Ana Patricia Vieira Chaves Melo

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Federal de Sergipe em Constitucionalização de Direitos. Possui Pós-graduação Latu Sensu em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, com média geral ponderada 9,4 (2007). Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Direito Público e Transindividuais. Atua, principalmente, no âmbito do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Difusos, Direito Civil e Direito Ambiental. Implementou, nas comarcas de atuação, dentre outros programas, o premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público "O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos", tendo palestrado sobre sua experiência de atuação no desenvolvimento do programa.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Título: O discurso do ódio e os limites da liberdade de expressão: a dignidade da pessoa humana como critério de ponderação,Orientador:
LUCAS GONÇALVES DA SILVA.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA À LUZ DA REFORMA PROCESSUAL CIVIL E SEUS MEIOS DE ARGUIÇÃO
Orientador: KELLY MENDES GONÇALVES BONELI

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Sergipe
Título: Coisa Julgada Inconstitucional à luz da Reforma Processual Civil e seus meios de impugnação
Orientador: OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA

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Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Inquérito Civil: Aspectos Normativos e Gestão da Informação. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Adaptação Funcional dos Novos Promotores de Justiça. (Carga horária: 184h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 404h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Ambientação Funcional. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, TRT/20ª Região, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Transindividuais.

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Organização de eventos

MELO, A. P. V. C. . IX COLÓQUIO DO PRODIR - UFS - CONGRESSO INTERNACIONAL 'DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Congresso).

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Participação em eventos

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: DA TEORIA À PRÁTICA. 2018. (Congresso).

IX COLÓQUIO DO PRODIR - UFS - CONGRESSO INTERNACIONAL 'DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS O TRABALHO DECENTE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: SAÚDE, SEGURANÇA E FADIGA NO TRABALHO. 2018. (Congresso).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DA. 2018. (Encontro).

V SEMAC - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PLURALISMO JURÍDICO E DIÁLOGO INTERCULTURAL ENTRE EUROPA E AMÉRICA LATINA. 2018. (Outra).

Aula Inaugural do Mestrado de Direito: O Constitucionalismo Brasileiro Tardio. 2017. (Outra).

I ENCONTRO NORDESTINO DE POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2017. (Encontro).

Mini-curso ?Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia?. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO SISTEMA JURÍDICO ROMANOGERMÂNICO E A APROXIMAÇÃO DO SISTEMA DA COMMON LAW EM BUSCA DE SEGURANÇA JURÍDICA. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O discurso do ódio e os limites da liberdade de expressão: a dignidade da pessoa humana como critério de ponderação. 2017. (Encontro).

A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE PELA OIT. 2016. (Simpósio).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E TRABALHO. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CURADOR ESPECIAL NAS INTERDIÇÕES: A INCOMPATIBILIDADE DO MÚNUS DE CURADOR ESPECIAL COM O PERFIL CONSTITUCIONAL DO PARQUET DESDE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. 2016. (Encontro).

VI COLÓQUIO DO PRODIR TEMA: TRANSNACIONALIZAÇÃO E EFICÁCIA DOS NOVOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Outra).

Semana do Ministério Público. 2015. (Congresso).

Semana do Ministério Público. 2014. (Congresso).

Encontro Regional de Gestão Estratégica.O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para Todos e sua implantação nas Comarcas de Atuação. 2013. (Encontro).

Encontro Regional de Gestão Estratégica. 2013. (Encontro).

I Curso de Infância em 1º Lugar - Fortalecimento dos Conselhos. 2012. (Outra).

I Encontro Estadual da Educação do Ministério Público da Bahia. 2012. (Encontro).

Reunião para Definição de Estratégias Relativas ao Programa Infância em em 1º Lugar - Fortalecimento dos Conselhos. 2012. (Outra).

Semana do Ministério Público. 2012. (Congresso).

Encontro Novos Promotores de Justiça. 2011. (Encontro).

I Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e Defesa Social: Apresentação e Discussão das Metas Propostas pela Estratégia Nacional de Segurança Pública - ENASP. 2011. (Outra).

Novos Desafios do Lixo - O Ministério Público e a Política Nacional de Resíduos. 2011. (Oficina).

Semana do Ministério Público. 2011. (Congresso).

VII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

1º Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2007. (Seminário).

Seminário: Planejamento Estratégico no Poder Judiciário. 2007. (Seminário).

Sistema de Gerstão da Qualidade. 2007. (Congresso).

XIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe. 2006. (Simpósio).

XII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe. 2006. (Simpósio).

XI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe. 2006. (Simpósio).

IX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe. 2005. (Simpósio).

V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, III Congresso Internacional de Direito Tributártio e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2005. (Congresso).

X Simpósio Transnacional de Estudos Científicos, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe. 2005. (Simpósio).

VIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe. 2004. (Simpósio).

VII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe. 2004. (Simpósio).

VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe. 2003. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Saulo José Casali Bahia

SILVA, L. G.;BAHIA, Saulo José Casali; MARTINI, S. R.; CARDOSO, H. R.. Discurso do ódio nas redes sociais no Brasil:análise acerca da possibilidade e legitimidade de eventual controle. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Lucas Gonçalves da Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; MARTINI, S. R.; BAHIA, Saulo José Casali. Discurso de Ódio nas Redes Sociais: análise acerca da possibilidade e legitimidade de eventual controle. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

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Foi orientado por

Lucas Gonçalves da Silva

Discurso de Ódio nas Redes Sociais: análise acerca da possibilidade e legitimidade de eventual controle; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • MELO, A. P. V. C. ; MELO, B. L. A. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA , v. 4, p. janeiro/junho, 2018.

  • SILVA, Lucas Gonçalves da ; MELO, A. P. V. C. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL COMO LIMITE DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo; GORDILHO, Heron José de Santana;SILVA, Maria Dos Remédios Fontes; MARTINI, Sandra Regina; CARDIN, Valéria Silva Galdino. (Org.). Filoso a do direito hoje: temas atuais. 1ed.ZARAGOZA: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 1, p. 121-141.

  • MELO, B. L. A. ; MELO, A. P. V. C. . A INTERAÇÃO PROFESSOR-ALUNO NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR: UM INSTRUMENTO CONCRETO DE PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM. In: PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; RAMOS, Lucila Menezes; LIMA, Patricia Araújo. (Org.). METODOLOGIA, PESQUISA E ENSINO: formação jurídica em debate. 1ed.Aracaju: Evocati, 2018, v. 1, p. 332-350.

  • MELO, A. P. V. C. ; MELO, B. L. A. . A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA JURÍDICA COMPARATIVA DOS SISTEMAS JURÍDICO ROMANO-GERMÂNICO E DA COMMON LAW DIANTE DA APROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS PROMOVIDA PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. In: PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; RAMOS, Lucila Menezes; LIMA, Patricia Araújo. (Org.). METODOLOGIA, PESQUISA E ENSINO: formação jurídica em debate. 1ed.Aracaju: Evocati, 2018, v. 1, p. 112-131.

  • MELO, A. P. V. C. ; MELO, B. L. A. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR. DIREITO INTERNACIONAL DIS DIREITOS HUMANOS I, 2018.

  • MELO, A. P. V. C. ; MELO, B. L. A. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO SISTEMA JURÍDICO ROMANOGERMÂNICO E A APROXIMAÇÃO DO SISTEMA DA COMMON LAW EM BUSCA DE SEGURANÇA JURÍDICA. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, SÃO LUIS. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017.

  • MELO, A. P. V. C. ; SILVA, Lucas Gonçalves da . O discurso do ódio e os limites da liberdade de expressão: a dignidade da pessoa humana como critério de ponderação. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRASÍLIA. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017.

  • MELO, A. P. V. C. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CURADOR ESPECIAL NAS INTERDIÇÕES: A INCOMPATIBILIDADE DO MÚNUS DE CURADOR ESPECIAL COM O PERFIL CONSTITUCIONAL DO PARQUET DESDE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, MONTEVIDÉU. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016.

  • MELO, A. P. V. C. . DISCURSO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAIS NO CONTEXTO INTERNACIONAL E BRASILEIRO: necessidade de regulamentação legal dos seus limites. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS, 2018, ARACAJU. TRANSNACIONALIZAÇÃO, SOCIEDADE E EFICÁCIA DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2018.

  • MELO, A. P. V. C. ; SILVA, Lucas Gonçalves da . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL COMO LIMITE DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. In: I ENCONTRO NORDESTINO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017, SALVADOR. I ENCONTRO NORDESTINO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017.

  • MELO, A. P. V. C. ; SILVA, Lucas Gonçalves da . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL COMO LIMITE DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. CONPEDI LAW REVIEW , 2018.

  • MELO, A. P. V. C. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CURADOR ESPECIAL NAS INTERDIÇÕES: A INCOMPATIBILIDADE DO MÚNUS DE CURADOR ESPECIAL COM O PERFIL CONSTITUCIONAL DO PARQUET DESDE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA , 2016.

  • MELO, A. P. V. C. . O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos. Experiência nas Comarcas de Chorrochó e Antas.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2017

First Certificate in English, University of Cambridge.

2004

Preliminary English Test, University of Cambridge.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado da Bahia. , 5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, 41745004 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (75) 32792489

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Experiência profissional