Lílian Paula Franzmann

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999). Atualmente é juíza de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente, atuando principalmente no seguinte tema: Infância e Juventude.

Informações coletadas do Lattes em 12/03/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito da Criança e do Adolescente

2005 - 2008

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Práticas Restaurativas na Escola: Uma Experiência de Comunicação Não-Violenta
Orientador: Jayme Weingartner Neto

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Dano Corporal e seus Reflexos Extrapatrimoniais
Orientador: Luís Augusto Stumpf Luz

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Atualização para Magistrados - Juizado da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 951h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Programa de Televisão Sala de Audiência.Bullying. 2011. (Outra).

Oficina do Direito à Vida e à Saúde da Criança e Oficina do Direito da Criança à Educação.Projeto Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária no Contexto dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 2009. (Oficina).

Adolescência, Drogas e o Sistema de Justiça. 2003. (Seminário).

Segunda Edição do Concurso Melhores Trabalhos de Conclusão da Unisinos.O dano corporal e seus reflexos extrapatrimoniais. 2000. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Afonso Armando Konzen

KONZEN, Afonso Armando; BRANCHER, Leoberto Narciso; Weingartner Neto, Jayme. Práticas Restaurativas na Escola: uma experiência de comunicação não-violenta. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Foi orientado por

JAYME WEINGARTNER NETO

Práticas restaurativas na escola; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Criança e do Adolescente) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Jayme Weingartner Neto;

Produções bibliográficas

FRANZMANN, L. P. . Natureza Jurídica do Conselho Tutelar - Da possibilidade da cumulação das funções de Conselheiro Tutelar e de Vereador. Juizado da Infância e Juventude, p. 25 - 29, 01 abr. 2009.
FRANZMANN, L. P. . Responsabilidade Penal Juvenil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANZMANN, L. P. . Atribuições dos Conselheiros Tutelares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANZMANN, L. P. . Medidas Protetivas e Atribuições dos Conselheiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANZMANN, L. P. . As alterações legislativas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Adoção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANZMANN, L. P. . Do Código de Menores ao ECA: um panorama geral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANZMANN, L. P. . Bullying e outras violações aos estudantes; enfrentamento legal, psicológico e pedagótico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANZMANN, L. P. . Sistema Garantia de Direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANZMANN, L. P. . Crimes Sexuais Praticados Contra Crianças e Adolescentes - Legislação Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANZMANN, L. P. . Práticas Restaurativas na Escola: uma experiência de comunicação não-violenta. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANZMANN, L. P. . Práticas Restaurativas na Escola: uma experiência de comunicação não-violenta. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANZMANN, L. P. . Práticas Restaurativas na escola, uma alternativa para a redução da violência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANZMANN, L. P. . Os Direitos e Deveres do Educando. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANZMANN, L. P. . Adolescente em conflito com a lei e o crack. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANZMANN, L. P. . Desafios da Interface entre Justiça e Rede de Proteção à Infância e Juventude. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANZMANN, L. P. . Políticas Públicas e Infância. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANZMANN, L. P. . Reduzir ou não a maioridade penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANZMANN, L. P. . Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANZMANN, L. P. . Rede de Atendimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANZMANN, L. P. . Autoridade na Escola. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANZMANN, L. P. . Justiça Restaurativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANZMANN, L. P. . Estatuto da Criança e do Adolescente - o ato infracional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito

2010 - 2010

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplina Infância e Juventude no Curso de Preparação à Magistratura

2011 - 2011

Sociedade Vicente Pallotti

Vínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente

1999 - 2001

Escola Superior de Advocacia OAB-RS

Vínculo: habilitação em exame da ordem, Enquadramento Funcional: advogada