LETÍCIA DE OLIVEIRA CATANI FERREIRA

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP (2018). Especialização em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional (2014), Especialização em Direitos das Famílias e Sucessões (2019 em andamento) e Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003). Advogada desde 2005, atuando predominantemente nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Docente no UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Membro do Conselho Curador do UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, com mandato de 04/10/13 a 01/09/14, ocupando a Presidência do Conselho em mandado de 01/09/14 a 01/04/16. Na 7ª Subseção da OAB SP - Barretos, atuação como membro da Comissão OAB vai à escola (gestão 2007/2009), coordenação da Comissão OAB vai à escola (gestões de 2010/2012), coordenadora da Comissão de Assistência Judiciária (gestão de 2010/2012), Diretora na gestão 2013/2015, ocupando cargo de Vice-Presidente. Eleita Presidente para o exercício de 2016/2018. Coordenadora da Comissão de Cultura e Eventos da OAB Barretos no triênio 2019/2021. Conselheira Estadual para o triênio 2019/2021. Vice-Diretora da ESA - Escola Superior de Advocacia Estadual. Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2016 - 2018

Universidade de Ribeirão Preto
Título: DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA PENSÃO ALIMENTÍCIA COMO DIREITO COLETIVO STRICTO SENSU E O ENFRENTAMENTO PROCESSUAL DA CELEUMA, NO ESCOPO DA ADIN N 5.422 DE 2015,Ano de Obtenção: 2018
Zaiden Geraige Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em (Lato Sensu) Direito de Família e Sucessões

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Peculiaridades da Sucessão entre companheiros
Orientador: Professor Mestre Vinicius Mota de Jesus

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Paulista
Título: Dispensada à época
Orientador: Dispensada à época

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Formação complementar

2019 - 2019

Workshop ClassOut Google Sala de Aula. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

2019 - 2019

Oratória. (Carga horária: 20h). , 7ª Subseção OAB Barretos, OAB SP, Brasil.

2013 - 2013

Curso Prático de Processo Eletrônico. (Carga horária: 3h). , Departamento de Cultura e Eventos OAB SP, OAB SP, Brasil.

2009 - 2009

Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2006 - 2006

Expressão verbal - Desinibição ao falar em público. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Palestrante e membro da Comissão OAB vai à escola na gestão 2007/2009..

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Membro da Coordenação da Comissão OAB vai à escola na gestão 2010/2012.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Membro da Comissão da Assistência Judiciária na gestão 2010/2012..

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Organização de eventos

CATANI, L.O.C.F . Simpósio Vulnerabilidades e a Constituição Federal. 2019. (Outro).

CATANI, L.O.C.F . V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2017. (Congresso).

Laís Fernanda Honório ; Gerson Luiz Alves de Lima ; Lucas Fernandes ; CATANI, L.O.C.F . III Congresso de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

Laís Fernanda Honório ; Gerson Luiz Alves de Lima ; Lucas Fernandes ; CATANI, L.O.C.F . II Congresso de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

CATANI, L.O.C.F . I Encontro Regional de Direitos das Mulheres. 2014. (Outro).

CATANI, L.O.C.F . I Semana Jurídica do Advogado Criminalista. 2014. (Outro).

CATANI, L.O.C.F . II Encontro Regional de Direitos das Mulheres. 2014. (Outro).

Laís Fernanda Honório ; Gerson Luiz Alves de Lima ; Lucas Fernandes ; CATANI, L.O.C.F . I Congresso de Direitos Humanos OAB Barretos. 2013. (Congresso).

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Participação em eventos

Atualidades no Direito das Famílias.OAB São Paulo. 2020. (Outra).

Direitos Humanos e a Mulher.OAB São Paulo. 2020. (Outra).

Adoção e os Direitos Humanos Infantojuvenis.Comissão de Cultura e Eventos. 2019. (Outra).

Atualidade e Reflexões de Direito das Famílias.Semana Jurídica de Caraguatatuba. 2019. (Simpósio).

Direitos Humanos da Mulher.Comissão de Cultura e Eventos. 2019. (Outra).

19 CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. O Limbo Jurídico Previdenciário e a Vulnerabilidade do Empregado. 2018. (Congresso).

19 CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. Ações Afirmativas Como Fonte de Cumprimento Do Princípio da Igualdade Para o Combate ao Feminicídio. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA.REGULAÇÃO PARA EQUIDADE RACIAL E DE GÊNERO: A BUSCA PELA IGUALDADE MATERIAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO.. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA.PENSÃO ALIMENTÍCIA COMO DIREITO COLETIVO FUNDAMENTAL STRICTO SENSU E SEU ACOLHIMENTO E EFETIVAÇÃO POR MEIO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.. 2018. (Encontro).

11ª Conferência Regional da Advocacia.11ª Conferência Regional da Advocacia. 2017. (Outra).

18 CONIC Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. A Constitucionalidade do Estado Neoliberal. 2017. (Congresso).

18 CONIC Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. A dignidade dos Transgêneros e Transexuais com os mesmos direitos humanos perante a sociedade.. 2017. (Congresso).

18 CONIC Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. Repercussão Negativa da edição de decreto que extingue a RENCA - Reserva Nacional de Cobre e Associados. A inedequação da medida adotada para uma celeuma socioambiental de proeminência.. 2017. (Congresso).

Delação Premiada. 2017. (Outra).

Lava Jato: Corrupção, Ética, Liderança e Cidadania.. 2017. (Outra).

O cenário Político Partidário Atual e a Participação da Mulher na Política. 2017. (Outra).

O protagonismo da jovem advocacia nas transformações sociais. 2017. (Outra).

Recursos no Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Outra).

Reforma Trabalista o que mudou?. 2017. (Outra).

Semana da Diversidade Sexual e de Gênero. Dr. Dimitri Sales.Dimitri Sales. 2017. (Encontro).

Semana da Diversidade Sexual e de Gênero. Dra. Bianca Figueira.Bianca Figueira. 2017. (Encontro).

Sociedade Unipessoal de Advocacia ? Constituição e Tributação. 2017. (Outra).

Tutelas de Urgência, Cautelar, Satisfativa e de Evidência no Novo CPC. 2017. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. A Remodelação Legislativa das Tutelas Provisórias para a Efetivação da Celeridade do Processo Civil. 2017. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Projeção da Análise da Pensão Alimentícia como Direito Coletivo Fundamental Stricto Sensu, Por Observância de sua Natureza Jurídica. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. A cogente necessidade de participação do advogado em todos os atos do Cejusc. Da inconstitucionalidade de disposição em contrário.. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Artigos e Poster. 2017. (Congresso).

17 CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp. Embate de gêneros e a busca feminina pelo exercício da cidadania. 2016. (Congresso).

A criança como prova oral no novo CPC. 2016. (Outra).

Advocacia Previdenciária com Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia. 2016. (Outra).

Atividades de elaboração e aplicação de "Prova Integrada".Atividades de elaboração e aplicação de "Prova Integrada" para o curso de Direito. 2016. (Outra).

Como advogar na área cível com o novo CPC: Prática, Técnicas e Desafios. 2016. (Outra).

Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade jurídica no código de processo civil de 2015. 2016. (Outra).

Gestão para Advogados. 2016. (Outra).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. O Direito Objetivo e o Exercício da Cidadania 3.0: Avanço Democrático na Sociedade da Informação. 2016. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. A mulher, suas buscas, embates, conquistas e enfrentamentos ante a coisificação do gênero: observações sobre a ótica legal, sua repercussão e tutela em Juízo. 2016. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. A (des)necessária judicialização para o exercício do direito fundamental à saúde e conseguinte alcance à plena cidadania. 2016. (Congresso).

O Direito de Família e o Novo CPC.O Direito de Família e o Novo CPC. 2016. (Outra).

Oficina de Pesquisa em Direito ministrada pelo Prof. Dr. André Karam Trindade.Oficina de Pesquisa em Direito. 2016. (Oficina).

O Novo CPC e o Código de Defesa do Consumidor. Quais as mudanças para a busca da efetiva reparação dos danos.. 2016. (Outra).

Petição inicial e resposta do réu no código de processo civil de 2015. 2016. (Outra).

XXV Congresso do Conpedi. Poster: - Machismo como um dificultador do pleno exercício da cidadania pela mulher e Artigo: - Análise da ADIN n 5422 e da incoerência da tributabilidade do imposto de renda na pensão alimentícia, sua projeção à coletividade e sua tutela em juízo. 2016. (Congresso).

Guarda compartilhada na multiparentalidade: Reflexão sobre desafios do Direito. 2015. (Outra).

Infanticídio e Feminicídio por Rogério Luis Adolfo Cury. 2015. (Outra).

IX Jornada Jurídica da Faculdade Barretos - "As novas Tendências do direito Contemporâneo".. 2015. (Outra).

Prerrogativas por Júlio Cesar de Oliveira Guimarães Mossim. 2015. (Outra).

Fórum dos Direitos da Diversidade Sexual e Étnico-Racial.Capacitação sobre a Lei Estadual 10.948/01. 2014. (Outra).

Fórum dos Direitos da Diversidade Sexual e Étnico-Racial.Capacitação sobre o Estatuto da Igualdade Racial. 2014. (Outra).

A Reforma do Código de Processo Penal com Roberto Delmanto Júnior. 2011. (Outra).

As medidas Cautelares no Processo Penal. 2011. (Outra).

A valorização do Advogado - Direitos e Prerrogativas. 2006. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Murilo Orlandi Frigo

CATANI, L.O.C.F. Responsabilidade civil à luz do Código de Defesa do Consumidor em sites de compra coletiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Júlia dos Santos Ferreira

CATANI, L.O.C.F. Multiparentalidade: prevalência de interesses meramente patrimoniais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Bruno Thiago de Fritas Guimarães

CATANI, L.O.C.F. Cidadania Digital: direitos, deveres lides cibernéticas e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Jerônimo Luiz Borges

CATANI, L.O.C.F. Conflito de competência federativa para a regulamentação de transportes por aplicativo: análise da ADPF n. 449/DF e do PL 5587/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: José Matheus da Silva Maciel Araújo

CATANI, L.O.C.F. Da discricionariedade na concessão da imunidade tributária das contribuições sociais para as instituições de educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gabriel Figueiredo Santana Giansante

CATANI, L.O.C.F. Da inconstitucionalidade dos prazos de decadência e prescrição das contribuições sociais previstos pelos artigos 45 e 46 da Lei 8212/91. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Regina Célia Lucas Almeida

Mariana Bezerra Junqueira Resende; Otavio Augusto de Souza;CATANI, L.O.C.F. Alimentos para ex-cônjuge: posicionamento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Carlene Nunes Guimarães

Mariana Bezerra Junqueira Resende; Otavio Augusto de Souza;CATANI, L.O.C.F. A guarda compartilhada sob a ótica da Lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Vinícius Ahmad Chahrour

Chahmour, Vinícius Ahmad; Otavio Augusto de Souza; Cassiane de Melo Fernandes; Vasconcelos, Débora Camargo;CATANI, L.O.C.F. A aplicação da teoria do domínio do fato nos crimes omissivos contra a administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Ana Beatriz Lima Machado

Machado, Ana Beatriz Lima; Otavio Augusto de Souza; Cassiane de Melo Fernandes; Vasconcelos, Débora Camargo;CATANI, L.O.C.F. Mediação como forma de solucionar conflitos no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Valdirene Elisa Santana da Rocha

Rocha, Valdirene Elisa Santana; Otavio Augusto de Souza; Vasconcelos, Débora Camargo; Cassiane de Melo Fernandes;CATANI, L.O.C.F. Responsabilidade Civil do cirurgião plástico: dever de informação e boa fé do paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Rafael Silva Esteves

ESTEVES, Rafael Silva; Linda Luiza Johnlei Wu; Cassiane de Melo Fernandes; Rodrigues, Edwirges Elaine;CATANI, L.O.C.F. Publicidade e Propaganda enganosa e abusiva e a responsabilidade dos envolvidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Tainara Flausino

Flausino, Tainara; Linda Luiza Johnlei Wu; Cassiane de Melo Fernandes; Rodrigues, Edwirges Elaine;CATANI, L.O.C.F. Violação do direito das mulheres no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Letícia Aparecida de Souza

Souza, Letícia Aparecida; Linda Luiza Johnlei Wu; Cassiane de Melo Fernandes; Rodrigues, Edwirges Elaine;CATANI, L.O.C.F. O idoso e o direito a prestação alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Diversos

CATANI, L.O.C.F; Diversos Avaliadores. Avaliadora de Banca Examinadora dos Trabalhos apresentados na 9ª Jornada Científica de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Chayene Araújo Gonçalves

Linda Luiza Johnlei Wu; Fernando Melo da Silva;CATANI, L.O.C.F. O fim ressocializador da pena privativa de liberdade e o sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Jurandir Bernardino Lopes

CATANI, L.O.C.F; Lillian Ponchio; Chade Rezek Neto. Lei Maria da Penha e sua efetividade na sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Juliana Hatanaka Santos

Lillian Ponchio; Chade Rezek Neto;CATANI, L.O.C.F. A bioética e a venda de material genético. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

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Comissão julgadora das bancas

Juventino de Castro Aguado

AGUADO, Juventino de Castro; Zaiden Geraige Neto; SILVA, Juvêncio Borges da. DA CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA PENSAO ALIMENTICIA COMO DIREITO COLETIVO STRICTO SENSU E O ENFRENTAMENTO PROCESSUAL DA CELEUMA NO ESCOPO DA ADIN 5422. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Zaiden Geraige Neto

GERAIGE NETO, Z.; Ricardo dos Reis Silveira; SIQUEIRA, D. P.. Da (In) Constitucionalidade da Tributação do Imposto de Renda na Pensão Alimentícia Como Direito Coletivo "Stricto Sensu" e o Enfrentamento Processual da Celeuma, no Escopo da Adin n 5.422 de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Dirceu Pereira Siqueira

GERAIGE NETO, Z.; SILVEIRA, R. R.;SIQUEIRA, D. P.. Da (in) constitucionalidade da tributação do Imposto de Renda na pensão alimentícia como direito coletivo stricto sensu e o enfrentamento processual da celeuma, no escopo da ADIN n. 5.422 de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Ricardo dos Reis Silveira

GERAIGE NETO, Z.SILVEIRA, R. R.; Dirceu Pereira Siqueira. Da inconstitucionalidade da tributação do imposto de renda na Pensão alimentícia como direito coletivo stricto sensu e o enfrentamento processual da celeuma. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Juvencio Borges Silva

SILVA, J.B.; GERAIGE NETO, Z.; AGUADO, J. C.. DA CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA PENSÃO ALIMENTÍCIA COMO DIREITO COLETIVO STRICTO SENSU E O ENFRENTAMENTO PROCESSUAL DA CELEUMA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

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Orientou

Fabiana Aparecida da Silva

(Fabiana Aparecida da Silva) Adoção homoparental conjunta: família socioafetiva e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Tamires Aparecida Nicolussi

(Tamires Aparecida Nicolussi) Responsabilidade civil no arrependimento da adoção de criança e adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Lucila Aparecida de Castro

(Lucila Aparecida de Castro) Análise da sentença estrangeira contestada n 11; 962 de 2014 e a prospecção da matéria eclesiástica no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Mariana Silva de Souza

(Mariana Silva de Souza) O parto anônimo como alternativa de proteção ao nascituro e a tutela constitucional da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Tamilin Sano Giranda

(Tamilin Sano Giranda) O abandono afetivo parental em virtude da orientação sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Aline do Nascimento Menegueti

(Aline do Nascimento Menegueti) Da (in)constitucionalidade da imposição de regime de bens aos maiores de 70 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Lucas De Almeida Machado

(Lucas de Almeida Machado) Da desnaturalização do instituto da guarda compartilhada quando revertida como forma de contenção à alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Tauane Aparecida Cardoso de Sá

(Tauane Aparecida Cardoso de Sá) Direito à filiação: da possibilidade de coexistência entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva à luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Amanda Ferreira silva

(Amanda Ferreira Silva) Da presunção de paternidade em relação aos parentes do suposto genitor, como alternativa protetiva aos interesses do menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Gustavo Henrique Alves Silva

(Gustavo Henrique Alves Silva) Princípio da convivência familiar como forma de promoção do desenvolvimento e potencialidades do menor observando as modalidades de guardas compartilhada e alternada; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Aline Dantonio Talarico

(Aline Dantonio Talarico) A tipificação do feminicídio sob a ótica do princípio constitucional da igualdade de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Agnaldo Fernandes da Silva

(Agnaldo Fernandes da Silva) Da (im)possibilidade de revisão do poder familiar: observância do contexto de formação social e pessoal da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Carlos Eduardo Barbosa

Benefícios e vantagens da mediação familiar como meio alternativo de solução de conflitos no direito de família contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Geyce Moraes Oliveira

(Geyce Moraes Oliveira) O direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga Post Mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Laura Alves Marchetti

(Laura Alves Marchetti) A (des)humanização do parto: violência obstétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Vinícius Lazarini de Barros

(Vinícius Lazarini de Barros) Novas famílias: a visão do mundo mordeno e questões contemporâneas à luz das relações poliafetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Charyda Daniele de Matos Cardoso

(Charyda Daniele de Matos Cardoso) De nascimento de filho de casais homoafetivos por reprodução assistida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Laisa Marins Batista

(Laisa Marins Batista) União Poliafetiva: a possibilidade do reconhecimento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Lucélia dos Santos Caetano Queiroz

(Lucélia dos Santos Caetano Queiroz) Direitos Autoriais na música; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Suzana Paula Silva

(Suzana Paula Silva) O direito à identidade genética frente ao sigilo do doador; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Pedro Henrique da Conceição

Sistema carcerário e suas rebeliões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

Gustavo José Pereira

União Estável: efeitos patrimoniais na dissolução em vida e na morte - o polêmico julgamento do STF e seus efeitos práticos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Letícia de Oliveira Catani Ferreira;

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Foi orientado por

Zaiden Geraige Neto

Da (In) Constitucionalidade da Tributação do Imposto de Renda na Pensão Alimentícia Como Direito Coletivo "Stricto Sensu" e o Enfrentamento Processual da Celeuma, no Escopo da Adin n 5; 422 de 2015; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Zaiden Geraige Neto;

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Produções bibliográficas

  • NUNES, D. H. ; LEHFELD, L.S. ; CATANI, L.O.C.F . DA POSSIBILIDADE DE CANDIDATURAS AVULSAS NO DIREITO ELEITORAL PÁTRIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 14, p. 189-210, 2019.

  • CATANI, L.O.C.F ; NUNES, D. H. ; SILVA, J.B. . A investigação da parentalidade com vistas às suas espécies: socioafetiva e biológica. Revista Húmus , v. 9, p. 24-47, 2019.

  • CATANI, L.O.C.F ; Geraige Neto, Z . Da possibilidade de interpretação extensiva do inciso IX do artigo 103 da Constituição Federal mediante proteção processual coletiva. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 22, p. 101 - 133-133, 2018.

  • CATANI, L.O.C.F ; SILVA, J.B. . POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA O MACHISMO COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DE RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA FEMININA. Revista Húmus , v. 7, p. 33-54, 2017.

  • CATANI, L.O.C.F ; Geraige Neto, Z . MORAL COMUM E ADMINISTRATIVA: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 3, p. 23-40, 2017.

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Outras produções

CATANI, L.O.C.F . Conciliação, Mediação e Arbitragem frente o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    Dissertação, Descrição: Pretende-se com o estudo encampado, explorar as vertentes da (in)constitucionalidade da tributação do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia, verificando o pretenso acréscimo de patrimônio ao alimentado. Nessa conjuntura, demonstra-se de extrema relevância ponderarmos o interesse coletivo sobre a celeuma apresentada, bem como os meios de sua tutela jurisdicional e, ainda, a legitimidade processual a tanto. Nesse espeque, buscando as muitas definições do que vem a ser Alimentos, deve-se utilizar a conclusão para entender se há ou não inconstitucionalidade na tributação do Imposto nesses casos. Também, necessário buscar o âmago do tributo em apreço, cujo fato gerador é o acréscimo de patrimônio, ou aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda e proventos de qualquer natureza. A inspiração do presente trabalho, vem de recente ajuizamento pelo IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família de ADI ? Ação Direita de Inconstitucionalidade, datada de 25 de novembro de 2015, para questionar junto ao STF ? Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade da tributação do Imposto de Renda em Pensões Alimentícias. Neste arcabouço estudado, nos parece nítido que deva ser considerado inconstitucional e a intributabilidade da pensão alimentícia é medida de justiça a quem recebe o auxílio material - estritamente voltado à sua subsistência ? lembrando, por outro giro, que o Decreto n 3000/1999, permite ao pagador dos alimentos a dedução integral no Imposto de Renda, dos valores pagos a título de alimentos, desta feita produzindo-se uma disparidade entre alimentante (parte mais forte) e alimentando (parte mais vulnerável), cobrando o referido imposto deste último.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Letícia de Oliveira Catani Ferreira - Integrante / Zaiden Geraige Neto - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Mecanismos Administrativos e Processuais Clássicos e os Institutos do Novo Código de Processo Civil na Tutela dos Direitos Metaindividuais, Descrição: A pesquisa se propõe, principalmente, através da análise empírica do direito comparado, estabelecer a dicotomia existente entre a visão clássica dos institutos processuais e sua imprescindível adequação à tutela jurisdicional coletiva, efetivando-se os direitos inalienáveis/intangíveis, tal como a saúde, por meio de mecanismos jurídicos eficazes e efetivos, mas não necessariamente pela via judicial, podendo-se apresentar soluções de natureza administrativa, através da pesquisa, do debate e da prevenção permanente... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia de Oliveira Catani Ferreira - Integrante / Zaiden Geraige Neto - Coordenador / Jonatas Ribeiro Benevides - Integrante / Fernando da Fonseca Gajardoni - Integrante / Bruno Freire e Silva - Integrante.

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Prêmios

2017

Diploma Consagração Pública, ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barretos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Avenida 17 - nº 770, Centro, 14780290 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (17) 33254673

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Experiência profissional

2013 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: membro e presidente, Enquadramento Funcional: Conselho Curador UNIFEB, Carga horária: 1

2016 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador

2016 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador, Carga horária: 12

2005 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: profissional liberal

2016 - Atual

7ª Subseção OAB Barretos

Vínculo: Diretora da OAB Barretos, Enquadramento Funcional: Presidente eleita gestão 2016/2018, Carga horária: 15

2013 - 2015

7ª Subseção OAB Barretos

Vínculo: Diretora da OAB, Enquadramento Funcional: Vice Presidente na gestão 2013/2015