Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Especialização em Direito pela Universidade de Pisa (2017). Juíza Federal. Ex-Defensora Pública da União. Experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Previdenciário e Juizados Especiais Federais.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: ARGUMENTAÇÃO, TERMOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E DISCRICIONARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: João Maurício Leitão Adeodato
Palavras-chave: retórica; entimema; discricionariedade; controle; argumentação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Corso/Alta Formazione/Giustizia Costituzionale/Tutela Giurisdizionale Dirit

2017 - 2017

Universitá di Pisa
Título: CONTROLE JUDICIAL QUANTO AO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS E RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ADMINISTRADOS
Orientador: MICHELE CARDUCCI

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Marcos André Melo; Francisco Queiroz;Alexandre da Maia. Argumentação, termos jurídicos indeterminados e discricionariedade na administração pública brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, Kylce Anne . A Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão no Âmbito dos Contratos Administrativos.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 38, n.149, p. 269-277, 2001.

  • PEREIRA, Kylce Anne . Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial : argumentação entimemática e conceitos jurídicos indeterminados.. Revista da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - Esmape, Recife, v. 5, n.11, p. 229-246, 2000.

  • PEREIRA, Kylce Anne . O Princípio da Eficiência Administrativa e suas Implicações na Atual Ordem Constitucional Brasileira. Revista Estudantes - Caderno Acadêmico, Recife - PE, v. 6, p. 155-165, 2000.

  • PEREIRA, Kylce Anne . O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Periférica : flexibilização.. Revista da Escola de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Recife, v. 4, n.10, p. 209-232, 1999.

  • PEREIRA, Kylce Anne . Dissídios Coletivos imiscuídos do Aspecto Flexibilização: Contradição Intra-Dogmática do Direito do Trabalho Brasileiro. Caderno de Teses do II Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista, Natal - RN, p. 24-26, 1998.

  • PEREIRA, Kylce Anne . A Ilusão Quanto à Existência de um Ordenamento Jurídico-penal Eficaz Brasileiro: Problemática do Sistema Penitenciário. Revista Estudantes - Caderno Acadêmico, Recife - PE, v. 4, p. 171-183, 1998.

  • PEREIRA, Kylce Anne . Discricionariedade Administrativa: a argumentação na atuação discricionária da Administração Pública e os conceitos jurídicos indeterminados. Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica, Recife - PE, p. 221, 2000.

  • PEREIRA, Kylce Anne . Flexibilização: um aspecto do Direito do Trabalho na sociedade periférica brasileira. Anais do VII Congresso de Iniciação Científica, Recife - PE, 1999.

  • PEREIRA, Kylce Anne . Flexibilização: contradições intra-dogmáticas do direito do trabalho brasileiro. Anais do VI Congresso de Iniciação Científica, p. 737, 1998.

  • BOCHENEK, A. C. ; Frederico Augusto Leopoldino Koehler ; Marcio Augusto Nascimento ; PEREIRA, Kylce Anne . Enunciados FONAJEF Comentados. Salvador-BA: JUSPODIVM, 2017 (Coautoria em obra coletiva).

  • ADEODATO, J. M. ; PEREIRA, Kylce Anne . Dogmática Jurídica e Direito Subdesenvolvido: uma pesquisa pioneira sobre peculiaridades do Direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 (Capítulo em Obra Coletiva).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Pernambuco, Segunda Turma Recursal. , Justiça Federal de 1º Grau em Pernambuco, San Martin, 50865900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32136000

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2003 - 2004

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2003 - 05/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Interpretação Jurídica, Teoria Geral do Direito, História dos Sistemas Jurídicos

  • 2001 - 2008

    Defensoria Pública da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública da União, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Defensora Pública da União - 2.ª Categoria com atuação em Recife/PE (2001 a 2005) Defensora Pública da União - Categoria Especial com atuação em Brasília/DF (2005 a 2008)

    Atividades

    • 01/2006 - 04/2008

      Serviços técnicos especializados , Categoria Especial, .,Serviço realizado, Assistência Judiciária.

  • 2002 - 2004

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando

  • 1998 - 2001

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BOLSISTA IC, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2002 - 06/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal

  • 2010 - 2011

    Instituto dos Magistrados de Pernambuco

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Pós Graduação em Direito (Instituto dos Magistrados de Pernambuco em convênio com a Universidade Cândido Mendes-RJ)