Neidemar José Fachinetto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Dirieto Meio Ambiente.

FACHINETTO, Neidemar José . II SEMINÁRIO VIDA+VIVA SEM ÁLCOOL (-) 18 anos - LAJEADO/RS. 2015. (Outro).

FACHINETTO, Neidemar José . I Seminário Vida+Viva sem àlcool (-) 18 anos - Lajeado/RS. 2014. (Outro).

FACHINETTO, Neidemar José . III Seminário sobre Dirieto à COnvivência Familiar - Articulando as políticas públicas para garantia do direto à convivência familiar e comunitária. 2008. (Outro).

FACHINETTO, Neidemar José . II SEMINÁRIO SOBRE O DIREITO À CONVIVÊNVIA FAMILIAR: desafios e alternativas. 2005. (Outro).

FACHINETTO, Neidemar José . I SEMINÁRIO SOBRE O DIREITO À CONVIVÊNVIA FAMILIAR:. 2004. (Outro).

FACHINETTO, Neidemar José . XVII Semana do Ministério Público. 2001. (Outro).

"SE AMI IL MIO PAESE, AMI ME". Percorsi interculturali nell'adozione internazionale. 2011. (Congresso).

1ª JORNADA REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E EDUCADORES BENTO GONÇALVES.VIOLÊNCIA NA COMUNIDADE, FAMÍLIA E ESCOLA. 2010. (Outra).

4ª Jornada da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissões Afins (ABENEPI).A Família Comtemporânea. 2010. (Outra).

A REALIDADE DA VIOLÊNCIA E DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. (Encontro).

Conversando sobre Saúde Mental na Assitência Social em tempos de implantação do SUAS.Intersetorialidade e responsabilidade. 2010. (Outra).

Curso de Integração de Assessores Jurídicos.Facilitador. 2010. (Outra).

Curso de Integração de Assistentes de Promotoria.Facilitador. 2010. (Outra).

CURSOS DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS E DE ASSISTENTES DE PROMOTORIA.CURSOS DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS E DE ASSISTENTES DE PROMOTORIA. 2010. (Outra).

Encontro Estadual - Contruindo uma nova gestão no Ministério Público. 2010. (Outra).

ENCONTRO ESTADUAL SOBRE O MEIO AMBIENTE - AÇÕES INSTITUCIONAIS PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL. 2010. (Seminário).

EVOCANDO OS 20 ANOS DO ECA - Desafios e Perspectivas.Reordenamento dos programas de acolhimento institucional e familiar referente à Lei nº 12.010/2009 e a normativa do CNJ. 2010. (Outra).

I Conferência do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre.Direito à Convivência Familiar e Comunitária. 2010. (Outra).

MEDALHA CAPITÃO PEDRO SIEBRA.CIDADÃOS DESTQUES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. 2010. (Encontro).

Programa de formação continuada dos Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná.Da doutria da Situação Irregular à Doutrina da Proteção Integral. 2010. (Outra).

Semana Estadual do Ministério Público.Projeto Conciliar. 2010. (Outra).

Semana Estadual do Ministério Público RS.Projeto Conciliar. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.Mediador no Seminário Alusivo ao dia do Conselheiro Tutelar. 2010. (Seminário).

Seminário da Convivência Familiar.Os avanços do ECA nesses 20 anos e os desafios contemporâneos para uma política nacional de "Prioridade Absoluta". 2010. (Seminário).

Seminário Latino-Americano de Acolhimento Familiar - RELAF.Celebração das experiências. Fortalecendo os avanços na garantia do Direito à Família. 2010. (Seminário).

VII Conversando sobre: Conselhos Tutelares. Conselhos Tutelares. 2010. (Congresso).

VIII Jornada do Ministério Público.Audiência Pública para apresentação de Estudo, Diagnóstico e Propostas de Recuperação do Arroio Sarquá. 2010. (Outra).

VIII JORNADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA CIDADANIA: PERSPECTIVAS FRENTE ÀS PROPOSTAS DE REFORMAS LEGISLATIVAS. 2010. (Simpósio).

XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude e 1º Encontro Regional da Associação MERCOSUL de Magistrados da Infância e Juventude. 2010. (Congresso).

42º Encontro Regional dos Conselheiros Tutelares do Vale do Taquari/RS.ASPECTOS LEGAIS DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2009. (Encontro).

8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ivoti - RS..Promoção dos Direitos em contexto de desigualdade.. 2009. (Outra).

Conversando sobre Política de Assistência Social - Implantando o SUAS em Porto Alegra.Políticas de Assistência Social. 2009. (Seminário).

Curso de Integração de Assessores Jurídicos.Noções de Prática de Processo Civil. 2009. (Oficina).

Curso de Integração de Assessores Jurídicos.Curso de Integração de Assessores Jurídicos. 2009. (Outra).

Curso de Integração de Assistentes de Promotoria.Curso de Integração de Assistentes de Promotoria. 2009. (Outra).

ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL.Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Garantia do convívio familiar e comunitário: preservação e fortalecimento dos vínculos familiares e colocação em família substituta.A Garantia do convívio familiar e comunitário: preservação e fortalecimento dos vínculos familiares e colocação em família substituta;. 2009. (Oficina).

I Fórum de Resíduos Solídos Domésticos no Vale do Taquari.Dimensão Política. 2009. (Outra).

IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

IV Semana Acadêmica do Curso de Direito do campus da Unisc em Venâncio Aires.O Direito Menorista e sua aplicação na prática. 2009. (Outra).

O Direito à Convivência Familiar e Comunitária..Novas perspectivas da Lei 12.010/2009 - Lei da Adoção. 2009. (Seminário).

Programa Atitude - SECRETARIA ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PR.A Estrutura do Sistema de Garantia de Direitos na Tutela dos Interesses de Crianças e Adolescentes. 2009. (Seminário).

RS TUTELAR - Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares.MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2009. (Oficina).

Seminário sobre alterações da nova lei da convivência familiar - Lei 12.010.Alterações da nova Lei de convivência familiar. 2009. (Oficina).

V Congressul - Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.. A Família, a Escola e o Poder Público na perpectiva do ECA. 2009. (Congresso).

VII Conferência Estadual da Criança e do Adolescente - Curitiba.Políticas Públicas. 2009. (Outra).

VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lajeado/RS..Lançamento do Livro " O Direito à Convivência Familiar e Comunitária, de Fachinetto, Neidemar José. 2009. (Outra).

Capacitação Projeto Crescer em Família - SECJ-Pr.TRAJETÓRIA JURÍDICO PROCESSUAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO. 2008. (Seminário).

Capacitação Projeto Crescer em Família - SECJ-PR.TRAJETÓRIA JURÍDICO PROCESSUAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO. 2008. (Seminário).

ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARANÁ. As atribuições do Conselho Tutelar e seus desafios.. 2008. (Congresso).

II Seminário da Brigada Militar do Vale do Taquari/RS.Crimes ambientais - alcance da atuação da Polícia Militar. 2008. (Seminário).

Roteirização do Inquérito Civil - Aperfioçoamento da Investigação Urbano-Ambiental.Roteirização do Inquérito Civil - Aperfioçoamento da Investigação Urbano-Ambiental. 2008. (Encontro).

RS TUTELAR - Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares.Medidas de Proteção e as medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis.. 2008. (Oficina).

XXII Congresso da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. A Necessária articulação das políticas públicas de apoio à família como forma de efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. 2008. (Congresso).

XXII Congresso da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 2008. (Congresso).

Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares de Venâncio Aires-RS.O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescente. 2007. (Oficina).

I SEMINÁRIO DIRIGENTES DE MEIO AMBIENTE DA AMVAT.Legislação Florestal no Estado. 2007. (Seminário).

IV Seminário Regional do Serviço Sentinela.Apresentação da realidade de Laejado e Região - 2007. 2007. (Seminário).

VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: Marco Regulatório da Política de Proteção. 2007. (Encontro).

V Jornada Estadual contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.Exposição da realidade da região. 2007. (Seminário).

XXVI SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO.O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescente. 2007. (Seminário).

Ética, Política e Economia no Brasil: para além da crise no governo Lula. 2006. (Encontro).

II Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

Seminário da Infância e da Juventude - A Política Pública de Acolhimento Institucional Infanto-Juvenil.Parâmetros para o funcionamento de entidades que desenvolvem Acolhimento Institucional. 2006. (Seminário).

VIII Congresso Estadul do Ministério Público do RGS. Programa Apadrinhamento Afetivo - experiência de Lajeado-RS. 2006. (Congresso).

V WORKSCHOP INTERLUCÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS - O DIREITO NA UNIÃO EUROPÉIA: aspectos constitucionais. 2006. (Simpósio).

Seminário da Infância e da Juventude - Ministério Público da Bahia.OS ABRIGOS E SEUS SISTEMAS TRANSVERSAIS:- DIRIGENTES DE ABRIGO: GUARDIÕES DE DIREITO OU DE FATO. 2005. (Seminário).

Seminário de Reflorestamento e Recuperação Ambiental: ambiente e tecnologia - o desenvolvimento sustentável em foco.Legislação Florestal no Estado. 2005. (Seminário).

Seminário da Infância e da Juventude - Ministério Público da Bahia.ABRIGAGEM NO BRASIL E SUAS RELAÇÕES COM AS POLÍTICAS SOCIAIS. 2004. (Seminário).

Jornada de Estudos sobre o Novo Código Civil, o ECA e a Família. 2003. (Outra).

IV Conferência Municipal de Assistência Social.Participante da IV Conferência Municipal de Assistência Social. 2001. (Seminário).

João Miguel Back;FACHINETTO, Neidemar José. O princípio da fraternidade e sua aplicabilidade ao direito ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

TURATTI, Luciana; FERREIRA, Everaldo Rigelo;FACHINETTO, Neidemar José. A política nacional de recursos hídricos e o uso da outorga como instrumento de controle da quantidade e qualidade das águas subterrâneas: uma abordagem a partir da realidade do Vale do Taquari/RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FACHINETTO, Neidemar José; MÜLLER, Elisabete Cristina; AFLEN DA SILVA, Pablo Rodrigo. Redução da Maioridade Penal: uma medida a ser discutida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BERTANI, Bianca Corbellini; MÜLLER, Elisabete Cristina;FACHINETTO, Neidemar José. A responsabilidade penal na pessoa jurídica por crimes ambientais: a efetividade das medidas aplicadas na Comarca de Lajeado-RS de 2004 a 2007.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

TURATTI, Luciana;FACHINETTO, Neidemar José; FERREIRA, Everaldo Rigelo. A cobrança do uso da água como instrumento de garantia ao acesso a um direito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BONFIGLIO, Stefani Urnau;FACHINETTO, Neidemar José; AZAMBUJA, Maria Regina Fay. A (re)vitimização da criança e/ou adolescente vítima de violência sexual intra-familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

GRAVINA, Magda Brancher;FACHINETTO, Neidemar José; TURATTI, Luciana. Compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de prevenção e reparação de danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FACHINETTO, Neidemar José. A efetividade das medidas sócio-educativas: uma análise da realidade da Comarca de Lajeado-RS entre os anos de 2000 e 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

GIACOMOLLI, N. J.; COSTA, Marli Marlene Moraes da; HERMANY, Ricardo. Direito à Convivência Familiar e sua Privação: uma análise transdisciplinar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

HERMANY, R.. Direito a convivência familiar e a sua provação: uma análise transdisciplinar. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

KONZEN, Afonso Armando. Medida Protetiva de Abrigo: análise dialética e sua transformação social. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Critérios utilizados pelo MP de Lajeado/RS, no ano de 2004, para o ajuste da remissão; 2005; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Neidemar José Fachinetto;

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Neidemar José Fachinetto;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A EXIGÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Neidemar José Fachinetto;

Medida Protetiva de Abrigo: análise dialética e sua transformação social; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Criança e do Adolescente) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Jorge Alberto Rosa Ribeiro;

Direito a convivência familiar e a sua aprovação: uma análise transdisciplinar; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Marli Marlene Moraes da Costa;

Direito a convivência familiar e a sua provação: uma análise transdisciplinar; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Marli Marlene Moraes da Costa;

FACHINETTO, Neidemar José . 4ª Jornada da Associação Brasileira de Neurologia, Psiquiatria Infantil e Profissões Afins - ABENEPI - Capítulo Paraná. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACHINETTO, Neidemar José . RS TUTELAR - Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares do RS. 2009. .

FACHINETTO, Neidemar José . CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - 5ª edição. 2009. .

FACHINETTO, Neidemar José ; DEOLI GRÄFF . Informartivo CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2008. (Editoração/Outra).

FACHINETTO, Neidemar José . CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACHINETTO, Neidemar José . DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR - 3ª EDIÇAO. 2006. .

FACHINETTO, Neidemar José . Direito à saúde e as atribuições do Ministério Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACHINETTO, Neidemar José . Direito à saúde X discricionalidade administrativa. 2003. (Palestra).

FACHINETTO, Neidemar José . Responsabilidade civil por danos ambientais. 2001 (Debatedor) .

2004

Laurea Acadêmica - Medalha Walter Coelho, FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.