Homero Cruz Ribeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça penal, direito ambiental, direito de superfície, expressão ontológica do direito e função social da propriedade urbana. No período de 2004-2005 cursou a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Após, no período de 2005-2008, atuou como Assessor de Magistrado no Foro Central de Porto Alegre, quando concomitantemente, cursou novamente, para fins de atualização a Escolada da Magistratura Gaúcha. Cursou, também, a Escola do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, quando ingressou como Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no período de Março de 2009 à agosto de 2010. Após, se mudou para Brasília, ingressando como Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, onde se encontra até hoje. Palestrou sobre contratos agrários e a jurisprudência do STJ no Instituto de Educação no Agronegócio - IUMA.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade de Passo Fundo
Título: Direito de superfície no Estatuto da Cidade
Orientador: Janaína Rigo Santin

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Nossa senhora da Conceição

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Formação complementar

2007 - 2008

CPM Regular. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura / AJURIS, ESM/ AJURIS, Brasil.

2004 - 2005

CPM - Curso Preparatório ao Concurso da Magistratu. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2004 - 2004

Curso Especial de Desinibição Dicção e Oratória. (Carga horária: 30h). , Curso Permanente de Protuguês Redação e Oratória Professor Ironi Andrade, IRONI, Brasil.

2003 - 2003

Curso Especial de Língua Portuguesa. (Carga horária: 50h). , Curso Permanente de Protuguês Redação e Oratória Professor Ironi Andrade, IRONI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Participação em eventos

Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. Haptidão para atuar nos recursos interpostos sob o novo CPC. 2016. (Congresso).

O novo CPC e os Recursos No STJ. 2016. (Outra).

Novo Código de Processo Civil e os Recursos no Superior Tribunal de Justiça. Haptidão para atuar nos recursos interpostos sob o novo CPC. 2015. (Congresso).

O Curso Breve sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humano.Haptidão para atuar em questões de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

Conversando sobre Conduta e Ética "com Mário Sérgio Cortella". 2013. (Seminário).

Direito Previdenciário.Noções de Direito Previdênciário Brasileiro. 2013. (Seminário).

Questões Atuais dos Recursos Cíveis na Jurisprudência do STJ. 2013. (Seminário).

Curso de Formação Básica para Atuação em Gabinete de Ministro.Hapto para trabalhar em Gabinete de Ministro. 2010. (Outra).

Curso de Formação Básica para Atuação em Gabinete de Ministro.Hapto para trabalhar em Gabinete de Ministro. 2010. (Outra).

Curso de Formação Básica para Atuação em Gabinete de Ministro.Hapto para trabalhar em Gabinete de Ministro. 2010. (Outra).

Curso de Formação Básica para Atuação em Gabinete de Ministro.Hapto para trabalhar em Gabinete de Ministro. 2010. (Outra).

Curso de Formação Básica para Atuação em Gabinete de Ministro.Hapto para trabalhar em Gabinete de Ministro. 2010. (Outra).

Direito Bancário.Noções de Direito Bancário no BACEN. 2010. (Outra).

I Congresso Interdisciplinar Transdisciplinar Ambiente e Direito. I Congresso Interdisciplinar Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

VIII Jornada Internacional de Direito.VIII Jornada Internacional de Direito. 2003. (Outra).

I Encontro de Pós-Graduação em Direito UPF/UFPR.I Encontro de Pós-Graduação em Direito UPF/UFPR. 2002. (Encontro).

VI Jornada Internacional de Direito.VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Outra).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2000. (Congresso).

I Seminário de Direito.I Seminário de Direito. 2000. (Seminário).

IV Jornada Internacional de Direito.IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Arno Arnoldo Keller

KELLER, A. A.; SANTIN, J. R.; WEISHEIMER, J. A. V.. Direito de superfície no estatuto da cidade: instrumento cumpridor da função social da propriedade urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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Foi orientado por

Janaína Rigo Santin

Direito de Superfície no Estatuto da Cidade: instrumento cumpridor da função social da propriedade urbana; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

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Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, Homero Cruz ; SANTIN, Janaína Rigo . Direito de superfície no Estatuto da Cidade: instrumento cumpridor da função social da propriedade urbanal. In: II Mostra de iniciação à pesquisa jurídica latino-americana, 2004, Passo Fundo, 2004.

  • RIBEIRO, Homero Cruz ; SANTIN, Janaína Rigo . Direito de superfície no Estatuto da Cidade: instrumento de política ambiental artificial. In: I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2004, Porto Alegre, 2004.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2005 - 2008

    Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul - Foro Central

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Magistrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Neste cargo desempenhou diversos serviços. Dentre eles: projetos de sentenças, despachos, preparação de audiências, atendimento ao público e organização da agenda do Juiz de Direito - Dr. Luiz Augusto Guimarãe de Souza. Atuou como assessor de todos os Juízes Substitutos que jurisdicionaram na 10. Vara Cível do Foro Central desta Capital - Dra. Maria Theresa Barbieri, Dr. Heráclito Britto e Dr. Roberto Fraga.

  • 2001 - 2003

    Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 25

  • 2001 - 2001

    Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não remunerado, Carga horária: 25

    Atividades

    • 09/2001 - 09/2003

      Estágios , Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, .,Estágio realizado, Auxílio em sentenças, audiências, despachos, pesquisas jurisprudenciais e ofícios..

    • 02/2001 - 07/2001

      Estágios , Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, .,Estágio realizado, Auxílio nas sentenças, audiências, despachos, pesquisas jurisprudenciais e ofícios..

  • 2009 - 2010

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador

  • 2010 - Atual

    Superior Tribunal de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro