Palestra sobre O direito da criança à vida familiar. 2004. (Outra).

Palestra sobre o Estatuto do desarmamento. 2004. (Outra).

Palestra sobre Os novos princípios do Código Civil e sua aplicação prática. 2004. (Outra).

Palestra sobre Pontos polêmicos sobre juros no Novo Código Civil. 2004. (Outra).

Palestra sobre PROJETO EMERJ.Projeto EMERJ. 2004. (Outra).

Palestra sobre Tutela inibitória. 2004. (Outra).

PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2004. (Seminário).

REFORMA TRIBUTÁRIA: 2003/2004. 2004. (Seminário).

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2004. (Seminário).

III ENCONTRO DE PESQUISADORES DE DIREITO.Palestra: Como abrir, alterar e encerrar uma empresa.. 2003. (Encontro).

QUINZE ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2003. (Congresso).

XI EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

XII EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

XIII EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

I EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

II EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

III EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

IV EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

IX EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

V EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

VI EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

VII EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

VIII EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

X EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Marina Giovanetti Lili Lucena

SILVA, Denis Franco; BRANCO JUNIOR, Sérgio Vieira;MELLO, Elizabete Rosa de.. A tutela jurídica do direito ao esquecimento no Brasil: conceito e aplicação no STJ e STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carlos Roberto Rodrigues Batista

MADEIRA FILHO, Wilson; CASTRO, Carla Appolinario de; POVOLERI, Lérida Maria Lago;MELLO, Elizabete Rosa de.; ALVES, Giovanni Antonio Pinto. A ESTRATÉGIA DA NEGAÇÃO: O LULISMO E A DISSIDÊNCIA SINDICAL PETROLEIRA. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CHARLEY TEIXEIRA CHAVES

RIBEIRO, Fernando José Armando; NUNES, Dierle José Coelho; TAVARES, Fernando Horta; MARTINS, Felipe;MELLO, Elizabete Rosa de.. O TRIBUNAL DO JÚRI: EM BUSCA DA COMPREENSÃO DEMOCRÁTICA. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

STRECK, Lenio Luiz; OLIVEIRA, Fabio Corrêa Souza de; IORIO FILHO, Rafael Mário; PIRES, Adilson Rodrigues;MELLO, Elizabete Rosa de.. CRÍTICA HERMENÊUTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS TRIBUTÁRIA: A VULNERABILIDADE DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE ROBERT ALEXY E A AUTOFAGIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Graziell Adversi de Souza Custódio

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.; RIANI, F. A. D.. Revisão da Teoria da Autotutela Administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público Contemporâneo) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: ANA CATHARINA LIMA ARAÚJO

COUTO, L. H. M.; ALVES, Carlos Henrique Faria;MELLO, Elizabete Rosa de.. Comunicação na organização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu Gerenciamento de Projetos) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JOÃO LUÍS MARINS

COUTO, L. H. M.; ALVES, Carlos Henrique Faria;MELLO, Elizabete Rosa de.. Plano de projeto para o desenvolvimento de um sistema para um navio de guerra. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu Gerenciamento de Projetos) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANTONIO JOSÉ DA ROSA

COUTO, L. H. M.; ALVES, Carlos Henrique Faria;MELLO, Elizabete Rosa de.. Plano para o projeto de curso de especialização em segurança de redes de computadores - turma 23/out/2010. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu Gerenciamento de Projetos) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: FERNANDA MONTEIRO ROSENHAIM

COUTO, L. H. M.; ALVES, Carlos Henrique Faria;MELLO, Elizabete Rosa de.. Projeto SISLOG. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu Gerenciamento de Projetos) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Eduardo Santos de Moraes

COUTO, L. H. M.; ALVES, Carlos Henrique Faria;MELLO, Elizabete Rosa de.. Gerenciamento de comunicações em projetos de comando e controle, em especial, o atraso no feedback quando ocorrem mudanças. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu Gerenciamento de Projetos) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Carlos Barone Barbirato

MELLO, Elizabete Rosa de.; GOMES, Cláudio Pinheiro.; TORRES, Elizabeth Amalia Boscher.. A segurança pública na sociedade moderna brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nilton Alves Pinheiro

MELLO, Elizabete Rosa de.; GOMES, Cláudio Pinheiro.; TORRES, Elizabeth Amalia Boscher.. Policiamento comunitário através das unidades de polícia pacificadoras no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristiane Scaini da Cunha Dorigon

Costa, Alvaro Luiz da Silva; CAMPOS, Cristina Amarante;MELLO, Elizabete Rosa de.. Formação, captação e valorização dos agentes penitenciários lotados na Penitenciária Sul/SC. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Saulo Isaías Martins

MELLO, Elizabete Rosa de.; SANTOS, Kátia de Mello; TORRES, Elizabeth Amalia Boscher.. O Policiamento Comunitário como medida de combate à violência e criminalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Max Cardoso Felizardo

MELLO, Elizabete Rosa de.; BARROS, José Antônio; DIAS, Roberta Luiza Medeiros. A gestão por competências e sua influência no desenvolvimento profissional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Adm. Estratégica) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CARLOS AUGUSTO VENANCIO DOS SANTOS

MONTOVANI, Karina Lucia Garcia; Costa, Alvaro Luiz da Silva;MELLO, Elizabete Rosa de.. VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS OPERADORES DO SISTEMA DE SEGURANÇA E JUSTIÇA CRIMINAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Sérgio Teles Barrêto

MONTOVANI, Karina Lucia Garcia; Costa, Alvaro Luiz da Silva;MELLO, Elizabete Rosa de.. A Violência no Ambiente Escolar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rogério Wildson Linhares de Lucena

MONTOVANI, Karina Lucia Garcia; Costa, Alvaro Luiz da Silva;MELLO, Elizabete Rosa de.. Segurança Pública e direitos humanos no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Amanda da Costa Paes

MONTOVANI, Karina Lucia Garcia; Costa, Alvaro Luiz da Silva;MELLO, Elizabete Rosa de.. O Crime Organizado e o Papel da Inteligência Policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fábio de Sousa Santos

MONTOVANI, Karina Lucia Garcia; Costa, Alvaro Luiz da Silva;MELLO, Elizabete Rosa de.. O EXAME PERICIAL ATRAVÉS DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE CASOS DE MORTES VIOLENTAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Carlos da Silveira

BARBOSA, MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE OLIVEIRA;MELLO, Elizabete Rosa de.; SANTOS, ARLEI BALBINO DOS. A IMPORTÂNCIA DO ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE PARA O SUCESSO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Moisés do Nascimento

BARBOSA, MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE OLIVEIRA;MELLO, Elizabete Rosa de.; SANTOS, ARLEI BALBINO DOS. POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPOTIVAS: UM NOVO PENSAR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciano Francisco Comiotto

SANTOS, ARLEI BALBINO DOS;MELLO, Elizabete Rosa de.; MONTOVANI, Karina Lucia Garcia. Conselhos Municipais de Segurança: uma parceria entre polícia militar e municípios na preservação da ordem pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos Aurélio Ramm

SANTOS, ARLEI BALBINO DOS;MELLO, Elizabete Rosa de.; MONTOVANI, Karina Lucia Garcia. Os programas institucionais preventivos como instrumento de melhoria da segurança pública nas comunidades. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sonia Aparecida Batista

SANTOS, ARLEI BALBINO DOS;MELLO, Elizabete Rosa de.; MONTOVANI, Karina Lucia Garcia. Educação nas prisões: o primeiro passo para integração dos presos na sociedade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciano Mombelli da Luz

Costa, Alvaro Luiz da Silva;MELLO, Elizabete Rosa de.; MESQUITA, Ralph. Assistência judiciária aos policiais militares em decorrência de atos de serviço. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márley Tânis Cardoso

Costa, Alvaro Luiz da Silva;MELLO, Elizabete Rosa de.; MESQUITA, Ralph. A comprovação da embriaguez ao volante e os direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nelson Murilo Alves Júnior

Costa, Alvaro Luiz da Silva;MELLO, Elizabete Rosa de.; MESQUITA, Ralph. Análise orçamentária das despesas do fundo para melhoria da segurança pública do Estado de Santa Catarina. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Bavaresco Bongiolo

Costa, Alvaro Luiz da Silva;MELLO, Elizabete Rosa de.; MESQUITA, Ralph. Interceptação telefônica como forma de combater o crime organizado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Moisés do Nascimento

BARBOSA, MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE OLIVEIRA;MELLO, Elizabete Rosa de.; SANTOS, ARLEI BALBINO DOS. Policiamento em praças desportivas: um novo pensar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Carlos da Silveira

BARBOSA, MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE OLIVEIRA;MELLO, Elizabete Rosa de.; SANTOS, ARLEI BALBINO DOS. A importância do envolvimento da sociedade para o sucesso da polícia comunitária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Políticas e Gestão em Seg. Pública) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Phelipe Barbosa de Oliveira

MELLO, Elizabete Rosa de.; RIANI, F. A. D.; MOREIRA, J. V. F.. Contribuição de melhoria: proibição da tributação na desvalorização imobiliária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Dylan Késsley Ferreira Monteiro

MELLO, Elizabete Rosa de.; PAULA, D. G.; SILVA, A. R.. Controle de concessões das isenções fiscais para viabilizar a tributação justa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Luiz Salustiano Bolotari Maroco

MELLO, Elizabete Rosa de.; RIANI, F. A. D.; LOPES, V. F.. A relevância de políticas públicas tributárias para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: GABRIEL RODRIGUES MAIA

RIANI, F. A. D.;MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir: análise doutrinária e jurisprudencial sobre a natureza da contrapartida que compõe o instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Natália Rita Martins Patrício

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.; GALVAO, C. B.. Judicialização da reprodução assistida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lucas Perota de Almeida

RIANI, F. A. D.;MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. A inadequabilidade de forma de escolha dos membros dos Tribunais de Contas e seu impacto no controle externo da Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Aline Nicolette Pyrâmides Domingos

FERREIRA, Renato Chaves;MELLO, Elizabete Rosa de.; ROSA, Waleska Marcy. A divisão dos três poderes no Brasil atual: uma análise de conteúdo sobre a MP 744/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Laura Clemente Morais

MELLO, Elizabete Rosa de.; ROSA, Waleska Marcy; PAULA, D. G.. Federalismo fiscal, tributação justa e reforma tributária: instituição de um imposto único sobre o consumo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Débora Carolina de Oliveira Vilela

MANSOLDO, Felipe Fayer;MELLO, Elizabete Rosa de.; CASTRO, Chayna. A prescrição do redirecionamento da execução fiscal e as teorias sobre seu marco inicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Guilherme Pimenta Coldibeli

DURCO, Karol Araújo;MELLO, Elizabete Rosa de.; LOPES JUNIOR, Aloísio da Silva. Prescrição para o redirecionamento da ação de execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Alexandre Nobre Reis Junior

MELLO, Elizabete Rosa de.; MANSOLDO, Felipe Fayer; SANTOS, Cláudio Roberto. Plano Nacional da Internet das Coisas: principais desafios para o avanço de novas tecnologias no campo tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Angela Cristina da Silva Mariano

PINHEIRO, Caroline da Rosa;MELLO, Elizabete Rosa de.; ARTUR, Karen. A prática do compliance como medida necessária às micro e pequenas empresas: vantagens e desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Henrique Cesar Mendes

SANTOS, Mônica Barbosa;MELLO, Elizabete Rosa de.; FARIA, Márcio Carvalho. Possibilidade de aplicação da tutela antecipada nas ações contra a Fazenda Pública em face do princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Jonas Bomtempo Guedes

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.; SILVEIRA, Claudia Maria Toledo da. O princípio da legalidade estrita num contexto pós-positivista: implicações do RE n. 627412. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Yasmin Souza Santos Simões

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.; SILVEIRA, Claudia Maria Toledo da. Hipossuficiência e direito à saúde: uma análise sobre os atuais critérios para aferição da carência e a proposição de novos parâmetros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERREIRA, Renato Chaves; ROSA, Waleska Marcy;MELLO, Elizabete Rosa de.. O excesso de legitimidade para o controle de constitucionalidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Henrique Cesar Mendes

SANTOS, Mônica Barbosa;MELLO, Elizabete Rosa de.; FARIA, Márcio Carvalho. Possibilidade de aplicação da tutela antecipada nas ações contra a Fazenda Pública em face do princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rebecca Mendes de Almeida Araújo

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; SILVEIRA, Claudia Maria Toledo da;MELLO, Elizabete Rosa de.. Judicialização da saúde sob a ótica pós-positivista: o subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde e a judicialização da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Flávio Gabriel Guilarducci Cerqueira

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.; SILVEIRA, Claudia Maria Toledo da. A (in) constitucionalidade da suspensão da prestação de serviços públicos pela inadimplência do usuário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Hugo Leonardo Campos

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.; SILVEIRA, Claudia Maria Toledo da. Avaliação de desempenho sob a ótica do princípio da eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ronaldo Eudes da Cunha Afonso

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.; MARINHO, Marcus. A integração do Sistema Licitatório Brasileiro no contexto pós-positivista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Nicole de Souza Martins

MELLO, Elizabete Rosa de.; FERREIRA, Renato Chaves; ROSA, Waleska Marcy. O poder de polícia à luz do princípio da proporcionalidade: análise do instituto no contexto atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ana Carla Costa Cotrim

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; MARTINS, Lays Gomes. Tributação justa: a progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Nayara Fernandes Costa

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; SANTOS, Alisson de Almeida. A Emenda Constitucional 87/2015 e a inconstitucionalidade da cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Murilo Silveira Queiroz

MELLO, Elizabete Rosa de.; SANTOS, Mônica Barbosa; FERREIRA, Kelvia Faria. A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na ações de execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ana Paula Esteves Barbosa

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; MARTINS, Lays Gomes. (In) Constitucionalidade da Lei de Repatriação: reflexões acerca do Regime Fiscal e Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Matheus Veloso Bastos Senra

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; FERREIRA, Kelvia Faria. A redução do IPI para veículos no Brasil: análise da função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo Martins de Abreu

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; FERREIRA, Kelvia Faria. Controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paula Carolina Santiago de Alcântara

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; MARTINS, Lays Gomes. O princípio da eficiência aplicado à Administração Pública Municipal com finalidade arrecadatória para os Municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ariellye Nascimento de Souza

MELLO, Elizabete Rosa de.; RICCIO NETO, Vicente; FERREIRA, Renato Chaves. A obrigatoriedade de o Estado arcar com a defesa técnica do policial militar nos casos de excludente de ilicitude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gabriel Martins Araújo

MELLO, Elizabete Rosa de.; ROSA, Waleska Marcy; FERREIRA, Renato Chaves. A função extrafiscal do tributo para proteção da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ronaldo Eudes da Cunha Afonso

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.; MARINHO, Marcos Silva. A integração do sistema licitatório brasileiro no contexto pós-positivista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thobias de Paiva Camargo

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.; CALLEGARI, Priscilla. O conteúdo jurídico da motivação dos atos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Isabella Cunha da Matta e Silva Pereira

MELLO, Elizabete Rosa de.; RIANI, F. A. D.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Financiamento de campanhas políticas pelo capital privado e a improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marcos Vinícius Costa Cabral

MELLO, Elizabete Rosa de.; ROSA, Waleska; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA FISCAL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gleiciane Ferreira Pires

MELLO, Elizabete Rosa de.; CORREA, Leonardo Alves; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. BENEFÍCIOS FISCAIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Victor Emanuel Lara

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska. APLICABILIDADE MUNICIPAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: UM GUIA PRÁTICO PARA O GESTOR PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Aloysio Henrique Ferreira Monay

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; RIANI, F. A. D.. Vinculação dos impostos com finalidade extrafiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marcella Coelho Andrade

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; SIQUEIRA, Tatiana Paula Cruz de. Responsabilidade Civil do Estado por omissão no Sistema Prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Leonardo Afonso Werneck

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CUNHA FILHO, Marcelo de Castro. Análise da constitucionalidade da progressividade do IPTU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Mara Edwiges Guimarães Breves

MELLO, Elizabete Rosa de.; SILVA, Leandro Oliveira; MARCY, Waleska Rosa. A influência do sigilo bancário no crime de sonegação fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: THAIS CRISTINE DE SOUSA

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; MARCY, Waleska Rosa. O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física no Brasil: análise e aplicação do princípio da capacidade contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Samuel de Paula Teles de Oliveira

MELLO, Elizabete Rosa de.; CORREA, Leonardo Alves; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Processo Administrativo Fiscal, os meios de defesa do contribuinte nos tributos de competência federal e questões controvertidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Andréia Abreu Silva

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; MARCY, Waleska Rosa. O instituto da preclusão lógica como limitação do direito à repactuação de preços nos contratos de prestação de serviços continuados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Laura Domingues Dias

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska Marcy. A tributação sobre heranças e doações no Brasil e suas implicações na efetivação na justiça distributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Samara Delgado de Resende

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CORREA, Leonardo Alves. Análise sobre os impostos incidentes nas relações de crowfunding no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Wellington Borges Throniecke

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska Marcy. O direito do contribuinte de fazer planejamento tributário e o dever de transparência do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Vitor Medeiros dos Reis

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.; ROSA, Waleska Marcy. Desapropriação no ordenamento jurídico brasileira: uma releitura sob o lume constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Paula Sanches Aquino

MELLO, Elizabete Rosa de.; RIANI, F. A. D.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. A ausência de transparência fiscal nos impostos indiretos: a solidariedade como corolário da tributação igualitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Raphael Franco Del'Duca

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska Marcy. A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Crisman da Silva Araujo

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska Marcy. A guerra fiscal decorrente da isenção do IPTU para empresas instaladas no distrito industrial do Município de Juiz de Fora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Livia Reis Bastos

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; OLIVEIRA, Jordan Vinícius. Análise da imunidade religiosa no sistema tributário brasileiro: questões controvertidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Roberta Silva Meneguelli

MELLO, Elizabete Rosa de.; SOUZA, Bruno Stigert; FERREIRA, Kelvia Faria. A coleta seletiva em Juiz de Fora: uma análise dos instrumentos de gestão democrática da cidade e da extrafiscalidade da taxa de coleta de resíduos sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marcos Vinícius Costa Cabral

MELLO, Elizabete Rosa de.; ROSA, Waleska Marcy; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. A tributação do imposto de renda como instrumento de Justiça Fiscal à luz do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Daniela Romanskevis Gomes Lopes

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; RIANI, F. A. D.. Responsabilidade Civil do Estado em caso de danos decorrentes de fenômenos naturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Jaques Mendonça Reis

MELLO, Elizabete Rosa de.; CUNHA FILHO, Marcelo de Castro; SANTOS, Alisson de Almeida. A desjudicialização parcial da execução fiscal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Daniele aparecida Carneiro Fernandes

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska Marcy. A função social da propriedade cultural: um estudo sobre o caso Palacete Fellet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: João Pedro dos santos

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska Marcy. Estudo crítico sobre a imunidade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: EVELINE MAILA DOS REIS VALLE

RODRIGUES, Ellen Cristina Carmo;MELLO, Elizabete Rosa de.; SIQUEIRA, Tatiana Paula Cruz da. A responsabilidade civil do Estado pelos erros judiciários no âmbito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Daniela Romankevis Gomes Lopes

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; RIANI, F. A. D.. Responsabilidade civil do Estado em casos de danos decorrentes de fenômenos naturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Vitor Medeiros dos Reis

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska Marcy;MELLO, Elizabete Rosa de.. Desapropriações no ordenamento jurídico brasileiro: uma releitura sob o lume constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Raphael Franco Del'Duca

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska Marcy. A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo Weiss de Resende

MELLO, Elizabete Rosa de.; FERREIRA FILHO, Orfeu Sérgio; ROSA, Waleska Marcy. Imposto sobre produtos industrializados na importação de produtos: uma análise da (i) legalidade da cobrança à luz dos Tratados do Comércio Internacional - do GATT à OMC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Felipe Rocha Magalhães

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska Marcy. Instrumentos normativos voltados a inibir a múltipla tributação internacional das pessoas jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: JÉSSICA FRANCISQUINI LADEIRA

MELLO, Elizabete Rosa de.; RIANI, F. A. D.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Aplicação do princípio da progressividade às alíquotas do ITBI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Felipe Morais Monte

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; MARCY, Waleska Rosa. Sociedades Empresárias e a prescrição intercorrente para o redirecionamento da ação de execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Yuri Cesar Santos Pereira

MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; MARCY, Waleska Rosa. Prescrição e decadência dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ana Beatriz Oliveira Reis

MELLO, Elizabete Rosa de.; ROSA, Waleska; RIANI, F. A. D.. Planejamento urbano e participação popular: considerações sobre a fase de elaboração do Plano Diretor participativo de Lima Duarte/MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Leonardo de Sá Ferraz

MELLO, Elizabete Rosa de.; ROSA, Waleska; RIANI, F. A. D.. Infiltrações entre imóveis vizinhos no âmbito da fiscalização de posturas do Município de Juiz de Fora: uma análise sob a ótica do interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Raissa Pinheiro

RIANI, F. A. D.;MELLO, Elizabete Rosa de.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. O orçamento à luz da democracia participativa: análise de algumas experiências de orçamento participativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lucas Delage Pereira

RIANI, F. A. D.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;MELLO, Elizabete Rosa de.. Os conselhos municipais como instrumento de democracia participativa: análise do Conselho Municipal de Educação de Juiz de Fora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ariel Brasiel de Almeida

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; RIANI, F. A. D.;MELLO, Elizabete Rosa de.. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Dimitri Souza Cardoso

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; RIANI, F. A. D.;MELLO, Elizabete Rosa de.. Uma análise do Decreto-lei 3365/41 à luz do pós-positivismo: contribuições para um estatuto de desapropriação conforme a Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ariel de Abreu Cunha

MELLO, Elizabete Rosa de.; RIANI, F. A. D.; ROSA, Waleska. A inconstitucionalidade do cálculo do ICMS por dentro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: José Thiago Silva

RIANI, F. A. D.; ROSA, Waleska;MELLO, Elizabete Rosa de.. Reflexões jurídicas sobre políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Hélio Costa Cunha

MELLO, Elizabete Rosa de.; RIANI, F. A. D.; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. A nova imunidade tributária: Imunidade Musical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Eduardo Teixeira Mello Vaz

MELLO, Elizabete Rosa de.; ROSA, Waleska; NEGRI, S. M. A. C.. A análise da constitucionalidade do Protocolo do ICMS nº 21/2001 da CONFAZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Dimitri Souza Cardoso

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; RIANI, F. A. D.;MELLO, Elizabete Rosa de.. A indenização prévia no processo judicial de desapropriação por utilidade pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Aldo de Souza

SANTOS, M. V.;MELLO, Elizabete Rosa de.; BELOTTI, M. L.. Penas alternativas como solução para a superlotação do sistema carcerário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Aparecida Dias da Silva Souza

SANTOS, M. V.;MELLO, Elizabete Rosa de.; BELOTTI, M. L.. Aborto eugênico - anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jorge Marcello Buhler Pedrada

SANTOS, M. V.;MELLO, Elizabete Rosa de.; BELOTTI, M. L.. Interceptação telefônica no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Euclides de Almeida Santana

SANTOS, M. V.;MELLO, Elizabete Rosa de.; BELOTTI, M. L.. A flexibilização do Direito do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jorge Neves de Avellar

SANTOS, M. V.;MELLO, Elizabete Rosa de.; BELOTTI, M. L.. Juizados especiais: Democratização do acesso à ordem jurídica justa?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudio Martire Lopes

MELLO, Elizabete Rosa de.; BONALUMI, C. M. M. A.; BAHIA, M. F.. Processo administrativo disciplinar aplicado aos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Amaro de Jesus e Sousa

MELLO, Elizabete Rosa de.; BONALUMI, C. M. M. A.; BAHIA, M. F.. O instituto da pensão especial do policial civil no Estado do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sergio Garcia Ribeiro

MELLO, Elizabete Rosa de.; BONALUMI, C. M. M. A.; BAHIA, M. F.. Da responsabilidade objetiva do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wagner Moraes Rego

MELLO, Elizabete Rosa de.; BONALUMI, C. M. M. A.; BAHIA, M. F.. Uma visão jurídica do transporte rodoviário de passageiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wagner José de Souza da Silva

MELLO, Elizabete Rosa de.; SANTOS, M. V.; BAHIA, M. F.. Sistemas de cotas nas universidades: considerações acerca do princípio constitucional da isonomia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Omar Figueira dos Santos

MELLO, Elizabete Rosa de.; SANTOS, M. V.; BAHIA, M. F.. Responsabilidade civil contratual no âmbito das instituições financeiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fausto Souza da Silva

MELLO, Elizabete Rosa de.; SCLEAR, F.; BELOTTI, M. L.. O inquérito policial e a política de segurança pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Vicente da Costa

MELLO, Elizabete Rosa de.; SCLEAR, F.; BELOTTI, M. L.. Penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Sidney Pereira do Carmo

MELLO, Elizabete Rosa de.. Aspectos relevantes da liberdade provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Cláudio Félix da Silva

MELLO, Elizabete Rosa de.; SCLEAR, F.; BELOTTI, M. L.. A inviolabilidade da correspondência eletrônica e sua relação com a investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elton Renato da Costa

MELLO, Elizabete Rosa de.; BONALUMI, C. M. M. A.; BELOTTI, M. L.. A constitucionalidade do bafômetro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Machado Azeredo Filho

MELLO, Elizabete Rosa de.; BONALUMI, C. M. M. A.; BELOTTI, M. L.. O dano estético e a responsabilidade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Julio Cesar de Oliveira Corrêa

MELLO, Elizabete Rosa de.; BONALUMI, C. M. M. A.; BELOTTI, M. L.. Dolo eventual nos crimes automobilísticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joana Nunes Joca

MELLO, Elizabete Rosa de.; SCLEAR, F.; BELOTTI, M. L.. O ato infracional e as medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jorge Batista da Silva

MELLO, Elizabete Rosa de.; SCLEAR, F.; BELOTTI, M. L.. Aspectos controvertidos da atuação do delegado de polícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ellen de Mattos

MELLO, Elizabete Rosa de.; SANTOS, M. V.; BAHIA, M. F.. Ações afirmativas e o princípio constitucional da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Olorimar dos Santos Mafra

BONALUMI, C. M. M. A.;MELLO, Elizabete Rosa de.; PEDRO, M. F. A. S.. A responsabilidade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Vinicius Bento de Faria

MELLO, Elizabete Rosa de.; BONALUMI, C. M. M. A.; PEDRO, M. F. A. S.. A fiscalização pela Administração Pública como forma de combate ao transporte ilegal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Ribeiro do Amaral

MELLO, Elizabete Rosa de.; BONALUMI, C. M. M. A.; PEDRO, M. F. A. S.. A violência doméstica contra a mulher praticada por seu companheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jussimar de Abreu e Silva

MELLO, Elizabete Rosa de.; BONALUMI, C. M. M. A.; BAHIA, M. F.. O indiciamento no inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FERREIRA, Renato Chaves;MELLO, Elizabete Rosa de.; BINATO, Raphaela Borges David. Processo seletivo para contratação de Professor Substituto. 2019. Faculdade de Direito da UFJF.

LELIS, D. A. S.;MELLO, Elizabete Rosa de.; OLIVEIRA, L. M. M.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR CLASSE A, ADJUNTO A, NÍVEL 1, ÁREA/SUB ÁREA DE DIREITO PÚBLICO/DIREITO TRIBUTÁRIO EM INTERFACE COM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. Universidade Federal de Viçosa.

CARLI, Ana Alice de;MELLO, Elizabete Rosa de.; PEREIRA, Daniel Queiroz. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE NA ÁREA DE CONHECIMENTO DE DIREITO PRIVADO. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MOURA, Maria Tereza; CAMARGO JUNIOR, Alberto Paes de;MELLO, Elizabete Rosa de.. CONCURSO PARA BANCO DE CADASTRO DE PROFESSORES DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU. 2012. Universidade Estácio de Sá.

SCHEREIBER, Anderson;MELLO, Elizabete Rosa de.; CARNEIRO, Claudio. CONCURSO: 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES DO CURSO DE DIREITO/MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA. 2012. Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, M. F.;MELLO, Elizabete Rosa de.; LIMA, Carolina Barboza.. CONCURSO PARA BANCO DE CADASTRO DE DOCENTES: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I, II E III. 2011. Universidade Estácio de Sá.

MELLO, Elizabete Rosa de.; BARBOZA LIMA, Carolina da Silva.; MARIZA BAHIA. CONCURSO PARA SELEÇÃO DE DOCENTES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I E II. 2010. Universidade Estácio de Sá.

MELLO, Elizabete Rosa de.; BAHIA, M. F.; SANTOS, M. V.. CONCURSO PARA SELEÇÃO DE DOCENTES PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O BANCO DE CADASTRO.. 2010. Universidade Estácio de Sá.

MELLO, Elizabete Rosa de.; BARBOZA LIMA, Carolina da Silva.; MARIZA BAHIA; JOSÉ RENATO AMIRAT. CONCURSO: 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES DO CURSO DE DIREITO/MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA. 2008. Universidade Estácio de Sá.

MELLO, Elizabete Rosa de.; GRACA, C. F.; BARBOZA LIMA, Carolina da Silva.. CONCURSO: 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES DO CURSO DE DIREITO/MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA. 2007. Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Theophilo de Azeredo Santos

MENDES, A. G. C.;SANTOS, T. A.; PIRES, Adilson Rodrigues. O princípio da boa-fé no direito tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Ricardo Cesar Pereira Lira

LIRA, R. C. P.; NOGUEIRA, A.; FERREIRA, G. S. T.; PIRES, A. R.; FLORES, N. C. DA S.. Direito fundamental a uma tribuação justa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Alberto Nogueira

NOGUEIRA, A.; GUSTAVO SAMPAIO TELES FERREIRA; LIRA, R. C. P.; ADILSON PIRES RODRIGUES; FLORES, N. C. S.. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho.

Gustavo Sampaio Telles Ferreira

NOGUEIRA, Alberto; LIRA, Ricardo Cesar Pereira;FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; PIRES, Adilson Rodrigues; FLORES, Nilton Cesar da Silva. Direito Fundamental a uma Tributação Justa. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Gama Filho.

Gustavo Sampaio Telles Ferreira

NOGUEIRA, Alberto;FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; LIRA, Ricardo Cesar Pereira. Direito Fundamental a uma Tributação Justa. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Universidade Gama Filho.

Nilton Cesar da Silva Flores

FLORES, N. C. S.FLORES, N. C. S.; NOGUEIRA, A.; FERREIRA, G. S. T.; LIRA, R. C. P.; PIRES, A. R.. Direito fundamental a uma tributação justa. 2012. Tese (Doutorado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

Marcus Lívio Gomes

GOMES, Marcus Lívio; SLAIBI FILHO, N.; CRETTON, R. A.. O princípio da Boa-Fé no Direito Tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para a Magistratura) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SANTOS, Theophilo de Azeredo; PIRES, Adilson Rodrigues. O princípio da boa-fé no direito tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Adilson Rodrigues Pires

PIRES, Adilson Rodrigues. O Princípio da Boa-Fé no Direito Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

Adilson Rodrigues Pires

PIRES, Adilson Rodrigues; NOGUEIRA, A.; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; FORTES, Nilton Cesar da Silva. Direito Fundamental a uma Tributação Justa. 2012. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Felipe Ramos Costa

Criptomoedas: reflexões jurídicas e econômicas; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Rodrigo Neves Martins

Tributação de softwares via download; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Flávia Fontainha Santos

O caráter extrafiscal das isenções: tratamento diferenciado entre micro e pequenas empresas e empresas de grande porte; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Camila de Souza Moura

Benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Minas Gerais e insegurança jurídica; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Tamires Maciel Ramiro

Os meios alternativos de resolução de conflitos na execução fiscal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Letícia Agostinho Mouro

Tributação de novas tecnologias; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Victor Henriques Guimarães Taranto

Tributação de moedas virtuais; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Vitor Bernardinelli de Oliveira

Projeto TCC: Os impactos da LC 157/2006 no ISSQN do Município de Rio Novo; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Letícia Agostinho Mouro

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Pro reitoria da Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Yuri dos Reis Guedes

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Iasmim Cugola do Espírito Santo

Projeto TCC: IPTU verde no Município de Juiz de Fora; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Rodrigo Neves Martins

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Érika Conceição Batista

Projeto TCC: Praticabilidade no Direito Tributário como instrumento de segurança jurídica; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Liziane Aparecida Silva

Tributação de produtos recicláveis; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

LAURA MEIRELES QUINET DE ANDRADE

Projeto TCC: Retroatividade imprópria no Direito Tributário; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Wellington Adriano da Costa Oliveira

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Lucas Souza de Moura

Projeto TCC: Extrafiscalidade na tributação de medicamentos; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Tamara Rocha Martins

Projeto TCC: Planejamento tributário como instrumento de segurança jurídica; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Ana Claudia Rodrigues Santana

O sistema de cotas para negros nas universidades e o princípio da igualdade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Morgana Abreu Menezes Luz Lima

A responsabilidade civil do Estado e sua omissão na saúde pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Tandreia Campos Guimarães Rabelo

A Constituição Federal Brasileira a partir da Emenda 45 no que tange às relações internacionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Silvia Pereira de Alcântara Alves

Restrições inconstitucionais ao parcelamento tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alessandra Santa'ana Ramos

O Papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

José da Silva Queiroz

Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Letícia Monteiro de Barros Ghirlinzoni

Da desapropriação como forma de intervenção do Poder Público na propriedade privada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Maria Christina Zípoli de Sousa e Ferreira

A democracia participativa como condição essencial à transparência dos atos de gestão político-administrativa-tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marco Victor Zípoli de Sousa e Ferreira

O desenvolvimento sustentável e a Administração Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Cláudia Mascarenhas Seixas

Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luciana dos Santos Souza da Silva

Antecipação terapêutica do parto de feto portador de anecefalia à luz dos princípios constitucionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jonathan Vieira Passos

A tutela jurisdicional coletiva e a legitimação ativa do Ministério Público; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rafael Silva Avisk Barbosa

Direito de liberdade versus direito a saúde com foco na despenalização do uso de drogas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Idalmir Souza Barroso

A nova ótica constitucional da guarda compartilhada nos casos de litígio visando o melhor interesse do menor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Solange Rodrigues Claro Costa

Princípio da não incriminação no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Vânia Quaresma Carvalho

Questões controvertidas sobre a Nova Lei de Drogas e suas repercussões na Política Criminal, em relação ao usuário de drogas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Helena de Fátima Araújo Serra

Ação Popular; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alexandre Fernandes Ramos

Princípio constitucional do acesso à Justiça: responsabilidade não só do Judiciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniel Lins Lobo

Direito Constitucional à Educação: uma análise da sua (in)eficácia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Sandra Maria Ferreira de Oliveira

A proteção jurisdicional na proteção do direito à saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carla de Souza Novaes

A mutação constitucional no cenário jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fernanda Pezzi de Oliveira

Exigência ou não de via alternativa e gratuita para legitimar a cobrança de pedágio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Roberta Leandra Santiago Coutinho Vignolo

O efeito vinculante das decisões do STF no controle concentrado de lei ou ato normativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Josiane Nogueira Guimarães

Serviços hospitalares: conceituação para fins de benefício fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

OSIRIS Macedo Pereira

Princípio da anterioridade tributária como direito fundamental e sua aplicação pelo STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Vinícius Sanchez Pontes Pinto

A fiscalização dos recursos públicos federais repassados às ONGS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Renata Goldenzweig Blanco

A efetividade dos direitos sociais prestacionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ricardo Oliveira Silva

Direito funerário e a dignidade humana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Mariana Castello Branco Daniel Ribeiro

Corrupção pública: articulações em torno das cartas constitucionais brasileiras; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Silvino Martins Neto

O contraditório e a ampla defesa no contexto do processo administrativo disciplinar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rodrigo Nogueira Reis

Compras sustentáveis na Administração Pública: uma nova realidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiz Idelson Abrahão dos Santos

O devido processo legal administrativo disciplinar dos servidores públicos federais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rafael Duarte Neves

Responsabilidade civil do Estado por atos decorrentes de erro judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alexandro Alves Farias

Redução da idade de imputabilidade penal: seus aspectos constitucionais e infraconstitucionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Viviani de Oliveira Rodrigues

Precedente judicial e súmula: segurança jurídica no contexto processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Cleide Helena Carvalho de Oliveira

Ações afirmativa e cota etnico racial nas Universidade Públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Thiago de Sousa da Cruz

O direito à gratuidade de medicamento e a responsabilidade do Estado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Márcia Cavalcante Borba

SUS e a responsabilidade civil do Estado por erro médico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Vania Magalhães Dias

Novo Código Florestal: um retrocesso face a era da sustentabilidade e preceitos ambientais previstos na Constituição Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Adriana da Silva Pena

A jurisdição censoria do Consenho Nacional de Justiça em confronto com a independência administrativa dos tribunais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alexandra da Fonseca Campos

O sigilo bancário e a Lei Complementar 105/2001; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rodrigo Kszan Francisco

Cotas raciais nos concursos públicos: a igualdade inconstitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Paula Dutra Brionizio Soares

Pesquisas em células tronco embrionárias - pelo direito à saúde e à vida com dignidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rozalina Tady de Mattos Souza

A atuação da Agência Reguladora no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Michelle Caldas Pinheiro

A (in) alterabilidade da Constituição diretamente pelo titular do poder; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Andreia Pereia Brito

OSCIP: breves considerações sobre seu regime jurídico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Antonio Carlos Cura de Oliveira

Ativismo judicial: benefícios e riscos para a democracia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fabio Barreto Lobianco

A omissão legislativa e a homofia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Gustavo Martins dos Santos

A possibilidade de ampliação ou interrupção do prazo decadencial tributário pela notificação de medida preparatória do lançamento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Mariana Girald Dantas da Silva

Licitação no terceiro setor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Carolina Fernandes Machado

Pregão: A eficácia do procedimento diferenciado de registro de preços em licitações sob a ótica econômica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Leonardo Andrade de Freitas

Utilização do princípio da reserva do possível como excludente da responsabilidade civil do Estado por omissão na implementação de Direitos Sociais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcela Rodrigues Diniz

A Justiça brasileira e a responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alexandre Texeira Ribeiro

A falácia do Estado Laico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fernando Rocha Santos

Judicialização da saúde no Município do Rio de Janeiro e a competência da Justiça Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Magno Luiz Elias Villela

Art; 87 da Lei de Licitações - Lei 8666/93 - O procedimento do TCU no acórdão 2; 218/2011 e a aplicação de sanções pelo Poder Público a seus contratados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Anderson Paiva Coelho

A eficácia dos direitos fundamentais no Estado Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Valmir Correia de Almeida

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Amarildo Ribeiro Suzano Junior

A constitucionalidade do acesso à Justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fábio Silva de Oliveira

Fornecimento de medicamento pelo Estado: Intervenção do Poder Judiciário na efetivação do direito a saude; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

André Luiz de Almeida Carquejo

Possibilidades e limites do ensino religioso no sistema de ensino público no Estado Brasileiro e seus reflexos na liberdade de religião; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Maria Ligia de Oliveira

Improbidade administrativa: O controle de legitimidade do enriquecimento dos agentes públicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Elias Barreto Desidério

Desigualdade social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carlos Alberto Fernandes de Aguiar

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: O papel do Senado Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Elaine Rodrigues de Ávila

Intimidade, vida privada e internet; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Dayana dos Anjos Rodrigues

Acesso à Justiça e contraposição ao excesso de demandas nos juizados especiais cíveis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcos Vinicius Oliveira de Almeida

Eutanásia voluntária e o direito a escolha; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu Gerenciamento de Projetos) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Elizabeth Ferreira do Nascimento

A eficácia do direito fundamental à saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Márcia Cristina Mattos da Silva

Dispensa e inexigibilidade de licitação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Silvana Maria da Silva Parente

Desapropriação por necessidade ou utilidade pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Wendell Barbosa Pires Lucena

Interrogatório por vídeo conferência e aspectos constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

André Mariano Thomaz Corral

Poder constituinte originário e suas particularidades; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcia Dutra Ramos

Análise das questões favoráveis e desfavoráveis da juridicialização da saúde pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Aline SoeiroKlajnman

A intervenção federal e o artigo 34, inciso VII da Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Adriana Martins Alvares

Repercussão geral no recurso extraordinário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luis Eduardo da Silva Nunes de Andrade

Remédios constitucionais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Maria Irene de Assis Gomes

A inconstitucionalidade progressiva e a eficácia dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Expedido Ximenes de Freitas

Defeitos dos negócios jurídicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Sílvia Helena Ranzeiro de Bragança dos Santos

A responsabilidade civil do Estado sob a ótica do direito à vida e à saúde, nos casos de contaminação com vírus HIV nas transfusões de sangue e hemoderivados; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Celia Regina Cardoso Lacerda

Princípios constitucionais do trabalhador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carlos Siqueira dos Santos

Lei Seca: reflexão quanto sua eficácia, suas divergências com o Código de Trânsito e a liberdade de locomoção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiz Carlos Saraiva da Silva

A constitucionalidade do artigo 165, parágrafo único c/c 277 da Lei 9503/97; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fabiana de Amorim Stohler da Veiga

Controvérsias acerca da possibilidade de o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizar investigação penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Natasha Vellasco Gonçalves Silva

O ISSQN nas atividades notariais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carlos Siqueira dos Santos

Lei Seca: reflexão a sobre sua eficácia, suas divergências com o Código de Trânsito e a liberdade de locomoção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rafael Bitencourt Carvalhaes

A supremacia do interesse público sobre o privado: uma releitura constitucional do instituto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alessandro Freitas Lopes Ferreira

Interrogatório por videoconferência: avanço ou inconstitucionalidade?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Pablo Fagundes Murta

O inquérito policial e a sensação de impunidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Elisabete Ferreira de Souza

As cotas nas Universidades: uma discriminação ou uma forma de inclusão social; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

João Victor da Silva

Justiça Fiscal na Constituição Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Verônica Costa da Silva da Mata

Responsabilidade Civil do Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Renata Fraga de Moraes

Aplicação da presunção de inocência pela Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Andrea Gonçalves Ximenes da Silva

A greve do servidor público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

José Ricardo de Oliveira Teixeira

O uso das forças armadas na segurança pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Vitória de Castro Rocha

A inclusão de pessoas portadoras de deficiência física na sociedade brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Sheyla Lopes Boy

Quebra do sigilo de dados pelo Fisco; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alyne Silveira Guimarães

A exploração do trabalho infantil doméstico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

JAQUELINE DO NASCIMENTO AMARAL

A união homoafetiva e suas consequências jurídicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Pâmela Rodrigues da Silva Santos

O direito ao mínimo existencial diante do constitucionalismo contemporâneo e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fábio Barbosa Nogueira

A intangibilidade dos novos direitos fundamentais: uma análise do princípio da vedação ao retrocesso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rafael Vidinhas de Carvalho

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação no mundo contemporâneo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Biana Mota Penelva de Andrade

A contratação direta nos processos licitatórios da Administração Pública - Lei 8666 de 21 de junho de 1993; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carlos Henrique Lontra Nascimento

A atuação do Ministério Público na Vara de Execuções Penais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ivan Ribeiro Teixeira

Pregão eletrônico: aceitabilidade das propostas antes da fase de lances; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Mário Jorge Silva Carvalho

Gestão pública no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jorge Luiz Peixoto da Rocha

A discricionariedade administrativa - princípios da legalidade e da proporcionalidade como limites aos atos da administração pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Vinícius Medon Pentiado

Controle de constitucionalidade: abstrativização do controle difuso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

MARIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Uma abordagem sobre a suspensão da prescrição e a inscrição em dívida ativa de créditos de pequeno valor afrontam alguns princípios constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiz Fernando Valladao Pinto

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a atuação dos Tribunais de Contas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Patrícia Meyre Faria Tomás

Loteamentos: privatização de áreas públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

João Victor da Silva

Justiça fiscal na Constituição Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniele Navarro da Cunha Nascimento

A eficácia dos direitos fundamentais na relações privadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Kenia Caldas Maia Corrêa

Trabalho infantil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Cláudia Rosa Leopoldino

Liberdade de imprensa e direitos da personalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Natasha Santos Ferlich Sá

Direito à liberdade religiosa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Flávio da Cunha Pinto

A proteção do cerrado mediante a tutela conferida por normas de Direito Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Frederico Augusto Blanco Ramos

As audiências públicas convocadas pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da democracia participativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Célia Regina Rangel do Vale Fonseca

Agências Reguladoras; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

César Jackson Silva Sousa

O regulamento disciplinar do exército brasileiro(RDE) e o instituto do Habeas corpus; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alessandra Gomes Melhado

A fiscalização tributária na internet; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Nathalia dos Santos Santana

As relações homoafetivas como um novo conceito de família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rogério Coriolano Carvalho

Isenções tributárias para pessoas com deficiência física na aquisição de veículo automotor: como medida assecuratória de acessibilidade e inclusão social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ricardo Coriolano Carvalho

A questionada incidência do imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados das empresas distribuídos entre os empregados: não incidência, isenção, imunidade ou inconstitucionalidade?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Vânia Maria de Souza Alvarim

Abono de permanência: que direito é esse?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Patrícia Alves de Faria

Agentes políticos e atos de improbidade administrativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fabiana Amaral de Souza

A exceção do contrato não cumprido em face da Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Adriana Tadeu Oliveira

O princípio da moralidade na Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Dezirê Pinheiro de Oliveira

As polêmicas diferenças entre taxa e preço público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Valdemir Pereira Leão de Assis

Aplicabilidade da penhora on line na execução fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Victor Antonio Nascimento

Garantia fundamental ao acesso à Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Pablo Velloso de Carvalho

Acesso à Justiça e os três poderes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Patrícia de Vasconcellos Knöller

Eliminação automática de candidato por utilização de ferramentas ilícitas em concurso público: questionamentos acerca do valor probatório do meio estatístico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

André Mariano Thomaz Corral

Poder Constituinte Originário e suas particularidades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Andréa Lang de Almeida Cunha

A não incidência do ISSQN sobre a locação de bens móveis; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcia Dutra Ramos

Análise das questões favoráveis e desfavorávies da judicialização na saúde pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Magdalena de Jesus Aguiar

A interpretação dos tratados de Direitos Humanos face à Constituição da República Brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Tatiana Quintanilha Camarinha

Efetividade dos direitos fundamentais: a possibilidade de implementação das políticas públicas pelo Poder Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rodrigo Ribeiro Martins

A Lei 11; 705/2008 (Lei Seca) e os Princípios Constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Aline Soeiro Klajanman

A intervenção federal e o artigo 34, inciso VII da Constituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paulo Roberto de Melo Júnior

A Lei Federal 10; 029/2000 e sua aplicação em seus aspectos constitucional e administrativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Simone Castro Gonçalves

O princípio do poluidor-pagador sob o enfoque da responsabilidade civil ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Cintia da Silva Goltara

As garantias constitucionais do acesso à Justiça e a razoável duração do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Lurdes Santos de Almeida

A administração pública e a evolução da responsabilidade civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Janaína Cechinel

Os recursos na modalidade licitatória do pregão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ricardo Prudencio Vicente

Direito Ambiental como direito fundamental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

José Rangel Neto

Pagamento de precatório no sistema brasileiro: análise sobre a inadimplência da Fazenda Pública com o pagamento do precatório; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniel Vale Brasil

Controle de constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Berta Rachel Gerstel

Condenação em honorários advocatícios em sede de cumprimento da sentença; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jaciara Monteiro Cardoso

A função social dos tributos na erradicação da pobreza e desigualdade social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

José Carlos Comel Júnior

O poder de polícia das forças armadas em operações de garantia das eleições e seu amparo legal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

ROSANGELA S

Zottl; Serviço Público X Interesse Público: Má prestação - perda da finalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Izabel Cristina Huback

A judicialização; O Poder Judiciário e o Poder Legislativo; Legitimidade concorrente ou anomalia federativa?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Glória Maria de Godoy Moreira

A responsabilidade da sociedade empresária como agente na redução das desigualdades sociais e regionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jacqueline Jambeiro Lopes

Pagamento dos precatórios não alimentares em detrimentos dos precatórios alimentares; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Maria Fernanda Gonçalves Daniel

Pesquisa em células tronco: Lei da Biossegurança e a sua adequação às teorias sobre o início da vida humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Wendell Barbosa Pires Lucena Ramalho

Interrogatório por videoconferência e aspectos constitucionais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Vanessa Monteiro dos Santos

Responsabilidade da Administração Pública em contratos de mão-de-obra terceirizada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jaciel França da Rocha

Descumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana por parte dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Sergio Corrêa da Costa Júnior

A inconstitucionalidade do depósito prévio em recurso administrativo em âmbito fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Pablo Luiz da Silva Pereira

Judicialização da Administração Pública no âmbito da saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fernanda Christina Sirio Luiz

Juridicidade administrativa contra legem e a ponderação entre os princípios da legalidade e da proteção a confiança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Célia Maria dos Santos da Cunha

Planejamento familiar e o direito a laqueadura de trompa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carla Maria de Leitão e Santos

Aquisição e perda da nacionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carlos Maurício Barbosa Silva Júnior

Ações afirmativas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

José Antonio Pinto Benevente

Incidência do mesmo multiplicador utilizado para a conversão de tempo de serviço especialo em tempo comum à idade do contribuinte quando do deferimento da aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Sérgio Petronilho Junior

A atual política brasileira de combate às drogas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Áurea Lydia Daróz de Almeida

Contribuição de iluminação Pública: questões controvertidas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Monica Fernandes Costa

O processo legislativo via medidas provisórias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniel Akio Saito de Paula

Princípio da boa-fé e sua aplicabilidade na Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Willians Brown Fraga

A revogação da lei de imprensa no processo de democratização da informação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Privado - EMERJ) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Eduardo de Oliveira Valory

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

CRISTIANE BRETAS MIRANDA

Direito Constitucional aplicado no ensino fundamental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Flavia Vieira de Andrade

Sistema de cotas para negros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Állison Flávio Mosqueira de Vasconcellos

Mandado de Injunção e sua interpretação jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ampere Luiz Bastos Vilar

O ativismo jurisdicional e os precedentes da Suprema Corte; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcos Eloy Santos

A dimensão da catástrofe ntural chilena e a repercussão na ciência das finanças e na infraestrutura do Estado Brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Vano Sérvio Reis de Souza Filho

Tributação ambiental: a possibilidade de cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Maria de Lourdes Gomes de Oliveira Martins

As contratações por dispensa de licitação na Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Raphael Soares Moreira Cesar Borba

A aplicabilidade da Lei 8; 429/92 aos agentes políticos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Pedro Luis Silva da Motta Azevedo

A atuação das políticas do Estado do Rio de Janeiro no que tange aos direitos humanos em face da ordem democrática; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Juarez dos Santos Pereira

O mandado de injunção e sua eficácia à luz da aplicabilidade das normas no sistema jurídico brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rodrigo Ribeiro Pereira

Desconsideração da coisa julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Sheila de Carvalho

O crack nos cenários urbanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Sonny Cley Gomes Teixeira Pereira Caldas

A assistência doa advogados nas ações ajuizadas nos Juizados Especiais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

José Ricardo Figueiredo Sarno

O princípio da dignidade da pessoa humana como norteador do neoconstitucionalismo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Gustavo Roque Bard

A gestão da arrecadação dos recursos públicos municipais e a tributação da atividade de coprocessamento; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Viviane Accioly Oliveira

O direito fundamental à vida digna à luz do direito brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Lívia Tavares Sales

O ativismo judicial na concretização do direito à saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

André Machado da Silva de Paiva

Mandado de Segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta

O acesso aos cargos públicos por portadores de deficiência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luzia Helena Gomes Filgueiras

Cláusulas pétreas e poder constituinte evolutivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Dilson Sá e Benevides

Ativismo judicial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Suelen Ferreira dos Santos

Do mandado de segurança e das restrições que inviabilizam a tutela jurisdicional de urgência em matéria tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcos André de Oliveira Furtado Leite

Benefício assistencial ao idoso e ao portador de necessidade especial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Lydia Helena Alves

A obrigatoriedade do voto ante a democracia brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Laércio Dativo Soares dos Santos

Tributos sobre o comércio exterior; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Erlaine de Souza Silva

IPI: Impactos da crise econômica na tributação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Wilson Ferreira da Silva

A defesa técnica no processo administrativo disciplinar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Denise Candido dos Anjos

A desapropriação indireta: enfoque nos princípios constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Diogo Ferreira Santolia Cancela

A natureza jurídica do jazido particular; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Pablo Fagundes Murta

O inquérito policial e a sensação de impunidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcello de Oliva Magali Ferreira

Código Brasileiro de Trânsito, aspectos constitucionais e administrativos da Lei 11; 705/08 e sua aplicação prática; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carla Teles de Vasconcellos Chaves de Oliveira

A análise de proposta de preço na contratação de serviços pela modalidade licitatória do pregão presencial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carla Teles de Vasconcellos Chaves de Oliveira

Sistema penitenciário brasileiro: a ressocialização do preso e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Tarcila Marino Tarciso

A necessidade de alívio da carga tributária nos processos de recuperação judicial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Roberta Arnoso Quintaneiro

O mandado de injunção como instrumento da democracia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Leopoldina Heinem Guimarães Oliveira

Os direitos sociais vistos pelos tribunais: a defesa da vida e as obrigações do estudo em matéria de saúde; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rafael de Carvalho Moura

A repercussão geral do recurso extraordinário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rachel Romero

O fundo soberano no Plano Internacional e a contextualização brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcos Tadeu Alves Santana

A casa civil como princípio vetor da eficiência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jones de Souza Silva

Súmula vinculante: uma contribuição para o Direito Brasileiro?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ívano Corrêa de Carvalho

Improbidade administrativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Edmilson Ferreira Lima

A irrupção do Judiciário no controle do processo legislativo embrionário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Danielle Sara Correia Alves

Necessidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar: algumas considerações; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alessandra Pereira da Silva

A revitalização da coisa julgada material no âmbito civil, com observância ao rito ordinário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniela Ramalho Saad

Direito à nomeação de aprovados em concurso público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jarteé Dunin Pereira Leite

Aplicabilidade das normas constitucionais: uma nova interpretação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Lucia Helena Mesquita Lacerda

Relativização da coisa julgada no Direito de Família: o impacto do exame de DNA nas novas ações de investigação de paternidade; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paloma Barbosa Martins

Alimentos para o cônjuge culpado na separação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Renata Stoller Arruda Chueke

Direito adquirido e reforma da Constituição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carmen Lucia Alves Ataide de Souza

A prova ilícita no Direito Penal: primazia constitucional ou social?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Priscila Cupertino de Andrade

A penhora on line no processo do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Octavio Pereira Caldas Neo

O direito de resposta na ausência da lei de imprensa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcia Cristina Seif Santos

Judicialização da saúde; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Vasco Areias

Improcedência liminar em ações repetitivas: aspectos constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Roberta Pereira Nunes Pasquier

Relativização da coisa julgada nas ações de paternidade; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Silvia Bueno Gonsález Fontes

Repercussão geral: um novo filtro para a admissibilidade do recurso extraordinário no Direito Processual Civil; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rodrigo Innecco Valdevez Castro

Agravo de instrumento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fernanda Miranda Caran

Auto-tutela administrativa: o confronto da legalidade com a segurança jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marko Scaliso Borges

Aspectos gerais da transação penal: Lei 9099/95; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Nathalia de Almeida Cariello

Norma princípio: aplicação pelo Poder Judiciário e efetividade dos comandos constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paulo Eduardo Sarmento de Toledo

Cláusula limitativa do dever de indenizar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Bernardo Ottoni de Luna Freire Nasra

O artigo 41 da Lei Maria da Penha: ação afirmativa e análise constitucional à luz da ADC nº 19; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Denise da Silva Padilha

Assédio moral nas relações trabalhistas: assédio moral no trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Maria da Graça Miccolis Hussen Lana

Aspectos polêmicos do artigo 285-A do CPC e os princípios constitucionais do acesso à Justiça, do contraditório e da ampla defesa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Reinaldo Weignater Teixeira

A supremacia do interesse público e os direitos fundamentais: juízo de ponderação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rosária Maria Nunes dos Santos

Arguição do descumprimento de preceito fundamental: análise dos principais aspectos da Lei 9882/99; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paula Coimbra Alves

O princípio da relatividade dos contratos e suas exceções: análise sob o enfoque da funcionalização dos institutos tidos como eminentementes privados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

marcia cristina souza

Choque de ordem: exacerbação do Poder de Polícia?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marina Ofranti Trindade

O nepotismo sob o prisma dos princípios da impessoalidade e da moralidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paulo Cesar Medeiros

Acumulação de cargos públicos à luz dos Tribunais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paulo Gonçalves de Carvalho

Socorro à morosidade judicial: a adoção da súmula de repercussão geral, impeditivo de recurso e vinculante; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Victor Afonso de Figueiredo da Fonseca

Ação monitória: sua efetividade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Tamy Ferreira Hishiwma

A iniciativa à prova no processo penal: atuação do magistrado à luz do princípio da verdade real e do sistema acusatório; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rômulo Adolpho de Farias Sant'anna

O neoconstitucionalismo; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Raquel Nery Cardozo

O dano moral no Direito do Consumidor: limites desta garantia constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paulo Schmitt Fillardo

A possibilidade de condenação por danos punitivos (punitive demages): Uma abordagem civil-constitucional dos danos morais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Talita Guedes P

C; Laino; Poder de Polícia no Direito Positivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ubiratan Amorin da Cunha

Aplicação do princípio da eficiência entre os militares; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Herivaldo Carnoth Mateus

Diferenças e semelhanças dos sistemas tributários brasileiro e angolano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Hilton Oliveira Veras Júnior

Improbidade administrativa: enriquecimento ilícito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jorge Luiz Rodrigues Baptista de Paula

O abuso de poder na aplicação das sanções disciplinares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Mauro Francisco dos Santos

Teoria da norma penal no Direito Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Osias Peçanha

Tributação de software no Sistema Tributário Nacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rodrigo Costa Japiassu

Reforma do sistema eleitoral: considerações acerca do aprimoramento da democracia apresentada no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Cintya Silva de Oliveira

Poder de Polícia no Direito Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Dayana do Rego Silva

Garantia fundamental do acesso à Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

JURANDIR VIDAL CLEMENTE

Função social da propriedade imóvel como base constitucional da propriedade privada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcelo dos Santos Garcia Santana

Avaliação do imóvel e sua alienação judicial nas execuções pelo rito da Lei 5; 741/71: prescindibilidade ou necessidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alassall Kozzorttg Felisbino

Desequilíbrio constitucional na partilha de tributos arrecadados entre os entes da Federação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Mariana D'Ávila Cavalcanti Bezerra

A responsabilidade do fornecedor de produtos e/ou serviços e a proteção conferida ao consumidor no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiz Eduardo Araujo Portela

Teoria da imprevisão e seus reflexos na onerosidade excessiva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Cristiane Camara Borges Melim

A recuperação da empresa na nova Lei de Falências; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Karine Cavalcanti Damian

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Tereza Cristina de Araújo Haikal Leite

Parcerias público-privadas na Administração prisional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Júlio César Magalhães Herédia

Decadência no lançamento tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ayda Elisa Bruce Calabria

A Constituição Brasileira nas salas de aula; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Sandra Maria de Lima

As controvérsias jurídicas acerca da inviolabilidade da vida privada versus a liberdade de imprensa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luana Bebibourt de Castro

A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor: os requisitos do artigo 6º, inciso VIII da Lei 8079/90; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Cristiane Figueiredo Caldas Freire de Oliveira

Direito Penal do inimigo e regime disciplinar diferenciado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Priscila Mendes dos Santos

Possibilidade ou não de adoção por casais homossexuais no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Raphaela Fernandes de Barros

Poder constituinte: fundamento do controle de constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniela Teixeira Nunes Santos

A discussão em torno da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Flávia Coelho Barboza

Abstrativização das decisões no Mandado de Injunção; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Paula Branco Couto

Relativização da coisa julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiza Bernandes Habert

A paternidade na inseminação artificial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Priscila Alves Correia

A banalização do micro sistema dos juizados especiais cíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Melina Tejo Canedo

O Estatuto do Nascituro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paula Marques da Silva

Alterações introduzidas pela Lei 11; 340/2006 e sua constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Juliana Rodrigues Jucá

Erro médico; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carlos Eduardo Fossati Balteiro Filho

O princípio da menor onerosidade e a efetividade do processo de execução; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Flávia Teles Silveira

Concurso de agentes no infanticídio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paula Gomes Sampaio Araújo

Comentários à Lei 11; 464/2007 reformadora da Lei de Crimes Hediondos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fabiana Carvalho Rocha

A relativização da coisa julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Paula de Carvalho Judice

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Renato Monteiro Marisson

O limite à produção de ruídos no âmbito residencial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Vanessa Barbosa Figueiredo

O direito e a psicografia: o caso do espírito de Humberto de Campos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Karla Pinto Cravo

Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcia Helena Rouxinol Fernandes

A mitigação da supremacia do interesse público na dinâmica constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Otavio Simões Brissant

Transação Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Berta Raquel Gerstel

Condenação em honorários advocatícios em sede de cumprimento da sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Paula de Souza Martins Carneiro

Maioridade Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito Público e Privado convênios) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Tarcísio Agripino de Oliveira

Concurso público: não discricionariedade da nomeação dos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Andréa Leal Medeiros

A responsabilidade civil do Estado perante erro médico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alice Clotildes Alpiri

A fiscalização do poder público quanto ao uso do solo urbano; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Edmo Cabral da Rocha Pinto

Aspectos relevantes do abuso do poder: aplicação da Lei 4898/65; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jania Carneiro dos Santos Reis

O descaso do poder público perante os direitos fundamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Fábio Santiago Leite

O serviço público, as formas de delegação de seu exercício e o Poder de Polícia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jocemar Carneiro dos Santos

A sociedade política de segurança pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jônatas Castelo Branco

Contribuições sociais e as alterações trazidas pela Lei 9718/98 na COFINS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

João Paulo de Freitas Lamas

Conformação da taxa e do pedágio diante do Sistema Tributário Nacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Kátia Maria Lopes de Menezes

Substituição tributária do ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Márcia Morais Cruz

Os princípios da licitação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcos Pimentel Cruz

O direito à vida versus o direito à morte: uma questão de segurança pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Noemi Campos Franco

Serviços públicos impróprios à luz da Constituição; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Leonardo Monteiro do Nascimento

Controle de constitucionalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiz Henrique Mignone Viana Júnior

; O princípio da capacidade contributiva e os direitos humanos fundamentais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Cíntia Lopes Barcellos

O pré-questionamento nos recursos extraordinário e especial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Sérgio Roberto Braga Sá

O princípio da igualdade e as ações afirmativas no Direito Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Patrícia Maria Barbosa de Melo

O controle de constitucionalidade em tese, de leis e atos normativos municipais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Antônio Carlos Pereita Horta

O controle de constitucionalidade das normas regulamentadoras de dispositivo constitucional de eficácia limitada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Cláudia Figueira de Souza

Um breve olhar sobre a prescrição tributária, que é a breve campeã em renúncia de receita por inércia da Administração Pública; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Felipe André Scarpa Vieira Souza

Isenção heterônoma e o tratado internacional em matéria tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck

Processo Administrativo Disciplinar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alessandra Silveira Vasconcellos de Oliveira

Controle da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Julio Abelardo Teixeira Neto

ICMS - Substituição Tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

José Rodrigues da Silva Filho

Poder normativo das agências reguladoras; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Antônio Carlos Jardim de Barracan

O princípio da não-cumulatividade no ICMS como cláusula pétrea implícita; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Antônio Guimarães dos Santos

O servidor público e sua contratação sem concurso público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Walter de Souza Filho

A teoria da separação dos poderes; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Kelly Christian Silveira de Mattos

Improbidade Administrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcelo Pires de Pinho

A ineficácia do mandado de injunção segundo a interpretação do Supremo Tribunal Federal para atendimento das expectativas constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

José Osvaldo da Rocha de Oliveira

A necessidade da quebra dos sigilos bancário e fiscal para aplicação da verdadeira Justiça Tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jacqueline Pereira Lessa

A atuação do Ministério Público na improbidade Administrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Leonardo de Carvalho Barboza

Estágio probatório e estabilidade: institutos distintos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Augusto Cesar Guimarães de Vasconcellos

As parcerias público privadas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Bruno Ferreira de Oliveira

Análise crítica sobre a legitimação do Supremo Tribunal Federal para o exercício do controle concentrado de constitucionalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carlo Alexander Leitão Lins

O contrato temporário do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e o princípio do concurso público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Eduardo Escobar Lemos do Prado

O princípio constitucional da legalidade como controlador do discricionariedade administrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Tatiana Rezende da Silva

Contratação temporária pela Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Márcio Augusto Rocha de Menezes

Foro Privilegiado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Liane de Lima Chaves Carvalho

A exoneração de ICMS nos contratos de transporte aéreo de passageiros; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

André Luiz Cavalcanti Pacheco

Ação Civil Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Karyne Castro da Silva

A aplicabilidade da nova modalidade licitatória do pregão no âmbito do Município do Rio de Janeiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paulo Sérgio Freitas de Luna

O paradigma constitucional europeu; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Eladio Santamaria Gomez

Responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Cezar de Vasconcellos

A voracidade fiscal do legislador tributário sobre a pessoa física; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Edna Cristina Pereira Costa

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: possibilidade de aplicação de efeito ex nunc à decisão que considera a lei tributária inconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jaime Eduardo Simão

Controle de constitucionalidade no Brasil: exposição sistemática das hipóteses de cabimento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

José Antônio Nóbrega Baptista

Princípios constitucionais do processo penal e sua análise quanto à aplicabilidade nos juizados especiais criminais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Heber Ramos Maciel

O planejamento da receita municipal e uma abordagem sobre os principais tributos municipais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcelo Silva de Sá

Improbidade Administrativa e seus efeitos no Município centro-norte fluminense; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Bruno Pugialli Cerejo

Ação de improbidade administrativa: abordagem crítica e teórica acerca da autonomia do instituto; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Adriana Maria de Oliveira Jucá

Captação de recursos para o terceiro setor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato sensu em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Dylan Késsley Ferreira Monteiro

Controle de concessões das isenções fiscais para viabilizar a tributação justa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alexandre Nobre Reis Junior

Plano Nacional de Internet das Coisas: principais desafios para o avanço de novas tecnologias no campo tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiz Salustiano Bolotari Maroco

A relevância de políticas públicas tributárias para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Phelipe Barbosa de Oliveira

Contribuição de melhoria: proibição da tributação na desvalorização imobiliária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Maria Laura Clemente Morais

Federalismo fiscal e reforma tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Gabriel Martins Araújo

A função extrafiscal do tributo para proteção da saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ariellye Nascimento de Souza

A obrigatoriedade de o Estado arcar com a defesa técnica do policial militar nos casos de excludente de ilicitude; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Paula Esteves Barbosa

(In) Constitucionalidade da Lei de Repatriação: reflexões acerca do Regime Fiscal e Tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paula Carolina Santiago de Alcântara

O princípio da eficiência aplicado à Administração Pública Municipal com finalidade arrecadatória para os Municípios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Matheus Veloso Bastos Senra

A redução do IPI para veículos no Brasil: análise da função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Gustavo Martins de Abreu

Controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Murilo Silveira Queiroz

A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na ações de execução fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Nayara Fernandes Costa

A Emenda Constitucional 87/2015 e a inconstitucionalidade da cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ana Carla Costa Cotrim

Tributação justa: a progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Nicole de Souza Martins

O poder de polícia à luz do princípio da proporcionalidade: análise do instituto no contexto atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcella Coelho Andrade

Responsabilidade Civil do Estado por omissão no Sistema Prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Isabella Cunha da Matta e Silva Pereira

Financiamento de campanhas políticas pelo capital privado e a improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Victor Emanuel Lara

APLICABILIDADE MUNICIPAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: UM GUIA PRÁTICO PARA O GESTOR PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Aloysio Henrique Ferreira Monay

Vinculação dos impostos com finalidade extrafiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcos Vinícius Costa Cabral

A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA FISCAL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Gleiciane Ferreira Pires

BENEFÍCIOS FISCAIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Livia Reis Bastos

Análise da imunidade religiosa no sistema tributário brasileiro: questões controvertidas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Crisman da Silva Araujo

Isenção do IPTU no Município de Juiz de Fora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Mara Edwiges Guimarães Breves

A influência do sigilo bancário no crime de sonegação fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Roberta Silva Meneguelli

Desapropriação sua relação com a contribuição de melhoria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Wellington Borges Thrniecke

Planejamento tributário e a Lei da Transparência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniela Romaskeris G

Lopes; Responsabilidade Civil do Estado em caso de danos decorrentes da natureza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Maria Paula Sanches Aquino

A ausência de transparência fiscal nos tributos indiretos: gênese e implicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Leonardo Afonso Werneck

Análise da constitucionalidade da progressividade do IPTU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Gustavo Weiss de Resende

Imposto sobre produtos industrializados na importação de produtos: uma análise da (i) legalidade da cobrança à luz dos Tratados do Comércio Internacional - do GATT à OMC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Raphael Franco Del' Duca

Responsabilidade civil das concessionárias de serviço público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Samuel de Paula Teles de Oliveira

Processo Administrativo Fiscal, os meios de defesa do contribuinte nos tributos de competência federal e questões controvertidas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Andréia Abreu Silva

O instituto da preclusão lógica como limitação do direito à repactuação de preços nos contratos de prestação de serviços continuados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Laura Domingues Dias

A tributação sobre heranças e doações no Brasil e suas implicações na efetivação da justiça distributiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Samara Delgado Resende

Análise sobre os impostos incidentes nas relações de crowdfunding no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

THAIS CRISTINE DE SOUSA

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física no Brasil: análise da aplicação do princípio da capacidade contributiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jaques Mendonça Reis

A desjudicialização parcial da execução fiscal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniele aparecida Carneiro Fernandes

A função social da propriedade cultural: um estudo sobre o caso Palacete Fellet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

João Pedro dos santos

Estudo crítico sobre a imunidade religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Roberta Silva Meneguelli

A coleta seletiva em Juiz de Fora: uma análise dos instrumentos da gestão democrática da cidade e da extrafiscalidade da taxa de coleta de resíduos sólidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniela Romankevis Gomes Lopes

Responsabilidade civil do Estado em casos de danos decorrentes de fenômenos naturais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Wellington Borges Throniecke

O direito do contribuinte de fazer planejamento tributário e o dever de transparência do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Raphael Franco Del'Duca

A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Crisman da Silva Araujo

A guerra fiscal decorrente da isenção do IPTU para empresas instaladas no Distrito Industrial do Município de Juiz de Fora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcella Coelho Andrade

Responsabilidade civil do Estado por omissão no sistema prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Laura Domingues Dias

A tributação sobre heranças e doações no Brasil e suas implicações na efetivação da justiça distributiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Felipe Morais do Monte

Sociedades Empresárias e a prescrição intercorrente para o redirecionamento da ação de execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

JÉSSICA FRANCISQUINI LADEIRA

Aplicação do princípio da progressividade ao ITBI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Yuri Cesar Santos Pereira

Prescrição e decadência dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Felipe Rocha Magalhães

Instrumentos normativos voltados a inibir os efeitos da múltipla tributação internacional das pessoas jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Felipe Rocha Magalhães

Instrumentos normativos voltados a inibir a múltipla tributação internacional das pessoas jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ariel de Abreu Cunha

A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Hélio Costa Cunha

A nova imunidade tributária: Imunidade Musical; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Eduardo Teixeira Mello Vaz

A análise da constitucionalidade do Protocolo do ICMS nº 21/2001 da CONFAZ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Leonardo de Vasconcelos Faria

Os efeitos da antecipação da tutela; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiz Cláudio Félix da Silva

A inviolabilidade da correspondência eletrônica e sua relação com a investigação criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Elton Renato da Costa

A constitucionalidade do bafômetro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiz Machado Azeredo Filho

O dano estético e a responsabilidade civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Julio Cesar de Oliveira Corrêa

Dolo eventual nos crimes automobilísticos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcus Vinicius Bento de Faria

A fiscalização pela Administração Pública como forma de combate ao transporte ilegal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ricardo Ribeiro do Amaral

A violência doméstica contra a mulher praticada por seu companheiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Jussimar de Abreu e Silva

O indiciamento no inquérito policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

José Vicente da Costa

Penas Alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Sergio Garcia Ribeiro

Responsabilidade Civil do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiza Rita Monteiro Paiva

TRIBUTAÇÃO JUSTA E CÍRCULO VIRTUOSO DA RECICLAGEM COMO ELEMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ian Rocha

Projeto PROBIC JR: Conhecendo o ITBI do Município de Juiz de Fora; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Leticia Paiva

Projeto PROBIC JR: Conhecendo o ITBI do Município de Juiz de Fora; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Camila de Souza Moura

BENEFÍCIOS FISCAIS E SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Alexandre Nobre Reis Junior

TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Dylan Késsley Ferreira Monteiro

TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Maria Laura Clemente Morais

A extrafiscalidade do imposto sobre a importação em favor da aquisição privada de obras de arte; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Isabel Godinho de Lima

O ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: INCONSTITUCIONALIDADES, ILEGALIDADES E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Wellington Borges Thrniecke

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Gustavo Weiss de Resende

A desapropriação no Direito Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão da Universidade Federa; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Juliana Aparecida da Silva

Conhecendo o ICMS do Estado de Minas Gerais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Leandro Batista Miranda

Conhecendo o ICMS do Estado de Minas Gerais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Gabriel Coutinho Galil

O Direito ao contraditório e a formação unilateral da certidão de dívida ativa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Breno Azevedo Curzio

A inconstitucionalidade da cobrança do ISSQN de profissionais liberais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Flávio Gabriel G

Cerqueira; A inconstitucionalidade da cobrança do ISSQN de profissionais liberais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi

Direito Fundamental a uma Tributação Justa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcos Vinícius Costa Cabral

Conhecendo os tributos do Município de Juiz de Fora; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa (CSPP) da Universidade Federa; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Roberta Silva Meneguelli

A desapropriação no Direito Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão da Universidade Federa; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marina Chrispim Gehrcke

Projeto PROBIC JR: Conhecendo o ISSQN do Município de Juiz de Fora; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Lisandra Mendes Louzada Camilo

Projeto PROBIC JR: Conhecendo o ISSQN do Município de Juiz de Fora; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Gleiciane Ferreira Pires

OS BENEFÍCIOS FISCAIS COMO INSTRUMENTOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniele aparecida Carneiro Fernandes

Ausência de licitação para o serviço de transporte coletivo no Município de Juiz de Fora; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

EVELINE MAILA DOS REIS VALLE

Ausência de licitação para o serviço de transporte coletivo no Município de Juiz de Fora; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Karina Carolina Vieira de Matos

Conhecendo o IPTU do Município de Juiz de Fora; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Vanessa Fernandes de Paula

Conhecendo o IPTU do Município de Juiz de Fora; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Gleiciane Ferreira Pires

OS BENEFÍCIOS FISCAIS COMO INSTRUMENTOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão da Universidade Federa; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Emílio Vandesteen e Alberto Antonio dos Santos

O DPVAT - Seguro obrigatório de veículos automotores; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ruan Carlos Albergaria D'Avila

A seletividade como instrumento da tributação justa; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFJF; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Lídia Carolina Delage da Fonseca

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pro reitoria da Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Flávia Fontainha Santos

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pro reitoria da Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Maria Laura Clemente Morais

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Anna Flávia Aguilar Santos de Oliveira

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Felipe Ramos Costa

Projeto TCC: Moedas virtuais e suas consequências econômicas; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFJF; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rodrigo Neves Martins

Tributação de softwares via download; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFJF; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Flávia Fontainha Santos

Projeto TCC: O caráter extrafiscal das isenções: tratamento diferenciado entre micro e pequenas empresas e empresas de grande porte; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFJF; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Camila de Souza Moura

Projeto TCC: Benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Minas Gerais e insegurança jurídica; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFJF; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Paulo Henrique da Silva Moreira

Projeto TCC: Benefícios fiscais para viabilizar a mobilidade de pessoas com deficiência no Brasil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFJF; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

LAURA FONSECA SIMON

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pro reitoria da Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Lara Ferreira Freitas Reis

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

FANUEL CARVALHO GONÇALVES

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

TAINÁ FONSECA SILVA E SELL

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Luiza Rita Monteiro Paiva

MONITORIA: Disciplina Tributação Justa - Tributos em espécie e Direito Processual Tributário; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Bárbara Meirelles Souza

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rômulo Barbosa de Souza

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Guilherme Barquette Fernandes

MONITORIA: Disciplina Tributação Justa - Tributos em espécie e Direito Processual Tributário; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniel Marcos de Assis e Oliveira

Treinamento Profissional/Estruturação Jurídica do Departamento de Medicina Veterinária da UFJF; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa (CSPP) da Universidade Federa; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Bárbara Franco Tormin

MONITORIA: Disciplina Direito Administrativo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Eduarda Gambogi Pereira

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Eliane Beatriz Cunha Policiano

MONITORIA: Disciplina Direito Administrativo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

FERNANDA LACERDA ROSA

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Marcella Coelho Andrade

MONITORIA: Disciplina Direito Administrativo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Yuri Cesar Santos Pereira

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Ingrid de Lima Delgado

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Rômulo Barbosa de Souza

MONITORIA: Disciplina Direito Administrativo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

THAIS CRISTINE DE SOUSA

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

MARA EDWIGES GUIMARÃES BREVER

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Daniele aparecida Carneiro Fernandes

MONITORIA: Disciplina Direito Administrativo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

EVELINE MAILA DOS REIS VALLE

MONITORIA: Disciplina Direito Administrativo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

MARIA EDUARDA FIGUEIREDO PELUSO LOPES

MONITORIA: Disciplina Direito Administrativo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

PRISCILLA MARA DA SILVA FERREIRA

MONITORIA: Disciplina Direito Administrativo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

JÉSSICA FRANCISQUINI LADEIRA

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

LÍVIA FERREIRA DÂMASO

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

Felipe Rocha

MONITORIA: Disciplina Direito Tributário; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Elizabete Rosa de Mello;

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Foi orientado por

Alberto Nogueira

DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alberto Nogueira;

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

O princípio da boa-fé no direito tributário; 2006; 123 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes;

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  • TORRES, Heleno Taveira ; GODOI, Marciano Seabra de ; OLIVEIRA, Daniela Olímpio de ; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado ; MELLO, Elizabete Rosa de. ; RIBEIRO, Ricardo Lodi ; CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo ; GRUPENMACHER, Betina Treiger ; XAVIER, Bianca Ramos ; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de . Direito Fundamental a uma Tributação Justa. In: Daniela Olímpio de Oliveira. (Org.). Tributação, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Lavras: Editora Ufla, 2017, v. , p. 139-156.

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  • BATISTA, Carlos Roberto ; MELLO, Elizabete Rosa de. . TRIBUTAÇÃO DAS EXTERNALIDADES COMO ELEMENTO DE UMA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. In: CARLI, Ana Alice de; COSTA. Leonardo de Andrade; RIBEIRO, Ricardo Lodi. (Org.). TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2015, v. 1, p. 249-264.

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  • MELLO, Elizabete Rosa de. . A aplicação do princípio da boá-fé no Direito Tributário. In: GOMES, Fábio Luiz.. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL: Perspectivas Contemporâneas.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 135-155.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . Infrações, Sanções e PenalidadesTributárias. In: Gomes, Marcus Livio. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 01, p. 529-575.

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  • MELLO, Elizabete Rosa de. . A ARTE DE ENSINAR DIREITO TRIBUTÁRIO. In: S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2017, Niterói. S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2017.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; SENRA, Matheus Veloso Bastos . A função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados com a finalidade de reduzir a tributação de veículos elétricos no Brasil. In: S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2017. S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2017.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; SIMON, Laura Fonseca ; VIDAL, Victor Luna . A EXTRAFISCALIDADE DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. In: S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2017, Niterói. S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2017.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; CASTRO, Isabela Lobo Monteiro de ; VILELA, Débora Carolina de Oliveira . O EFEITO CONFISCATÓRIO DAS MULTAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS. In: S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2017, Niterói. S e D 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2017.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . Tributação Justa e círculo virtuoso da reciclagem como elementos de políticas públicas de sustentabilidade ambiental. In: I SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, 2016, Volta Redonda/RJ. ANAIS I SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, 2016.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . TRUBUTAÇÃO DAS EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, 2015, Juiz de Fora. GTIII ? Arranjos Empresariais e Novos Desafios para Responsabilização de Empresas por Violações de Direitos Humanos. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2015. v. III. p. 1-15.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; FERREIRA, Michelle Mendes . DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL INTERNACIONAL E O DIREITO À MORADIA. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, 2015, Juiz de Fora. GTV ? Internacionalização e Criminalização do Território e Grandes Empreendimentos. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2015. p. 1-19.

  • BATISTA, Carlos Roberto ; MELLO, Elizabete Rosa de. . Tributação diferenciada como instrumento de uma política de sustentabilidade ambiental. In: IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2014, Niterói. V SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. E AGORA BRASIL?. Niterói: UFF, 2014. v. 1.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INOVAÇÃO, 2015, Juiz de Fora. Anais do Congresso Internacional em Direito e Inovação: O PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY COMO SISTEMA ? ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2015. v. vol. 1. p. 15.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; CABRAL, Marcos Vinicius Costa . Conhecendo os Tributos do Município de Juiz de Fora: IPTU e ISSQN. In: I Seminário de Pesquisa de Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 314-316.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; GEHRCKE, Marina Chrispim . Conhecendo o ISSQN do Município de Juiz de Fora. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 286-288.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; GODOI, C. E. G. . Estudo sobre o sistema tributário norte americano e brasileiro segundo os conceitos de justiça tributária e tributação justa. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 283-285.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; PIRES, Gleiciane Ferreira . Benefícios fiscais e educação ambiental como instrumentos de proteção do meio ambiente. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 280-282.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; THRANIECKE, Wellington Borges . A Lei de Responsabilidade Fiscal e o exercício da competência tributária. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 277-278.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; OLIVEIRA, Daniel Marcos de Assis . Treinamento profissional em Assessoria Jurídica sob a perspectiva da estruturação do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Juiz de Fora. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 175-177.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; CASTRO, Isabela Lobo Monteiro de . Terceira Conferência Nacional da Juventude/2015. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 118-120.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; POLICIANO, Eliane Beatriz Cunha ; ANDRADE, Marcella Coelho . A (i)legalidade da regulamentação da licitação carona e a aplicação da Lei de Acesso à Informação. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 81-84.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; RESENDE, Gustavo Weiss . A desapropriação no Direito Brasileiro. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 74-76.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; FERNANDES, Daniele Aparecida Carneiro ; VALLE, Eveline Maila dos Reis . Ausência de licitação para o serviço de transporte coletivo no Município de Juiz de Fora. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF - SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 77-80.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . Direito Fundamental a uma Tributação Justa. In: V SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2013, Rio de Janeiro. SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2013.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . Direito FundamentaI a uma Tributação Justa. In: IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2012, Rio de Janeiro. IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2012.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; FRAGA, Aparecida Angélica de Sousa . Tutela Antecipada e Medida Cautelar - diferenças. In: IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2012, Rio de Janeiro. IV SEMINÁRIO DE PEQUISA DA ESTÁCIO, 2012.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; KROFF, Paulo . A Aposentadoria do Servidor Público Federal e as Reformas Constitucionais. In: III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011, Rio de Janeiro. III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; GUIMARAES, Joel Francisco . A convivência do idoso em sociedade, sob a ótica do Estatuto do Idoso e da Constituição da República Federativa do Brasil/1988.. In: III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011, Rio de Janeiro. III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; PAIVA, Christiano . Análise da constitucionalidade das garantias prestadas pela Administração Pública em contratos de parcerias público-privadas. In: III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011, Rio de Janeiro. III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; VIEIRA, Felipe . Da imunidade tributária dos medicamentos. In: III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011, Rio de Janeiro. III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; TAVARES,Isabela Jamile Monvoisin Helayel . Efetividade da prestação jurisdicional do Estado e a duração razoável do processo. In: III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011, Rio de Janeiro. III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; SOUTO, Fernando L. M. . Responsabilidade Civil e a Rede Mundial (Internet). In: III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011, Rio de Janeiro. III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011.

  • MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; MELLO, Elizabete Rosa de. . A Aplicação do princípio da boa-fé no Direito Tributário Brasileiro. In: III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011, Rio de Janeiro. III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2011.

  • MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; MELLO, Elizabete Rosa de. . O Princípio da Boa-Fé no Direito Tributário. In: II SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2010, Rio de Janeiro. II SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2010.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . TRIBUTAÇÃO JUSTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Cadernos de Resumos , 2016.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . TRIBUTAÇÃO JUSTA NO TERCEIRO MUNDO TERCEIRIZADO. Cadernos de Resumos , 2016.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. ; MOREIRA NETO, D. F. ; SOUZA FILHO, L. F. F. ; CARVALHO, A. C. /. D. F. ; GARCIA, E. ; PRADO, M. M. ; MARY R, L. C. L. P. J. /. T. M. M. /. ; SCHULZE, S. C. ; CASTRO FILHO, D. P. ; COELHO, A. P. S. P. A. C. /. S. ; PEIXOTO, M. A. R. ; SILVA, F. R. A. ; PRADO, B. C. ; MARQUES, L. A. ; MATTOS, F. . A Obrigação como Processo no Direito Tributário e a Aplicação do Princípio da Boa-fé Objetiva. REVISTA DA EMERJ(ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) , 2012.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . O DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA: TESE DO DOUTORADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . A IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO NA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: ARTIGO JURÍDICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO TRIBUTÁRIO: DISSERTAÇÃO DO MESTRADO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . I ENCONTRO REGIONAL DE PESQUISADORES DE DIREITO REGIÃO DO CENTRO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . COMO ABRIR, ALTERAR E ENCERRAR EMPRESAS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . Manual de Direito Tributário. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . Manual de Direito Tributário. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . Direito Financeiro e Tributário II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (Coletânea de Exercícios).

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . Direito Financeiro e Tributário I. Rio de Janeiro: Forense e Gen, 2008 (Coletânea de Exercícios).

  • MELLO, Elizabete Rosa de. . Direito Financeiro e Tributário II. Rio de Janeiro: Saraiva, 2007 (Coletânea de Exercícios).

  • CRETTON, Ricardo Aziz ; MELLO, Elizabete Rosa de. . Direito Financeiro e Tributário II. Rio de Janeiro: Editora Rio, 2006 (Coletânea de Exercícios).

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Outras produções

MELLO, Elizabete Rosa de. . Módulo de Direito Empresarial para o curso de Pós-Graduação Lato sensu MBA em Gestão Estratégica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, Elizabete Rosa de. . Planos de Ensino e Planos de Aula/Disciplinas Direito Financeiro e Tributário II e III. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Ensino e Planos de Aula).

MELLO, Elizabete Rosa de. . Planos de Ensino e Planos de Aula/Disciplinas Direito Financeiro e Tributário II e III. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Ensino e Planos de Aula).

MELLO, Elizabete Rosa de. . CURSO PRÁTICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Tributação de moedas virtuais, Descrição: PROJETO APROVADO PELOS FAIXA B PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: XXVII PIBIC/CNPq/UFJF ? XXXI BIC/UFJF e II VIC 2018/2019. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / VICTOR HENRIQUES GUIMARAES TARANTO - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Tributação de novas tecnologias: a internet das coisas, Descrição: PROJETO APROVADO PELOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: XXVII PIBIC/CNPq/UFJF ? XXXI BIC/UFJF e II VIC 2018/2019 (FAIXA B). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / LETÍCIA AGOSTINHO MOURO - Integrante.

  • 2017 - 2018

    BENEFÍCIOS FISCAIS E SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, Descrição: PROJETO APROVADO PELO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: IX PIBIC/CNPq/UFJF NAS AÇÕES AFIRMATIVAS - 2017/2018. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Camila de Souza Moura - Integrante.

  • 2017 - 2018

    TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, Descrição: PROJETO APROVADO PELOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: XXVI PIBIC/CNPq/UFJF ? 2017/2017, XXX BIC/UFJF- 2017/2018 e I VIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Dylan késsley Ferreira Monteiro - Integrante / Alexandre Nobre Reis Junior - Integrante.

  • 2017 - Atual

    O ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: INCONSTITUCIONALIDADES, ILEGALIDADES E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE., Descrição: PROJETO APROVADO PELOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: XXVI PIBIC/CNPq/UFJF ? 2017/2017, XXX BIC/UFJF- 2017/2018 e I VIC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Isabel Godinho de Lima - Integrante / Emanuel Matheus Sporch Ferreira - Integrante.

  • 2016 - 2017

    CONHECENDO O ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Descrição: PROJETO APROVADO PELO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: XXV PIBIC/CNPQ/UFJF - 2016/2017. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Juliana Aparecida da Silva - Integrante / Leandro Batista Miranda - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Conhecendo o ITBI do Município de Juiz de Fora, Descrição: Este Projeto foi aceito pela Pró-Reitoria de Pesquisa-PROPESQ da Universidade Federal de Juiz de Fora para o Programa PROBIC-JR/FAPEMIG/ XII PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR FAPEMIG/UFJF 2016 COMPLEMENTAR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Letícia Paiva - Integrante / Ian Rocha - Integrante.

  • 2016 - 2017

    TRIBUTAÇÃO JUSTA E CÍRCULO VIRTUOSO DA RECICLAGEM COMO ELEMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, Descrição: Projeto aprovado pela PROPESQ/UFJF no Programa AÇÕES AFIRMATIVAS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Luiza Rita Monteiro Paiva - Integrante.

  • 2015 - 2016

    A desapropriação no Direito Brasileiro - pesquisa empírica, Descrição: PROJETO APROVADO PELO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: XXIV PIBIC/CNPQ/UFJF - 2015/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Gustavo Weiss de Resende - Integrante.

  • 2015 - 2016

    A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, Descrição: PROJETO APROVADO PELO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: XXIV PIBIC/CNPQ/UFJF - 2015/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Wellington Borges Thraniecke - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Conhecendo o ISSQN do Município de Juiz de Fora, Descrição: Este Projeto foi aceito pela Pró-Reitoria de Pesquisa-PROPESQ da Universidade Federal de Juiz de Fora para o Programa PROBIC-JR/FAPEMIG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Marina Chrispim Gehrcke - Integrante / Lisandra Mendes Louzada Camilo - Integrante.

  • 2014 - 2015

    OS BENEFÍCIOS FISCAIS COMO INSTRUMENTOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Descrição: Este Projeto foi aprovado pela Pró-Reitoria de Pesquisa-PROPESQ da Universidade Federal de Juiz de Fora para o III PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: QUALIDADE AMBIENTAL NO CAMPUS/UFJF/2014.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Gleiciane Ferreira Pires - Integrante.

  • 2014 - 2015

    DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA, Descrição: Este Projeto foi aprovado pela Pró-Reitoria de Pesquisa-PROPESQ da Universidade Federal de Juiz de Fora para o VI PROGRAMA PIBIC NAS AÇÕES AFIRMATIVAS ? 2014-2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi - Integrante.

  • 2014 - 2015

    A DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: Este Projeto foi aprovado pela Pró-Reitoria de Pesquisa-PROPESQ da Universidade Federal de Juiz de Fora para os para os PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: XXIII PIBIC/CNPq/UFJF - 2014/2015, XXVII BIC/UFJF- 2014/2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Ana Carolina Santos de Freitas - Integrante / Roberta Silva Meneguelli - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Conhecendo os tributos do Município de Juiz de Fora, Descrição: Este Projeto foi aprovado pela Pró-Reitoria de Pesquisa-PROPESQ da Universidade Federal de Juiz de Fora para o V PROGRAMA DE APOIO À INSTALAÇÃO DE DOUTORES 2014/2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Marcos Vinicius Costa Cabral - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Conhecendo o IPTU do Município de Juiz de Fora, Descrição: Este Projeto foi aceito pela Pró-Reitoria de Pesquisa-PROPESQ da Universidade Federal de Juiz de Fora para o Programa PROBIC-JR/FAPEMIG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Karina Carolina Vieira de Matos - Integrante / Vanessa Fernandes de Paula - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Direitos Humanos e Segurança Pública, Descrição: Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=29487076IRZ8KU. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador / Kátia de Mello Santos - Integrante / Luís Antônio Monteiro Campos - Integrante / Marco Aurelio Nunes de Barros - Integrante / Paola Gil De Almeida - Integrante / Sergio Augusto Cabral - Integrante.

  • 2006 - 2006

    Anteprojeto do Código de Ações Coletivas, Descrição: Descrição: Universidade Estácio de Sá Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social Linha de pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo Professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Grupo de Pesquisa: Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional A pesquisa tem como objeto o levantamento de informações atualizadas sobre o desenvolvimento da tutela dos interesses coletivos, no direito brasileiro e em outros ordenamentos jurídicos, em termos de legislação e de decisões judiciais. Registre-se que um número significativo de países, como Portugal, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Canadá, Austrália, Peru e Chile, dentre outros, introduziram ou reformularam, recentemente, as suas respectivas legislações, bem como se encontra em tramitação projeto de Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos, que devem ser objeto de levantamento, estudo, comparação e análise crítica. O Grupo de Pesquisa, ao longo do ano de 2004, participou da discussão em torno da elaboração do Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos, resultando em propostas que foram apresentadas pelo responsável do grupo, Prof. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, na qualidade de membro da comissão de elaboração e revisão do Anteprojeto e Projeto, logrando a aprovação de várias emendas aditivas, modificativas e supressivas, que acabaram sendo incorporadas ao texto definitivo, aprovado em outubro de 2004, por ocasião das Jornadas de Direito Processual, realizadas em Caracas, na Venezuela. Como desdobramento da provação do Código Modelo Ibero-Americano e com nova composição no ano de 2005, a pesquisa vem servindo de base não apenas para a elaboração das dissertações dos mestrandos participantes, mas, também, como processo de elaboração, no plano nacional, de um Projeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. Nesse sentido, o Grupo de Pesquisa vem interagindo com a UERJ e USP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elizabete Rosa de Mello - Coordenador.

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Prêmios

2017

PROFESSORA HOMENAGEADA COMO PATRONESSE PELA TURMA DE DIREITO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016 DA UFJF, ALUNOS DA UFJF.

2016

PROFESSORA HOMENAGEADA PELA TURMA DE DIREITO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015 DA UFJF, ALUNOS DA UFJF.

2012

HOMENAGEM NO FÓRUM DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS COM O TEMA: "ROTEIRO DE CADA AULA MINISTRADA"., Universidade Estácio de Sá.

2007

PROFESSORA RESPONSÁVEL DESTAQUE DE 2007.2/DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2007

ELOGIO, TRIBUNAL DE ARBITRAGEM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO/TAMEC.

2004

ELOGIO AO DESEMPENHO NO PROGRAMA DE QUALIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , Campus Universitário, São Pedro, 20081311 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 21023501, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Palestrante Convidada, Carga horária: 3

  • 2013 - 2013

    Academia da Polícia Militar D. João VI

    Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora de Metodologia da Pesquisa, Carga horária: 4

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe do Depart. de Direito Público Material, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta do Mestrado da UFJF, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2014 - 2015

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta A / Membro do NDE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2013

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. Nacional Cursos Pós-grad. L.S.Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenação de todos os cursos de Pós-graduação Lato sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. Atividade exercidas: elaboração de Projeto Pedagógico, Planos de Curso, Planos de Aula, técnicas de ensino e avaliação. Validação dos Coordenadores. Elaboração de procedimentos de trabalho dos professores coordenadores e de planilhas de controle para plantões, entrega de calendários. Envio de material atualizado (leis, jurisprudências )aos coordenadores de curso e divulgação de eventos. Esclarecimentos de dúvidas dos alunos, dos docentes e dos coordenadores de Curso alocados nos Campi onde são oferecidos os Cursos de Pós-graduação Lato sensu.

  • 2008 - 2013

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. dos Cursos de Pós-grad. Lato Sensu Dir, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenadora dos Cursos de Pós-graduação Lato sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá Atividades exercidas: elaboração de Projeto Pedagógico, Planos de Curso, Planos de Aula, técnicas de ensino e avaliação. Seleção dos Coordenadores. Elaboração de procedimentos de trabalho dos professores coordenadores e de planilhas de controle para plantões, entrega de calendários. Envio de material atualizado (leis, jurisprudências )aos coordenadores e divulgação de eventos. Plantão nos Campi onde estão sendo oferecidos os cursos para esclarecimentos de dúvidas dos alunos e dos docentes.

  • 2007 - 2013

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Disciplinas Direito Fin. e Trib., Carga horária: 5

    Outras informações:
    Atividades exercidas: elaboração de Plano de Ensino e de Plano de Aula, elaboração das Coletâneas de Casos Concretos das Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I e II, seleção de docentes, alocação de docentes para os Campi da Universidade Estácio de Sá, tirar dúvidas dos professores em relação aos conteúdos das disciplinas, enviar material atualizado aos docentes sobre os conteúdos, leis, jurisprudências recentes.

  • 2004 - 2013

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito Público, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Coordenadora do Curso de Pós-graduação Lato sensu de Direito Público. Atividades exercidas: Atribuições Gerais a) Disponibilizar o material didático-pedagógico que será fornecido aos alunos. b) Planejar e elaborar o calendário de cada turma, acompanhando seu cumprimento. c)Verificar, regularmente, a infraestrutura necessária ao adequado funcionamento dos cursos, tais como: espaço físico (sala de aula, laboratório etc), material didático e equipamento audiovisual. d)Efetuar sistemático controle quanto à realização das atividades de lançamento de notas e fechamento de pautas, tanto em relação aos prazos quanto ao completo preenchimento das mesmas, colocando sua rubrica como forma de aprovação e habilitação documental. e)Acompanhar o desenvolvimento regular de todas as etapas e prazos relacionados à elaboração e entrega do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). f)Promover a correção e o lançamento da nota do TCC, cumprindo os prazos estabelecidos. g)Emitir, sempre que solicitado, parecer técnico sobre os requerimentos de isenção de disciplinas de sua área de conhecimento. Atribuições com relação ao Corpo Docente a)Efetuar o controle de falta, reposição e complementação de carga horária dos professores, assim como verificar a assiduidade e pontualidade dos mesmos em relação às aulas, provas, reuniões e outras atividades do calendário acadêmico. b)Verificar a adequada aplicação das atividades relativas ao Regime Especial. Atribuições com relação ao Corpo Discente a)Orientar ao aluno em relação a eventos científicos e pedagógicos que auxiliem o desenvolvimento acadêmico-profissional. b)Divulgar informações internas e externas de interesse do aluno. c)Promover ações pró-ativas com ênfase na resolução de problemas visando à manutenção de alunos, à redução da inadimplência e à melhoria da percepção dos alunos em relação à qualidade dos cursos. d)Promover ?aula inaugural? ou ?aula informativa?.

  • 2003 - 2013

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR II, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atividades exercidas: ministrar aulas nas Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I, II e III. Direito Administrativo e Direito Empresarial nos Cursos de Graduação e nas Disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário de Pós-graduação Lato sensu da Universidade Estácio de Sá.

  • 2008 - 2009

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. Disciplinas/Nacional, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenadora Nacional das Disciplinas Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para a elaboração das Coletâneas de Casos Concretos.

  • 2003 - 2008

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Coord. Pesquisa Centro II/Acadepol, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Atividades exercidas: elaboração de Projetos de Pesquisa, de artigos jurídicos, e orientação para os alunos elaborarem seus artigos e trabalhos de conclusão de curso. Participação nos Encontros de Pesquisadores.

    Atividades

    • 04/2004

      Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 04/2004

      Ensino, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário

    • 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Administrativo I e II, Direito Financeiro e Tributário I e II

    • 02/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa Jurídica - Centro II - Acadepol, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora contratada, Carga horária: 20

  • 2010 - 2013

    Escritório de Advocacia Tributária

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

  • 2005 - 2010

    Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Órgão Julgador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Função de assessora de desembargador, atividade de elaboração de votos de acórdãos e decisões na área de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil e Previdenciário.

    Atividades

    • 03/2005

      Serviços técnicos especializados , DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres, minutas de votos de diversos recursos (apelação, agravo de instrumento, agravo regimental, embargos infringentes, mandado de segurança, etc), principalmente na área de Direito Financeiro e Tributário.

  • 2000 - 2005

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA DA DIVISÃO ACADÊMICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atividades exercidas: elaboração dos Planos de Ensino e de Aula, dos cadernos de casos concretos, das avaliações, dos procedimentos de trabalho com certificação ISO.

    Atividades

    • 09/2000 - 03/2005

      Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, .,Cargo ou função, Diretora Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

    • 09/2000 - 03/2005

      Ensino, Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elaboração de provas, casos concretos e normas sobre o programa de qualidade.

  • 1994 - 1999

    Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária e depois Contratada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/1996 - 06/1999

      Direção e administração, Agência de Franca (interior de SP) e Agência Barra Funda ( Capital de SP), .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Licitação da Agência Barra Funda.

    • 01/1996 - 06/1999

      Treinamentos ministrados , Agência de Franca (interior de SP) e Agência Barra Funda ( Capital de SP), .,Treinamentos ministrados, Palestras sobre abertura, alteração e encerramento de empresas.

    • 03/1994 - 06/1999

      Serviços técnicos especializados , Agência de Franca (interior de SP) e Agência Barra Funda ( Capital de SP), .,Serviço realizado, Responsável, no Departamento Jurídico, pela elaboração de contratos, de de termos de aditamentos e de re-ratificações, decorrentes de processos de de Licitação de todas as agências do SEBRAE do Estado de São Paulo; Prestação de consultoria jurídica..

    • 03/1994 - 12/1995

      Estágios , Agência de Franca (interior de SP) e Agência Barra Funda ( Capital de SP), .,Estágio realizado, Atendimentos aos micro e pequenos empresários sobre os projetos e programas da instituição..

  • 1996 - 2000

    Escritório de Advocacia Martins e Tamizari

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora para elaboração de peças proc., Carga horária: 10

    Atividades

    • 01/1996 - 06/1999

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Serviços de advocacia: elaboração de petições, interposição de recursos, acompanhamento de processos. Sustentação oral..