Davi Aragão Rocha

Advogado graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal do Ceará, onde foi bolsista DAAD - Deutscher Akademischer Austauschdienst. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Urbanístico. Aprofunda-se em temas tais como: licenciamento ambiental, impactos socioambientais, sustentabilidade, desenvolvimento urbano e ecologia.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2009 - 2011

Universidade Federal do Ceará
Título: Ecossistema Manguezal e Licenciamento Ambiental da Ponte Sobre o Rio Cocó no Bairro Sabiaguaba, Fortaleza/CE,Ano de Obtenção: 2011
Antônio Jeovah de Andrade Meireles.Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Rio Cocó; Ecossistema Manguezal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em Direito

2004 - 2007

Universidade Federal do Ceará
Título: ECOSSISTEMA MANGUEZAL DO RIO COCÓ RELACIONADO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EXPEDIDO AO EMPREENDIMENTO IGUATEMI EMPRESARIAL
Orientador: Antônio Jeovah de Andrade Meireles

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2002

Colégio Christus

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2001

Colégio Nossa Senhora das Graças

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 1999

Colégio Nossa Senhora das Graças

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1995

Escola Vila

Formação complementar

2011 - 2011

Locução em Rádio e TV. (Carga horária: 20h). , Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.

2009 - 2009

Introdução ao Teatro: do Texto à Encenação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2009 - 2009

II Workshop Internacional Sobre Planejamento e Des. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2008 - 2008

Reforma Urbana. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Oratória. (Carga horária: 12h). , Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, FCDL, Brasil.

2006 - 2006

Direito Internacional da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Mediação. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Fundação da Criança da Família Cidadã, FUNCI, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária - NAJUC. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2000 - 2003

Young Adult Learner. (Carga horária: 450h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

1995 - 1999

Regular English Course. (Carga horária: 525h). , Instituto Brasil - Estados Unidos no Ceará, IBEU - CE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Fotografia.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cinema.

Participação em eventos

Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais.Conflitos Socioambientais. 2012. (Outra).

X Semana do Direito UniChristus. Avaliação de Equidade Ambiental. 2012. (Congresso).

15° Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

16° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

6° Congresso de Direito Ambiental dos países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2011. (Congresso).

6° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Valorização e Preservação da Vida no Trânsito.A bicicleta e o ambiente urbano. 2011. (Encontro).

XIV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.SABIAGUABA: A COMUNIDADE, A PONTE E OS SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL DO RIO COCÓ EM FORTALEZA/CEARÁ ? O RIO COMO FRONTEIRA AO URBANO. 2011. (Encontro).

Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Serviços Ambientais e Planejamento Urbano. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - "Por um direito urbanístico sem fronteiras". 2010. (Congresso).

II Workshop Internacional Sobre Planejamento e Desenvolvimento Sustentável em Bacias Hidrográficas. 2009. (Encontro).

Seminário Integrador da Rede de mestrados em Desenvolvimento e Meio Ambiente.Impactos No Ecossistema Manguezal Associados A Licenciamentos Ambientais: O Estuário Do Rio Cocó - Uma Análise Sócio-Ambiental À Luz Da Legislação Vigente. 2009. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Construindo Uma Gestão Participativa. 2006. (Seminário).

O que é Direito? Uma Homenagem a Roberto Lyra Filho.Mediação de Conflitos e Assessoria Jurídica Popular: enraizando cidadania. 2006. (Seminário).

Participação Popular e o Enfrentamento das Desigualdades Sociais. 2006. (Seminário).

Psicologia e Administração de Conflitos - Mediação e Conciliação.Painel: Psicologia e Administração de Conflitos - Mediação e Conciliação. 2006. (Seminário).

57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Freqüência de Poluição nas Praias Turísticas de Fortaleza de 2000 a 2004. 2005. (Encontro).

III Encontro de Eco-Educadores e Estudantes do Ceará - Simpósio Sócio-Ambiental "Proteção das Águas do Brasil: Desafios e Soluções".Parque do Cocó: o legal e o real na cidade de Fortaleza. 2004. (Simpósio).

Quebra de Sigilo Bancário e Telefônico. 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

MELO, J. A. T. ; ROCHA, Davi A. . Une bougie pour Dieu , une autre pour le Diable. Ecologie Politique , v. 2013/1, p. 67, 2013.
ROCHA, Davi A. . Não Foram Acidentes. Agência de Notícias Esperança, Fortaleza - CE, 06 maio 2010.
ROCHA, Davi A. ; MEIRELES, A. J. A. . SABIAGUABA: A COMUNIDADE, A PONTE E OS SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL DO RIO COCÓ EM FORTALEZA/CEARÁ ? O RIO COMO FRONTEIRA AO URBANO. In: XIV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2011, Rio de Janeiro. XIV Encontro Nacional da ANPUR - Quem planeja o território? Atores, arenas e estratégias, 2011.
ROCHA, Davi A. ; MEIRELES, A. J. A. . Aspectos Ecodinâmicos e Serviços Ambientais Associados ao Ecossistema Manguezal do Rio Cocó, Fortaleza / C. In: Conferência da Terra, 2010, Olinda. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010. v. II.
ROCHA, Davi A. ; MEIRELES, A. J. A. ; FROTA, Henrique B. . Ecossistema Manguezal do Rio Cocó e o Licenciamento Ambiental do Iguatemi Empresarial, em Fortaleza/CE. In: Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. ANAIS DO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO. Florianópolis: Editora Dom Quixote, 2008.
ROCHA, Davi A. ; SILVA, C. W. F. E. ; CHEHAB, I. M. C. V. . Comunidade, Conflito e Mediação. In: XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária: 20 anos de Constituição. Parabéns! Por quê?, 2008, Crato. XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária: 20 anos de Constituição. Parabéns! Por quê?. Crato: Fundação Araripe, 2008.
ARAGAO, A. C. R. ; ROCHA, Davi A. ; ROCHA FILHO, F. S. ; SILVA, M. G. C. . FREQÜÊNCIA DE POLUIÇÃO NAS PRAIAS TURÍSTICAS DE FORTALEZA DE 2000 A 2004. In: 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza-Ce. Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SBPC/UECE, 2005.
ROCHA, Davi A. . Impactos No Ecossistema Manguezal Associados A Licenciamentos Ambientais: O Estuário Do Rio Cocó - Uma Análise Sócio-Ambiental À Luz Da Legislação Vigente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, Davi A. ; CHEHAB, I. M. C. V. . Mediação de Conflitos e Assessoria Jurídica Popular: enraizando cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, Davi A. ; ROCHA FILHO, F. S. ; ARAGAO, A. C. R. ; SILVA, M. G. C. . Freqüência de poluição nas praias turísticas de 2000 a 2004. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAGAO, A. C. R. ; ROCHA, Davi A. . Parque do Cocó: o legal e o real na cidade de Fortaleza. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

MEIRELES, A. J. A. ; SILVA, E. V. ; DANTAS, E. W. C. ; FROTA, Henrique B. ; ALENCAR, A. ; THIERS, P. R. L. ; GUIMARAES, R. ; LIMA, J. J. S. ; ROCHA, Davi A. ; ALBANO, M. G. ; GOMES, A. O. ; SOUSA, L. D. A. ; ARAUJO, E. F. ; PAULA, E. O. ; RABELO, D. ; BATISTA, L. P. P. ; MEDEIROS, L. M. ; CAMPOS, P. E. R. ; SANTANA, R. . PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS DUNAS DE SABIAGUABA (PNMDS) E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SABIAGUABA (APA). 2010.

ROCHA, Davi A. ; LIMA, Gabriela. S. . Mecanismos de Cobrança dos Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Temático de Apoio à Criação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório Jurídico. , Rua Nogueira Acioli, 996, Centro, 60110140 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34020300

Experiência profissional

2014 - 2014

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2011 - 2011

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Carga horária total: 75h. Professor da disciplina Introdução à Legislação Ambiental.

2011 - 2011

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Carga horária total: 135h. Professor da disciplina Estágio Supervisionado III, onde, além de aulas de metodologia científica, houve o acompanhamento e orientação dos alunos para que escrevessem artigos científicos.

2010 - 2010

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Introdução á Legislação Ambiental, totalizando 20h em sala de aula.

Atividades

02/2011 - 06/2011
Ensino, Biologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III, Introdução à Legislação Ambiental
10/2010 - 10/2010
Ensino, Biologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Legislação Ambiental

2014 - Atual

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Parlamentar

2011 - 2013

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Parlamentar

Outras informações:
Assessoria em projetos legislativos, especialmente na área de Direito Ambiental, Direito Administrativo, Políticas Públicas, Direito Urbanístico, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana.

2010 - 2010

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Parlamentar

2007 - 2007

Association pour le Developpement Economique Regional

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiou no projeto "De uma ação educativa e de sensibilização sobre os direitos dos índios do estado do Ceará ao desenvolvimento do respeito dos direitos humanos no Brasil", em parceria com o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza e com a UFC. Nesse projeto, colaborou na implantação e funcionamento da Sala de Assistência Jurídica Indígena Jenipapo-Kanindé, onde, além de atendimento jurídico e mediação de conflitos na comunidade indígena, eram realizadas atividades tais como oficinas sobre Direito Indígena, Direitos Humanos, Desenvolvimento, Mediação de Conflitos, dentre outros. Outras atividades: colaboração na formação de agentes comunitários indígenas (aulas básicas de introdução ao Direito, Sociologia, Antropologia); criação de cartilhas sobre direitos; formação de grupo de estudos; reuniões semanais para planejamento e avaliação do projeto; reuniões com órgãos públicos e acompanhamento de processos.

Atividades

05/2007 - 12/2007
Estágios , Association Pour Le Développement Economique Régional - ADER, .,Estágio realizado, Projeto "De uma ação educativa e de sensibilização sobre os direitos dos índios do estado do Ceará ao desenvolvimento do respeito dos direitos humanos no Brasil", em parceria com o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e com a UFC.

2014 - 2014

Coordenadoria de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Estado do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Educação em Direitos Humanos, Carga horária: 16

Outras informações:
Projeto Educação em Direitos Humanos. Realização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará. Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

2005 - 2007

Fundação da Criança da Família Cidadã

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário do Projeto Raízes de Cidadania, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como estagiário de Direito no projeto "Raízes de Cidadania", cujos núcleos trabalham como centros de mobilização, inserção e responsabilização comunitária, mediante discussões e esclarecimentos acerca dos direitos, sendo implantado nos bairros de Fortaleza com menores índices de desenvolvimento humano (IDH) Inicialmente, fez parte de uma equipe interdisciplinar - advogado, psicólogo, assistente social, agentes comunitários e estagiários - que realizava visitas comunitárias, atendimento à população, mediação de conflitos e oficinas sobre direitos e cidadania. A partir de abril de 2006, foi convidado a integrar a coordenação colegiada do projeto interdisciplinar com mais outros 11 (Onze) profissionais, na perspectiva de facilitação, fomento e constante capacitação dos 23 (vinte e três) núcleos das Raízes de Cidadania. Na coordenação, destaca-se a criação e implantação do projeto "Mediação de Conflitos".

Atividades

09/2005 - 04/2007
Estágios , Fundação da Criança da Família Cidadã, .,Estágio realizado, Estagio no projeto Raízes de Cidadania, onde colaborou na implantação do subprojeto de Mediação de Conflitos, atuando na organização dos projetos, avaliação e coordenação de grupos de profissionais do Direito..