Daniel Freire Santini

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993) e mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003).Foi procurador do acionista majoritário em AGO - Centrais de Abastecimento de Campinas; Foi Secretário Executivo de Governo de 2005-2007; Foi Ouvidor Geral de Campinas 2012-2016; Foi procurador do acionista majoritário em AGO da Emdec, é membro do conselho de administração da Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas, Diretor administrativo e de gestão da Prefeitura Municipal de Campinas. Gerente jurídico da Ceasa Campinas.Diretor Administrativo da Ceasa CAmpinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.Relevantes atuações em Direito Tributário. Destaca-se gestão da carteira de contencioso tributário judicial e suas variações, riscos e controle de provisões; Monitoramento estratégico de teses relevantes; Implantação de sistema de gestão de controle processual e automatização de controles; Controle e elaboração de relatórios de contingência e outros que gerem impactos contábeis atrelados às normas nacionais e internacionais de auditoria (SOX);Interação com as demais áreas da companhia visando a tomada de subsídios para defesas processuais e/ou revisão de processos internos com finalidade de redução e prevenção de litígios;Participação em visitas institucionais e comitês junto às entidades representativas do setor ou órgãos públicos; Consultoria tributária às áreas internas que sofrem impacto tributário como, recursos humanos, comercial; Elaboração e controle do Budget da área;Manutenção e aprimoramento dos controles internos.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual Civil

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Eficiência social do controle de constitucionalidade., Ano de Obtenção: 2003
Orientador: João Francisco Regis de Moraes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

  • SANTINI, D. F. . Drops Tributário. Exclusão ICMS da TUSD e TUST.. 1. ed. São Paulo: Amazom, 2020. v. 1. 50p .

  • SANTINI, D. F. . Meu deputado votou como eu votaria. E o seu?. 1. ed. São Paulo: Amazom, 2018. v. 1. 34p .

  • SANTINI, D. F. . Ser Fiador é Bom Negócio?. Lornal de Limeira, 14 jun. 2003.

  • SANTINI, D. F. . Enfim, a Democracia?. Jornal de Limeira, 10 maio 2003.

  • SANTINI, D. F. . Regime de Bens para Empresários. Jornal de Limeira, 12 abr. 2003.

  • SANTINI, D. F. . Estatuto da Cidade - Lei Cidade Bela.. Jornal de Limeira, 08 mar. 2003.

  • SANTINI, D. F. . Filhos Artificiais. Jornal de Limeira, 08 fev. 2003.

Outras produções

SANTINI, D. F. . Justiça retira ICMS do Pis e Cofins da conta de luz. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTINI, D. F. . O que é e como funciona a Ouvidoria.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTINI, D. F. . Ouvidoria relatório.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTINI, D. F. . Direitos Reais - Novo Código Civil.. 2003 (Palestra) .

SANTINI, D. F. . Direito da Sucessões - Novo Código Civil. 2003 (Palestra) .

SANTINI, D. F. . Lei de Registros Públicos. 2002 (Palestra) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centrais de Abastecimento de Campinas. , Rua Timbó, Loteamento Alphaville Campinas, 13098348 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 1933247717

Experiência profissional

2003 - Atual

Curso Anglo Campinas

Vínculo: Professor Direito Civil, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 4

Outras informações:
Curso preparatório para exame da OAB.

Atividades

  • 06/2003

    Ensino, Curso Preparatório Para Exame da Oab, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL

2003 - Atual

Metrocamp

Vínculo: Professor de Direito Civil, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - NOVO CÓDIGO CIVIL

Atividades

  • 06/2003

    Ensino, Curso Preparatório Para Exame da Oab, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL

  • 06/2003

    Ensino, Sucessões no Novo Código Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 06/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Metrocamp, Metrocamp.,Atividade realizada, Professor de Direito Civil - Especialização.

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo e de Gestão

2016 - 2017

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor da Guarda Municipal

2012 - 2016

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral do Município

2005 - 2009

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo de Governo, Carga horária: 44

Atividades

  • 05/2018

    Direção e administração, Conselho de Ética do Município de Campinas - SP.,Cargo ou função, Membro do conselho.

2018 - Atual

Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas

Vínculo: Membro Conselho Administração, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração

2018 - Atual

Centrais de Abastecimento de Campinas

Vínculo: Procurador AGO, Enquadramento Funcional: Procurador do acionista majoritário em AGO

Outras informações:
Procurador do acionista majoritário em AGO e AGE por duas oportunidades em 2018

2005 - 2009

Ibemec

Vínculo: PROFESSOR DE dIREITO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 20