José Elias Gabriel Neto

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP. Mestre em Direito Público (2017) pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Especialista em Direito Público (2016) pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Concluiu o Bacharelado em Direito em 2009 pela Faculdade de Direito de Franca. Atualmente, é professor da Pós-Graduação da UniRitter. Lecionou desde 2020 as seguintes disciplinas na Faculdade Iscon: Direito Civil I ( Parte Geral), Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Constitucional na Faculdade ISCON. De 2019/2020, lecionou Processo Penal na Faculdade Iesplan. Ministrou cursos de Execução Penal na Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul e Distrito Federal (2019). De 2020 a 2021, lecionou módulo de Execução Penal na Pós - Graduação em Direito Processual Penal na Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA/DF). Entre 2010 e 2018, além das atividades acadêmicas relacionadas às especializações que cursava, advogou e prestou consultoria e atuou no contencioso na área de Direito Penal (Comum e Militar), Direito Administrativo (Comum e Militar) e Execução Penal. Em 2018, foi assessor da Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. De 2019 a 2021, foi assessor jurídico no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em 2021, voltou a advogar nas área acima descritas. Coautor do livro " Medidas de Segurança: Aspectos Jurídicos, Médicos e Psicológicos" e tem diversos artigos publicados na temática do Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: A definir

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: O tratamento da dependente pequeno-traficante de drogas na rede de atenção psicossocial (RAPS) como forma alternativa de cumprimento de pena,Ano de Obtenção: 2017
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.Palavras-chave: Dependente pequeno-traficante; RAPS; Tratamento; Cumprimento da pena; Alternativa penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direto Público

2015 - 2016

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Título: Medidas de segurança: velhas teorias, avanços e antinomias
Orientador: Fábio Roque Sbardellotto

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade de Direito de Franca
Título: Provas e sucedâneos de prova no processo pátrio
Orientador: Antonio Milton de Barros

Formação complementar

2016 - 2016

Proficiência em Língua Espanhola. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2016

Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público. (Carga horária: 456h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

XVI Jornada Jurídica Unip.O projeto de Código Penal e as medidas de segurança: um retrocesso na luta antimanicomial.. 2019. (Outra).

Programa Voltar a Confiar - PVC da Vara de Execuções de penas de medidas alternativas. Conceitos jurídicos e direitos fundamentais. 2017. (Exposição).

II Seminário Nacional: Tutelas à efetivação de bens indisponíveis.Dos sucedânios de prova. 2016. (Seminário).

I Seminário Nacional: Tutelas à efetivação de bens indisponíveis.O paradigma da ciência moderna e crise da lei - capacidade normativa e conjuntura. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Encarceramento feminino: seletividade penal e invisibilidade normativa. 2016. (Encontro).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Gênero e liberdade artística: uma aproximação hermenêutica a partir de um breve estudo de caso. 2016. (Seminário).

Seminário de Perícia Independente em Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Primeras Jornadas sobre la Prevención de la Tortura en el Cono Sur. 2013. (Outra).

Encontro Nacional do Encarceramento Feminino. 2011. (Encontro).

Congresso de Iniciação Científica. Provas e sucedâneos de prova no processo penal pátrio. 2009. (Congresso).

5 Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores e 3 Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação.Provas e sucedâneos de prova no processo penal pátrio. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: RODOLFO DE ARAUJO LIMA

GOMES, P. D. M. S. M.;GABRIEL NETO, José Elias. POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO: Uma análise do orçamento do Governo Federal de 2015 a 2019.. 2020 - Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União.

Aluno: Corina Luiza HallalZucchetto

SPAREMBERGER, R. F. L.; BRANDALISE, R. S.;GABRIEL NETO, José Elias. Pedofilia: Prevenção e Repressão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Comissão julgadora das bancas

Euclides Celso Berardo

BARROS, A.M.;BERARDO, Euclides Celso; PIOLA, D.A.. Provas e Sucedâneos de Prova no Processo Penal Pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Daniela de Oliveira Pires

PIRES, Daniela de Oliveira; SPAREMBERGER, R. F.. O tratamento da Usuária Pequeno-Traficante de Drogas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como forma alternativa de cumprimento de pena. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Rafael Silveira e Silva

VIANA, Ulisses S.;SILVEIRA E SILVA, Rafael; LIXA, I. F. M.; SPAREMBERGER, Raquel F. L.. A Possibilidade de Superação do Princípio da Vedação do Non Liquet no Modo Hermenêutico Valorativo desde a Phronesis em Gadamer. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Fábio Roque Sbardellotto

GABRIEL NETO, J. E.;SBARDELLOTTO, F. R.; PANICHI, R. M. D.; LOSEKANN, L. A.. Medidas de Segurança: velhas teorias, avanços e antinominais.. 2016 - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Bruno Heringer Júnior

HERINGER JÚNIOR, Bruno; SPAREMBERGER, R. F. L.; PIRES, D.; LIXA, I. M.. O tratamento da dependente pequeno traficante de drogas na rede de atenção psicossoaial (RAPs) como forma alternativa de cumprimento de pena. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Orientou

Daniel Dias dos Anjos

A possibilidade da realização de uma investigação criminal defensiva como corolário do princípio da paridade de armas; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL COM ÊNFASE NA SEGURANÇA PÚBLICA) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Noemi de Souza Carvalhido

A natureza jurídica da qualificadora feminicídio perante a Lei n 13; 104, de 9 de março de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: José Elias Gabriel Neto;

Leomar Borges de Lima Vieira

A inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista no desempenho de atividades insalubres por mulheres grávidas e lactantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: José Elias Gabriel Neto;

Foi orientado por

Antônio Milton de Barros

Provas e sucedâneos da prova no processo penal pátrio à luz dos princípios constitucionais; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antonio Milton de Barros;

Antônio Milton de Barros

Provas e sucedâneos de prova no processo penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Antonio Milton de Barros;

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

O TRATAMENTO DA DEPENDENTE PEQUENO-TRAFICANTE DE DROGAS NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) COMO FORMA ALTERNATIVA DE CUMPRIMENTO DE PENA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ulisses Schwarz Viana

A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO NON LIQUET NO MODO HERMENÊUTICO VALORATIVO DESDE A PHRONESIS EM GADAMER; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa; (Orientador);

Produções bibliográficas

GABRIEL NETO, José Elias ; SPAREMBERGER, R. F. L. . B1. O uso do 'caixa 1' como forma de corrupção: considerações a partir da análise de um caso concreto.. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 5-25, 2019.
GABRIEL NETO, José Elias ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Dignidade Humana, gênero e liberdade artística: Um breve estudo de caso.. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 44, p. 379-404, 2017.
GABRIEL NETO, José Elias ; LOSEKANN, L. A. . Controle de Constitucionalidade das Leis e Sentenças Manipulativas: Para Além da Compreensão de Legislador Negativo?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 913-937, 2017.
SPAREMBERGER, R. F. L. ; GABRIEL NETO, José Elias . Multiculturalismo de negação: Um olhar para a realidade da prisão da mulher estrangeira. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 09, p. 139-155, 2017.
GABRIEL NETO, José Elias ; LOSEKANN, L. A. . Medidas de segurança e periculosidade: aspectos jurídicos, médicos e psicológicos. 1. ed. Porto Alegre - RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017. v. 1. 79p .
GABRIEL NETO, José Elias ; SPAREMBERGER, R. F. L. . O paradigma da ciência moderna e crise da lei: capacidade normativa e conjuntura. In: Rogério Gesta Leal, Anízio Pires Gavião Filho. (Org.). Coletânia: I Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2017, v. 1, p. 497-518.
COELHO, V. P. ; GABRIEL NETO, José Elias ; LOSEKANN, L. A. . O encarceramento feminino e o princípio da proporcionalidade na aplicação da pena no crime de tráfico privilegiado. In: Patrícia Krieger Grossi; Beatriz Gershenson; Guilherme Gomes Ferreira. (Org.). Gênero,sexualidade e sistemas de justiça e de segurança pública. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2017, v. 1, p. 139-160.
COELHO, V. P. ; GABRIEL NETO, José Elias . Sucedâneos de prova. In: Handel Martins Dias; José Tadeu Neves Xavier,. (Org.). Anais do II Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre - RS: FMP, 2016, v. 2, p. 389-411.
COELHO, V. P. ; GABRIEL NETO, José Elias . Encarceramento feminino: seletividade penal e invisibilidade normativa. In: Carlos Uriarte; Josiane Petry Faria. (Org.). Criminologias e política criminal I. 1ed.Florianópolis - SC: CONPEDI, 2016, v. 5, p. 81-96.
GABRIEL NETO, José Elias ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Gênero e liberdade artística: uma aproximação hermenêutica a partir de um breve estudo de caso. In: XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais do XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2016. v. 13. p. 1-19.
GABRIEL NETO, José Elias ; LOSEKANN, L. A. . Medidas de segurança e periculosidade: aspectos jurídicos, médicos e psicológicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, V. P. ; GABRIEL NETO, José Elias . Dos sucedânios de prova. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COELHO, V. P. ; GABRIEL NETO, José Elias . Encarceramento feminino: seletividade penal e invisibilidade normativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GABRIEL NETO, José Elias ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Gênero e liberdade artística: uma aproximação hermenêutica a partir de um breve estudo de caso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GABRIEL NETO, José Elias . Encarceramento feminino e história dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GABRIEL NETO, José Elias . Da Lei Antimanicomial à Internação Compulsória e Voluntária na Itália. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GABRIEL NETO, José Elias . Internação Compulsória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GABRIEL NETO, José Elias . Provas e sucedâneos de prova no processo penal pátrio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GABRIEL NETO, José Elias . Provas e sucedâneos de prova no processo penal pátrio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

GABRIEL NETO, José Elias ; BAUMONT, C. C. . Execução Penal - Da teoria à prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GABRIEL NETO, José Elias ; BAUMONT, C. C. . Execução Penal - da Teoria à Prática. 2019. .

GABRIEL NETO, José Elias . Execução Penal: Da teoria à prática. 2019. .

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

DIREITO, DECOLONIALIDADE E ESTUDOS SUBALTERNOS: estudo dos marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e do ?novo? constitucionalismo latino-americano, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Raquel Fabiana Lopes Sparemberger em 08/06/2018., Descrição: Este projeto trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida que se justificou e se consolidou a partir de categorias ?universais? como Constituição e Estado. Trata-se de ideias localizadas que são impostas como sendo o melhor para todos. O constitucionalismo, neste contexto, assume historicamente um caráter moderno/colonial que resulta na subalternização de todo e qualquer saber não enquadrado no modelo pretensamente universal de Constituição. Aborda, nesse sentido, uma possível ruptura de tal perspectiva epistêmica moderno/colonial e subalternizadora, a partir do ?novo constitucionalismo latino-americano?. Visa, sobretudo questionar os marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e uma ressignificação deste a partir de sujeitos e saberes tradicionalmente subalternizados. Trata-se de um processo descolonial do constitucionalismo que pode representar uma mudança de época com diferentes forças atuantes a partir de diferentes formas de pensamento que não almejam se estabelecer como universais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Elias Gabriel Neto - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Emanuela Damo - Integrante / Vanessa Coelho - Integrante / Rafaela Caobelli Oliveira - Integrante / Sophie D'Olmo - Integrante / Guilherme Kern Assunção - Integrante.
2008 - 2009

Provas e sucedâneos de prova no processo penal pátrio, Descrição: Estudo de produção de provas no processo penal à luz das garantias constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Elias Gabriel Neto - Coordenador / Antonio Milton de Barros - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito de Franca - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro de Estudos Superiores Planalto. , Quadra SGAS 910, Asa Sul, 70390100 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 999720504

Experiência profissional

2020 - Atual

Instituto Superior Conamad, Iscon

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Civil (I), Consumidor, Ambiental e Eleitoral, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito

2020 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: ProfessorPós-Graduação em Direito, Carga horária: 8

2020 - 2021

Escola da Magistratura do Distrito Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da disciplina de Execução Penal

2019 - 2020

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal., Carga horária: 6

2018 - 2018

IDC Famerco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2016 - 2016

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Não remunerado

Outras informações:
Estágio de Docência realizado na disciplina de Direito Constitucional II e supervisionado pela orientadora Professora Doutora Raquel Sparemberger.

2017 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Desmedida, Carga horária: 2

2012 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro em Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 12

Atividades

01/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria e Conselho.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise do Acordo Ortográfico no Ponto de Vista Jurídico.
01/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria e Conselho.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos.
01/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria e Conselho.,Cargo ou função, Secretário-Geral da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública.
01/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria e Conselho.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante.
07/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria e Conselho.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos.

2007 - 2007

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor na discip. Direito Processual Civil I, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisão: Prof. Dr. Rubéns Alexandre Elias Calixto.

2006 - 2006

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor na disciplina Direito Civil I, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisão: Profa. Dra. Jurema Gomes Xavier.

Atividades

04/2006 - 12/2007
Extensão universitária , Núcleo de Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Monitoria em disciplinas da graduação.