Eduardo Antônio Klausner

Professor Permanente de Direito Internacional e Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado (PPGD/UCP) em Direito (Área de Concentração: Justiça, Processo e Direitos Humanos) da Universidade Católica de Petrópolis - UCP (desde 2013). Líder do Grupo de Pesquisas do PPGD/UCP "Direitos Humanos em Espécie", vinculado à Linha de Pesquisa "Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos" do PPGD/UCP. Autor dos livros "Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Européia: acesso e efetividade", Juruá, 2006, e "Direito Internacional do Consumidor: a proteção do consumidor no livre-comércio internacional", Juruá, 2012. Magistrado de carreira (desde 1993) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (efetivo na 2a. Câmara de Direito Público e na Seção de Direito Público). Membro do Fórum de Debates sobre Direito Comparado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro Titular, Cadeira número 8, Patrono Azevedo Cruz, Classe de Letras, da Academia Fluminense de Letras. Membro Titular, Cadeira 31, Patrono Joaquim Nabuco, do Cenáculo Fluminense de História e Letras. Membro da União de Juristas Católicos da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Membro da American Society of International Law ( ASIL). Membro da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP). Membro do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). Membro Honorário da Academia Petropolitana de Educação. Associado à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), à Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e a Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES). Bacharel em Direito (1988), Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica (dissertação aprovada com nota 10, com distinção e louvor, em 2004) e Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica (tese aprovada com nota 10, com distinção e louvor, em 2010) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Especialista em Direito Processual Canônico pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Avaliador e parecerista do Global Journal of International Law, da Revista de Direito do Consumidor do Brasilcon/RT; da Revista da Faculdade de Direito da UERJ; da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional; da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; e da Revista Lex Humana da UCP. Dedica suas pesquisas e estudos principalmente aos seguintes campos da Ciência do Direito: Globalização, Direito Cosmopolita, Direito Uniforme, Direitos Humanos, Direito Comparado, Direito Internacional Econômico, Direito Internacional Privado e Direito do Consumidor; A Santa Sé e as organizações religiosas como sujeitos no Direito Internacional Público, no Direito Canônico e no Direito Nacional; Direito Internacional dos Direitos Humanos e a sua interação com a ordem jurídica nacional; Direito Internacional Humanitário e Direitos dos Refugiados; Teoria dos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos; Teoria da Constituição e Organização Político-Constitucional; Teoria do Direito e Filosofia do Direito; Educação em Direitos Humanos, Direito e Literatura.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Para uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional
Orientador: Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio
, Ano de obtenção: 2010. Palavras-chave: Direito Internacional do Consumidor; Direito Internacional Econômico; Direito Internacional Privado; Direitos Humanos; Globalização do Consumo; Direito do Consumidor. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O acesso do consumidor à Justiça no Mercosul e na União Européia
, Ano de Obtenção: 2004.Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio.Palavras-chave: Direito Internacional Privado; Direito da Integração Econômica; Acesso à Justiça; Direito do Consumidor; Mercosul; União Européia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Especialização em Direito Processual Canônico

2019 - 2019

Universidade Católica de Petrópolis
Título: Breve panorama sobre o Acordo Brasil - Santa Sé
Orientador: Dom Gregório Paixão/Padre Pedro Paulo de Carvalho Rosa

Aperfeiçoamento em Iniciação à Judicatura n 05

1993 - 1993

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 1993;

Graduação em Direito

1982 - 1987

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pós-doutorado

2016

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico. , Ano de interrupção: 2020

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Visita às Comarcas da Região dos Lagos. 1998. (Outro).

Participação em eventos

SEMANA JURÍDICA CCJ-UCP 2022. A LAICIDADE POSITIVA E O DIREITO INTERNACIONAL. 2022. (Congresso).

THE INESCAPABLE COMPARATIVE APPROACH DEALING WITH CONTEMPORARY LEGAL CHALLENGES.CONSUMER LAW IN THE DIGITAL ERA. 2022. (Seminário).

Seminário de Integração UCP/UNIVIÇOSA Projeto MINTER.Produção científica em Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED JUS 2019. Coordenador do Grupo de Trabalho GT 7 Direito e Relações Internacionais. 2019. (Congresso).

Concurso Literário da Academia Fluminense de Letras, 2018.Crônica de um estagiário. 2018. (Outra).

Concurso Literário da Academia Fluminense de Letras - 2018.Legítima Defesa. 2018. (Outra).

I Congresso das Academias de Letras do Estado do Rio de Janeiro. Discurso sobre o Concurso Literário da AFL 2018 e o tema ética no cotidiano. 2018. (Congresso).

Posse na Cadeira número 8, Patrono Azevedo Cruz, da Academia Fluminense de Letras.Discurso de Posse na Cadeira n. 8 da Academia Fluminense de Letras e panegírico sobre a vida e a obra de Azevedo Cruz, Homero Pinho, Jacy Pacheco, Paulo de Almeida Campos, Herval de Souza Tavares e Waldir Pinto de Carvalho. 2018. (Outra).

XXII Semana Jurídica da Universidade Católica de Petrópolis.O tribunal multiportas no contexto dos direitos humanos. 2018. (Seminário).

44o. Curso de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos - OEA.Participação da Cerimônia de Abertura como Professor e Autoridade convidada. 2017. (Outra).

Seminário Interdisciplinar sobre Aborto e Direitos Humanos.Aborto e o Conflito de Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).

VII Reunião Preparatória da ASADIP sobre o Projeto de Sentenças Estrangeiras para a próxima Reunião de Assuntos Gerais da Conferência da Haia de 2017.O Consumidor no Judgements Project. 2017. (Encontro).

VI Encontro Preparatório da ASADIP para Reunião de Assuntos Gerais da Conferência de Haia.A proteção do consumidor turista. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Proteção Internacional dos Consumidores: as novas diretrizes das Nações Unidas. 2016. (Congresso).

A Conferência da Haia e o Judgment's Project.A extensão do projeto de convenção para decisões envolvendo consumidores. 2015. (Seminário).

I Encuentro entre el Comité Jurídico Interamericano y ASADIP en materia de derecho.A proteção jurídica do consumidor internacional e o projeto da CIDIP VII. 2015. (Encontro).

I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos.Grupo de Trabalho: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

V Encontro Preparatório da Associción Americana de Derecho Internacional Privado - ASADIP - para Reunião de Assuntos Gerais da Conferência de Haia.Projeto de Convenção Internacional para a proteção do turista. 2015. (Encontro).

Asociacion Americana de Derecho Internacional Privado - IV Encontro Preparatório para Reunião de Assuntos Gerais da Conferência de Haia.A proteção do consumidor brasileiro na globalização. 2014. (Encontro).

Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Trabalho: uma nova dimensão do campo da saúde mental.Discurso de inauguração do Fórum Permanente de Direito e Saúde. 2014. (Seminário).

Os desafios do direito internacional em economias emergentes e a crise financeira mundial: encontro Brasil-China. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP. A Organização dos Estados Americanos e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

VIII Jornadas ASADIP: Los servicios en el derecho internacional privado y el derecho internacional privado como servicio, actualidad y futuro. La propuesta ASADIP de inclusión del tema de protección a los turistas internacionales en la Conferência de La Haya y la propuesta brasilea de una Convención de Cooperación: por qué la Conferência de La Haya? Por qué Derecho aplicabel y cooperación?. 2014. (Congresso).

84a. Reunião do Forum de Debates em Direito do Ambiente: A CIDADE UTÓPICA: A CIDADE HUMANA.Debatedor. 2010. (Seminário).

85a. Reunião do Forum de Direito do Ambiente da EMERJ: C0NSUMO SUSTENTÁVEL.DEBATEDOR. 2010. (Seminário).

Simpósio Brasil - Quebec de Direito do Consumidor (UFF, ENM/AMB,GREDICC/UQÀM). 2010. (Simpósio).

Novas Tendências da Cooperação Interjurisdicional no Brasil.Perspectivas para a proteção do consumidor nas relações internacionais de consumo. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá.Proteção Jurídica do Consumidor de Produtos e Serviços Estrangeiros. 2007. (Seminário).

52a. Reunião do Forum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor e do Ambiente da EMERJ.A proteção jurídica do consumidor de produtos e serviços estrangeiros. 2006. (Seminário).

A Cooperação Interjurisdicional no Direito da Criança e do Adolescente. 2006. (Seminário).

Palestra na EMERJ, VIII Núcleo.Proteção Processual do Consumidor. 2006. (Seminário).

Palestra na EMERJ, X Núcleo.Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Européia. 2006. (Seminário).

Aspectos do Direito do Petróleo.Mediador. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Celso de Albuquerque D. Mello - Faculdade de Direito da UERJ.Direito da Integração Econômica. 2005. (Seminário).

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil e Penal - UFF, UERJ e Dpto. de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça.Debatedor. 2005. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil Internacional no Rio, UERJ..A Proteção do Consumidor Internacional. 2005. (Seminário).

Palestra sobre Direito Eleitoral Brasileiro na OAB - 8a. Subseção.Direito Eleitoral. 2005. (Seminário).

A Extensão da Gratuidade de Justiça - Fac.Direito da UNESA.A Extensão da Gratuidade de Justiça. 2004. (Seminário).

Palestra na EMERJ - X Núcleo.Direito Internacional do Consumidor. 2004. (Seminário).

II Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Salgado de Oliveira em conjunto com a EMERJ e a OAB-RJ.Ações Individuais e Coletivas no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

XIX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados - EMERJ.Palestra. 1999. (Seminário).

XIX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados - EMERJ.Visita às Comarcas da Região dos Lagos - Comarca de Saquarema. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bernardo Bichara Faria Coelho

KLAUSNER, Eduardo Antônio; ASENSI, F. D.; WILLEMAN, M. M.; PAULA, D. G.. O Compliance como Instrumento de Eficiência na Gestão da Saúde Pública. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fernando Malta da Costa Messeder

KLAUSNER, Eduardo Antônio; ASENSI, F. D.; LEGALE, S.. Defensoria Pública e Superendividamento: a experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mônica Faria Baptista Faria

KLAUSNER, Eduardo Antônio; SALLES, D. L.; MIRANDA, D. A.. A importância da liberdade de expressão para o fortalecimento da democracia. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcelo Lessa da Silva

KLAUSNER, Eduardo Antônio; SALLES, D. L.; SILVA, L. R. M.. A efetivação do direito à moradia digna: uma análise do programa papel passado nas regularizações fundiárias de interesse social. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mônica Faria Baptista Faria

SALLES, D. L.;KLAUSNER, Eduardo Antônio. A importância da liberdade de expressão para o fortalecimento da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Sandro Lima Guimarães

KLAUSNER, Eduardo Antônio; VAL, E. M.; FLORES, N. C.. Direito do Consumidor no Mercosul e os Avanços da Legislação Consumerista: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlo Artur Basilico

SILVEIRA, C. F. G. C.; SALLES, S. S.;KLAUSNER, Eduardo Antônio. A Dinâmica do Justo e a Fundamentação dos Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Jorge Luiz Martins Alves

SALLES, S. S.; SILVEIRA, C. F. G. C.;KLAUSNER, Eduardo Antônio. Liberdade e Ativismo Religioso no Espaço Público. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Karina Brandao Alves de Castro

LUPETTI, B.; DOMINGUES, J. M.;KLAUSNER, Eduardo Antônio. Direito Social a Moradia - da exigibilidade de políticas para o desenvolvimento: o caso de Petrópolis - RJ. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Sandro Lima Guimarães

KLAUSNER, Eduardo Antônio; VAL, E. M.; MENDES, A. G. C.. Direito do Consumidor e Mercosul: avanços e retrocessos da legislação consumerista nos países do cone sul. 2014.

Aluno: Mozarildo Monteiro Cavalcanti

ALVES, C. F.;KLAUSNER, Eduardo Antônio; MADEIRA FILHO, W.; SILVEIRA, E. D.; SANTOS, K. E. G.. ACESSO À JUSTIÇA PARA IMIGRANTES VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA: O PROJETO CIVES E A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE PRIORIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS LEGAL NEEDS E DA PERSPECTIVA DE OUTREACH LEGAL SERVICES PELO PODER JUDICIÁRIO. 2023. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CAROLINA RIBEIRO LIMA

COUTINHO, P. O.; NEVES, M.;KLAUSNER, Eduardo Antônio. ANÁLISE DAS INCONSTITUCIONALIDADES APONTADAS NA LEI 14.133/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Jan Marcel Paschoal Mertens

KLAUSNER, Eduardo Antônio; RAIZMAN, D. A.; FERREIRA, G. S. T.; VIEIRA, S. T. S.. Desarmamento: entre narrativas e fatos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Claudio dos Santos Minateli

CASTELLAIN, F.;KLAUSNER, Eduardo Antônio. POLOS ANTAGÔNICOS NA RELAÇÃO CONSUMERISTA: vida útil do produto versus obsolescência programada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Adriana Peres Marques dos Santos

KLAUSNER, Eduardo Antônio. A responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Corrêa Gonçalves Bragança

KLAUSNER, Eduardo Antônio. Determinação da lei aplicável e do foro competente nos contratos internacionais de trabalho: repercussões no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KLAUSNER, Eduardo Antônio; MASCARENHAS, R. T. A.; MENDONCA, J. V. S.; PEREIRA, J. R. G.; MOURA, J. F.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO 3 CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ. 2022. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.

KLAUSNER, Eduardo Antônio; PEREIRA, A. C. P.; SAMPAIO, G.. Concurso de Seleção - Monitoria. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

KLAUSNER, Eduardo Antônio; MIRZA, F.. Membro da Comissão de Seleção de Candidatos ao Mestrado em Direito na modalidade MINTER UCP - UNIVIÇOSA. 2020. Universidade Católica de Petrópolis.

KLAUSNER, Eduardo Antônio; GOMES, D. M.; MIRZA, F.. Membro da Comissão de Seleção de Candidatos ao Mestrado em Direito do PPGD da UCP em 2020.1. 2020. Universidade Católica de Petrópolis.

KLAUSNER, Eduardo Antônio; et al. Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Ingresso no Mestrado em Direito da UCP. 2019. Universidade Católica de Petrópolis.

KLAUSNER, Eduardo Antônio; ASENSI, F. D.; SALLES, S.; RODRIGUES, T.; FILPO, K. P. L.; GOMES, D. M.. Membro da Comissão de Seleção dos Candidatos ao Mestrado do PPGD da UCP para o primeiro semestre de 2018. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

KLAUSNER, Eduardo Antônio; et al. Membro da Comissão de Seleção de Candidatos ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, processo seletivo de junho de 2016. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

KLAUSNER, Eduardo Antônio; SALLES, S.; et al. Avaliador do Comitê Institucional PIBIC/UCP (para Seleção de Projetos de Pesquisa para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC do CNPq e do FCRM). 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

LUPETTI, B.; SILVEIRA, C. F. G. C.; Carlos Frederico Silveira;KLAUSNER, Eduardo Antônio; MIRZA, F.; BENTES, H.; SALLES, S. S.; MALAN, D.; RODRIGUES, T.. Processo de Seleção de Candidatos no PPGD/Mestrado em Direito na UCP.. 2015. Universidade Católica de Petrópolis.

KLAUSNER, Eduardo Antônio; LUPETTI, B.; Carlos Frederico Silveira; ALVES, C. F.; DOMINGUES, J. M.; BENTES, H.; SALLES, S.. Processo de Seleção de Candidatos no PPGD/ Mestrado em Direito na UCP. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

Orientou

Natasha Regina Keuper Bernardo

Direitos Humanos e Internação Psiquiátrica; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Fabíola Pessoa de Almeida

?VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES PRATICADA POR AGENTES DO ESTADO - STANDARDS NA JURISPRUDÊNCIA DO SIDH SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Marcelo Maranhão Simões

?O ACESSO DO INDIVÍDUO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE?; ; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Adriana Conceição de Souza Carvalho

EMPREGADAS DOMÉSTICAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS CONDIÇÕES FÁTICAS E LEGAIS DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Paulo Victor Habib

Reflexos dos direitos dos povos indígenas no Supremo Tribunal Federal: uma intercessão entre Raposa Serra do Sol e Belo Monte; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Rodrigo Garcia Veraldo

O princípio da proibição do retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Lilia Nunes dos Santos

Sobre o aborto: uma reflexão jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Clarice Gavioli Boechat Simão

Justiça de Transição à Brasileira: como superá-la?; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Karina Brandao Alves de Castro

O direito a moradia digna como uma das vertentes do direito ao desenvolvimento: análise do Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1) no Município de Petrópolis; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Alexandre Maciel Simões

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise tridimensional de influência no estado brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Simone de Rezende Belisário Klausner

O Serviço de Assistência Médica do Fundo de Saúde do Exército na Policlínica Militar de Niterói: situação atual, possibilidades, limitações e sugestões de melhoria; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares) - Escola de Saúde do Exército; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

VITÓRIA SCALIA WERNECK LIMA

LEI DE ANISTIA: COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Isadora Soares Rocha

REFLEXÕES QUANTO À (DES)NECESSIDADE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CASO ADPF 347; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Lara de Freitas Santos

Indicação presidencial dos ministros do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Isabel Bondim de Melo

Juiz das Garantias: uma análise do seu propósito na investigação preliminar criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Pedro Henrique Paiva Castro

Aborto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Larissa da Silva de Carvalho

Violência contra a mulher: perspectivas internacionais e reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Larissa Cordeiro de Freitas

Violência Doméstica contra a Mulher no Isolamento Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

CINTHIA GORGES RÊGO MELLO

PUBLICIDADE COMPARATIVA: uma análise quanto ao controle e limites de veiculação sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Eduarda de Almeida Machado

O DANO MORAL EM FACE DA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Pedro Paulo Lopes Dumard Guimarães

O direito à educação domiciliar e a liberdade de consciência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Mayara dos Santos

Vulnerabilidade do consumidor no mercado virtual: a coleta abusiva de dados pessoais sob o prisma da atual regulamentação brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Marcia Valéria Portela Carneiro Coutinho

A imunidade de jurisdição dos Estados nas ações trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Mariana Almeida de Castilho

A isenção de ITR sobre áreas de proteção ambiental como meio de realizar a função social da propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Paula Rapozo Marotti

Direito Internacional dos Refugiados: a situação dos refugiados sírios no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Matheus Quintão Nascimento da Costa

A inconstitucionalidade do aborto sentimental em razão de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Cristiane Siqueira Alfradique Klausner

Cooperação jurisdicional no Mercosul: análise dos Protocolos de Buenos Aires, Las Leas, Ouro Preto e São Luiz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Roberto da Silva Ribeiro

Monografia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Alexandre José Pimentel Martins

Monografia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Walter Figueiredo Loyola

Monografia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

ANGELA DE SOUZA GUERREIRO LIMA

Monografia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Josineide da Silva Monteiro

Monografia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

David Felipe Carvalho do Amaral

Monografia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Héverton Lopes Rezende

Monografia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Francisco de Assis Custódio

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Harieth Porto

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Marco Gonçalves de Souza

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

João Baptista dos Santos Filho

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Manoel de Freitas Martins

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Leandro de Souza Fernandes

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Anna Carolina Pagano

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Roberto Ferreira Lemos

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Vinicius Bizzo da Cunha

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Michelle Bragança Mary

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Carlos Frederico V

de S; Ferreiro; Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Glenda Nunes

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Andréa Tathiana Santiago

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Raphael Bahiense Melo

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Heloisa Helena de Araújo Cardoso

Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Javé Paradivino de Macedo Soares

O acesso à justiça e os juizados especiais cíveis; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Fernanda Duarte Rodrigues

O dano moral no seguro de responsabilidade civil; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Gilson Chimanowsky Santiado

As agências reguladoras e o direito brasileiro; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Francisco Machado Egito

Patrimimônio de afetação: afetação patrimonial e o novo regime às incorporações - alteração da Lei 4591/64 e a MP 2221; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda

Depositário infiel na alienação fiduciária; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Roberta Rocha Magalhães

Responsabilidade civil do profissional liberal: a responsabilidade civil do cirurgião-dentista; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Simoni Souza Silvestre

As cláusulas abusivas nos contratos de adesão de planos e seguros de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Viviane Coelho Peixoto

Arbitragem; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Mayara dos Santos

Direito Internacional Econômico: a proteção do consumidor no mercado virtual; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

João Paulo Seixas Pereira

A Proteção do Consumidor na Globalização: o acesso do consumidor à Justiça no Mercosul e na União Européia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra - Fundo Celso da Rocha M; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

João Paulo Seixas Pereira

Direitos dos Consumidores no Mercosul; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Aline dos Santos Lima Rispoli

Direito do Consumidor Comparado Brasil - Argentina; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra - Fundo Celso da Rocha M; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

Joao de Mendonça Salim

O acesso do consumidor à Justiça no Mercosul; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Antônio Klausner;

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  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Legítima Defesa. In: Concurso Literário da Academia Fluminense de Letras - 2018, 2018, Niterói. Coletânea de Textos Literários Premiados pela AFL em 2018. Niterói: Flávio Chame Barreto Editor, 2018.

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio ; SANTOS, M. . Direito Internacional Econômico: a proteção do consumidor no mercado virtual. In: XXII Jornada de Iniciação Científica da UCP, 2020, Petrópolis. Anais de Iniciação Científica: XXII Jornada de Iniciação Científica da UCP. Petrópolis: UCP, 2020. p. 24-24.

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio ; PEREIRA, J. P. S. . A Proteção do Consumidor na Globalização: o acesso do consumidor à Justiça no Mercosul e na União Européia. In: XVI Jornada de Iniciação Científica, 2014, Petrópolis. Anais de Iniciação Científica: XVI Jornada de Iniciação Científica. Petrópolis: UCP, 2014. v. 1. p. 38-38.

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Discurso de posse e panegírico sobre o patrono e antigos ocupantes da cátedra como membro titular da Cadeira 31, Patrono Joaquim Nabuco, no Cenáculo Fluminense de Letras. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Discurso de posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Discurso de posse na Cadeira n.8 e panegírico do patrono e dos antecessores Homero Pinho, Jacy Pacheco, Paulo de Almeida Campos, Herval de Souza Tavares, Wardir Pinto de Carvalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . IV Encontro Preparatório para Reunião de Assuntos Gerais da Conferência de Haia, organizado pela Associación Americana de Derecho Internacional Privado - ASADIP, sobre o projeto de tratado internacional para a proteção do consumidor turista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . La propuesta ASADIP de inclusión del tema de protección a los turistas internacionales en la Conferência de La Haya y la propuesta brasilea de una Convención de Cooperación: por qué la Conferência de La Haya? Por qué Derecho aplicabel y cooperación?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Breve análise quanto a eficácia e a efetividade do verbete sumular n. 76 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Caso Concreto: Sentença sobre Responsabilidade Civil do Estado e Empresa de Ônibus: incêndio do ônibus da Itapemirim. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . A globalização e a proteção do consumidor brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . A Proteção do Consumidor na Globalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . A Proteção do Consumidor na Globalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . A Proteção do Consumidor Turista no âmbito do Mercosul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Caso Concreto: O decreto de indisponibilidade de bens na ação de responsabilidade por improbidade administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . O recebimento da inicial na ação de improbidade administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Contratos de Consumo a Distância. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . A Proteção Jurídica do Consumidor de Produtos e Serviços Estrangeiros. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Européia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Proteção Processual do Consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Direito da Integração Econômica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil e Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . I Seminário de Processo Civil Internacional no Rio. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . A extensão da gratuidade da justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Problemas do Poder Judiciário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Ações individuais e coletivas no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Maternidade socioafetiva. Rio de Janeiro: Boletim SEDIF EDIÇÃO N. 60 do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, 2023 (Decisão judicial publicada em repositório científico).

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  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Posfácio da obra A Lei das Sete Partidas: aspectos históricos, jurídicos e sociais. Maringá, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Professora da rede estadual de ensino. Aumento de vencimentos vinculado a orçamento. Integralidade e paridade sujeitos a caráter contributivo.. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2022 (Decisão judicial publicada em repositório científico).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . LEI FEDERAL N 11.738/08 ? A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL (ADI 4167) NÃO IMPORTA NA IMEDIATA PRODUÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS QUANTO AOS SERVIDORES DOS DEMAIS ENTES POLÍTICOS (TEMA 911 DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS) ? IMPRESCINDIBILIDADE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA (ART. 169, 1, CF) ? APLICABILIDADE DO TEMA 864 DA REPERCUSSÃO GERAL ? IMPOSSIBILIDADE DE CONC. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2022 (Decisão judicial publicada em repositório científico).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Direito tributário. Município de Duque de Caxias. Execução fiscal. Valor ínfimo do crédito. Discricionariedade administrativa. Interesse de agir fazendário. Impossibilidade de dispensa do ajuizamento do executivo fiscal por atuação judicial.. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2022 (Decisão judicial publicada em repositório científico).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio ; et al ; ALVES, C. F. ; DOMINGUES, J. M. ; ARAUJO, N. ; TIBURCIO, C. . Apresentação da obra Direitos Humanos em Espécie: edição comemorativa do primeiro lustro de atividades do GP-PPGD-UCP/DHE. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Apresentação da autora e da obra ' Aborto - A Atual Discussão sobre a Descriminalização do Aborto no Contexto de Efetivação dos Direitos Humanos'. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Comentários aos Verbetes Sumulares do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2013 (Comentário ao verbetes sumulare n. 241 - "Reserva do Possível").

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Comentários aos Verbetes Sumulares do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2013 (Comentário ao verbete sumular n. 255 - "Cobrança de Tarifa de Esgoto Sanitário").

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . A Proteção do Consumidor na Globalização - Revista Jurídica n. 5. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Divisão de Jurisprudência, 2013 (Revista jurídica on line - proteção do consumidor na globalização - artigo e jurisprudência).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Revista do GEDICON - Improbidade Administrativa: decreto de indisponibilidade dos bens. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2013 (Decisão judicial publicada em repositório científico).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Revista do GEDICON - Improbidade Administrativa: recebimento da inicial. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2013 (Decisão judicial publicada em repositório científico).

  • KLAUSNER, Eduardo Antônio . Informativo Interação. Rio: DGCON - TJERJ, 2006 (Entrevista).

Outras produções

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; MIRZA, F. ; GARRIDO, R. G. . Parecer para reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu estrangeiro. 2024.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . 813 Julgamentos como Desembargador Relator (monocráticas e acórdãos) e 30 votos vencidos. 2024.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . 2.338 Votos como Desembargador Relator e Julgamentos Monocráticos e mais 153 votos divergentes vencidos. 2023.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; MIRZA, F. ; GARRIDO, R. G. . Parecer para reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu estrangeiro. 2023.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; MIRZA, F. ; SALLES, S. S. . Parecer para reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu estrangeiro. 2023.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; MIRZA, F. ; GARRIDO, R. G. . Parecer para reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu estrangeiro. 2023.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; MIRZA, F. ; GARRIDO, R. G. . Parecer para reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu estrangeiro. 2023.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; MIRZA, F. ; GARRIDO, R. G. . Parecer para reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu estrangeiro. 2023.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer para a publicação de artigo no Global Journal of Comparative Law - GJCL-1195. 2021.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em janeiro em número de 115, mais 289 decisões e 1.277 despachos, na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. 2020.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em fevereiro em número de 145, mais 350 decisões e 1.942 despachos, na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. 2020.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; SILVEIRA, C. F. G. C. ; MIRZA, F. . Parecer para reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu estrangeiro. 2020.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como avaliador do artigo 51874 para publicação na Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2020.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Corregedoria-Geral da Justiça 200 pareceres disciplinares (magistrados e delegatários do serviço extrajudicial) de fevereiro a dezembro. 2020.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . 600 sentenças na 12a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - TJERJ de fevereiro a dezembro. 2020.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; et al . Elaboração e participação na elaboração de atos normativos da Corregedoria-Geral da Justiça em razão do regime diferenciado provocado pela pandemia de COVID-19. 2020.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como avaliador de artigo para publicação na Revista da Faculdade de Direito da UERJ sobre a publicação do trabalho número 34192114222-2-RV. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como avaliador de artigo para publicação na Revista de Direito do Consumidor de n. 1909. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; SILVEIRA, C. F. G. C. ; MIRZA, F. . Parecer para reconhecimento de diploma de pós-graduação estrangeiro. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; GUEDES, M. . Elaboração da Ementa da Disciplina Direito Constitucional I para o novo currículo da Faculdade de Direito da UCP. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como avaliador de artigo para publicação na Revista de Direito do Consumidor de n. 1911. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como avaliador de artigo para publicação na Revista de Direito do Consumidor de n. 1928. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como avaliador de artigo para publicação na Revista de Direito do Consumidor de n. 1962. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 132), decisões (172) e despachos (823) prolatados em janeiro na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em março (em número de 124), decisões (195) e despachos (708) na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em abril (em número de 63), decisões (147) e despachos (619) na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capitlal - RJ. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em maio em número de 101, mais 252 decisões e 1.528 despachos na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em junho em número de 192, mais 399 decisões e 2.432 despachos, na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em agosto em número de 103, mais 286 decisões e 1.012 despachos, na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em setembro em número de 119, mais 185 decisões e 963 despachos, na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em outubro em número de 155, mais 452 decisões e 1.396 despachos, na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em novembro em número de 122, mais 273 decisões e 1.122 despachos, na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas em dezembro em número de 97, mais 265 decisões e 1.143 despachos, na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. 2019.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer sobre o artigo n. 31673-104690-2-RV enviado para publicação para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor sobre o artigo n. 1570 para a Revista Lex Humana. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer com avaliador do artigo n. 31422-103743-2-RV enviado para publicação na Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; NICOLAY, R. T. F. . Projeto de Mestrado Profissional da Faculdade de Administração da UCP. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 131) prolatadas em dezembro de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 115) prolatadas em novembro de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 169) prolatadas em outubro de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 178) prolatadas em setembro de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 147) prolatadas em agosto de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 99) prolatadas em junho de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 87) prolatadas em maio de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 65) prolatadas em abril de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 67) prolatadas em março de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 213) prolatadas em janeiro de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças (em número de 75) prolatadas em fevereiro de 2018 na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - PJERJ. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Discurso de posse na Cadeira n.8 e panegírico do patrono e dos antecessores Homero Pinho, Jacy Pacheco, Paulo de Almeida Campos, Herval de Souza Tavares, Wardir Pinto de Carvalho. 2018.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor sobre o artigo n. 1.716 enviado para publicação na Revista de Direito do Consumidor, Brasilcon e RT. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor sobre o artigo n. 1.718 enviado para publicação na Revista de Direito do Consumidor, Brasilcon e RT. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor sobre o artigo n. 0009a enviado para publicação na Constituição, Economia e Desenvolvimento - Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor para publicação de artigo sem número sobre o pensamento do jurista e político AAMF na Constittuição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; NARDI, M. ; ARAUJO, N. . O Consumidor no Judgements Project. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no mês de Janeiro. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no mês de fevereiro. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no mês de abril. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no mês de maio. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças proltadas na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no mês de junho. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças proltadas na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no mês de agosto. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capítal no mês de setembro. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no mês de outubro. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no mês de novembro. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças prolatadas na 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no mês de dezembro. 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor sobre o artigo n. 1.755 enviado para publicação na Revista de Direito do Consumidor (Qualis A2). 2017.

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; CERDEIRA, J. J. ; RAMOS, F. D. ; CAVALLAZZI, R. L. ; BARLETTA, F. R. ; RIBEIRO, M. R. S. ; PERRONE, C. ; MARQUES, C. L. . Carta de la Ciudad Olímpica Rio de Janeiro 2016: Protección a turistas internacionales. 2016.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor da Revista de Direito do Consumidor sobre trabalho n. 1589 submetido à publicação. 2016.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor sobre o artigo n. 1.609 enviado para publicação na Revista de Direito do Consumidor, Brasilcon e RT. 2016.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor sobre o artigo n. 1.637 enviado para publicação na Revista de Direito do Consumidor, Brasilcon e RT. 2016.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer sobre reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu expedido pela Pontifícia Universidade Gregoriana, com fundamento na nova Resolução CES/CNE n. 3 de 22 de junho de 2016 Interessado e Requerente: José Maria Loiola. 2016.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Projeto de Regimento Geral para os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Petrópolis - UCP. 2016.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor sobre o artigo n. 1.670 enviado para publicação na Revista de Direito do Consumidor, Brasilcon e RT. 2016.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer sobre o Artigo n. 1529 submetido à Revista de Direito do Consumidor da Editora RT para publicação. 2015.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Parecer como revisor da Revista de Direito do Consumidor sobre a publicação do artigo n. 1553. 2015.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Grupo de Trabalho: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Avaliação do artigo n. 443 para a Revista Lex Humana. 2014.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Avaliação do artigo n. 535 para a Revista Lex Humana. 2014.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Atualização do Código de Defesa do Consumidor: sugestão para uma nova redação para o artigo 101. 2011.

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Facebook - página pessoal. 2014; Tema: Variados. (Rede social).

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Direito e Justiça. 2010; Tema: Direito e Justiça. (Blog).

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; et al . Perspectivas Constitucionais e Civilista de Direitos Humanos e Fundamentais. 2021. (Editoração/Coletânea).

GOMES, D. M. ; KLAUSNER, Eduardo Antônio ; MIRZA, F. ; SANTORO, A. E. R. . Organização da Coletânea Dimensões Jurídicas das Políticas Públicas. 2021. (Editoração/Coletânea).

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; et al . Projeto de Regimento Interno do Condomínio Reserva Quinta de Altiora. 2021. (Normativa).

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Organização da Coletânea Direitos Humanos em Espécie: edição comemorativa do primeiro lustro de atividades do GP-PPGD-UCP/DHE. 2020. (Editoração/Coletânea).

VIVAS, A. B. T. ; GOMES, D. M. ; KLAUSNER, Eduardo Antônio ; REIS JUNIOR, L. A. . Organização da Coletânea Dimensões Jurídicas dos Direitos Humanos, v. 2. 2020. (Editoração/Coletânea).

KLAUSNER, Eduardo Antônio ; SOUZA JUNIOR, A. B. ; PAULA, D. G. ; SILVA, R. B. . Organização da Coletânea: Direitos Humanos: juridicidade e efetividade. 2019. (Editoração/Coletânea).

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Sentenças, decisões interlocutórias e despachos prolatados no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro de 1993 à 2016. 2016. (Prestação jurisdicional).

KLAUSNER, Eduardo Antônio . Breve análise quanto a eficácia e efetividade do verbete sumular n. 76 (sobre o pagamento da taxa judiciária pelas autarquias) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2017

    Direito Internacional dos Refugiados, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a importância de se assegurar os direitos dos refugiados, além de esclarecer como são amparados pelo Direito nos âmbitos nacional e internacional. Buscará observar, também, a evolução história do refúgio, demonstrando sua relevência dentro do Direito Internacional dos Direitos Humanos, estabelecendo a diferença entre refúgio e asilo, e passando, ainda, pela temática do Direito Internacional Humanitário, para, por fim, examinar o estado do instituto no Brasil contemporâneo. Para tanto, examinará como o tema vem sendo desenvolvido na doutrina e nos organismos internacionais dedicados ao problema, a partir de um levantamento bibliográfico previamente já realizado, bem como examinará material doutrinário, decisões administrativas e judiciais - nacionais e internacionais - a serem coligidas durante a pesquisa. Além disso, propõe-se a examinar as leis internacionais e nacionais que dispõem sobre o assunto, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo das Nações Unidas de 1967, que regulam a proteção dos refugiados em esfera internacional, além da Lei Nacional n 9.474/97, que regula a condição do refúgio no Brasil, especialmente quanto à eficácia e efetividade. Por fim, pretende analisar a forma com a proteção dos refugiados é exercida na atualidade e, ainda, pontuar as dificuldades e os desafios que os atores internacionais vêm enfrentando nos últimos tempos, considerando as diversas mudanças políticas e econômicas sofridas pelos Estados e seus povos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eduardo Antônio Klausner - Coordenador / Paula Rapozo Marotti - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Aquisição de obras e incremento do acervo bibliográfico para utilização no âmbito do PPGD/UCP, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eduardo Antônio Klausner - Integrante / Bárbara Lupetti - Integrante / Cleber Francisco Alves - Coordenador / José Marcos Domingues - Integrante / Hilda Bentes - Integrante / Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira - Integrante / Sérgio de Souza Salles - Integrante / Flávio Mirza - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro.

  • 2014 - Atual

    Direito Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: Noções de Direito Internacional Público e a autonomia do DIDH: aspectos históricos e políticos, formação, fase legislativa e fase de implementação. Características dos Direitos Humanos. Os instrumentos normativos internacionais fundamentais para a disciplina e suas especificidades. As relações entre os DH, a Democracia e o Desenvolvimento. Convergências entre os DH, o Direito Humanitário e o Direito dos Refugiados. A questão do Drittwirkung. A proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: estado atual e perspectivas. A interação entre o Direito Internacional e o Direito Interno na proteção dos Direitos Humanos: a incorporação da normativa internacional de proteção dos DH ao Direito interno dos Estados, sua posição no ordenamento jurídico interno e eventual conflito com outras fontes de Direito. A obrigação dos Estados de dar eficácia a proteção dos DH por seus órgãos internos. A hermenêutica própria dos DH, sua aplicação e a primazia da norma mais favorável às vítimas. O esgotamento dos recursos internos e a intervenção de organismos internacionais de proteção aos DH. A execução de sentenças dos Tribunais Internacionais de DH e as reparações às vítimas. O sistema global e os sistemas regionais de proteção internacional aos DH: o sistema europeu, o sistema interamericano, o sistema africano, suas características, órgãos institucionais e jurisdicionais, procedimentos recursais, bem como a construção jurisprudencial em matéria consultiva, protetiva e contenciosa, e sua influência no desenvolvimento da defesa dos DH. Estudos de casos relevantes da Corte Interamericana de DH e da Corte Européia de DH. O ser humano como Sujeito do DIDH e com capacidade jurídica postulatória autônoma. A universalidade dos DH e os particularismos culturais em geral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Antônio Klausner - Coordenador / KARINA BRANDAO ALVES DE CASTRO - Integrante / LILIA NUNES DOS SANTOS - Integrante.

  • 2013 - Atual

    A Proteção do Consumidor na Globalização: o acesso do consumidor à Justiça no Mercosul e na União Européia, Descrição: O projeto se dedica a estudar o fenômeno da globalização na perspectiva do consumidor, a fim de pesquisar e propor instrumentos jurídicos para a proteção do consumidor no mercado internacional, especialmente no que tange ao acesso à Justiça e ao direito material.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo Antônio Klausner - Coordenador / João Paulo Seixas Pereira - Integrante / Aline dos Santos Lima Rispoli - Integrante.

Prêmios

2022

Colar do Mérito Judiciário do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2019

Membro Honorário da Academia Petropolitana de Educação, Academia Petropolitana de Educação.

2018

Oitavo Lugar na Modalidade Conto no Concurso Literário da Academia Fluminense de Letras 2018, Academia Fluminense de Letras.

2018

Terceiro Lugar na Modalidade Crônica no Concurso Literário da Academia Fluminense de Letras 2018, Academia Fluminense de Letras.

2013

Medalha EMERJ, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira., Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

2009

Moção de Reconhecimento por bons serviços prestados como magistrado, Ordem dos Advogados do Brasil - 16a. Subseção do Estado do Rio de Janeiro, Niterói..

2003

Moção de Louvor e Congratulações pelos relevantes serviços prestados como Titular do 1o. Juizado Especial Civel da Comarca de São Gonçalo, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2002

Moção de Aplausos na condição de Juiz de Direito do I Juizado Especial Civel pelo Dia da Justiça, Cãmara Municipal de São Gonçalo.

2002

Elogio pela excelente produtividade, Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

1999

Título de Honra ao Mérito Municipal pelos relevantes serviços prestados à cidade, Câmara Municipal de Saquarema.

1999

Serviços prestados à Comarca de Saquaerma na condição de Juiz de Direito, Lions Clube de Saquarema - Distrito LC-11.

1999

Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados à Comarca de Saquarema na condição de Juiz de Direito e Diretor de Fôro, Câmara Municipal de Saquarema.

1998

Título de Honra ao Mérito Municipal pelos relevantes serviços prestados à cidade, Câmara Municipal de Saquarema.

1997

Cidadão Saquaremense pelos relevantes serviços prestados à cidade, Câmara Municipal de Saquarema.

1997

Homenagem Especial pelos relevantes serviços prestados à cidade, Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Saquarema.

1995

Elogio da 28a. Subseção - Araruama - Aprimoramento dos serviços prestados, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. , Avenida Erasmo Braga, lâmina 1, sala 506, Centro, 20020000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31332000, Ramal: 4675

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do PPGD, Carga horária: 20

Outras informações:
1)Leciona no Mestrado em Direito (Justiça, Processo e Direitos Humanos) a disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos e Temas Emergentes em Direitos Humanos.2)Lidera o Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos em Espécie" com linhas de pesquisa em Diretos Humanos e Fundamentais no plano nacional e internacional.3)Lidera o Projeto de Pesquisa "A Proteção do Consumidor na Globalização: o acesso do consumidor à Justiça no Mercosul e na União Européia", contemplado pelo CAPPES - PIBIC com bolsa para estudante-pesquisador; o Projeto de Pesquisa "Direito Internacional dos Direitos Humanos"; e o Projeto de Pesquisa "Direito Internacional dos Refugiados".4)Membro da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro.5)Leciona na Graduação em Direito as seguintes disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito Constitucional I (Organização Política Brasileira).6)Lecionou na Graduação em Direito também as seguintes disciplinas:Filosofia do Direito; Direito do Consumidor, Teoria Geral das Obrigações e Direito Administrativo; Pesquisa Jurídica;Teoria Geral das Obrigações; Teoria da Constituição;Direito Comparado; Direito Processual Civil Internacional; Direito Internacional dos Direitos Humanos.7) De agosto de 2013 até dezembro de 2022 atuou com carga horária de 40h, reduzindo para 20h a seu pedido a partir de 2023.

Atividades

  • 08/2018

    Direção e administração, Univerdidade Católica de Petrópolis.,Cargo ou função, Comitê de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro.

  • 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Univerdidade Católica de Petrópolis.,Linhas de pesquisa

  • 08/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Eventualmente: Filosofia do Direito, Pesquisa Jurídica, Direito Administrativo e Teoria Geral das Obrigações, Regularmente: Direito Internacional Privado, Direito Processual Civl Internacional, Direito Comparado, Direito do Consumidor, Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos,Teoria da Constituição e Direito Constitucional

  • 08/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Temas Emergentes em Direitos Humanos

1993 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

Outras informações:
1) Magistrado desde 1 de junho de 1993, promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 22 de novembro de 2021, designado para a 6a. Câmara Cível e para a 24a. Câmara Cível. Membro titular da 15a. Câmara de Direito Privado de fevereiro a agosto de 2023. Desde setembro de 2023 membro efetivo da 2a. Câmara de Direito Público. Membro da Seção de Direito Privado de janeiro a agosto de 2023 e da Seção de Direito Público desde 1 de setembro de 2023.2) No primeiro grau foi atuou como substituto na 5a. e na 2a. Vara Cível de Nova Iguaçu; na 1a. Vara Criminal, na 1a, na 2a. e na 3a. Varas Cíveis de São João de Meriti; foi titular da Comarca de Saquarema e a partir de 1997 da 2a. Vara de Saquarema e Diretor do Fôro; foi titular da 4a. Vara Cível de Duque de Caxias; do 1o. Juizado Especial Cível e da 3a. Vara Cível de São Gonçalo e da 7a. Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Foi juiz auxiliar do Corregedor Geral de Justiça no ano de 2020, responsável pelos processos disciplinares contra magistrados e delegatários do serviço notarial.

Atividades

  • 11/2021

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, Desembargador designado para a 6ª Câmara Cível e para a 24a. Câmara Cível.

  • 10/2010 - 11/2021

    Serviços técnicos especializados , 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.,Serviço realizado, Juiz Titular da 7a. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

  • 02/2020 - 02/2021

    Direção e administração, Corregedoria-Geral da Justiça.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar do Corregedor-Geral da Justiça (para instrução de processos disciplinares contra magistrados e delegatários de serviços notariais, principalmente, e coordenador dos juízes auxiliares).

  • 01/2015 - 12/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos e Debates - CEDES.,Linhas de pesquisa

  • 07/2004 - 12/2015

    Ensino, Escola Superior de Administração Judiciária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais; Direito Administrativo; Direito Ambiental., Instrutor da Escola Superior de Administração Judiciária do TJERJ em Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Contratos e Obrigações

  • 04/2003 - 10/2010

    Serviços técnicos especializados , 3a Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.,Serviço realizado, Juiz Titular da 3a. Vara Cível de S. Gonçalo.

  • 01/2000 - 03/2003

    Serviços técnicos especializados , 1o. Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.,Serviço realizado, Juiz de Direito Titular do 1o. JEC/SG.

  • 10/1999 - 01/2000

    Serviços técnicos especializados , 4a. Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.,Serviço realizado, Juiz Titular da 4a. Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

  • 04/1994 - 12/1999

    Serviços técnicos especializados , Comarca de Saquarema.,Serviço realizado, Juiz Titular da Comarca de Saquarema (1994-1997); Juiz Titular da 2a. Vara e Diretor do Foro da Comarca de Saquarema (1994-1999).

  • 10/1993 - 03/1994

    Serviços técnicos especializados , 1o. Juiz de Direito da 6a. Região Judiciária.,Serviço realizado, Juiz substituto na 3a. Vara Cível, na 1a. Vara Cível e na 2a. Vara Criminal de São João de Meriti.

  • 05/1993 - 10/1993

    Serviços técnicos especializados , 17o. Juiz Substituto da 1a. Região Judiciária.,Serviço realizado, Juiz substituto na 5a. e na 2a. Vara Cível de Nova Iguaçu.

2022 - Atual

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador membro

Outras informações:
Membro do núcleo básico do Fórum Permanente de Direito Comparado da EMERJ.

2014 - 2017

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro Vice-Presidente

Outras informações:
Membro fundador e Vice-Presidente do Forum Permanente de Debates em Direito e Saúde. O Fórum foi extinto em janeiro de 2017 por ato do Diretor Geral.

2013 - 2016

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar do Diretor, Carga horária: 20

Outras informações:
Juiz Auxiliar do Diretor Geral da EMERJ para o Curso de Formação Inicial de Magistrados

2004 - 2013

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: funcional, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Leciono Direito Empresarial, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor; e Técnica de Sentença em matéria de Direito do Consumidor, Civil, Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. Oriento advogados-estagiários do Curso de Especialização

2002 - 2013

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro

Outras informações:
Membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor e do Ambiente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ até novembro de 2013;

Atividades

  • 04/2004 - 01/2017

    Ensino, Especialização em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial (títulos de crédito e contratos), Responsabilidade Civil, Deontologia da Magistratura

  • 10/2013 - 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Direção-Geral.,Linhas de pesquisa

  • 07/2013 - 12/2016

    Treinamentos ministrados , Direção-Geral.,Treinamentos ministrados, Curso de Formação de Magistrados, na qualidade de Juiz Auxiliar do Diretor

  • 01/2002 - 11/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Direção-Geral, Direção-Geral.,Atividade realizada, Membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor e do Ambiente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ até novembro de 2013;.

2022 - Atual

Academia Fluminense de Letras

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE

2018 - Atual

Academia Fluminense de Letras

Vínculo: Acadêmico Titular, Enquadramento Funcional: Acadêmico Titular da Classe de Letras

Outras informações:
1) Acadêmico Titular, Classe de Letras, da Cadeira número 8, Patrono Azevedo Cruz, sucedendo Homero Pinho, Jacy Pacheco, Paulo de Almeida Campos, Herval de Souza Tavares e Waldir Pinto de Carvalho, empossado no dia 8 de novembro de 2018, às 16h. 2) A Academia Fluminense de Letras foi fundada em 22 de julho de 1917 e é legalmente (Lei estadual n. 7.588 de 2017) reconhecida como a academia de letras oficial do Estado do Rio de Janeiro.

2020 - 2022

Academia Fluminense de Letras

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ACERVO BIBLIOGRÁFICO

Atividades

  • 11/2020

    Direção e administração, DIRETORIA.,Cargo ou função, Diretor do Acervo Documental e Bibliográfico.

2023 - Atual

Cenáculo Fluminense de História e Letras

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: TITULAR DA CADEIRA 31, PATRONO JOAQUIM NABUCO

Outras informações:
O Cenáculo Fluminense de História e Letras é instituição centenária dedicada a preservar a história e a literatura fluminense.

2011 - Atual

União dos Juristas Católicos da Arquidiocese do Rio de Janeiro

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: jurista

2014 - Atual

Asociación Americana de Derecho Internacional Privado

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: membro

2015 - Atual

American Society Of International Law

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

1993 - Atual

Instituto dos Magistrados do Brasil

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: membro

Atividades

  • 05/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Estudos em Educação, Grupo de Estudos em Educação.,Atividade realizada, Vice-Presidente do Grupo de Estudos.

1993 - Atual

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado

Outras informações:
Diretor Adjunto de Direitos Humanos e Cidadania de 2011 a 2012

Atividades

  • 01/2011 - 11/2013

    Direção e administração, Vice-Presidência de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Diretor Adjunto de Direitos Humanos.

1993 - Atual

Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado

Outras informações:
Diretor Executivo - Vice-Presidente da 1a. Seção Regional - Niterói no biênio 2006/2007

Atividades

  • 02/2006 - 02/2008

    Direção e administração, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Diretor Executivo e Vice-Presidente da 1a. Seção Regional - Niterói..

2021 - Atual

Associação Nacional dos Desembargadores

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Desembargador

2019 - 2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral Titular da 188a. Zona Eleitoral (Vila da Penha - Rio de Janeiro)

1994 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Ver currículo sobre funções desempenhadas.

Atividades

  • 04/1994 - 01/2015

    Direção e administração, Juiz Presidente de Zona Eleitoral.,Cargo ou função, Juiz Eleitoral - Juiz Presidente da 62a. ZE (1994-1999); 87a. ZE (2000); 197ª ZE e Juiz Auxiliar do Pólo Eleitoral (2002) de S. Gonçalo - RJ..

2001 - 2008

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Empresarial, Direito Internacional Privado e Público.

Atividades

  • 02/2001 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empersarial, Direito Internacional Privado

  • 02/2001 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dierito Internacional Privado, Direito Empresarial, Monografia

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Internacional e Direitos Humanos

Atividades

  • 03/2004 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Proteção Internacional dos Direitos Humanos

2005 - 2016

S B I

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor na pós-graduação lato sensu

Outras informações:
Leciono Direito do Consumidor

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A proteção do consumidor nas relações de consumo internacionais

2006 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor na pós-graduação

Outras informações:
Leciono Direito do Consumidor

Atividades

  • 09/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2000 - 2002

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Direito Comercial

Atividades

  • 02/2000 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

1992 - 1993

Defensoria Pública do RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/1992 - 05/1993

    Serviços técnicos especializados , Defensoria de Barra Mansa e Paracambi.,Serviço realizado, Defensor Público na área cível, família e criminal.

1988 - 1992

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 02/1988 - 05/1992

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, advocacia empresarial.

2008 - 2008

Centro de Estudos e Pesquisa em Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Lecionei Direito do Consumidor no Plano Internacional no Curso de Extensão em Direito do Comércio Internacional

2007 - 2008

Instituto Brasileiro do Petróleo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
4h aula sobre Direito do Consumidor no Curso de Pós-graduação em Direito e Negócios do Petróleo, Gás e Energia.

2006 - 2006

Instituto de Ensino Superior La Salle

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Civil