Jose Roberto Della Tonia Trautwein

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil). Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil) e Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná. Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Atuação nas áreas de Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional/Virada de Copérnico (UFPR) desde 2018. Advogado atuante no Escritório Professor René Dotti, em Curitiba/PR, desde 2003.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2018

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Os direitos fundamentais e a compensação do dano moral na responsabilidade contratual,Ano de Obtenção: 2018
Rosalice Fidalgo Pinheiro.Palavras-chave: contratos; direitos fundamentais; responsabilidade civil; dano moral.

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2008

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Anencefalia: um dos Conflitos dos Direitos Fundamentais
Orientador: Ilton Norberto Robl Filho

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2001 - 2001

Instituto de Ciências Sociais do Paraná
Título: Da desconsideração da personalidade jurídica nas Sociedades Limitadas
Orientador: Rosa Maria C. Dalla Costa

Graduação em Direito

1990 - 1995

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro
Orientador: José Lázaro Boberg

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

Banca de Defesa Dissertação - Kennedy Josué G. de Matos. 2017. (Outra).

Conferência Prof. Dr. Pablo Schiavi. 2017. (Outra).

Evinci 2017. Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição. 2017. (Exposição).

Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão. 2017. (Outra).

Palestra Prof. Dr. William Soares Pugliesi. 2017. (Outra).

EVINCI 2016. Pessoa com Deficiência: Debates sobre a Lei 13.146/2015. 2016. (Exposição).

Mostra Científica: Encontro das Quintas-Feiras. 2016. (Encontro).

VI Seminário de Integração. 2016. (Seminário).

XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE e USP. 2016. (Encontro).

Formação de preços na Advocacia. 2014. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil. 2010. (Congresso).

IV Conferência Estadual dos Advogados do Parana. 2008. (Congresso).

XII Congresso de Direito Processual Brasileiro. Ação por Ato de Improbidade Administrativa - Aspectos Constitucionais e Processuais. 2008. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Erick Coutinho Pinheiro

KOLLER, C. E.;TRAUTWEIN, J. R. D. T.; Pedro Henrique Brunken Flores. Direito de propriedade e autonomia da vontade: da gens ao bem de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Victoria Heeschen Ogibowski

KOLLER, C. E.;TRAUTWEIN, J. R. D. T.; Pedro Henrique Brunken Flores. Os efeitos sociais da economia compartilhada sobre a propriedade privada no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcus Vinicius Cubas Baczynsk

GOLDENSTEIN, A. I. B. A.; SILVERIO, V. G.;TRAUTWEIN, J. R. D. T.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Lei 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nataly Caetano de Castro

PINHEIRO, R. F.; NASCIMENTO, J. O.;TRAUTWEIN, J. R. D. T.. Responsabilidade Civil pelo Risco do Desenvolvimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Humberto Galle

GOLDENSTEIN, A. I. B. A.; SILVERIO, V. G.;TRAUTWEIN, J. R. D. T.. O contrato de Trabalho nas Operações Societárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

William Soares Pugliese

LORENZETTO, B. M.; MEIRELLES, J. M. L.;PUGLIESE, William S.. Os direitos fundamentais e a compensação do dano moral na responsabilidade contratual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

William Soares Pugliese

PINHEIRO, R. F.;NALIN, PauloPUGLIESE, William S.. O dano moral na responsabilidade contratual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Bruno Meneses Lorenzetto

LORENZETTO, Bruno Meneses; MEIRELLES, J. M. L.; PUGLIESE, W. S.. Os direitos fundamentais e a compensação do dano moral na responsabilidade contratual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Jussara Maria Leal de Meirelles

LORENZETTO, B. M.; PUGLIESE, W. S.;MEIRELLES, JUSSARA MARIA LEAL DE. Os direitos fundamentais e a compensação do dano moral na responsabilidade contratual. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Rosalice Fidalgo Pinheiro

Paulo Roberto; PUGLIESLI, W. S.;PINHEIRO, R. F.. O dano moral na responsabilidade contratual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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Foi orientado por

Ilton Norberto Robl Filho

Anencefalia ? Um dos Conflitos dos Direitos Fundamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Const) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ilton Norberto Robl Filho;

Rosalice Fidalgo Pinheiro

Estágio em Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro;

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Produções bibliográficas

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. ; PINHEIRO, R. F. . A educação inclusiva e a proibição de discriminação da pessoa com deficiência: desvendando a ação direta de inconstitucionalidade nº 5.357 do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica Direito & Paz , v. 36, p. 195-216, 2017.

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. ; BERGSTEIN, L. G. . Tutela Administrativa e Sanções no âmbito do Sistema Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor. In: René Ariel Dotti; Rogéria Dotti; Francisco Zardo. (Org.). Temas de Direito Sancionador. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 97-110.

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . Os direitos fundamentais e a inclusão social das pessoas com deficiência: A Convenção da ONU e a Lei nº 13.146/2015. In: Adriana da Costa Ricardo Schier; Eduardo Biacchi Gomes; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Direitos fundamentais & Democracia. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 59-73.

  • BERGSTEIN, L. G. ; TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A proibação de preços diferenciados para homens e mulheres na União Européia e a Lei Brasileira. Migalhas, São Paulo/SP, 22 nov. 2018.

  • BERGSTEIN, L. G. ; TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A diferenciação de preços ao consumidor:possibilidades e vedações legais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A necessidade de informar corretamente o consumidor. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2015 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . Aspectos práticos da locação. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2015 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . Lei de resíduos sólidos: o risco de retrocesso. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2015 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . O levantamento do saldo do FGTS para o pagamento de verba alimentar. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2014 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . O pagamento do seguro não depende de emissão da apólice. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2014 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . O contrato de seguro e o devido processo legal. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2014 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . Os princípios da probidade e da boa-fé objetiva. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2014 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A nulidade da cláusula que impõe a arbitragem nos contratos de adesão firmados sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2013 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A indevida recusa da renovação do seguro de vida em razão da idade. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2013 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . O dever de informação dos planos de saúde. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2013 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A indevida modificação acentuada do contrato de seguro. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2013 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . O contrato de turismo. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2012 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A notificação nos contratos de locação. Curitiba: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2012 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A habilitação vencida do condutor e a indevida recusa do pagamento da apólice de seguro. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2012 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A impossibilidade de se utilizar da ação de prestação de contas para a revisão de cláusulas contratuais. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2012 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A cláusula de perfil e a indevida recusa do pagamento da apólice de seguro. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2011 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . O exercício do direito de defesa dos consumidores nas relações com a Copel. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2011 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A renúncia do direito de ajuizar ação revisional de aluguel. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2011 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . O cheque pré-datado e o prazo prescricional. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2011 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A prescrição para o ajuizamento da ação de nulidade de doação inoficiosa. Curitiba: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2010 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A impossibilidade de pagamento afasta a incidência da multa do art. 475-J do CPC. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2010 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A vida em condomínio e os animais de estimação. Curitiba: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2010 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . O Direito da parte de acompanhar os trabalhos do Perito. Curitiba: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2010 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . STF deve regulamentar direito de greve dos servidores públicos. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2007 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . O direito de Reunião nas Sociedades Limitadas. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2006 (Artigo).

  • TRAUTWEIN, J. R. D. T. . A obrigação de fazer e a fixação da multa diária como instrumento de coerção do administrador público. Curitiba/PR: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2006 (Artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Virada de Copérnico - UFPR, Descrição: Tomando como vínculo central interinstitucional projetos de pesquisa da UFPR e da UERJ, a perspectiva que define os perfis apreendidos nessa Virada de Copérnico indica a releitura crítica de estatutos fundamentais do Direito e seu respectivo discurso, para compreender a crise e a superação do sistema clássico que se projetou para o contrato, a família e o patrimônio. Apanha como objeto pesquisa em grupo, congregando, a partir de diversas instituições e entidades, professores, doutorandos, mestrandos, graduandos, pesquisadores de várias Faculdades de Direito, numa reflexão de caráter interdisciplinar, no Direito brasileiro e na experiência jurídica comparada, almejando, ao final, produzir textos individuais e coletivos para essa publicação em volume específico, fundados nessa perspectiva de revisita crítica aos institutos clássicos e contemporâneos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2016 - 2018

    Núcleo de Pesquisas em Direito Civil e Constituição, Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição está inserido no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil), com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. Partindo da linha de pesquisa "Constituição e Condições Materias da Democracia", congrega pesquisadores e estudantes da Pós-graduação e Graduação em Direito, que desenvolvem Projetos de Pesquisas que tem por objeto uma releitura crítica dos estatutos fundamentais do Direito Privado à luz dos direitos fundamentais. A reflexão interdisciplinar também preside as pesquisas levadas a efeito, elegendo-se a Antropologia como disciplina auxiliar. O núcleo publiciza os resultados de suas pesquisas, por meio de eventos e mantém intercâmbio com grupos de outras instituições de ensino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (17) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jose Roberto Della Tonia Trautwein - Integrante / Rosalice Fidalgo Pinheiro - Coordenador / Laura Jane Ribeiro Garbini Both - Integrante / Adriane de Oliveira Ningeliski - Integrante / Amanda Gonçalves Benvenutti - Integrante / Amanda Tortelli Bavaresco - Integrante / Ayeza Schmidt - Integrante / Carlos Giovani Pinto Portugal - Integrante / Christian Douglas da Silva Costa - Integrante / Eduardo Recker Neto - Integrante / Evaldo Pedroso de Paula e Silva - Integrante / Francelize Alves Morking - Integrante / Joelma Isamáris Cavalheiro - Integrante / Patrícia Lizandra Gaiguer Farias - Integrante / Rubia Carla Goedert - Integrante / Rui Carlos Sloboda Bittencourt - Integrante / Sabrina Kompatscher - Integrante / Samia Yasmim Yousseif Duque Regniel - Integrante / Scheila Barbosa dos Santos - Integrante / Sibhelle Katherine Nascimento - Integrante / Ana Carla Harmatiuk Matos - Integrante / Carlos Eduardo Dipp Schoembakla - Integrante.

  • 2016 - 2018

    NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional, Descrição: Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais. No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas. Por outro lado ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2011

Moção de Louvor e Congratulações, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório Professor René Dotti. , Rua Marechal Deodoro, 497, 13 andar, Centro, 80020320 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33068000

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Experiência profissional