Marco Adriano Ramos Fonsêca

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (março/2022).Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2005).Atualmente exerce o cargo público de Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final em São Luís/MA.1 Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA (biênios 2021/2022 e 2023/2024).Diretor-Geral de Igualdade Racial da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).Coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA.Professor dos Cursos de Pós-Graduação (Especialização) em Direito da Anticorrupção e de Jurisdição Inovadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.Formador de Cursos de Formação Continuada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM.Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Universidade Federal do Maranhão - NUPECC - UFMA, na linha Criminalidade Econômica e Direito Tributário, sob a orientação do Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso e do Prof. Msc Marcelo de Carvalho Lima.Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão.Professor do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Francisco - FAESF.Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA (dez/2021 a abril/2022).Foi Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflutos e Cidadania da Comarca de Pedreiras.Foi Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2007-2009). Foi Professor do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão - FACAM (2007-2008).Atuou como Juiz Eleitoral da 67 e da 107 Zonas Eleitorais.Aprovado em 1 lugar no Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do TJMA em 2009.Autor do Livro "Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na Administração Pública Federal".Exerceu os cargos de Escrivão de Polícia Civil do Maranhão (2003-2004), Agente Administrativo da Polícia Federal no Maranhão (2004-2006), Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro Oficial da SR/DPF/MA (2005-2006), Analista Judiciário - Direito do TJMA (2006-2009), Assessor Jurídico de Desembargador - TJMA (2008-2009).Tem vasta atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal.

Informações coletadas do Lattes em 16/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2020 - 2022

Universidade Federal do Maranhão
Título: Movimento ?Maranhão contra a Corrupção?: análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, Ano de Obtenção: 2022
VELOSO, Roberto Carvalho.Palavras-chave: Corrupção; Combate à Corrupção; Políticas Institucionais de Enfrentamento; Maranhão contra a Corrupção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: Pregão Eletrônico: uma análise de sua evolução histórico-normativa e das inovações consagradas no Decreto n 5.450/2005
Orientador: Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Maranhão
Título: Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na Administração Pública Federal
Orientador: Alessandro Ribeiro Maia e Silva

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2019 - 2019

1º Seminário Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Falência dos Mecanismos Formais dos Direitos Fundamentais dos Encarcerados. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

Seminário Internacional de Transparência e Combate à Corrupção. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Mini-Curso sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2019 - 2019

1º Curso Nacional de Judicialização da Saúde. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

1º Curso Nacional A Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

1º Curso Nacional para Diretores de Foro. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação de Formadores - nível 1 - módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação de Formadores - nível 1 - módulo 2 - EAD. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação de Formadores - nível 1 - módulo 3. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Decisão e Precedente. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Parte Geral do CPC. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação Continuada Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Responsabilidade Civil na Jurisprudência Contemporânea. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

II ENAJUN - Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. (Carga horária: 16h). , Instituto dos Magistrados do DF, IMDF, Brasil.

2018 - 2018

Segurança Institucional para Magistrados. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação Continuada Tributos Estaduais e Municipais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação Continuada Teoria e Prática do PJE. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação Continuada Como os Juízes decidem?. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação Continuada Processo Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Mídia Training. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Ativismo Judicial e Controle de Políticas Públicas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Cybercrimes. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação Continuada Fundamentação da Sentença no NCPC. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação Continuada Medidas Cautelares no CPP. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação Continuada Lei da Ficha Limpa. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação Continuada Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação Continuada Sentença Penal sob o prisma da Constituição. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação Continuada Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação Continuada Do Inquérito ao Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Administração Judiciária: Gestão da Informação e criação de conhecimento. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação Continuada Gestão da Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação Continuada Atualização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação Continuada A Sentença Penal e a Dosimetria da Pena. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação Continuada Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2006 - 2008

CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 874h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2002 - 2002

CURSO DE FORMAÇÃO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL. (Carga horária: 2002h). , Governo do Estado do Maranhão, GOVERNO/MA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Organização de eventos

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; Elaile Silva Carvalho . II Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação. 2022. (Congresso).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; Elaile Silva Carvalho . I Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação. 2021. (Congresso).

VELOSO, Roberto Carvalho ; LIMA, Marcelo de Carvalho ; FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . III Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia. 2020. (Congresso).

VELOSO, Roberto Carvalho ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel ; TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia ; FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; LIMA, Marcelo de Carvalho ; JESUS, Thiago Alisson Cardoso de . I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020. (Congresso).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . I Seminário de Transparência e Gestão dos Gastos Públicos. 2019. (Outro).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Ciclo de Palestras "Cidadania e Combate à Corrupção: o que nós temos a ver com isso. 2017. (Outro).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . I Seminário de Direito Eleitoral de Pedreiras. 2016. (Outro).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Mini-Curso de Direito de Família. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual.REPRESENTATIVIDADE DO NEGRO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DOS RESULTADOS DA PESQUISA DA AMB E SUA RELAÇÃO COM AÇÕES AFIRMATIVAS. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020..A atuação do Poder Judiciário na Contemporaneidade: as contribuições do Conselho Nacional de Justiça na definição de políticas institucionais no combate à corrupção. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI.O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL À LUZ DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS: REFLEXÕES SOBRE OS PARADIGMAS DO CONTROLE SOCIAL FORMAL E AS PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2020. (Encontro).

III Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia. 2020. (Seminário).

Seminário "A Aplicação dos Precedentes na Atuação do Poder Público". 2020. (Seminário).

Seminário Direito Processual Contemporâneo. 2020. (Seminário).

Webinário RELEVÂNCIA DO PROVIMENTO 88 DO CNJ NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2020. (Seminário).

A GESTÃO DE PROJETOS NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS - ESMAM. 2019. (Seminário).

Curso Preparatório para Seleção de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. 2019. (Seminário).

2 Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - ENAJUN, promovido pela AMAGIS/DF e AJUFE. 2018. (Encontro).

Evento Público Regional da Ação 1/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).Apresentação de 2 Proposituras aprovadas no Encontro Regional do ENCCLA em São Luís/MA em julho/2018, e que constam do anexo IV (Propostas debatidas nos Eventos Regionais - Eixo Punição) do Plano Nacional de Diretrizes de Combate à Corrupção. 2018. (Encontro).

II FÓRUM DE JUÍZES CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DO MARANHÃO - FOJUCEP/MA. 2018. (Encontro).

III SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO. 2018. (Seminário).

PALESTRA: EXECUÇÃO PENAL NO STJ - ESMAM - Ministra do STJ Maria Thereza Rocha de Assis Moura. 2018. (Seminário).

II SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO.Controle Judicial das decisões dos Tribunais de Contas - Debatedor na palestra proferida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão José Ribamar Caldas Furtado. 2017. (Seminário).

Ciclo de Palestras DIÁLOGOS SOBRE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ESMAM. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Fraude à licitação ? aspectos administrativos - atuou como Debatedor da Palestra proferida pelo Professor da FGV/RJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro Flávio Amaral Garcia. 2016. (Seminário).

Curso Papel do Município no cenário político-institucional do Brasil. 2006. (Seminário).

Curso Preparatório para o Exame da Ordem e Atualização Jurídica. 2005. (Outra).

I Congresso Nacional sobre o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

III Conferência dos Advogados do Maranhão. 2002. (Congresso).

Congresso Uniceuma de Direito. 2001. (Congresso).

Curso de Filosofia do Direito. 2001. (Outra).

II Simpósio sobre a Crise do Estado Brasileiro. 2001. (Simpósio).

I Mostra de Vídeo sobre. 2001. (Outra).

I Painel sobre Direito na Tecnologia da Informação. 2001. (Outra).

IV Semana do Calouro. 2001. (Seminário).

Jornada de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

Palestra. 2001. (Outra).

Seminário de Multiplicadores do Projeto. 2001. (Seminário).

I Semana Acadêmica de Direito do Ceuma. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CAROLINY FERNANDA DOS SANTOS SANTANA

VELOSO, Roberto Carvalho;FONSÊCA, Marco Adriano Ramos. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Paulo Fernando da Silva

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos. A Criminalidade Indígena como resultante do desrespeito aos direitos e garantias fundamentais dos índios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: IVAN PORTO DE SÁ

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos. Penhora On Line: uma perspectiva de efetivação do processo de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Antonio Roberto Santos Júnior

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos. O Processo Administrativo Disciplinar de Exclusão na Polícia Militar do Maranhão e a Nova Ordem Constitucional: uma análise acerca da reintegração de cargo na PMMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Loyane da Silva Nascimento

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos. A parceria entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP's. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Leonardo José dos Santos Sousa

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos. A transferência do direito de construir como instrumento municipal para a proteção do patrimônio cultural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Paola Cerdeira Oliveira Barbosa

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos. Mecanismos do Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel;FONSÊCA, Marco Adriano Ramos. AVALIADOR, do I Congresso Nacional Violência e Controle Social, avaliando Resumos Expandidos na(s) Área(s) Temática(s) CONTROLE SOCIAL E TEMAS RELEVANTES. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

Comissão julgadora das bancas

Jefferson Wallace Gomes Martins França

FRANÇA, Jefferson Wallace Gomes Martins. PREGÃO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

VELOSO, R. C.;GUIMARÃES, Claudio A. G.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Movimento ?Maranhão contra a Corrupção?: análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

VELOSO, R. C.; GUIMARAES, C. A. G.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. "MOVIMENTO MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO": ANÁLISE DOS ÍNDICES DE CUMPRIMENTO DA META 4 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

VELOSO, R. C.; CHAI, C. G.; GUIMARAES, C. A. G.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. "MOVIMENTO MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO": ANÁLISE DOS ÍNDICES DE CUMPRIMENTO DA META 4 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

VELOSO, R. C.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. QP MOVIMENTO MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO; ANÁLISE DOS ÍNDICES DE CUMPRIMENTO DA META 4 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai

GUIMARÃES CHAI, CÁSSIUS; VELOSO, R. C.; CARNEIRO, MONICA FONTENELLE. Movimento ?Maranhao contra a Corrupcao?: impactos no cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica nos crimes contra a Administracao Publica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Orientou

Neusilene Núbia Feitosa Dutra

Guarda Compartilhada: Priorizando o interesse do Menor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Marco Adriano Ramos Fonsêca;

Aluízio Barros Pereira Júnior

União Estável x Casamento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Marco Adriano Ramos Fonsêca;

Fernanda da Silva Rocha

Admissão Ilegal de Servidor Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Marco Adriano Ramos Fonsêca;

CHRISTIAN FRANCO DOS SANTOS

Separação e Divórcio Extrajudiciais sob a ótica da Lei n 11; 441/2007: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Marco Adriano Ramos Fonsêca;

Marcelus Sousa Lima

Licitação Diferenciada para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Marco Adriano Ramos Fonsêca;

CLAUDIO RIBAMAR DA SILVEIRA PEREIRA

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Doutrina e Jurisprudência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Marco Adriano Ramos Fonsêca;

Foi orientado por

Roberto Carvalho Veloso

MOVIMENTO ?MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO?: uma análise do impacto da mobilização estadual no julgamento de ações penais de crimes contra a Administração Pública no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão nos anos de 2016 a 2018; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; BRANDAO, Paulo de Tarso . O COMITÊ DE DIVERSIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS EIXOS DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS PARADIGMAS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 01, p. 95-115, 2022.

  • FONSÊCA, MARCO ADRIANO RAMOS ; VELOSO, Roberto Carvalho . A AGENDA 2030 E AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE QUANTO À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 7, p. 53-71, 2021.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; SILVA, Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da . REPRESENTATIVIDADE RACIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: uma análise das perspectivas e dos resultados da pesquisa da AMB e da importância das ações afirmativas na contemporaneidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. conjur.com.br, 2020.

  • TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia ; FONSÊCA, MARCO ADRIANO RAMOS . A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: as contribuições do Conselho Nacional de Justiça na definição de políticas institucionais no combate à corrupção. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça , v. 6, p. 40, 2020.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico: uma análise de sua evolução histórico-normativa e das inovações consagradas no Decreto n 5.450/2005. Revista da ESMAM , v. 5, p. 103-114, 2008.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico: uma análise de sua evolução histórico-legislativa e das inovações decorrentes do Decreto n 5.450/2005. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 1, p. 2-3, 2007.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico: uma análise de sua evolução histórico-legislativa e das inovações decorrentes do Decreto n 5.450/2005. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 1, p. 2-3, 2007.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico à luz do Decreto n 5.450/05 - dois anos de inovações e resultados satisfatórios na administração pública federal e as novas perspectivas do PAC.. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 1, p. 2-3, 2007.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico: uma análise de sua evolução histórico-legislativa e das inovações decorrentes do Decreto n 5.450/2005. L&C - Revista de Administração Pública e Política , v. 1, p. 16-19, 2007.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico: uma análise de sua evolução histórico-legislativa e das inovações decorrentes do Decreto n 5.450/2005. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2006.

  • Elaile Silva Carvalho ; FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Diversidade e antidiscriminação: estudos, contextos e vivências. 1. ed. São Luís/MA: Edições ESMAM, 2022. v. 01. 271p .

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na Administração Pública Federal. 1. ed. Campinas/SP: Impactus, 2008. v. 1. 160p .

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; MENDES, Ronaldo Soares . A Dimensão Internacional do Combate à Corrupção sob a Perspectiva da Sociedade do Risco. In: Meryl Marylyne Renee Thiel. (Org.). Direito Econômico: Entre a influência internacional e a brasileira. 1ed.São Luís/MA: EDUFMA, 2021, v. 1, p. 91-136.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; VELOSO, Roberto Carvalho . O Enfrentamento à Corrupção no cenário Pós-Constituição de 1988: análise das perspectivas da sociedade quanto à atuação do Poder Judiciário no julgamento de crimes contra a Administração Pública. In: Luis Felipe Salomão; Reynaldo Soares da Fonseca; Renata Gil de Alcantara Videira; Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Sistema Penal Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 277-290.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; VELOSO, Roberto Carvalho . A atuação do Ministério Público do Maranhão na contemporaneidade: campanhas institucionais de vanguarda no enfrentamento à corrupção.. In: Claudio Alberto Gabriel Guimarães; Marcia Haydée Porto de Carvalho; Cassius Guimarães Chai. (Org.). Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2021, v. 1, p. 693-709.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Sentença: Ação Civil Pública. Mobilidade de Pessoas com Deficiência. Estudos Jurídicos: temas, julgados e discussões. 1ed.São Luís/MA: Edições ESMAM, 2018, v. 1, p. 133-140.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . A Ética como paradigma da Atividade Judicial - Marco Adriano Ramos Fonsêca. In: Lourival Serejo. (Org.). A Ética como paradigma da Atividade Judicial. 1ed.São Luís/MA: Edições ESMAM, 2010, v. 01, p. 105-108.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico à luz do Decreto n 5.450/05 - dois anos de inovações e resultados satisfatórios na administração pública federal e as novas perspectivas do PAC.. Revista 'O Pregoeiro?, Brasília/DF, p. 2 - 3, 05 nov. 2007.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico: uma análise de sua evolução histórico-legislativa e das inovações decorrentes do Decreto n 5.450/2005. Revista Jurídica Especializada ?O Pregoeiro?, Brasília/DF, p. 42 - 46, 01 mar. 2006.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel . O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL À LUZ DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS: REFLEXÕES SOBRE OS PARADIGMAS DO CONTROLE SOCIAL FORMAL E AS PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. Grupo de Trabalho Criminologias e Política Criminal I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 131-151.

  • SILVA, Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da ; FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Representatividade do negro no poder judiciário brasileiro: um estudo dos resultados da pesquisa da AMB e sua relação com ações afirmativas. In: Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual, 2020, São Paulo/SP. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020. São Paulo/SP: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 402-403.

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Racismo e Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; SCHULZE, C. J. . Judicialização da Saúde em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia . A atuação do Poder Judiciário na Contemporaneidade: as contribuições do Conselho Nacional de Justiça na definição de políticas institucionais no combate à corrupção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . 1 Webnário do Projeto Debate em Foco. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Justiça brasileira e questão racial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da ; FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . REPRESENTATIVIDADE DO NEGRO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DOS RESULTADOS DA PESQUISA DA AMB E SUA RELAÇÃO COM AÇÕES AFIRMATIVAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; NICOLITT, A. L. ; CARDOSO JUNIOR, G. C. ; MACHADO, G. N. S. . Webinário ?CRIMES RACIAIS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: o tema REPRESENTATIVIDADE E HERMENÊUTICA EM CRIMES RACIAIS'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Racismo na Ciência e no Sistema Judiciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Corrupção e Lavagem de Dinheiro enquanto causa de vulnerabilidade social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Cidadania e Combate à Corrupção: o que nós temos a ver com isso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Vedação Constitucional à Acumulação de Cargos Públicos e Processo Administrativo Disciplinar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . O Papel da Educação Contemporânea no Combate à Corrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Palestra: Eles por Elas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Improbidade Administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Combate à Corrupção Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Cidadania e Combate à Corrupção: o que nós temos a ver com isso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Improbidade Administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . A liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas à luz da jurisprudência do STJ e do STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Lei Maria da Penha: Violência Doméstica contra a mulher e Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico e Sustentabilidade: uma análise de sua aplicabilidade, evolução histórica e das inovações decorrentes do Decreto n 5.450/2005. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Direitos Trabalhistas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; SILVA, P. F. . Orientação jurídica nos projetos de Lei Municipal que tratam do Programa 'Qualifica Jovem', do Estágio de Vivência e do Programa 'Juventude no Campo' desenvolvidos pela Secretaria da Juventude do Município de Pedreiras. 2017.

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . JUIZ MARCO ADRIANO PASSA NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Entrevista juiz Marco Adriano, 3 vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . JUIZ MARCO ADRIANO PASSA NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . JUIZ MARCO ADRIANO FALA DO 1 SEMINÁRIO DE TRANSPARÊNCIA E GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . JUIZ MARCO ADRIANO FALA DE FUNCIONÁRIOS COM DUPLICIDADE DE CARGOS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . JUIZ MARCO ADRIANO COMPLETA 7 ANOS A FRENTE DA 1 VARA NA COMARCA DE PEDREIRAS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Lima Campos - Veja como foi o lançamento da CAMPANHA LAÇO BRANCO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Programa Justiça Cidadã - n 26. 2018.

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . PEDREIRAS: Juiz Dr Marco Adriano fala da Semana de Valorização da Magistratura.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . PEDREIRAS: Juiz Dr Marco Adriano fala sobre as eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . JUIZ MARCO ADRIANO CONDENA EX PREFEITO LENIOLSON PASSOS A 4 ANOS E 4 MESES DE PRISÃO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . JUIZ MARCO ADRIANO ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE CANDIDATOS COM PROBLEMAS NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Fala Aí, Juiz! Improbidade Administrativa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos ; CANTANHEDE, J. . Entrevista com o Dr. Marco Adriano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Dr Marco Adriano juiz da comarca de Pedreiras-Ma fala sobre os protestos em Lima Campos-Ma. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . PEDREIRAS: Juiz Marco Adriano fala da condenação de Alex Balbino por homicídio do Efrain'Pé de Rato'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Juiz Marco Adriano fala da prisão de pai e filho por tráfico de drogas em Trizidela do Vale-Ma. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Juiz Marco Adriano determina que município de Pedreiras-Ma adquira cadeira de rodas para paciente.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Juiz Marco Adriano fala da palestra Direito Eleitoral, em Pedreiras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Palestra sobre a Semana de Consciência Negra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . JUIZ MARCO ADRIANO FALA DA DIVULGAÇÃO DA DECISÃO AFASTAMENTO DO PREFEITO DE PEDREIRAS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Juiz Marco Adriano - Concurso Controlador do Município de Pedreiras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Pregão Eletrônico. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública. 2019. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Fazenda Pública em Juízo. 2019. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Atualizações em Direito Penal. 2019. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Atualizações em Direito Penal. 2018. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Curso de Formação Continuada de Magistrados: Execução Penal. 2017. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Curso Rotinas de Secretaria - Rotinas de Fazenda Pública. 2015. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Direito Previdenciário. 2015. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Troca de Experiências e Reflexões sobre os primeiros anos na carreira. 2015. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Projeto Natal Feliz da Comarca de Bacuri. 2009. (Ação Social).

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Módulo de Direito Administrativo - Curso de Capacitação de Gestores Públicos. 2007. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Módulo de Direito Constitucional e Administrativo - Curso de Capacitação de Técnicos-Administrativos. 2007. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Curso Rotinas de Secretaria - Rotinas de Fazenda Pública. 2007. .

FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . Mini-Curso de Direito de Família. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, Descrição: Com o fim de se alcançar uma compreensão ampla do Direito enquanto realidade sócio-histórica, política e jurídica, construída na sociedade e por ela, a formação do profissional de Direito deve permitir-lhe, de forma integrada, trabalhar nos três âmbitos do Direito: sua estrutura interna, a partir do direito positivado, que é chamada dogmática jurídica; seus fundamentos básicos, ou seja, filosofia jurídica mediante uma abordagem analítico-crítica; e seus pressupostos externos, política, economia, cultura etc., inclusive para identificar e atuar nos processos de criação e desenvolvimento do Direito, que ocorrem no sistema social, compreendendo os discursos de justificação e de aplicação do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Marco Adriano Ramos Fonsêca - Integrante / VELOSO, Roberto Carvalho - Coordenador / Marcelo de Carvalho Lima - Integrante / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães - Integrante / Márcio Aleandro Correia Teixeira - Integrante / Thiago Alisson Cardoso de Jesus - Integrante.

Prêmios

2019

Medalha Desembargador Bento Moreira Lima, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2018

Certificado de Reconhecimento do TRE/MA pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

2018

Amigo do Corpo de Bombeiros Militar, 13ª Companhia Independente de Bombeiros Militar do Maranhão.

2018

Homenagem da OAB - Subseção de Codó/MA pelos relevantes serviços prestados ao Estado, OAB - Subseção de Codó/MA.

2017

Medalha Brigadeiro Falcão, Polícia Militar do Estado do Maranhão.

2017

Moção de Aplausos pela obtenção das Metas da GPJ/2015, Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras/MA.

2017

Moção de Aplausos pelo Projeto "Cidadania e Combate à Corrupção: o que nós temos a ver com isso", Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras/MA.

2017

Cidadão Amigo do 19 BPM, 19 Batalhão de Polícia Militar do Estado do Maranhão.

2017

Moção de Aplausos pelo Projeto "Cidadania e Combate à Corrupção: o que nós temos a ver com isso", Câmara Municipal de Vereadores de Trizidela do Vale/MA.

2017

Certificado de Reconhecimento do Tiro de Guerra de Pedreiras (TG 08-008), Exército Brasileiro - Tiro de Guerra de Pedreiras.

2015

Título de Cidadão Pedreirense, Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras/MA.

2014

Título de Cidadão Trizidelense do Vale, Câmara Municipal de Vereadores de Trizidela do Vale/MA.

2011

Título de Cidadão Bacuriense, Câmara Municipal de Vereadores de Bacuri/MA.

2011

Moção de Congratulações e Aplausos - Projeto Justiça Itinerante, Câmara Municipal de Vereadores de Bacuri.

2009

Aprovação em 1 lugar no Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJMA, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2009

Aprovação em 11 lugar no Concurso Público para o cargo de Defensor Público do Estado do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

2008

Título de Reconhecimento pelo Desempenho e Prestimosa Colaboração no Departamento de Direito - UFMA, Departamento de Direito - UFMA.

2008

Aprovação no Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça do Estado do Piaui.

2008

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União.

2007

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1.

2007

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário - área Processual, Ministério Público da União - MPU.

2007

Aprovação em 2 lugar no Processo Seletivo para o cargo de Professor Substituto, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

2006

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista Ministerial, Procuradoria Geral de Justiça - MPMA.

2005

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário - Direito, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2005

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

2005

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

2005

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, Tribunal Regional do Trabalho - TRT 16ª Região.

2005

Aprovação no Exame da Ordem - 2005.2, OAB - Maranhão.

2004

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Advogado da Caixa, Caixa Econômica Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. , Tribunal de Justiça do Estado, Centro, 65010905 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (099) 36422763, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Auxiliar de São Luís/MA, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Auxiliar de Entrância Final da Comarca da Ilha de São Luís/MACoordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão

Atividades

  • 11/2021

    Direção e administração, Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar da Presidência do TJMA - Gestor da Coordenadoria de Precatórios.

  • 07/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.,Cargo ou função, Coordenador Geral do Comitê de Diversidade do TJMA.

  • 03/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Comarca de Pedreiras.,Linhas de pesquisa

  • 11/2019

    Serviços técnicos especializados , Comarca de Pedreiras.,Serviço realizado, Coordenador do 1 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedreiras/MA.

  • 01/2019

    Direção e administração, Comarca de Pedreiras.,Cargo ou função, Diretor do Fórum.

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas ? NUMOPEDE.

  • 01/2014 - 12/2015

    Direção e administração, Comarca de Pedreiras.,Cargo ou função, Diretor do Fórum.

  • 06/2008 - 11/2009

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.,Serviço realizado, Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Desembargador.

  • 01/2006 - 11/2009

    Serviços técnicos especializados , 5ª Vara da Família da Comarca de São Luís/MA.,Serviço realizado, Analista Judiciário - Direito.

2023 - Atual

Associação dos Magistrados do Maranhão

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: 1 Vice-Presidente, Carga horária: 4

2022 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito da Anticorrupção, ministrando a disciplina Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção, sendo 20 horas aulas síncronas e 20 horas aula assíncronas.

2015 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Formador / Instrutor de Cursos de Formação, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrou os seguintes Cursos de Formação: 01) Curso Rotinas de Secretaria - Rotinas de Fazenda Pública - Aperfeiçoamento de Servidores do TJMA (2015); 02) Disciplina Direito Previdenciário - Curso de Formação Inicial de Magistrados (2015); 03) Disciplina Troca de Experiências e Reflexões sobre os primeiros anos na carreira - Curso de Formação Inicial de Magistrados (2015); 04) Palestrante no Ciclo de Atualização em Direito Administrativo - Improbidade Administrativa (2016), em parceria da ESMAM com o Curso de Direito da UFMA; 05) Curso Rotinas de Secretaria - Rotinas de Fazenda Pública - Aperfeiçoamento de Servidores do TJMA (2007); 06) Curso de Formação Continuada de Magistrados: Execução Penal (2017); 07) Curso Atualizações em Direito Penal - Aperfeiçoamento de Servidores do TJMA (2018); 08) Curso Atualizações em Direito Penal - Aperfeiçoamento de Servidores do TJMA (2019); 09) Curso Fazenda Pública em Juízo - Aperfeiçoamento de Servidores do TJMA (2019); 10) Curso Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública - Aperfeiçoamento de Servidores do TJMA (2019); 11) Curso Fazenda Pública em Juízo - Curso de Formação Continuada de Magistrado (EAD previsto para 2020);

Atividades

  • 11/2019

    Ensino, Fazenda Pública em Juízo - Curso de Formação de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aguardando a aprovação do projeto do Curso pela ENFAM

  • 06/2019 - 06/2019

    Ensino, Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Direito Penal

  • 05/2019 - 05/2019

    Ensino, Fazenda Pública em Juízo - Servidores do TJMA, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Processo Civil

  • 04/2019 - 04/2019

    Ensino, Atualizações em Direito Penal - Servidores do TJMA, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 10/2018 - 10/2018

    Ensino, Atualizações em Direito Penal - Servidores do TJMA, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 08/2017 - 08/2017

    Ensino, Curso de Formação Continuada de Magistrados: Execução Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Execução Penal e Direito Penal

  • 05/2016 - 05/2016

    Ensino, Ciclo de Atualização em Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública

  • 10/2015 - 10/2015

    Ensino, Curso Rotinas de Secretaria - Rotinas de Fazenda Pública - servidores TJMA, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Rotinas de Secretaria - Rotinas de Fazenda Pública

  • 06/2015 - 06/2015

    Ensino, Curso Rotinas de Secretaria - Rotinas de Fazenda Pública - servidores TJMA, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 04/2015 - 04/2015

    Ensino, Curso de Formação Inicial de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Troca de Experiências e Reflexões sobre os primeiros anos na carreira

  • 04/2015 - 04/2015

    Ensino, Curso de Formação Inicial de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2018 - 2020

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 67 Zona Eleitoral, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2018

    Direção e administração, 67ª Zona Eleitoral.,Cargo ou função, Juiz Eleitoral.

2020 - 2022

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Mestrando - PPGDIR UFMA, Enquadramento Funcional: Mestrando - Estudante, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Universidade Federal do Maranhão - NUPECC - UFMA, na linha Criminalidade Econômica e Direito Tributário, sob a orientação do Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso e do Prof. Msc Marcelo de Carvalho Limahttp://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4185284058308976

2007 - 2009

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou as disciplinas Direito Administrativo I e II, Direito Eleitoral, Direito e Legislação Turística, Direito Penal IV.

Atividades

  • 03/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDIR.,Linhas de pesquisa

  • 04/2007 - 04/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Eleitoral, Direito e Legislação Turística

2019 - Atual

Faculdade de Educação São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministra a Disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado aos alunos do 1 período do Curso de Direito da FAESF e integra o NDE

Atividades

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

2007 - 2008

Faculdade do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou as disciplinas Direito Processual Penal I e Direito Penal I, Direito Administrativo I, Direito das Sucessões

Atividades

  • 02/2007 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Processual Penal I, Direito Penal IV, Direito Civil VI - Sucessões

2004 - 2006

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício do cargo efetivo de Agente Administrativo da SR/DPF/MA, aprovado em concurso público em 1 lugar.

Atividades

  • 04/2005 - 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência Regional - Maranhão.,Cargo ou função, Pregoeiro Oficial.

  • 02/2005 - 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência Regional - Maranhão.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

2003 - 2004

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia Civil, Carga horária: 30