Luiz Renato Telles Otaviano

Professor Adjunto na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas, no Curso de Direito e advogado. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Graduação em DIREITO (1994) pela Faculdade de Direito de Araçatuba do Instituto de Toledo de Ensino de Araçatuba/SP, Especialização em DIREITO PROCESSUAL (2001) pelas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba/SP e Mestrado em DIREITO (2007) com área de concentração TUTELA JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO pela Unitoledo-Araçatuba/SP.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2016 - 2019

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: A VISÃO DO STF EM 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Clarice Seixas Duarte. Coorientador: Clarice Seixas Duarte. Bolsista do(a): Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil. Palavras-chave: desenvolvimento nacional; educação; DIREITOS SOCIAIS; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Mestrado em PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCR. DIREITO

2002 - 2007

Centro Universitário Toledo
Título: Eficiência e garantismo no procedimento da execução penal,Ano de Obtenção: 2007
Antonio Scarance Fernandes.

Especialização em Didática do ensino técnico e superior

2010 - 2011

Centro Universitário Toledo
Título: O ensino do Direito no Brasil e o processo de seleção da Ordem dos Advogados do Brasil
Orientador: Plínio Antonio Britto Gentil

Especialização em DIREITO PROCESSUAL (CIVIL, PENAL E TRABALHO)

2000 - 2001

Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba

Aperfeiçoamento em Fomento ao uso de tecnologias de informação e comu

2010 - 2011

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Aperfeiçoamento. Ano de finalização: 2011
Orientador: Profa. Dra. Maria Istela Cagnin

Graduação em DIREITO

1990 - 1994

Faculdade de Direito de Araçatuba

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Formação complementar

2020 - 2020

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Curso intensivo de Doutorado em Direito. (Carga horária: 120h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2013 - 2013

Curso intensivo de Doutorado em Direito. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2013 - 2013

Curso intensivo de Doutorado em Direito. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2012 - 2012

Programa intensivo de Doutorado em Direito. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2010 - 2011

Fomento ao uso de tecnologias de informação e comu. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

CAPELARI JUNIOR, O. ; LOPES, C. R. ; OTAVIANO, Luiz Rento Telles ; BARRETO, João Francisco de Azevedo . BREVE APANHADO DO ESTATUTO DE ROMA. 2013. (Exposição).

OTAVIANO, Luiz Rento Telles ; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera ; GARCIA, E. ; FLUMIAN, Michel Ernesto ; BARRETO, João Francisco de Azevedo ; LOPES, C. R. . III ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ENPIC. 2013. (Outro).

DA PALMA, V. C. L. C. F. ; OTAVIANO, Luiz Rento Telles . II ANO DA UNIVERSIDADE DA MELHOR IDADE. 2013. (Outro).

OTAVIANO, Luiz Rento Telles . 1º ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMS, CAMPUS DE TRÊS LAGOAS. 2011. (Outro).

OTAVIANO, Luiz Rento Telles . 1º ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DAS FIPAR- FIPEX. 2010. (Outro).

LOPES, C. R. ; OTAVIANO, Luiz Rento Telles . 1º ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DAS FIPAR - FIPEX. 2010. (Outro).

OTAVIANO, Luiz Rento Telles ; CERVI, Carina Aparecida ; GARCIA, E. ; PEREIRA, Juliano Gil Alves ; SILVA, Renato Rodrigues ; MOREIRA, Adailson ; BARCELOS, Clayton ; MARTINS, Fabrízio Domenich ; FERREIRA, Paulo Cesar ; GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrogues ; BRITO, Sara Asseis ; ROCHA, Ana Cláudia dos Santos . II ENCONTRO CIENTÍFICO DE ESTUDANTES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MATO GROSSO DO SUL. 2008. (Outro).

OTAVIANO, Luiz Rento Telles ; BARCELOS, Clayton ; BRITO, Sara Asseis ; CERVI, Carina Aparecida ; FERREIRA, Paulo Cesar ; GARCIA, E. ; GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrogues ; MARTINS, Fabrízio Domenich ; PEREIRA, Juliano Gil Alves ; ROCHA, Ana Cláudia dos Santos ; SILVA, Renato Rodrigues . I ENCONTRO CIENTÍFICO DE ESTUDANTES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MATO GROSSO DO SUL. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Apresentação das diretrizes institucionais e acadêmicas das Equipes de Apoio aplicadas ao Programa de Pós-Graduação ao Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Apresentação das Equipes de Apoio do PPGDPE: Acompanhamento de Grupos de Pesquisa. 2017. (Encontro).

1 SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY EM ANÁLISE COM FULCRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Simpósio).

1 SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2015. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL "DIREITO HUMANOS, DIVERSIDADE E ÉTICA: TRANSDISCIPLINARIEDADE E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO"A. TEMAS ATUAIS DE PROCESSO PENAL. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS. O MODELO ACUSATÓRIO DE PROCESSO PENAL E A EMERGÊNCIA DE LEIS ANTI-GARANTISTAS. 2013. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2012. (Congresso).

I ENPIC - ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA.ASPECTOS RELEVANTES PARA A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO FRENTE À INTERFERÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2011. (Encontro).

PROGRAMA AÇÃO JOVEM DE MIRANDÓPOLIS-SP.Características do Curso de Direito e do Ensino Jurídico. 2011. (Encontro).

V CONGRESSO ICONES DO DIREITO. 2011. (Congresso).

XI ENPEX - CONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.O MINISTÉRIO PÚBLICO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A RESISTÊNCIA À ASSUNÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL, NA SUA INTEIREZA. 2011. (Encontro).

1 ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO DAS FIPAR - FIPEX.PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO E A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ: A SUBSTITUIÇÃO DO MITO DA VERDADE REAL PELA FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO. 2010. (Encontro).

1 ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO DAS FIPAR - FIPEX.A EFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO. 2010. (Encontro).

6 CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. 2008. (Congresso).

VIII SEMANA JURÍDICA DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DO MATO GROSSO DO SUL.JÚRI SIMULADO - RITO DA LEI 11.689/2008. 2008. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA E V MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA FACULDADE ALDETE MARIA ALVES-FAMA DA INSTITUIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR.REFORMA DO CPP: EM BUSCA DE EFICIÊNCIA E GARANTISMO. 2008. (Outra).

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO "A interpretaão de texto de questões objetivas e a importância do enunciado" DA ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA DO MATO GROSSO DO SUL. 2007. (Outra).

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL. 2007. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DO MATO GROSSO DO SUL. 2007. (Outra).

VI SEMANA JURÍDICA DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DO MATO GROSSO DO SUL. 2006. (Outra).

V SEMANA JURÍDICA DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DO MATO GROSSO DO SUL. 2005. (Outra).

IV SEMANA JURÍDICA DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DO MATO GROSSO DO SUL. 2004. (Outra).

1 CONGRESSO INTERAMERICANO DO JURI. 2000. (Congresso).

ENCONTRO DE PROFISSIONAIS PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB DE MIRANDÓPOLIS E ESCOLA OBJETIVO "14 DE AGOSTO" DE MIRANDÓPOLIS.ASPECTOS DO CURSO DE DIREITO E DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2000. (Encontro).

PALESTRA "ATUALIDADES DO PROCESSO PENAL". 2000. (Outra).

PALESTRA "ATUALIDADES EM DIREITO ELEITORAL". 2000. (Outra).

TREINAMENTO "MS EXCEL 97". 2000. (Outra).

TREINAMENTO "MS INTERNET". 2000. (Outra).

TREINAMENTO "MS WORD 97". 2000. (Outra).

PALESTRA "ASPECTOS POLÊMICOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR". 1999. (Outra).

PALESTRA "JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS". 1999. (Outra).

CURSO "LEITURA DINÂMICA - MEMORIZAÇÃO". 1998. (Outra).

I SEMANA JURÍDICA DA UFMS CAMPUS DE TRÊS LAGOAS. 1997. (Outra).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DAS FACULDADES TOLEDO DE ARAÇATUBA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSTITUCIONALISTAS "INSTITUTO PIMENTA BUENO". 1994. (Outra).

TREINAMENTO "SINDICÂNCIA" ACADEMIA PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO-ACADEPEN. 1994. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA "ÉTICA PROFISSIONAL, PSICOLOGIA E RELAÇÕES HUMANAS". 1993. (Outra).

TREINAMENTO "A ÉTICA PROFISSIONAL, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO". 1993. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 1991. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: MARIANA SIQUEIRA LOPES

OTAVIANO, Luiz Rento TellesCASTRO, L. M. G.; AYZAWA, J. T.. O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DO APOSENTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dinalto Gomes Martins

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; BARRETO, João Francisco de Azevedo; AYZAWA, J. T.. ORÇAMENTO SECRETO NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TIAGO DE SOUZA MORAES

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; MOREIRA, Adailson; DETTMER, Silvia Araújo. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A (IN)CORRETA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS COMO BASE PARA A FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rudgen Rodrigues Caldas

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; PIETRO, J. H. O.;ANGELUCI, C. A.. A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ/; ALTERNATIVA DO DIREITO PENAL AO INIMIGO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jessica da Silva Dias Satel

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; AKAMINE, M. V. M.; PIETRO, J. H. O.. A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO COMO JUSTIFICATIVA DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carolina Meireles Borges

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; PIETRO, J. H. O.; AKAMINE, M. V. M.. A INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NOS RECURSOS EM MATÉRIA CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: FLÁVIA SUMÁRIO DOS REIS

FUZISHIMA, Ancilla Caetano GaleraANGELUCI, C. A.OTAVIANO, Luiz Rento Telles. OS FINS DO PROCESSO NA ATUAL JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: DAYHANY BARBOSA CHAVES

FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; SCHUTZ, H. M. A.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. OTIMIZAÇÃO PROCESSUAL POR MEIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA APLICADA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Felix dos Santos

LOPES, C. R.FUZISHIMA, Ancilla Caetano GaleraOTAVIANO, Luiz Rento Telles. A LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO TÉCNICA LEGISLATIVA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcelo Xavier de Queiroz

LOPES, C. R.; PEREIRA, D. M.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. A SANÇÃO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO E OS FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernanda Aparecida Astolphi

LOPES, C. R.; CAPELARI JUNIOR, O.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS DELITOS AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: THAYSON MORAES DO NASCIMENTO

GARCIA, E.;LOPES, C. R.OTAVIANO, Luiz Rento Telles. A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARIA SANTANA DE MELO

GARCIA, E.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles; OLIVEIRA, F. A.. ELEMENTOS DA USUCAPIÃO CONJUGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pamela de Pádua Paula Guimarães

GARCIA, E.; CRUZ, Y. A. S.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO E A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 1790 DO CÓDIGO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Henrique Pereira Silveira

LOPES, C. R.ANGELUCI, C. A.OTAVIANO, Luiz Rento Telles. A DESCONFORMIDADE DO CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL EM INTUITO DE LUCRO COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alexis Andreus Gama

OTAVIANO, Luiz Rento TellesLOPES, C. R.VASCONCELOS, D. B.; AKAMINE, M. V. M.. CULPABILIDADE: PRINCIPIOLOGIA, DOGMÁTICA, FILOSOFIA E DELITOS AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carla Caroline da Silva

LOPES, C. R.; BARRETO, João Francisco de Azevedo;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO E A FALÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DIANTE DA INCOERÊNCIA ENTRE OS FINS DA PENA E AS UNIDADES PRISIONAIS NO BRASIL: OUTRA FORMA DE PUNIR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CAROLINE RAFFAELLE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

FLUMIAN, Michel Ernesto; RUÍS, D. M. L.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. ALARGAMENTO CONCEITUAL DE FAMÍLIA COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

LOPES, C. R.OTAVIANO, Luiz Rento Telles; BARRETO, João Francisco de Azevedo. ACERCA DO APOLOGÉTICO DISCURSO POLÍTICO-CRIMINAL DA MODERNIDADE: ANÁLISE E CRÍTICA DOS DELINEAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO EM GÜNTER JACOBS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Ferreira Gonçalves

LOPES, C. R.; SOUZA, P. H.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. MEDIDAS DE SEGURANÇA CRIMINAIS DEMOCRÁTICAS - UM ESCOPO A SER ALCANÇADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruno de Castro Silveira

SOUZA, P. H.;OTAVIANO, Luiz Rento TellesLOPES, C. R.. ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS PENAIS FUNDAMENTAIS E SUA CORRELAÇÃO COM A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: FRANCIS BRUNO MARTINI

LOPES, C. R.; BARRETO, João Francisco de Azevedo;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: DOUGLAS BELCHIOR DE SOUZA

LOPES, C. R.; SOUZA, P. H.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. TUTELA JURÍDICO-PENAL TRIBUTÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carla Almeida França

LOPES, C. R.OTAVIANO, Luiz Rento Telles; SOUZA, P. H.. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: IVANA KELY QUIRINO DE SOUZA PEREIRA DIAS

FUZISHIMA, Ancilla Caetano GaleraOTAVIANO, Luiz Rento Telles; ALVES. Eder Furtado. RELATIVIZAÇÃO DA "CARGA IMPERATIVA" DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcos Vinícius Massaiti Akamine

BARRETO, João Francisco de Azevedo;LOPES, C. R.OTAVIANO, Luiz Rento Telles. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO SOBRE OS COMPONENTES DA CATEGORIA DOGMÁTICO-PENAL DA PUNIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Borges Ribeiro Fernandez

LOPES, C. R.; BARRETO, João Francisco de Azevedo;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. O DIREITO PENAL DO RISCO E SUA CORRELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Conceição Ximenes de Araújo

BALLERINI, Rosane;OTAVIANO, Luiz Rento Telles; SILVA, R. E.. IMUNIDADE PARLAMENTAR E "LEI DA FICHA LIMPA". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Juliane Ulian de Lima

BRITO, Sara Asseis;ROCHA, Ana Cláudia dos SantosOTAVIANO, Luiz Rento Telles. OS FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DA ADOÇÃO POR CASAIS DE ORIENTAÇÃO HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Eduardo Amador Braz

BRITO, Sara Asseis;ROCHA, Ana Cláudia dos SantosOTAVIANO, Luiz Rento Telles. A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Camila de Brito Rodrigues

DETTMER, Silvia Araújo;OTAVIANO, Luiz Rento TellesFUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: QUESTÕES POLÍTICAS DA ESCOLHA DOS MINITROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ALINE CRISTINA DONDA ANGELINI

OTAVIANO, Luiz Rento TellesLOPES, C. R.; SOUZA, P. H.. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA PENA NOS ASPECTOS EVOLUTIVO E TELEOLÓGICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: NATHÁLIA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

LOPES, C. R.OTAVIANO, Luiz Rento Telles; CONTERATO JUNIOR, A.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JOYCE POSSEBOM

OTAVIANO, Luiz Rento TellesLOPES, C. R.; SOUZA, P. H.. FUNDAMENTOS, FINS E LIMITES DAS PENAS NOS DELITOS AMBIENTAIS: CULPABILIDADE E MERECIMENTO DA PENA EM MATÉRIA SUPRAINDIVIDUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renato Agostinho Garcia Gregorato

FREITAS, R. N.;FUZISHIMA, Ancilla Caetano GaleraOTAVIANO, Luiz Rento Telles. A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO APLICADA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA POR MEIO DO PROCESSO SINCRÉTICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Danieli Sobral Gonçalves

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; FLUMIAN, Michel Ernesto; LONGO, Marcelo Pereira. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010: CONTROVÉRSIAS E CONSEQUÊNCIAS SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sâmara da Silva Lisboa

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; FLUMIAN, Michel Ernesto;FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DE LEI 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maiara Danúbia Ribeiro de Lima

MOREIRA, Adailson; DETTMER, Silvia Araújo;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. O ADOLESCENTE INFRATOR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karina Evaristo da Silva

FLUMIAN, Michel Ernesto;LOPES, C. R.OTAVIANO, Luiz Rento Telles. GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana da Silva Costa

FLUMIAN, Michel Ernesto; GARCIA, E.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL E NO DIVÓRCIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kelly Cristina Gomes Cambuim

FLUMIAN, Michel Ernesto; LONGO, Caricieli Maisa;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. A INFLUÊNCIA DO EXAME DE DNS NAS INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Denise Vicente de Almeida

LOPES, C. R.; LANZA, Fernando Marcelo Peixoto;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DOS FUNDAMENTOS, FINS E LIMITES DA PENA EM DELITOS AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernanda Bueno Fonseca da Silva

LOPES, C. R.; FLUMIAN, Michel Ernesto;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. NECESSIDADE E FINS DA PENA: ESTUDO DA PUNIBILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARIANE BRITO BARBOSA

LOPES, C. R.OTAVIANO, Luiz Rento Telles; MENEGHETTE, C.. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO DOS CRIMES SEXUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARCELO FACHINI SALLOUME

LOPES, C. R.OTAVIANO, Luiz Rento Telles; MENEGHETTE, C.. CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Angélica Munhos do Rozário Silva

LOPES, C. R.; MENEGHETTE, C.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DO HOMICÍDIO PASSIONAL E SUA CORRELAÇÃO COM O RÓTULO LEGAL DA HEDIONDEZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Júlia Augusta Oslei Pereira

LOPES, C. R.; MENEGHETTE, C.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICO-DOGMÁTICAS SOBRE A CULPABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LOUISE ROSSETO

LOPES, C. R.; MENEGHETTE, C.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO SOBRE AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dalíria Dias Amante

LOPES, C. R.; DIAS, A. C. C.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. ESTUDO SOBRE A PUNIBILIDADE E SUAS CAUSAS EXTINTIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JÉSSICA DE AZEVEDO MENEGHELLO

OTAVIANO, Luiz Rento TellesLOPES, C. R.; GRIAO, C. B. D.. FINS DA PENA EM DELITOS SUPRAINDIVIDUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nilson Fernando Arruda Zulato

OTAVIANO, Luiz Rento TellesNOVAIS, Fabrício Muraro; RAMOS, Júlio Cesar. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Michel Augusto Leandro de Almeida Alves Tosta

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; LONGO, Marcelo Pereira; FLUMIAN, Michel Ernesto. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA PELOS CRÉDITOS NÃO NEGOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Argemiro Elias Santana

MORO JUNIOR, Antonio Aparecido; SOUZA, Luiz Henrique Mariano Alves de;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. PAGAMENTO DAS HORAS IN ITINERE VIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: EDSON JOSÉ DE ALMEIDA

NOVAIS, Fabrício Muraro; MORO JUNIOR, Antonio Aparecido;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO AGENTE DE SAÚDE NO COMBATE À DENGUE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI

LOPES, C. R.; CAMPOS, M. T. G.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. DIREITO PENAL - CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS TEORIAS DOS FINS DA PENA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: FLÁVIA UATANABE GOMES

LOPES, C. R.; BONANCIN, Emanuel Roger;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. DIREITO PENAL - TUTELA JURÍDICO-PENAL DA FLORA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARIA TEREZA TURA DA SILVA

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; PEREIRA, Juliano Gil Alves; SILVA, Renato Rodrigues. ADOLESCENTES INFRATORES - DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: VALDENIR MANZANO

SILVA, Renato Rodrigues; BALLERINI, Rosane;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Luciano Busato

BRITO, Jairo Lemos Natali; SILVA, Renato Rodrigues;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Roseli Aparecida Borges

PEREIRA, Juliano Gil Alves;OTAVIANO, Luiz Rento Telles; FURLANI, Carlos Eduardo Pereira. O MENOR EM FACE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Ana Francisca Grassi Trementócio De Oliveira

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; SILVA, Renato Rodrigues; FURLANI, Carlos Eduardo Pereira. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR POR ASSÉDIO MORAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: MARCIA MONTEIRO SAMPAIO DE SOUZA

BRITO, Sara Asseis;OTAVIANO, Luiz Rento Telles; GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrogues. A LEI QUE TRATA DA RESERVA LEGAL DE MATA NATIVA EM SÃO PAULO PARA PROPICIAR A SUSTENTABILIDADE DAS RESERVAS AMBIENTAIS COMPULSÓRIAS, EM PROPRIEDADES RURAIS PRIVADAS E A LEI DO SNUC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: RAQUEL MEDEIROS SCHMIDT

BALLERINI, Rosane; PEREIRA, Juliano Gil Alves;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. ACIDENTE DO TRABALHO E SEUS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: CARLOS NUNES ZUQUE NETO

BALLERINI, Rosane;OTAVIANO, Luiz Rento Telles; PEREIRA, Juliano Gil Alves. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Lara Amancio Barroso

FURLANI, Carlos Eduardo Pereira; AMANCIO, Moara Pelição;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. TRABALHO TEMPORÁRIO: DIREITOS E BENEFÍCIOS DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: DANIELE DOS SANTOS ARAÚJO

FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; CERVI, Carina Aparecida;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Nathália Maria de Laroza

FURLANI, Carlos Eduardo Pereira;OTAVIANO, Luiz Rento Telles; PEREIRA, Juliano Gil Alves. AS NOVAS EXIGÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Edkeny Mariana Miranda de Queiroz

FURLANI, Carlos Eduardo Pereira;OTAVIANO, Luiz Rento Telles; PEREIRA, Juliano Gil Alves. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: THAIS DE FREITAS FIUZA

BRITO, Sara Asseis; FERREIRA, Paulo Cesar;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Sueli de Fatima Mercadante

FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; FURLANI, Carlos Eduardo Pereira;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: JOÃO APARECIDO VISCOVINI

FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; FERREIRA, Paulo Cesar;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. A RESPONSABILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: DEISE SANTOS BORIN GARCIA

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; GARCIA, E.;FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. DIREITOS DO NASCITURO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: DANIELA SPONTONI DA SILVA

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; BALLERINI, Rosane;FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PERANTE A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: GILMARA ANGÉLICA CARDOZO GALVÃO

FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; BALLERINI, Rosane;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. ALIMENTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA

GARCIA, E.;OTAVIANO, Luiz Rento Telles; CERVI, Carina Aparecida. O DEVER DE INDENIZAR O DANO MORAL NA INVALIDEZ OCASIONADA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: ANA VERGINIA FREITAS LATTA

BRITO, Jairo Lemos Natali;OTAVIANO, Luiz Rento Telles; CERVI, Carina Aparecida. GARANTIA CONSTITUCIONAL DA TUTELA PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: THAYLA ROBERTA DE FREITAS PEROZINI

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; BALLERINI, Rosane. O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: PATRÍCIA GARCIA MATURANA

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; QUEIROZ, Rogério Sanches de. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O ACESSO À JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Conrado de Souza Franco

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: ESTEVÃO NERI MONTEIRO

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. CRIMES INFORMÁTICOS E A LEI BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: VITOR EDUARDO MARCHETT GONÇALVES

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. EXAME CRIMINOLÓGICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: Fabiana Ribeiro dos Santos

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. REMIÇÃO DE PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: leandro moreno monteiro

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. A PENA E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: josé amélio monteiro junior

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. PENAS ALTERNATIVAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: Luís Henrique Bolso

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: Vanessa Cristina Antônio

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. PENAS ALTERNATIVAS E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: LUCIANO CREMONEZ

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: MARIA FERNANDA BORGES ZUIN

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. REMIÇÃO DE PENAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: ANA PAULA NAKANO DOS SANTOS

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 32 E 34 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: CESÁRIO LEONEL RODRIGUES BOMTEMPO

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; BRITO, Renato Faria. FORMAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS ACIONISTAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Marcela Dias Maio

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; FERREIRA, Paulo Cesar; GERLACK NETTO, Martinho Otto. A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E OS NOVOS PARADIGMAS APRESENTADOS PELAS PENAS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: EDUARDO HARA DE CARVALHO

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO E DE FATO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: ANDRÉ LUIZ BRAGA CANDIL e HAYDEE LUISA ARAÚJO LACERDA

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. CRIME HEDIONDO E SUA PENA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

Aluno: Cesar A

OTAVIANO, Luiz Rento Telles. FRAZILLI, CARINA P. ROZALEM e CARLA C. TROMBELLI.PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO - ARAÇATUBA.

OTAVIANO, Luiz Rento Telles; FLORES, A.;SANTANA, I. J.. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, E.; LONGO, Marcelo Pereira;OTAVIANO, Luiz Rento Telles. CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE PROFESSOR ASSISTENTE. 2010. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Scarance Fernandes

FERNANDES, Antonio Scarance; FERREIRA, José Eduardo de Almeida Leonel; TOLEDO, Iara Rodrigues de. Eficiência e garantismo no procedimento da execução penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Antonio Scarance Fernandes

FERNANDES, Antonio Scarance; TOLEDO, Iara Rodrigues de; OLIVEIRA, José Sebastião de. Eficiência e garantismo no processo da execução penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. Eficiência e Garantismo no processo da Execução Penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. Eficiência e Garantismo no procedimento da Execução Penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. Eficiência e Garantismo no processo da Execução Penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gilberto Bercovici

DUARTE, Clarice Seixas; NOHARA, Irene Patrícia;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SOARES, Ines Virginia Prado. Educação e Desenvolvimento no Estado Brasileiro Contemporâneo: A Visão do STF em 30 Anos da Constituição. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Irene Patrícia Nohara

DUARTE, C. S.;NOHARA, Irene Patrícia; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.; SOARES, Ines Virginia Prado. Educação e Desenvolvimento no Estado Brasileiro Contemporâneo: a visão do STF em 30 anos da Constituição. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Orientou

TIAGO DE SOUZA MORAES

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A (IN)CORRETA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS COMO BASE PARA A FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

RENAN HENRIQUE DILETTI LIMEIRA

REMIÇÃO DE PENA E SUA APLICABILIDADE COMO LAPSO TEMPORAL PARA BENEFÍCIO DIANTE DA LEI 7210/1984; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

DIEGO SILVA SANTOS

ASPECTOS GERAIS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA RESOLUÇÃO 213/2015 DO CNJ COMPARADA ÀS CARACTERÍSTICAS PREVISTAS NO ARTIGO 7; 5 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Luana Colognesi Pereira da Silva

DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS NOVOS MEIOS PROBATÓRIOS DO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Tiago de Sousa Moraes

TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JÚRIDICA E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

TIAGO DE SOUZA MORAES

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A (IN)CORRETA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS COMO BASE PARA A FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Leonardo Martins Régis

IMPUTAÇÃO OBJETIVA E HETEROCOLOCAÇÃO EM PERIGO CONSENTIDA: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DA OBRA DE CLAUSS ROXIN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Jessica da Silva Dias Satel

A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO COMO JUSTIFICATIVA DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

CAROLINA MEIRELLES BORGES

A INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NOS RECURSOS EM MATÉRIA CRIMINAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Rudgen Rodrigues Caldas

INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ: ALTERNATIVA AO DIREITO PENAL DO INIMIGO?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

TAMARA DOMINGUES MARTINS DA SILVA CABREIRA

A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM E A LEGITIMIDADE ATIVA DO PARENTE COLATERAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Eduardo Berti Ribeiro

TEORIAS SOBRE OS FINS DA PENA: DA INCONVENIÊNCIA DAS PENAS FUNDAMENTADAS EXCLUSIVAMENTE NOS FINS DE PREVENÇÃO GERAL OU ESPECIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Maisa Burdini Borghi

A REVISÃO CRIMINAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A HARMONIA SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Bruna Giovanini

EXECUÇÃO PENAL E A HUMANIZAÇÃO DA PENA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Maressa Duchini Moreira

DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO DIANTE DA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE E DA ADOÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PELA LEI 11; 690 09 DE JUNHO DE 2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Andressa Rodrigues de Freitas

OS FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA APLICAÇÃO NAS PRISÕES CAUTELARES DE ACORDO COM AS REFORMAS TRAZIDAS PELA LEI 12; 403 DE 04 DE MAIO DE 2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Ana Gabriela Zenerato de Moraes

DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO NA ATUALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Carla Aparecida Rossini

A SUPRESSÃO DA OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA LEI 10; 792/2003, E O DESVIRTUAMENTO DO SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PREVISTO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

André Gimenez

A (INTER)SUBJETIVIDADE E A CONSTRUÇÃO BRASILEIRA JURÍDICO EDUCACIONAL DO SER DIREITO: RELAÇÃO COM A FUNCIONALIDADE HERMENÊUTICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

LAIZ ALVES DA SILVA

A PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS, PRINCIPIOLÓGICOS E JURISPRUDENCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Bruna Dalto de Moraes Francisco

TUTELA JURÍDICO-PENAL DA INTIMIDADE: A CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYNG NO BRASILS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

JOHANES RIBEIRO DEGUTI VIEIRA

CONTRIBUIÇÃO PRA O ESTUDO DAS PRISÕES CAUTELARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Jacyara Cortez de Lucena Primeiro

JUSTIÇA TERAPÊUTICA FRENTE À CRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DEPENDENTE DE DROGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Élis Henrique Pereira de Souza

A ARTE DE INTERROGAR EM FACE DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Lívia Barbosa Cintra

CIBERCRIMES: CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DOS CRIMES PELA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

João Cesar Bonfim

ENTRE VOZES, CARNES E PEDRAS: A LÍNGUA, O CORPO E A GRADE NA CONSTITUIÇÃO DA SUBJETIVIDADE CARCERÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Marcelo Niz

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA LEI 9437/1997, ORA REVOGADA PELA LEI 10826/2003; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Tays Fonseca

CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: APONTAMENTOS E CONTRADIÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

William Issami Miyada

PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES SOB A ÓTICA DA LEI 12401/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

JACSON WUTKE

PRESCRIÇÃO PELA PENA EM PERSPECTIVA COMO CAUSA EXTINTIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Henrique Fernando Santana da Silva

UMA ANÁLISE DO RISCO DA IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO À SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

GIOVANI DE SOUZA OLIVEIRA

O PAPEL DO ESTADO NA INTEGRAÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Laísa Micheli Leite Gatti

A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Giullio Chieregatti Saraiva

A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ANALISADA SOB O PRISMA DA INSTRUMENTALIDADE GARANTISTA DO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Antônio Carlos Nascimento Filho

PRISÃO PREVENTIVA: AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Vanessa Yoshiura

O SISTEMA ACUSATÓRIO E A ADEQUAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA

INAPLICABILIDADE DA LEI 9099/1995 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

CARLONIA GOMES ESQUERDO

CAUTELARIDADE PENAL - CARACTERÍSTICAS E APLICABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Thaynara Cassia Martins de Souza

SISTEMA PRISIONAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Laura Vieira da Silva Souza

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PERSECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

KÁSSIA REGINA BRIANEZ TRULHA DE ASSIS

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ ASSEGURADA PELO JUIZ DE GARANTIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

MAISA CRISTINA DOS SANTOS

FALSIDADE IDEOLÓGICA EM SITES DE RELACIONAMENTO E DE COMUNICAÇÃO INSTANTÂNEA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

JÉSSICA ALVES RIBEIRO RODRIGUES

CONTRIBUIÇÃO PRA O ESTUDO DO PROBLEMA CARCERÁRIO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

DANIELE CRISTINA FRANCISCO MORALES

CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Palma Alcântara Sá Gomes

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ASPECTOS DOS PRECEDENTES, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Pedro henrique Zanoni camargo

REMIÇÃO DE PENA PELO ESTUDO: ASPECTOS PENDENTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Renata Franco Bezerra

RESSOCIALIZAÇÃO EM FACE DA LEI PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

TAÍS LEONEL DE FREITAS ALVES

CRIME PASSIONAL: A PSICOPATIA E ATENUANTES x AGRAVANTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Ana Malvina Ribeiro dos Santos

Duplo grau de jurisdição no processo civil: princípio ou garantia constitucional?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Daniele Azambuja Dias

Conseqüências do descumprimento da transação penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Guilherme Rafael Canoa de Oliveira

A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Daniel Barbosa da Silva

A Lei da videoconferência e o devido processo lagal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Olga Maria de Moraes Ribeiro

CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

RAFAEL RAVANINI TOGNON

REFORMAS DO PROCESSO PENAL: PROCEDIMENTOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Marcelo Rogério Dias

DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR WATANABE

A EXCEÇÃO À JURISDIÇÃO: ARBITRAGEM, LEI N 9; 307/1996; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Antonio de Araujo Freitas Neto

O GARANTISMO E A IM(P)UNIDADE NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Daniele Cristina Francisco Arsenio

A VALIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

MÁRIO FERNANDO BERTONCINI

A EFICÁCIA DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Diogo de Oliveira Saraiva

ESTUDO PANORÂMICO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

MARIA IZABEL VAL PRADO

PENAS ALTERNATIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

CILIOMAR MARQUES FILHO

PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL EM CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

IVAN GARCIA DE OLIVEIRA

PROGRESSÃO DE REGIME E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO

ASPECTOS PENAIS DOS DIREITOS AUTORAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Mauricio Vitor Ribeiro

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER COM O ADVENTO DA LEI 11; 340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Fatima Paula da Silva Baladario

A IMPUTABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIREITO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

PAMELA BATISTA DEL PRETO

DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Thiago de Freitas Jurado de Almeida

O CRIME ORGANIZADO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Cristiane Rodrigues

A RELEVÂNCIA DE LEI ESPECÍFICA PARA PEDOFILIA DE ACORDO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

EVERTON DE CARVALHO TOZATTI

INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

WELLINTON REGIS PEREIRA LIBERAL

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FRACIONAMENTO DE LICITAÇÕES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

LAURA REGINA RUFINO DE OLIVEIRA

PRISÃO PREVENTIVA NA ATUALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

RAPHAELA SILVA MODENEIS REIS

CRIMES CONTRA A FAUNA E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

PEDRO PAULO ESPICASKI PARREN

LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

PAULO ROGERIO BISPO ORTIZ

A PROVA ILÍCITA E A INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

CLAYTON CESAR MOREIRA

NOVOS ASPECTOS DO TRIBUNAL DO JURI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

ODETE DANTAS JOSÉ DA COSTA

EVOLUÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

EWERTON MOSCIARO DIAS

A RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

ADRIANO RICARDO DENIPOTTI

A POSTURA DA NOVA LEI ANTIDROGAS (LEI N; 11343/2006) EM FACE DO DEPENDENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

ADOLFO APARECIDO BASAGLIA

A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

LUIZ EDUARDO SILVA LOPES

AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Rangel Gonçalves dos Santos

REMIÇÃO DE PENA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Rômulo Francis Galbes Pereira

APLICABILIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

IVANIR APARECIDA MOREIRA DE SOUZA QUEIROZ

DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

VERA HELENA ARSIOLI PINHO

DOS CRIMES TENTADOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Andre Luiz Lehn dos Reis

A DIREÇÃO INABILITADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

CLAUDIA ROBERTA IRIKURA

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA NA RELAÇÃO COM O PACIENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

ALEXANDRE DOS SANTOS BEVILAQUA

A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO COMO CAUSA DA LENTIDÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Guilherme Garcia Marques

CONTRABANDO E DESCAMINHO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Ruiller Cesar Ferreira Dias

APLICABILIDADE DO FORO PRIVILEGIADO NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Leonardo Valim de Mello

A PROGRESSÃO DE REGIMES NOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Thiago da Silva Leite

ESTUPRO MARITAL: CONDUTA TÍPICA E ANTIJURÍDICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Claudemir Gimenez

REMIÇÃO DE PENA: A POSSIBILIDADE DE REMIR PENA PELO ESTUDO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

RODRIGO CAMESCHI VIEIRA

DO ABUSO DE AUTORIDADE E DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

JULIANA LOPES SCAPIM

INFANTICÍDIO COMO ESPÉCIE DE HOMICÍDIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

MAURÍCIO MARQUES DE SOUZA ZOPFF

PRISÃO ESPECIAL, DIREITO OU PRIVILÉGIO?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

João Ramos dos Santos

DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

LAURA PELIÇÃO AMÂNCIO

INIMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Kely Cristina da Silva

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO INDEVIDA DE NOME NO SPC E SERASA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Ricardo Alexandre Criado Ronqui

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DECORO PARLAMENTAR, CASSAÇÃO DE VEREADOR/DEC; LEI 201/1967; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

RICARDO GREGÓRIO DE FREITAS

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

LUIZ FLÁVIO PACHECO

A QUEDA DAS BARREIRAS TRIBUTÁRIAS NO MERCOSUL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DO MATO GROSSO DO SUL; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Renato Jose Dias Pereira

DIREITOS FUNDAMENTAIS: NOVAS TÉCNICAS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL FACE O (NEO)CONSTITUCIONALISMO E (NEO)PROCESSUALISMO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Leonardo Martins Régis

A EVOLUÇÃO DOGMÁTICA DO CONCEITO DE AÇÃO EM DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DA CONDUTA DO CAUSALISMO AO FUNCIONALISMO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Leonardo Martins Régis

DELINEAMENTOS INTRODUTÓRIOS À CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO EM DIREITO PENAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

JÉSSIA DA SILVA DIAS SATÉL

A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO COMO JUSTIFICATIVA DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Maisa Burdini Borghi

A finalidade do processo penal: análise das consequências decorrentes da divergência doutrinária; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Rafaella Marques de Oliveira

A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro: análise crítica da justificativa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Hugo Vinícius Alves

A controversa pena de castração química para autores de crimes de natureza sexual no Brasil: solução ou desordem jurídica?; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Gilsa Mary Toledo

Papiloscópia: aspectos históriocos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Tamara Domingues Martins da Silva Cabrera

O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE E AS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Ana Paula Almeida da Silva

ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E SUAS PARTICULARIDADES ATUAIS; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Rose Aparecida Ferreira Ribeiro

ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E SUAS PARTICULARIDADES ATUAIS; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

IVAIR DOS SANTOS RUIS

Papiloscopia: aspectos históricos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Lucas Lima Altimari

O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE E AS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Carla Cristina da Silva Quaggio

Linha de Pesquisa: Dignidade humana, Direito e Processo Penal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Carla Cristina da Silva Quaggio

Linha de Pesquisa: Eficiência e garantismo na tutela jurisdicional punitiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Fernanda Aparecida Astolphi

linha de pesquisa: Eficiência e garantismo na tutela jurisdicional punitiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

JOSÉLIA APARECIDA PIRES VICENTE

linha de pesquisa: Eficiência e garantismo na tutela jurisdicional punitiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Maisa Burdini Borghi

linha de pesquisa: Eficiência e garantismo na tutela jurisdicional punitiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Nayara Correia de Andrade

linha de pesquisa: Eficiência e garantismo na tutela jurisdicional punitiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Tays Fonseca

linha de pesquisa: Eficiência e garantismo na tutela jurisdicional punitiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Thabitta de Souza Rocha

linha de pesquisa: Eficiência e garantismo na tutela jurisdicional punitiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Thiago Andrade Sirahata

linha de pesquisa: Eficiência e garantismo na tutela jurisdicional punitiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Carla Cristina da Silva Quaggio

Linha de Pesquisa: Tutela jurisdicional punitiva segundo e sistema acusatório; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Fernanda Aparecida Astolphi

Linha de Pesquisa: Tutela jurisdicional punitiva segundo e sistema acusatório; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

JOSÉLIA APARECIDA PIRES VICENTE

Linha de Pesquisa: Tutela jurisdicional punitiva segundo e sistema acusatório; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Maisa Burdini Borghi

Linha de Pesquisa: Tutela jurisdicional punitiva segundo e sistema acusatório; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Nayara Correia de Andrade

Linha de Pesquisa: Tutela jurisdicional punitiva segundo e sistema acusatório; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Tays Fonseca

Linha de Pesquisa: Tutela jurisdicional punitiva segundo e sistema acusatório; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Thabitta de Souza Rocha

Linha de Pesquisa: Tutela jurisdicional punitiva segundo e sistema acusatório; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

Thiago Andrade Sirahata

Linha de Pesquisa: Tutela jurisdicional punitiva segundo e sistema acusatório; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luiz Renato Telles Otaviano;

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Foi orientado por

Antonio Scarance Fernandes

Eficiência e garantismo no procedimento da execução penal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Clarice Seixas Duarte

Educação e Desenvolvimento no Estado Brasileiro Contemporâneo: A Visão do STF em 30 anos da Constituição; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

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Produções bibliográficas

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles . A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO PARÂMETRO PARA A ATUAÇÃO ESTATAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 20, p. 213-233, 2016.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles . A EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI DO BRASIL PARA A ITÁLIA. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 20, p. 53-63, 2015.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles . O ESTADO DEVE CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES!. Boletim Conteúdo Jurídico , v. III, p. 152, 2011.

  • LOPES, C. R. ; OTAVIANO, Luiz Rento Telles . CONSTATAÇÕES E CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE INIMIGO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. Ciências Penais , v. 14, p. 107-116, 2011.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles . "NÃO QUERO MAIS FALAR DE MEU FILHO, É UM TERRORISTA.". Boletim Conteúdo Jurídico , v. 156, p. 1-3, 2011.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles . QUAL É O PROCESSO PENAL QUE DESEJAMOS PARA O BRASIL. Boletim Conteúdo Jurídico , v. ano II, p. 85 de 2010, 2010.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles . A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL CALCADA NA FUNÇÃO PACIFICADORA DO PROCESSO, DECORRENTE DA MODERNIDADE SOCIAL: ESBOÇO DE REAÇÃO À ACEITAÇÃO INCONDICIONAL DA JUSTIFICATIVA. Boletim Conteúdo Jurídico , v. ano II, p. 86 de 2010, 2010.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles . O PAPEL DO PROFESSOR NA SUPERAÇÃO DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO DO BRASIL. Boletim Conteúdo Jurídico , v. ano II, p. 89 de 2010, 2010.

  • ALVES, Hugo Vinícius ; OTAVIANO, Luiz Rento Telles . A CONTROVERSA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA AUTORES DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL NO BRASIL: SOLUÇÃO OU DESORDEM JURÍDICA?. Boletim Conteúdo Jurídico , v. anoIII, p. 108 de 2010, 2010.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles ; LOPES, C. R. ; MENEGHETTE, C. ; MENEZES, C. A. W. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO: ALGUMAS CONSTATAÇÕES E BREVES CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. Colloquium Humanarum (Impresso) , v. 7, p. 87-93, 2010.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles ; CACCIATORI, Paulo Cesar Figueiroa . TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONSTITUCIONALIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FACE AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI N 11.113/05. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , v. 6, p. 217-248, 2006.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles ; CACCIATORI, Paulo Cesar Figueiroa . EXECUÇÃO PENAL: JURISDICIONALIZAÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , v. 5, p. 85-103, 2005.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles . O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL. Revista Direito e Sociedade , v. 4, p. 59-80, 2004.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles . ASPECTOS RELEVANTES SOBRE AS PROVAS ILÍCITAS NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , ARAÇATUBA-SP, v. vol. 3, n.n. 1, p. 373-396, 2002.

  • OTAVIANO, Luiz Rento Telles . PROVA ILÍCITA. DIREITO E SOCIEDADE , TRÊS LAGOAS-MS, v. 02, n.02, p. 15-29, 2002.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Direitos sociais e Políticas Públicas: Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade, Descrição: Estabelecidas as bases normativas das políticas públicas de educação e testada uma nova metodologia de análise de políticas públicas, o "Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas" (GPDSPP) propôs ao Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa), no ano de 2016 e obteve aprovação para ser desenvolvido entre os anos de 2017-2018, o Projeto de Pesquisa intitulado ?Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de politicas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade?, desdobramento do projeto anteriormente realizado e financiado pela mesma instituição, chamado "Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização". O objetivo foi prosseguir no estudo dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização em politicas públicas educacionais, mas agora com ênfase nas políticas primordiais para o acesso à educação básica de qualidade. A opção pela delimitação da pesquisa ao campo da educação básica se deu, sobretudo, devido à constatação de que os desarranjos institucionais impactam com grande intensidade a educação básica. Ademais, os mecanismos jurídicos de institucionalização e repactuação na área da educação, previstos no PNE, especialmente a estruturação do Sistema Nacional de Educação, tem um relevo dramático para este segmento educacional. Em síntese, o projeto tem como escopo: estudar, com maior profundidade, as políticas públicas que pretendem equacionar os grandes desafios da educação básica brasileira: a universalização adequada de acordo com a faixa etária e a qualidade do ensino; identificar se as condições para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referentes a estes temas, estão sendo criadas, especialmente no que se refere à estruturação do Sistema Nacional de Educação e aos demais mecanismos jurídicos que podem contribuir para uma maior articulação das políticas públicas educacionais. A pesquisa examinará, ainda, se o controle das políticas públicas educacionais, especialmente o controle realizado pelo Ministério Público (MP), através do projeto Ministério Público da Educação (MPEduc) considera a articulação institucional como um elemento a ser aferido e relevante no resultado das políticas públicas. Mantivemos o investimento no aprimoramento de um método, para uma nova compreensão jurídica das políticas públicas. Acreditamos que o prosseguimento da experimentação dessa nova abordagem pode ter importantes resultados científicos nos estudos de direito constitucional e administrativo, pois a efetividade das normas definidoras de direitos fundamentais prestacionais, com destaque para os direitos sociais, está intrinsecamente relacionada à adequada institucionalização e implementação das políticas públicas, bem como ao grau de articulação entre os diversos níveis governamentais da Federação na implementação das políticas públicas. Do mesmo modo, pretende-se, com o estudo proposto, dar continuidade aos esforços para a consolidação de um Núcleo de Estudos do Direito à Educação, que já é interinstitucional, pois congrega docentes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Direito Rio Branco, do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Luiz Renato Telles Otaviano - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Alessandra Gotti - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Maria Lucia Indjaian Gomes da Cruz - Integrante / Isabella Christina da Mota Bolfarini - Integrante / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Ana Carolina Esposito Vieito - Integrante / Andressa Silva Melo - Integrante / Bárbara Daniella Lago Modernell - Integrante / Breno Silva Oliveira - Integrante / Bruno Pereira Malheiro - Integrante / Camille Bocanegra - Integrante / Caroline Lopes Placca - Integrante / Dah Lee - Integrante / Diego Monteiro de Arruda Fortes - Integrante / Eduardo Tambelini Brasileiro - Integrante / Erick Yuji Yamachi - Integrante / Eriko da Silva Trindade - Integrante / Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin - Integrante / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Maria Elisa de Castro Meneguelle Valtão - Integrante / Mario Jorge Tenorio Fortes Junior - Integrante / Maykel Ponçoni - Integrante / Nathália Torres dos Santos - Integrante / Sérgio Luiz Pinel Dias - Integrante / Thaís Duarte Zappelini - Integrante / Thamara Duarte Cunha Medeiros - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - Atual

    A LEGITIMIDADE DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO, Descrição: As democracias ocidentais são estruturadas com base nas Constituições de seus países. Assim, estas normas desempenham papel de sustentáculo de toda a estrutura democrática bem como do próprio funcionamento das instituições públicas a serviço da sociedade. Os parâmetros de interpretação e aplicação das Constituições são delineados e ajustados pelas Cortes Constitucionais, daí ser fundamental para os acadêmicos de graduação um grande conhecimento destas Cortes, do funcionamento, de seus métodos de interpretação e, principalmente, de sua atuação frente a efetividade dos direitos fundamentais. É imprescindível que os discentes tenham contato com dados e técnicas das mesmas que, no ensino regular, não são debatidos com profundidade. No Brasil, a atuação do STF como guardião da Constituição Federal e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais do cidadão (tais como direito à saúde, educação e meio ambiente) são temas de estudo recorrentes por parte de renomados pesquisadores e que devem fazer parte do rol de conhecimento do nosso alunado sobretudo para a humanização destes discentes frente aos problemas sociais enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luiz Renato Telles Otaviano - Coordenador / CLÉBER AFFONSO ANGELUCI - Integrante / Shary Kalinka Ramalho Sanches - Integrante.

  • 2015 - Atual

    O (Neo)Constitucionalismo e a sua influência nas premissas elementares da tutela jurisdicional, Descrição: Pretende-se analisar as mudanças paradigmáticas das premissas elementares da tutela jurisdicional decorrentes do (Neo)Constitucionalismo. Inegavelmente, a constitucionalização do Direito impõe a aceitação da leitura de qualquer um dos ramos do Direito tendo como filtro as normas constitucionais, e a tutela jurisdicional é fortemente influência por esta situação. Assim, a constitucionalização do Direito, decorrência óbvia da modernização das relações sociais humanas, provocou séria mudança na interpretação-aplicação do Direito, superando-se a hermenêutica meramente estrutural pela de cunho funcional. Ainda que se questione a existência do Neoconstitucionalismo, é certo que a observância da separação de poderes e o respeito aos direitos fundamentais é a base de um Estado Constitucional, e disso decorre a necessidade de se adequar a prestação jurisdicional a esse limite mínimo. Em virtude disso tudo, é de importância vital a exploração das consequências do (Neo)Constitucionalismo na tutela jurisdicional, com vistas a aclarar a validade das justificativas amplamente aplicadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário, tal como a teoria da função pacificadora do processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Luiz Renato Telles Otaviano - Coordenador / Camilla Albuquerque Wolter - Integrante / Jessica da Silva Dias Satel - Integrante / Leonardo Martins Regis - Integrante / Natasha Gaspareto de Oliveira - Integrante / Renato José Dias Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

  • 2013 - 2015

    Novas perspectivas da Jurisdição e do Direito Processual Contemporâneo: O diálogo entre o Direito Processual, Direito Constitucional, Hermenêutica contemporânea e Tutela Jurisdicional justa, adequada e célere. Efetividade, Otimização e Concretização efic, Descrição: A proposta visa inserir maior interesse aos acadêmicos do curso de direito acerca da área processual tendo em vista a íntima relação dessas disciplinas com as demais matérias, sendo de fundamental importância para o atuar profissional, ressaltando que a área analisada na presente proposta buscará bases para melhor alicerçar todo o desenvolvimento das disciplinas processuais, sendo fonte inesgotável de conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luiz Renato Telles Otaviano - Integrante / Ancilla Caetano Galera Fuzishima - Coordenador / Michel Ernesto Flumian - Integrante / CLÉBER AFFONSO ANGELUCI - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização., Descrição: O presente projeto de pesquisa é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa ?Direitos Sociais e Políticas Públicas?, registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, devidamente certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Visa sistematizar a base normativa das principais políticas públicas educacionais, partindo da CF/88 e do Plano Nacional de Educação, a fim de verificar se os elementos jurídicos e não jurídicos sobre os quais se estruturam contribuem ou não para a articulação governamental necessária a sua execução, examinando de que modo isso afeta a organização da política educacional como um todo. (Financiamento: Mackpesquisa).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Renato Telles Otaviano - Coordenador / Nathalia Fernandes Lima - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Ines Virginia Prado Soares - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Thana Campos - Integrante / Alessandra Gotti - Integrante / Paulo Vitor Bergamo Braga - Integrante / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Klariene Andrielly Araujo - Integrante / Mônica Sapucaia Machado - Integrante / Ighor Rafael de Jorge - Integrante / Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Luis Diogo Sanches - Integrante / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Maria Lucia Indjaian Gomes da Cruz - Integrante / Ana Luiza Tragueta de Deus - Integrante / Isabella Christina da Mota Bolfarini - Integrante / Lilian Mei - Integrante / Jakeline Conceição Rodrigues de Lima da Cruz - Integrante.

  • 2011 - 2013

    A iniciativa e a produção da prova no sistema processual penal do tipo acusatório, Descrição: A reforma do Código de Processo Penal, por intermédio da Lei 11.690/2008, e o Projeto n 156/2009, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, avançam no sentido da adoção do sistema acusatório, em sua plenitude, no que se refere à produção da prova testemunhal. Assim, almeja-se analisar a viabilidade da efetivação da ideia de que a produção das provas no processo penal deve ficar a cargo das partes, restando ao juiz, sujeito imparcial, a tarefa de presidir essa produção, mantendo a ordem e o equilíbrio, ou seja, a par conditio na relação jurídico-processual. A pretensão baseia-se na conceituação clássica do processo de partes, que impõe a separação absoluta das funções de acusar, defender e julgar. Desde o advento da Constituição de 1988 estuda-se e espera-se esse aperfeiçoamento do sistema processual penal, uma vez que o Código de Processo Penal de 1941, de inspiração ditatorial e autoritária, contraria flagrantemente o sistema acusatório adotado pela Constituição Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Luiz Renato Telles Otaviano - Coordenador / Cláudio Ribeiro Lopes - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2012

    Fundamentos e limites da pena nos delitos ambientais, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa aprovado pela Comissão de Pesquisa da UFMS, pelo Parecern. 511/09, expedido em 10/12/2009 e que busca investigar a temática da teoria da pena inserta nos delitos ambientais, os quais compõem parte significatica da tutela jurídico-penal de bens supraindividuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luiz Renato Telles Otaviano - Integrante / Cláudio Ribeiro Lopes - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2012

    A pena - principal consequência do delito - e os crimes contra a ordem tributária: merecimento e necessidade de pena em matéria penal, Descrição: Trata-se de pesquisa que visa a investigar a legitimidade do Direito Penal como instrumento subsidiário de tutela da arrecadação tributária pelo Estado, bem como, as razões de política criminal que levam o legislador a criminalizar determinados comportamentos lesivos à ordem tributária e suas respectivas consequências jurídico-penais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luiz Renato Telles Otaviano - Integrante / Cláudio Ribeiro Lopes - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2012

    Aspectos dogmáticos da tutela jurídico-penal das relações de consumo, Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa cadastrado sob n. 2010/0221, na PROPP/UFMS e que pretende investigar as razões de Política Criminal que levam o legislador a criminalizar determinados comportamentos lesivos aos direitos do consumidor, bem como, os mprincipais aspectos dogmáticos que dizem respeito à referida tutela, buscando contribuir para adequá-la e aprimorá-la com um melhor delineamento de seus fundamentos e limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luiz Renato Telles Otaviano - Integrante / Cláudio Ribeiro Lopes - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , DOUTORADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONOMICO, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Prática Jurídica, Teoria Geral do Processo, Tópicos Especiais de Direitos Sociais

    • 04/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Prática Jurídica, Teoria Geral do Processo, Tópícos Especiais de Direitos Sociais

    • 03/2010 - 12/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , DCS/CPTL, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2013 - 11/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Membro do Nucleo Docente Estruturante.

    • 09/2013 - 09/2014

      Direção e administração, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 05/2009 - 12/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , DCS/CPTL, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2009 - 12/2013

      Outras atividades técnico-científicas , DCS/CPTL, DCS/CPTL.,Atividade realizada, Pesquisador participánte do Grupo de Pesquisa CNPq: Controle social e tutela jurídico-penal de bens jurídicos individuais e supraindividuais.

    • 10/2010 - 12/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , DCS/CPTL, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2010 - 12/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , DCS/CPTL, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Universidade Estadual de Maringá

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador membro de Grupo de Pesquisa CNPq, Carga horária: 2

    Atividades

    • 12/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2009

    Associação de Ensino do Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18

  • 2001 - 2002

    Associação de Ensino do Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/2009 - 04/2009

      Direção e administração, Faculdades Integradas de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa.

    • 02/2008 - 04/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Integradas de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 02/2007 - 04/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Integradas de Três Lagoas, Faculdades Integradas de Três Lagoas.,Atividade realizada, Membro da Comissão organizadora do ENCONTRO CIENTÍFICO DE ESTUDANTES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MATO GROSSO DO SUL.

    • 08/2004 - 04/2009

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 02/2004 - 04/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Integradas de Três Lagoas, Faculdades Integradas de Três Lagoas.,Atividade realizada, Orientador de Trabalho de Conclusão do Curso de graduação em Direito.

    • 08/2007 - 09/2007

      Extensão universitária , FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS, .,Atividade de extensão realizada, Curso.

  • 2007 - 2007

    Sociedade Brasileira de Educação Renascentista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE 1, Carga horária: 8

    Atividades

    • 09/2007

      Ensino, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO, NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL

  • 1998 - 1998

    ACADEMIA PENITENCIÁRIA

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

    Outras informações:
    Participação como docente em Curso de Fromação Técnico-Profissional de Agente de Segurança Penitenciária, promovido pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, sob organização da Acadepen, para as Unidades Prisionais de Vaparaiso/SP, Andradina/SP e Pacaembu/SP.

  • 2009 - 2009

    Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann"

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: docente

    Outras informações:
    Docente no "Programa de realinhamento da força de trabalho", com carga horário de 32 horas.

  • 2001 - 2001

    Centro de Ensino Superior de Mirandópolis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 1997 - 2009

    Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogado aprovado em concurso público, admitido pelo regime celetista.