Isabela Bonfa de Jesus

Doutora (2012) e Mestre (2007) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Atualmente é Vice-Coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado/Doutorado) do Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC/SP, Professora de Direito Tributário e Processo Tributário da graduação e pós-graduação do Mestrado e Doutorado da PUC/SP, Ex-Juíza Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) por 6 anos, Membro efetivo da Comissão da OAB de Direito Tributário, Ex-Membro efetivo da Comissão da OAB de Contencioso Administrativo Tributário. Economista pela FAAP. Sócia do escritório Bonfá de Jesus Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Autora do livro: Manual de Direito e Processo Tributário, 5a edição, ed. Thomson Reuters-Revista dos Tribunais, 2019.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Empresa estrangeira: planejamento tributário e estabelecimento permanente
Elizabeth Nazar Carrazza. Palavras-chave: Direito Tributário Internacional.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aproveitamento do saldo de prejuízo fiscal do imposto sobre a renda por sociedade incorporada,Ano de Obtenção: 2007
Elizabeth Nazar Carrazza.Palavras-chave: Direito Tributário.

Graduação em Economia

1995 - 2001

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: Aplicação do Transfer Pricing
Orientador: Álvares Pontes

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Recepção dos Calouros PUC/SP - Períodos Matutino e Noturno.Direito Tributário: perspectivas e tendências. 2019. (Outra).

Recepção dos Calouros PUC/SP - Períodos Matutino e Noturno.Direito Tributário: perspectivas e tendências. 2019. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. A tributação das operações digitais na reforma tributária e o pacto federativo. 2019. (Congresso).

WIT - Woman in TAX.Execução Provisória de Garantias em Execuções Fiscais. 2019. (Encontro).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tributação e Tecnologia. 2019. (Congresso).

XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Tributação e Tecnologia. 2019. (Congresso).

Aula Magna - Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário - CESUPA.Aula Magna - Atualidades do Processo Tributário. 2018. (Outra).

Constituição e Posse da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará.Asscociada Benemária n° 1da AATP. 2018. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas no Processo Tributário. 2017. (Congresso).

Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015.Mecanismos de Uniformização de Decisões no Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2017. (Encontro).

I Painel de Debates em Direito e Processo Tributário.Novo CPC no Processo Tributário. 2016. (Outra).

Processo Administrativo Tributário Estadual e o novo Código de Processo Civil.Debate temático - Processo Administrativo x Novo CPC - Precedentes. 2016. (Encontro).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

6° Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Seminário Autos de Infração (Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte).Defesa do Contribuinte na Esfera Judicial. 2015. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

XX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Simpósio).

Execução Fiscal.Execução Fiscal. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Bruna Dias Miguel

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; GIOIA, F. H.. A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Jacob Rodrigues

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.; DANIEL NETO, C. A.. Planejamento tributário e legalidade: a teoria do propósito negocial no positivismo contemporâneo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Vinícius de Moraes Schunck

BONFÁ DE JESUS, Isabela; ABREU, C.; SILVA, R. E.. O ARM'S LENGTH e a Efetivação dos Princípios da Igualdade e da Capacidade Contributiva na Apuração do IRPJ e da CSLL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cristina Maia Mazzaferro

BONFÁ DE JESUS, Isabela; FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.. Segurança jurídica e relativização da coisa julgada em matéria tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucienne Michelle Treguer C

BONFÁ DE JESUS, Isabela; JARDIM, E. M. F.; GIOIA, F. H.. Szajnbok. As sansões administrativo-tributárias e seus limites. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Viana de Araujo Duque

BONFÁ DE JESUS, Isabela; JARDIM, E. M. F.; SABBAG, E. M.. Vicissitudes na cobrança do crédito tributário e reflexos sobre o aprimoramento do processo executivo fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Felipe de Toledo Pieroni

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; KUSHIYAMA, D. K.. O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno Antunes

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; SILVA, R. E.. A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hans Bragtner Haendchen

BONFÁ DE JESUS, Isabela; GALVAO, F. A. G.; PISCITELLI, T. S.. Tributação sobre os serviços na nuvem. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nicholas Guedes Coppi

BONFÁ DE JESUS, Isabela; NAGIB, L.; DANIEL NETO, C. A.. Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Henrique Vano Baena

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; DANIEL NETO, C. A.. A equivocada aplicação da responsabilidade tributária de terceiro prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional na dissolução irregular de sociedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Carvalho Samuel

BONFÁ DE JESUS, Isabela; VIANA, J. M. M.; SIMOES, T. T.. Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leandro Lopes Genaro

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; GIOIA, F. H.. Tutela provisória em matéria tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Igor Lubiana Chisté

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; GIOIA, F. H.. Competência Regulamentar Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza e Silva

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; MELO, J. E. S.. Reflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós-positivismo jurídico e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel

BONFÁ DE JESUS, Isabela; GALVAO, F. A. G.; PISCITELLI, T. S.. Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscais. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Hideaki Nomura

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORETI, D. C.; ABREU, C.. Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Perez Tavares

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; GIOIA, F. H.. Insegurança jurídico-tributária no Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Víctor Coutinho Leal

BONFÁ DE JESUS, Isabela; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilla Carla Versatti

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; SIMOES, T. T.. Guerra Fiscal: os aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema constitucional tributário brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo José Corrêa Guarda

BONFÁ, Isabela; BECHO, R. L.; SANTIAGO, I. M.. Aspestos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiza Noronha Siqueira

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, R. A.; TORRES, H. T.. Estado Federal, Tributação e Autonomia dos Entes Federados: Possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edson Franciscato Mortari

BONFÁ, Isabela; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. A constituição e a cobrança da Contribuição Social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Sansone Pacheco

BONFÁ DE JESUS, Isabela; NAGIB, L.; ABREU, C.; SANTOS, N. C.; RAMOS FILHO, C. A. M.. O responsável por substituição como agente público. 2019 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Gomes de Lima Neto

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.; SANTIAGO, I. M.. A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Cesar Costa

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.; BECHO, R. L.; SILVA, R. E.; MORETI, D. C.. O devido processo legal e o contraditório nos procedimentos de responsabilização tributária de terceiros (arts. 134 e 135 do CTN). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Felix Ricotta

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.; BARRETO, P. A.; CARVALHO, O. S.. O princípio da capacidade contributiva no IRPJ e na CSLL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Otávio Henrique Martins

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; BUENO, C. S.; BERNARDES, F. C.; ANDRADE, J. M. A.. Recursos Repetitivos no Processo Tributário. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristian Ricardo Prado Moisés

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.; SILVA, R. E.; KUSHIYAMA, D. K.. A Essencial constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro: a disciplina tridimensional do Poder Criativo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Drummond Parisi

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.; SILVA, R. E.; MELO, J. E. S.. Transação Tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Alexandre Ioti Henrique

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.; FOLLONI, A. P.; HOFFMAN, S. G.. A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Vieira de Figueiredo

BONFÁ DE JESUS, Isabela; VIANA, J. M. M.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.; FROTA, R. A. R.. Conflitos na aplicação de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca Ramos Xavier

BONFÁ DE JESUS, Isabela; THOME, F. P.; GAMA, T. L.; PIRES, A. R.; CARVALHO, A. T.. O controle judicial das decisões proferidas pelo CARF favoráveis ao contribuinte. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Oleinik

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; VIANA, J. M. M.; CARNIO, T. C.; ARAUJO, J. F. C.. A responsabilidade tributária e os grupos econômicos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes deMoraes

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; NAGIB, L.; FROTA, R. A. R.; CARNIO, T. C.. A responsabilidade prevista no art. 124, II, do Código Tributário Nacional e seus limites. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Dias Martins Filho

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.; MELO, J. E. S.; BARRETO, P. A.. A realização da justiça fiscal por meio da efetivação de princípios tributários. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Clayton Moreti

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.; MORANDO, T. H.; CARNIO, T. C.. O regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre concorrência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Ricardo Goes Oliveira

BONFÁ DE JESUS, Isabela; LINS, R. M.; THOME, F. P.; CARVALHO, O. S.; DIAS, K. J.. Incidência dos Impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados na mesma operação de importação de produto industrializado estrangeiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Helena Valési

BONFÁ DE JESUS, Isabela; NERY, R. M. B. B. A.; GUIDA NETO, J.; DUARTE, N.; VILLAS BOAS, R. V.. Anotação registrária em assento de nascimento e óbito dos pais como prevenção e efetividade de acesso à legitima pelos descendentes. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Cunha Guimarães Macedo

BONFÁ, Isabela; BECHO, R. L.; CONRADO, P. C.; MENDES, F. E.; MORANDO, T. H.. Vícios do lançamento tributário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Bellucci

BONFÁ, Isabela; HORVAT, E.; BARRETO, P. A.; MINATEL, J. A.; MORANDO, T. H.. Tributação nos Centros de Serviços Compartilhados. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Esteves Guimarães

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; CARVALHO, O. S.; BARRETO, P. A.; PIOVESAN, F. C.. Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Soares de Melo

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.; HORVAT, E.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Importação e Exportação. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Faissal Yunes Junior

BONFÁ DE JESUS, Isabela; VIANA, J. M. M.; ABREU, C.. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E TRIBUTAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Santos Masset Lacombe

BONFÁ DE JESUS, Isabela; ABREU, C.; MORANDO, T. H.. O Princípio da Equivalência do Direito Tributário do Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Filipe Piazzi Mariano da Silva

BONFÁ DE JESUS, Isabela; JARDIM, E. M. F.; GIOIA, F. H.. Federalismo fiscal: uma análise da repartição das competências tributárias frente ao primado da superação do subdesenvolvimento nacional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Sansone Pacheco

BONFÁ DE JESUS, Isabela; NAGIB, L.; ABREU, C.. O responsável por substituição como autoridade administrativa. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cibele Maria de Souza Murphy

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.. O imposto sobre a renda à luz da Constituição. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Braulio Bata Simões

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; BUENO, C. S.. Neoconstitucionalismo e Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Gomes de Lima Neto

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; NAGIB, L.. Atribuição da responsabilidade tributária para empresas do mesmo grupo econômico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Clayton Moreti

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. O regime especial de controle e fiscalização em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristian Ricardo Prado Moisés

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.. A essencial constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Felix Ricotta de Oliveira

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.. Princípio da Capacidade Contributiva no IRPJ e na CSLL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Cesar Costa

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.; BECHO, R. L.. A eficácia do devido processo legal e do contraditório nos procedimentos de responsabilização tributária de terceiros (artigos 134 e 135 do CTN). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Otávio Henrique Martins Port

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; BUENO, C. S.. A análise da decisão judicial no processo tributário em face dos precedentes no novo Código de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Bellucci

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Tributação nos Centros de Serviços Compartilhados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Solon Sehn

BONFÁ, Isabela; VIANA, J. M. M.; MORANDO, T. H.. Pressupostos de Incidência do Imposto de Importação no Direito Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Dias Martins Filho

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. A realização da jusiça fiscal por meio da efetivação de princípios tributários. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Drumond Parisi

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; CARRAZZA, R. A.. Transação Tributária no Brasil: Supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributário. 2015.

Aluno: Guilherme Lopes de Moraes

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; NAGIB, L.. A responsabilidade ordinária prevista no art. 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Vieira de Figueiredo

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; VIANA, J. M. M.. Conflito de Normas, identificação e controle. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Esteves Guimarães

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; PIOVESAN, F. C.. Os direitos humanos aplicados à tributação: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubens Boicenco

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; ABREU, C.. A GARANTIA DO DIREITO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Lima Camelo

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; BUENO, C. S.. A nova interpretação do artigo 40 da Lei de Execuções no julgamento do REsp 1.340.553/RS: uma decisão puramente econômica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Douglas Guilherme Filho

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. GUERRA FISCAL, SUAS INTERFERÊNCIAS NO CRITÉRIO ESPACIAL DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA QUANDO DA INTRODUÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 87/2015 E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO CONTRIBUINTE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Artur Henrique Rios Tavares Machado Bettencourt

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DO ART. 150, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO FORMALISTA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. O conceito de receita tributável ? Parâmetros e limites constitucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jose Eduardo Silverino Caetano

BONFÁ DE JESUS, Isabela; COSTA, R. H.; MORANDO, T. H.. Aspectos da imunidade tributária dos templos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe de Toledo Pieroni

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.. O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno Antunes

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; ABREU, C.. A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Bartelle Basso

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; ROCHA, S. L. F.. Convenções processuais: reflexões acerca da sua admissibilidade no Direito Tributário Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lázaro Reis Pinheiro Silva

BONFÁ DE JESUS, Isabela; COSTA, R. H.; MORANDO, T. H.. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BONFÁ DE JESUS, Isabela; COSTA, R. H.; MORANDO, T. H.. Obrigação tributária e limitações ao poder de tributar: lançamento tributário por arbitramento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cristina Maia Mazzaferro

BONFÁ DE JESUS, Isabela; FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.. Segurança jurídica e relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Bastos Sanches

BONFÁ DE JESUS, Isabela; GAMA, T. L.; CARRAZZA, E. N.. Competência Tributária e Determinação Conceitual Especificante. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denis Vieira Gomes

BONFÁ DE JESUS, Isabela; NAGIB, L.; MORANDO, T. H.. O Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio de Sá Munhoz

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; BUENO, C. S.. Eficácia da coisa julgada em matéria tributária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nicholas Guedes Coppi

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; NAGIB, L.. Modificações Jurisprudenciais no Direito Tributário à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Proteção à Confiança. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cezar Augusto Cordeiro Machado

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; ABREU, C.. A Imposição da Responsabilidade Tributária à empresa do mesmo grupo frente aos princípios Constitucionais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Jacob Rodrigues

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; CARRAZZA, E. N.. Planejamento Tributário e Legalidade: A Doutrina do Propósito Negocial no Positivismo Contemporâneo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Vinícius de Moraes Schunck

BONFÁ DE JESUS, Isabela; ABREU, C.; MORANDO, T. H.. O ARM'S LENGTH e a Efetivação dos Princípios da Igualdade e da Capacidade Contributiva na Apuração do IRPJ e da CSLL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Viana de Araujo Duque

BONFÁ DE JESUS, Isabela; JARDIM, E. M. F.; SABBAG, E. M.. Vicissitudes na cobrança do crédito tributário e reflexos sobre o aprimoramento do processo executivo fiscal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Lopes Araújo

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARNIO, T. C.; JARDIM, E. M. F.. A legislação tributária como produto da pressão de grupos de interesse econômico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; ABREU, C.. DA VINCULAÇÃO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS À SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucienne Michelle Treguer C Szajnbok

BONFÁ DE JESUS, Isabela; JARDIM, E. M. F.; GIOIA, F. H.. As sanções administrativo-tributárias e seus limites. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Igor Lubiana Chisté

BONFÁ DE JESUS, Isabela; NAGIB, L.; ABREU, C.. Competência regulamentar tributária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hans Bragtner Haendchen

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.. A tributação municipal sobre a evolução da internet e os serviços na nuvem. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.. Critérios de Identificação de controle das normas tributárias extrafiscais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Ettore Giannico Neto

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; ABREU, C.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Henrique Vano Baena

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.; NAGIB, L.. A responsabilidade tributária do terceiro prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional: a sua aplicação equivocada nos dias atuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nelson Loureiro dos Santos

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; NAGIB, L.. A modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Direito Tributário Brasileiro e sua repercussão nos direitos dos contribuintes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior

BONFÁ DE JESUS, Isabela; NAGIB, L.; BUENO, C. S.. Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação de precedente judicial no processo tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Perez Tavares

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.. Fatores de Insegurança Jurídico-Tributária oriundos do Poder Judiciário e propostas para sua mitigação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Haroldo Domingos Bertoni Fillho

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.. Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Hideaki Nomura

BONFÁ DE JESUS, Isabela; NAGIB, L.; ABREU, C.. A influência das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Barth Pires

BONFÁ DE JESUS, Isabela; COSTA, R. H.; MORANDO, T. H.. A tutela provisória no Direito Processual Tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laerte Rosalem Junior

BONFÁ DE JESUS, Isabela; COSTA, R. H.; MORANDO, T. H.. Justiça fiscal e repercussão dos tributos - enfoque crítico acerca dos tributos indiretos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOAQUIM CALDAS NETO

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; NAGIB, L.. O rol de penhora para micro e pequenas empresas sob a análise do princípio da igualdade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leandro Lopes Genaro

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; BUENO, C. S.. Tutela Provisória em Matéria Tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Capristo Stecca

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; NAGIB, L.. Função social do tributo: reflexões sobre a teoria geral do direito tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIA HELENA BRITO DE SOUSA

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.. ICMS - Comunicação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Machado Vilhena Dias

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; NAGIB, L.. A responsabilidade de terceiros e os limites para eleição do sujeito passivo definido pela Constituição Federal: da responsabilidade autônoma dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Geórgia Teixeira Jezler Campello

BONFÁ DE JESUS, Isabela; COSTA, R. H.; MORANDO, T. H.. IPTU e a Progressividade Fiscal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Lemos Cury

BONFÁ DE JESUS, Isabela; COSTA, R. H.; MORANDO, T. H.. Apontamentos sobre as taxas judiciárias: análise crítica à luz da Constituição Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leandro Cara Artioli

BONFÁ DE JESUS, Isabela; THOME, F. P.; LINS, R. M.. Regime Jurídico da Subvenção para Investimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edson Franciscato Mortari

BONFÁ, Isabela; BECHO, R. L.; NAGIB, L.. A constituição e a cobrança das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Vega Possebon da Silva

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. A extrafiscalidade no ICMS: seletividade, essencialidade e efeito indutor das normas tributárias à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julio Soares Noronha

BONFÁ, Isabela; BECHO, R. L.; NAGIB, L.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Francisco

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.. O momento da tributação dos lucros auferidos por sociedades coligadas e controladas no exterior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Martins da Silva

BONFÁ, Isabela; MORANDO, T. H.; VIANA, J. M. M.. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário: dogmática e análise da jurisprudência brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Marcelo Gouveia

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. As implicações do princípio da manutenção da empresa no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giancarla Coelho Naccarati Marcon

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Semíramis de Oliveira Duro

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Aspectos constitucionais do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Taísa Silva Reque

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, R. A.; LINS, R. M.. As dimensões do uso da expressão "redução da base de cálculo" no contexto da guerra-fiscal do ICMS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Victor Sarfatis Metta

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Fundamentos da substituição tributária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Vanni

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. A materialidade do ICMS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Cesar Nader Quintella

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Os Princípios da Legalidade e da Segurança Jurídica e o Parágrafo Único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Brenda Medeiros Capistrano

BONFÁ, Isabela; SILVA, R. E.; PARISI, F. D.. Repercussão Geral em matéria tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP.

Aluno: Leandro Igor Paulelli dos Santos

BONFÁ, Isabela; SILVA, R. E.; PARISI, F. D.. A liminar no Mandado de Segurança tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP.

Aluno: João Paulo Toledo de Rezende

BONFÁ, Isabela; SILVA, R. E.; PARISI, F. D.. Ação rescisória em matéria tributária e sua aplicação contra literal disposição de lei. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP.

Aluno: Sylvia Aparecida Pereira Gutierrez

BONFÁ, Isabela; SILVA, R. E.; PARISI, F. D.. Embargos à Execução Fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP.

Aluno: Ricardo Ezequiel Torres

BONFÁ, Isabela; MELO, F. S.. Intributabilidade pelo ISSQN de atividades que não caracterizam efetivos serviços ? Desconstruindo aspectos da LC n. 116/03. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Francielle Aparecida Cesco Sezotzki

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.. Importação de bens digitais - análise da incidência do IRRF e CIDE na importação de software. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lilian Maria Sapienza

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.. Análise do conceito de insumos para fins de PIS e COFINS: à luz da nova jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Fernandez Angelo Alfonso

BONFÁ DE JESUS, Isabela; NAGIB, L.. O controle da extrafiscalidade e a isenção ao não residente quando do investimento em títulos públicos brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Dias Moreno

BONFÁ DE JESUS, Isabela; CARRAZZA, E. N.. Imunidade Tributária dos livros digitais e semelhantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriele Borro Ardenghi

BONFÁ DE JESUS, Isabela; VIEIRA, M. L. L.. Imunidade Tributária Musical: um panorama acerca da EC 75/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Guimarães Villa do Conde

BONFÁ, Isabela; MORANDO, T. H.. Direito Tributário Ambiental: A extrafiscalidade dos tributos e o ICMS Ecológico como política pública de proteção ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adolpho Augusto Lima Azevedo

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.. Compensação Tributária: o Artigo 170-A do CTN e os Institutos da Repercussão Geral e dos Recursos Repetitivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Regina Oliveira Martin

BONFÁ DE JESUS, Isabela; MORANDO, T. H.. A incidência de contribuições previdenciárias nos planos de stock option. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Moises Guedes Lima

BONFÁ, Isabela; NAGIB, L.. Incidência do ISS sobre software. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eric Simões Visini

BONFÁ, Isabela; MORANDO, T. H.. Planejamento tributário e segurança jurídica: aspectos fiscais e societários do aproveitamento do ágio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Chierighini Nazar

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, R. A.. A tributação dos lucros auferidos no exterior à luz do artigo 43 do Código Tributário Nacional e do princípio da capacidade contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Junqueira Ortiz

BONFÁ, Isabela; CARRAZZA, E. N.. A Guerra Fiscal do ICMS no Brasil, uma análise sobre os benefícios fiscais concedidos unilateralmente e as consequentes glosas de crédito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ DE JESUS, Isabela. Parecer ad-hoc para avaliação de trabalho em Iniciação Científica. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ DE JESUS, Isabela. Parecer de Mérito de Monografia para prêmio de Menção Honrosa. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ DE JESUS, Isabela. Parecer ad-hoc para avaliação de trabalho em Iniciação Científica. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ DE JESUS, Isabela. Parecer de Mérito de Monografia para prêmio de Menção Honrosa. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ DE JESUS, Isabela. Parecer ad-hoc para prêmio de menção honrosa de TCC. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ DE JESUS, Isabela. 24° Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ, Isabela. Parecer ad-hoc para prêmio de menção honrosa de TCC. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ, Isabela. 23° Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ, Isabela. Avaliação Parecerista Ad-Hoc/Interno - Projeto PIBIC. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ, Isabela. 22° Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP. 2013. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ, Isabela. Parecer ad-hoc para prêmio de menção honrosa de TCC. 2013. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONFÁ, Isabela. 21° Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Domingos Bottallo

BOTTALLO, Eduardo Domingos. Aproveitamento do Saldo de Prejuízo Fiscal do Imposto sobre a Renda por Sociedade Incorporada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thais Helena Morando

MORANDO, Thais Helena. Empresa estrangeira de private equity que exerce atividade não-habitual no Brasil: planejamento tributário e estabelecimento permanente. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thais Helena Morando

MORANDO, Thais Helena. Empresa Estrangeira de Private Equity que exerce Atividade Não-Habitual no Brasil: Planejamento Tributário e Estabelecimento Permanente. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thais Helena Morando

MORANDO, Thais Helena. Interpretação das autoridades fazendárias em face das atividades exercidas por sociedade estrangeira em solo brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thais Helena Morando

MORANDO, Thais Helena. Interpretação das Autoridades Fazendárias em face de Atividades exercidas por Sociedade Estrangeira em Solo Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

CARRAZA, Elizabeth Nazar - Orientadora; MELO, José Eduardo de Melo; MORANDO, Thaís Helena;LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; BARRETO, Paulo Ayres. Empresa estrangeira de private equity que exerce atividade não-habitual no Brasil: planejamento tributário e estabelecimento permanente. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Elizabeth Nazar Carrazza

CARRAZZA, Elizabeth Nazar. Aproveitamento do saldo de prejuízo fiscal do imposto sobre a renda por sociedade incorporada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.; MORANDO, T. H.; LUNARDELLI, P. G. A.;BARRETO, P. A.. Empresa Estrangeira de Private Equity que exerce atividade não habitual no Brasil: planejamento tributário e estabelecimento permanente. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Eduardo Soares de Melo

MELO, J. E. S.. Aproveitamento do saldo de prejuízo fiscal do imposto sobre a renda por sociedade incorporada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Eduardo Soares de Melo

MELO, J. E. S.. Empresa Estrangeira de Private Equity que exerce atividade não-habitual no Brasil: Planejamento Tributário e Estabelecimento Permanente. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Eduardo Soares de Melo

MELO, J. E. S.. Interpretação das autoridades fazendárias em face de atividades exercidas por sociedade estrangeira em solo brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Antonio Monteiro da Silva Neto

Responsabilidade do Grupo Economico; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Leandro Gião Tognolli

O mínimo vital no Direito Tributário; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Lucas Lazzarini

A imunidade tributária das entidades de assistência social sem fins lucrativos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Rubens Boicenco

A GARANTIA DO DIREITO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno

A tributação e a evolução de seus conceitos nos julgados do Supremo Tribunal Federal; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares

A mediação no Direito Tributário; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Caio Vinícius de Moraes Schunck

O ARM'S LENGTH e a Efetivação dos Princípios da Igualdade e da Capacidade Contributiva na Apuração do IRPJ e da CSLL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Igor Lubiana Chisté

COMPETÊNCIA REGULAMENTAR TRIBUTÁRIA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Edson Antônio Sousa Pontes Pinto

Da vinculação dos Tribunais Administrativos Tributários à sistemática de precedentes do Código de Processo Civil: uma análise fundamentada no princípio constitucional da eficiência; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Hans Bragtner Haendchen

A tributação sobre os serviços na nuvem; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel

Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Luiz Felipe de Toledo Pieroni

O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Rogerio Hideaki Nomura

Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Priscila de Fatima Cavalcante Bueno Antunes

A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Alexandre Sansone Pacheco

O responsável por substituição como agente público; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Cristian Ricardo Prado Moisés

A Essencial Constitucionalização Do Direito Tributário Brasileiro: A Disciplina Tridimensional Do Poder Criativo; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Ricardo Ezequiel Torres

Intributabilidade pelo ISSQN de atividades que não caracterizam efetivos serviços ? Desconstruindo aspectos da LC n; 116/03; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

JOÃO VICTOR MENDES FERREIRA

DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E O ACORDO FIRMADO ENTRE BRASIL E ÁUSTRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Ana Beatriz Fontelles Costa

FASHION LAW: A Relevância Jurídica-Econômica do Imposto de Importação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Gabriella Tozo Marini

A BUSCA PELA JUSTIÇA FISCAL POR MEIO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS DE NATUREZA REAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Maria Fernanda Mantovanini Aguiar

O Conceito de Insumo para Fins de Creditamento do PIS e da COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Rafael Costa Silva

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NAS APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Maria Fernanda Leonardo

A generalidade do IR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

JOAQUIM ALVES RODRIGUES PINTO

DA DEDUTIBILIDADE DAS DESPESAS COM A CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (PCLD) DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

RAFAELA DORNELES DA SILVA BARREIROS

IMUNIDADE CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: ASPECTOS GERAIS E APLICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL PARA EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO DOMICILIADAS NO EXTERIOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Vitor Fantaguci Benvenuti

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ? TRIBUTOS FEDERAIS, GUERRA FISCAL E A OFENSA AO PRINCÍPIO ISONOMIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Maria Luiza Salles Vasconcellos

AS INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADES NA APLICAÇÃO DA PAUTA FISCAL NA COBRANÇA DO ISS HABITE-SE PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Maria Eduarda Lopes Cardoso da Silva

Os Impactos Sociais e Econômicos do Planejamento Tributário nos Mercados Competitivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Lilian Maria Sapienza

Análise do conceito de insumos para fins de PIS e COFINS: à luz da nova jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Mariana Fernandez Angelo Alfonso

O controle da extrafiscalidade e a isenção ao não residente quando do investimento em títulos públicos brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

GABRIEL DE OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO APTO A ALCANÇAR A JUSTA TRIBUTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

MAURICIO BISPO DE SOUZA

A legalidade e eficácia do planejamento sucessório para fins de diminuição do imposto de transmissão causa mortis e doação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

MARIANA ABRAHÃO FRANCO

LEI COMPLEMENTAR 157/2016: UMA ANÁLISE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE DE STREAMING E DOWNLOADS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Sandra Toscano dos Santos

A Extrafiscalidade dos Tributos e uma Breve Análise de sua Influência sobre o Instituto da Repatriação de Recursos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

Beatriz Naomi Itikawa

A ATUAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA FOMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO TERCEIRO SETOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

CAROLINE COSTA NOGUEIRA

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA APLICADA AOS LIVROS ELETRÔNICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Isabela Bonfá de Jesus;

CAMILA DE CASTRO HONÓRIO FRIAÇA

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BONFÁ, Isabela . PROCESSO TRIBUTÁRIO: ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Isabela . Direito Tributário e Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Isabela . Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Isabela . Direito Tributário e Processual Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Isabela . Obrigação Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Isabela . Definição de Tributo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Isabela . Processo Tributário e Gestão Tributária Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Isabela . Direito Tributário e Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Isabela . Direito Tributário e Processual Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS INFORMADORES, Descrição: O projeto tem por finalidade estudar o sistema constitucional tributário, dando ênfase às suas principais diretrizes, tudo em ordem a traçar os limites da tributação, em nosso País. Os integrantes do Grupo estão realizando pesquisas constantes, no âmbito doutrinário e judicial. Desse labor tem resultado um grande número de artigos doutrinários, dissertações e teses. Essa produção intelectual visa a preparar o terreno para a redação de obras mais abrangentes. O projeto será concluído assim que se efetivarem as anunciadas mudanças constitucionais tributárias. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) Doutorado: (2) . , Integrantes: Isabela Bonfá de Jesus - Integrante / Roque Antonio Carrazza - Coordenador / Elizabeth Nazar Carrazza - Integrante / Thais Helena Morando - Integrante / Julcira Maria de Mello Viana - Integrante / Estevão Horvat - Integrante / Regina Helena Costa - Integrante / Braulio Bata Simões - Integrante / Jose Artur Lima Gonçalves - Integrante.

  • 2015 - Atual

    O DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO: PROTEÇÃO DO SISTEMA, Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa envolve a busca pela efetividade do direito no processo tributário, tanto administrativo quanto judicial, desde os princípios constitucionais de regência (da segurança jurídica, o da legalidade, o da igualdade, o do devido processo legal e o da duração razoável do processo, p. ex.) até seus textos infralegais de interesse acadêmico, notadamente visando à proteção dos sujeitos envolvidos. Considerando que o processo tributário tem como partes de um lado o Estado e outro o sujeito passivo (contribuinte, responsável ou substituto), que sempre estarão em situação de desequilíbrio, almeja-se criar um foro de discussão na tentativa de reequilibrar essa relação. Almeja-se, a título de exemplo, estudar como os princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo informam e conformam o processo administrativo e o processo judicial tributário, atendendo às escolhas soberanas, tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte e positivadas na Constituição Federal de 1988, bem como as decorrentes de tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos firmados pelo país e que impactaram na atuação dos constituintes derivados, tendo sido também positivados na Carta Maior. Nesse contexto, buscar-se-á verificar, v.g., a utilização do Código de Processo Civil de 2015 em feitos tributários, a aplicação da Lei de Execução Fiscal dentro de parâmetros constitucionais, bem como acompanhar as propostas de sua substituição, dentre outros diplomas jurídicos. Buscar-se-á a reflexão sobre o papel da decisão judicial na formação da norma jurídica, já que ela, a decisão judicial, é regida pela Constituição e pelo CPC, e a eventual aproximação entre os sistemas jurídicos do Civil Law e do Common Law, sempre tendo como pano de fundo a relação jurídica tributária. Objetiva-se, por fim, trocar experiência entre os integrantes do Grupo, direcionar leituras, pesquisas e escritos para os temas mencionados acima, bem como verificar eventual impacto da produção de seus membros na comunidade jurídica.Metodologia: a atuação do Grupo se dará, primeiro, utilizando-se ferramentas de comunicação atualmente disponíveis, por e-mail ou telefones celulares (e aplicativos para comunicação em grupo) para a troca de informações e, em segundo lugar, por reuniões presenciais. Prevê-se ao menos uma reunião presencial por semestre.Duração definida: 3 anos.Resultados esperados: espera-se trocar experiências, visões e materiais de estudo entre os membros do grupo, bem como a prestação de auxílio mútuo, que ajudem na produção de material bibliográfico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Isabela Bonfá de Jesus - Integrante / Thais Helena Morando - Integrante / Renato Lopes Becho - Coordenador / Cássio Scapinella Bueno - Integrante / Braulio Bata Simões - Integrante / Gustavo Perez Tavares - Integrante / Leandro Lopes Genaro - Integrante.

  • 2015 - Atual

    EFICÁCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NOS TRIBUTOS EM ESPÉCIE, Descrição: O projeto visa a estudar os tributos em espécie, ao lume da Constituição Federal e dos grandes princípios que ela consagra. Objetiva, ainda, traçar, com precisão, a regra-matriz das várias figuras exacionais, de modo a aferir a constitucionalidade da legislação complementar que delas trata. Metodologia: a atuação do Grupo se dará, primeiro, utilizando-se ferramentas de comunicação atualmente disponíveis, por e-mail ou telefones celulares (e aplicativos para comunicação em grupo) para a troca de informações e, em segundo lugar, por reuniões presenciais. Prevê-se ao menos uma reunião presencial por semestre. Duração definida: 10 anos. Resultados esperados: espera-se trocar experiências, visões e materiais de estudo entre os membros do grupo, bem como a prestação de auxílio mútuo, que ajudem na produção de material bibliográfico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (23) Doutorado: (6) . , Integrantes: Isabela Bonfá de Jesus - Integrante / Roque Antonio Carrazza - Integrante / Elizabeth Nazar Carrazza - Coordenador / Thais Helena Morando - Integrante / Luiza Nagib - Integrante / Renato Lopes Becho - Integrante / Julcira Maria de Mello Viana - Integrante / Estevão Horvat - Integrante / Regina Helena Costa - Integrante.

  • 2012 - Atual

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR, Descrição: O projeto visa estudar a tributação, no Brasil, sob o foco de que a mesma deve desenvolver-se de acordo com uma série de princípios e regras que, na sua grande maioria, encontram-se na Constituição Federal. Isso confere, aos contribuintes, uma série de direitos e garantias, que os protegem contra eventuais excessos fazendários. Desta feita, a linha de pesquisa gira em torno das diretrizes jurídicas que conferem, aos contribuintes, segurança jurídica na tributação, imprescindível em nosso Estado Democrático de Direito. Metodologia: a atuação do projeto se dará, primeiro, utilizando-se ferramentas de comunicação atualmente disponíveis, por e-mail ou telefones celulares (e aplicativos para comunicação em grupo) para a troca de informações e, em segundo lugar, por reuniões presenciais. Prevê-se ao menos uma reunião por semestre. Duração definida: 10 anos. Resultados esperados: espera-se trocar experiências, visões e materiais de estudo entre os membros do grupo, bem como a prestação de auxílio mútuo, que ajudem na produção de material bibliográfico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) Doutorado: (4) . , Integrantes: Isabela Bonfá de Jesus - Integrante / Roque Antonio Carrazza - Coordenador / Elizabeth Nazar Carrazza - Integrante / Thais Helena Morando - Integrante / Luiza Nagib - Integrante / Julcira Maria de Mello Viana - Integrante / Estevão Horvat - Integrante / Regina Helena Costa - Integrante.

  • 2004 - Atual

    Direito Constitucional Tributário, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (6) . , Integrantes: Isabela Bonfá de Jesus - Integrante / Elizabeth Nazar Carrazza - Coordenador / Osvaldo Santos de Carvalho - Integrante / Fernando Bonfá de Jesus - Integrante / Ricardo Bonfá de Jesus - Integrante / Thais Helena Morando - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, nº 984, Perdizes, 05014-901 - Sao Paulo, SP - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Doutora

Outras informações:
Professora de Direito Tributário e Processo Tributário

2012 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Mestre

Outras informações:
Professora de Direito Tributário e Processo Tributário

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar de Ensino

Outras informações:
Professora de Direito Tributário e Processo Tributário

Atividades

  • 08/2017

    Direção e administração, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC/SP, .,Cargo ou função, Vice-Coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado/Doutorado) do Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC/SP.

  • 04/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina ministrada no Mestrado em Direito Constitucional e Processual Tributário no 2 semestre/2016: Fundamentos do Direito Processual Tributário, Orientação de mestrandos e doutorandos

  • 02/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientadora de Projeto de Iniciação Científica.

  • 03/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Direito Tributário III, Direito Tributário IV, Núcleo de Prática Jurídica em Execução Fiscal, Núcleo de Prática Jurídica em Processo Administrativo Tributário, Núcleo de prática Jurídica em Planejamento Tributário

2011 - Atual

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Puc-SP

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora-Convidada

Outras informações:
Professora-Convidada da Pós-Graduação de Direito Processual Tributário e da Pós-Graduação de Direito Tributário-Uma Visão Constitucional

2014 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora-Convidada da Pós-Graduação

Outras informações:
Professora-Convidada na Pós-Graduação em Direito Público

2009 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora-Convidada

Outras informações:
Professora-Convidada na Pós-Graduação em Direito Tributário e Empresarial

2009 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora-Convidada

Outras informações:
Professora-Convidada na Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário

2014 - Atual

Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora-Convidada da Pós-Graduação

Outras informações:
Professora-Convidada na Pós-Graduação em Administração Financeira para módulo de Direito Tributário

2012 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora-Convidada da Pós-Graduação

Outras informações:
Professora-Convidada na Pós-Graduação em Direito Tributário

2013 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora-Convidada da Pós-Graduação

Outras informações:
Professora-Convidada na Pós-Graduação em Direito Tributário

2010 - 2015

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Juíza Contribuinte, Enquadramento Funcional: Juíza Contribuinte

2009 - Atual

Bonfá de Jesus Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogado

1998 - 2007

Braga e Marafon Consultores e Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Direito Tributário

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Membro efetivio, Enquadramento Funcional: Comissão do Contencioso Adm. Tributário

2011 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Comissão do Contencioso Adm. Tributário

2014 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação