Daniel Freire Santini
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993) e mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003).Foi procurador do acionista majoritário em AGO - Centrais de Abastecimento de Campinas; Foi Secretário Executivo de Governo de 2005-2007; Foi Ouvidor Geral de Campinas 2012-2016; Foi procurador do acionista majoritário em AGO da Emdec, é membro do conselho de administração da Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas, Diretor administrativo e de gestão da Prefeitura Municipal de Campinas. Gerente jurídico da Ceasa Campinas.Diretor Administrativo da Ceasa CAmpinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.Relevantes atuações em Direito Tributário.
Destaca-se gestão da carteira de contencioso tributário judicial e suas variações, riscos e controle de provisões; Monitoramento estratégico de teses relevantes; Implantação de sistema de gestão de controle processual e automatização de controles; Controle e elaboração de relatórios de contingência e outros que gerem impactos contábeis atrelados às normas nacionais e internacionais de auditoria (SOX);Interação com as demais áreas da companhia visando a tomada de subsídios para defesas processuais e/ou revisão de processos internos com finalidade de redução e prevenção de litígios;Participação em visitas institucionais e comitês junto às entidades representativas do setor ou órgãos públicos; Consultoria tributária às áreas internas que sofrem impacto tributário como, recursos humanos, comercial; Elaboração e controle do Budget da área;Manutenção e aprimoramento dos controles internos.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual Civil
1998 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Eficiência social do controle de constitucionalidade., Ano de Obtenção: 2003
Orientador: João Francisco Regis de Moraes
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Participação em eventos
Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2004. (Outra).
Produções bibliográficas
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SANTINI, D. F. . Drops Tributário. Exclusão ICMS da TUSD e TUST.. 1. ed. São Paulo: Amazom, 2020. v. 1. 50p .
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SANTINI, D. F. . Meu deputado votou como eu votaria. E o seu?. 1. ed. São Paulo: Amazom, 2018. v. 1. 34p .
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SANTINI, D. F. . Ser Fiador é Bom Negócio?. Lornal de Limeira, 14 jun. 2003.
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SANTINI, D. F. . Enfim, a Democracia?. Jornal de Limeira, 10 maio 2003.
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SANTINI, D. F. . Regime de Bens para Empresários. Jornal de Limeira, 12 abr. 2003.
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SANTINI, D. F. . Estatuto da Cidade - Lei Cidade Bela.. Jornal de Limeira, 08 mar. 2003.
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SANTINI, D. F. . Filhos Artificiais. Jornal de Limeira, 08 fev. 2003.
Outras produções
SANTINI, D. F. . Justiça retira ICMS do Pis e Cofins da conta de luz. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTINI, D. F. . O que é e como funciona a Ouvidoria.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTINI, D. F. . Ouvidoria relatório.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTINI, D. F. . Direitos Reais - Novo Código Civil.. 2003 (Palestra) .
SANTINI, D. F. . Direito da Sucessões - Novo Código Civil. 2003 (Palestra) .
SANTINI, D. F. . Lei de Registros Públicos. 2002 (Palestra) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centrais de Abastecimento de Campinas. , Rua Timbó, Loteamento Alphaville Campinas, 13098348 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 1933247717
Experiência profissional
2003 - Atual
Curso Anglo CampinasVínculo: Professor Direito Civil, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 4
Outras informações:
Curso preparatório para exame da OAB.
Atividades
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06/2003
Ensino, Curso Preparatório Para Exame da Oab, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL
2003 - Atual
MetrocampVínculo: Professor de Direito Civil, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - NOVO CÓDIGO CIVIL
Atividades
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06/2003
Ensino, Curso Preparatório Para Exame da Oab, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL
-
06/2003
Ensino, Sucessões no Novo Código Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil
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06/2003
Outras atividades técnico-científicas , Metrocamp, Metrocamp.,Atividade realizada, Professor de Direito Civil - Especialização.
2017 - 2018
Prefeitura Municipal de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo e de Gestão
2016 - 2017
Prefeitura Municipal de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor da Guarda Municipal
2012 - 2016
Prefeitura Municipal de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral do Município
2005 - 2009
Prefeitura Municipal de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo de Governo, Carga horária: 44
Atividades
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05/2018
Direção e administração, Conselho de Ética do Município de Campinas - SP.,Cargo ou função, Membro do conselho.
2018 - Atual
Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de CampinasVínculo: Membro Conselho Administração, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração
2018 - Atual
Centrais de Abastecimento de CampinasVínculo: Procurador AGO, Enquadramento Funcional: Procurador do acionista majoritário em AGO
Outras informações:
Procurador do acionista majoritário em AGO e AGE por duas oportunidades em 2018
2005 - 2009
IbemecVínculo: PROFESSOR DE dIREITO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 20
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