Luis Henrique da Silva de Paiva

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), com mestrados em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1995) e em Política Social pela Universidade de Southampton (2009), Reino Unido. Concluiu o doutorado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e professor permanente do Mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. É especialista em Políticas Sociais, com passagens profissionais no Ministério do Trabalho e Emprego (no qual trabalhou com políticas públicas de emprego), no Ministério da Previdência Social (tendo participado da reforma previdenciária de 2003 e do Fórum Nacional de Previdência Social, em 2007, esse na condição de Coordenador Geral de Estudos Previdenciários), no Ministério do Desenvolvimento Social, no qual foi Assessor (2010), Secretário Nacional Adjunto (2011) e Secretário Nacional para o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais (entre 2012 e 2015), e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, entre setembro de 2015 e setembro de 2018. Atualmente, ocupa o cargo de Diretor do Cadastro Único para Programas Sociais, do Ministério do Desenvolvimento Social. Suas publicações concentram-se nas áreas de políticas de emprego, previdência social e benefícios assistenciais.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Política

1996 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: À Margem do Paroquialismo Metodológico - Gilberto Freyre, Roquette-Pinto e a história do conceito de raça
Orientador: Renan Springer de Freitas
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Social Policy

2008 - 2009

University of Southampton
Título: Expanding old-age social security coverage in Brazil: an ex-ante assessment,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Paul Bridgen
Palavras-chave: Old age social security coverage.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Sociologia

1993 - 1995

Universidade Estadual de Campinas
Título: Weber e Popper,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Octavio Ianni
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: filosofia das Ciências Sociais; Max Weber; Karl Popper.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: filosofia das ciências sociais.

Graduação em Ciências Sociais

1988 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Racionalismo e Estruturalismo em Althusser e sua Crítica
Orientador: Maria Ligia de Oliveira Barbosa

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Pós-doutorado

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , University of Manchester, MANCHESTER, Inglaterra. , Grande área: Ciências Humanas

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Formação complementar

1998 - 1998

Formação para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. (Carga horária: 900h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Políticas Sociais.

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Participação em bancas

Aluno: Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita

Araújo, SG;PAIVA, L .H.; Capelari, M. G.. Implementação do Programa de Concessão de serviços no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: desafios sob a perspectiva da comunidade local. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes

Vaz, ACN; Chahaira, B. V.;PAIVA, L .H.. A importância da implementação de uma política nacional efetiva de doenças raras. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Adriano Maia Ribeiro de Azevedo

Cireno, F.;PAIVA, L .H.; Silva, M. S.. Política Pública de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas: aspectos a serem considerados em um provável redesenho. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento) - Escola Nacional de Administração Pública.

Aluno: Roberth Seguins Feitosa

Vaz, ACN;PAIVA, L .H.; Pires, RRC. Capacidades Estatais e Burocracia na Educação Básica dos Municípios do Maranhão. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Paulo Sérgio Maia do Lago Silva

Vaz, ACN;PAIVA, L .H.; Moreira da Silva, E.. Analisando determinantes de políticas públicas de inclusão educacional: modelo econômico, vontade política, sociedade civil e sua relação com o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior (FIES). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Danilo Barbosa Mendonça

Melo e Souza, A.;PAIVA, L .H.; Calixtre, AB. De dentro para fora: uma análise sobre a internacionalização da agenda do Consea entre 2003 e 2010. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Aluno: Manoela Vilela Araújo Resende

Campos, AG; CORBUCCI, P. R.;PAIVA, L .H.; Nogueira, MO. Crédito Educativo: uma análise comparada sobre focalização e sustentabilidade financeira em programas de financiamento estudantil no Brasil, Estados Unidos e Austrália. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Aluno: Nilson Rodrigues Barbosa Filho

Ximenes, JM; VICTOR, S. A. F.;PAIVA, L .H.. Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para a efetivação da cidadania social. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Jeniffer Carla de Paula Nóbrega Chaves

Calmon, P.; Araújo, SG;PAIVA, L .H.. A seleção de público-alvo para as políticas públicas de combate à pobreza: o caso do Cadastro Único e seu uso pelas coalizões de defesa. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Artur Leite Rodriguez

Vaz, ACN;PAIVA, L .H.; Cavalcante, P. L. C.. As relações interorganizacionais em programas públicos: um estudo de caso no Programa SISFRON - Sistema Integrado de Monitoramento de Froteiras. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Comissão julgadora das bancas

Laura da Veiga

VEIGA, L.. A margem do paroquialismo metodologico: Roquete Pinto, Gilberto Freyre e a história do conceito de raça. 2002. Tese (Doutorado em Sociologia e Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Betânia Gonçalves Figueiredo

FIGUEIREDO, Betania Gonçalves; FREITAS, R. S.; DULCI, O.; AGUIAR, N.. À margem do paroquialismo metodológico: Roquete Pinto, Gilberto Greyre e a história do conceito de raça. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Simon Schwartzman

FREITAS, R. S.SCHWARTZMAN, S.. À Margem do Paroquialismo Metodológico: Roquete-Pinto, Gilberto Freyre e a História do Conceito de Raça. 2002. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bruno Pinheiro Wanderley Reis

FREITAS, Renan Springer de;REIS, Bruno P. W.. À Margem do Paroquialismo Metodológico: Roquette Pinto, Gilberto Freyre e a História do Conceito de Raça. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

RENAN SPRINGER DE FREITAS

FREITAS, R. S. ou Springer de Freitas, R.; Aguiar, N.; DULCI, O. S.; VEIGA, L.; GUSMAO, L.. À Margem do Paroquialismo Metodológico: Roquete-Pinto, Gilberto Freyre e a história do conceito de raça. 2002. Tese (Doutorado em Sociologia e Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Djalma Leandro Júnior

A Atuação Extrajudicial do Ministério Público Federal como Meio de Aperfeiçoamento das Políticas Públicas de Saúde; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Gabriela Gadeia Brito Jardim

A ressocialização da mulher encarcerada na realidade do atual sistema carcerário; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Daniel Pereira da Silva

Balanços e perspectivas da estruturação de Unidade e Sistema de Monitoramento e Avaliação (UMA): estudo de caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Djalma Leandro Jr

; A Atuação Resolutiva do Ministério Público Federal na área de saúde pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Luis Henrique da Silva de Paiva;

Bruna Letícia Nascimento Rodrigues

A política pública do empreendedor individual (MEI) sob a perspectiva da economia comportamental: adesão, inadimplência e possíveis intervenções comportamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Luis Henrique da Silva de Paiva;

Gabriela Gadeia Brito Jardim

Mulheres encarceradas: políticas públicas como meio de reinserção social; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Luis Henrique da Silva de Paiva;

Henrique Santos de Faria

Um empurrãozinho no Bolsa Família: uma proposta de uso de ferramentas comportamentais no programa; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Luis Henrique da Silva de Paiva;

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Foi orientado por

RENAN SPRINGER DE FREITAS

À Margem do Paroquialismo Metodológico: Roquete-Pinto, Gilberto Freyre e a História do Conceito de Raça; 2002; Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia e Politica) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renan Springer de Freitas;

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Produções bibliográficas

  • Amaral, Aline D. ; Ansiliero, G. ; PAIVA, L .H. ; Sidone, O. J. G. ; Costanzi, R. N. . A questão do gênero na idade para a aposentadoria no Brasil: elementos para o debate. Texto para Discussão (IPEA) , v. 2019, p. 1-79, 2019.

  • Soares, SSD ; Ansiliero, G. ; Amaral, Aline D. ; SOUZA, P. H. G. F. ; PAIVA, L .H. . A universal child grant in Brazil: what must we do, and what can we expect from it?. International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC - IG) UNDP , v. April, p. 1-25, 2019.

  • PAIVA, L .H. ; Varella, S. F. . The impacts of social protection benefits on behaviours potentially related to economic growth: a literature review. International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC - IG) UNDP , v. June, p. 1-56, 2019.

  • SOUZA, P. H. G. F. ; Vaz, F. M. ; PAIVA, L .H. . Efeitos redistributivos da reforma da Previdência. Texto para Discussão (IPEA) , v. 2018, p. 3, 2018.

  • PAIVA, L .H. ; STIVALI, M. ; Rangel, L. A. . Devemos Unificar as Idades de Elegibilidade das Previdências Urbana e Rural?. Texto para Discussão (IPEA) , v. 2018, p. 3, 2018.

  • Campos Filho, AC ; PAIVA, L .H. . Behavioural, insights, poverty, reduction, policies. Policy Research Brief , v. 2017, p. 1, 2017.

  • PAIVA, L .H. ; Soares, F.V. ; Cireno, F. ; Viana, I. A. V. ; Duran, A. C. . The effects of conditionality monitoring on educational outcomes - evidence from Brazil's Bolsa Familia Programme. International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC - IG) UNDP , v. 2016, p. 1-29, 2016.

  • PAIVA, L .H. ; Rangel, L. A. ; Caetano, M. A. . O Impacto das Aposentadorias Precoces na Produção e na Produtividade dos Trabalhadores Brasileiros. Texto para Discussão (IPEA. Brasília) , v. 2016, p. 7-31, 2016.

  • PAIVA, LUIS HENRIQUE . Poverty and Inequality Reduction in Brazil - A Parenthesis in History or the Road Ahead?. Iberoamericana - Nordic Journal of Latin American and Caribbean Studies , v. 45, p. 37-50, 2016.

  • Caetano, M. A. ; Rangel, L. A. ; Pereira, E. S. ; Ansiliero, G. ; PAIVA, L .H. ; Costanzi, R. N. . O Fim do Fator Previdenciário e a Introdução da Idade Mínima : questões para a Previdência Social no Brasil. Texto para Discussão (IPEA. Brasília) , v. 2016, p. 3, 2016.

  • PAIVA, L .H. ; Ansiliero, G. . A Desoneração da Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamentos ? uma solução à procura de problemas. Planejamento e Politicas Publicas , v. 2009, p. 1-36, 2009.

  • Schwarzer, H. ; Pereira, E. S. ; PAIVA, L .H. . Texto para Discussão. Texto para Discussão (IPEA. Brasília) , v. 2009, p. 7-28, 2009.

  • ANSILIERO, GRAZIELA ; PAIVA, LUÍS HENRIQUE . The recent evolution of social security coverage in Brazil. International Social Security Review , v. 61, p. 1-28, 2008.

  • PAIVA, L .H. . Políticas Passivas de Emprego ? características, despesas, focalização e impacto sobre a pobreza. Sinais Sociais , v. 3, p. 96-121, 2008.

  • PAIVA, L .H. . Seguro social, focalização ou provisão universal? Vantagens e desvantagens de diferentes sistemas de proteção social como meio para redução da pobreza. Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental , v. 7, p. 15-26, 2008.

  • BARBOSA, E. D. ; Ansiliero, G. ; PAIVA, L .H. . Financiamento da Previdência Social: impactos de curto prazo de uma eventual desoneração da folha salarial. Informe de Previdência Social , v. 19, p. 1-6, 2007.

  • PAIVA, L .H. . O Dilema do financiamento orçamentário das políticas públicas de emprego. Mercado de Trabalho (Rio de Janeiro) , v. 11, p. 27-40, 2006.

  • PAIVA, L .H. . A qualidade do gasto público e a avaliação das políticas sociais: o orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego no período 2000-2006. Revista do Serviço Público (Brasília) , v. 57, p. 339-362, 2006.

  • Passos, AF ; Ansiliero, G. ; PAIVA, L .H. . Mercado de Trabalho: evolução recente e perspectivas. Mercado de Trabalho (Rio de Janeiro) , v. 10, p. 43-56, 2005.

  • PAIVA, L .H. ; Passos, AF ; Ansiliero, G. . Impactos da Previdência Social sobre a Pobreza. Informe de Previdência Social , v. 17, p. 1-7, 2005.

  • PAIVA, L .H. . Revendo o crescimento da informalidade e suas consequências previdenciárias à luz dos dados da PNAD. Mercado de Trabalho (Rio de Janeiro) , v. 9, p. 43-56, 2004.

  • Schwarzer, H. ; PAIVA, L .H. ; Santana, R. L. F. . Cobertura Previdenciária: evolução 1999-2002 e aperfeiçoamento metodológico. Informe de Previdência Social , v. 16, p. 1-10, 2004.

  • Passos, AF ; Ansiliero, G. ; PAIVA, L .H. . Mercado de Trabalho: tendências da última década e implicações para a Previdência Social. Informe de Previdência Social , v. 16, p. 1-8, 2004.

  • Paiva, A. B. ; PAIVA, L .H. . Raça e gênero no mercado de trabalho e na Previdência Social. Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental , v. 2, p. 52-73, 2003.

  • Schwarzer, H. ; PAIVA, L .H. . Participação de beneficiários e não beneficiários da Previdência Social no Mercado de Trabalho. Informe de Previdência Social , v. 15, p. 1-6, 2003.

  • Passos, AF ; Neves Jr., L. F. ; PAIVA, L .H. . A Focalização das Políticas de Emprego e Renda. Teoria & Sociedade (UFMG) , v. 2, p. 140-157, 2002.

  • Ansiliero, G. ; Neves Jr., L. F. ; PAIVA, L .H. ; Antunes, M. M. ; GONZALEZ, R. . Panorama Recente das Políticas Públicas de Emprego e Renda. Mercado de Trabalho (Rio de Janeiro. 1996) , v. 7, p. 33-46, 2002.

  • Passos, AF ; Costanzi, R. N. ; PAIVA, L .H. . Microcrédito: questões para a política social. Informações FIPE , v. 2001, p. 16-26, 2001.

  • Passos, AF ; Neves Jr., L. F. ; PAIVA, L .H. ; Antunes, M. M. ; Costanzi, R. N. . Regulamentação do mercado de trabalho: a experiência internacional e perspectivas para o Brasil. Mercado de Trabalho (Rio de Janeiro. 1996) , v. 6, p. 37-49, 2001.

  • Neves Jr., L. F. ; PAIVA, L .H. ; Antunes, M. M. . Comportamento do PIB e geração de empregos no Brasil: uma análise para os anos recentes. Conjuntura Social , v. 11, p. 121-143, 2000.

  • Nogueira, C. M. M. ; PAIVA, L .H. . Focalização ou Eficácia na Inserção Profissional? Um trade-off na profissionalização de jovens. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (Impresso) , v. 80, p. 42-52, 2000.

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Prêmios

2010

Prêmio João Paulo dos Reis Veloso, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/MDS. , Edifício The Union SMAS Trecho 3 Lote 1, SMAS, 70610051 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20303637

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Experiência profissional

1998 - Atual

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Esp. em Pol. Públicas e Gestão Governamental

2017 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Mestrado Profissional em Administração Pública

2018 - Atual

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: RJU, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor do Cadastro Único para Programas Sociais

2012 - 2015

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Nacional, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Nacional Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2018

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: RJU, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Ministério da Previdência e Assistência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2005

Ministério da Previdência e Assistência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Casa Civil da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2003

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor técnico