Fernando Bonfá de Jesus

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2011), Mestre em Direito pela PUC/SP (2006), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Graduado em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (1997). Professor Titular de Direito Internacional na Pós Graduação da FAAP/SP. Professor do Mestrado na Escola Paulista de Direito no Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos Internacionais. Sócio do escritório Bonfá de Jesus Advogados. Autor do livro: Manual de Direito e Processo Tributário, 5a edição, ed. Thomson Reuters-Revista dos Tribunais, 2019.

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da inaplicabilidade da norma antielisiva em negociações entre empresas do mesmo grupo econômico
, Ano de obtenção: 2011. Elizabeth Nazar Carrazza. Palavras-chave: Norma Antielisiva; Grupo Econômico; Negócio Jurídico Indireto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ICMS-Um imposto Peculiar-Operações de Comunicação, Ano de Obtenção: 2006
Elizabeth Nazar Carrazza.Palavras-chave: ICMS, Não-Cumulatividade, Comunicação, Incentivo.

Graduação em Economia

1992 - 1997

Fundação Armando Álvares Penteado

Graduação em direito

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2003 - 2003

Law Practice and Business Matters. , University of California, San Diego, UC San Diego, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

1° Simpósio IOB de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.ICMS: Importação por conta e ordem x Importação por encomenda. 2014. (Simpósio).

Impactos Tributários, Regulatórios e Contratuais nos Serviços de Comunicações.Tributação em Serviços de Comunicação. 2011. (Simpósio).

Os Aspectos Jurídicos do Gás Natural e Gasodutos. Tributação no Ship or Pay. 2004. (Congresso).

Aspectos legais nas Operações de Merger & Acquisitions.Implicações tributárias na Aquisição de Empresas. 2002. (Seminário).

Expansão de Gasodutos. Aspectos Jurídicos na Exploração e Transporte do Gás. 2002. (Congresso).

I Seminário Rio-Brasil: O Desafio da Energia Eólica.Incentivos Tributários para a Energia Eólica. 2002. (Seminário).

Transmissão e Distribuição de Energia. Tributação nas diversas cadeias do Setor Elétrico. 2002. (Congresso).

Congresso de Compras 2001 - Aspectos Tributários. Implicações Tributárias nos Contratos de Distribuição. 2001. (Congresso).

Exigência da Legislação de Telecomunicações e Implicações. Tributação no setor de Telecomunicações. 2001. (Congresso).

Política Tributária em Energia Elétrica. Implicações Tributárias nas Operações com Energia Elétrica e Gás Natural. 2001. (Congresso).

Simulação de Negócio, Abuso de Forma e Negócios Jurídicos.Planejamento Tributário e a A Norma Antielisão. 2001. (Seminário).

Tributação e Aspectos Regulatórios em Telecomunicações. Implicações e Solucções para a Carga Tributária. 2001. (Congresso).

Tributação em Telecom. Tráfego Sainte e Entrente e a sua Tributação. 2001. (Congresso).

Tributação nas Operações de Aquisições e Fusões. Participante. 2001. (Congresso).

Aspectos Jurídicos da Intenet. Tributação na Internet. 2000. (Congresso).

Mercado Livre de Energia. Tributação no mercado livre. 2000. (Congresso).

Os Aspectos Polêmicos de IPI & ICMS e a LC 102/2000.Os Aspectos Polêmicos de IPI & ICMS e a LC 102/2000. 2000. (Seminário).

Tributação em Energia Elétrica. Implicações do ICMS na Produção, Distribuição e Venda de Energia. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

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BONFÁ DE JESUS, Fernando; ISHIKAWA, E. T. F.; NUNES, S. G. S.. Conciliação e Mediaçãos dos Títulos e Documentos de Dívidas nos Tabelionatos de Protesto. 2024. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Claito Caregnatto

BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ELIAS, C. T. E. S.. Possibilidade da usucapião administrativa de bens públicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Gustavo Pires Ribeiro

BONFÁ DE JESUS, Fernando; ANTONACCI, A. T.; CALDAS, C. O. L.. A mediação como ferramenta de desenvolvimento das famílias empresárias das empresas familiares. 2022. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Guilherme Junji Sakai Uyhara de Sousa

BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ARELLANO, L. F. V.. Estado e Tributação: Meios e requisitos para utilização da arbitragem no Direito Tributário. 2021. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Jacques Diniz Nogueira

BONFÁ DE JESUS, Fernando; ANTONACCI, A. T.; CALDAS, C. O. L.. SOLUÇÕES ALTERANTIVAS E CRIMES EMPRESARIAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Gustavo Amidani Calil

BONFÁ DE JESUS, Fernando; ANTONACCI, A. T.; CALDAS, C. O. L.. Arbitragem nos conflitos trabalhistas à luz da Lei 13.467/2017. 2021. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Magaly Abreu de Andrade Palhares de Melo

BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ANTONACCI, A. T.. Sistema de mediação transformativa organizacional no contexto empresarial: estudo de caso da empresa Dudalina S/A. 2021. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Placídio Ferreira da Silva

BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; GRILLO, M. G. F.. A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho: limites acerca do valor da remuneração. 2020. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Bráulio Rother

BONFÁ DE JESUS, Fernando; SANTOS, M. W. B.; PEGHINI, C. C.. A mediação e a conciliação realizadas pelo registrador de imóveis nos processos de usucapião extrajudicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Izaias Gomes Ferro Junior

BONFÁ DE JESUS, Fernando; LAGO, I. J.; ISHIKAWA, E. T. F.. A anticrese como instrumento jurídico de solução de conflitos empresariais extrajudiciais autocompositivos. 2019. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Mariana Alessandra Maddalena de Gaspari

BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ANTONACCI, A. T.. Arbitragem como instrumento de resolução de conflito decorrente de oferta pública de ações na alienação de controle societário de empresas de capital aberto. 2019. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Luciana Rodrigues Saldanha

BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ANTONACCI, A. T.. Formas de controle do passivo trabalhista por meios extrajudiciais de solução de conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Buenã Porto Salgado

BONFÁ DE JESUS, Fernando; SANTOS, M. W. B.; COSTA, M. A. M.. A adoção da arbitragem pela administração pública e os limites necessários para preservação do interesse público. 2018. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Maria Angélica Souza Louzada Carvalho

BONFÁ DE JESUS, Fernando; KUSHIYAMA, D. K.; DENARDI, E. G.. Online dispute resolution e a sua aplicação nos conflitos empresariais. 2018. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ariane de Paula Escobar

BONFÁ DE JESUS, Fernando; KUSHIYAMA, D. K.; DENARDI, E. G.. Os deveres dos árbitros: a imparcialidade e a ética como pilares da atividade arbitral. 2018. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Yuri Amorim da Cunha

BONFÁ DE JESUS, Fernando; ISHIKAWA, L.; SANTOS, M. W. B.. Due diligence imobiliária e a arbitragem na aquisição de empresa varejista. 2017. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Fábio Gonçalves

BONFÁ DE JESUS, Fernando; KUSHIYAMA, D. K.; GUILHERME, L. F. V. A.. Extensão da cláusula compromissória societária aos acionistas não signatários. 2017. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MArcelo Bolognese

BONFÁ DE JESUS, Fernando; KUSHIYAMA, D. K.; GUILHERME, L. F. V. A.. Arbitragem no Direito Tributário como Instrumento de Resolução de Conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Keli Cristina Silvestre da Silva Oliveira

BONFÁ, Fernando; GALVAO, F. A. G.; DENARDI, E. G.. Mediação Extrajudicial como Alternativa para a Pacificação dos Conflitos Consumeristas. 2016. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rodrigo Martins da Silva

BONFÁ, Fernando; VIANNA, J. M. M.; MORANDO, T. H.. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário: dogmática e análise da jurisprudência brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julio Soares Noronha

BONFÁ, Fernando; MORANDO, T. H.; NAGIB, L.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Cesar Nader Quintella

BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Os Princípios da Legalidade e da Segurança Jurídica e o Parágrafo Único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Barboza Baeta Neves

BONFÁ, F; CARRAZZA, R. A.; ALVIM, M. C. S.. O sobreprincípio da segurança jurídica e a necessidade de sua aplicação dinâmica nos atos emanados dos poderes do Estado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Rocha Malheiros

BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. A progressividade nos impostos (princípios da igualdade e da capacidade contributiva). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Guilherme Modenese Casquet

BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. A construção do conceito constitucional de prestação de serviço: influência dos princípios e as limitações impostas pela rígida repartição de competências. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Eugênia Doin Vieira

BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Cobrança pelo uso do solo - taxa e preço. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Clayton Moreti

BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Guerra Fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Cesar Costa

BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; BECHO, R. L.. A responsabilidade tributária de terceiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilla Okamoto

BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thaís Cíntia Cárnio

BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; VIANNA, J. M. M.; NAGIB, L.; JARDIM, E. M. F.. A extrafiscalidade do IOF nas operações financeiras de fomento à economia. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Solon Sehn

BONFÁ DE JESUS, Fernando; VIANNA, J. M. M.; NAGIB, L.; LUNARDELLI, P. G. A.; CARRAZZA, R. A.. Pressupostos de Incidência do Imposto de Importação no Direito Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osvaldo Santos de Carvalho

BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.; MELO, J. E. S.; LUNARDELLI, P. G. A.. A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BONFÁ DE JESUS, Fernando; ISHIKAWA, E. T. F.; NUNES, S. G. S.. Conciliação e Mediaçãos dos Títulos e Documentos de Dívidas nos Tabelionatos de Protesto. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Claito Caregnatto

BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ELIAS, C. T. E. S.. Da possibilidade da usucapião administrativa de bens públicos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Jacques Diniz Nogueira

BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ANTONACCI, A. T.. Soluções Alternativas a crimes empresariais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Gustavo Amidani Calil

BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ANTONACCI, A. T.. Arbitragem nos conlfitos individuais do trabalho à luz da reforma trabalhista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Magaly Abreu de Andrade Palhares de Melo

BONFÁ DE JESUS, Fernando; ANTONACCI, A. T.; CALDAS, C. O. L.. Sistema de mediação transformativa organizacional no contexto empresarial: estudo de caso da empresa Dudalina S/A. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Gustavo Pires Ribeiro

BONFÁ DE JESUS, Fernando; ANTONACCI, A. T.; CALDAS, C. O. L.. A mediação como ferramenta de desenvolvimento das famílias empresárias das empresas familiares. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Placídio Ferreira da Silva

BONFÁ DE JESUS, Fernando; GRILLO, M. G. F.; CALDAS, C. O. L.. A Pactuação de Compromisso Arbitral nos Contratos Individuais de Trabalho: Limites Acerca do Valor da Remuneração. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Guilherme Junji Sakai Uyhara de Sousa

BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ARELLANO, L. F. V.. Estado e Tributação: Meios e requisitos para utilização da arbitragem no Direito Tributário. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Bráulio Rother

BONFÁ DE JESUS, Fernando; SANTOS, M. W. B.. A mediação e conciliação realizada pelo registrador de imóveis nos processos de usucapião extrajudicial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Izaias Gomes Ferro Junior

BONFÁ DE JESUS, Fernando; SANTOS, M. W. B.. A anticrise como instrumento jurídico efetivo junto ao sistema multiportas de solução de conflitos extrajudiciais autocompositivos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Mariana Alessandra Maddalena de Gaspari

BONFÁ DE JESUS, Fernando; ISHIKAWA, E. T. F.. Arbitragem como instrumento de resolução de conflito decorrente de oferta pública de ações na alienação de controle societário de empresa de capital aberto. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Luciana Rodrigues Saldanha

BONFÁ DE JESUS, Fernando; ISHIKAWA, E. T. F.. Formas de controle do passivo trabalhista por meios extrajudiciais de solução de conflitos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Buenã Porto Salgado

BONFÁ DE JESUS, Fernando; BRITO, A. C.. A adoção da arbitragem pela administração pública e os limites necessários para a preservação do interesse público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ariane de Paula Escobar

BONFÁ DE JESUS, Fernando; DENARDI, E. G.. Os deveres dos árbitros: a imparcialidade e a ética como pilares da atividade arbitral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Maria Angélica Souza Louzada Carvalho

BONFÁ DE JESUS, Fernando; DENARDI, E. G.. Online dispute resolution e a sua aplicação nos conflitos empresariais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Fabio Gonçalves Dias

BONFÁ DE JESUS, Fernando; BRITO, A. C.. Extensão da cláusula compromissória societária aso acionistas não signatários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MArcelo Bolognese

BONFÁ DE JESUS, Fernando; BRITO, A. C.. Arbitragem no Direito Tributário como instrumento de Resolução de Conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Yuri Amorin da Cunha

BONFÁ DE JESUS, Fernando; BRITO, A. C.. Due diligence imobiliária na aquisição de empresa varejista e a cláusula compomissória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Lyvia Spregacinere Squadrans

BONFÁ, F. A influência do discurso democrático na primavera árabe: o caso do Egito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Stephanie Bittencourt Lotufo

BONFÁ, F. A influência dos latinos da reeleição de Barack Obama. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luiz Felipe Barreto Zamataro

BONFÁ, F. A diplomacia de Ronald Reagan: a história do homem que derrubou o comunismo, sem disparar um único tiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Carolina Burgudji Porsani Estima de Carvalho

BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. A incidência das contribuições para o PIS e a COFINS no setor de telecomunicações (transmissão de dados eletrônicos). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Elaine Lopes dos Reis

BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Incentivos fiscais federais para a Recopa Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Iara Gaspar Silva da Cruz

BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Obrigações acessórias no âmbito federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Juliana Leite Alves

BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Holding - Aspectos Societários e Tributários. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Kelly Cristina Pereira Maia Alencar

BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Da tributação do Imposto sobre Serviços (ISS) nas companhias seguradoras no município de São Paulo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luciana Vergara Lopes Marques de Souza

BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre a franquia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Magno da Silva

BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Preços de Transferência no Brasil: Análise comparativa entre a Lei n° 9.430 e a Lei n° 12.715/2012. Aspectos jurídicos relevantes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Thiago Aparecido Rodrigues

BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Tributação do ICMS nas operações de venda pela internet: incidência de diferencial de alíquota. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marília Weyer Marrey Uint

BONFÁ, F. Direitos humanos e crimes de honra: a questão da Siria. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Aline Prado

BONFÁ, F. Autorização de trabalho para estrangeiro no Brasil: visto permanente e temporário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Willian Cesar Tubone

BONFÁ, F. A tentativa da legalização do rendimento internacional oriundo de atividade ilicita: money laundering. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Arlene Lobo dos Santos Esteves

BONFÁ, F. Substituição tributária progressiva do ICMS e seus impactos econômicos em face da praticabilidade e capacidade contributiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Carmen Martins de Almeida

BONFÁ, F. Terceiro setor: tributação, normas para contabilização e obrigações acessórias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Cristini de Carvalho

BONFÁ, F. Critérios qualitativos para avaliação de despesas operacionais em tese. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ebert Moreira Silva

BONFÁ, F. A CRBF e sua outorga na aplicação do imposto e empréstimo em iminência de guerra externa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Gustavo Aparecido dos Santos Barbosa

BONFÁ, F. Substituição tributária do ICMS versus o princípio da capacidade contributiva. Reflexos financeiros. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Jader dos Santos

BONFÁ, F. Equiparação da pessoa física na pessoa jurídica - na atividade imobiliária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: José Henrique Carvalho da Silva

BONFÁ, F. Ressarcimento do ICMS na substituição tributária do setor farmacêutico método permanente no Estado de São Paulo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marcia Maria Bezerra Diniz

BONFÁ, F. Processos administrativos tributários em espécie no âmbito federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Nathalie Nascimento Musculis

BONFÁ, F. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Teresa Maria da Assunção Fonseca

BONFÁ, F. O conceito de insumo para fins de crédito de PIS e COFINS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Daiany Silvia dos Santos

BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Da não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Samara Sleiman Tarras

BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Princípio da Capacidade Contributiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Haroldo de Moura e Oliveira Junior

BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Parcelamentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Cintia Benetti Thamer Butros

BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Substituição Tributária do ICMS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Celia Maria Martendal Trotta

BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Belisa Tan de Lima

BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. IPTU - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: na legislação tributária e em cinco municípios brasileiros. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Fernandes

BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. A seletividade no IPI e no ICMS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Natalia Ferrite Pereira Pires

BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Os limites normativos do planejamento tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Maria Emília Raposo Lustosa de Altavila

BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Estudo da natureza jurídica do pedágio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Vinicius Felix de Sousa

BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Os princípios informadores do processo administrativo fiscal e o processo administrativo tributário do Estado de São Paulo: a Lei n° 13.457/2009. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Flora Ferreira de Almeida

BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. A utilização do tributo como instrumento de defesa do meio ambiente no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: José Victor Rosa Vilches

BONFÁ DE JESUS, Fernando. O BOOM do IPO e o crescimento do HARD POWER brasileiro. 2016.

Aluno: Laura Deckers

BONFÁ DE JESUS, Fernando. Os impactos das políticas antidrogas sobre o sistema carcerário nos Estados Unidos e no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Larissa Ohara Nathan Pereira

BONFÁ DE JESUS, Fernando. Os impactos econômicos da bitributação do lucro de empresas: como evitá-los através dos tratados internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marcela Carandina

BONFÁ DE JESUS, Fernando. Oportunidades de indústria moveleira no cenário internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Souad Yamout

BONFÁ DE JESUS, Fernando. A intenção separatista da Escócia frente ao Reino Unido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Flávia Caldeira Mahfuz

BONFÁ, F; MAGNOTTA, F. P.. A eficácia do Tribunal Penal Internacional (TPI). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Daniel Meninelli

BONFÁ DE JESUS, Fernando. Desenvolvimento sustentável com base na simbiose industrial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luana Mantovani Fragale

BONFÁ, F. A Terceirização da Guerra e a Aplicação do Direito Internacional: o caso da BlackWater no Iraque. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Orientou

Bráulio Rother

A mediação e conciliação realizada pelo registrador de imóveis nos processos de usucapião extrajudicial; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Izaias Gomes Ferro Junior

A anticrese como instrumento jurídico de solução de conflitos empresariais extrajudiciais autocompositivos; 2019; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Mariana Alessandra Maddalena de Gaspari

Arbitragem como instrumento de resolução de conflito decorrente de oferta pública de ações na alienação de controle societário de empresas de capital aberto; 2019; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Luciana Rodrigues Saldanha

Formas de controle do passivo trabalhista por meios extrajudiciais de solução de conflitos; 2019; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Claito Caregnatto

Possibilidade da usucapião administrativa de bens públicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Gustavo Pires Ribeiro

A mediação como ferramenta de desenvolvimento das famílias empresárias das empresas familiares; 2019; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Buenã Porto Salgado

A adoção da arbitragem pela administração pública e os limites necessários para preservação do interesse público; 2018; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Maria Angélica Souza Louzada Carvalho

Online dispute resolution e a sua aplicação nos conflitos empresariais; 2018; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Ariane de Paula Escobar

Os deveres dos árbitros: a imparcialidade e a ética como pilares da atividade arbitral; 2018; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Fábio Gonçalves

Extensão da cláusula compromissória societária dos acionistas não signatários; 2017; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

MArcelo Bolognese

Arbitragem no Direito Tributário como Instrumento de Resolução de Conflitos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Yuri Amorim da Cunha

Due Diligence imobiliária e a arbitragem na aquisição de empresa varejista; 2017; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Keli Cristina Silvestre da Silva Oliveira

Mediação Extrajudicial como Alternativa para a Pacificação dos Conflitos Consumeristas; 2016; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Marco Antonio Granado

Onerosidade Tributária entre os Regimes de Tributação Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Willian Cesar Tubone

A tentativa da legalização do rendimento internacional oriundo de atividade ilicita: money laundering; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Marília Weyer Marrey Uint

Direitos humanos e crimes de honra: a questão da Siria; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Aline Prado

Atualização de trabalho para estrangeiro no Brasil: visto permanente e temporário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Isabella Martin Carezzato

Desafios da gestão em uma empresa familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Isabella Rubião R

Viscardi; Mariana de Magalhães Pedrosa; Negócio na área de saúde e bem estar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Lucas Berardi Flues

Fusões e Aquisições; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Bruna Ulhoa Rodrigues Barrios

Melhora da Macroeconomia depois da crise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Caroline Unterpertinger Borgheti

Empresa familiar e sua expansão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

João Victor Matta Vidotti

Sucessão empresa familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Rafaela Vanin

Organização do patrimônio familiar para um processo de M&A; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Ana Luisa Caixeta Martins

Sucessão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Julia Garcia Palmeira Prata

Uber: tradição vs inovação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Rafaela Duarte Ploverni; Chiara Luzzati Sandri

Sucessão patrimonial familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Pedro Henrique Machado Alternfelder Silva; Raphael Mouadeb

Análise das principais etapas de um processo de M&A; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Felipe Behisnelian

Participação dos fundos de Private Equity e operações M&A; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

José Victor Rosa Vilches

O BOOM do IPO e o crescimento do HARD POWER brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Larissa Ohara Nathan Pereira

Os impactos econômicos da bitributação do lucro de empresas: como evitá-los através de tratados internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Marcela Carandina

Oportunidades de indústria moveleira no cenário internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Luiza Duque Pereira

Plano de contingência para mesa de operações de financiamento a importação e exportação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Souad Yamout

A intenção separatista da Escócia frente ao Reino Unido; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Flávia Caldeira Mahfuz

A eficácia do Tribunal Penal Internacional (TPI); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;

Produções bibliográficas

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; FIGUEREDO, A. B. . A Importância dos Documentos Preliminares e Definitivos nas Negociações de Fusões e Aquisições. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 56, p. 5-22, 2024.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. ; SARUHASHI, G. B. . Embargos de Divergência e os Casos Tributários Semelhantes com Identidade Essencia. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 121, p. 114-131, 2024.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; SGANZERLA, G. H. F. . A natureza jurídica da cláusula que condiciona a conclusão de uma operação de M&A à aprovação do CADE: condição suspensiva ou resolutiva?. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 117, p. 96-120, 2023.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. ; ANTUNES, P. F. C. B. . O Princípio Federativo Tributário ? Novos Contornos na Atualidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 101, p. 5-30, 2023.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. ; SILVA NETO, A. M. . A CONVENÇÃO LUSO-BRASILEIRA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 851-891, 2023.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. ; SILVA NETO, A. M. . A Tributação e o Espírito das Leis: as Ideias sobre a Tributação em um Governo Moderado Segundo Montesquieu. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 84, p. 5-27, 2021.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. ; DETZEL, A. M. H. B. . A LIVRE INICIATIVA SOB INTERFERÊNCIA DA EXTRAFISCALIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 549-573, 2021.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. ; TOGNOLLI, L. G. . A MERITOCRACIA COMO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 10, p. 18-30, 2021.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. ; JACOB, C. M. T. . A Análise Econômica do Direito no Direito Tributário e a Aplicação na Modulação de Efeitos. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 12, p. 219-239, 2021.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. . TRIBUTAÇÃO INCIDENTE NA OPERAÇÃO DE FUSÃO E AQUISIÇÃO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1171-1196, 2020.

  • BONFÁ, F . O ICMS na alienação do estabelecimento e na operação de cisão. Revista de Economia & Relações Internacionais , v. 11, p. 22-32, 2012.

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  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. ; JESUS, R. B. . Manual de Direito e Processo Tributário. 5. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019. v. 1. 532p .

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. ; JESUS, R. B. . Manual de Direito e Processo Tributário. 4a. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Editora Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 510p .

  • BONFÁ, Fernando ; JESUS, I. B. ; JESUS, R. B. . Manual de Direito e Processo Tributário. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Editora Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 528p .

  • BONFÁ, F . ICMS - Aspectos Pontuais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 1. 146p .

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; RODRIGUES, S. C. P. . Reflexo do Direito Imobiliário nas Relações Empresariais. In: Fernando Bonfá de Jesus. (Org.). Soluções Extrajudiciais de Conflitos Empresariais. 1ed.Leme: Habermann Editora, 2020, v. 1, p. 171-189.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando . Os fundos de Private Equity nas operações de Merger & Aquisition/M&A. In: Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário - Homenagem a José Eduardo Soares de Melo. 1ed.São Paulo: Editora Malheiros, 2020, v. 1, p. 964-971.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. . Art. 43 do CTN - Análise do Imposto sobre a Renda para Pessoa Jurídica. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Fiho. (Org.). Normas Gerais de Direito Tributário (estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional). 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 1, p. 185-194.

  • BONFÁ, Fernando ; JESUS, I. B. . Tratados Internacionais e os Efeitos da Lei do Preço de Transferência. In: Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus. (Org.). Atualidades do Sistema Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 167-176.

  • BONFÁ, Fernando . O ICMS nos Contratos de Infraestrutura Não Tipificados. In: Betina Treiger Grupenmacher; Demes Brito; Fernanda Drummond Parisi. (Org.). Temas Atuais do ICMS - Teoria e Prática. 1ed.São Paulo: IOB Folhamatic EBS - SAGE, 2015, v. 1, p. 383-389.

  • BONFÁ, F . Da Norma Antielisiva no Ordenamento Jurídico Tributário. In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros Editora, 2014, v. 3, p. 65-79.

  • BONFÁ, F . Importação para Industrialização por Encomenda. In: Demes Britto. (Org.). Questões Controvertidas do Direito Aduaneiro. 1ed.São Paulo: IOB Folhamatic EBS - SAGE, 2014, v. 1, p. 135-144.

  • BONFÁ, F . Imunidade das instituições de assistência social versus aplicações financeiras do superávit. In: CARRAZZA, Elizabeth Nazar e MORETI, Daniel. (Org.). Imunidades Tributárias. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 109-121.

  • BONFÁ, F . ICMS na Alienação do Estabelecimento e na Operação de Cisão. In: Elizabeth Nazar Carrazza. (Org.). ICMS - Questões Atuais. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. 01, p. 54-66.

  • BONFÁ, F . Planejamento Tributário-Tipicidade Cerrada Versus Norma Antielisiva. In: Gilberto Amaral. (Org.). Planejamento Tributário & a Norma Antielisão. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2002, v. 01, p. 63-74.

  • BONFÁ, F . A Dolaraização do Contratos no Brasil. Jornal Valor Econômico, São Paulo-SP, p. E2 - E2, 08 dez. 2005.

  • BONFÁ, F . Os Créditos nos Tratados Internacionais. Jornal Valor Econômico, São Paulo-SP, p. E2 - E2, 27 dez. 2004.

  • BONFÁ, F . A Tributação na Aviação Executiva. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. L1 - L1, 21 jul. 2004.

  • BONFÁ, F . Save Taxes with a Tolling Agreement. Swedish-Brazilian Chamber of Commerce - Norwegian Trade Council, Suécia, p. 12 - 13, 01 fev. 2003.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando ; JESUS, I. B. ; JACOB, C. M. T. . A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO QUANDO O STF MODULA OS EFEITOS DA DECISÃO NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , 2022.

  • BONFÁ DE JESUS, Fernando . Soluções Extrajudiciais de Conflitos Empresariais. Leme, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

BONFÁ DE JESUS, Fernando . Aspectos Gerais sobre Compra e Venda de Empresas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONFÁ DE JESUS, Fernando . Legislação de Impostos Municipais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Fernando . Conciliação e Mediação nos Conflitos decorrentes de Gestão de Patrimônio e Planos de Negócios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONFÁ DE JESUS, Fernando . Tópicos especiais em Planejamento Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ DE JESUS, Fernando . Resolução Alternativa de Conflitos Internacionais decorrentes de Contratos de Fusões e Aquisições de Empresas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Fernando . Direito Internacional Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONFÁ, Fernando . Legislação de Impostos III: Tributos Municipais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ DE JESUS, Fernando . Conciliação e Mediação nos conflitos decorrentes da gestão de patrimônio e planos de negócios. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Impostos Federais - IOF. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário para o Mercado Imobiliário I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário para o Mercado Imobiliário II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário para o Mercado Imobiliário III. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, Fernando . Planejamento Tributário Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ DE JESUS, Fernando . Direito Internacional Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ DE JESUS, Fernando . Resolução Alternativa de Conflitos Internacionais decorrentes dos Contratos de Fusões e Aquisições de Empresas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Legislação de Impostos III: Tributos Municipais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Direito Tributário IV: Imposto de Renda. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Legislação Tributária I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Legislação Tributária II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Legislação Tributária III. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Legislação Tributária IV. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Direito Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Espécies tributárias e princípios constitucionais tributários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Teoria. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Debate temático - Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Tributação no Comércio Exterior (Imposto de Importação e Exportação). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Teoria. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Substituição Tributária e Gestão Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Tributos em Espécie. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Direito Tributário Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Direito Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Direito Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Extinção da obrigação tributária. Análise dis dispositivos legais a respeito do tema. 2012. .

BONFÁ, F . Planejamento Tributário nas Operações Internacionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Direito tributário Teórico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Tributos em Espécie II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Relações com Investidores - Direito Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Substituição Tributária e Gestão Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Direito Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Curso de Tributos Indiretos - Teoria e Prática. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Teoria. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Gestão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Teoria. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Gestão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Tributos em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Direito Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Curso de Tributos Indiretos - Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BONFÁ, F . Substituição Tributária e Gestão Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ação de Consignação em Pagamento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Teoria. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Planejamento Tributário Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie III. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Tributos em Espécie e Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Tributos em Espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Processo Tributário e Gestão Tributária Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Processo Tributário e Gestão Tributária Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Pós-Graduação em Direito Tributário-Resp. Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Sistema Tributário Nacional e a Sucessão Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Pós Graduação em Direito Tributário-Contribuições Sociais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONFÁ, F . Tributação nas Operações de Fusões e Aquisições. 2002. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Armando Álvares Penteado. , Rua Alagoas, 903, Higienópolis, 01242-902 - Sao Paulo, SP - Brasil

Experiência profissional

2015 - 2018

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Titular do Direito Societário

Outras informações:
Prof. Titular do Direito Societário no crédito de Fusões e Aquisições na Faculdade de Administração

2011 - 2018

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Internacional

Outras informações:
Professor Titular de Direito Internacional nas Faculdades de Economia e Relações Internacionais

2011 - 2018

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. da Pós-Graduação em Rel. Internacionais

2009 - 2018

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação de D. Tributário

2004 - 2008

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação-CPA

Outras informações:
Atuou como representante da Sociedade Civil Organizada

2014 - 2024

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado - D. Internacional Trib

2011 - 2024

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-Graduação

Outras informações:
Prof. da Pós-Graduação em Direito Tributário e Empresarial

2012 - 2015

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Puc-SP

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação

2014 - 2017

Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação

2015 - 2017

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação

2015 - 2020

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação

2014 - 2016

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação

2010 - Atual

Bonfá de Jesus Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado