Tania Coelho Borges Kowarick

Possui graduação em BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1990), graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1999), especialização em DIREITO AMBIENTAL pela Universidade Federal de Pelotas(2004), ensino-fundamental-primeiro-grau pelo INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO XXIII(1981) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Anchieta - RS(1984). Atualmente é Assessora Jurídica do Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional e Advogada do Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em DIREITO AMBIENTAL

2002 - 2004

Universidade Federal de Pelotas
Título: A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA UMA OPÇÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL
Orientador: Carlos André Birnfeld

Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS

1993 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1982 - 1984

Colégio Anchieta - RS

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1981

Instituto Educacional João XXIII

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Formação complementar

2010 - 2010

FORMAÇÃO DE AUDITOR INTERNO DO SISTEMA DE GESTÃO. (Carga horária: 40h). , Academia Tecnológica de Sistemas de Gestão, ATSG, Brasil.

2009 - 2009

AUDITOR INTERNO DE SISTEMA DE GESTÃO. (Carga horária: 24h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.

2009 - 2009

LICENCIAMENTO AMBIENTAL. (Carga horária: 8h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.

2009 - 2009

GESTÃO DE NÃO CONFORMIDADES. (Carga horária: 2009h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.

2007 - 2007

TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2006 - 2006

EDUCAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 16h). , Fundação Gaia, GAIA, Brasil.

2000 - 2000

ADVOCACIA EMPRESARIA EM UM AMBIENTE GLOBAL. (Carga horária: 112h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

INTRODUÇÃO A ISO 14000. (Carga horária: 8h). , STEPHANOU E DIAS LTDA, SED, Brasil.

1997 - 1999

Extensão universitária em DIREITO E URBANIZAÇÃO NO BRASIL. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo e Editoração/Especialidade: Jornalismo Especializado (Comunitário, Rural, Empresarial, Científico).

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Foi orientado por

Carlos Andre Hüning Birnfeld

A informação ambiental como pressuposto para uma opção de consumo sustentável; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

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Produções bibliográficas

  • KOWARICK, Tania . Dimensões do Direito à Informação Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 44

    Outras informações:
    - Propor e fundamentar a elaboração de normas e projetos de lei; - Elaboração de contratos, convênios e aditivos; - Elaboração de Editais de licitação e participação em comissão técnica de julgamento licitação; - Representar a Diretoria em relações institucionais internas e externas, quando for delegada essa competência; - Realizar estudos, pesquisas, análises e levantamentos, objetivando a elaboração de diretrizes básicas para o processo de planejamento, programação e controle das atividades da METROPLAN, bem como sugerir medidas visando à eficiente execução das respectivas atividades; - Identificar e analisar fontes de recursos para a execução de projetos e programas de trabalho; - Participar do julgamento de licitações, quando designado; - Participar de reuniões e de comissões representando a Diretoria;

  • 2013 - Atual

    Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

    Outras informações:
    - Advocacia civil e administrativa; - Elaboração de pareceres, ofícios, memorando, projetos de lei; - Elaboração de contratos, convênios e aditivos; - Elaboração de Editais de licitação e participação em comissão técnica de julgamento licitação; - Representar a METROPLAN em processos judiciais, mediante procuração do Diretor-Superintendente, adotando as providências cabíveis para a salvaguarda dos interesses da Fundação; - Participar em audiências judiciais e realizar sustentações orais perante os Tribunais; - Prestar assessoria e orientação às unidades da METROPLAN; - Analisar, preparar, elaborar, revisar e aditar contratos e outros documentos pertinentes à área jurídica; - Receber e instruir as requisições do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado; - Propor e fundamentar alterações e edições de normas; - Elaborar, acompanhar e emitir parecer sobre processos de licitações, dispensas ou inexigibilidades de licitação;

  • 2009 - 2012

    ECOPLANO AMBIENTAL Ltda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 44

    Outras informações:
    - Consultoria, licenciamento, defesas administrativas e judiciais na área ambiental.

  • 2004 - 2008

    Fundação Gaia

    Vínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    - Ministrante no curso do Projeto de capacitação para professores de ensino fundamental de escolas públicas em área de risco social. - Monitora no Rincão Gaia, sítio da fundação, conduzindo e apresentando informações ambientais aos visitantes na trilha ecológica.

  • 2006 - 2018

    ONG Yvy Kuraxo Coração da Terra, ONG Yvy Kuraxo

    Vínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: COLABORADORA, Carga horária: 20

    Outras informações:
    - Assessorar em assuntos administrativos, estratégicos e elaboração de projetos sócio culturais.