Eduardo Dias de Souza Ferreira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na Graduação e na Pós Graduação na área de Direitos Humanos com enfase em Infância e Juventude e Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos. Integra o corpo docente dos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É também 15 PJ da Infância e Juventude da Capital, com atribuições na área de Direitos Difusos e Coletivos da Infância. Membro do Grupo Pediatria Lega da Sociedade de Pediatria de São Paulo - SPSP.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Liberdade assistida no estatuto da criança e do adolescente: aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais
Orientador: Doutor Sérgio Seiji Shimura
Bolsista do(a): acordo coletivo de trabalho - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, Brasil. Palavras-chave: adolescente; ato infracional; ECA; infância; devido processo legal; trabalho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Sociais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Infância e Juventude. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Mestrado em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito à saúde no Estatuto da Criança e do Adolescente,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Sergio Seiji Shimura
Bolsista do(a): acordo coletivo de trabalho - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, Brasil. Palavras-chave: ECA; Sistema Único de Saúde; Saúde; Criança; infância; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Infância e Juventude. Setores de atividade: Saúde Humana; Cuidado À Saúde das Populações Humanas.

Especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito

1988 - 1989

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1982 - 1987

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Formação complementar

1998 - 1998

Extensão universitária em Inglês Instrumental. , Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUCSP, COGEAE, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Pessoa com Deficiência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

FERREIRA, Eduardo Dias S. ; GERALDES, A. A. . Democracia, direitos humanos e os trinta anos de vigência da constituição. 2018. (Outro).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Congresso de Direitos Sociais do Ministério Público do Estado de São Paulo - os Direitos Sociais na Atualidade. 2011. (Congresso).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Membro da Comissão Organizadora do Congresso de Direitos Sociais do Ministério Público do Estado de São Paulo - Os Direitos Sociais na Atualidade. 2011. (Congresso).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Oficina ?Subsídios à Elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade?. 2009. (Outro).

Miguel, Luiz Antônio Ferreira ; BALERA, V. M. R. P. ; FERREIRA, Eduardo Dias S. ; RIBEIRO, L. L. G. . 1º Encontro da Arquidiocese de SP ?Fraternidade e Pessoas com Deficiências. 2007. (Outro).

BALERA, V. M. R. P. ; Lima, Mauro Aranha ; FERREIRA, Eduardo Dias S. . Simpósio ?Política de atenção à saúde mental: dimensão interdisciplinar de direitos fundamentais e sociais". 2007. (Outro).

BALERA, V. M. R. P. ; Gonzáles, Daniel ; Bieler, Rosangela Berman ; LOPES, L. V. C. F. ; Botelho, Júlio César ; RIBEIRO, L. L. G. ; FERREIRA, Eduardo Dias S. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2006. (Outro).

Miguel, Luiz Antônio Ferreira ; BALERA, V. M. R. P. ; Oliveira, Nelson Gonzaga de ; Brochetto, Celso Fróes ; Desinano, Mônica de Barros Marcondes ; FERREIRA, Eduardo Dias S. . I WORKSHOP - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

13o. Fórum Paulista de prevenção de acidente e combate á violência contra crianças e adolescentes.Segurança e acidentes com armas de fogo. 2019. (Outra).

13 Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes.Segurança e acidentes com armas de fogo. 2019. (Outra).

Audiência Pública - Câmara Municipal de São Paulo.Representante do Ministério Público. 2019. (Outra).

Encontro de pais e alunos do Núcleo de apoio comunitário NUAC.Políticas públicas para famílias e jovens. 2019. (Encontro).

Palestra OABSP - O Direito à privacidade e o direito à proteção de dados pessoais na previdência complementar.O Direito à privacidade e o direito à proteção de dados pessoais na previdência complementar. 2019. (Outra).

Recepção de Calouros do curso de Direito PUCSP.Recepção de Calouros do curso de Direito PUCSP. 2019. (Outra).

Reunião do Departamento de Pediatria Legal da SPSP.participante como membro. 2019. (Outra).

Semana de Recepção de Calouros do Curso de Direito da PUCSP 2019.Apresentação do Departamento de Direito Difusos e Coletivos. 2019. (Outra).

Seminário 'A justiça do trabalho e as ações para o resgate da infância'.O MP Estadual e o sistema de garantia de direitos local no enfrentamento ao trabalho infantil. 2019. (Seminário).

Seminário do pacto Nacional pela Primeira Infância.Palestrante. 2019. (Seminário).

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Sudeste.Participante. 2019. (Seminário).

Seminário temático: religião, politicas sociais e direitos sociais no Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social.Estado Laico, Doutrina Social da Igreja e Direitos Sociais. 2019. (Seminário).

12o. Fórum Paulista de prevenção de acidente e combate á violência contra crianças e adolescentes.Regulamentação do trabalho de crianças e adolescente em propagandas nas mídias - A visão do Ministério Público. 2018. (Outra).

4° Seminário Nacional de Serviço Social no Mundo do Futebol.Mesa 1 - Panorama do Futebol no Século XXI. 2018. (Seminário).

4° Seminário Nacional de Serviço Social no Mundo do Futebol.Mesa 1 - Panorama do Futebol no Século XXI. 2018. (Seminário).

Audiência Pública: Adoção: uma medida de proteção integral a ser defendida no ECA.Adoção: uma medida de proteção integral a ser defendida no ECA. 2018. (Outra).

Ciclo de eventos: 30 anos da Constituição Federal - 2° Encontro: Simpósio de direitos humanos, princípio da não discriminação e identidade na sociedade democrática.Mesa 2. 2018. (Seminário).

Exercício da maternidade e Proteção Social - Conselho Regional de Psicologia SP. Exercício da maternidade e Proteção Social. 2018. (Exposição).

GT Mediação de Conflitos no âmbito escolar.Palestrante. 2018. (Outra).

GT - Mediação de Conflitos no âmbito escolar - Diretoria Regional de Educação Santo Amaro /DIPED/NAAPA.Palestrante. 2018. (Encontro).

III Congresso Derecho Ambiental Contemporáneo. A defesa da saúde ambiental de crianças e adolescentes no contexto de agravamento das desigualdades e refluxo da proteção social. 2018. (Congresso).

III Congresso Derecho Ambiental Contemporáneo. A defesa da saúde ambiental de crianças e adolescentes no contexto de agravamento das desigualdades e refluxo da proteção social. 2018. (Congresso).

Palestra no CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE SAPOPEMBA CDHS ?Pablo Gonzales Olalla?.Mudanças e atualizações do Estatuto da Criança e Adolescente. 2018. (Outra).

Roda de Conversa - A ação da Pastoral do Menor junto as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.A ação da Pastoral do Menor junto as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. 2018. (Outra).

Rumo a uma segurança cidadão - Novas leituras e paradigmas para a superação da violência no Brasil - PUC-SP.Debatedor do tema. 2018. (Seminário).

Seminário Dialogando com a Rede de Proteção - Lei 13.431/2017 - Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência..Lei 13.431/2017 - Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.. 2018. (Seminário).

V Encontro de Direito e Arte: Um olhar sobre os direitos humanos.?Liberdade de Expressão e o caso do Museu de Arte Moderna- MAM. 2018. (Encontro).

VII Encontro Nacional de Serviço Social no Ministério Público.O CNMP no cenário atual e articulação com os setores técnicos do ministério Público. 2018. (Encontro).

V Jornada Luso-Brasileiras de Direito Ambiental ' A defesa da saúde ambiental em proveito dos habitantes das cidades'.Os mecanismos de controle social para a proteção da saúde ambiental de crianças e adolescentes. 2018. (Outra).

V Seminário Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes: desafios de possibilidades.Direito à Educação e Equidade e o Artigo 57 do ECA. 2018. (Seminário).

11o Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Coordenador de Mesa - Participação e controle social no sistema de justiça criminal. 2017. (Encontro).

Análise dos Serviços que atendem pessoas com deficiência em regime de internação/acolhimento no município de São Paulo.Análise dos Serviços que atendem pessoas com deficiência em regime de internação/acolhimento no município de São Paulo. 2017. (Encontro).

Conversa Aberta sobre Devolução de Crianças e Adolescentes em Processo de Adoção,realizado pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção e à Convivência Familiar - Gerando Amor e Poder Judiciário da Comarca de São Bento do Sul.Conversa Aberta sobre Devolução de Crianças e Adolescentes em Processo de Adoção. 2017. (Outra).

Palestra OAB-SP.Políticas Públicas e sua Implementação. 2017. (Outra).

Participação e controle social no sistema de justiça criminal no 11o Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,.Participação e controle social no sistema de justiça criminal. 2017. (Encontro).

Sessão Aberta e Ampliada - Criança Feliz: Política Pública Nacional entre os Direitos da Criança, de Proteção Social, da Mulher e da Família - PUCSP.Sessão Aberta e Ampliada do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente. 2017. (Encontro).

A Criança Vitíma ou Testemunha de Violência e sua Exposição ao Sistema de Justiça - Debate sobre o PL n.3792/2015.A Criança Vitíma ou Testemunha de Violência e sua Exposição ao Sistema de Justiça - Debate sobre o PL n.3792/2015. 2016. (Oficina).

Debate A Lei de Repatriação de Ativos ? e suas origens - promovido pelo Grupo de Educação Fiscal de São Paulo.Participante. 2016. (Outra).

Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.Mesa de Abertura do Seminário. 2016. (Seminário).

Encontro Formativo 'Acolhimento de Crianças e Adolescente, Imigrantes e Refugiados' e.Palestrante. 2016. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Direito - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.Membro do Comitê Científico. 2016. (Seminário).

IX Encontro da ANDHEP - Direitos Humanos, Sustentabilidade, Circulação Global e Povos Indígenas.A efetividade do mínimo existencial nos quadros dos Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

IX Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Psicossoacial.Debatedor - Roda de conversa sobre Interlocução dos Conselhos Tutelares com Serviços de Acolhimeno de Crianças e Adolescentes. 2016. (Outra).

Palestra no Núcleo de Estudos em Direito da Criança e do Adolescente da Escola Paulista de Magsitratura.Medida de prestação de serviços à Comunidade e de liberdade Assistida. 2016. (Outra).

Promovendo a educação e a implementação de boas práticas para a inclusão digital de crianças e adolescentes e prevenção de conflitos. Legislação (MCI e outras) e Orientações.Promovendo a educação e a implementação de boas práticas para a inclusão digital de crianças e adolescentes e prevenção de conflitos. Legislação (MCI e outras) e Orientações. 2016. (Seminário).

Seminário A Escola na Rede de Proteção.Sistema de Garantia de Dreito. 2016. (Seminário).

Debate Público - A Redução da Maioridade Penal.A Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

Fórum Universidade Aberta - Edição n 3 - Intolerância e Preconceito: A Humanização como Valor para o Enfrentamento.Educação e Direitos Humanos no Ensino Universitário. 2015. (Outra).

II Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras e I Jornadas CEAF-CEJA - Desafios para o Ministério Público Brasileiro com base na Experiência Latino-American.O Ministério Público e a Questão Social - Trabalho, Infância, Juventude, Idoso, Gênero, Deficiência, Saúde. 2015. (Encontro).

3 Seminário de Proteção Escolar - Oficiana Educação e Evolução dos Direitos da Criança e do Adolescente.Eduacação e Evolução dos Direitos da Criança do Adolescente. 2014. (Oficina).

I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras.Presidente da mesa - A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos - a Tutela Coletiva e o Direito Penal. 2014. (Encontro).

I Seminário Marista - Direitos Humanos e Educação 2014.Infâncias e Juventudes - Vozes infantis e Juvenis. 2014. (Seminário).

1ª Jornada Mundial dos Direitos Humanos - O Novo Constitucionalismo.Direitos Humanos dos Afrodescendentes. 2013. (Outra).

A Balada em Face do Direito das Relações de Consumo e os Direitos dos Baladeiros.Direito das Relações de Consumo e os Direitos dos Baladeiros. 2013. (Outra).

Família e Cidadania.A Criança e o Adolescente como Sujeitos de Direito no Poder Familiar. 2013. (Outra).

II Colóquio Internacional NUPSI/USP e XI Colóquio do Curso de Psicopatologia e Saúde Pública FSP/NUPSI-USP.Invenções Democrática: Contruções da Felicidade - Mesa: Práticas Emancipatórias de Educação e Justiça. 2013. (Outra).

II Seminário Intersetorial NUPSI-USP - As Invenções Democráticas diante do Sistema de Justiça.As Invenções Democráticas diante do Sistema de Justiça. 2013. (Seminário).

2 Seminário do Projeto Conexões de Paz e Não Violência.Fluxo de Atendimento - da denúncia ao judiciário - da violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes. 2012. (Seminário).

9 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.Igualdade Racial. Discriminação Racial e suas Sanções. 2012. (Outra).

Cidadania e Transformação Social.Eixo temático - Criança e Adolescente. 2012. (Outra).

Comemoração do dia internacional do combate à homofobia e um ano da decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar.O sistema de garantia de direitos e o enfrentamento da homofobia- papel do ministério público. 2012. (Oficina).

Diálogos Interdisciplinares sobre a Universidade e o Ensino Jurídico Jurí.A Universidade, o Ensino Jurídico e sua Crise Estrutural. 2012. (Outra).

Dia Municipal de Assistência Social.Fortalecendo o Controle Social. 2012. (Seminário).

Encontro de CDHs e COFs do Sistema Conselhos de Psicologia: Intrnação Compulsória, Involuntária e Interdição.Participação da Mesa: Internações: Aspectos jurídicos, políticos e sua interface com a Saúde Mental. 2012. (Encontro).

III Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.Participação Mes 3: Humanismo e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

III Noite de homenagens edição 2012 - pelos serviços prestados a comunidade e respeito aos Direitos Humanos.Homenageado. 2012. (Outra).

Palestra proferida na Casa do Advogado de Santos - O sistema de garantia de direitos e o enfrentamento da homofobia papel do Ministério Público.O sistema de garantia de direitos e o enfrentamento da homofobia papel do Ministério Público. 2012. (Outra).

Seminário - Brasil em Desenvolvimento 2011 - Estado, Planejamento e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

2 Seminário de Estudos e Práticas Profissionais Adolescente em Conflito com a Lei.Mesa Redonda - Redes de Proteção Social. 2011. (Seminário).

2 Seminário de Estudos e Práticas Profissionais Adolescente em Conflito com a Lei.Mesa Redonda - Redes de Proteção Social. 2011. (Outra).

Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo - Os Desafios da criminalidade e a atuação do Ministério Público. Os Desafios da criminalidade e a atuação do Ministério Público. 2011. (Congresso).

II Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. O Princípio da Eficiência nas Obras Públicas. 2011. (Congresso).

III FOREJISP - Fórum Permanente de Estudos dos juízes da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo.Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade: Diferenças e Desafios. 2011. (Outra).

II Jornada Jurídica Temas Atuais de Direito: Bioética e Direitos Humanos.Liberdade Assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

Jornada Brasil-Europa Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo.Painelista - O Consumidor e a Recuperação Judicial. 2011. (Outra).

Mães do Cárcer: Construindo caminhos para a Garantia da Convivência Familiar de Mulheres e Crianças.O Convívio com a mãe nos primeiros anos de vida como parâmetro de aferição do melhor interesse da criança. 2011. (Outra).

Seminário Guarapiranga 2011. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressao Penal.O Tratamento Penal do Deficiente Intelectual: Tutela ou Penalização?. 2011. (Seminário).

Simpósio Atividade Policial e Liberdade Religiosa.Atividade Policia e Liberdade Religiosa. 2011. (Simpósio).

VII Colóqui de Psicopatologia e Saúde Pública e do I Colóquio Internacional NUPSI/USP.Oficina de Trabalho - Crime, reparação e juventude na perspectiva da Justiça Restaurativa. 2011. (Outra).

VII Colóquio de Psicopatolgia e Saúde Pública e I Colóquio Internacional NUPSI/USP.Debatedor - Crime, reparação e juventude na perspectiva da Justiça Restaurativa. 2011. (Oficina).

VII - Colóquio de Psicopatologia e Saúde Pública.Debatedor - Oficina de Trabalho 4 - Crime, Reparação e Juventude na Perspectiva da Justiça Restaurativa. 2011. (Outra).

A Economia do Conhecimento sob a Ótica da Inclusão. 2010. (Seminário).

Capitalismo Humanista.Debatedor no evento Capitalismo Humanista. 2010. (Outra).

Conferência Temática do Cooperativismo Social. 2010. (Encontro).

I Seminário de Extensão e Direitos Humanos Difusos e Coletivos da UFPB: Apoio Jurídico as Associações Civis Sem Fins Lucrativos do Estado da Paraíba.Associações Civis sem fins lucrativos e a Defesa dos Direitos Humanos em Juízo. 2010. (Seminário).

Oficina de monitoramento de locais de privação de liberdade. 2010. (Oficina).

Oficina Nacional de Validação de Fluxos Operacionais - Disque Direitos Humanos. 2010. (Oficina).

O Ministério Público e a Educação.O Ministério Público e a Educação. 2010. (Outra).

Seminário Mudanças Climáticas em Áreas Urbanas: vulnerabilidade, impactos e adaptação. 2010. (Seminário).

Seminário Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2010. (Seminário).

CONADI- Congresso Nacional de Diversidade e Inclusão. Direitos Humanos: superando as desigualdades. 2009. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico CAJ.Direitos Fundamentais. 2009. (Oficina).

Curso Superior de Polícia - II/08 do Centro de Aperfeiçoamneto e Estudos Superiores da Escola de Pós Graduação da PMESP.Direitos Humanos e Atividade Policial - Estudos de Casos Práticos. 2009. (Outra).

Reunião da Comissão Permanente de Direitos Humanos do Conselho Canional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2009. (Encontro).

3ª Jornanda de Saúde Mental de Mogi das Cruzes.O sistema de Justiça e a Atenção à Saúde Mental: dirietos humanos. 2008. (Outra).

A maioridade implia em mudanças que exigem novos desafios: 18 anos do ECA.O papel do sistema de justiça na garantia do direito de crianças e adolescentes à saúde mental e atenção a drogas. 2008. (Seminário).

Curso de Mestrado em Direito do UNIFIEO.O Idos e a inclusão Social. 2008. (Seminário).

Encontro de Psiquiatria.Direito à Saúde Mental e os Direitos Humanos Fundamentais. 2008. (Encontro).

Encontro de Psiquiatria - CREMESP 04.10.2008.Direito à saúde mental e os direitos fundamentais e sociais. 2008. (Encontro).

Fórum CAISM e Associações de Familiares e Portadores de Transtorno Mental: saúde mental, direitos do portadores e reinserção social.Iniciativas do Ministério Público de São Paulo na área da saúde mental. 2008. (Encontro).

I Encontro de revisão da Legislação Relativa à Pessoa dom Deficiência no estado de São Paulo.Os direitos das pessoas com deficiência - o que é preciso considerar na legislação do Estado de São Paulo. 2008. (Encontro).

Seminário: políticas públicas de saúde mental e juventude em situação de vulnerabilidade.A questão da saúde mental no âmbito do sistema socioeducativo. 2008. (Seminário).

SEMINEDI-Seminário Internacional de Educação Inclusiva.Debatedor na mesa redonda sobre " Educação, saúde e desenvolvimento social: qual a cooperação possível". 2008. (Seminário).

XI Conferêncai Estadual do Idoso: avaliação da rede nacional de proteção e defesa da pessoa idosa.Violência e maus tratos contra pessoa idosa. 2008. (Outra).

XIV Encontro de Amigos pelo Autismo - Acessibilidade e Autismo.A garantia dos direitos da pessoa com autismo. 2008. (Encontro).

XXII Congresso Nacional da ABMP- Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. O papel do sistema de justiça na garantia do direito de crianças e adolescentes à saúde mental e atenção a drogas. 2008. (Congresso).

II Colóquio Internacional NUPSI/USP e XI Colóqui do Curso de Psicopatologia e Sáude Pública FSP/NUPSI-USP, Invenções Democráticas: Construções da Felicidade. Práticas Emancipatórias de Educação e Justiça. 2007. (Exposição).

Palestra/Debate sobre a redução da idade penal promovido pelo CA 22 de agosto da Fac. de Dir. da PUCSP em 12.04.2007, sala 239 - 21:00 hs.Inimputabilidde penal e doutrina da porteção integral. 2007. (Outra).

Seminário Institucional UNIFIEO - Mestrado Direito-20.10.2007.O idoso e a inclusão social. 2007. (Seminário).

Seminário Regional ABMP Sudeste 2007: Desafios de um novo tempo - o sistema de justiça e a garantia dos direitos de criança e adoelscentes nos grandes centros urbanos.Desafios de aprimoramento do atendimento público em saúde mental para crianças e adolescentes e o papel do sistema de justiça. 2007. (Seminário).

Seminário regional ABMP SUL 2007: dinâmicas familiares e suas implicações na situação da infância e da juventude - convivência, subsistência, saúde.Justiça, Saúde, sexualidade e cultura: o papel político dos instrumentos jurídicos de garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável. 2007. (Seminário).

Seminários estaduais da ABMP: Projeto Justiça Juvenil sob o marco da doutrina da proteção integral..O direito enquanto instrumento de garantia dos direitos fundamentais do adolescente em conflito com a lei. 2007. (Encontro).

Simpósio: adolescência, Lei & Conpemporaneidade.Adolescência transgressora e o sistema judiciário: um recorte da realidade brasileira. 2007. (Simpósio).

IASES-Apresentação da Proposta Pedagógica do Centro Sócio-Educativo para Adolescentes Privados de Liberdade.A importância da proposta pedagógica do centro sócio-educativo para adolescentes privados de liberdade. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO ?A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS AUTISTAS".O direito à convivência familiar e a atuação do Promotor em face da proteção integral. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional Relações Intersetoriais- novo modelo de gestão para o desenvolvimento sustentável. 2006. (Seminário).

XXI Congresso Nacional da ABMP: Direitos Fundamentais das Crianças e Adolescentes. Moderador na mesa sobre direito à vida, à saúde e a condições dignas de sobrevivência. 2006. (Congresso).

2° Colóquio Internacional sobre acolhimento familiar.O acolhimento familiar e sua previsão no ECA. 2005. (Simpósio).

Curso de Extensão Cultural - São Paulo, crescimento e pobreza:os novos desafios de um mundo globalizado.Coordenador de mesa: exposição intitulada: Direitos do Homem, direitos da vida, proferida pelo Rabino Henry I. Sobel. 2005. (Outra).

I Fórum de Segurança Escolar, promovido pelo 29° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.O ECA e a política pública de segurança escolar. 2005. (Outra).

O Ministério Público e a igualdade racial: reunião de trabalho realizada em 15.08.2005, na sede do MPSP. 2005. (Encontro).

Seminário: As histórias de Ana e Ivan: subsídios para o atendimento de adolescentes em Liberdade Assistida. 2005. (Seminário).

E.E. Prof. Aroldo de Azevedo - reflexão e avanço do trabalho pedagógico.Educação e Segurança. 2004. (Oficina).

Fórum de Direitos Humanos: Direitos dos Moradores de rua.Direitos dos moradores de rua. 2004. (Outra).

PRIDE(Parents' Resource Institute for Drug Education)-2004: Gateway to the future. 2004. (Encontro).

Seminário ABRIGAR: Abrigos, comunidade de acolhida e sócio-educação.relator da mesa: relações institucionais do abrigo. 2004. (Seminário).

Seminário- Mesa redonda Sistema de informação e notificação da violência.Limites e possbilidades da notificação-aspectos éticos e legais de proteção. 2004. (Seminário).

Seminário sobre o princípio da não discriminção estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças.Pincípio da não discriminação na Convenção dos Direitos da Criança e no ECA. 2004. (Seminário).

Encontro: Conselho Tutelar de Vila Prudente, Ação Social Pe. Paschoal Bianco, Sociedade Civil -Discussão para implementação do Fórum da Criança e do Adolescente na Região de Vila Prudente e Parque São Lucas.da relevância e pertinência de um Fórum da Criança e do Adolescente para a Região de Vila Prudente e Parque São Lucas. 2003. (Encontro).

Encontro temático sobre medidas sócio-educativas de liberdade assistida e semiliberdade.Medidas sócio-educativas de liberdade assistida e semiliberdade. 2003. (Encontro).

Fórum - Adolescentes em conflito com a Lei: uma proposta de atendimento em rede.Debatedor: Adolescentes em conflito com a Lei: uma proposta de atendimento em rede. 2003. (Outra).

Fórum em defesa da vida: seminário- educação e acesso à justiça.Educação e o acesso à justiça. 2003. (Seminário).

Seminário de Políticas Públicas e Garantias de Direitos para a Infância e Juventude, realizado pela Delegacia Seccional de Santos do Conselho Regional de Serviço Social(CRESS 9ª Região/SP) e OAB/Santos.Políticas Públicas e Garantias de Direitos para a Infância e a Adolescência. 2003. (Seminário).

Seminário Multidisciplinar Internacional de Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil.Debatedor: Dissonâncias e possibilidades de um projeto pedagógico para jovens autores de ato infracional; e, O que as rebeliões têm a nos ensinar sobre o projeto sócio-pedagógico. 2003. (Seminário).

Da infância ao início da adolescência do estatuto da criança e do adolescente.Da infância ao início da adolescência do estatuto da criança e do adolescente. 2002. (Outra).

Debate crime e loucura: a construção de propostas de atendimento para adolescente.propostas de atendimento em rede para adolescente. 2002. (Outra).

Pontos e contrapontos nos 12 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.Da infância ao início da adolescência do estatuto da criança e do adolescente. 2002. (Encontro).

Semana da pedagogia 2002: pensando as dimensões da política pública, do fazer/construir a escola ao fazer/construir a cidade.Financiamento da educação e gestão do sistema. 2002. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Meire Rose Santos Pereira

RODRIGUES, Oswado Peregrina;FERREIRA, Eduardo Dias S.; ANJOS FILHO, R. N.. Direitos fundamentais: o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a posse civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Pecoraro

MATSUSHITA, T. L.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; PISANESCHI, A.. Excedentes bancários e direito ao desenvolvimento: uma alternativa à superação da pobreza extrema. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Kamila de Souza Gouveia

FERREIRA, Eduardo Dias S.; LIMA, C. A. S.; RIBEIRO, L. L. G.. Libras, com primazia na infância, para todos: razão humanitária e cidadania por meio da língua portuguesa e o gravame na acessibilidade em face da falta de efetividade de direitos da pessoa surda brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FLÁVIO ESTEVÃO NETO

SOUZA, Motauri Ciochetti de;FERREIRA, Eduardo Dias S.; SILVA, R. S.. Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leila Rocha Sponton

FERREIRA, Eduardo Dias S.; RIBEIRO, L. L. G.; Balera, Wagner. A proteção integral à criança refugiada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Faustinoni e Silva

RANIERI, N. B. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; CURY, C. R. J.; BUCCI, M. P. D.. Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Suitsu de Sá

LIMA, C. A. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; FIGUEIREDO, M. P. V.. O direito ao trabalho da população transgênero. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cintia Helena Bugarelli de Freitas

SPINK, M. J. P.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; CORDEIRO, M. P.. Diversidade, êxitos e problemas: uma análise psicossocial da prestação de serviços à comunidade na CEPEMA da Justiça Federal de 1 grau de São Paulo. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marília Cerqueira Lima

FERREIRA, Eduardo Dias S.; LINS JUNIOR, G. S.; SOUZA, Motauri Ciochetti de. A proteção integral e o egresso da medida socioeducativa de internação na perspectiva de reinserção social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ulisses Prates Junior

FERREIRA, Eduardo Dias S.; GONCALVES, M. F.; FEUZ, P. S.. A discricionariedade do delegado de polícia na condução do inquérito policial como busca da garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrea Uemura Sotopietra

NOHARA, I. P.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; SMANIO, Gianpaolo Poggio. A assistência à saúde pela iniciativa privada de forma suplementar ao Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo de Oliveira

SOUZA, Motauri Ciochetti de;FERREIRA, Eduardo Dias S.; AKAQUI, F. R. V.. O conteúdo e a natureza jurídica do direito ao desenvolvimento: vinculações estatais para políticas públicas e para a sua efetividades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lauzane Puccia Manzie

SOUZA, Motauri Ciochetti de;FERREIRA, Eduardo Dias S.; RIBEIRO, L. L. G.. Direitos Humanos como Disciplina Curricular Obrigatória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Tadeu Rodrigues Penteado

FERREIRA, Eduardo Dias S.; GONCALVES, M. F.; FEUZ, P. S.. Direito Desportivo Constitucional: O Desporto Educacional como Direito Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bárbara Lisboa Travassos

FERREIRA, Eduardo Dias S.; RIBEIRO, L. L. G.; SOUZA, Motauri Ciochetti de. A polícia civil, a comissão interamericana de direitos humanos e a efetividade dos direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Costa da Rosa

NUNES JR., Vidal Serrano;FERREIRA, Eduardo Dias S.; SOUZA, Motauri Ciochetti de; AKAQUI, F. R. V.. A Judicialização como Mecanismo de Efetivação Individual do Direito à Saúde Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NUNES JR., Vidal Serrano;FERREIRA, Eduardo Dias S.; AKAQUI, F. R. V.. Análise das Cortes Internacionais em o Contexto do Common e Civil law e a Influência Política em suas Deliberações. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Marchioli Borges Minas

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; GREGORI, J.. O Impacto da Globalização Econômica da Efetividade dos Direitos Humanos: Uma Análise a partir da Teoria do Mínimo Existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LILIAN DE MOURA

FRASSETO, F. A.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; GUARA, I. M. F. R.. Medidas socioeducativas de intervenção aplicada por descumprimento de outras medidas 9art.122,III, ECA): bases para construção de programas e prática de atendimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Conflito com a Lei) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Juliana Melo Tsuruda

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; ISHIKAWA, L.. Justiça e Fraternidade : O mínimo existencial como concretizador do Direito ao desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Rocha Martins

SMANIO, Gianpaolo Poggio; BRITO, Alexis Augusto Couto de;FERREIRA, Eduardo Dias S.. As Funções da Pena e o Sistema Penitenciário Brasileiro: em Busca de Novas Alternativas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manuela Beatriz Gomes

TOMASEVICIUS FILHO, E.; HIRONAKA, G. M. F. N.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Adoção Intuitu Personae no Direito Brasileiro: uma anális principiológica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: James Alan dos Santos Franco

BAPTISTA, M. V.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; FAVERO, E. T.. O Direito do Contraditório e da Ampla Defesa nas Aplicações de Medidas Protetivas de Acolhimento Institucional na Fase das Audiências Concentradas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: karina Joelama Bacciotti

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; PIERDONA, Z. L.. Direitos Humanos e Novas Tecnologias da Informação e Comunicação: Acesso à Internet como Direito Humano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leilla Ellen Borges

FERREIRA, Eduardo Dias S.; Balera, Wagner; RIBEIRO, L. L. G.. A Medida Socioeducativa de Internação: Tensão entre o Caráter Educativo e o Punitivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana do Val Ribeiro

GARCIA, M.; PIOVESAN, F.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. A Pessoa em Condição de Vulnerabilidade Econômica e o Sistema interamericano de Direitos Humanos: Uma Ánalise de Acesso à Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Letícia Barbosa Lima

VICENTINI, M. C. G.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; GUARA, I. M. F. R.. Direito de Participação: Um Estudo com Adolescentes em Práticas Restaurativas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Amanda Máximo Silva

BARONE, Rosa Elisa Mirra;FERREIRA, Eduardo Dias S.; SALLA, Fernando Afonso. Adolescente em Conflito com Lei e Capacitação para o Trabalho em unidades de Internação: Uma análise a partir dos relatórios do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Carolina de Oliveira Lemes Santos

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Direitos Humanos do Trabalho: Aspectos sobre a Evolução, Discriminação, Intolerânicca e Inclusão de Trabalhadores com Deficiência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Emerson Toro de Abreu

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Bullyng: uma Abordagem jurídica e educacional a Responsabilização pelos Danos Sofridos pelas Vítimas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcelo Mariano Pereira

COSTA, C. H.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; JIMENEZ, L.. Apontamentos sobre a Dignidade Humana e o Adolescente em Conflito com a Lei. 2013. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Thiago Santos de Souza

FRASSETO, F. A.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; JESUS, N. F.. Semiliberdade: da medida à implantação do programa no município de Santos-SP. 2012. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Katiane Holanda Fukamachi

HELENO,Maria Geralda Viana; VIZZOTTO, Marília Martins;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Descrição e análise dos elementos estruturais dos círculos restaurativos e dos fenômenos do campo grupal em processos envolvendo a justiça restaurativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Psicologia da Saúde) - Universidade Metodista de São Paulo.

Aluno: Renato de Abreu Perine

FERREIRA, Eduardo Dias S.. O Direito à Manutenção do Contrato de Plano de Assistência à Saúde Interpretado Segundo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fabio Perucci Alves

FERREIRA, Eduardo Dias S.. A Investigação Policial como Concreção ao Direito Difuso da Segurança Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Dinamene Nascimento Nunes

FERREIRA, Eduardo Dias S.. A Valorização do Trabalho Humano e o Problema da Escravidão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Maíra Feltrin Alves

NUNES JR., Vidal Serrano;FERREIRA, Eduardo Dias S.; MORATO, Antonio Carlos. Abrangência da Coisa Julgada e Ações Coletivas (Lato Sensu) - Efeito Erga Omnes (In)Constitucionalidade Legal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Robinson Fernandes

LIBERATI, W. D.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; GOMES, M. R. C. S.. A municipalização da gestão dos direitos do adolescente em conflito com a lei. 2011. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Fábio Lobosco Silva

SMANIO, Gianpaolo Poggio; BRITO, Alexis Augusto Couto de;FERREIRA, Eduardo Dias S.. A Cidadania participativa como fatorredutor de Prisionalização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Célia Regina de Lima

FERREIRA, Eduardo Dias S.; RIBEIRO, L. L. G.. A aplicação dos princípios constitucionais ao lançamento tributário por homologação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fernando Ciacon Ciscato

FERREIRA, Eduardo Dias S.; RIBEIRO, L. L. G.. Dignidade da pessoa humana e a responsabiidade tributária dos sócios, direitores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado: balizas do devido processo legal tributário brasileiro e o respeito à ordem econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fausto Junqueira de Paula

FERREIRA, Eduardo Dias S.; RIBEIRO, L. L. G.. A natureza, os fundamentos, os fins e as características das medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ana Maria do Rosario Assis

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; RIBEIRO, L. L. G.. A aposentadoria por idade como instrumento de proteção social após o advento da constituição de 1988: uma questão de direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silmara Cristina Ramos Quintana

FERREIRA, Eduardo Dias S.; JESUS, N. F.; FRASSETO, F. A.. A trajetória do Município de Campinas para adoção da justiça restaurativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Carla Carolina Pinheiro Anunciação

FERREIRA, Eduardo Dias S.; VICENTINI, M. C. G.; GUARA, I. M. F. R.. Figuras de Justiça: trajetórias de jovens em práticas de justiça restaurativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia

FERREIRA, Eduardo Dias S.; PACO, A. M.; Balera, Wagner. Homem, pessoa, dignidde: da antropologia filosófica à corte interamericana de direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Pires Rocha

Shimura, Sergio Seiji; Lopes, João Batista;FERREIRA, Eduardo Dias S.. A conciliação no direito processual civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hélio Gustavo Alves

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; Santos, Oswaldo de OSuza. auxílio-reclusão no regime geral de previdência social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ailton Aparecido Laurindo

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; PIERDONÁ, Selia Luiza. Das provas no processo previdenciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aurea Satomi Fuziwara

SPOSATI, A. O.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. DIREITOS DO/DA ADOLESCENTE EM RISCO NA APURAÇÃO DE AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO. 2020. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Oscar Silvestre Filho

FERREIRA, Eduardo Dias S.; LIMA, C. A. S.; BECHARA, F. R.; CARVALHO NETO, F. C.; RIBEIRO, L. L. G.. Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental à efetivação do direito humano ambiental. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucinéia Rosa dos Santos

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; PRUDENTE, E. A. J.; NASCIMENTO, J. V.; BENTO, M. A. S.. Repercussões jurídicas decorrentes da globalização econômica, direcionadas aos direitos humanos: cotas étnicos/raciais no contexto econômico. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi

SPOSATI, A. O.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; COSTA, C. H.. Porta dos fundos: a entrada das medidas socioeducativas no Suas e a proteção socioassistencial. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Esmanhoto Bertol

VICENTIN, M. C. G.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; MARIN, I. S. K.; ROSA, M. D.; TOROSSIAN, S. D.. Impasses do trabalho socioeducativo em meio aberto: a responsabilização entre a ação técnica e a ação política. 2019. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Magnani Hiromoto

SOUZA, Motauri Ciochetti de;FERREIRA, Eduardo Dias S.; NUNES JR., Vidal Serrano; RIBEIRO, L. L. G.; AKAQUI, F. R. V.. A proteção integral da primeira infância como instrumento assecuratório do direito ao desenvolvimento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Deocleciana Ferreira

SPOSATI, A. O.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; ALTEMEYER JUNIOR, F.; FELTRAN, G. S.; SOUZA, J. G.. Fazenda da Juta-SP: uma trilha entre o rural e o urbano - trajetória de luta e resistência no assentamento de um povo. 2018. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Villela Junqueira

MARTINELLI, M. L.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; BORGIANNI, E.; YASBEK, M. C.; OLIVEIRA, R. C. S.. O direito de ser, amar e pertencer: reflexões sobre a utilização da tese da multiparentalidade no contexto do acolhimento institucional. 2017. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisele Aparecida Bovolenta

SPOSATI, A. O.; TORRES, A. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; MACIEL, H. H. M.; YASBEK, M. C.. O Benefício Eventual das LOAS como Garantia de Proteção Social. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Hortêncio Costa

YASBEK, M. C.; FUZIWARA, A. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; VICENTIN, M. C. G.; ALBUQUERQUE, M. C. A.. Adolescente em Conflito com a Lei: Um Olhar sobre as Metodologias Utilizadas na Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Serviço do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Monica Paião Trevisam - Sapopemba. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rita de Cassia Silva Oliveira

MARTINELLI, M. L.; KOGA, D. H. U.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; GOIS, D. A.; FAVERO, E. T.. No melhor interesse da criança? A ênfase na adoção como garantia do direito à convivência familiar e comunitária. 2015. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ADEILDA COELHO RESENDE

SMANIO, Gianpaolo Poggio; CAMILLO, Carlos Eduardo N; BERTOLIN, P. T. M.; RIBEIRO, L. L. G.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Justiça Intinerante: Política Judicial de Acesso à Justiça e Cidadania. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Felberg

SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, P. T. M.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; RIBEIRO, L. L. G.. A Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos, Uma Nova Dimensão de Aplicabilidade às Ações Afirmativas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Squizzato Masson

NUNES JR., Vidal Serrano; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; AKAQUI, F. R. V.; TOLEDO, C. M. Q.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. A Amortização do Ágio na Incorporação Reversa: Uma Análise Constitucional à Luz da Livre Concorrência. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lourdes Regina Jorgeti Barone

SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, José Francisco; ROVAI, A. L.; SHIMURA, S. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Jurisdição de Família como Forma de Efetivação da Cidadania. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; DONNINI, Rogério José Ferraz; ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza; LIMA,Paulo Marco Ferreira. Direito Fundamental à Proteção de Dados: O Tratamento de Dados como Relação Jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RENATA GIOVANONI DI MAURO

SHIMURA, S.; RODRIGUES, Oswado Peregrina; COSTA,Tailson Pires; BUSQUETS, Cristina Del Pilar;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Os poderes do juiz nos procedimentos civis do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ionas Deda Gonçalves

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; PULINO, Daniel; PIERDONÁ, Selia Luiza; Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcelos. Seletividadee distribuitividade no sistema único de saúde. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Luiza Ramos Viera Santos

Shimura, Sergio Seiji; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina;FERREIRA, Eduardo Dias S.; AMORIM, José Roberto Neves; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Adoçao por casal homoafetivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carmen Lúcia Sussel Mariano

ROSEMBERG, F. M. B. M.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; VICENTINI, M. C. G.; GUARA, I. M. F. R.; ARANTES, E. M. M.. Direitos da criança e do adolescente: marcos legais e mídia. 2010. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Airton Jacob Alvares

FERREIRA, Eduardo Dias S.; Shimura, Sergio Seiji; MACHADO, M. T.; ISHIDA, V. K.; MOREIRA, A. C.. A responsabilidade civil do representante legal do adolescente infrator e a obrigação de reparação do dano. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria da Glória Chagas Arruda

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; HORVATH JUNIOR, M.; Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcelos; DERZI, H. H.. A impossibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor em face da previdência privada fechada. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nilton Luiz de Freitas Baziloni

FERREIRA, Eduardo Dias S.; FEDERICHI, S. M. P. C. P.; YOSHIDA, C. Y. M.; SILVA, J. L. M.. A extensão do dano como critério identificador da competência nas ações coletivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Magnani Hiromoto

SOUZA, Motauri Ciochetti de;FERREIRA, Eduardo Dias S.; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. A proteção integral da primeira infância como instrumento acusatório e o direito ao desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FELIPE CARVAS

PIZZOL, P. M.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; SHIMURA, S. S.. Ação civil pública para a defesa de direitos de pessoas privadas de liberdade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi

GONCALVES, I. D.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; HORVATH JUNIOR, M.. Do conceito de deficiência no benefício de seguro social na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucinéia Rosa dos Santos

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; GUIMARAES, A. M. C.. Repercussões jurídicas decorrentes da globalização econômica direcionadas aos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucinéia Rosa dos Santos

Balera, Wagner; GUIMARAES, A. M. C.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Repercussões jurídica decorrentes da globalização econômica direcionadas aos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Vicente de Moraes

SPOSATI, A. O.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; COLIN, D. R. A.. A proteção social no processo de apuração do ato infracional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafaela Caldeira Gonçalves

LIMA, C. A. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; PIMENTEL, S. C. S.. Controle de convencionalidade das decisões do TJSP à luz da convenção de Belém do Pará. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Villela Junqueira

MARTINELLI, M. L.; FAVERO, E. T.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Ação de Destituição de Poder Familiar: Proteção ou Violação de Direitos Humanos Fundamdanetais?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luis Alves de Melo

NUNES JR., Vidal Serrano; SOUZA, Motauri Ciochetti de;FERREIRA, Eduardo Dias S.. (In)Constitucionalidade da Obrigatoriedade da Ação Penal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Hortêncio Costa

YAZBEK, M. C.; SPOSTI, A.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Estabelecimento de Categorias de Efetivação de Direitos dos Adolescente em Cumprimento de LA e PSC ou 2 Serviços de MSE no Município de São Paulo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Squizzato Masson

NUNES JR., Vidal Serrano; SOUZA, Motauri Ciochetti de;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Uma Visão Constitucionalista dos Efeitos Tributários da Incorporação Reversa. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo

MARQUES, O. H. D.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; JUNQUEIRA, G. O. D.. A Pena Sagrada: Reflexões para a Fundamentação Ontológica de uma Teoria Garantista da Pena. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Felberg

FERREIRA, Eduardo Dias S.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, José Francisco. A reintegração social pelo trabalho: cidadãos-criminosos, uma nova dimensão de aplicabilidade as ações afirmativas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lourdes Regina Jorgeti Barone

SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, José Francisco;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Juriscição de família como forma de exercício da cidadania. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ionas Deda Gonçalves

Balera, Wagner; PULINO, Daniel;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Seletividade e distributividade na saúde: identificação dos limites do sistema. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RENATA GIOVANONI DI MAURO

Shimura, Sergio Seiji; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Os poderes do juiz nos procedimentos civis do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Lopes Vilela Berbel

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; HORVATH JUNIOR, M.. Personalidade Jurídica do Plano de Previdência Privada. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Livia Maria Sampaio Tenório Jacintho

YOSHIDA, C. Y. M.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; LIMA, C. A. S.. Direito à informação ambiental um instrumento para transformação social: uma análise da efetividade dos programas de educação ambiental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Área de concentração em Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Meire Rose Santos Pereira

RODRIGUES, Oswado Peregrina;FERREIRA, Eduardo Dias S.; LIMA, C. A. S.. A importância dos direitos fundamentais para o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a posse civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca Vettorazzo Brasil Pereira

LIMA, C. A. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; GUERRA FILHO, W. S.. A audiência de custódia como instrumento de inibição da tortura. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo da Silveira

FERREIRA, Eduardo Dias S.; GUERRA FILHO, W. S.; ROQUE, N. C.. O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estético do Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Casado Gobetti de Souza

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; VIEIRA, H. K. D.. Previdência complementar sob a perspectiva dos recursos garantidores. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Casado Gobetti de Souza

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.; VIEIRA, H. K. D.. Previdência complementar sob a perspectiva dos recursos garantidores. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paulo Suitsu de Sá

LIMA, C. A. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; SOUZA, Motauri Ciochetti de. A proteção da personalidade e da dignidade da população transgênero no trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dalton Abranches Safi

LIMA, C. A. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; MATSUSHITA, T. L.. A Constituição da Republica Federativa do Brasil e o direito fundamental à segurança pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cintia Helena Bulgarelli Freitas

SPINK, M. J. P.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; CORDEIRO, M. P.. Os múltiplos sentidos atribuídos à prestação de serviços à comunidade pelas pessoas que cumprem pena ou medida alternativa à prisão, encaminhadas pela CEPEMA federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Kamila de Souza Gouveia

FERREIRA, Eduardo Dias S.; GONCALVES, I. D.; BECHARA, E.. Os direitos humanos em face da criança surda. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marília Cerqueira Lima

FERREIRA, Eduardo Dias S.; SOUZA, Motauri Ciochetti de; LIMA, C. A. S.. A medida de internação e o processo socioeducativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo de Oliveira

SOUZA, Motauri Ciochetti de;FERREIRA, Eduardo Dias S.; LIMA, C. A. S.. O conteúdo jurídico do direito ao desenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isadora Urel

RODRIGUES, Oswado Peregrina;FERREIRA, Eduardo Dias S.; CAHALI, F. J.. Reprodução Humana Assistida. Entre o Direito e a Medicina: As Famílias do Amanhã. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leila Rocha Sponton

FERREIRA, Eduardo Dias S.; SOUZA, Motauri Ciochetti de; LIMA, C. A. S.. A proteção integral à criança refugiada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FLÁVIO ESTEVÃO NETO

SOUZA, Motauri Ciochetti de;FERREIRA, Eduardo Dias S.; LIMA, C. A. S.. Educação como instrumento de concretização e efetividade dos Direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alda Gonçalves Rodrigues

GUERRA FILHO, W. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; ALVIM, M. C. S.. Da dignidade da pessoa humana nas relações militares. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrea Uemura Sotopietra

SMANIO, Gianpaolo Poggio; DUARTE, C. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. A Assistência à Saúde pela Iniciativa Privada de Forma Suplementar. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Tadeu Rodrigues Penteado

FERREIRA, Eduardo Dias S.; FEUZ, P. S.; GUIMARAES, A. M. C.. Direito Desportivo Constitucional: O Desporto Educacional como Direito Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bárbara Lisboa Travassos

FERREIRA, Eduardo Dias S.; SOUZA, Motauri Ciochetti de; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. Os Casos de Polícia Civil na Comissão Interncaional de Direitos Humanos: Diagnóstico, fluxograma e a efetividade da proteção à pessoa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ulisses Prates Junior

FERREIRA, Eduardo Dias S.; FEUZ, P. S.; GUIMARAES, A. M. C.. A Discricionariedade do Delegado de Polícia na Condução do Inquérito Policial como Busca da Garantia da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tereza Cristina Zabala

LIMA, C. A. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; Balera, Wagner. Humanismo integral e Desenvolvimento Sustentável: Somos mais do que iguais, somos todos irmãos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Costa da Rosa

NUNES JR., Vidal Serrano; SOUZA, Motauri Ciochetti de;FERREIRA, Eduardo Dias S.. A Implementação do Direito à Saúde em Juízo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NUNES JR., Vidal Serrano;FERREIRA, Eduardo Dias S.; PONTE, A. C.. Instituições Políticas no Contexto do Common e Civil Law. Analise das Cortes Constitucionais e a Influência Política em suas Deleberações. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique Candido da Silva

GUERRA FILHO, W. S.; Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.. A intervenção Humanitária e a (In)Decisão Soberana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lauzane Puccia Manzine

SOUZA, Motauri Ciochetti de; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Os Direitos humanos como Disciplina Curricular Obrigatória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Souza Villacorta

LIBORIO, D. C.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Fontes do Direito Urbanístico: um estudo acerca das revoluções do século XVIII e seus reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Bastelli

SMANIO, Gianpaolo Poggio; FABRETTI, Humberto Barrionuevo;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Fundamentos da Tutela Penal e Proteção das Minorias: Análise Criminológica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Keilla Ellen Borges

FERREIRA, Eduardo Dias S.; BAPTISTA, M. V.; Balera, Wagner. O Caráter Punitivo da Medida Socioeducativa de Internação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Joelma Bacciotti

Balera, Wagner; LIMA, C. A. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. O Direito de Acesso à Internet e a Pessoa Humana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Aparecida Rigatto

FERREIRA, Eduardo Dias S.; Balera, Wagner; GUERRA FILHO, W. S.. A busca da paz Mundial pela Atuação da OIT no Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e seus Reflexos no Brasil: dos Instrumentos Normativos e Publicações. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joaquim Eduardo Pereira

GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. A Época das Imagens dos Direitos humanos: A Reflexão para além da polaridade Fundamentação - Efetivação como Possibilidade de uma Compreensão Autêntica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: James Alan dos Santos Franco

BAPTISTA, M. V.; RODRIGUES, M. L.;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Observância dos Princípios Constitucionais do Direito ao Contraditório a Ampla Defesa na Atuação Judicial nas Aplicações de Medidas Protetivas - Acolhimento Institucional. 2013.

Aluno: Sueli Patrícia Alves

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Os direitos fundamentais infanto-juvenis e a tutela individual e coletiva de interesses prevista no estatuto da criança e do adolescente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Alexei H

FERREIRA, Eduardo Dias S.. de Carvalho Kirchhoff. Relações entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Arley Topolian

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Abordagem policial no estado eemocrático de direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Erika Bergamo Leite Pinto

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Direito à imagem do adolescente infrator no ato de sua apreensão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Lucinana Volpon Florian

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Adoção por casal homoafetivo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: MArceli Augusta Cesar Cereser

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Adoção Internacional: aspectos jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Andrea Maria Bastos Junqueira

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Guarda para fins exclusivamente previdenciários. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Bernardo Leôncio Moura Coelho

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Aprendizagem profissional: história, implantação e cumprimento - questões para aprofundamento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Égle Eniandra Lapresa

FERREIRA, Eduardo Dias S.. O estatuto da criança e do adolescente e as políticas públicas de combate ao trabalho infantil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Glauberson Lapresa

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Direito da criança e do adolescente em face da lesão corporal no âmbito doméstico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Grace Anne Dutra de Angelis

FERREIRA, Eduardo Dias S.. A pesquisa de extenção universitária nas políticas públicas municipais da infância e adolescência sob o prisma do princípio da proteção integral e do preceito constitucional da primazia absoluta: da pena à educação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: juliana Andréa Esteves Pereira Saavedra

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Adoção conforme o estatuto da criança e do adolescente e o código civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Rafaella Elias Gattás

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Educação inclusiva: a constitucionalidade dos artigos 28, parágrafo primeiro, e 30 da lei 13.146/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pamela Oliveira Ferreira

FERREIRA, Eduardo Dias S.. O reconhecimento da identidade civil das pessoas trans nos Estados membros da OEA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Dias Hilgert

FERREIRA, Eduardo Dias S.; HIROMOTO, C. M.. As mulheres estrangeiras encarceradas: deslocamentos e afetações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandra Pinheiro de Castro

Balera, Wagner;FERREIRA, Eduardo Dias S.. A contribuição do Processo de Internacionalização para a efetividade dos direitos humanos: o caso maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERREIRA, Eduardo Dias S.; YOSHIDA, C. Y. M.; Rose Jr., Dante. Comissão Julgadora do concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa(RDIP), referência MS-3, no Curso de Gestão Ambiental, na Área Ordenamento Jurídico. 2008. Universidade de São Paulo.

VICENTINI, M. C. G.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; GUARA, I. M. F. R.. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado, de Ana Letícia Barbosa Lima. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HELENO,Maria Geralda Viana; VIZZOTTO, Marília Martins;FERREIRA, Eduardo Dias S.. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado da aluna Katiane Holanda Fukamachi, com o título Descrição e análise dos elementos estruturante dos círculos restaurativos e dos fenômenos do Campogrupal em processo envolvendo a jsutiça restaurativa. 2011. Universidade Metodista de São Paulo.

SMANIO, Gianpaolo Poggio;FERREIRA, Eduardo Dias S.; BRITO, Alexis Augusto Couto de. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado do aluno Fábio Lobosco Silva, com o o título A Cidadania Participativa como Fator Redutor de Prisionização. 2011. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Membro da comissão temática-Direito à vida, à saúde e a condições dignas de sobrevivência, do XXI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiçca da Infância e da Juventude(ABMP). 2006. Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Inf. e Juv.

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Membro da Comissão Temática do III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. Ministério Público do Estado de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

André Medeiros do Paço

PAÇO, A. M.; SOUZA, M. C.; SHIMURA, S. S.; BALERA, W.. Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adoslecente:Aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. Direito à saúde no Estatuto da Criança e Adolescente. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. Liberdade assistida no estatuto da criança e adolescente: aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

wagner balera

BALERA, W.. Liberdade Assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: Aspectos da Luta Pela Implementação de Direitos Fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

motauri ciocchetti de souza

SOUZA, M. C.; SHIMURA, SERGIO SEIJI; BALERA, WAGNER; PAÇO, ANDRE MEDEIROS DO; SANTOS FILHO, OSWALDO DE SOUZA. Liberdade Assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: Aspectos da Luta pela Implementação de Direitos Fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.. Direito à Saúde no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Tiago Fernando Correia

a ser definido; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Kamila de Souza Gouveia

Libras, com primazia na infância, para todos: razão humanitária e cidadania por meio da língua portuguesa e o gravame na acessibilidade em face da falta de efetividade de direitos da pessoa surda brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Leila Rocha Sponton

A proteção integral à criança refugiada; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Marília Cerqueira Lima

A proteção integral e o egresso da medida socioeducativa de internação na perspectiva de reinserção social; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Bárbara Lisboa Travassos

Os Casos Da Polícia Civil Na Comissão Interamericana De Direitos Humanos: Diagnóstico, Fluxograma E A Efetividade Da Proteção À Pessoa Humana; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Ulisses Prates Junior

A discricionariedade do delegado de polícia na condução do inquérito policial como busca da garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

José Tadeu Rodrigues Penteado

Direito Desportivo Constitucional: O Desporto Educacional como Direito Social; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Ulisses Prates Junior

A Discricionariedade Do Delegado De Polícia Na Condução Do Inquérito Policial Como Busca Da Garantia Da Dignidade Da Pessoa Humana No Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Juliana Aparecida Rigato

A busca da paz da mundial pela atuação da OIT no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas e seus reflexos no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Keilla Ellen Borges

O Caráter Punitivo da Medida Socioeduacativa de Internação; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Anna Luiza Buchalla Martinez

A regulamentação do mandado de segurança coletivo pela lei n 12; 016/09 e seu impacto no sistema brasileirode tutelados direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Carolina Santos

A tolerância e não discriminação no contexto dos direitos humanos no trabalho no brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Fausto Junqueira de Paula

A natureza, os fundamentos, os fins e as características das medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Fernando Ciacon Ciscato

A dignidade da pessoa humana e a responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado: balizas do devido processo legal tributário brasileiro e o respeito à oredem econômica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Dinamente Nascimento Nunes

Trabalho escravo e digindade da pessoa humana; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Oscar Silvestre Filho

Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental à efetivação do direito humano ambiental; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Maria Tereza Souza Cidral Kocsis Vitangelo

Do direito à educação e a pessoa com deficiência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Flávia Moraes Barros Michele Fabre

Fundos de Direitos da Criança e do adolescente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

DANIELLE VIRGOLINO DO COUTO

Bem jurídico penal difuso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Maria José de Freitas Valle

O direitso à educação infantil como garantia fundamental da dignidade da pessoa humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Arley Topolian

A abordagem policial no Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Erika Bergamo Leite Pinto

Direito à imagem do adolescente infrator no ato de sua apreensão; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Luciana Volpon Florian

Adoção por casal homosexual; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

MArceli Augusta Cesar Cereser

Adoção internacional: aspectos jurídicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Andrea Maria Bastos Junqueira

Guarda para fins exclusivamente previdenciários; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Bernardo Leôncio Moura Coelho

Aprendizagem Profissional: história, implementação e cumprimento - questões para aprofundamento; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Égle Eniandra Lapresa

O estatuto da criança e do adolescente e as políticas públicas de combate ao trabalho infantil no Brasil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Glauberson Lapresa

Direito da criança e do adolescente em face da lesão corporal no âmbito doméstico; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

juliana Andréa Esteves Pereira Saavedra

Adoção conforme o estatuto da criança e do adolescente e o código civil de 2002; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Grace Anne Dutra de Angelis

A pesquisa e exptenção universitária nas políticas públicas municipais da infância e adolescência sob o prisma do princípio da proteção integral e do preceito constitucional da primazia absoluta: da pena à educação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Larissa França Ferraz

Efetividade Da Lei Maria Da Penha E Necessidade De Implementação De Suas Políticas Públicas Preventivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Joyce Cristina da Cruz Figueiredo

A Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher No Brasil E A Lei Maria Da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Isadora Monteiro Barbosa

Violência de gênero e mecanismos de enfrentamento: Uma análise da efetividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Olívia Carvalho Barbosa

A Reforma Trabalhista e os Direitos Humanos do Trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Pamela Oliveira Ferreira

O reconhecimento da identidade civil das pessoas transgêneros entre os Estados membros da OEA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Letícia Penteado Figueiredo Holtz

População carcerária feminina e a aplicação dos direitos humanos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Bruno Chang Hwan Ji

Direitos humanos dos refugiados: reflexões acerca da aplicação da legislação brasileira para com os cidadãos expatriados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Julia de Faria

Os Direitos Humanos da Mulher, a Persistência da Violência de Gênero e o Feminicídio no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Gustavo Costanti Lara

O estado de coisas insconstitucional e a eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Rafael Augusto Ivo de Freitas

Estudo das origens da crise de refugiados na atualidade, tal como análise do tratamento e proteção conferida a eles pelos ordenamentos jurídicos no mundo, especialmente no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Rafaella Elias Gattás

Educação inclusiva: a constitucionalidade dos artigos 28, parágrafo primeiro, e 30 da lei 13; 146/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Barbara Diniz da Silva Lellis

Medida Socioeducativa de Internação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Carolina Miiki Muta

Segurança Alimentar e Nutricional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Daniele dos Santos Fernandes

Tema A subsistência da ótica tutelar na aplicação e execução das medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

FLÁVIA CIEPLINSKI

O direito humano à alimentação no brasil: um estudo do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional à luz do direito humano à alimentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Tatiana Marina da Cunha e Castro

Tema Limitações impostas à concessão do auxílio-reclusão: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n 20 de 1998; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Fernanda Gallo de Carvalho

A evolução dos direitos das mulheres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Gabriela Andiara Souza Ferreira

A evolução do conceito de entidade familiar e do instituto da adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Larissa Nunes Spera

O direito à educação das pessoas portadoras de deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

RENATA MATIDA POLITI

A poítica Pública de Internação Psiquiátrica Compulsória de Adolescente Depente de Crack; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Fernanda Seraphim Camarinha

A Concepção Contemporânea dos Direitos Humanos - Histórico, Evolução, uma Análise à Luz da Teoria dos Jogos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Marina Takeyama de Oliveira

Os Direitos Fundamentias das Pessoas Portadoras de Deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Direito da Energia Elétrica: Aspectos Consittucionais, Regulatórios e Administrativos do Mercado de Energia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Juliana Hernandes Curiel

O Ensino Religioso nas Escolas Públicas e a Laicidade Estaal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Fernando Fernandes Takai

O Estatuto da Criança e do Adolescente: Criação e Utilização no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Eduardo Desimone e Silva

A veia humana da constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Alexandre Santos Gottardo

A Aplicação do instituto de prescrição penal no ambito das medidas ssocioeducativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Ana Flavia Cabral Souza Leite

Os direitos humanos nas instituições psiquiátricas no Brasil: prática da violação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Rogerio Luis Beneduzzi Aguilar

APAC - O renascimento do sistema penitenciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Bruna Agutoli Pereira

Descumprimento dos direitos humanos no conflito sírio - a violência sexual como arma de guerra e a luta de mulheres refugiadas pela sobrevivência; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PIBIC-CEPE/PUCSP; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Lucas Vasconcelos de Lima

O abandono parental e suas repercussões jurídicas no direito da criança e do adolescente; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Iniciação Científica do Conselho de Ensino e Pesquisa; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Marcella Tiemi Fuzihara Messias

Direito dos Refugiados ? A Efetividade da Aplicação da Lei n 9; 474/97; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Pamela Schiavuzzo Gadanha

As esquecidas: a Fundação CASA feminina e suas internas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Bárbara dos Santos Lopes

O Princípio Da Prioridade Absoluta E A Necessidade De Politícas Públicas Destinada À Primeira Infância; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Pamela Oliveira Ferreira

O Acesso Da População Travesti Ao Mercado De Trabalho E Sua Importância Para A Formação Cidadã; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Tiago Vieira Fernandes

A adoção homoafetiva e o seus avanços no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Fernando Nelson Fontoura

A liberdade religiosa no Estado brasilero; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Carolina Dias Hilgert

As Mulheres Estrangeiras Encarceradas: Deslocamentos e Afetações; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Juliana Aparecida Rigato

A situação jurídica das travestis brasileira sob o tráfico internacional de pessoas à luz do Decreto n; 5017, de 12 de março de 2004; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Juliana Aparecida Rigato

A situação jurídica das travestis brasileiras sob o tráfico internacional de pessoas à luz do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à Prevenção, repressão e punião do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

Daniel Adolpho Daltin Assis

O Adolescente Infrator e as Medidas Sócio-educativas de semiliberdade e internação; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Iniciação Científica do Conselho de Ensino e Pesquisa; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

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Produções bibliográficas

  • SILVESTRE FILHO, O. ; FERREIRA, Eduardo Dias S. . Globalização e direito humano ambiental. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica , v. 5, p. 18-31, 2019.

  • FERREIRA, Eduardo Dias S. ; LIMA, M. C. ; TENORIO, L. M. S. . O direito coletivo da criança e do adolescente à proteção jurídica especial e à não abusividade da publicidade promovida pela rede de consumo: a Resolução n. 163 da comanda concretizando a proteção do direito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 25, p. 86-110, 2018.

  • FERREIRA, Eduardo Dias S. ; GOUVEIA, K. S. ; TENORIO, L. M. S. . A ressocialização e os gravames da execução penal em face da pessoa surda: a falta de ações afirmativas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 24, p. 23-41, 2018.

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Outras produções

FERREIRA, Eduardo Dias S. . ECA - Digital. 2000.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecerista ad hoc de projetos de iniciação científica da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2020.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecerista ad hoc de projetos de iniciação científica da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2019.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecerista ad hoc de projetos de iniciação científica da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2018.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecerista em proposta de recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público. 2017.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Membro do Comitê São Paulo Rumo 2016. 2013.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Processo Administrativo R-7/2013. 2013.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Membro do Conselho Estatuadal dos Direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 2013.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Membro da Comissão de Defesa de Direito. 2013.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Membro da Comissão de Ética e Legislação. 2013.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer Antecipação de Tutela. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer -Representação n 204-J/2012. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer - IC n ___/12 - Conselho Tutelar de São Rafael. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer - INQUÉRITO CIVIL N 107/12. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Processo Administrativo R-1/2012. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Procedimento Administrativo___/12 - Programa de Acolhimento Familiar. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Processo n: 008.00.901018-9 - Lar Mãe Divino Amor. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Processo n: 008.00.901008-5 - Casa Betinho ? Lar Espírita. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Procedimento Administrativo/12. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer IC - 320.09. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer IC n.: 97/2011. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer IC n 43/12. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Processo CEJAI n.: 83/12.. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Processo CEJAI n.: 83/12.. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Processo CEJAI n.: 83/12. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Processo CEJAI n.: 99/12. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer IC n __/12 - Festa 'funk'. 2012.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Membro da Comissão Especial de Acompanhamento do programa Estadual de Direitos Humanos do Estado de São Paulo. 2011.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Processo Administrativo n 117/11. 2011.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Membro do CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. 2011.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer pelo Departamento de Direito Difusos e Coletivos nos projetos de Iniciação Científica apresentado pelos alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2011.

FERREIRA, Eduardo Dias S. ; CASTANHEIRO, I. C. . Desenho Universal: habitação de interesse social. 2010.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer pelo Departamento de Direito Difusos e Coletivos nos projetos de Iniciação Científica apresentado pelos alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2010.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Parecer pelo Departamento de Direito Difusos e Coletivos nos projetos de Iniciação Científica apresentado pelos alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2009.

BARROS, Airton Florentino de. ; Oliveira Júnior, Carlos Cardoso ; ALMEIDA, Fernanda Leão de ; Júlio Nascimento Júnior ; CAMPOS JÚNIOR, Nadir ; DAMASCENO, Regina Célia ; MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva ; BARROS, Antonio Ozório Leme de ; FERREIRA, Eduardo Dias S. ; SAMPAIO, José Carlos de ; DANELUZZI, M. D. ; PALÚ, Oswaldo Luiz ; BRITO, Sebastião Silvio de . Relatório da comissão para estudos e porpostas de atuação do Ministério Público de São Paulo no campo das ações afirmativas em defesa de carentes, bem como de afrodescendentes e demais minorias étnicas. 2006.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Sistema de Garantia de Direitos e o Papel do Ministério Público de São Paulo - 2ª Parte (História). 2020.

FERREIRA, Eduardo Dias S. . R7 - Falta de cadastro integrado dificulta a busca por desaparecidos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Rádio CBN - Debate sobre 'Estatuto da Adoção'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Ciclo de debates Atroz. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Desafio Profissão -- Promotor e Defensor Público. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Sistema nacional de educação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Movimento do Ministério Público Democrático: Programa trocando idéias - abertura, apresentação. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Atribuições do Ministério Público na área da infância e juventude. Esfera Cível. Esfera Infracional. Interesses individuais, interesses homogêneos, difusose coletivos e as relações jurídicas de direito material. no curso de Especialização em interesses difusos e coletivos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Atribuições do Ministério Público na área da infância e juventude. Esfera Cível. Esfera Infracional. Interesses individuais, interesses homogêneos, difusose coletivos e as relações jurídicas de direito material. no curso de Especialização em interesses difusos e coletivos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Entrevista para matéria A Semana Política. 2018. (Entrevista para matéria).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Reunião do Conselho de Faculdade - PUCSP 12.06.2018. 2018. (Reunião).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . O Estatuto da criança e do adolescente, o direito à educação: o papel do Ministério Público no campo educacional, no 11 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . PASTORAL 40 anos do grande e importante trabalho da Pastoral do Menor. 2017. (Entrevista para matéria).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Nota do Movimento Pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. 2017. (Nota do Movimento Pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Entrevista para matéria - 40 anos do grande e importante trabalho da Pastoral do Menor. 2017. (Entrevista para matéria).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Aspectos Penais do Direito à Educação. O Crime de Abandono material. Direito à Educação e Crimes de Responsabilidade. Direito à Educação e medidas Socioeducativas aplicáveis a adolescentes em conflito com lei. O Direito à Educação no âmbito prisional, aula ministrada no curso de pós-graduação em Direito da USP na disciplina Aspectos Penais e Trabalhistas do Direito à Educação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Reunião do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (10/06/2014). 2014. (Reunião).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Reunião do Departamento de Direito Difusos e Coletivos (06/12/2013). 2013. (Reunião).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Reunião do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (09/11/2012). 2012. (Reunião).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Curso de Extensão Univesitária: Direitos Humanos - aula Direitos Humanos e o Sistema Único de Saúde (SUS - Lei N 8.080/90) e o Sistema ùnico de Assistência Social (SUS - Lei n 8.742/93). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, Eduardo Dias S. ; Coimbra, Mário . Direitos Humanos: idoso, inclusão social(Mulheres, LGBT, Quilombolas, temas raciais), pessoa com deficiência, população encarcerada. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo de página de Página de Internet área de direitos humanos Ministário Publico de São Paulo).

FERREIRA, Eduardo Dias S. ; Brochetto, Celso Fróes . Cível: ato de racionalização, falência e recuperação de empresas, fámília, fundações, legislação, registros públicos, mandado de segurança. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manutenção de conteúdo da página cível do CAO CIVEL do Ministério Público de São Paulo).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Reunião do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos (30/9/2011). 2011. (Reunião).

FERREIRA, Eduardo Dias S. ; CASTANHEIRO, I. C. ; YAMASHITA, A. H. ; PEREIRA, P. B. ; PRADO, A. R. A. ; CAMBIAGHI, Silvana S. . Desenho Universal: habitação de interesse social. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho Técnico).

FERREIRA, Eduardo Dias S. ; MACHADO, Telma Luiza D. S . Ministério Público e III Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho Técnico).

FERREIRA, Eduardo Dias S. ; BERNARDI, D. C. F. ; FRANÇA, Fátima. ; FRASSETO, F. A. . Psicologia jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Direitos Humanos e atividade policial - estudos de casos práticos - Curso Superior de Polícia - II/08. 2009. .

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Curso de Aperfeiçoamento Jurídico - CAJ. 2009. .

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Legislação e Atos sobre Pessoa Idosa. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - técnico).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Curso preparatório para oficial de promotoria: A ação das Promotorias de Justiça que tutelam interesses difusos - rotinas de trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Direitos Fundamentais ao esporte, ao lazer, à profissionalização e proteção no trabalho: a estrutura de proteção contra o trabalho infantil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Mediação de conflitos e justiça restaurativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . IX Curso Multidisciplinar de Atualização no Atendimento a situações de Abuso Sexual. 2007. .

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Curso Cidadania e direito à educação: formando defensores populares do direito à educação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Encontro de Integração para aperfeiçoamento na Execução de medidas socioeducativas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Curso de orientador jurídico popular. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Justiça Restaurativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Curso Multidisciplinar de Atualização no Atendimento a Situações de Abuso Sexual - aula:"Operadores de Justiça-Ministério Público". 2006. .

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Curso de Férias - Princípios constitucionais dos diversos ramos do direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . 35° Curso de Extensão Universitária: Os direitos fundamentais e a proteção da criança e do adolescente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . 3° Curso de especialização em direito público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Audiência pública: avanços, limites e retrocessos - projeto n° 1.756/03-Lei Nacional de Adoção. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . 5° Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos- São Paulo: Direitos fundamentais aos esporte, ao lazer, à profissionalização e proteção no trabalho; a estrutura de proteção contra o trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Ciclo de dabates(a defesa técnica dos adolescentes em conflito com a lei):A apuração do ato infracional e as garantias processuais dos adolescentes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Ciclo de debates (A defesa técnica e a situação dos adolescentes em conflito com a lei): Aspectos do direito à saúde do adolescente em conflito com a lei. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. ; JUNQUEIRA, Fausto ; CHAMMAS, Danilo D. A. . Ciclo de debates: A execução das medidas sócio-educativas e a polêmica da responsabilidade penal juvenil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 83° Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público - 1° Módulo, Criminal. 2003. .

FERREIRA, Eduardo Dias S. . IV Curso Multidisciplinar de atualização no atendimento em situações de abuso sexual - aula sobre: "Aspectos Jurídicos". 2002. .

FERREIRA, Eduardo Dias S. . 7° Curso de Especialização em Interesses difusos e coletivos- Campinas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Eduardo Dias S. . ECA- Aspectos Fundamentais- 10 anos de vigência. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Política nacional do idoso, Descrição: A Política Nacional do Idoso estampada na Lei n 8.842, que foi sancionada em 4 de janeiro de 1994 e regulamentada pelo Decreto n 1.948, de 3 de julho de 1996; assegurando direitos sociais e condições para promover sua integração, autonomia e participação efetiva na sociedade; visando o atendimento às necessidades básicas da população idosa sobre educação, saúde, habitação e urbanismo; esporte, trabalho, assistência social e previdência, justiça. Nos últimos anos têm aumentado a procura por profissional com capacitação, assim como número de trabalhos e publicações sobre direito dos idosos. Na geriatria e gerontologia há estudos sobre direitos da pessoa idosa e políticas públicas, contudo, ainda não temos uma unidade de estudo sistemática sobre essa realidade social e jurídica em nossa faculdade, contribuindo com as demais áreas da Universidade. Por isso, este requerimento para embasar a criação de um Núcleo específico para o estudo do envelhecimento e da pessoa idosa e respectivas manifestações do Direito na sociedade contemporânea, que serão mais uma grande contribuição da PUC-SP para o estudo do Direito Brasileiro. Histórico de Linhas de Pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Eduardo Dias de Souza Ferreira - Coordenador.

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Prêmios

2013

Medalha do Mérito Comunitário, Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Homenageado pelos serviços prestados à comunidade e respeito aos Direitos Humanos pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Santo Andre,, Orden dos ADvogados do Brasil, secção de Santo André.

2006

VI Prêmio de Direitos Humanos: autoridade que tem atuação de abrangência estadual, Centro de Direitos Humanos do Sapopemba - CDHS "Pablo Gonzáles Olalla".

2004

Menção Honrosa na área de Ciências Sociais Aplicadas - Direito: 13° Encontro de Iniciação Científica, 20.10.2004, Coordenação do PIBIC na PUCSP, Comissão de Pesquisa CEPE, da PUCSP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Ministro de Godoi, 969, Perdizes, 05015-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 36708127, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2012 - 2014

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete

Atividades

  • 03/2013 - 12/2014

    Direção e administração, Conselho Estadual LGBT, .,Cargo ou função, Representante a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

  • 03/2013 - 02/2014

    Direção e administração, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, .,Cargo ou função, Representante a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

2015 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 15 PJ da Infância e Junventude da Capital

2011 - 2012

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Representante no CONDEPE-SP

Atividades

  • 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para Análise do cumprimento da Resolução n 170, .,Cargo ou função, Membro suplente.

  • 05/2011 - 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, .,Cargo ou função, Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo - junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE-SP.

2000 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Mestre( até fev.2006), Carga horária: 10

Outras informações:
Contratado como auxiliar de ensino em fevereiro de 2000, por meio de concurso passei à função de Assistente Mestre. Retorno em 2008, com novo contrato e concurso de auxiliar de ensino, Ministrando aulas de Dreitos Humanos; e no segundo semestre de 2010, também,para aulas de direito da criança e adolescente. Ainda pendente o enquadramento.

Atividades

  • 08/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Difusos e Coletivos.,Cargo ou função, Chefe do Departamento.

  • 02/2016

    Serviços técnicos especializados , Reitoria, Comissão Sindicante/Processante Permanente.,Serviço realizado, ad hoc.

  • 12/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Program de Estudos Pós-Graduados em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Sindicante/Processante Permanente.,Cargo ou função, Membro da Comissão Sindicante/Processante Permanente.

  • 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 03/2015 - 07/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Program de Estudos Pós-Graduados em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos em Programa de Pós Graduação em Direito.

  • 08/2013 - 07/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Difusos e Coletivos.,Cargo ou função, Coordenador de área de Direito da Criança e do Adolescente.

  • 08/2001 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Assistente do Prof. Sérgio Seiji Shimura, no programa de pós-graduação, nas matérias de jusrisdição coletiva e direito da criança e do adolescente

  • 02/2000 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Assistente do Prof. Paulo Afonso Guarrido de Paula, para o quinto ano, direito da criança e do Adolescente., Assistente Prof. Wagner Balera, direitos humanos, desde fev. de 2001, para alunos do quarto ano.

  • 02/2000 - 12/2005

    Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Direito Civil - Processo Civil aplicado - Direito da Criança e do Adolescente, regente de três turmas , do quarto ano; e acompanhando pastas de estágio nessa matéria.

2018 - Atual

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professsor convidado, Enquadramento Funcional: professor

2002 - Atual

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corpo docente dos Cursos de Especialização

Outras informações:
Compõe o corpo docente dos Cursos de especialização(pós-graduação "latu sensu"), realizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional- Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, tendo ministrado aulas: quinto Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - São Paulo-, em 2004; e, no sétimo Crso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - Campinas, em 2002. Com aulas de Orientação de Monografia, e tendo orientado monografias em ambos os cursos. se curso de Extensão Universitária, em 2006, Os direitos fundamentais e a proteção da criança e do adolescente. Curso de Adaptação para Promotores de Justiça substitutos do octogésimo terceiro concurso de ingresso à carreira do Ministério Público - primeiro módulo criminal. Curso de Especialização em Direito Público- São Paulo, 2006, aula sobre o tema "O controle Social das Políticas Públicas". Em Reunião, de 11 de fevereiro de 2010, os membros do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF-ESMP) , foi escolhido para compor o Corpo Docente da Congregação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF-ESMP).

Atividades

  • 01/2018

    Ensino, Curso De especialização em Interesses Difusos e Coletivos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Interesses Difusos e Coletivos

2006 - 2012

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuou na preparação e na exposição de aulas de Direitos Humanos, em parceria com o Prof. Dr. Oswaldo de Souza Santos Filho(2006-2007), à época coordenado pelo Prof. Dr. Wagner Balera; e, atualmente coordenado e ministrado pela minha pessoa e o Prof.Dr. Lauro Luiz Gomes Ribeiro(2008-atual), no Programa de pós-graduação "strictu-sensu" de Direito, na área de Direitos Humanos Fundamentais. Além de orientar alunos mestrandos e doutorandos e participar de bancas. Licença sem vencimentos a partir de dezembro de 2012 e rescisão em 21 de setembro de 2015.

2006 - 2014

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Participo como sub-coordenador, em conjunto com o Prof. Ricardo Castilho da Preparação do programa para o curso de especialização em direitos humanos, coordenado pelo Professor Dr. Wagner Balera.

2007 - 2008

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Contrato inicial para compor equipe de desenvolvimento do PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E ADOLESCENCIA e também no curso de Especilaização sobre o mesmo tema, em mespecial, na área de direito da criança e do Adolescente e de gestão; assim, como lecionar em ambos os cursos, com previsão de aumento de carga horária semanal. A pesquisa científica nacional sobre o tema, ainda que exista, sobrevive como esforço isolado de mestrandos e doutorandos dispersos nos mais variados programas. Após laureadas solenidades de defesa, teses e dissertações amiúde caem no esquecimento dos escaninhos universitários, gerando baixo ou nenhum impacto nas macro ou micro políticas setoriais. As parecerias institucionais entre universidades e programas socioeducativo são raras e descontinuadas, ainda que demonstrassem, em sua vigência, alto potencial de qualificação do atendimento (ex. UERJ e DEGASE, no Rio de Janeiro). A idéia do presente mestrado surge, portanto, da constatação desse problema nacional e da percepção da demanda por um espaço referencial, em nível acadêmico, de natureza essencialmente multidisciplinar, exclusivamente voltado a compilar, sistematizar e produzir conhecimento sobre o tema. Contudo, a concepção e execução das políticas socioeducativas pouco seriam impactadas por um esforço teórico-investigativo de perfil meramente academicista, que produzisse conhecimento abstraído das condições concretas, dos lugares e das pessoas envolvidas na prática cotidiana do fazer socioeducativo. Também pouco alteraria o panorama dispor-se de um saber consistente sem profissionais capazes de aplicá-lo, renová-lo e criticá-lo na prática. Assim, a possibilidade de combinar produção de conhecimento e qualificação profissional de alto nível e, mais do que isso, a possibilidade de conjugar uma prática competente de intervenção a uma conduta rigorosa de pesquisa é a aposta do curso. E, acredita-se, trata-se também da aposta da CAPES em relação ao mestrado

2019 - Atual

Associação Paulista de Medicina

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Pediatria da Associação Paulista de Medicina de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro.