Joaquim Solon Mota Júnior

Possui graduação em Bacharelado Direito pela Universidade Federal do Ceará (1986) e graduação em Licenciatura em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (2001). Especialista em Direito Tributário (1992). Aperfeiçoamento de Magistrado (1996). Possui experiência em diversos cursos na área de Direito. Foi Administrador e Coordenador do Polo X da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (2208). Atualmente é magistrado estadual - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente no seguinte tema: processo civil.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU

2002 - 2002

Universidade Federal do Ceará / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Título: PREJUDICADO
Orientador: PREJUDICADO

Especialização em Direito Tributário

1991 - 1992

Universidade de Fortaleza
Título: prejudicado
Orientador: prejudicado

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento de Magistrado

1995 - 1996

Universidade Federal do Ceará
Título: A avaliação do processo de ensino-aprendizagem na universidade: características, possibilidades e limitações. Ano de finalização: 1996
Orientador: José Anchieta Esmeraldo Barreto

Graduação em andamento em Teologia

2018 - Atual

Faculdade Católica de Fortaleza

Graduação em Licenciatura em Filosofia

1989 - 2001

Universidade Estadual do Ceará
Título: prejudicado
Orientador: prejudicado

Graduação em Bacharelado Direito

1982 - 1986

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2018 - 2018

Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Magistratura, ESM, Brasil.

2018 - 2018

Immediate Conversation Series. (Carga horária: 140h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2018 - 2018

Crimes na Internet. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2016 - 2016

Novo Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2014 - 2014

Direito Registral Imobiliário e Notarial. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2013 - 2013

O Novo Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2012 - 2012

III Curso de Jurisdição e Psicanálise. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Magistratura, ESM, Brasil.

2011 - 2011

II Curso de Formação em Deontologia e Ética do Magistrado. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2010 - 2010

II Curso de Formação em Deontologia e Ética do Magistrado. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2010 - 2010

Aperfeiçoamento em o Novo Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2010 - 2010

Aperfeiçoamento em Impactos Sociais e Econômicos nas Decisões Judiciais. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2004 - 2004

Aperfeiçoamento em Ética e Filosofia do Direito. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2002 - 2002

Reeducação Alimentar. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.

2002 - 2002

História da Arte. (Carga horária: 12h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.

2000 - 2000

Direito Constitucional. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

1994 - 1994

Perfil Constitucional da Jurisdição e do Processo Civil. (Carga horária: 28h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

1993 - 1993

Responsabilidade Tributária. (Carga horária: 6h). , Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil.

1993 - 1993

Licitação - Lei n 8.666/93. (Carga horária: 6h). , Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil.

1993 - 1993

Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 6h). , Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil.

1990 - 1990

Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasileiro de Aprimoramento de Estudos Jurídicos, IBAEJ, Brasil.

1990 - 1990

O Sistema Tributário na Ordem Constitucional. (Carga horária: 6h). , Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil.

1989 - 1989

Reciclagem. (Carga horária: 6h). , Conselho Regional de Corretores do Imóveis, CRECI, Brasil.

1988 - 1988

Direito das Organizações. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Debates, CEPEDE, Brasil.

1987 - 1987

Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária. (Carga horária: 40h). , Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do estado do Ceará, AITRACE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

Seminário Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento. 2018. (Seminário).

Seminário Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro. 2018. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2013. (Congresso).

10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Seminário: O Direito à convivência familiar. 2012. (Seminário).

III Encontro da Magistratura Cearense: Direitos Humanos, Democracia e Justiça. 2011. (Encontro).

Semana da Criança 2011 - Lazer e Cultura Infanto Juvenil. 2011. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. III Congresso Internacional do IBDFAM. 2010. (Congresso).

Seminário de Direito Bancário. 2009. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Participou como Mediador do Minicurso. 2009. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

IV Ciclo de Debates sobre as eleições 2008. 2008. (Outra).

Programa de Vida dos Magistrados (PQVM).Nos temas "Psicologia financeira - compreendendo e saneando a relação com o dinheiro" e "O estresse, a depressão, o trabalho e os respectivos mecanismos de enfrentamento". 2008. (Outra).

Seminário Regional IBCCRIM - Liberdade e Segurança Pública. 2008. (Seminário).

I Encontro de Magistratura Cearense. 2005. (Encontro).

Seminário A Nova Lei de Falência. 2005. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre as eleições 2004. 2004. (Outra).

I Encontro Regional dos Estudantes de Filosofia.Participou do Curso: O trágico em Schopenhauer. 2003. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará. 2000. (Outra).

Seminário Arrendamento Mercantil - Aspectos Econômicos-Financeiros e Tendências Jurídicas. 2000. (Seminário).

II Congresso Internacional da Justiça. II Congresso Internacional da Justiça. 1998. (Congresso).

I Congresso Internacional da Justiça. II Congresso Internacional da Justiça. 1997. (Congresso).

I Congresso Nacional de Execução da Pena. I Congresso Nacional de Execução da Pena. 1997. (Congresso).

I Seminário Cearense de Direito Penal e Processual Penal.I Seminário Cearense de Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Seminário).

Seminário Nacional sobre a Nova lei Eleitoral.Seminário Nacional sobre a Nova lei Eleitoral. 1997. (Seminário).

XVII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1997. (Congresso).

II Encontro da Nacional de Tribunais do Júri.II Encontro da Nacional de Tribunais do Júri. 1996. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados. 1995. (Congresso).

Seminário de Atualização Fiscal. 1994. (Seminário).

III Fórum de Debates sobre Direito Público. 1993. (Outra).

Seminário: Direito Processual Tributário. 1993. (Seminário).

3º Congresso Brasileiro de Advocacia. 1992. (Congresso).

I Ciclo Nacional de Debates de Direito do Trabalho. 1992. (Outra).

II Fórum de Debates sobre Direito Público. 1992. (Outra).

Seminário de Atualidades Jurídicas. 1992. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro de Advocacia. 1991. (Congresso).

I Curso de Atualização na Área Jurídica. 1990. (Outra).

III Semana de Filosofia. 1990. (Outra).

Seminário Direito 89 - Os Novos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. 1989. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Direito Agrário. 1989. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo. 1988. (Seminário).

V Jornada Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1987. (Congresso).

Seminário de Licitação e Contrato Administrativo. 1987. (Seminário).

Seminário Grandes Problemas Jurídicos Nacionais. 1987. (Seminário).

II Seminário de Estudos sobre o Sistema. 1986. (Seminário).

II Simpósio de Direito Imobiliário. 1986. (Simpósio).

I Seminário de Estudos Pós-Graduados em Processo. 1986. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Participo do Curso de Direito do trabalho. 1986. (Encontro).

XXV Curso Especial sobre Direito de Família e Sucessão. 1986. (Outra).

I Encontro Cearense de Estudantes de Direito. 1985. (Encontro).

I Seminário Cearense de Ensino Jurídico. 1985. (Seminário).

Outras produções

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'STF: vanguarda ilusionista'. 2018.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'Lei do inquilinato e suas recentes alterações'. 2010.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Treinamento sobre certificação digital. 2010.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'Reprodução assistida'. 2010.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'Direito de famílias: um conceito plural'. 2010.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'A reforma do código de processo civil'. 2010.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'Gestão de metas do CNJ'. 2010.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'Vocação e magistratura'. 2009.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'Súmula vinculante e democracia'. 2009.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'A mensuração do dano moral nos juizados especiais'. 2008.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'A súmula vinculante'. 2008.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'Controle do judiciário e o poder do Conselho Nacional de Justiça'. 2007.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Participou da Palestra 'A nova lei de drogas e exceção penal'. 2007.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Aprovação no exame de seleção pública para ingresso no II Curso de Especialização em Processo Civil. 2002.

MOTA JÚNIOR, J. S. . Obteve o primeiro lugar na prova de seleção para o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1996.

Prêmios

2005

Medalha de "Honra ao Mérito", Prefeitura Municipal de Carnaubal.

1997

Título de Cidadão Jucaense, Prefeitura Municipal de Jucás.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Clóvis Bevilaqua. , Av Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz, 60811-690 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34928494

Experiência profissional

1994 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Magistrado Estadual, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promovido em abril de 2009 pelo critério de merecimento para o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza até maio de 2009. Em 01/02/2010 assumiu a titularidade da 19ª Vara da Família. Em 13/06/2011 assumiu a titularidade da 2ª Vara da Família.

Atividades

01/2008
Direção e administração, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, .,Cargo ou função, Administrador e Coordenador do Polo X da ESMEC, com sede na Comarca de Crateús.

1992 - 1994

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Procuradoria Fiscal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo de Procurador

2001 - 2002

Universidade Vale do Acaraú

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

01/2002
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos históricos e filosóficos da educação
01/2002
Ensino, Habilitação de professores em regime especial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos filosóficos-históricos-sociológicos da Educação
01/2001
Ensino, Sequencial de formação específica em gestão de pequenos e médias empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho

1988 - 1994

Ordem do Advogados do Brasil

Vínculo: prejudicado, Enquadramento Funcional: prejudicado, Regime: Dedicação exclusiva.