Fernando Crespo Queiroz Neves

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), mestrado (2001) e Doutorado (2015) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor de Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Atualmente é membro do Conselho Diretivo da Revista Autônoma de Direito Privado e da Revista Autônoma de Processo, ambas editadas pela Juruá Editora. Mestre em Direito Tributário. Doutor em Direito Processual Civil. Advogado militante com ênfase em tributário, contratos públicos e contencioso judicial e arbitral.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Execução extrajudicial
Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. Palavras-chave: Processo Civil; Constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O imposto sobre prestação de serviço de comunicação e Internet,Ano de Obtenção: 2002
Roque Antonio Carrazza.Palavras-chave: ICMS; INTERNET; Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Informação e comunicação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1990

Bullard High School

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1990

Colégio Nuno de Andrade

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

Centro Educacional Nossa Senhora do Rosário

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem e mediação.

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Participação em eventos

3º Congresso Nacional de Direito Bancário. Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento. 2005. (Congresso).

2º Seminário Nacional sobre o Sistema Financeiro da Habitação.Aspectos Processuais do Sistema Financeiro da Habitação. 2003. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil. Súmula Vinculante e os recursos extraordinário e especial. 1998. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marcia Cardoso Simões

Couto, Mônica Bonetti;NEVES, Fernando C. Queiroz; Rizzi, Sérgio. Embargos de declaração diante da teoria geral do recursos. 2006 - Faculdade Autônoma de Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Domingos Bottallo

BOTTALLO, Eduardo Domingos. O Imposto de Prestações de Serviços de Comunicação e a Internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rodrigo Reis Mazzei

ALVIM, Thereza.;MAZZEI, Rodrigo; ARRUDA ALVIM, Eduardo.; SAYEG, Ricardo Hasson; THAMAY, Rennan Faria Kruger. Execução extrajudicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

ALVIM, T. C. D. A.; SAYEG, R. H.; THAMAY, R. F. K.; ALVIM, E. A.; MAZZEI, R. R.. Execução extrajudicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; SAYEG, R. H.. Extrajudicialização de atos da execução: a busca por uma solução. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim

ALVIM, T.; SAYEG, R. H.; THAMAY, R. F. K.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MAZZEI, R. R.. Execução extrajudicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SAYEG, R. H.. Extrajudicialização de atos da execução: a busca por uma solução. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rennan Faria Krüger Thamay

ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; SAYEG, R. H.; MAZZEI, R. R.;THAMAY, R. F. K.. Execução Extrajudicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. O Imposto Sobre Prestação de Serviços de Comunicação e A Internet.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Renato Lopes Becho

BECHO, Renato Lopes. O imposto sobre prestação de serviços de comunicação e a internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Marcelo Medeiros da Silva

A recuperação judicial de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Fernando Crespo Queiroz Neves;

Alberico Eugenio da Silva Junior

Antecipação da tutela na ação rescisória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Fernando Crespo Queiroz Neves;

Leornardo Risso Dib

Responsabilidade do Estado por erro do Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Fernando Crespo Queiroz Neves;

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Foi orientado por

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

Questões processuais controvertidas nas ações tributárias; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;

Roque Antônio Carrazza

O Imposto Sobre Prestação de Serviços de Comunicação e A Internet; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roque Antonio Carrazza;

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Produções bibliográficas

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . Condenação em honorários em ações coletivas. Revista de Processo , v. 236, p. 243-255, 2014.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . Processo Civil. Mandado de segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ - RMS 22847/MS. Revista Autônoma de Processo , v. 00005, p. 387-405, 2008.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz ; ALVIM, Eduardo Arruda . Juntada do voto vencido em julgamento de apelação - incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Revista Autônoma de Processo , v. 00005, p. 337-354, 2008.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento. Revista Autônoma de Direito Privado , v. 2, p. 171-198, 2007.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . Tributário. Prescrição. Inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/05. Necessidade de pronunicamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF (REsp 721.328/RJ e RE 493.334/RJ). Revista Autônoma de Processo , v. 2, p. 515-534, 2007.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz ; Alvim, Angélica Muniz Leão de Arruda . Usucapião de apartamentos (CF/88, art. 183). Revista Autônoma de Direito Privado , v. 2, p. 311-324, 2007.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário). Revista Autônoma de Processo , v. 3, p. 325-348, 2007.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz ; Alvim, Angélica Muniz Leão de Arruda . Tributário e Processo Administrativo. Depósito recursal ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade para o conhecimento e julgamento de recurso administrativo. Inconstitucionalidade (ADIN 1.976-7/DF). Revista Autônoma de Processo , v. 3, p. 393-416, 2007.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz ; Alvim, Angélica Muniz Leão de Arruda ; Alvim, Eduardo Pellegrini de Arruda . Comentários a Julgados de Relatoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito perante a 3ª Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 678933/RS, REsp 655357/SP e REsp 699374/DF).. Revista Autônoma de Direito Privado , v. 3, p. 391-405, 2007.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador. Revista Autônoma de Processo , v. 00004, p. 319-332, 2007.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz ; Alvim, Eduardo Pellegrini de Arruda . Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária. Revista Autônoma de Processo , v. 1, p. 96-145, 2006.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz ; Arruda Alvim ; ALVIM, Eduardo Arruda ; Rennan Thamay . ASPECTOS PROCESSUAIS DA INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2015. v. 1. 261p .

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Comunicação & Internet. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 272p .

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do Novo Código Civil. In: Angélica Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Atualidades de Direito Civil. Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 307-316.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557, caput). In: Alvim, Arruda; Alvim, Eduardo Arruda. (Org.). Atualidades do Processo Civil (Incluindo as Últimas Reformas das Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06). Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 371-391.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz ; Rodrigues, Fernando Anselmo . A Atividade do Tribunal de Contas e a Parceria Público-Privada em Sentido Estrito. In: Alvim, Arruda; Arruda, Eduardo Arruda; Tavolaro, Luiz Antonio. (Org.). Licitações e Contratos Administrativos - Uma Visão Atual à Luz dos Tribunais de Contas. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 73-88.

  • Alvim, Eduardo Pellegrini de Arruda ; NEVES, Fernando C. Queiroz . A competência da justiça do trabalho e as ações indenizatórias por acidente de trabalho, à luz da Emenda Constitucional 45/04. In: Mazzei, Rodrigo; Silva, Bruno Freire e. (Org.). Reforma do Judiciário análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 77-91.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz ; Fleury, José Theophilo . Medida cautelar em recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário, em matéria cível. Inovações sobre o direito processual civil: Tutelas de Urgência. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. , p. 131-156.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . Dos interessados no processo administrativo: Lei n. 9.784/99. Ato administrativo e devido processo legal. São Paulo: Max Limonad, 2001, v. , p. 131-155.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . Comprovação de capacidade técnico-operacional em licitação, mediante cessão de acervos técnicos entre empresas - violação da regra do art. 30, § 1º, I, da Lei 8.666/93. In: Verri Jr., Armando; Tavolaro, Luiz Antonio; Wambier, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 203-211.

  • NEVES, Fernando C. Queiroz . A influência das Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na admissibilidade dos recursos extraordinário e especial. In: Wambier, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre recurso extraordinário e recurso especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, v. , p. 222-249.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua Atlântica, 516, Jardim América, 01440902 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21060009, Ramal: 223, URL da Homepage:

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Experiência profissional