Raphael Vieira da Fonseca Rocha

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2014) e mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2017). Cursa atualmente o doutorado em Direito Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Trabalha como professor do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO) e advogado. É membro do CONPEDI, parecerista e articulista. Além disso, atuou como corretor ad hoc dos XVII, XVIII, XIX e XX Exames da Ordem - Banca de Direito Empresarial.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Falência e Recuperação Judicial no Âmbito das Transnacionais: Uma Análise da Relevância do Tema para Sociedades Empresárias Petrolíferas,Ano de Obtenção: 2017
Marilda Rosado de Sá Ribeiro.Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil. Palavras-chave: Insolvência Transfronteiriça; Falência; Recuperação Judicial; Caso OGX; Indústria do Petróleo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Aspectos Probatórios na Arbitragem: Uma Análise Acerca da Possibilidade e Efetividade de Utilização da Discovery na Ótica das Partes Brasileiras
Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Organização de eventos

RIBEIRO, M. R. S. ; ROCHA, R. V. F. ; BENEVIDES, I. A. S. . III Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito da Energia. 2016. (Congresso).

RIBEIRO, M. R. S. ; ROCHA, R. V. F. ; BENEVIDES, I. A. S. . Mesa Redonda sobre Direito Internacional Privado. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação. Smart Contracts e Blockchain: uma reflexão sobre os desafios jurídicos decorrentes das inovações tecnológicas. 2018. (Congresso).

III CONFESO - Congresso Acadêmico-Científico do UNIFESO. Compliance: mecanismos de controle interno e a org. das pessoas jurídicas no combate à corrupção. 2018. (Congresso).

III CONFESO - Congresso Acadêmico-Científico do UNIFESO. Direito & Saúde. 2018. (Congresso).

VI Fórum do Conhecimento do CIA Jose Francisco Lippi.Direito: uma profissão de oportunidades. 2018. (Outra).

7th Journal of Private Internacional Law/PUC. Cross border insolvency and Brazilian bankruptcy law: Comments on the OGX case. 2017. (Congresso).

UNIG - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Insolvência Transfronteiriça no Brasil e seus impactos na Jurisprudência Carioca (Caso OGX, Sete Brasil e OI). 2017. (Seminário).

Unilasalle - Aula de Direito para Contadores.Os Mecanismos de Insolvência Empresarial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. (Oficina).

V Fórum do Conhecimento do CIA Jose Francisco Lippi.Direito: uma profissão de oportunidades. 2017. (Outra).

AIPN International Petroleum Summit in Houston/EUA. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Compliance e a Governança Global: Os Desafios do Ordenamento Jurídico Brasileiro no Combate à Corrupção. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Insolvência Transnacional e seus Efeitos no Direito Brasileiro: O caso OGX. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos. 2016. (Encontro).

14º Congresso de Direito Internacional / SLADI. O Direito Internacional Contemporâneo no Cenário Globalizado: Fatores de Convergência entre o Público e o Privado. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Nacionalidade da Sociedade e Lei Aplicável. 2015. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre Paim Rabello

LUIZ, E. M. B.ROCHA, R. V. F.SILVA, G. A. L.. Judicialização das Políticas Públicas Municipais e a Reserva do Possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Bruno de Souza Santos

LUIZ, E. M. B.ROCHA, R. V. F.SILVA, G. A. L.. Da Teoria do Controle de Convencionalidade e de sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Fernanda Silva do Vale

LUIZ, E. M. B.ROCHA, R. V. F.SILVA, G. A. L.. A Garantia dos Direitos Humanos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Camila Gomes de Oliveira Brito

LUIZ, E. M. B.ROCHA, R. V. F.SILVA, G. A. L.. Adoção Internacional e o Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Danielle da Silva Carvalho Asth

LUIZ, E. M. B.ROCHA, R. V. F.SILVA, G. A. L.. Refugiados: A perspectiva de sua condição jurídica no território brasileiro e a segurança jurídica nacional face à nova Lei de migração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Pedro Paulo Lopes da Silva

SILVA, G. A. de L.;BARBOSA, L. F.ROCHA, R. V. F.. Judicialização da política e das relações sociais: recurso extraordinário (RE) 635659 (tipicidade do porte de droga para consumo pessoal). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Bernardo Rocha da Motta Pereira

ROCHA, R. V. F.LUCENA, V. E. da S.; SILVA, G. A. de L.. As startups e o desenvolvimento das pequenas empresas: reflexões sobre o ordenamento jurídico em matéria de livre iniciativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Natália Fernandes da Motta

ROCHA, R. V. F.MENDONCA, D. L.; SILVA, G. A. de L.. Lei de Anistia no Brasil a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Leonardo Teixeira Braga

ROCHA, R. V. F.LUCENA, V. E. da S.; SILVA, G. A. de L.. A regulamentação da atividade de lobby no Brasil: análise do Projeto de Lei 1.202/2007. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Rafael Bruno Morais Neves

ROCHA, R. V. F.LUIZ, E. M. B.; SILVA, G. A. de L.. O foro por prerrogativa de função em face aos princípios constitucionais, PEC 10/2013 e questão de ordem AP937/RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Laila Bezerra Silva

PINHEIRO, C. R.ROCHA, R. V. F.SILVA, G. A. L.. Análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus Impactos na Capacidade Empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Maria Rafaella Mendes Ferrone

PINHEIRO, C. R.ROCHA, R. V. F.SILVA, G. A. L.. Impactos da Lei Anticorrupção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

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Comissão julgadora das bancas

Daniel Gruenbaum

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ASSUMPÇÃO ALVES, Alexandre Ferreira de;GRUENBAUM, Daniel; GUIMARÃES, Márcio Souza. A Ausência de Tratamento Jurídico Adequado à Insolvência Transfronteiriça no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Magno Siqueira Melo

SOUZA, M. C. X.;MELO, C. M. S.; SOUZA, S. F.. Aspectos probatórios na Arbitragem: uma análise acerca da possibilidade e efetividade de utilização da discovery na ótica das partes brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito-UFRJ.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; GRUEMBAUM, D. C.; GUIMARAES, M. S.. A ausência de tratamento jurídico adequado à insolvência transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do direito internacional e de sua relevância para sociedades petrolíferas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá;ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos. A insolvência no âmbito das transnacionais: uma análise da relevância do tema para sociedades empresárias petrolíferas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Márcio Souza Guimarães

GUIMARÃES, Márcio Souza. A Ausência de Tratamento Jurídico Adequado à Insolvência Transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do Direito Internacional e de sua RelevÂncia para Sociedades Petrolíferas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Strictu Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Falência e Recuperação Judicial no Âmbito das Transnacionais: Uma Análise da Relevância do Tema para Sociedades Empresárias Petrolíferas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ALVES, A. F. A.; GUIMARAES, M. S.. Falência e Recuperação Judicial no Âmbito das Transnacionais: Uma Análise da Relevância do Tema para Sociedades Empresárias Petrolíferas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ALVES, A. F. A.; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos. A insolvência no ambito das transnacionais: uma analise da relevancia do tema para sociedades empresarias petroliferas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues

ROSADO, M.; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção;TIBURCIO, CARMEN. A insolvência no âmbito das transnacionais: uma análise da relevância do tema para sociedades empresárias petrolíferas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Bernardo Rocha da Motta Pereira

As startups e o desenvolvimento das pequenas empresas: reflexões sobre o ordenamento jurídico em matéria de livre iniciativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Raphael Vieira da Fonseca Rocha;

Natália Fernandes da Motta

Lei da Anistia no Brasil a Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Raphael Vieira da Fonseca Rocha;

Leonardo Teixeira Braga

A regulamentação da atividade de lobby no Brasil: Análise do Projeto de Lei 1; 202/2007; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Raphael Vieira da Fonseca Rocha;

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Foi orientado por

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

A ausência de tratamento jurídico adequado à insolvência transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do direito internacional e de sua relevância para sociedades petrolíferas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Falência e Recuperação Judicial no Âmbito das Transnacionais: Uma Análise da Relevância do Tema para Sociedades Empresárias Petrolíferas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro;

Márcia Cristina Xavier de Souza

A extensão da coisa julgada no novo Código de Processo Civil: aplicabilidade do instituto nas questões prejudiciais; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza;

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Produções bibliográficas

  • ROCHA, R. V. F. ; STEENHAGEN, P. H. V. A. . Limitações Político-Juridicas da resposta internacional a conflitos no sistema ONU. Revista UNIFESO - Humanas e Sociais , v. 4, p. 93-123, 2018.

  • ROCHA, R. V. F. ; PEREIRA, D. O. ; BRAGANCA JUNIOR, S. H. F. . Blockchain e smart contracts: como a tecnologia está mudando a intermediação e o direito empresarial. Cadernos de Direito - UNIFESO , v. 1, p. 2018, 2018.

  • PINHEIRO, C. R. ; ROCHA, R. V. F. . O Compliance como Mecanismo de Combate à Corrupção: Fundamentos e Implementação no Brasil. Revista Populus , v. 3, p. 221-248, 2017.

  • ALVES, A. F. A. ; ROCHA, R. V. F. . Insolvência Transnacional e Direito Falimentar Brasileiro. Revista da EMERJ , v. 19, p. 9, 2016.

  • SOUZA, M. C. X. ; ROCHA, R. V. F. . Aspectos Probatórios na Arbitragem: A Possibilidade e a Efetividade da Utilização da Discovery sob o Ponto de Vista da Parte Brasileira. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 45, p. 203, 2015.

  • PINHEIRO, C. R. ; ROCHA, R. V. F. . A Convenção da OCDE sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais e seus impactos sobre a Governança Global e o Compliance. In: RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. (Org.). Governança Global. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 169-187.

  • BENEVIDES, I. A. S. ; ROCHA, R. V. F. . O Direito Internacional Contemporâneo no Cenário Globalizado: Fatores de Convergência entre o Público e o Privado. In: PEREIRA, Ana Cristina Paulo; MENEZES, Wagner. (Org.). Direito e Relações Internacionais na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. , p. 346-358.

  • ALVES, A. F. A. ; ROCHA, R. V. F. . Nacionalidade da Sociedade e Lei Aplicável. In: ARAUJO, Nadia de; DEL OLMO, Florisbal de Souza; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquet. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 83-112.

  • GARRIDO, A. ; SILVA, A. D. D. ; XIMENES, A. C. ; NASCIMENTO, B. L. C ; VESTENA, C. A. ; RAMOS, C. ; CARDINALI, D. C. ; CARVALHO, E. P. ; MARIA, E. A. ; GOMES, E. C. ; TAVARES, F. ; BARRETO JR, F. C. U. ; GUILHERME, G. O. ; ANCIÃES, H. ; BASTOS, J. C. ; CUNHA, J. R. ; MARTINS, L. C. R. ; MOTA, M. S. P. ; ROCHA, R. V. F. ; NORONHA, R. ; MENDES, S. K. ; ALVES, V. . Buscando Conceitos e Desbravando Sentidos: uma análise da percepção que a população do Rio de Janeiro possui acerca dos Direitos Humanos. In: CUNHA, José Ricardo. (Org.). Investigando Convicções Morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2015, v. , p. 1-78.

  • ROCHA, R. V. F. ; TEIXEIRA, L. R. ; NETTO, N. A. B. ; FERNEDA, G. E. M. . SUS: Motivo de críticas ou elogios?. O Diário de Teresópolis, Teresópolis, 09 jan. 2019.

  • ROCHA, R. V. F. . A importância da pesquisa no Direito: impactos jurídicos na saúde. O Diário de Teresópolis, Município de Teresópolis, 21 nov. 2017.

  • ROCHA, R. V. F. ; STEENHAGEN, P. H. V. A. . Síria: Que a triste experiência do país nos ensine a lutar por um mundo melhor. O Diário de Teresópolis, Município de Teresópolis, 31 maio 2017.

  • PINHEIRO, C. R. ; ROCHA, R. V. F. . O Compliance e a Governança Global: Os Desafios do Ordenamento Jurídico Brasileiro no Combate à Corrupção. In: 14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. VII. p. 361-379.

  • ALVES, A. F. A. ; ROCHA, R. V. F. . A Insolvência Transnacional e Seus Efeitos no Direito Brasileiro: O caso OGX. In: 14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. VIII. p. 137-156.

  • ALVES, A. F. A. ; ROCHA, R. V. F. . Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. XXV Encontro Nacional do CONPEDI - História do Direito. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 174-193.

  • ALVES, A. F. A. ; ROCHA, R. V. F. . A Regulação Estatal do Setor Petrolífero Interpretada pelos Tribunais Superiores (STF e STJ). In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. XXV Congresso do CONPEDI - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 59-79.

  • ROCHA, R. V. F. ; TEIXEIRA, L. R. ; NETTO, N. A. B. ; FERNEDA, G. E. M. . Direito & Saúde. In: III CONFESO - Congresso Acadêmico-Científico do UNIFESO, 2018, Teresópolis. III CONFESO, 2018.

  • ROCHA, R. V. F. ; PEREIRA, D. O. ; BRAGANCA JUNIOR, S. H. F. . Smart Contracts e Blockchain: uma reflexão sobre os desafios jurídicos decorrentes das inovações tecnológicas. In: I Congresso de Ciência, Tecnologia & Inovação: Política & Leis, 2018, Minas Gerais. I Congresso de Ciência, Tecnologia & Inovação: Política & Leis, 2018.

  • ROCHA, R. V. F. ; PEREIRA, D. O. ; BRAGANCA JUNIOR, S. H. F. . O efeito Backlash e o papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito. In: V Congresso Internacional de Teoria das Instituições, 2018, Rio de Janeiro. V Congresso Internacional de Teoria das Instituições, 2018.

  • ROCHA, R. V. F. ; SILVA, C. E. . Documentário Vida Bandida - Leonardo Pareja: uma análise crítica sobre o tratamento prisional à luz do Estado de Coisas Inconstitucional (ADPF 347). In: I Seminário Interinstitucional e Internacional para a efetivação dos direitos humanos na contemporaneidade, 2018, Niterói. I Seminário Interinstitucional e Internacional para a efetivação dos direitos humanos na contemporaneidade, 2018.

  • ROCHA, R. V. F. . A Insolvência Transfronteiriça No Brasil E Seus Impactos Na Jurisprudência Carioca (Casos OGX, Sete Brasil e OI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, R. V. F. . Os Mecanismos da Insolvência Empresarial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, M. R. S. ; ROCHA, R. V. F. . Cross border insolvency and Brazilian bankruptcy law: Comments on the OGX case. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, A. F. A. ; ROCHA, R. V. F. . Uma análise da elaboração do Código Comercial brasileiro à luz da doutrina e debates legislativos históricos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, A. F. A. ; ROCHA, R. V. F. . A Insolvência Transnacional e seus efeitos no Direito Brasileiro: O caso OGX. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINHEIRO, C. de R. ; ROCHA, R. V. F. . O Compliance e a Governança Global: Os Desafios do Ordenamento Jurídico Brasileiro no Combate à Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, M. C. X. ; ROCHA, R. V. F. ; MACHADO, C. M. F. . A Extensão da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil: Aplicabilidade do Instituto nas Questões Prejudiciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, M. R. S. ; ROCHA, R. V. F. . Cross border insolvency and Brazilian bankruptcy law: comments on the OGX case 2017 (Abstract published at Journal of Private Internacional Law).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito & Saúde, Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo geral a coleta e exame de materiais relacionados a assuntos jurídicos que envolvam o tema da saúde, na condição de dever constitucional imposto ao Estado brasileiro, com o escopo de levar à elaboração de propostas para melhoria da gestão pública no âmbito do Município de Teresópolis. Em especial, são examinados dois temas relacionados ao direito e saúde: I.) compra e fornecimento de medicamentos, com lastro na repartição de competências constitucionais e legislação do SUS (Lei nº 8.080/1990); e II.) responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público, das de direito privado prestadoras de serviço público (art. 37, §6º, da Constituição Federal) e dos profissionais médicos da rede municipal de Teresópolis (legislação civil e consumerista). É realizado um mapeamento processual, abarcando a justiça estadual e federal, de casos em que haja interesse jurídico do Município de Teresópolis ou de indivíduo que resida ou labore na rede pública municipal, a fim de identificar os problemas locais e interpretar criticamente as decisões judiciais proferidas. No debate de propostas para melhoria, leva-se em consideração mecanismos eficientes, tal como os programas de integridade (compliance), que, além de evitarem a má gestão, coíbem a corrupção, auxiliando o Município de Teresópolis no cumprimento dos mandamentos constitucionais no âmbito da saúde e evitando eventual responsabilização judicial, bem como prejuízos ao erário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Raphael Vieira da Fonseca Rocha - Coordenador / Nely Antônio Bastos Netto - Integrante / Leone da Rosa Texeira - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Centro Universitário Serra dos Órgãos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I

  • 2016 - 2016

    Master Juris Professores Associados

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Área de atuação: Direito Internacional Público e Privado

  • 2016 - 2016

    Association of International Petroleum Negotiators

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Participante do student club da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN), tendo obtido uma bolsa de uma semana para participar de uma conferência em Houston/EUA (International Petroleum Summit).

  • 2015 - 2016

    Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerc

    Vínculo: Intercâmbio, Enquadramento Funcional: Estudante

    Outras informações:
    Através da Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerciales, atuou na ONG argentina Asociación Miguel Ragone, realizando mapeamento e relatórios acerca da aplicação e efetividade dos direitos humanos na Província de Salta.

  • 2015 - 2015

    Fundação Municipal de Saúde de Niteroi

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Relator da 7ª Conferência Municipal de Saúde

    Outras informações:
    Eleito Relator da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Niterói, nos dias 10, 11 e 12 de Julho de 2015.

  • 2014 - 2015

    Fundação Municipal de Saúde de Niteroi

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Serviços Jurídicos, Carga horária: 30

  • 2013 - 2014

    Luiz Leonardo Advogados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

  • 2015 - 2015

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Bolsista de Grupo de Pesquisa

    Outras informações:
    Bolsista do Grupo de Pesquisa Poder Judiciário, Ética e Direitos Humanos Coordenador: José Ricardo Ferreira Cunha (CUNHA, J. R. F.) Objetivo: O Grupo de Pesquisa em Poder Judiciário, Ética e Direitos Humanos - do Mestrado em Poder Judiciário - investiga teórica e empiricamente o tema da ética e suas inflexões sobre o Poder Judiciário. Interessa ao grupo saber como o debate jurídico e filosófico contemporâneo sobre a ética afeta o Poder Judiciário, considerado especialmente no marco da transição de um paradigma positivista para um paradigma pós-positivista. Nessa linha as exigências éticas são analisadas tanto de um ponto de vista da prestação jurisdicional como de um ponto de vista da conduta institucional dos magistrados. Dentro do debate acerca das exigências ético-jurídicas ganha atenção especial o estudo acerca dos limites e possibilidades do Poder Judiciário como guardião dos direitos humanos, isto é, como o Poder Judiciário concretiza Direitos Fundamentais seja na sua relação com Estado ou com a Sociedade. Nesse grupo também se inserem os estudos das instâncias internacionais de Proteção dos Direitos Humanos ? Sistemas ONU e OEA ? e os possíveis impactos dessas instâncias no Judiciário Nacional.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Palavras-chave: Poder Judiciário; Ética; Direitos Humanos.

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito da Navegação, Carga horária: 20

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil I, Carga horária: 20

  • 2011 - 2012

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I, Carga horária: 20

  • 2012 - 2013

    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2012 - 2012

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2012 - 2012

    Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2011 - 2012

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2011 - 2011

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

  • 2009 - 2011

    Sistema de Ensino pH Ltda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Monitor de História, Carga horária: 30