Fernando Bonfá de Jesus
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2011), Mestre em Direito pela PUC/SP (2006), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Graduado em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (1997). Professor Titular de Direito Internacional na Pós Graduação da FAAP/SP. Professor do Mestrado na Escola Paulista de Direito no Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos Internacionais. Sócio do escritório Bonfá de Jesus Advogados. Autor do livro: Manual de Direito e Processo Tributário, 5a edição, ed. Thomson Reuters-Revista dos Tribunais, 2019.
Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da inaplicabilidade da norma antielisiva em negociações entre empresas do mesmo grupo econômico
, Ano de obtenção: 2011. Elizabeth Nazar Carrazza. Palavras-chave: Norma Antielisiva; Grupo Econômico; Negócio Jurídico Indireto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Mestrado em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ICMS-Um imposto Peculiar-Operações de Comunicação, Ano de Obtenção: 2006
Elizabeth Nazar Carrazza.Palavras-chave: ICMS, Não-Cumulatividade, Comunicação, Incentivo.
Formação complementar
2003 - 2003
Law Practice and Business Matters. , University of California, San Diego, UC San Diego, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
1° Simpósio IOB de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.ICMS: Importação por conta e ordem x Importação por encomenda. 2014. (Simpósio).
Impactos Tributários, Regulatórios e Contratuais nos Serviços de Comunicações.Tributação em Serviços de Comunicação. 2011. (Simpósio).
Os Aspectos Jurídicos do Gás Natural e Gasodutos. Tributação no Ship or Pay. 2004. (Congresso).
Aspectos legais nas Operações de Merger & Acquisitions.Implicações tributárias na Aquisição de Empresas. 2002. (Seminário).
Expansão de Gasodutos. Aspectos Jurídicos na Exploração e Transporte do Gás. 2002. (Congresso).
I Seminário Rio-Brasil: O Desafio da Energia Eólica.Incentivos Tributários para a Energia Eólica. 2002. (Seminário).
Transmissão e Distribuição de Energia. Tributação nas diversas cadeias do Setor Elétrico. 2002. (Congresso).
Congresso de Compras 2001 - Aspectos Tributários. Implicações Tributárias nos Contratos de Distribuição. 2001. (Congresso).
Exigência da Legislação de Telecomunicações e Implicações. Tributação no setor de Telecomunicações. 2001. (Congresso).
Política Tributária em Energia Elétrica. Implicações Tributárias nas Operações com Energia Elétrica e Gás Natural. 2001. (Congresso).
Simulação de Negócio, Abuso de Forma e Negócios Jurídicos.Planejamento Tributário e a A Norma Antielisão. 2001. (Seminário).
Tributação e Aspectos Regulatórios em Telecomunicações. Implicações e Solucções para a Carga Tributária. 2001. (Congresso).
Tributação em Telecom. Tráfego Sainte e Entrente e a sua Tributação. 2001. (Congresso).
Tributação nas Operações de Aquisições e Fusões. Participante. 2001. (Congresso).
Aspectos Jurídicos da Intenet. Tributação na Internet. 2000. (Congresso).
Mercado Livre de Energia. Tributação no mercado livre. 2000. (Congresso).
Os Aspectos Polêmicos de IPI & ICMS e a LC 102/2000.Os Aspectos Polêmicos de IPI & ICMS e a LC 102/2000. 2000. (Seminário).
Tributação em Energia Elétrica. Implicações do ICMS na Produção, Distribuição e Venda de Energia. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
BONFÁ DE JESUS, Fernando; ISHIKAWA, E. T. F.; NUNES, S. G. S.. Conciliação e Mediaçãos dos Títulos e Documentos de Dívidas nos Tabelionatos de Protesto. 2024. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ELIAS, C. T. E. S.. Possibilidade da usucapião administrativa de bens públicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; ANTONACCI, A. T.; CALDAS, C. O. L.. A mediação como ferramenta de desenvolvimento das famílias empresárias das empresas familiares. 2022. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ARELLANO, L. F. V.. Estado e Tributação: Meios e requisitos para utilização da arbitragem no Direito Tributário. 2021. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; ANTONACCI, A. T.; CALDAS, C. O. L.. SOLUÇÕES ALTERANTIVAS E CRIMES EMPRESARIAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; ANTONACCI, A. T.; CALDAS, C. O. L.. Arbitragem nos conflitos trabalhistas à luz da Lei 13.467/2017. 2021. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ANTONACCI, A. T.. Sistema de mediação transformativa organizacional no contexto empresarial: estudo de caso da empresa Dudalina S/A. 2021. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; GRILLO, M. G. F.. A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho: limites acerca do valor da remuneração. 2020. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; SANTOS, M. W. B.; PEGHINI, C. C.. A mediação e a conciliação realizadas pelo registrador de imóveis nos processos de usucapião extrajudicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; LAGO, I. J.; ISHIKAWA, E. T. F.. A anticrese como instrumento jurídico de solução de conflitos empresariais extrajudiciais autocompositivos. 2019. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ANTONACCI, A. T.. Arbitragem como instrumento de resolução de conflito decorrente de oferta pública de ações na alienação de controle societário de empresas de capital aberto. 2019. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ANTONACCI, A. T.. Formas de controle do passivo trabalhista por meios extrajudiciais de solução de conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; SANTOS, M. W. B.; COSTA, M. A. M.. A adoção da arbitragem pela administração pública e os limites necessários para preservação do interesse público. 2018. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; KUSHIYAMA, D. K.; DENARDI, E. G.. Online dispute resolution e a sua aplicação nos conflitos empresariais. 2018. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; KUSHIYAMA, D. K.; DENARDI, E. G.. Os deveres dos árbitros: a imparcialidade e a ética como pilares da atividade arbitral. 2018. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; ISHIKAWA, L.; SANTOS, M. W. B.. Due diligence imobiliária e a arbitragem na aquisição de empresa varejista. 2017. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; KUSHIYAMA, D. K.; GUILHERME, L. F. V. A.. Extensão da cláusula compromissória societária aos acionistas não signatários. 2017. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; KUSHIYAMA, D. K.; GUILHERME, L. F. V. A.. Arbitragem no Direito Tributário como Instrumento de Resolução de Conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ, Fernando; GALVAO, F. A. G.; DENARDI, E. G.. Mediação Extrajudicial como Alternativa para a Pacificação dos Conflitos Consumeristas. 2016. Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ, Fernando; VIANNA, J. M. M.; MORANDO, T. H.. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário: dogmática e análise da jurisprudência brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, Fernando; MORANDO, T. H.; NAGIB, L.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Os Princípios da Legalidade e da Segurança Jurídica e o Parágrafo Único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, F; CARRAZZA, R. A.; ALVIM, M. C. S.. O sobreprincípio da segurança jurídica e a necessidade de sua aplicação dinâmica nos atos emanados dos poderes do Estado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. A progressividade nos impostos (princípios da igualdade e da capacidade contributiva). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. A construção do conceito constitucional de prestação de serviço: influência dos princípios e as limitações impostas pela rígida repartição de competências. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Cobrança pelo uso do solo - taxa e preço. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Guerra Fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; BECHO, R. L.. A responsabilidade tributária de terceiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; VIANNA, J. M. M.; NAGIB, L.; JARDIM, E. M. F.. A extrafiscalidade do IOF nas operações financeiras de fomento à economia. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; VIANNA, J. M. M.; NAGIB, L.; LUNARDELLI, P. G. A.; CARRAZZA, R. A.. Pressupostos de Incidência do Imposto de Importação no Direito Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ, F; CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.; MELO, J. E. S.; LUNARDELLI, P. G. A.. A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; ISHIKAWA, E. T. F.; NUNES, S. G. S.. Conciliação e Mediaçãos dos Títulos e Documentos de Dívidas nos Tabelionatos de Protesto. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ELIAS, C. T. E. S.. Da possibilidade da usucapião administrativa de bens públicos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ANTONACCI, A. T.. Soluções Alternativas a crimes empresariais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ANTONACCI, A. T.. Arbitragem nos conlfitos individuais do trabalho à luz da reforma trabalhista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; ANTONACCI, A. T.; CALDAS, C. O. L.. Sistema de mediação transformativa organizacional no contexto empresarial: estudo de caso da empresa Dudalina S/A. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; ANTONACCI, A. T.; CALDAS, C. O. L.. A mediação como ferramenta de desenvolvimento das famílias empresárias das empresas familiares. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; GRILLO, M. G. F.; CALDAS, C. O. L.. A Pactuação de Compromisso Arbitral nos Contratos Individuais de Trabalho: Limites Acerca do Valor da Remuneração. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; CALDAS, C. O. L.; ARELLANO, L. F. V.. Estado e Tributação: Meios e requisitos para utilização da arbitragem no Direito Tributário. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; SANTOS, M. W. B.. A mediação e conciliação realizada pelo registrador de imóveis nos processos de usucapião extrajudicial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; SANTOS, M. W. B.. A anticrise como instrumento jurídico efetivo junto ao sistema multiportas de solução de conflitos extrajudiciais autocompositivos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; ISHIKAWA, E. T. F.. Arbitragem como instrumento de resolução de conflito decorrente de oferta pública de ações na alienação de controle societário de empresa de capital aberto. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; ISHIKAWA, E. T. F.. Formas de controle do passivo trabalhista por meios extrajudiciais de solução de conflitos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; BRITO, A. C.. A adoção da arbitragem pela administração pública e os limites necessários para a preservação do interesse público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; DENARDI, E. G.. Os deveres dos árbitros: a imparcialidade e a ética como pilares da atividade arbitral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; DENARDI, E. G.. Online dispute resolution e a sua aplicação nos conflitos empresariais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; BRITO, A. C.. Extensão da cláusula compromissória societária aso acionistas não signatários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; BRITO, A. C.. Arbitragem no Direito Tributário como instrumento de Resolução de Conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ DE JESUS, Fernando; BRITO, A. C.. Due diligence imobiliária na aquisição de empresa varejista e a cláusula compomissória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito.
BONFÁ, F. A influência do discurso democrático na primavera árabe: o caso do Egito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. A influência dos latinos da reeleição de Barack Obama. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. A diplomacia de Ronald Reagan: a história do homem que derrubou o comunismo, sem disparar um único tiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. A incidência das contribuições para o PIS e a COFINS no setor de telecomunicações (transmissão de dados eletrônicos). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Incentivos fiscais federais para a Recopa Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Obrigações acessórias no âmbito federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Holding - Aspectos Societários e Tributários. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Da tributação do Imposto sobre Serviços (ISS) nas companhias seguradoras no município de São Paulo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre a franquia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Preços de Transferência no Brasil: Análise comparativa entre a Lei n° 9.430 e a Lei n° 12.715/2012. Aspectos jurídicos relevantes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Tributação do ICMS nas operações de venda pela internet: incidência de diferencial de alíquota. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. Direitos humanos e crimes de honra: a questão da Siria. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. Autorização de trabalho para estrangeiro no Brasil: visto permanente e temporário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. A tentativa da legalização do rendimento internacional oriundo de atividade ilicita: money laundering. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. Substituição tributária progressiva do ICMS e seus impactos econômicos em face da praticabilidade e capacidade contributiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. Terceiro setor: tributação, normas para contabilização e obrigações acessórias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. Critérios qualitativos para avaliação de despesas operacionais em tese. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. A CRBF e sua outorga na aplicação do imposto e empréstimo em iminência de guerra externa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. Substituição tributária do ICMS versus o princípio da capacidade contributiva. Reflexos financeiros. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. Equiparação da pessoa física na pessoa jurídica - na atividade imobiliária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. Ressarcimento do ICMS na substituição tributária do setor farmacêutico método permanente no Estado de São Paulo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. Processos administrativos tributários em espécie no âmbito federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. O conceito de insumo para fins de crédito de PIS e COFINS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; ZOUAIN, R. S.; MELO, S. S.. Da não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Princípio da Capacidade Contributiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Parcelamentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Substituição Tributária do ICMS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. IPTU - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: na legislação tributária e em cinco municípios brasileiros. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. A seletividade no IPI e no ICMS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Os limites normativos do planejamento tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Estudo da natureza jurídica do pedágio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. Os princípios informadores do processo administrativo fiscal e o processo administrativo tributário do Estado de São Paulo: a Lei n° 13.457/2009. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; CARVALHO, A. T.. A utilização do tributo como instrumento de defesa do meio ambiente no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ DE JESUS, Fernando. O BOOM do IPO e o crescimento do HARD POWER brasileiro. 2016.
BONFÁ DE JESUS, Fernando. Os impactos das políticas antidrogas sobre o sistema carcerário nos Estados Unidos e no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ DE JESUS, Fernando. Os impactos econômicos da bitributação do lucro de empresas: como evitá-los através dos tratados internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ DE JESUS, Fernando. Oportunidades de indústria moveleira no cenário internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ DE JESUS, Fernando. A intenção separatista da Escócia frente ao Reino Unido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F; MAGNOTTA, F. P.. A eficácia do Tribunal Penal Internacional (TPI). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ DE JESUS, Fernando. Desenvolvimento sustentável com base na simbiose industrial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado.
BONFÁ, F. A Terceirização da Guerra e a Aplicação do Direito Internacional: o caso da BlackWater no Iraque. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Orientou
A mediação e conciliação realizada pelo registrador de imóveis nos processos de usucapião extrajudicial; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
A anticrese como instrumento jurídico de solução de conflitos empresariais extrajudiciais autocompositivos; 2019; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Arbitragem como instrumento de resolução de conflito decorrente de oferta pública de ações na alienação de controle societário de empresas de capital aberto; 2019; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Formas de controle do passivo trabalhista por meios extrajudiciais de solução de conflitos; 2019; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Possibilidade da usucapião administrativa de bens públicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
A mediação como ferramenta de desenvolvimento das famílias empresárias das empresas familiares; 2019; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
A adoção da arbitragem pela administração pública e os limites necessários para preservação do interesse público; 2018; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Online dispute resolution e a sua aplicação nos conflitos empresariais; 2018; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Os deveres dos árbitros: a imparcialidade e a ética como pilares da atividade arbitral; 2018; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Extensão da cláusula compromissória societária dos acionistas não signatários; 2017; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Arbitragem no Direito Tributário como Instrumento de Resolução de Conflitos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Due Diligence imobiliária e a arbitragem na aquisição de empresa varejista; 2017; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Mediação Extrajudicial como Alternativa para a Pacificação dos Conflitos Consumeristas; 2016; Dissertação (Mestrado em Resolução de Conflitos Internacionais) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Onerosidade Tributária entre os Regimes de Tributação Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
A tentativa da legalização do rendimento internacional oriundo de atividade ilicita: money laundering; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Direitos humanos e crimes de honra: a questão da Siria; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Atualização de trabalho para estrangeiro no Brasil: visto permanente e temporário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Desafios da gestão em uma empresa familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Viscardi; Mariana de Magalhães Pedrosa; Negócio na área de saúde e bem estar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Fusões e Aquisições; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Melhora da Macroeconomia depois da crise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Empresa familiar e sua expansão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Sucessão empresa familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Organização do patrimônio familiar para um processo de M&A; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Sucessão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Uber: tradição vs inovação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Sucessão patrimonial familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Análise das principais etapas de um processo de M&A; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Participação dos fundos de Private Equity e operações M&A; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
O BOOM do IPO e o crescimento do HARD POWER brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Os impactos econômicos da bitributação do lucro de empresas: como evitá-los através de tratados internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Oportunidades de indústria moveleira no cenário internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Plano de contingência para mesa de operações de financiamento a importação e exportação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
A intenção separatista da Escócia frente ao Reino Unido; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia/Relações Internacionais) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
A eficácia do Tribunal Penal Internacional (TPI); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fernando Bonfá de Jesus;
Produções bibliográficas
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Outras produções
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BONFÁ, Fernando . Conciliação e Mediação nos Conflitos decorrentes de Gestão de Patrimônio e Planos de Negócios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BONFÁ DE JESUS, Fernando . Tópicos especiais em Planejamento Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ DE JESUS, Fernando . Resolução Alternativa de Conflitos Internacionais decorrentes de Contratos de Fusões e Aquisições de Empresas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, Fernando . Direito Internacional Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BONFÁ, Fernando . Legislação de Impostos III: Tributos Municipais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Planejamento Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ DE JESUS, Fernando . Conciliação e Mediação nos conflitos decorrentes da gestão de patrimônio e planos de negócios. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Planejamento Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Planejamento Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Impostos Federais - IOF. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Planejamento Tributário para o Mercado Imobiliário I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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BONFÁ, F . Planejamento Tributário para o Mercado Imobiliário III. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, Fernando . Planejamento Tributário Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ DE JESUS, Fernando . Direito Internacional Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ DE JESUS, Fernando . Resolução Alternativa de Conflitos Internacionais decorrentes dos Contratos de Fusões e Aquisições de Empresas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Legislação de Impostos III: Tributos Municipais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Direito Tributário IV: Imposto de Renda. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Legislação Tributária I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Legislação Tributária II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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BONFÁ, F . Legislação Tributária IV. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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BONFÁ, F . Direito Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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BONFÁ, F . Tributos em Espécie II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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BONFÁ, F . Planejamento Tributário Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Planejamento Tributário Teoria. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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BONFÁ, F . Tributos em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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BONFÁ, F . Curso de Tributos Indiretos - Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BONFÁ, F . Substituição Tributária e Gestão Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ação de Consignação em Pagamento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Planejamento Tributário Teoria. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Planejamento Tributário Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Planejamento Tributário Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie III. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Tributos em Espécie e Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Tributos em Espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Processo Tributário e Gestão Tributária Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Processo Tributário e Gestão Tributária Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Pós-Graduação em Direito Tributário-Resp. Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Sistema Tributário Nacional e a Sucessão Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Pós Graduação em Direito Tributário-Contribuições Sociais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BONFÁ, F . Tributação nas Operações de Fusões e Aquisições. 2002. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Armando Álvares Penteado. , Rua Alagoas, 903, Higienópolis, 01242-902 - Sao Paulo, SP - Brasil
Experiência profissional
2015 - 2018
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Titular do Direito Societário
Outras informações:
Prof. Titular do Direito Societário no crédito de Fusões e Aquisições na Faculdade de Administração
2011 - 2018
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Internacional
Outras informações:
Professor Titular de Direito Internacional nas Faculdades de Economia e Relações Internacionais
2011 - 2018
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. da Pós-Graduação em Rel. Internacionais
2009 - 2018
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação de D. Tributário
2004 - 2008
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação-CPA
Outras informações:
Atuou como representante da Sociedade Civil Organizada
2014 - 2024
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado - D. Internacional Trib
2011 - 2024
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-Graduação
Outras informações:
Prof. da Pós-Graduação em Direito Tributário e Empresarial
2012 - 2015
Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Puc-SPVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação
2014 - 2017
Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de MedeirosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação
2015 - 2017
Atame Pós-Graduação e CursosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação
2015 - 2020
Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação
2014 - 2016
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado da Pós-Graduação
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