Ely Caetano Xavier Junior
Professor de Direito Internacional no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018), tendo realizado estágio pós-doutoral com bolsa do CNPq na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018-2020). Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Mestre em Direito pela Universidade de Londres (2014). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Genebra. Membro da International Law Association, do Royal Institute of International Affairs e da Society of International Economic Law. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: A crise do Direito Internacional dos Investimentos: análise empírica e soluções possíveis
José Augusto Fontoura Costa.
Mestrado em Direito (Master of Laws)
2012 - 2014
University of London
Título: N/A,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: N/A
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito Internacional dos Investimentos e o Brasil: uma perspectiva a partir do padrão de tratamento justo e equitativo,Ano de Obtenção: 2014
Marilda Rosado de Sá Ribeiro.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Investimentos estrangeiros e arbitragem internacional: perspectivas de globalização do Direito Administrativo
Orientador: Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues
Pós-doutorado
2018 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2020 - 2020
Metodologias Ativas de Ensino. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal Fluminense, IFF, Brasil.
2017 - 2018
Diploma in Translation (DipTrans). (Carga horária: 460h). , Chartered Institute of Linguists, CIOL, Grã-Bretanha.
2017 - 2017
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 27h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Formação Profissional para o Mercado Financeiro e de Capitais. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.
2015 - 2015
Workshop on WTO Dispute Settlement. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Impacto da internacionalização do Direito sobre as Relações Internacionais. (Carga horária: 24h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
International Investment Law. (Carga horária: 60h). , University of Helsinki, HELSINKI, Finlândia.
2012 - 2014
Postgraduate Diploma in Laws (Merit). (Carga horária: 360h). , University of London, UL, Inglaterra.
2012 - 2013
Postgraduate Certificate in Laws (Merit). (Carga horária: 180h). , University of London, UL, Inglaterra.
2012 - 2012
Internationaler Hochschulsprachkurs. (Carga horária: 90h). , Humboldt-Universität zu Berlin, HU, Alemanha.
2012 - 2012
Global Governance and International Business. (Carga horária: 90h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2012 - 2012
Cours d'été de droit international privé. (Carga horária: 90h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2011 - 2011
Internationaler Kölner Wintersprachkurs. (Carga horária: 120h). , Universität zu Köln, UZK, Alemanha.
2010 - 2010
Direito da União Europeia (Programa Jean Monnet). (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
Organização de eventos
XAVIER JUNIOR, E.C. . Aula Magna do Curso de Graduação em Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais. 2021. (Outro).
XAVIER JUNIOR, E.C. . Semana de Integração do Curso de Graduação em Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais. 2021. (Outro).
XAVIER JUNIOR, E.C. ; SOUZA JUNIOR, H. P. . Conhecendo o Direito. 2020. (Outro).
XAVIER JUNIOR, E.C. . Direitos humanos: desafios da escravidão contemporânea na América Latina e carreira no exterior. 2019. (Outro).
RIBEIRO, M. R. S. ; XAVIER JUNIOR, E.C. ; CASTRO, E. L. F. . A matriz energética brasileira: atualidade e perspectivas. 2014. (Congresso).
XAVIER JUNIOR, E.C. ; CASTRO, E. L. F. ; RIBEIRO, M. R. S. ; TIBURCIO, C. ; COSTA JUNIOR, O. J. G. ; FERNANDEZ-ARROYO, D. P. . Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito Internacional da Energia. 2014. (Congresso).
XAVIER JUNIOR, E.C. ; CASTRO, E. L. F. ; RIBEIRO, M. R. S. ; TIBURCIO, C. . Novos rumos do Direito Internacional dos Investimentos: recursos energéticos e o Estado do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).
XAVIER JUNIOR, E.C. ; CASTRO, E. L. F. ; RIBEIRO, M. R. S. . Introduction to Internacional Investment Law (Curso de extensão). 2013. (Outro).
TIBURCIO, C. ; RIBEIRO, M. R. S. ; XAVIER JUNIOR, E.C. ; CASTRO, E. L. F. . Seminário Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro. 2012. (Congresso).
XAVIER JUNIOR, E.C. ; FIAD, P.S. ; GAZZANEO, N. L. . Jornada de Pós-Graduação em Direito Internacional. 2009. (Outro).
XAVIER JUNIOR, E.C. ; GAZZANEO, N. L. . O Antigo Direito Internacional - O Novo Direito Internacional. 2008. (Outro).
Participação em eventos
VIII Reunião Anual de Iniciação Científica. 2021. (Encontro).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O papel dos investimentos estrangeiros na promoção do desenvolvimento sustentável: o protagonismo estatal e o Plano Ecológico Europeu. 2020. (Congresso).
Direito Internacional Privado e COVID-19: mobilidade de pessoas, comércio e os desafios da ordem global.COVID-19, investimentos estrangeiros e mercados integrados em contato com o DIP: políticas, infraestruturas críticas e litígios. 2020. (Seminário).
IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Reforma dos acordos internacionais de investimentos e solução de controvérsias investidor-Estado: evidências empíricas da posição de países em desenvolvimento. 2019. (Encontro).
V Conferencia Bienal de la Red Latinoamericana de Derecho Económico Internacional. A network analysis approach to international investment agreements in Latin America: identifying priorities and relevant actors. 2019. (Congresso).
16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A nova Lei de Migração na interseção do Direito Administrativo, dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Privado. 2018. (Congresso).
I Curso Internacional de Direito.Proteção internacional dos Investimentos estrangeiros no Mercosul. 2018. (Seminário).
I Simpósio BRICS do Rio de Janeiro.Arbitragem internacional de investimentos nos BRICS. 2018. (Simpósio).
Seminário 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Permanência e continuidade dos direitos enunciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos na era da informação. 2018. (Seminário).
VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O campo do Direito Internacional, suas evidências empíricas e abordagens críticas. 2018. (Encontro).
World Investment Forum 2018. 2018. (Congresso).
I UERJ Arbitration Day.Arbitragem internacional de investimentos: fundamentos e controvérsias. 2017. (Encontro).
IV Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito Internacional da Energia.Grupo de Trabalho sobre Contratos Complexos Internacionais. 2017. (Seminário).
IV Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito Internacional da Energia.Direito do Petróleo, Gás e Energia e Direito dos Investimentos. 2017. (Seminário).
Vi RI em Debate: Efeito Trump.Aspectos jurídicos da política migratória do governo Trump. 2017. (Encontro).
V Semana de Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2017. (Encontro).
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Dilemas da governança global: índices privados internacionais e políticas públicas nacionais. 2016. (Congresso).
6 Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Análise empírica da aproximação normativa de investimentos e meio ambiente nos acordos de livre comércio. 2016. (Encontro).
Arbitragem de investimento: uma análise à luz do Foreign Direct Investment International Arbitration Moot.Prevenção de controvérsias e os acordos de cooperação e facilitação de investimentos. 2016. (Seminário).
Comércio exterior: o lugar do Brasil no mundo. 2016. (Seminário).
EURAXESS Links Conference Brazil 2016. 2016. (Congresso).
II Conferência Anual de Comércio Internacional. 2016. (Congresso).
WTO Public Forum. 2016. (Congresso).
ICDR Y&I | ICC YAF Under 40 - La organización del procedimiento arbitral. 2015. (Encontro).
Mercosul: Relações Internacionais e Direito da Integração. 2015. (Seminário).
Terceira Conferência Bianual da Rede Latino-Americana de Direito Econômico Internacional. Relações entre meio ambiente e investimentos nos acordos de livre comércio: uma abordagem empírica. 2015. (Congresso).
VII Conferencia Latinoamericana de Arbitraje. 2015. (Congresso).
3rd Conference of the Postgraduate and Early Professionals/Academics Network - Society of International Economic Law. 2014. (Congresso).
Cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção. 2014. (Seminário).
Fourth Biennial Global Conference of the Society of International Economic Law. 2014. (Congresso).
RIo Oil & Gas 2014 Expo and Conference. Regulação, Direito e Economia. 2014. (Congresso).
The role of the WTO in the 21st century: launching of the WTO Chair in Brazil. 2014. (Seminário).
World Investment Forum 2014. Shaping a future research agenda for investment for development. 2014. (Congresso).
11 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A regulamentação dos investimentos estrangeiros na América Latina. 2013. (Congresso).
7 Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. Tendências da arbitragem internacional de investimentos em casos da indústria de petróleo e gás. 2013. (Congresso).
Colloque "L'ordre public et l"arbitrage". 2013. (Simpósio).
III Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras. 2013. (Oficina).
Jornadas de la ASADIP 2013 - Derecho internacional privado y el mundo de las las finanzas. 2013. (Congresso).
Novos desafios da indústria do petróleo para 2013. 2013. (Seminário).
10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Investimentos estrangeiros à luz da governança global: arbitragem internacional e sistema administrativo. 2012. (Congresso).
Association of International Petroleum Negotiators' International Conference. 2012. (Congresso).
9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A produção normativa das organizações internacionais e sua inserção no âmbito do Direito Administrativo Global. 2011. (Congresso).
Seminário Internacional "O Brasil e o sistema de solução de controvérsias da OMC. 2011. (Seminário).
8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Fundos Soberanos de Riqueza: perspectiva de regulação no âmbito do Direito Internacional dos Investimentos. 2010. (Congresso).
I Conferência Nacional da ILA-Brasil. Os paradigmas tempo e espaço no Direito da Sociedade da Informação: contratos eletrônicos internacionais e tutela de dados pessoais. 2010. (Congresso).
17ª Reunião Anual de Iniciação Científica. 2009. (Encontro).
7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Da lex mercatoria à transnacionalização do Direito Comercial. 2009. (Congresso).
II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais.O mecanismo de solução de controvérsias relativas a questões econômicas no MERCOSUL. 2009. (Seminário).
Seminário sobre a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias (CISG). 2009. (Seminário).
XVI Congresso Brasileiro de Toxicologia. Análise dos polimorfismos genéticos de glutationa S-transferase em exposição ocupacional a particulados. 2009. (Congresso).
III Seminário Internacional Direito e Saúde - VII Seminário Internacional Direito e Saúde. 2008. (Seminário).
International Law Association 73rd Biennial Conference. 2008. (Congresso).
International Law Students Association International Conference Brasil 2008. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).
XXIII Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental - FeSBE. 2008. (Congresso).
Congresso Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direito e Saúde e VI Seminário Nacional de Direito e Saúde. 2007. (Seminário).
I Simpósio CEPAD/ESA-RJ. 2007. (Simpósio).
Simpósio Direito Constitucional - Novas Perspectivas. 2007. (Simpósio).
XII Semana de Vocação Científica - Etapa Avançado.Razão cálcio/creatinina em urina como indicativo de alterações fisiológicas em crianças ambientalmente expostas ao chumbo: interações entre indicadores biológicos, fatores nutricionais e parâmetros clínicos. 2007. (Encontro).
XV Congresso Brasileiro de Toxicologia. Exposição ambiental ao chumbo e perda urinária de cálcio: utilização da razão cálcio/creatinina em urina como ferramenta de investigação laboratorial. 2007. (Congresso).
XXII Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental. Razão cálcio/creatinina em urina como indicativo de alterações fisiológicas em crianças ambientalmente expostas ao chumbo. 2007. (Congresso).
58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Estudo da interação da razão cálcio/creatinina em urina com a exposição ao chumbo em crianças de 0 a 16 anos da Comunidade de Manguinhos- RJ. 2006. (Congresso).
Fórum Educação - Cidadania - Sociedade.A educação básica na visão do seu principal protagonista: o aluno. 2006. (Encontro).
XI Semana de Vocação Científica - Etapa Avançado.Estudo da interação da razão cálcio/creatinina em urina com a exposição ao chumbo em crianças de 0 a 16 anos: sua associação com parâmetros nutricionais, de metabolismo ósseo e indicadores biológicos. 2006. (Outra).
XIV Reunião Anual de Iniciação Científica.Utilização da razão cálcio/creatinina em urina como parâmetro ósseo de crianças de 0 a 16 anos ambientalmente expostas ao chumbo da Comunidade de Manguinhos: interações e associações com indicadores biológicos e parâmetos nutricionais. 2006. (Encontro).
XXI Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental. Interação da razão cálcio/creatinina em urina com a exposição ao chumbo em crianças de 0 a 16 anos: sua associação com parâmetros nutricionais e de metabolismo ósseo, e indicadores biológicos. 2006. (Congresso).
5° Congresso de Iniciação Cientifica - RioCiência 2005. O processo de decisão aplicado à diplomacia. 2005. (Congresso).
XII Reunião Anual de Iniciação Científica. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
RIBEIRO, M. R. S.; HILL, F. P.;XAVIER JUNIOR, E.C.. Comércio internacional de commodities: contratos de compra e venda internacional padronizados pelas instituições GAFTA e FOSFA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CARMO, L. U.; GODOY, L. S.;XAVIER JUNIOR, E.C.. Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
COSTA, J. A. F.RIBEIRO, M. R. S.; BARRAL, W. O.; FERREIRA JUNIOR, G. M.; FRANCA FILHO, M. T.;XAVIER JUNIOR, E.C.. A proposta europeia de reforma da solução de controvérsias entre investidor e Estado. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, J. A. F.; ANDRADE, M. L. C. V. O.;FORGIONI, P. A.; BEIVIDAS, W.;CARMO, L. U.XAVIER JUNIOR, E.C.. Estudo linguístico dos contratos: técnicas para a redução do esforço cognitivo necessário à compreensão de instrumentos contratuais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VASCONCELOS, R. C.TIBURCIO, C.; MENDONCA, J. V. S.; FERREIRA, G. S. T.;XAVIER JUNIOR, E.C.. Arbitragens com investidores estrangeiros na América Latina: fatores causais e condições estruturais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RIBEIRO, M. R. S.; VIOQUE, R. R. G.;TIBURCIO, C.; CYRINO, A. R.;COSTA, J. A. F.XAVIER JUNIOR, E.C.. A proteção internacional dos investimentos estrangeiros em energia renovável: estabilidade regulatório e poder de regular dos Estados. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA, J. A. F.XAVIER JUNIOR, E.C.; TANG, Y. S.. O impacto dos acordos de comércio na distribuição dos centros de inovação: um olhar para o Brasil e para além do Pacífico. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
RIBEIRO, M. R. S.VASCONCELOS, R. C.XAVIER JUNIOR, E.C.. O marco regulatório multidimensional dos investimentos estrangeiros em energia renovável. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, R. C.XAVIER JUNIOR, E.C.. Arbitragens com investidores estrangeiros na América Latina: condições estruturais, dinâmica normativa e mapeamento de resultados. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.MOROSINI, F. C.; GONCALVES, V. K.. Investimento estrangeiro direto à prova do risco climático: oportunidades e desafios para os tratados de investimento após o Acordo de Paris. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RIBEIRO, M. R. S.XAVIER JUNIOR, E.C.. O espaço regulatório ambiental no Direito Internacional dos Investimentos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RIBEIRO, M. R. S.XAVIER JUNIOR, E.C.. Uma análise da indústria da moda. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SOUZA JUNIOR, H. P.;XAVIER JUNIOR, E.C.; FRANCO, A. P. P.. Búfalos, indígenas e direitos dos animais: um debate entre o utilitarismo preferencial de Peter Singer e abordagem abolicionista de Gary Francione. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.MENDES, A. P.; SILVA, R. L.. Sistema interamericano de direitos humanos e proteção dos povos indígenas: o caso Povo Xucuru contra o Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.PAES, E. A.MOAS, L. C.. Em briga de marido e mulher, nós salvamos a mulher: violência doméstica durante o isolamento social e mecanismos nacionais e internacionais de proteção da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.PAES, E. A.; OSORIO, L. F. B.. A proteção legislativa aos refugiados no Brasil e a garantia da condição humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; SOUZA JUNIOR, H. P.; OLIVEIRA, L. D.. O Direito Internacional do Meio Ambiente e os atores internacionais no gerencimaneto dos resíduos sólidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.BUGIATO, C. M.; BACK, C.; FURTADO, F. P.. Medidas de segurança internacional e direito à privacidade: uma análise a partir do caso Edward Snowden. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
MOAS, L. C.XAVIER JUNIOR, E.C.PAES, E. A.; SOUZA, G. Q.. O avanço dos cuidados reprodutivos transfronteiriços e as consequências da falta de normalização no Direito interno e internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.PAES, E. A.; SOUZA, G. Q.. A adoção internacional e a questão da nacionalidade da criança adotada à luz do Direito internacional e brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.PAES, E. A.; SILVA, R. L.. Asilo político e asilo diplomático no mundo moderno: construção, aplicação e implicações do instituto como costume regional latino-americano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SILVA, R. L.;XAVIER JUNIOR, E.C.PAES, E. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por atividades lesivas ao meio ambiente: uma análise da (in)congruência, (in)eficácia e (in)constitucionalidade da responsabilização penal das pessoas jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.VASCONCELOS, R. C.MENDES, A. P.. O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: uma análise dos casos contenciosos brasileiros julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (2014-2018). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.VASCONCELOS, R. C.MENDES, A. P.. O engajamento da sociedade civil na proteção internacional dos direitos humanos: uma análise das participações de instituições acadêmicas brasileiras nos casos consultivos da Corte Interamericana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.CASTRO, E. L. F.VOLPON, F. T.. A filosofia da migração por Vilém Flusser e sua apreensão sobre as políticas imigratórias estadunidenses e o engajamento das organizações não governamentais em defesa de direitos civis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
ROMEIRO, T. S.;XAVIER JUNIOR, E.C.; SOUZA, G. Q.. Links patrocinados: uma análise da responsabilidade do Google Ads pela violação aos direitos de marca e práticas de concorrência desleal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
OSORIO, L. F. B.;XAVIER JUNIOR, E.C.. A evolução dos Direitos Humanos: o complexo sistema internacional, globalização perversa e sistema mundo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
OSORIO, L. F. B.;XAVIER JUNIOR, E.C.. Modernização portuária ? Leis 8.630/93 e 12.815/13: um estudo de caso ? Complexo Portuário de Itaguai. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.CASTRO, E. L. F.; MONTENEGRO, D. F.. As políticas de integração para os refugiados no cantão de Genebra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.MENDES, A. P.; OSORIO, L. F. B.. Entre o universalismo e o relativismo: os desafios para a aplicação de uma teoria dos Direitos Humanos eficaz e culturalmente justa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; SOUZA JUNIOR, H. P.; BORGES, R. O. P.. O termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; MOURA, E. A. C.. A eficácia da responsabilidade corporativa internacional em caso de violações de Direitos Humanos: análise crítica da proposta de tratado vinculante da Organização das Nações Unidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; OSORIO, L. F. B.. Direito Internacional do Mar: capitalização do território. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.BUGIATO, C. M.. As condenações brasileiras perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise do caso Vladimir Herzog. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; OLIVEIRA, T.; CURZEL, R.. O Direito Internacional dos Investimentos nos BRICS: uma análise comparativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; OLIVEIRA, T.; MARTINS, V. A.. Relações econômicas internacionais e o desenvolvimento sustentável: uma análise sob a perspectiva regulatória dos acordos internacionais de investimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.BUGIATO, C. M.; IBANEZ, P.. O regime de subsídios da Organização Mundial do Comércio e no Acordo de Associação Trans-Pacífico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; BENTES, F. R. N. M.;MENDES, A. P.. Integração sul-americana e a necessidade de criação de uma corte de justiça para a UNASUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
ROMEIRO, T. S.;XAVIER JUNIOR, E.C.; RAMOS, D. S.. A duplicata virtual como título eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BADIN, M. R. S.XAVIER JUNIOR, E.C.; LUIS, D. T.. O conceito de expropriação indireta: aplicação em casos envolvendo Estados latino-americanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
BADIN, M. R. S.; GABBAY, D. M.;MOROSINI, F. C.XAVIER JUNIOR, E.C.. Evidências empíricas na proteção do investimento estrangeiro em Angola e o sistema de solução de controvérsias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
XAVIER JUNIOR, E.C.; ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.. Algumas considerações acerca da Convenção de Viena sobre Compra e Vinda Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.. Adoção internacional por casais domiciliados no exterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.. A cooperação jurídica na gestão de recursos hídricos transnacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.. Considerações acerca da jurisdição sobre obrigação de alimentos no plano internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.. Aspectos da cooperação internacional em matéria ambiental: o combate ao tráfico transnacional de espécies ameaçadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.. Estratégias extrajudiciais para aumentar a eficácia da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.. Cooperação jurídica internacional na execução penal: um estudo da situação do preso estrangeiro e os avanços da transferência de condenados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.. Cooperação jurídica internacional em perspectiva: o combate à corrupção transnacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.. Cooperação jurídica internacional e o combate ao tráfico internacional de entorpecentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.; ALMEIDA, B. R.; MUSSI, C.. Status dos tratados internacionais para evitar a bitributação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
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AZEVEDO, C. A.;XAVIER JUNIOR, E.C.CASTRO, E. L. F.. Tráfico internacional de mulheres sob diferentes perspectivas: a legislação brasileira e os tratados internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;XAVIER JUNIOR, E.C.CASTRO, E. L. F.. O desafio do Brasil na ONU: a diplomacia brasileira e sua busca por um assento permanente no Conselho de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.;XAVIER JUNIOR, E.C.. Adoção transnacional por casais do mesmo sexo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, B. R.; REIS, G. M. T. V.;XAVIER JUNIOR, E.C.. Cooperação jurídica internacional: uma análise da jurisprudência do STJ e do STF nos pedidos de quebra de sigilo bancário e telefônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
AZEVEDO, C. A.;XAVIER JUNIOR, E.C.CASTRO, E. L. F.. A arbitragem na indústria do petróleo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RIBEIRO, M. R. S.CASTRO, E. L. F.XAVIER JUNIOR, E.C.. O sistema de investimentos internacionais e a indústria do petróleo: o posicionamento do Brasil perante os investimentos globais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, R. L.; SOUZA JUNIOR, H. P.;MENDES, A. P.XAVIER JUNIOR, E.C.PEREIRA, T. C. G.. Banca examinadora do processo seletivo de professor substituto na área de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
MOAS, L. C.PEREIRA, T. C. G.XAVIER JUNIOR, E.C.. Banca examinadora do processo seletivo simplificado de professor substituto na área de Direito Penal. 2018. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.MENDES, A. P.MOAS, L. C.. Banca para seleção de monitoria de Direito Internacional. 2020. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, ELY CAETANOPEREIRA, T. C. G.MOAS, L. C.. Banca para seleção de monitoria voluntária de Direito Internacional Público. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.MOAS, L. C.PEREIRA, T. C. G.. Banca para seleção de monitoria voluntária de Direito Internacional Público. 2018. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
XAVIER JUNIOR, E.C.GRUENBAUM, D. C.CASTRO, E. L. F.. Banca para seleção de monitores de Direito Internacional Privado. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GRUENBAUM, D. C.XAVIER JUNIOR, E.C.CASTRO, E. L. F.. Banca para seleção de monitores de Direito Internacional Privado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Comissão julgadora das bancas
MOROSINI, F. C.COSTA, J. A. F.Sanchez Badin, M.; FORGIONI, P. A.; RIBEIRO, M. R. S.; CASELLA, P. B.. A crise do direito internacional dos investimentos: análise empírica e soluções possíveis. 2018. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
Tiburcio, Carmen; ROSADO, M.; ARROYO, D. P. F.. Direito internacional dos investimentos e tratamento justo e equitativo: a perspectiva do direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Tiburcio, Carmen; ROSADO, M.; BINENBOJM, Gustavo. Investimentos estrangeiros e arbitragem internacional: perspectivas de globalização do direito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Tiburcio, Carmen. Arbitragem Internacional de Investimentos na América Latina:tratados bilaterais e legislações nacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MATTOS, Rita de Cassia;SILVA, C. C.. Razão Calcio/creatinina em urina como indicativo de alteraçõesfisiológicas em crianças ambientalmente expostas as chumbo: interações entre indicadores biológicos, fatores nutricionaise parâmetros clínicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROVOC) - Colégio Pedro II.
Costa, José Augusto Fontoura; FERREIRA JUNIOR, Geraldo Miniucci;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Crise do Direito Internacional dos Investimentos: análise empírica e soluções possíveis. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
COSTA, J. A. F.;MINIUCI, Geraldo; ANDRADE, J. M. A.. A crise do direito internacional dos investimentos: análise empírica e soluções possíveis. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.
Mattos, R.;CASTRO, H. A.. RAZÃO CÁLCIO/CREATININA EM URINA COMO INDICATIVO DE ALTERAÇÕES FISIOLÓGICAS EM CRIANÇAS AMBIENTALMENTE EXPOSTAS AO CHUMBO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Programa de Vocação Científica) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.
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RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; COSTA, J. A. F.; CASELLA, Paulo Borba; MOROSINI, F.; RATTON, M.. A crise do Direito Internacional dos Investimentos: análise empírica e soluções possíveis. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
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Orientou
Solução pacífica de conflitos internacionais e o caso do Timor-Leste; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);
O desenvolvimento do comércio eletrônico nos BRICS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);
Regulção privada transnacional, governança global e Estado do Direito Internacional; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);
Em briga de marido e mulher, nós salvamos a mulher: violência doméstica durante o isolamento social e mecanismos nacionais e internacionais de proteção da mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Sistema interamericano de direitos humanos e proteção dos povos indígenas: o caso Povo Xucuru contra o Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
A proteção legislativa dos refugiados no Brasil e a garantia da condição humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Medidas de segurança internacional e direito à privacidade: uma análise a partir do caso Edward Snowden; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
O Direito Internacional do Meio Ambiente e os atores internacionais no gerenciamento dos resíduos sólidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Adoção internacional e a questão na nacionalidade da criança adotada à luz do Direito internacional e brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Asilo político e asilo diplomático no mundo moderno: construção, aplicação e implicações do instituto como costume regional latino-americano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: uma análise dos casos contenciosos brasileiros julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (2014-2018); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
A filosofia da migração por Vilém Flusser e sua apreensão sobre as políticas imigratórias estadunidenses e o engajamento das organizações não governamentais em defesa de direitos civis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
O engajamento da sociedade civil na proteção internacional dos direitos humanos: uma análise das participações de instituições acadêmicas brasileiras nos casos consultivos da Corte Interamericana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
O termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Entre o universalismo e o relativismo: os desafios para a aplicação de uma teoria dos Direitos Humanos eficaz e culturalmente justa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
As políticas de integração para os refugiados no cantão de Genebra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
O regime de subsídios na Organização Mundial do Comércio e no Acordo de Associação Trans-Pacífico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Relações econômicas internacionais e o desenvolvimento sustentável: uma análise sob a perspectiva regulatória dos acordos internacionais de investimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
O Direito Internacional dos Investimentos nos BRICS: uma análise comparativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Integração sul-americana e a necessidade de criação de uma corte de justiça para a UNASUL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Indicadores privados internacionais e ordens jurídicas nacionais: regulação privada e atuação do Estado em matéria de Internet; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Emergência dos padrões privados e os limites das normas internacionais em matéria de comércio internacional; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Impactos dos tratados sobre a cooperação jurídica internacional: cartas rogatórias em matéria civil e tutela do direito de acesso à justiça; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Práticas de sustentabilidade de empresas transnacionais na governança global do meio ambiente; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
O papel das economias de transição da Eurásia na reforma do regime internacional de regulação dos investimentos estrangeiros; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Reforma do Direito Internacional dos Investimentos: uma análise das questões sensíveis nos tratados de países africanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Regulação internacional e mecanismos de financiamento para projetos locais de gerenciamento de resíduos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
O papel do Oriente Médio na reforma do regime internacional de regulação dos investimentos estrangeiros; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Emergência dos padrões privados e os limites das normas internacionais em matéria de comércio internacional; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Determinantes geopolíticos e econômicos da negociação e assinatura de acordos internacionais de investimentos na América Latina; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
A política externa ambiental brasileira em matéria de proteção dos mares; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Monitoria de Direito Internacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Monitoria de Direito Internacional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Monitoria de Direito Internacional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ely Caetano Xavier Junior;
Foi orientado por
Investimentos Estrangeiros e Arbitragem Internacional: Perspectivas de Globalização do Direito Administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues;
Arbitragem Internacional de Investimentos na América Latina:tratados bilaterais e legislações nacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues;
Estudo da interação da razão cálcio/creatinina em urina com a exposição ao chumbo em crianças de 0 a 16 anos: sua associação com parãmetros do metabolismo ósseo e indicadores biológicos; ; 2006; Orientação de outra natureza - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Helena Ramirez Domingos Mainenti;
Padronização da metodologia para identificar o polimorfismo da GST; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Farmácia) - Centro de Integração Empresa Escola, Centro de Integração Empresa Escola; Orientador: Rita de Cássia Oliveira da Costa Mattos;
Razão cálcio/creatinina em urina como indicativo de alerações fisiológicas em crianças ambientalmene expostas ao chumbo: interações entre indicadores biológicos, fatores nutricionais e parâmetros clínicos; 2007; Orientação de outra natureza; (Programa de Vocação Científica Avançadio) - Fundação Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Rita de Cássia Oliveira da Costa Mattos;
A crise do direito internacional dos investimentos: análise empírica e soluções possíveis; 2018; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;
Direito Internacional dos Investimentos e o Brasil: uma perspectiva a partir do padrão de tratamento justo e equitativo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro;
Investimentos estrangeiros e arbitragem internacional: perspectivas de globalização do Direito Administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro;
A Regulação Internacional dos Investimentos Estrangeiros sob a Ótica do Direito Administrativo Global; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro;
Produções bibliográficas
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Impacts of the EU Investment Court System on the global investment policymaking. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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XAVIER JUNIOR, ELY CAETANO . COVID-19, investimentos estrangeiros e mercados integrados em contato com o DIP: políticas, infraestruturas críticas e litígios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Direitos humanos e privacidade na era da informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Estratégias de regulação de investimentos estrangeiros na União Europeia e no Mercosul: caminhos irreconciliáveis?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Reforma dos acordos internacionais de investimentos e solução de controvérsias investidor-Estado: evidências empíricas da posição de países em desenvolvimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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XAVIER JUNIOR, E.C. ; MOROSINI, F. C. ; BADIN, M. R. S. ; PICANCO, M. F. . O uso de softwares em pesquisas qual: desafios e perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Relações políticas internacionais nos últimos dez anos e seus impactos no universo jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . A network analysis approach to international investment agreements in Latin America: identifying priorities and relevant actors. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, C. B. ; XAVIER JUNIOR, E.C. . Selos cruelty-free: uma análise da atuação dos atores públicos e privados na promoção da ética animal na indústria de cosméticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PERES, L. E. ; XAVIER JUNIOR, E.C. . Desafios para o gerenciamento de resíduos sólidos no Direito Internacional do Meio Ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COSTA, I. J. M. ; XAVIER JUNIOR, E.C. . O papel das economias de transição da Eurásia na reforma do regime internacional de regulação dos investimentos estrangeiros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, J. B. ; XAVIER JUNIOR, E.C. . Reforma do Direito Internacional dos Investimentos: uma análise das questões sensíveis nos tratados de países africanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Estratégias de regulação de investimentos estrangeiros na União Europeia e no Mercosul: caminhos irreconciliáveis?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Proteção internacional dos Investimentos estrangeiros no Mercosul. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Arbitragem internacional de investimentos nos BRICS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Permanência e continuidade dos direitos enunciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos na era da informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, E. L. F. ; XAVIER JUNIOR, E.C. . A nova Lei de Migração na interseção do Direito Administrativo, dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEODORO, L. A. L. R. ; XAVIER JUNIOR, E.C. . Determinantes geopolíticos e econômicos da negociação e assinatura de acordos internacionais de investimentos na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEONARDO, J. P. P. ; XAVIER JUNIOR, E.C. . A política externa ambiental brasileira em matéria de proteção dos mares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Aspectos jurídicos da política migratória do governo Trump. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Arbitragem internacional de investimentos: fundamentos e controvérsias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Análise empírica da aproximação normativa de investimentos e meio ambiente nos acordos de livre comércio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. ; VOLPON, F. T. . Dilemas da governança global: os índices privados internacionais e as políticas públicas nacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Relações entre meio ambiente e investimentos nos acordos de livre comércio: uma abordagem empírica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. ; TIBURCIO, C. ; RIBEIRO, M. R. S. . Tendências da arbitragem internacional de investimentos em casos da indústria de petróleo e gás. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Investimentos estrangeiros à luz da governança global: arbitragem internacional e sistema administrativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . A produção normativa das organizações internacionais e sua inserção no âmbito do Direito Administrativo Global. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . A regulação internacional dos investimentos estrangeiros sob a ótica do Direito Administrativo Global. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Fundos Soberanos de Riqueza: perspectiva de regulação no âmbito do Direito Internacional dos Investimentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Os paradigmas tempo e espaço do Direito da Sociedade da Informação: contratos eletrônicos internacionais e tutela de dados pessoais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAZZANEO, N. L. ; XAVIER JUNIOR, E.C. . Da lex mercatoria à transnacionalização do Direito Comercial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. ; GAZZANEO, N. L. . O mecanismo de resolução de controvérsias relativas a questões econômicas no MERCOSUL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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XAVIER JUNIOR, E.C. ; MATTOS, R.C.O.C. ; MITRI, S. ; CARVALHO, L.B.V. . Análise dos polimorfismos genéticos de glutationa S-transferase em exposição ocupacional a particulados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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XAVIER JUNIOR, E.C. ; MATTOS, R.C.O.C. . Estudo da interação da razão cálcio/creatinina em urina com a exposição ao chumbo em crianças de 0 a 16 anos da Comunidade de Manguinhos- RJ. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . A educação básica na visão do seu principal protagonista: o aluno. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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XAVIER JUNIOR, E.C. . Trajetórias Científicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
XAVIER JUNIOR, E.C. . Parecer ad hoc sobre obra submetida para publicação pela Editora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2021.
XAVIER JUNIOR, E.C. . Membro da Comissão Científica do 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. (Participação em comitês e conselhos científicos).
XAVIER JUNIOR, E.C. . Avaliador de trabalhos na VIII Reunião Anual de Iniciação Científica. 2021. (Participação em comitês e conselhos científicos).
XAVIER JUNIOR, ELY CAETANO . Direito Internacional em tempos de pandemia: compreendendo o Direito Internacional a partir de notícias atuais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
XAVIER JUNIOR, E.C. ; VASCONCELOS, R. C. . Transformações do Direito e das Relações Internacionais em tempos de pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
XAVIER JUNIOR, E.C. . Membro da Comissão Científica do 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Participação em comitês e conselhos científicos).
XAVIER JUNIOR, E.C. . Membro do Comitê Científico do 16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. (Participação em comitês e conselhos científicos).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Contratos internacionais: modelos contratuais e cláusulas padrão à luz do Direito comparado, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marilda Rosado de Sá Ribeiro em 14/05/2019., Descrição: As negociações internacionais se revestem de crescente complexidade em fenômeno de formação de redes contratual, específicas de segmentos da indústria. Nesse horizonte, destacam-se instituições geradoras de modelos contratuais e cláusulas-padrão, que constituem verdadeira fonte de Direito, solidificando o costume internacional por meio da lex mercatoria específica e de especialização crescente. Criam-se, assim, plataformas para balizamento das negociações entre os players desse mercado global. Nosso projeto agregará algumas vertentes principais da análise: o estudo da formação dos contratos e seu complexo processo genético; a adoção de contratos e cláusulas-padrão; e o recurso do Direito comparado, na dinâmica interação entre agentes econômicos oriundos de ordenamentos jurídicos distintos. O enforque na área do petróleo, gás e energia, e na área de infraestrutura permitirá revisitar estudos anteriores que exigem uma atualização frente às transformações recentes no contexto internacional de na legislação e prática domésticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Ely Caetano Xavier Junior - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Coordenador / Emília Lana de Freitas Castro - Integrante / Fernanda Torres Volpon - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Integrante / Caroline Carneiro Mauricio - Integrante / Fernanda Bauer - Integrante / Livia Dias de Azevedo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2018 - Atual
Regulação privada transnacional: mecanismos, estratégias e impactos da atividade normativa de atores privados em escala global, Descrição: Os agentes privados contribuem para a governança global de diversas áreas da atividade humana por meio da regulação privada transnacional, que se materializa no exercício de pretensões normativas por entes privados em espaços regulatórios globais. O estabelecimento de padrões privados para fabricação de produtos, a estruturação de esquemas de certificação de aspectos socioambientais de processos de produção de bens e prestação de serviços, a formulação de códigos de conduta para condicionamento de financiamento privado e a produção de indicadores de transparência, corrupção, qualidade ou confiança de crédito são alguns dos variados mecanismos que servem para que atores privados articulados estabeleçam normas regulatórias sobre setores variados. O projeto procura compreender e sistematizar a formulação, a implementação, a aderência e os impactos de cada um desses mecanismos, além de apontar os problemas de ausência de controle, déficit democrático e carência de legitimidade, sobretudo quando há um processo de legitimação, captura ou acolhimento das normas estritamente privadas por agentes e processos públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ely Caetano Xavier Junior - Coordenador / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / Emília Lana de Freitas Castro - Integrante / Fernanda Torres Volpon - Integrante / Raphael Carvalho de Vasconcelos - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2017 - Atual
Contratos internacionais complexos, relacionais e incompletos: meios alternativos de estabilização e limites da cultura jurídica brasileira, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jose Augusto Fontoura Costa em 06/12/2017., Descrição: A pesquisa proposta busca compreender e descrever a cultura jurídica contratualista brasileira a partir do estudo crítico da doutrina civilista e comercialista (como fonte primária), de levantamento e análise jurisprudencial e de entrevistas qualitativas com o fito de revelar a percepção de advogados, magistrados e professores brasileiros a respeito dos contratos típicos e sua relação com os contratos complexos. Os dados obtidos serão avaliados e estruturados a partir do recurso às teorias dos custos de transação e da incrustação social horizontal e vertical na forma de instrumentos complementares de atribuição de segurança e estabilidade às operações econômicas. A pesquisa deve ter como produtos, além dos relatórios parciais validados em reuniões da equipe e do eventual apoio ao incremento da produção individual dos participantes, quatro artigos conjuntos e a possível publicação de um livro a partir do relatório final. Por hipótese, a ser discutida e eventualmente comprovada na pesquisa, a cultura jurídica brasileira institui nas práticas sociais (habitus) dos juristas e profissionais do Direito a compreensão das relações contratuais a partir do estudo e utilização concreta de tipos contratuais, normalmente compreendidos como regimes normativos, compostos por regras dispositivas e imperativas, associados a negócios caracterizados por alguns elementos essenciais. Essa abordagem funciona bem para operações simples e reiteradas, mas pode impor obstáculos cognitivos e regulatórios ao tratamento de contratos complexos e inacabados. Do ponto de vista teórico, a explicação da existência de contratos complexos se dá pela noção de custos de transação que seriam, grosso modo, despesas decorrentes da necessidade de negociar e garantir o cumprimento de prestações e da sua possível redução mediante a integração vertical das atividades em estrutura de contrato ou empresa. Dada a longa duração e a própria complexidade das transações envolvidas, processos de integração vertical mediante contratos vão além das finalidades econômicas classicamente atribuídas (distribuição na curva contratual e redução do risco moral) para servir como um regime que constitui e reforça o relacionamento das partes. Tal composição se afasta sobremaneira das descrições típicas. Detecta-se, assim, uma tensão entre a forma predominante de raciocínio contratual brasileiro e a composição dos contratos complexos. A presente pesquisa, portanto, pretende descrever esse aspecto da cultura jurídica brasileira e compreender as dificuldades para a utilização dos contratos complexos e incompletos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Ely Caetano Xavier Junior - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Coordenador / Dário Manuel Lenz de Moura Vicente - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Lie Uema do Carmo - Integrante / Paula Andrea Forgioni - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2016 - 2020
Análise empírica dos acordos internacionais de investimentos: identificação de tendências em um regime em transição, Descrição: O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar empiricamente as recentes tendências de regulação internacional dos investimentos estrangeiros e buscar propor soluções para o futuro do Direito Internacional dos Investimentos. O crescente fluxo de investimentos estrangeiros contrasta com uma relativa indefinição no desenvolvimento do arcabouço jurídico para regulação desse tema. Há diversas tendências dissonantes no que se refere à 'policy framework' para os investimentos estrangeiros: (a) crescimento dos outros acordos internacionais de investimentos, com destaque para os acordos de livre comércio, (b) continuidade na assinatura de tratados bilaterais de investimentos, (c) proliferação nas negociações de mega-acordos regionais, e (d) não-renovação de acordos internacionais de investimentos com expiração da vigência. O projeto justifica-se, portanto, pelo descompasso entre o crescente fluxo de investimentos e a ausência de um marco regulatório uniforme. A pesquisa busca enfrentar uma lacuna de conhecimento consubstanciada na incerteza sobre os desdobramentos recentes do Direito Internacional dos Investimentos e propor soluções para o futuro desenvolvimento da regulação internacional de investimentos estrangeiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ely Caetano Xavier Junior - Coordenador., Número de produções C, T & A: 19
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2011 - 2013
Regulação e promoção de investimentos estrangeiros em setores estratégicos no Brasil: análise dos aspectos jurídicos e geopolíticos sob a perspectiva do Direito Administrativo Global, Descrição: O projeto tem como objetivo geral estudar os aspectos jurídicos relativos ao fluxo de investimentos estrangeiros diretos no Brasil a partir de uma perspectiva interdisciplinar, incluindo a análise sob a ótica do Direito Internacional dos Investimentos e do Direito Administrativo Global, a fim de avaliar eventuais mudanças no perfil atual da política brasileira, sobretudo em face da importância geopolítica internacional em áreas como o setor energético, e verificar o impacto das atividades estratégicas para o futuro desenvolvimento econômico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ely Caetano Xavier Junior - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Coordenador / Bruno Rodrigues de Almeida - Integrante / João Eduardo de Alves Pereira - Integrante / Pedro Mendonça Cavalcante - Integrante / Eduardo Santos Rente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5
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2011 - 2013
Impactos da corrupção no âmbito do Direito Internacional: investimentos estrangeiros e internacionalização da economia brasileira, Descrição: A pesquisa tem como objetivo geral analisar os aspectos jurídicos relativos ao fluxo de investimentos estrangeiros diretos no Brasil e à internacionalização da economia brasileira. Pretende-se adotar uma perspectiva interdisciplinar que inclui a ótica do Direito Internacional dos Investimentos, o impacto jurídico e econômico da corrupção, a governança corporativa das empresas e outras instituições e a análise, do ponto de vista jurídico, das fontes internacionais e internas articuladas com os temas de monitoramento, prevenção e combate à corrupção. Espera-se que tal abordagem contribua para uma visão mais global do tema da governança e que os frutos do trabalho possam contribuir, tanto na esfera pública quanto na privada, para o encorajamento às boas práticas e ao desenvolvimento econômico do país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Ely Caetano Xavier Junior - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Coordenador / Carolina Araújo de Azevedo - Integrante / João Eduardo de Alves Pereira - Integrante / Owen Anderson - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Prêmios
2012
Registered Foreign Lawyer in England and Wales, Solicitors Regulation Authority - The Law Society.
2011
Prêmio de Iniciação à Ciência Professor Celso Pereira de Sá - 1 lugar, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2010
Melhor Artigo Científico da I Conferência Nacional da ILA-Brasil, International Law Association - Ramo Brasil.
2010
Medalha Presidente Epitácio Pessoa (Resolução n 1.547/2010), Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
2009
Titulo de Bachiller (Ley Orgánica 1/1990) - Real Decreto n. 104 de 29 de enero de 1988, Ministerio de Educación de Espaa - Dirección General de Evaluación y Cooperación Territorial.
2006
Menção Honrosa - Dia da Latinidade, União Latina.
2006
Prêmio IBECC-UNESCO - 49° Concurso Cientistas de Amanhã, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
2006
Melhores trabalhos de vocação científica da Fundação Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rodovia BR-465 km 7, UFRRJ, 23897000 - Seropédica, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26814600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2021
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Coordenação do Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
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02/2021
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Normatização da Proteção Social no Brasil
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04/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Coordenação do Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Direito.
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03/2018
Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Observatório do Direito Internacional do Meio Ambiente.
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11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Supervisão das Atividades Acadêmicas Complementares.
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem, Direito Ambiental Internacional, Direito Internacional do Comércio, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos
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08/2015
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Comércio, Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Introdução ao Direito para Relações Internacionais
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08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Departamento de Ciências Jurídicas.
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08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
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06/2020 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Coordenação do Curso de Graduação em Hotelaria.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Ciências Jurídicas no Colegiado do Curso de Graduação em Hotelaria.
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05/2019 - 05/2021
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Coordenação do Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
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05/2016 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Coordenação do Curso de Graduação em Relações Internacionais.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Ciências Jurídicas no Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais.
2018 - 2020
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Doutorado, Carga horária: 20
2013 - 2015
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2007 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 20
Atividades
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais (Grupo Institucional de Pesquisa) [professor convidado]
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Investimentos (Grupo de Pesquisa Institucional) [professor convidado]
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01/2013 - 07/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro de Estudos Avançados e Pesquisas em Direito do Petróleo.,Cargo ou função, Editor associado da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia.
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01/2010 - 07/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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10/2012 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado II
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08/2010 - 07/2011
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Bolsista PIBIC Voluntário (Ordem de Serviço 02/SR-2/2007).
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03/2010 - 07/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Bolsista de Extensão (Ordem de Serviço 03/SR-3/2009).
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04/2009 - 07/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação Discente do Núcleo de Estudos e Pequisas em Direito Internacional.
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08/2008 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Chapter da International Law Students Association.
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04/2008 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.,Cargo ou função, Representante Discente Titular no Departamento de Direito Civil.
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09/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos em Direito Internacional.
2014 - 2016
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2014 - 07/2016
Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família Internacional
2016 - 2016
United Nations Conference on Trade and DevelopmentVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
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09/2016 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , Division on Investment and Enterprise, International Investment Agreements Section.,Serviço realizado, Team leader for students from Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro participating in UNCTAD's International Investment Agreements Mapping Project.
2014 - 2015
Centro de Excelência em Desenvolvimento, Petróleo, Energia e MineraçãoVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
2010 - 2011
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialVínculo: Estagiário (Lei n 11.788/08), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2010 - 12/2011
Estágios , Área de Tecnologia da Informação, Departamento Jurídico.,Estágio realizado, Análise de propostas de licitações em matéria de tecnologia da informação; redação de pareceres sobre legalidade de contratações; pesquisa jurídica.
2012 - 2012
lindenpartners Partnerschaft von RechtsanwältenVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Praktikant, Carga horária: 40
Atividades
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01/2012 - 02/2012
Estágios , Brazilian Desk.,Estágio realizado, Estágio profissional em Direito Alemão. Consultoria em matérias de Direito Brasileiro.
2009 - 2010
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC/CNPq, Carga horária: 20
2007 - 2009
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista PEC/ENSP, Carga horária: 20
2004 - 2007
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista PROVOC/EPSJV, Carga horária: 15
Atividades
-
08/2005 - 04/2007
Estágios , Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.,Estágio realizado, Programa de Vocação Científica - Etapa Avançado.
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08/2004 - 07/2005
Estágios , Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos de Saúde do Trabalhor e Ecologia Humana.,Estágio realizado, Programa de Vocação Científica - Etapa Iniciação.
2009 - Atual
Academia Brasileira de Direito InternacionalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - Atual
Royal Institute of International AffairsVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Elected member
2013 - Atual
Asociación Americana de Derecho Internacional PrivadoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro
2009 - 2015
Association of International Petroleum NegotiatorsVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
09/2011 - 12/2013
Direção e administração, Student Outreach.,Cargo ou função, Presidente do Student's Club da Association of International Petroleum Negotiators na Universidade do Estado do Rio de Janero.
2010 - Atual
British Institute of International and Comparative LawVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado
2009 - Atual
American Bar AssociationVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Young Lawyers Division.,Cargo ou função, Membro associado.
-
08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Section of International Law.,Cargo ou função, Membro associado.
2010 - Atual
London Court of International ArbitrationVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Young International Arbitration Group.,Cargo ou função, Membro associado.
2010 - Atual
Ramo Brasileiro da International Law AssociationVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Sócio
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ely Caetano Xavier Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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