Larissa Guimaraes Baptista

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), com ênfase em Ciência e Filosofia do Direito. Atualmente é servidora efetiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde atua como Assessora na área criminal. Tem interesse pela pesquisa em Direitos Humanos e proteção dos Direitos da criança e do adolescente e Direitos das mulheres.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Juliana Neuenschwander Magalhães

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Oficina para o enfrentamento à exploração sexual comercial e ao tráfico para os mesmos fins de meninos e meninas em Belo Horizonte. 2005. (Oficina).

Informação, Poder e Democracia. 2004. (Seminário).

III Seminário Estadual Pró-Conselho. 2003. (Seminário).

6 Congresso Internacional e 7 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Fórum Técnico: Lei Florestal, um novo enfoque. 2002. (Encontro).

52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2000. (Encontro).

Direito Alternativo: uma solução?. 1999. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

LOPES, M. S.; MARQUES, D. F.; LIMA, T. M. M.;GUSTIN, M. B. S.. Tício versus Joana: o gênero no sistema penal em crimes de violência doméstica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

LOPES, M. S.; MARQUES, D. F.; LIMA, T. M. M.. Tício e Joana: o gênero no sistema penal em crimes de violência doméstica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. O gênero no sistema penal em crimes de violência doméstica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Monica Sette Lopes

TÍCIO X JOANA: O gênero no Sistema Penal em crimes de violência doméstica; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Monica Sette Lopes;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • BAPTISTA, L. G. . Do Laissez-Faire Repressivo à Democracia Participativa: Modelos de Cidadania e Paradigmas de Estado Constitucional no Brasil. Revista do CAAP , v. 11, p. 10-48, 2003.

  • Programa Pólos de Cidadania (Org.) ; GUSTIN, M. B. S. (Org.) ; BAPTISTA, L. G. (Org.) . A responsabilidade social da Admisntração Pública na efetividade dos Direitos Humanos. BH: Movimento Editorial Faculdade Direito UFMG, 2004. v. 1. 143p .

  • BAPTISTA, L. G. ; ASSIS, Mariana P. F. . Repensando a exploração sexual infano-juvenil sob o enfoque de gênero. In: Flávio Henrique Unes Pereira; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 1ed.BH: Editora fórum, 2008, v. 1, p. 259-273.

  • Programa Pólos de Cidadania ; GUSTIN, M. B. S. ; BAPTISTA, L. G. . A Responsabilidade Social da Administração Pública na Efetividade dos Direitos Humanos. In: 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2004, Cuiabá. 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2004.

  • AVRITZER, Leonardo ; BAPTISTA, L. G. . Esfera Pública, Teoria Democrática e Participação: Um Estudo da Deliberação nos Conselhos Municipais de Políticas. In: X Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais, 2002, BH. X Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais, 2002.

  • Programa Pólos de Cidadania ; GUSTIN, M. B. S. ; BAPTISTA, L. G. . Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania: organização popular em vilas e favelas - região norte. In: X Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais, 2002, BH. X Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais, 2002.

  • Programa Pólos de Cidadania ; GUSTIN, M. B. S. ; BAPTISTA, L. G. . Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania: organização popular em vilas e favelas - região norte. In: 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2001, Salvador. 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2001.

  • Programa Pólos de Cidadania ; GUSTIN, M. B. S. ; BAPTISTA, L. G. . Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania: Frente Violência Urbana e Segurança Pública. In: 52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2000, Brasília. 52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2000.

  • BAPTISTA, L. G. . Programa 18 de Maio: a proposta de ação do Programa Pólos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAPTISTA, L. G. . Projeto 18 de Maio: criança e adolescente em situação de risco - prevenção à exploração sexual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUSTIN, M. B. S. ; BAPTISTA, L. G. ; Programa Pólos de Cidadania . Catálogo de Entidades de Proteção à Criança e ao Adolescente 2005 (catálogo).

  • Programa Pólos de Cidadania ; GUSTIN, M. B. S. ; BAPTISTA, L. G. . Guia de Comunicação para Mobilização Social - Médio Vale Jequitinhonha 2004 (guia).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2006

    Criança e Adolescente em Situação de Risco: Geração de Renda como Alternativa de Prevenção à Exploração Sexual, Descrição: Projeto de pesquisa e extensão visando à criação de mecanismos de prevenção à exploração sexual infanto-juvenil na Micro-Região do Médio Vale do Jequitinhonha (MG), a partir da geração de renda via cooperativismo, da mobilização social e da produção de pesquisas voltadas à formulação de políticas focais de cunho preventivo e corretivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Guimaraes Baptista - Integrante / Miracy Barbosa Sousa Gustin - Coordenador / Programa Pólos Cidadania - Integrante., Financiador(es): Secretaria Especial Direitos Humanos Presidência República - Auxílio financeiro.

  • 2003 - 2004

    A responsabilidade social da Administração Pública na efetividade dos Direitos Humanos, Descrição: Projeto de pesquisa e extensão na Microregião do Médio Vale do Jequitinhonha (MG), voltado à identificação, via diagnóstico participativo, das potecialidades de construção de um rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco social e da instituição de mecanismos capazes de atribuir efetividade à responsabilização social das Administrações Públicas municipais dos municípios da região em comento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Guimaraes Baptista - Integrante / Miracy Barbosa Sousa Gustin - Coordenador / Programa Pólos de Cidadania - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2001 - 2002

    Participação Política e inovação institucional: o Orçamento Participativo e os Conselhos Setoriais, Descrição: O objetivo desse projeto de pesquisa foi analisar o processo de expansão do Orçamento Participativo em diversos municípios da federação e o novo papel assumido pelos conselhos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Guimaraes Baptista - Integrante / Leonardo Avritzer - Coordenador., Financiador(es): Fundação Ford - Bolsa.

  • 2000 - 2001

    Espera Pública, Teoria Democrática e participação: uma análise da deliberação nos Conselhos Municpais de Politicas, Descrição: Projeto de pesquisa no qual realizou-se intensivo trabalho de campo de acompanhamento das reuniões mensais dos Conselhos Municipais de Saúde e Assistência Social, por meio do qual pode-se desvendar as potencialidades e os limites desse mecanismo de partipação institucional na formulação de políticas públicas nas áreas em comento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Guimaraes Baptista - Integrante / Leonardo Avritzer - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2003

Habilitação no Exame da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.

2002

Prêmio Mostra 33 Festival de Inverno, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRE). , Rua Goiás, 253 - Anexo I - 11 andar, Centro, 30190-030 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32376405, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2005 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora de Projeto

2002 - 2003

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária do Des. Edelberto Santiago, Carga horária: 20

Outras informações:
assessora do Desembargador Edelberto Santiago

2002 - 2003

Inmstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Procuradoria Jurídica, Carga horária: 20

2002 - 2002

UFMG Faculdade Direito

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: monitoria de graduação

Outras informações:
Departamento de Direito Público, disciplina Direito Econômico I , Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal

2002 - 2002

Instituto Estadual de Florestas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

2001 - 2002

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Promotoria de Defesa Consumidor, Carga horária: 20

2001 - 2001

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Secretaria Municipal Direitos da Cidadania, Carga horária: 20

Outras informações:
Núcleo de Mediação e Aconselhamento sócio-jurídico em vilas e favelas

1999 - 1999

Movimento Direito e Cidadania

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Projeto de Combate à Violência Doméstica