Fernando Pinheiro dos Santos

Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (2000). Delegado de polícia do Estado de São Paulo e Professor, com experiência na área de Direito e Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Direito Processual Penal, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Criminologia, Investigação Policial, Atividade de Inteligência Policial, Crimes Patrimoniais com Violência, tráfico de drogas, treinamento operacional especializado, armamento e tiro, Instrutor de "Close Quarter Battle" - CQB, especializado em Cumprimento e Mandado de Alto Risco - CMAR, entradas táticas, tiro em baixa luminosidade. Como advogado atuou nas áreas Empresarial, Consumidor, Imobiliário e Administrativo. Atuou como Juiz Leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Curitiba. Na polícia civil do estado de São Paulo, atuou no Grupo de Operações Especiais - GOE DECAP e no Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos GARRA do Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE. Atualmente desempenha suas atividades como Delegado de Polícia Supervisor do Grupo de Operações Especiais GOE da Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC do Departamento de Polícia Judiciária Territorial do Interior - DEINTER 1 São José dos Campos - SP e como professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2012 em Direito Imobiliário

2011 - Atual

Faculdades Salesianas
Ano de interrupção: 2012

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Faculdades Salesianas
Título: Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
Orientador: Caio Martins

Graduação em andamento em Tecnologia da Informação

2024 - Atual

Centro Universitário ETEP

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade do Vale do Paraíba
Título: CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
Orientador: FERNANDO PEDROSO

Curso técnico/profissionalizante em Técnico de Processamento de Dados

1992 - 1994

Universidade do Vale do Paraíba

Formação complementar

2020 - 2020

Formação Inicial de Profissional de Privacidade. (Carga horária: 7h). , Associação Nacional dos Profissionais de PrIvacidade de Dados, ANPPD, Brasil.

2018 - 2018

C.M.A.R. Especialista em CQB. (Carga horária: 24h). , TATICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOOL, TEES BRAZIL, Brasil.

2018 - 2018

Instrutor de CQB e Táticas Policiais. (Carga horária: 40h). , TATICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOOL, TEES BRAZIL, Brasil.

2015 - 2015

Entradas Táticas, Progressão e Confronto em Baixa Luminosidade. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SOBRE SISTEMA DETECTA MÓDULO I. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2014 - 2014

investigação sobre crimes de latrocínio. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2014 - 2014

Habilitação Armamento e Tiro nível TAT 1 (CT e MT .40 FAMAE). (Carga horária: 18h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento Armamento e Tiro - TAT 1. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento Sistema OMEGA PCSP. (Carga horária: 8h). , Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado de São Paulo, DIPOL, Brasil.

2014 - 2014

Curso Específico de Aperfeiçoamento CEA Delegado de Polícia. (Carga horária: 100h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

1992 - 2000

Karatê do - Gojo Ryu. (Carga horária: 900h). , Federação Paulista de Karate Gojo Ryu, FPK GOJO RYU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: investigação policial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Atividade de Inteligência Policial.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Operações Policiais de Campo.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Magistério.

Participação em eventos

Simulado de Ação ? Operação Justiça Diplomática.Equipe de Operações Especiais GOE DECAP Grupo 40. 2016. (Oficina).

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil de São Paulo, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEINTER 01, Grupo de Operações Especiais - GOE DEIC D1. , Rua Itororó, 555, Jardim Paulista, 12230750 - São José dos Campos, SP - Brasil, Telefone: (12) 39171045, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA

2009 - Atual

Unicursos SJC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor de Direito nas áreas Penal, Processo Penal, Criminologia, Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo, Civil, Empresarial e Consumidor.

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 24

Outras informações:
Juiz Leigo aprovado em processo de concurso seletivo público Atuação junto ao 10º Juizado Especial Cível - Sítio Cercado, da comarca de Curitiba Capital

2002 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Profissional da Advocacia Civil, Família, Empresarial, Imobiliário, Criminal e Administrativo.

1999 - 2000

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 24

Outras informações:
Estagiário Concursado Atuação na Promotoria de Justiça da comarca de Jacareí - SP.