Abel Fernandes Gomes

Possui mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). Atualmente é Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Título: Direitos Fundamentais e novos direitos,
Orientador: Carlos Eduardo Japiassú

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: GESTÃO FRAUDULENTA E TEMERÁRIA DE INSTTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO DIREITO BRASILEIRO: QUESTÕES DOGMÁTICAS E POLÍTICO-CRIMINAIS,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA

Especialização em Latu Sensu em Direito Penal

1998 - 1999

Universidade de Brasília, UnB
Título: Individualização da Pena: Uma nova abordagem das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal Brasileiro
Orientador: Professor Desembargador Eduardo Mayr

Graduação em Educação Física

1978 - 1982

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Seminário sobre o Confisco de Bens e Lavagem de Dinheiro para os Estados Membros da Oa Organização dos Estados Americanos - OEA em MIAMI.Seminário sobre o Confisco de Bens e Lavagem de Dinheiro par aos Estados Membros da Oa Organização dos Estados Americanos - OEA. 2006. (Seminário).

Seminario sobre la corrupción pública y controles internos. 1999. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

José Paulo Baltazar Júnior

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; SOUZA, A. B. G.; BATISTA, N.. Dogmática da Gestão Fraudulenta e Temerária no Direito Penal Brasileiro: as questões do Bem Jurídico e da Tipicidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Artur de Brito Gueiros Souza

SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BATISTA, Nilo; BALTAZAR JUNIOR, J. P.. Dogmática da Gestão Fraudulenta e Temerária no Direito Penal Brasileiro. As questões do bem jurídico e da tipicidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Artur de Brito Gueiros Souza

SOUZA, Artur de Brito Gueiros; BATISTA, Nilo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. A gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira no Direito Penal brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Nilo Batista

BATISTA, Nilo. Gestão Fraudulenta e Temerária de Instituições Financeiras no Direito Penal Brasileiro: Questões dogmáticas e político-criminais. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Nilo Batista

BATISTA, Nilo. A gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras no direito penal brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Artur de Brito Gueiros Souza

Dogmática da Gestão Fraudulenta e Temerária no Direito Penal Brasileiro; As questões do bem jurídico e da tipicidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza;

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Produções bibliográficas

  • GOMES, A. F. . Juiz das Garantias:inconsistência científica; mera ideologia - como se só juiz não fosse garantia. Revista CEJ (Brasília) , v. 1, p. 98-105, 2010.

  • GOMES, A. F. ; CHAZAN, E. L. ; VIDEIRA, R. G. A. ; ANTUNES, R. C. A. ; REGOS, R. S. D. . Persecução Penal e devido processo legal no Brasil e na Common Law Tradition: análise histórica e comparativa à luz da aplicação de princípios democráticos. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 1, p. 17-33, 2008.

  • GOMES, A. F. . O problema do ônus da prova nos crimes de lavagem de dinheiro. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 1, p. 273-288, 2005.

  • GOMES, A. F. . A obrigação de comunicar operações suspeitas. Revista da AJUFE , v. 21, p. 39-52, 2004.

  • GOMES, A. F. ; FARINA, I. . As provas do crime de tortura. Revista CEJ (Brasília) , v. 1, p. 33, 1997.

  • GOMES, A. F. . O Direito em Perspectiva. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015. v. 1. 474p .

  • GOMES, A. F. ; BALTAZAR JUNIOR, J. P. ; MORO, S. F. . Lavagem de dinheiro: comentários à lei pelos juízes das varas especializadas em homenagem ao Ministro Gilson Dipp. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. v. 1. 199p .

  • GOMES, A. F. ; GRANADO, M. S. F. . Nova Lei Antidrogas: Teoria, crítica e Comentários à Lei n.º 11.343/2006. 1. ed. Rio de janeiro: Impetus, 2006. v. 1. 240p .

  • GOMES, A. F. . Crime Organizado e suas conexões com o poder público: comentários à Lei n.º 9.034/95. 1. ed. Rio de janeiro: Impetus, 2000. v. 1. 135p .

  • GOMES, A. F. ; GAMA, G. C. N. . Temas de Direito Penal e Processo Penal. 1. ed. Rio de janeiro: Renovar, 1999. v. 1. 361p .

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Prêmios

2000

Condecoração com a Medalha do Pacificador, Ministério do exército - Comando Militar do Leste.

2000

1º prêmio do IV concurso nacional de monografias na Categoria Profissional - tema "CRIME ORGANIZADO E SUA CONEXÃO COM O PODER PÚBLICO", Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região. , Rua Acre, 80, Centro, 20081000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22828267

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Experiência profissional